Blog do Eliomar

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Quem poderia enfrentar Cid Gomes em 2010?

O publicitário e especialista em marketing eleitoral Ricardo Alcântara nos manda artigo onde conta uma historinha bem interessante. Confira: 

Faz dias isso. Para cumprir uma determinada pauta, a repórter gostaria de ouvir um especialista em marketing político. Como os telefones deviam estar todos ocupados, ela ligou para mim.
A matéria deveria traçar o perfil de um candidato capaz de enfrentar em condições de vitória o atual governador Cid Gomes na disputa pela sua sucessão. Não buscava nomes, mas um perfil – gênero, idade, ideário.
Sei que as circunstâncias definem os modelos e não o inverso, mas entrei no jogo meio fantasioso da pauta e dei meu palpite:

– Anote, colega: o candidato que sua matéria procura deve ser homem e ter uns sessenta anos. Seu ideário é liberal progressista e deve ter experiência de governo. Tem que ser fabricante de Coca-cola e dono de shopping center! O resto é figuração. 

Contas 2006 da Prefeitura também têm parecer de desaprovação

As Contas de Governo de 2006 da Prefeitura Luiziane Lins, a exemplo das de 2007, também têm parecer prévio do Ministério Público de Contas do TCM pela desaprovação. E são vários os motivos:
 
– Falta de autorização legal na abertura de créditos adicionais, que ultrapassaram R$ 221,9 milhões.
 
– Envio incompleto e em atraso, ao TCM, de documentos que deveriam estar anexados aos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
 
– Inconsistência nas informações dos relatórios em confronto com o balanço geral, “caracterizando descumprimento de parcela do genérico dever de prestar contas”.
 
-“Ineficiente arrecadação dos valores inscritos na Dívida Ativa Municipal”. Apenas 3,96% no exercício de 2006.
 
– Falta de comprovação integral dos repasses ao INSS e ao Prevfor.
 
– Cancelamento de restos a pagar processados, no valor de R$ 2,8 milhões (repetição de problema também identificado nas contas de 2005).
 
– Inconsistência e contradição de algumas informações contábeis.
 
O peso maior, entretanto, na proposta de desaprovação, está relacionado com o não repasse das contribuições previdenciários.

Pai dá dinheiro a traficantes para que eles não vendam crack para seu filho

“Um empresário de 52 anos, do Rio Grande do Sul, decidiu pagar a traficantes para que não vendam crack ao filho. Oferece o mesmo valor da “pedra”, desde que eles não coloquem o produto na mão do jovem, um universitário de 21 anos, estudante de Direito. E eles aceitam.

Cada vez que o garoto vai em busca de droga, o traficante liga para o pai dele. O empresário vai até a boca de fumo, arrasta o filho pelo braço e, com o outro, paga pela droga não usada. O valor varia – R$ 20, R$ 50, conforme o traficante e conforme a fissura do filho. O traficante também denuncia quando o rapaz está na boca de fumo rival, na mesma vila.

– Gastei R$ 15 mil com ele num ano, um carro zero em um ano e meio. Só nessa vidinha de pagar dívidas contraídas em função da droga, subornar bocas de fumo, financiar tratamento em clínicas privadas – contou o empresário em entrevista ao jornal Zero Hora, da rede RBS.”

(Globo Online)

Contas 2007 da Prefeitura têm julgamento adiado para fevereiro de 2010

A análise das Contas de Governo de 2007 da Prefeitura de Fortaleza, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ficará para o início de fevereiro do ano que vem.

A prefeita, em ofício ao presidente da Corte, Ernesto Saboia, queria a retirada de pauta até que fossem avaliadas as de 2006, alegando que existem questionamentos idênticos nos repasses à Previdência que são comuns aos dois exercícios. No entendimento do TCM, para este e demais casos, os processos são autônomos.

Ouvido o plenário, embora pudesse decidir monocraticamente, como prevê o regimento interno, o presidente optou pelo sobrestamento (adiamento, evitando republicação no Diário Oficial).

É o tempo em que o setor de fiscalização dará parecer sobre as certidões que foram juntadas ao processo pela Prefeitura, nos últimos dias, tratando de regularidade previdenciária.

VAMOS NÓS – A prefeita Luizianne Lins (PT) fica livre assim de um presente grego neste Natal.

Ibama repassa para PMs noções sobre fauna, flora e pesca

Noventa policiais militares que pertencem ao Comando de Policiamento Ambiental Militar, 5ª Cia, 6ª Cia, Ronda do Quarteirão e Batalhão de Choque iniciaram, nesta manhã, curso sobre o tema Fauna, Flora e Pesca. Ministrado por técnicos do Ibama, no auditório desse órgão, repassará para esse contingente noções sobre a legislação em cada desses setores. A ordem é dar melhor qualidade às operações policiais quando em casos do gênero.

O titular do Comando de Policiamento Ambiental Militar (CPMA), tenente-coronel Alencar e a cúpula do Ibama local abriram o curso, que vai se estender até o fim da tarde desta sexta-feira.

Servidores de nível médio da Saúde querem presente de Natal do Governador

Os servidores de nível médio da Secretaria da Saúde do Estado sonham receber, ainda neste ano, do governador Cid Gomes (PSB), um presente de Natal: o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria.

A matéria já foi aprovada em todas as instâncias do debate, mas continua engavetada na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado.

Eles temem ameaça de presente grego e há lidernaças do segmento já articulando a possibilidade de paralisações neste fim de ano,

BC divulga previsão de aumento para conta de luz e de telefone em 2010

“O Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, prevê reajuste de 3,3% para a conta de luz e 1,6% para a telefonia fixa no próximo ano. A previsão foi divulgada na ata da reunião realizada pelo comitê na última semana, quando manteve em 8,75% a taxa básica de juros (Selic).

Para este ano, a previsão de aumento médio da eletricidade passou de 4,8% para 5,2% e para a telefonia de 0,3% para 0,9%. Já para o botijão de gás e para a gasolina, a previsão é que não haja variação de preços em 2010. Para este ano, o Copom reviu suas projeções, que passaram de 0% para 1,9% para a gasolina e de 11,2% para 13,4% para o gás.

Demanda interna

Na ata, o Banco Central avaliou que a recuperação da demanda interna é um fator que pode causar pressões sobre os preços e gerar inflação. O comitê continua pedindo cautela, mas diz que a expectativa de inflação para este e o próximo ano “se mantêm em patamares consistentes com a trajetória de metas”.

Entre os fatores para a recuperação listados pelo Copom está o crescimento da renda e aumento do crédito e a aplicação de estímulos como a desoneração de impostos sobre veículos e eletrodomésticos.

“Depois de uma breve contração, a demanda doméstica passou a mostrar evidências de recuperação, graças aos efeitos de fatores de estímulo, como o crescimento da renda”, diz a ata.

Inflação

De acordo com a ata, as projeções de inflação feitas pelo BC “elevou-se” em relação à reunião de outubro e está “ao redor” da meta de 4,5% fixada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Na reunião anterior, a projeção era “abaixo do valor central”. O BC não divulga a projeção exata.”

(Folha Online)

Ex-vereador condenado por tráfico de drogas tem mordomias em quartel da PM do Cariri

“Condenado em maio deste ano a 12 anos de reclusão pelo juiz de direito da Comarca de Ipaumirim, Francisco Marcello Alves Nobre, por associação ao tráfico e tráfico de drogas, o comerciante e ex-vereador Vanderlan Jorge Leandro, o “Vando” (40), continua em cela especial no 2º BPM (Batalhão Policial Militar) de Juazeiro do Norte.

Em julho último, o site Miséria denunciou a regalia pelo fato dele não possuir curso superior e nem ser autoridade. É que na sentença, o magistrado recomenda a perda de mandato para o qual foi eleito em outubro de 2008 com 289 votos pelo PTB. Esta semana, Vando foi visto, inclusive, mantendo contatos, via celular, por ocasião do banho de sol. Ontem, o Tenente Francinaldo Guedes, relações públicas do 2º BPM, disse já ter sido identificado o policial que permitiu que a ligação telefônica. “Ele vai ser exemplarmente punido para que isso não volte a acontecer”, adiantou.

Sobre a permanência em cela no Batalhão, o oficial observa que o mesmo ali se encontra desde o comandante anterior do 2º BPM cumprindo pena por determinação judicial. Entretanto, o Tenente Guedes assegurou que o comando do Batalhão já solicitou ao Poder Judiciário de Juazeiro a determinação para que o ex-vereador de Ipaumirim seja recambiado para a Pirc (Penitenciária Industrial e Regional do Cariri) e aguarda posição da justiça.

O comerciante foi condenado junto com outras seis pessoas que estavam presas desde o mês de novembro do ano passado. Vando teria cedido terreno de sua propriedade para o plantio de maconha o que foi descoberto na manhã do dia 25 de novembro do ano passado. Ele deverá perder, também, o terreno onde foi localizado o plantio da droga.

É que o Artigo 243 da Constituição Federal prevê que “As glebas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas serão expropriadas e destinadas ao assentamento de colonos, para cultivar produtos alimentícios e medicamentosos, sem qualquer indenização ao proprietário”. Um dos réus, que estava no terreno na época da apreensão da droga, foi condenado a três anos de reclusão, mas já foi solto para responder em liberdade.

Na operação das polícias federal e militar, um dos causados tombou morto em troca de tiros com a polícia no dia 18 de dezembro. Joselmo José da Silva, o Alemão, de 28 anos, era natural de Belém de São Francisco (PE). Nesse dia, os policiais haviam descoberto mais uma tonelada e meia de maconha e a perseguição aos traficantes começou no Sítio Serrinha, em Ipaumirim, e foi parar no Sítio Tipi, em Aurora. Joselmo foi morto e a polícia prendeu: Ronaldo José da Silva, de 28, também de Belém do São Francisco; e Rilson Alves da Silva, de 22 anos, de Cabrobó (PE). Em Milagres, foram presos Joel Euclides Maximiniano dos Santos, de Belém de São Francisco, e José Evaldo Alves Silva, de Missão Velha.”

(Site Miseria, de Juazeiro do Norte)

CGU apura o festival de shows bancados com apoio do Ministério do Turismo

“A Controladoria-Geral da União passa o “pente fino” em 1.500 eventos realizados, só este ano, com recursos do Ministério do Turismo. Nessa investigação, estão sob suspeita centenas de eventos custeados com verbas de emendas parlamentares.

Deputados como João Magalhães (PMDB-MG) deverão ser solicitados a explicar custos elevados e até por que eventos patrocinados nem sequer foram de fato realizados.”

(Coluna Cláudio Humberto)

VAMOS NÓS – É preciso mesmo apurar esse festival de shows bancados com apoio do Ministério do Turismo. No Ceará, qualquer prefeitura consegue essa verba e traz grupo famoso para oferecer o circo, enquanto sobram migalhas em matéria de gestão. O mais curioso nessa história é que arte não tem preço e, por conta disso, haja aproveitamento.

Câmara muda regra de reajuste salarial do professor

“O plenário da Câmara aprovou o projeto que muda a regra de reajuste do valor do piso salarial para os professores de educação básica. O projeto estabelece o reajuste anual, no mês de janeiro, pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos doze meses anteriores à data do reajuste.

A proposta aprovada altera a lei que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Pela lei, o piso deve ser atualizado em todo mês de janeiro, a partir de 2009, calculado de acordo com o porcentual de crescimento do valor anual por aluno.

O projeto foi aprovado em votação simbólica, sem o registro dos votos no painel eletrônico e deve ser votado ainda pelos senadores antes de seguir para sanção do presidente da República. ”

(Agência Estado)

TRE determina novas eleições em Jardim

Pleno do Tribunal Regional Eleitoral julgou, nessa noite de quarta-feira (16), procedente o recurso contra a expedição de diploma do prefeito do município de Jardim (Região do Cariri), Fernando da Luz (PMDB) e do vice, Etelvino Leite Bringel. Ou seja, cassou os dois e ainda determinou que são inelegíveis pro um prazo de três anos subsequentes às eleições de 2008.

Fernando da Luz e o vice são acusados de terem utilizado a Funasa para benefícios eleitorais.

Em seu voto, o relator do caso, juiz Emanuel Leite Albuquerque, convocou  novas eleições, que deverão realizar-se no prazo de 20 a 40 dias, dando-se aplicação, inclusive, da regra fincada no art. 216, que permite a permanência no cargo até a decisão do TSE sobre eventual recurso.

(Também com TRE-CE)

Parecer quer desaprovação de contas 2007 da gestão Luizianne Lins

Com parecer do Ministério Público de Contas (MPC) favorável à desaprovação, as contas de 2007 da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vão hoje à pauta de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Para o MPC, dois pontos são considerados graves o bastante para levar à desaprovação das contas da prefeita: o repasse de recursos para a Câmara Municipal acima do limite constitucional e a não comprovação do repasse integral de obrigações previdenciárias.

Na última sessão do Pleno do TCM no ano, o julgamento ainda depende de decisão em relação a um recurso, apresentado pelos advogados de Luizianne, que pede a reabertura de prazo para defesa. Caso não seja julgado hoje, o processo deve ficar, no mínimo, para fevereiro, já que as duas próximas quintas-feiras – dias de sessão do Pleno – de dezembro caem nos dias 24 e 31 (vésperas de feriado) e em janeiro o relator, conselheiro Pedro Ângelo Sales Figueiredo, deve tirar férias. Após a análise do TCM, o julgamento decisivo das contas caberá à Câmara Municipal.

De acordo com o parecer do MPC e com o relatório da inspetoria da Diretoria de Fiscalização do TCM, os repasses para a Câmara ultrapassaram em R$ 305 mil o limite de 5% da receita municipal que vigorava à época – hoje, para municípios entre 500 mil e 3 milhões de habitantes, caso de Fortaleza, o limite é de 4,5%. Enquanto o máximo seria de R$ 66.760.645, a Prefeitura repassou R$ 67.066.147. Na época, o presidente da Câmara era Tin Gomes (PHS), atual vice-prefeito. Caso fique comprovado o repasse em excesso, Luizianne poderá responder por crime de responsabilidade.

Segundo o Ministério Público, o órgão de inspeção do TCM também “ficou impossibilitado de apontar o valor das consignações (previdenciárias) ocorridas no exercício (de 2007), bem como dos valores repassados“ ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Instituto de Previdência do Município (IPM) devido à falta de detalhamento nos dados repassados pela defesa de Luizianne. Com isso, o MPC levanta a possibilidade de “ocorrência de eventual crime de apropriação indébita previdenciária”.

Além dos dois pontos considerados graves, o MPC aponta outras cinco “falhas” e “ineficiências” nas contas de Luizianne. Entre eles o cancelamento de restos a pagar, no valor de R$ 6,8 milhões, a abertura de créditos adicionais sem especificação de valores e o “envio extemporâneo e incompleto de documentos que deveriam estar anexos aos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Críticas
Em agosto, o TCM aprovou as contas de 2005 de Luizianne, que também haviam recebido parecer do Ministério Público pela desaprovação. À época, o único a votar com o parecer do MPC foi o conselheiro Pedro Ângelo, que agora relata o processo relativo às contas de 2007.

O POVO tentou contato, por volta das 16h15min de ontem, com o conselheiro. Em seu gabinete, sua secretária informou que ele havia saído para uma consulta médica e pedido para não ser incomodado. Erionaldo Cruz, um dos advogados responsáveis pela defesa de Luizianne Lins, disse ao O POVO preferir não dar declarações sobre o caso.

CONTAS DA PREFEITURA

PROBLEMAS QUE O PARECER APONTA

– Impossibilidade de comprovar o cumprimento de obrigações previdenciárias, “em virtude do balançogeral não evidenciar de forma detalhada a composição das respectivas dívidas“

– Repasse de recursos para a Câmara Municipal no total de R$ 67.066.147,82, quando o valor máximo, definido pela Constituição, seria de R$ 66.760.645,46 & 5% da receita municipal

– “Envio extemporâneo e incompleto de documentos que deveriam estar anexos aos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal“

– Cancelamento de Restos a Pagar processados no montante de R$ 6.858.110,92 . “Instada a se manifestar sobre o assunto, a defesa foi silente”

– Abertura de créditos adicionais “ilimitados” – sem fixação do valor

– Ineficiência da arrecadação de valores inscritos na Dívida Ativa. “Foi arrecadado apenas 5,04% no exercício em análise”

– “Inconsistência ou contradição de algumas informações contábeis“

Fonte: Parecer do Ministério Público de Contas relativo ao processo 6.888/08 do TCM.

(Jornal O POVO)

CPRV vai ser extinta

“A estrutura organizacional da Polícia Militar está prestes a sofrer uma alteração. O Governo do Estado promete extinguir a Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRv) e implantar um novo modelo de policiamento e fiscalização em suas estradas. O governador Cid Gomes (PSB) determinou a criação da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e a expectativa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) é ter o processo iniciado de forma imediata. O efetivo de policiais rodoviários deve dobrar.

A CPRv hoje é subordinada ao Comando de Policiamento do Interior (CPI); tem 22 postos e cerca de 400 homens. A criação da PRE tira o policiamento rodoviário da condição de companhia e o coloca como batalhão, hierarquicamente inferior somente ao Comando-Geral da PM. O comandante da CPRv, tenente-coronel Werisleik Matias, explica que o efetivo deve chegar a 800 homens e será elevado, também, o número de postos.

“É uma decisão do governador“, reitera o secretário da Segurança Pública, Roberto Monteiro. “Essa questão vinha sendo discutido há um bom tempo, desde o início do atual governo“, completa o secretário-executivo, coronel Joel Brasil. Ontem, Monteiro voltou de viagem oficial ao Interior e, hoje, deve receber a documentação elaborada para a mudança. A papelada, em seguida, será remetida a Cid e ao procurador-geral Fernando Oliveira.

Werisleik afirma que a mudança é urgente e “para ontem“. Já Monteiro sustenta que “não demora, é logo“, e assegura que o processo será iniciado e concluído antes do fim da gestão Cid Gomes, no próximo ano. Fernando Oliveira, por sua vez, explica que deve ser feito um estudo para avaliar se é preciso remeter a matéria à Assembleia Legislativa.

O chefe da 5ª Seção do Estado Maior Geral da PM, major Marcos Costa, lembra que a CPRv, com 400 policiais, já é uma companhia com efetivo típico de batalhão. Os outros batalhões da PM, em média, têm 300 homens. Dobrar o efetivo é necessário por conta da demanda. “A CPRv está inchada (funções). É uma companhia isolada que toma conta de todo o Estado“, argumenta Joel Brasil.

A estrutura da CPRv centraliza todo o seu comando em um oficial. Já a PRE continuará com um comandante-geral, mas auxiliado por dois subcomandantes no Cariri e em Sobral. Segundo Werisleik, a descentralização melhora a fiscalização nas rodovias e o controle a possíveis excessos ou abusos de policiais. “Qualquer reclamação da comunidade será prontamente ouvida. Estaremos mais próximos“, promete.”

(Jornal O POVO)

Uece não fará sindicância para apurar problemas no vestibular

uece

Campus do Itaperi, em Fortaleza.

“A Universidade Estadual do Ceará (Uece) diz que não será necessário abrir uma sindicância para apurar quem foi o responsável pelas marcações nas provas do vestibular, anuladas na última terça-feira, 15. O erro foi definido pela Comissão Executiva do Vestibular (CEV) como um problema de digitação/formatação/revisão.

“Detectamos que o problema foi esse e não será necessário uma sindicância. Encontramos um mecanismo de equilíbrio pra que isso não venha a se repetir“, destaca o presidente da CEV, José Maria Santiago. Leonardo Bezerra, pai de um aluno que prestou o vestibular, se diz indignado com a situação e exige punição aos culpados.

“Essa instituição errou terrivelmente ao não se cercar de cuidados protetivos nesta seleção e expôs nossos filhos. Quem pagará a conta? Quem será declaradamente culpado e cobrado por isto? Qual a garantia da aplicabilidade correta no próximo (vestibular)?“, questiona, no portal O POVO Online.

Apesar da anulação do concurso, a CEV ainda não divulgou a nova data das provas. Numa comunidade do site de relacionamentos Orkut, há especulações de que o vestibular será no próximo dia 17 de janeiro. Mas Santiago não confirma ainda.

“Temos de ver as outras instituições que cedem espaço e as tarefas que precisam ser feitas para garantir segurança. Mas será feito o mais rápido possível“. Em alguns cursinhos, as aulas já retornaram. É o caso do Farias Brito, onde estuda Raquel Vasconcelos, que prestou vestibular para Serviço Social. “Eles demoraram demais pra assumir o erro e agora vamos pagar com nossas férias. As aulas já retornaram. Agora só vai ter o recesso das festas e em janeiro começa de novo“.

O vestibular da Uece gerou polêmica logo no dia seguinte à realização das provas, quando os candidatos comentaram que haviam percebido marcações em provas e suspeitavam de um esquema para beneficiar alunos.

Desde então houve um embate entre a universidade, que mantinha a posição de não anular, e os estudantes, que exigiram a realização de novas provas. As marcações foram chamadas de “atecnias“ e as provas só foram anuladas depois da intervenção do Ministério Público Federal (MPF).

NÚMERO
QUESTÕES APRESENTARAM ALGUM TIPO DE ATECNIA NAS PROVAS

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SAIBA MAIS SOBRE O CASO

> 26.746 pessoas se inscreveram no vestibular da Uece, para 1.945 vagas. A prova de Conhecimentos Gerais foi composta por 60 questões objetivas. A CEV elaborou nove cadernos de prova diferentes.

> De acordo com a CEV, a remarcação das provas não vai prejudicar o andamento das aulas. O calendário da universidade está desorganizado desde a última greve dos professores, que durou mais de um ano, e só deve ser corrigido em 2011.

> A prova da 1ª fase do vestibular da Uece foi realizada no último dia 29 de novembro. No dia seguinte, os candidatos já comentavam as marcações e passaram a desconfiar de fraude. Cerca de 400 pessoas fizeram reclamações oficiais sobre o problema. Em 4 de dezembro, a Uece descartou a possibilidade de anular o vestibular. Três duas depois os vestibulandos compareceram ao MP para saber como proceder para entrar com reclamação. ”

(OPOVO)

Barraco no ar faz voo da TAP aterrissar em Fortaleza

“Uma briga entre dois passageiros de nacionalidade norueguesa fez que uma aeronave pertencente à linha Transportes Aéreos Portugueses (TAP), vindo da cidade do Rio de Janeiro com destino à cidade de Lisboa, em Portugal, ficasse parada por cerca de uma hora no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

Por volta das 22h30min, o avião foi avistado por moradores do bairro de Messejana, fazendo círculos por cima de suas casas. A assessoria da Infraero, que confirmou o tumulto, disse que esse foi o procedimento adotado pelo comandante da aeronave até que a confusão fosse encerrada.

O piloto, então, fez um pouso não programado no aeroporto Pinto Martins. A Polícia Federal, já anteriormente avisada pelos contatos com a torre de comando, esperava pelos dois noruegueses. Após retirá-los do interior do avião, o voo prosseguiu a viagem à Lisboa, com o atraso de aproximadamente uma hora do início do procedimento de pouso.

A Polícia Federal contatada pela assessoria de imprensa da Infraero cogita que a confusao teria ocorrido por motivos pessoais. Por isso, não havia razão de deter todos os passageiros da aeronave no aeroporto da Capital para maiores informações.”
(O POVO)

Câmara dos Deputados aprova plano de cargos, carreiras e salários do pessoal do Dnit

“O plenário da Câmara aprovou o plano de salários dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e na carreira de analista de infraestrutura.

O conjunto da proposta passará a valer em 2010 e causará um impacto de R$ 141,8 milhões por ano. Serão beneficiados 3.486 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

“A proposta permitirá atrair e reter profissionais de alto nível de qualificação, compatíveis com a natureza e o grau de complexidade das atribuições dos cargos e das carreiras”, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na justificativa da proposta.”

(Agência Estado)