Blog do Eliomar

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Justiça condena ex-prefeito de Reriutaba por atos de improbidade

“O juiz titular da comarca de Reriutaba, Luciano Nunes Maia Freire, julgou, na semana passada, procedente uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça André Clark Nunes Cavalcante, contra o ex-prefeito daquele município, Carlos Roberto Aguiar, em razão da prática de atos de improbidade que violaram os princípios da administração pública e causaram danos ao erário municipal, no valor de R$ 8.080.246,78 ocorridos durante o ano de 2004.

A sentença acolheu o pedido ministerial para condenar o prefeito promovido como incurso nas sanções previstas no artigo 12, II, da Lei 8.429/92, nos seguintes termos: ressarcimento ao erário do Município de Reriutaba do valor R$ R$ 8.080.246,78 devidamente atualizado desde a data do dano; a suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito anos; multa civil no valor de R$ 500.000,00 atualizada a partir da data da sentença; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.”

(Site do MP-CE)

Zé Airton faz pronunciamento em defesa do Conselho Estadual de Comunicação

O deputado federal José Airton (PT) ocupou a tribuna da Cãmara e fez pronunciamento em defesa do Conselho Estadual de Comunicação Social, cujo projeto de indicação, de autoria da petista Rachel Marques, já foi aprovado pela Assembleia Legislativa. O petista avalia que o projeto proporcionará mais democracia num setor hoje dominado pelos monopólios.

Segundo José Airton, os jornalistas cearenses têm “a grande missão” de consolidar o direito à informação como “direito social” através do Conselho Estadual de Comunicação Social. Ele lembrou que o Estado brasileiro tem deveres na área da comunicação assim como em outras áreas de importância social.

A polêmica criada, conforme o petista, pelos grandes veículos de informação, tenta desviar atenções e garantir a manutenção de um sistema de comunicação que só serve para alienar o povo brasileiro.

Dulci: Governo não quer censurar imprensa, mas desconcentrar e regionalizar

“O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, afirmou que a polêmica sobre a criação de um conselho de comunicação, ideia associada à suposta intenção do governo de fazer censura a jornais, rádios e outros meios, se deve à “incompreensão” e ao “espírito de disputa política torto”.

Ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços, e responder a uma pergunta sobre controle social da mídia, Dulci salientou que “em nenhum momento, o governo defendeu controle de conteúdo” e ironizou: “às vezes, há fantasmas na cabeça das pessoas. Não é só na imagem da televisão”.

Luiz Dulci foi um dos responsáveis pela realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro do ano passado. Ele lembrou que durante a conferência, movimentos sociais, governo e empresários aprovaram a maioria das propostas por consenso.

O ministro assinalou que a legislação brasileira sobre comunicação está defasada (o Código Brasileiro de Telecomunicações, por exemplo, é de 1962) e que as normas não contemplam o ambiente atual com tecnologias como a internet e a telefonia celular.

Ele ponderou que outras áreas como saúde e segurança alimentar têm a participação da sociedade em conselhos que acompanham as políticas públicas setoriais. “Nenhum desses conselhos criou camisa de força. Por que não pode haver conselho de comunicação?”, perguntou.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) está elaborando um anteprojeto de lei para regulamentar artigos da Constituição Federal que preveem, há 22 anos, a criação de mecanismos para evitar a concentração de propriedade no setor e estimular a produção regional e independente.

O tema foi tratado na semana passada no Seminário Internacional Sobre Convergência de Mídias, realizado Secom. A regulamentação agora poderá ser útil para as emissoras de rádio e TV. As empresas de radiodifusão temem que as empresas de telecomunicação, que já mantêm portal na internet com notícias e exploraram a televisão por assinatura, dominem o mercado.”

(Agência Brasil)

Dilma: Ministério sai até 15 de dezembro

“A presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou hoje ao seu vice, Michel Temer, que até o dia 15 de dezembro todo o ministério será anunciado e que o anúncio começará pela equipe econômica. A informação é de uma fonte que relatou à Agência Estado a conversa que Dilma e Temer tiveram hoje durante café da manhã.

Nesse encontro, Michel Temer negou para a presidente que o megabloco anunciado ontem na Câmara seja para pressionar por espaços por ministérios. Comandando pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o superbloco será formado pelo PMDB, PR, PP, PTB e PSC, somando no próximo ano 202 deputados.”

Seguro Safra – Caucaia inscreve 2.500 agricultores

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) encaminhou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os 2.552 pedidos de agricultores de base familiar, que pretendem participar do Seguro Safra 2011. O Coordenador de Agricultura da SDA, Henrique Matias, informou que a lista dos selecionados pelo ministério será divulgada no início de dezembro, mesmo período em que o Governo do Estado se posicionará quanto ampliação do número de vagas disponíveis para o Município, atualmente restrita a 1972 atendimentos.

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF que assegura uma renda mínima a grupos familiares do semi-árido no caso de perda de 50% ou mais de suas lavouras de milho, feijão, arroz, algodão e mandioca por conta da estiagem. O Ceará dispõe de 300.000 vagas para o Seguro Safra, divididas entre os municípios de acordo com o Censo Agropecuário, que realiza o levantamento anual dos estabelecimentos agropecuários de todas as cidades brasileiras.

Lula diz que "blocão" não aconteceu

“Em entrevista realizada na saída do Palácio do Planalto, o presidente Lula menosprezou há pouco a manobra feita pelo PMDB que anunciou a criação do “blocão” para conseguir obter maioria na Câmara.

“Primeiro que não aconteceu. Parecia que ia acontecer, mas não aconteceu”, disse Lula para em seguida emendar:

“A política é como um leito de um rio se a gente não for um desmancha ambiente, se a gente deixa a água correr tranquilamente, tudo vai se colocando de acordo com que é mais importante. Se as pessoas tentam de forma conturbada mexer na política pode não ser muito bom”.

No mesmo horário da entrevista de Lula, o presidente do PMDB e vice-presidente eleito, Michel Temer (SP), se reunia com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Também participou do encontro, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Na saída, Vaccarezza afirmou que o PT e o PMDB são partidos da base e que devem seguir juntos.

Apesar das declarações, não há, até o momento, um pedido formal para que o PT faça parte do “blocão”.

Henrique Eduardo Alves também tentou botar panos quentes no impasse criado com a criação do blocão, mas deixou o recado de que o ideal é que ninguém se meta na seara do outro.

“Daqui a pouco estamos brigando entre nós. A pior coisa para Dilma é começar com essa divisão, que pode criar ressentimentos e seqüelas. Então vamos nos respeitar e fazer um pacto de não agressão em que ninguém se mete na seara do outro”, ressaltou Alves.

Tanto Alves quando Vaccarezza são postulantes à presidência da Câmara. O blocão foi anunciado ontem (16) por Alves e deverá ser composto com PR, PP, PTB e PSC. Juntos os cinco partidos formam uma bancada com 202 deputados, a maior da Câmara.

O acordo entre os partidos foi arquitetado entre os líderes dos cinco partidos, sem a presença do PT, na última quarta-feira (10). Ainda ontem, o líder do PP, João Pizzolatti (SC), negou que tenha firmado o acordo com o PMDB.”

(Blog do Noblat)

Semana da Conciliação – TJ do Ceará agenda 335 audiências

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio de sua Central de Conciliação, agendou 335 audiências para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá no período de 29 deste mês a 3 de dezembro. Segundo o desembargador José Mário Dos Martins Coelho, que coordena o setor, os preparativos para a Semana da Conciliação estão sendo feitos conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O contato com as partes está ocorrendo de forma intensa. A nossa expectativa é promover um bom índice de acordos na Justiça de 2º Grau”, disse.

Ainda segundo o desembargador, serão analisados processos que envolvem, principalmente, bancos e empresas de telefonia e de cartões de créditos. “A iniciativa de buscar soluções mostra-se cada vez mais importante, uma vez que o futuro do Judiciário brasileiro repousa na conciliação”, destacou.

Neste ano, o tema da mobilização nacional é “Conciliando a gente se entende”. O objetivo é incentivar a solução de litígios por meio de acordos.

(Site do TJ-CE)

Hapvida inaugura nova clínica em Fortaleza

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O Grupo Hapvida vai inaugurar, nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, uma nova clínica em Fortaleza. Dessa vez, na avenida Antõno Sales, com moderna instalação e arquitetura padronizada, segundo informou nesta quarta-feira o diretor Cândido Júnior.

Essa clínica promete ampliar os serviços do Hapvida no bairro Aldeota, oferecendo atendimento nas áreas de endocrinologia, dermatologia, oncologia e cirurgia plástica.

Sarney descarta formação de "blocão" no Senado

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou neste momento qualquer articulação do partido, no Senado, para formar um “blocão” com partidos menores e consolidar a maioria na Casa. Ontem (16), a bancada peemedebista na Câmara anunciou a criação de um bloco com PMDB, PP, PR, PSC e PTB para a próxima legislatura. O grupo reuniria 202 deputados. A assessoria do PP, entretanto, afirma que não houve qualquer conversa do PMDB com o partido nesse sentido.

“Acho que aqui não temos em vista, pelo menos até agora, ninguém tratar desse assunto de fazer bloco nenhum”, disse o presidente do Senado.

Sarney também comentou notícias veiculadas na imprensa de que a presidenta eleita, Dilma Rousseff tenha pedido ao vice-presidente eleito e presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que atue apenas como vice e não assuma o papel de interlocutor do PMDB. Segundo ele, Temer “está imbuído” de agir como participante do governo e não como presidente do partido.

José Sarney ressaltou, entretanto, que por acumular os dois cargos “algumas vezes eles interferem um no outro” ao mesmo tempo em que garante que não é desejo de Michel Temer ser um interlocutor dos interesses do partido na formação do próximo governo. “Não acredito que a ministra Dilma tenha dado qualquer declaração nesse sentido”, afirmou o peemedebista.

O presidente do Senado disse também que não acompanhou as articulações da bancada de seu partido na Câmara e desconhece as motivações que levaram os deputados a formar o suposto bloco.

No entanto, o vice-presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), afirmou que as conversas no Senado para formar um bloco com os partidos pequenos para a próxima legislatura estão até “mais adiantadas que na Câmara”. Esse bloco de senadores reuniria, na Casa, o PMDB, PP, PSC e PMN, o que somaria 28 parlamentares.

No caso do PP, Raupp disse que é natural manter o bloco com o senador Francisco Dornelles (RJ), único representante do partido nesta legislatura. A partir de fevereiro de 2011, o PP terá cinco senadores.

“Um senador só não participa das comissões se não tiver integrado em um bloco partidário”, lembrou o vice-presidente do PMDB. Ele considera natural essas operações políticas para permitir mais espaço nas comissões dos partidos nanicos. Segundo ele, todas as conversas estão sob a condução do líder do partido na Casa, Renan Calheiros (AL).

Sobre a atuação de Michel Temer no governo como intermediário do partido na formação do governo, Raupp ressaltou que “ele foi colocado como interlocutor do PMDB a convite de Dilma para isso”. Valdir Raupp disse que até a posse da presidenta e de sua equipe de governo, em 1º de janeiro, “acontecerão muitas intrigas e os partidos da base não podem cair nessas intrigas”.

(Agência Brasil)

Ameaça de epidemia de dengue traz ministro da Saúde ao Ceará

O ministro José Gomes Temporão (Saúde) lançará, às 18 horas desta quarta-feira, no Palácio Iracema, campanha de combate e prevenção á dengue. Todos os prefeitos e secretários municipais de saúde foram covidados pelo governador Cid Gomes (PSB). Temporão fará uma pregação contra a dengue que ameaça epidemia em 10 Estados, entre os quais o Ceará. Isso, porque o Estado tem previsão de bom inverno a partir de janeiro. Água limpa, como se sabe, é sopa no mel para o Aedes aegipt. 

O secretário da Saúde de Fortaleza, Alex Mont’Alverne, que estará presente ao ato, informa que o Dia “D” contra o mosquito da dengue não será mais no dia 29, mas agora no próximo sábado. Na Capital cearense, são cerca de três mil casos da doença.

A pasta aproveitará a mobilização para vacinar crianças até dois anos de idade contra a meningite e pneumocócica.

Uece, UVA e Urca receberão R$ 5,8 milhões para obras de infraestrutura

Fortaleza será sede, nos próximo dias 2 e 3, do Fórum Nacional do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI) e Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP). O evento contará com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, segundo informa para o Blog o coordenador do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Ciência e Tecnolgia, René Barreira.

Ficou acertado que o resultado oficial do edital de 2010 da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), que destinou R$ 60 milhões para a infraestrutura de pesquisa nas universidades estaduais e municipais, será divulgado durante este fórum nacional na Capital cearense.

Já está certo que no Ceará três universidades serão contempladas com a verba do edital de infraestrutura de pesquisa no ano de 2010, totalizando R$ 5.823.277,00 em investimentos. São elas:  a Universidade Estadual do Ceará, que terá aporte de R$ 2.992.908,00; a UVA, que receberá R$ 1.830.369,00; e a Universidade Regional do Cariri (URCA), que ficará com R$ 1.000.000,00. Os 50% de contrapartida destes investimentos virão do Governo do Estado.

Em defesa do Conselho Estadual de Comunicação Social

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Com o título “A Comunicação é um sagrado direito da cidadania”, eis artigo do jornalista Messias Pontes sobre a polêmica em torno da criação de um conselho estadual na área da comunicação social.

“A Constituição Cidadã de 1988, a mais avançada desde a proclamação da República, insere em seu texto o sagrado direito à vida, à educação, à saúde, à moradia digna, ao lazer e à informação de qualidade. Esta é tão ou mais importante que as demais e é consagrada como cláusula pétrea.
 O constituinte de 87/88 foi sábio ao inserir na Carta Magna que é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística .  E que nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o art. 5º, IV,V,X,XII e XIV.

Acontece que o sagrado direito à informação de qualidade, no Brasil,  vem sendo negado pelo baronato da mídia desde sempre. Aliás, a imprensa é um instrumento da classe que a possui e domina. Como instrumento da classe dominante que a quer para satisfazer os seus interesses, a informação é negada aos sem mídia.

Uma enxurrada de mentiras e desinformações invade os lares brasileiros sem dó e piedade. Uma verdadeira agressão ao cidadão (ã), um crime contra a cidadania. Mas o baronato da mídia não admite sequer que o que está inserido na Constituição seja objeto de discussão. Daí que, quando se vê ameaçado no seu secular privilégio, o baronato da mídia grita alto dizendo que se trata de censura à imprensa. E os jornalistas amestrados e os parlamentares de direita correm em seu socorro, acusando de censores justamente aqueles que sempre lutaram contra ela (censura) e defendem o direito à comunicação como um direito fundamental da cidadania.

O Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, realizado nos dias 9 e 10 deste mês, em Brasília,por iniciativa do Governo Federal, foi praticamente ignorado e até satanizado  pela ditadura midiática. No entanto recebeu o total e irrestrito apoio do que há de mais representativo da sociedade civil: CTB, CUT, FNDC, Fenaj, Sindicato dos Jornalistas de todo o País, MST, Conselho Federal de Psicologia, Associação Brasileira de Televisão Universitária, Associação das Rádios Públicas do Brasil, Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão, os 18 Conselhos Regionais de Psicologia, enfim, 56 entidades.

Todas essas entidades entendem que as experiências em curso de criação de Conselhos Estaduais de Comunicação Social no Ceará, na Bahia, em Alagoas, no Piauí, em Minas Gerais, em São Paulo e no Rio de Janeiro seja uma oportunidade ímpar para exame de formas alternativas de participação da sociedade na gestão de políticas públicas de comunicação.

Os jornalistas e radialistas amestrados e os parlamentares, notadamente os demotucanos, que só lêem a Veja e só assistem à Globo atacam ferozmente os que ousam debater a regulação da comunicação no País. Propositalmente, essa gente busca confundir liberdade de imprensa com liberdade de expressão, e não aceita a menor crítica, em especial se parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde quando a velha mídia conservadora, venal e golpista é imune à crítica? Quem lhe outorgou o poder de criticar e não ser criticada?  O curioso é que os que hoje dizem defender a liberdade de imprensa e condenar a censura, são justamente aqueles que durante a ditadura militar (1964/1985) se calavam covardemente ou simplesmente colaboravam com os ditadores de plantão e aceitavam pacificamente a mais feroz censura à imprensa e às artes.

E o pior é que esses que condenam de forma veemente os que defendem a democratização da comunicação não se dão sequer ao trabalho de ler o que reza a Constituição Federal a respeito do assunto. Existe no Brasil um oligopólio da mídia. Diz o § 5º do art. 220 da Constituição Federal: “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Não mais que seis famílias controlam os veículos de comunicação no País.

A criação dos Conselhos de Comunicação Social, tão condenado pelo baronato da mídia, e que os colonistas, jornalistas amestrados e parlamentares de direita fazem coro, está também prevista na Constituição, mais precisamente no art. 224: “Para os efeitos do disposto neste Capítulo ( V ), o Congresso Nacional instituirá, como órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei”.

Portanto, falar em censura é desinformação ou má fé. Ou as duas coisas juntas.

Messias Pontes,

Jornalista e filiado ao PCdoB.

Patrícia diz que quase nada é feito para conter consumo de crack em presídios

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A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) disse que nada ou quase nada é feito para conter o avanço do crack nos presídios do Brasil e entre os jovens, nas ruas das grandes cidades do País, durante entrevista nesta quarta-feira (17), ao programa Hoje em Dia, na Record.

A reportagem, com mais de seis minutos de duração, revelou que 80% dos presos consomem o crack nos presídios brasileiros.

Patrícia Saboya tem se destacado na luta contra o consumo de drogas, no Senado, quando o jovem é o principal alvo dos traficantes.

Dilma só muda para o Palácio Alvorada após o Natal

A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) poderá fazer sua mudança para o Palácio da Alvorada depois do Natal. A residência oficial estará disponível a partir dessa data, porque Lula despachará em Brasília até 24 de dezembro.

Depois disso, estão previstas viagens de Lula pelo País para inaugurar e vistoriar obras. A intenção de Dilma, porém, é só mudar para o Alvorada a partir de 1º de janeiro, após a posse.

(Folha Online)

Polícia esclarece morte de servidor público

Delegado Valdir Passos

Após oito meses de investigação, a Polícia concluiu nesta quarta-feira (17) o inquérito sobre a morte do servidor público José Eduardo Alexandre da Silva, 34, irmão de um promotor de Justiça. Segundo o presidente do inquérito, delegado Valdir Passos, titular do 8º Distrito (José Walter), o servidor público teria sido envenenado, em um crime passional (ciúmes).

De acordo ainda com o delegado, o inquérito se arrastou desde o dia 2 de março último, porque as investigações chegaram a ser deslocadas para outros estados, além de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. “Tivemos até que enviar um perito a São Paulo”, comentou o titular do 8º Distrito a este Blog.

O delegado também chegou à autoria do crime, que até então constava nos arquivos da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) como “morte indeterminada” de autoria não informada.

Dimas Filgueiras continuará como técnico do Ceará

Dimas Filgueiras vai permanecer como técnico do time do Ceará em 2011 Ele acertou tudo com o presidente do clube, Evandro Leitão, que optou por essa alternativa caseira até como forma de evitar solução de continuidade no trabalho e mais despesas.

Mas o que pesou mesmo na decisão de Dimas, que relutava, foi a palavra final de sua mulher, segundo informou, nesta manhã, durante o programa Rádio Serviço, da rádio O POVO/CBN, o jornalista Sérgio Ponte.

Temer agora propõe PT no "Blocão"

“Para desfazer o mal estar com Dilma Rousseff depois da criação do chamado superbloco liderado pelo PMDB na Câmara dos Deputados, o vice-presidente eleito Michel Temer propôs na manhã desta quarta-feira a inclusão do PT no grupo. A proposta foi feita em reunião com a presidente eleita na Granja do Torto.

O bloco, composto por cinco partidos (PMDB, PR, PP, PTB e PSC) e com 202 deputados federais, serviria como ferramenta para pressionar o futuro governo sobre projetos em discussão no Congresso. A aliança ainda garantiria a indicação à presidência da Câmara – cargo que ficaria com o PMDB.

Diante da insatisfação do PT, que não havia sido convidado para integrar o grupo, Temer foi discutir o papel do bloco com a presidente eleita. Ele esclareceu que o grupo servirá como base de sustentação parlamentar do governo, não como oposição.

Temer deve conversar nos próximos dias com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e com os deputados federais Cândido Vaccarrezza (PT-SP) e Fernando Ferro (PT-PE) para convidar a legenda a participar do superbloco.

Vaccarezza disputa com Henrique Eduardo Alves (PMDB-SP) a Presidência da casa. O mais provável é que cada um presida a Câmara durante dois anos. Mas o acordo, segundo Dutra, ainda não foi selado formalmente.

Dilma e Temer também conversaram sobre a composição da Esplanada dos Ministérios. A presidente eleita disse que até o dia 15 de dezembro apresentará os nomes indicados para compor os ministérios. A equipe econômica será a primeira a ser anunciada, de acordo com Dilma. Ela também manifestou a Temer sua intenção de aumentar a participação das mulheres no primeiro escalão do governo.”

(Veja Online)

Mega-Sena pode pagar até R$ 2 milhões nesta 4ª feira

“A Mega-Sena pode pagar até R$ 2 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas do concurso de nº 1.231, que será sorteado nesta quarta-feira. No concurso anterior, sorteado na noite de sábado em Balsas (BA), um acertador de São Paulo levou R$ 22.383.261,66.

Confira os números de sábado: 05 – 20 – 23 – 27 – 39 – 49.

Segundo a Caixa, 161 apostadores acertaram cinco números e vão ganhar R$ 14.975,94 cada um. Outros 9,961 mil fizeram a Quadra, cujo prêmio é de R$ 345,79.”

(JB Online)