Blog do Eliomar

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Noivos que se atrasarem poderão pagar multa de R$ 500,00

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“Noivos que se atrasarem para o casamento na catedral de Nossa Senhora de Lourdes, em Apucarana, a 370 quilômetros de Curitiba, sem justificativa aceitável, poderão pagar multa de R$ 500,00. A ideia é estudada pelo pároco da igreja, monsenhor Roberto Carrara, de 71 anos. Ele disse ter conversado sobre isso com a comunidade em missas. “Fui aplaudido em pé”, afirmou o sacerdote. Isso teria acontecido no domingo passado, quando estavam presentes cerca de 1.300 pessoas.

Segundo ele, a situação de atraso incomoda tanto os religiosos quanto também os convidados. “Tem noiva que está achando chique chegar atrasada e é mais de uma hora, deixando 700 pessoas esperando durante todo esse tempo”, afirmou. “O padre também tem outros compromissos e outros casamentos para celebrar”. Se a proposta avançar, o sacerdote admite tolerância em cerca de 15 minutos. “Mas sou muito radical nessa questão de horário”, destacou Carrara.

O monsenhor disse que a ideia ganhou força quando uma noiva teria espalhado entre convidados que atrasaria em uma hora a chegada à igreja. “Eu a chamei e disse-lhe que tinha compromissos logo depois do casamento”, afirmou. “Ela negou e disse que não era verdade o que diziam, mas no dia do casamento chegou com uma hora de atraso”. Carrara não se negou a celebrar.

Ele afirmou que, em princípio, é contrário à cobrança da multa que está estudando, até porque a igreja já recebe o dízimo.”

(Com Agências)

Fórum Clóvis Bevilaqua passa por reformas, mas ainda há problemas

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Após um mês de reformas, o Fórum Clóvis Beviláqua, onde só a cúpula anterior só falava em virtualização de processos, ainda expõe problemas. Protocolo, Distribuição, Certidões: tudo numa sala só, pequena e apertada. E com filas.

Os servidores e muitos advogados reclamam do desconforto. Ainda nesse setor, para completar o sufoco, ainda opera uma unidade do banco popular.

Lei cearense que limitava gastos do Judiciário e do MP do Ceará é declarada inconstitucional

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.506/2009, do Estado do Ceará, que fixou limites de despesa com a folha de pagamento dos servidores estaduais do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público estadual para o exercício de 2010, ao conhecer parcialmente e prover, também em parte, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4426 e 4356) ajuizadas contra a norma pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

As ações tiveram como relator o ministro Dias Toffoli. Por unanimidade de votos, os ministros do STF afastaram o Poder Judiciário e o Ministério Público estadual do âmbito de incidência da lei cearense, por meio da exclusão das expressões “Judiciário” e “Ministério Público Estadual” de seus dispositivos.

Na ADI 4426, a AMB sustentou que a lei era inconstitucional na íntegra porque estabeleceu limitações de caráter orçamentário sem a participação do Poder Judiciário em sua elaboração. Argumentou ainda que a norma estadual ofendeu os preceitos constitucionais que asseguram a autonomia financeira e administrativa do Poder Judiciário. O ministro relator conheceu em parte da ação da AMB por entender que a entidade só pode contestar os dispositivos que dizem respeito ao Poder Judiciário, mas não quanto aos demais destinatários (Poderes Executivo e Legislativo e Ministério Público), estranhos às suas atividades de representação.

Já a Conamp questionou somente o artigo 6º, segundo o qual as despesas não previstas na folha normal não poderão exceder a 1% da despesa anual da folha de pagamento de pessoal dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público estadual. Segundo a entidade, o dispositivo da lei questionada afronta os princípios constitucionais da autonomia do Ministério Público e do direito adquirido previstos respectivamente nos artigos 168 e 5º da Constituição Federal. A ADI 4356 foi conhecida e provida também parcialmente em razão dos mesmos motivos, tendo sido excluído do artigo 6º a expressão do Ministério Público Estadual.

Preliminar

Por maioria de votos, vencido o ministro Março Aurélio, foi superada a preliminar de suposta prejudicialidade das ADIs em razão da eficácia temporária da lei (1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010), tendo em vista que as ações foram ajuizadas e pautadas para julgamento no Plenário do STF ainda em 2010, só não foram analisadas em razão do grande volume de processos para apreciação.

Mérito

De acordo com o relator das duas ADIs, ministro Dias Toffoli, a lei estadual impôs limites, especialmente, às despesas não previstas na folha normal de pessoal. Tais limites, embora não estejam disciplinados na lei de diretrizes orçamentárias e na lei orçamentária anual, buscam controlar a forma de gestão dos recursos orçamentários já aprovados. Com isso, na prática, buscou-se disciplinar a execução desses recursos em fase posterior à aprovação das respectivas leis orçamentárias. O relator salientou que, durante a execução orçamentária do respectivo exercício financeiro, o Poder Judiciário não pode realizar despesas ou assumir obrigações que extrapolem os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, exceto se previamente autorizadas, mediante a abertura de créditos suplementares ou especiais.

Mas, como, no presente caso, como apontou o parecer da Procuradoria Geral da República, não se trata de impedir a realização de despesas em excesso aos créditos orçamentários ou adicionais legais, mas de limitar a execução em 1% de despesas de pessoal não previstas na folha normal, mas constantes em créditos de despesas de pessoal na lei orçamentária LOA. Com isso, a norma impugnada limita o pagamento de outras despesas de pessoal, ainda que haja créditos orçamentários disponíveis em dotação de despesas de pessoal na LOA.

Não pode lei ordinária, de iniciativa exclusiva do Poder Executivo, fixar limites de execução orçamentária sem nenhuma participação do Poder Judiciário. Há, nesse caso, interferência indevida sobre a gestão orçamentária desses órgãos autônomos. Causa, inclusive, perplexidade o fato de uma lei que dispõe especificamente sobre execução de despesas para determinado exercício financeiro ser anterior à própria Lei Orçamentária Anual. Na verdade, a lei impugnada impõe restrições que poderiam, perfeitamente, ser veiculadas nas leis orçamentárias, em especial na LDO. Dessa forma, em razão da autonomia do Poder Judiciário na execução das despesas de seu respectivo orçamento, somente os próprios entes podem contingenciar as dotações orçamentárias que receberam, sendo ilegítima a imposição de medidas nesse sentido pelo Executivo, concluiu o relator, sendo acompanhado pelos demais ministros.”

(Do STF)

Deu apagão no DUT eletrônico

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O DUT eletrônico, novo serviço do Detran que opera via cartórios, está fora do ar desde segunda-feira. Com isso, não dá para fazer transferências de carro, reclamam usuários e agências revendedoras.

A assessoria de imprensa do órgão informa que o problema é consequência da implantação do sistema, que é novo e eexige algumas adaptações. A promessa é de resolver logo.

Mauro destaca em discurso os 150 anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) fez pronunciamento, nesta quarta-feira, em Brasília, destacando os 150 anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. Mauro exaltou a atuação do provedor-geral Luís Marques. Quando deputado estadual, Mauro Benevides integrou a mesa administrativa desse hospital.

Em seu pronunciamento, ele fez um histórico da atuação da Santa Casa, citando ainda que a Instituiçao responde pelas gestões do Cemitério São João Batista, hoje ponto de visita de alunos interessados em conhecer a memória do Estado e do País, e o Asilo Psquiátrico São Vicente de Paula.

Para Mauro Benevides, é lamentável, no entanto, que a Santa Casa de Fortaleza viva constantemente em situação financeira difícil. Ele apelou para que se amplie o apoio do Estado, em todas as suas esferas, e da comunidade por meio de campanhas filantrópicas.

UFC adia ajuste de matrícula dos veteranos

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A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará informa que, devido à necessidade de compatibilização da matrícula de alunos veteranos e ingressantes via SiSU, o Ajuste de Matrícula do semestre 2011.1 será de 22 a 27 póximos.

Todas as dúvidas e mais detalhes poderão ser tratados, de acordo com a Pró-Reitoria de Graduação, em sua sede no Campus do Benfica, ou pelo fone (85) 3366 9036.

(Site da UFC)

Dilma aperta o cinto que Lula ajudou a afrouxar

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primeira medida de impacto do governo Dilma Rousseff – a promessa de reduzir gastos – acontece depois de dois anos em que as despesas do Orçamento cresceram fortemente.

No governo Lula, o crescimento dos gastos se deu respaldado pelo argumento oficial de que era preciso combater a crise global com estímulos ao crescimento da economia.

Entre 2003 e 2010, houve um crescimento de gastos equivalente a 3,3 % do Produto Interno Bruto (PIB). As despesas pularam de 15,1% para 18,4% do produto, sendo que nos dois últimos anos o aumento foi de 1,8% do PIB.

Esse crescimento de gastos se deu especialmente em 2010, ano em que o então presidente lançou Dilma como candidata. A crise já superada estimulou o aquecimento excessivo da economia em 2010 e o retorno da inflação, deixando como herança para o governo Dilma a premência de um esforço fiscal mais acentuado.

Embora o governo Lula tenha adotado medidas para estimular a economia em 2009 e 2010, com a desoneração de impostos em setores ligados ao consumo, por exemplo, as despesas de pessoal e custeio – que incluem benefícios previdenciários, outros benefícios vinculados ao salário mínimo e os gastos com a máquina pública – foram as que abocanharam a maior fatia do aumento de gastos no apagar das luzes de sua gestão.”

(O Globo)

Prefeitura anuncia reajuste de 6,47% para professores

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“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), enviou ontem à Câmara Municipal projeto de lei que reajusta em 6,47% o salário dos professores da rede municipal de ensino. A proposta da Prefeitura, entretanto, não agrada à representação sindical da categoria, que avisa: os professores municipais podem decretar greve a partir de hoje.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute) realiza assembléia às 16h para apresentar aos professores a proposta da Prefeitura e votar a possibilidade de greve. “Se o projeto que foi enviado à Câmara ficar do jeito que está, é grande a possibilidade de a gente entrar em greve”, afirma Ana Cristina Guilherme, diretora do Sindiute. Na mensagem à Câmara, Luizianne pede que a mensagem seja aprovada em regime de urgência.

A reivindicação maior dos professores, diz Cristina, é a implantação do piso nacional de R$ 1.503, o que para ela não está contemplado na proposta enviada à Câmara. “Essa proposta de 6,47% não é reajuste, é apenas uma forma de evitar que o salário seja reduzido. É reposição de inflação. Reajuste mesmo não tem”, reclama Cristina. Atualmente, segundo ela, o salário dos professores gira em torno de de R$ 1 mil. Ontem, a Prefeitura divulgou informações de que a proposta assegura reposição de perdas salariais e garante, sim, remuneração superior ao piso.

Segundo Nascélia Silva, presidente do Sindforte, o reajuste teria que chegar próximo a 60% para atingir o piso nacional. Presidente da Comissão de Educação da Câmara, o vereador Guilherme Sampaio (PT) afirmou ao O POVO que, no geral, a proposta representa reajuste de cerca de 10% para os professores. Isso, considerando outros pontos que constam no projeto de lei, como progressão salarial de R$ 2% por tempo de serviço, 2% por qualificação profissional e 2% no vencimento base.”

(O POVO )

Ex-governador Gonzaga Mota vira escritor

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O ex-governador do Ceará e ex-deputado federal Gonzaga Mota lançará, às 19 horas da próxima sexta-feira, na Livraria Cultura, o livro “Textos para Reflexão”. Trata-se de uma coletânea de textos que vão servir como referência histórica para jornalistas, pesquisadores e amantes da literatura e da política.

A obra traz 68 textos extraídos de artigos escritos por Gonzaga Mota para periódicos nacionais, de palestras realizadas no Brasil e em alguns países da América Latina e de pronunciamentos feitos na Câmara dos Deputados. Os temas em diversas áreas não obedecem uma ordem cronológica, cabendo o leitor escolher o caminho pelo qual vai fruir a obra.

O AUTOR

Economista, Gonzaga Mota foi eleito governador do Ceará em 1982 pelo PDS. Em 1985, transferiu-se para o PMDB, em 1985, partido pelo qual se tornou deputado federal em 1990, 1994 e 2002. Em 2003 filiou-se ao PSDB.

(Foto – Paulo MOska)

Setur divulga o Ceará em feira de negócios da Dinamarca

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A Secretaria do Turismo do Estado (Setur) está apresentando as belezas e oportunidades de negócios no Ceará, durante a 29º Feira Internacional de Viagem e Turismo – FERIE 2011. Considerado um dos principais eventos do setor turístico realizados na Europa, a feira ocorre a partir desta quinta-feira e vai se estender até domingo, na cidade de Copenhague, na Dinamarca.

Dentre os objetivos da participação da Setur na Feira, está a promoção do Ceará como destino turístico junto ao norte europeu, tendo como princípios o apoio comercial e promocional. A Setur está inserida dentro do estande da TAP Linhas Aéreas. No espaço, serão efetuados contatos com os líderes de associações de operadores, jornalistas, formadores de opinião do trade, agências de viagens e parceiros do Brasil. O local também permitirá ao visitante colher informações sobre a vinda para a capital cearense durante a Copa 2014.

Destinada aos profissionais do setor turístico e ao público em geral, a Feira Internacional de Viagem e Turismo recebeu, em 2009, mais de 40 mil visitantes e 1.035 expositores, ocasionando a participação de aproximadamente 50 países.

(Também com Setur)

Moradores da Praça da Bandeira são retirados. É o fim da "Favela do Clovis"?

“Em poucos minutos, todos os barracos dos moradores de rua, instalados na Praça Clóvis Beviláqua, foram ao chão, no início da tarde de ontem. O local passou pela Operação Bandeira da Paz, realizada pelo Pelotão da Guarda Comunitária (PGC), da Guarda Municipal de Fortaleza. Além dos 30 guardas municipais, a operação contou com o auxílio de homens da Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor), responsáveis pela demolição das instalações.

Com o objetivo de fazer uma vistoria, os guardas municipais pediram para que todos saíssem dos barracos. Na maioria deles, como conta o comandante do PGC, Paulo Martins, foram encontradas diversas facas, facões, tesouras e bastões de ferro. Em um dos barracos, seis pedras de crack e R$ 102,00 foram apreendidos. O responsável pela droga e pelo dinheiro seguiu, numa viatura, para o 34ª Distrito Policial, no Centro.

Segundo o comandante, muitos dos objetos eram usados pelos moradores da Praça para praticar assaltos nas proximidades. Entretanto, conforme afirma Rodrigo Augusto Simões, 30, que possuía um abrigo no local, desde novembro do ano passado, as facas apreendidas, por exemplo, eram utilizadas pelos moradores apenas para cortar alimentos como carne e frango. “As pessoas aqui são trabalhadoras, mas sociedade não enxerga e só sabe criticar”, afirma. “A gente quer da Prefeitura um hotel popular e um acompanhamento com assistentes sociais, e depois ganhar uma moradia definitiva”, comenta José Carlos dos Santos, 37, que diz ser o representante, em Fortaleza, do Movimento Nacional dos Moradores de Rua.

Conforme informa o comandante Paulo Martins, muitos moradores reclamavam por ter que pagar, todos os dias, uma taxa de R$ 2,00 ao considerado líder do logradouro, Alexandre Araújo Oliveira, 31, o “mineiro”.

(Diário do Nordeste)

Cine Coelce – Crianças produzem curta sobre lixo e enchentes

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Lixo e inundação. Eis o tema do curta de animação que está sendo produzido por crianças de comunidades de baixa renda de Fortaleza e Região Metropolitana. O grupo intgra o projeto “Cine Coelce”. O filme, com duração média de cinco minutos, será exibido na solenidade de abertura do 21º Cine Ceará, no dia 9 de junho, no Cine São Luiz.

O roteiro e a produção têm o apoio do Núcleo de Cinema de Animação da Casa Amarela Eusélio Oliveira, da UFC.

O “Cine Coelce” está na quarta edição, já beneficiou quase mil crianças e tem 3 filmes produzidos e premiados, informa a assessoria de imprensa do projeto.

Sistema Integrado de Transporte em “xeque”, alerta vereador

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Vereador Plácido Filho

Usuários do Sistema Integrado de Transporte de Fortaleza (SIT-FOR) passaram a sair dos terminais de ônibus para pegar linhas em paradas próximas aos próprios terminais, com o objetivo de fugir das longas filas nas plataformas, como também viajar na parte traseira dos coletivos, onde não há superlotação.

A observação é do vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira (9), em pronunciamento no plenário da Casa. De acordo com o vereador, a superlotação em terminais e os atrasos de ônibus colocam em “xeque” o Sistema Integrado de Transporte de Fortaleza.

“O usuário chega ao terminal, por meio de uma linha de ônibus, e encontra uma longa fila na plataforma de uma outra linha que deveria levá-lo ao trabalho. Além da demora de espera pelo segundo transporte coletivo, ele dificilmente irá embarcar no segundo ou terceiro ônibus que encostar na plataforma. Como forma de embarcar no primeiro ônibus que encostar na plataforma e fugir da superlotação, muitos usuários estão deixando os terminais e se dirigindo para as paradas mais próximas. Isso é uma consequência da falta de estrutura dos terminais, que há seis anos não são ampliados ou construídas novas unidades. Se a prefeita Luizianne Lins continuar a acreditar que Fortaleza tem o melhor transporte coletivo do Brasil, o Sistema Integrado de Transporte certamente entrará em falência”, avaliou Plácido Filho.

Na crise do buraco, líder do Governo apela para desculpa fajuta: culpa a imprensa

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Com o título “Tem barraco no buraco”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele analisa a postura do líder do Governo na Assembleia, Antônio Carlos (PT), em sua primeira intervenção no legislativo falando sobre a crise do buraco. Confira:

De onde menos se espera é que, de fato, não vem coisa alguma. O deputado Antonio Carlos fez uma estreia sem surpresas como líder do governo na assembleia: no primeiro teste, meteu os pés pelas mãos e saiu mal na foto.
 
Por conta da buraqueira, a prefeita, sua companheira de partido, abriu mais uma frente contenciosa com o governo do qual ele é líder. E o que fez ele? Apelou para o recurso, dos autoritários, o mais fajuto: culpou a imprensa.
 
Ora, excelência! Se não era para o povo ficar sabendo, mesmo sendo o principal interessado, porque a prefeita foi declarar à imprensa sua insatisfação, quando poderia ter tratado tudo no âmbito administrativo?
 
Afinal, a Cagece é gerida há seis anos por companheiros seus, do PT, e deveria, a princípio, ter grande interesse em manter bem pavimentadas as linhas de interlocução e entendimento com a prefeitura.
 
Restam poucas leituras e em nenhuma delas a imprensa é sujeito, como pretendeu Antonio Carlos, o camarada da prefeita Luizianne Lins que foi inoculado na liderança parlamentar do governador Cid Gomes.
 
A primeira. Haveria deliberada intenção do governo em protelar os serviços com o objetivo de desgastar politicamente a prefeita, e nisso o seu próprio partido estaria sendo, no mínimo, conivente, quando não venal. Um delírio.
 
A mais simples e, por isso mesmo, mais provável: na Cagece, os petistas foram incompetentes. Ou, ainda, os petistas da prefeitura querem desviar a atenção da opinião pública para isentar-se de suas responsabilidades.
 

Ou seria um pouco de cada coisa? De todo modo, a imprensa não acrescentou um milímetro ao tamanho do buraco aberto pelos conflitos internos, tanto da coligação do governo como do partido da prefeita.

O buraco é nosso – cidadãos, eleitores, contribuintes – mas o barraco é deles.

Médico de José Alencar considera "muito difícil" nova cirurgia

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“O médico Raul Cutait, um dos coordenadores das equipes médicas que acompanham José Alencar no Hospital Sírio-Libanês, afirmou na noite desta quarta-feira (9) que considera “muito difícil” que o ex-vice-presidente seja submetido a uma nova cirurgia neste momento. “Cirurgia não cabe agora”, disse o médico.

Alencar voltou a ser internado por volta das 14h desta quarta-feira (9) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com um boletim médico divulgado às 19h30, ele foi internado com peritonite – inflamação no peritônio, membrana que reveste as paredes do abmônen – causada por uma perfuração no intestino e está na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O estado de saúde dele é considerado grave.

Leia mais em Médico de José Alencar considera ‘muito difícil’ nova cirurgia

Dilma fará primeiro pronunciamento à Nação nesta 5ª feira

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A presidente Dilma Rousseff fará nesta quinta-feira seu primeiro pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. A partir das 20 horas, ela falará sobre o tema será Educação, aproveitando o retorno às aulas que se dará neste período em todo o Brasil.

Dilma gravou ontem sua fala, no Palácio do Alvorada, em Brasília, informaram agências de notícias.

Oposição teme que corte de R$ 50 bi do orçamento prejudique municípios

“Os deputados mostraram preocupação com o contingenciamento das emendas parlamentares no Orçamento Geral da União. Eles temem que os municípios fiquem sem recursos para executar projetos. A previsão é que dos R$ 21 bilhões em emendas parlamentares, sejam contingenciados R$ 18 bilhões.

O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que cortar as emendas não é uma maneira adequada do Executivo se relacionar com o parlamento. “As emendas que são feitas pelos parlamentares atendem as pequenas cidades do nosso país com creches, hospitais, com desenvolvimento, transporte, segurança, investimentos na qualidade de vida. Isso é penalizar medidas que foram talvez muito mais debatidas do que aquelas colocadas pelo Executivo no Orçamento”.   

Para o líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), o corte das emendas pode gerar uma crise no Parlamento. “Acho que o Congresso vai aguardar para ver o desdobramento desse contingenciamento das emendas. Agora, os deputados e senadores vão reagir em relação ao corte quase total das emendas parlamentares. De um total de R$ 21 bilhões em emendas, R$ 18 bilhões estão sendo contingenciados”.
 

Já o líder do PT, deputado Paulo Teixera (SP) disse que os cortes e o contingenciamento são justificados porque o Congresso Nacional superestimou as receitas do governo. “Houve uma previsão de arrecadação que nem o melhor dos especialistas consegue chegar até ela. O Orçamento superestimou a arrecadação e não é possível manter um orçamento dessa maneira”.

“O governo tem que ter responsabilidade com a base, ou seja, ser governo tem o bônus de ser governo. Mas há ônus também, há responsabilidade, há cabeça no lugar e é isso que os partidos da base estão tentando fazer, manter a cabeça no lugar”, declarou o líder do PR, deputado Lincon Portela (MG).

O governo anunciou hoje que serão cortados R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU), mas não serão afetados os R$ 170,8 bilhões aprovados para investimentos, dos quais R$ 40,15 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos para o PAC podem, ainda, ser acrescidos de R$ 3,35 bilhões por emendas adicionais, conforme acordo com os parlamentares.”

(Agência Brasil)

Orçamento 2011 – Corte de R$ 50 bi

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“O corte no Orçamento da União deste ano será em torno de R$ 50 bilhões. Desse total, R$ 18 bilhões são de emendas parlamentares, que somavam inicialmente R$ 21 bilhões.

A decisão foi tomada na noite da terça-feira, 8, depois de uma longa reunião no Palácio do Planalto, que contou com a participação da presidente Dilma Rousseff, e que terminou por volta da meia-noite.

Segundo fonte do governo, que participou da reunião, não haverá contingenciamento de obras do PAC e o governo vai manter o mesmo patamar de investimentos do programa Minha Casa Minha Vida de 2010, e não ampliá-lo como era a expectativa.”

(Blog do Noblat)