Blog do Eliomar

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Léo Alcântara desiste da reeleição

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O deputado federal Léo Alcântara, filho do candidato a governador pelo Partido a República, Lúcio Alcântara, confirmou, nesta quartra-feira, que não vai postular reeleição. “Resolvi me dedicar à campanha do meu pai”, avisou, explicando que esssa posição evitaria algum tipo de ciumeira ou divergência nas bases da coligação pró-Lúcio, formada pelo PR com o PPS. Léo Alcântara garantiu que, com a decisão, os prefeitos que o apoiavam deverão ficar livres para respaldar outros nome da legenda.

O parlamentar não diz, mas fontes do PR garante que ele sai do cenário político-eleitoral para evitar polêmicas do passado. Na época em que disputou a reeleição, Lúcio Alcântara enfrentou questinamentos sobre “interferências domésticas” que chegaram a ser levantadas pelo senador tucano Tasso Jereissati em sua gestão. A partir disso, Tasso se afastara do governador e suas bases passaram a respaldar o nome do hoje governador Cid Gomes (PSB). 

Léo Alcântara disse que a entrada do seu pai na disputa governamental chegou como forma de dar aos cearenses uma opção por alguém que fará oposição responsável e em condições de apresentar um plano de governo capaz de dar ao Estado melhores perspectivas. “Faz muto tempo que ele (Lúcio) dizia que o Ceará precisava de opção e que a unanimidade que existia era unanimidade artificial, tanto que logo se quebrou e em várias partes”, observou, destacando que o ex-governador se colocou na oposição desde o primeiro dia da atual gestão.

O parlamentar reiterou que Lúcio Alcântara fará campanha pró-Dilma Roussseff (PT), porque faz parte da base aliada do presidente Lula e que espera contar com a presença dela na campanha lucista em breve. Lembrado de que Dilma é apoiada pelo governador Cid Gomes (PSB), observou: “O que eu tenho ouvido é o que a candidata tem dito é que onde houver dois palanques da base aliada ela virá. Nós não iriamos usar o nome dela ou a marca se não tivéssemos autorização”.

Ele revelou que o candidato lúcio Alcântara está finalizando um programa de governo, para cumprir deterinação da legislação eleitoral que exige agora essa providência quando do registro. No conteúdo desse programa, um dos destaque é segurança pública. “Esse programa trará propostas que possam ser implementada na área a segurança pública. Existe uma insatisfaçãol latente no Estado do Ceará. Os homicídios cresceram, assaltos bancos cresceram , furots a carros em semáforo cresceram…”

TSE põe em risco utilização de imagem e voz de dois candidatos a presidente em uma mesma coligação regional

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“O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão administrativa desta terça-feira (29), por maioria, responder negativamente a consulta formulada pelo Partido Popular Socialista (PPS) em relação a regras para o uso de imagem e voz de candidatos em programas eleitorais de partidos que tenham alianças diferentes na disputa nacional e nas candidaturas regionais.

O PPS queria saber, por exemplo, se candidato a governador, vice-governador ou senador pode contar com a participação na propaganda eleitoral do estado de candidato à presidência, mesmo se os partidos forem rivais na disputa nacional.

A consulta questionou ainda se um partido que tenha coligação regional com determinado candidato à presidência, mas que também lançou concorrente ao mesmo posto, poderia ter imagem e voz dos dois nomes em sua propaganda na região.

O relator da consulta, ministro Aldir Passarinho Junior, entendeu que não seria possível que um candidato isolado de um partido na aliança nacional participasse no horário eleitoral regional. Ele lembrou, que, se esses casos forem permitidos, seria possível, em tese, “aparecerem dois candidatos a presidente fazendo campanha regional para a mesma coligação”.

Os demais ministros seguiram o relator, com exceção do ministro Marco Aurélio, que respondeu positivamente às questões.

Questionamento

As perguntas formuladas pelo PPS foram as seguintes:

“Pode o candidato a cargo majoritário (Governador, Vice – Governador ou Senador) do partido A, na sua propaganda eleitoral, utilizar a imagem e a voz do candidato a Presidente da República ou militante de seu partido, mesmo estando ele coligado em âmbito regional com o partido B, que tem candidato diverso a Presidente da República?”

“Pode a imagem e a voz do candidato a Presidente da República ou militante do partido B, que integra a coligação em âmbito regional como o partido A, ser utilizada na propaganda eleitoral regional, na qual será utilizada também a imagem e a voz do candidato a Presidente da República (ou de militante) do partido A?”

Base legal

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador. (Processo relacionado: Cta 120949).

(Site do TSE)

Juízes e membros do Ministério Público querem férias de 60 dias

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“Sem carga horária definida em lei, o trabalho de juízes e integrantes do Ministério Público é desenvolvido em jornadas extenuantes que não raro se prolongam pela vida doméstica, fins de semana e feriados. Com esse argumento central, representantes das duas categorias defenderam em audiência pública, nesta terça-feira (29), a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 48/09) que garante, para juízes e membros do MP, férias de 60 dias: o habitual período individual de 30 dias e o restabelecimento das férias coletivas de igual duração extinta pela Reforma do Judiciário, em 2004.

Os defensores públicos também se alinharam em defesa da medida que pode vir a beneficiar também esse grupo, caso prevaleça emenda que o relator, senador Antônio Carlos, incorporou ao texto original da PEC, uma iniciativa do senador Valter Pereira (PMDB-MS). Outra manifestação favorável veio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. É que o retorno das férias coletivas, ao suspender a tramitação dos processos, garantirá aos advogados a possibilidade de também desfrutarem de férias sem o risco de perder prazos judiciais.

– A proposta merece nosso aval no sentido de que também resgata o direito da advocacia de ter seu tempo de férias e descanso respeitado – destacou Cavalcante.

O texto original sugeria que o período de férias coletivas seria de 2 a 31 de janeiro, sendo proibida a conversão em abono pecuniário. No entanto, depois de questionamentos anteriores na CCJ, Antônio Carlos Valadares acabou optando pelo intervalo de 20 de dezembro a 20 de janeiro, incorporando o tradicional recesso forense entre o Natal e o Ano Novo. Do contrário, o período de férias seria mais extenso.

Os convidados rejeitaram a interpretação de que o restabelecimento das férias coletivas seria um privilégio. Para o presidente da Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP), César Bechara Mattar Júnior, essa medida está “arraigada na tradição”, sendo condizente com as características específicas das carreiras jurídicas. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha, aproveitou para citar países que também adotam férias prolongadas para juízes e promotores.

– É bom que fique claro que o tratamento dado ao tema no ordenamento jurídico brasileiro não é discrepante de países que podem ser tomados com paradigma – afirmou.

(Agência Senado)

PT com chances de aumentar representação no Senado

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“O PT é o partido com maiores chances de aumentar sua bancada no Senado depois das eleições de outubro. Com 11 senadores atualmente, dos quais oito terminam o mandato em fevereiro de 2011, a legenda do presidente Lula e da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff tem boas possibilidades de passar a contar com 16 senadores na próxima legislatura. A previsão faz parte de uma análise feita pelo diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz.

Para o diretor do Diap, o PT tem chances altas de eleição de senadores em 12 estados e ainda de emplacar novamente o suplente amazonense João Pedro. Ele já ocupou a vaga, no lugar do senador Alfredo Nascimento, que agora, embora tenha mandato até 2015, tem chances de se eleger governador do estado. Como as últimas pesquisas mostram o ex-ministro dos Transportes na frente da disputa, com até 36% das intenções de voto, as chances do PT herdar a vaga sem muito esforço também aumentam. Assim, o partido tem boas possibilidades de ganhar um total de 13 cadeiras no Senado.

Para Antônio Augusto, a lista dos novos senadores inclui a ex-ministra do Turismo Marta Suplicy, por São Paulo, e o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, por Minas Gerais. O diretor do Diap também conta com a reeleição dos senadores Paulo Paim (RS), Delcídio Amaral (MS) e Augusto Botelho (RR). E acredita que levam vantagem nas disputas por duas vagas nos seus respectivos estados os ex-governadores Jorge Viana, no Acre, e Wellington Dias, no Piauí.”

 (Congresso em Foco)

Vereador agride jornalista no Mato Grosso

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=OomPRJ2i86E[/youtube] 

“A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) protestou da tribuna, nesta terça-feira (29), contra a agressão do vereador Lorivaldo Rodrigues de Moraes (DEM), de Pontes e Lacerda (MT), à repórter Márcia Pache, da TV Centro-Oeste, filiada ao SBT. A violência, conforme Serys, foi praticada hoje nas dependências do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (CISC) daquela cidade.

De acordo com Serys, a jornalista caiu e bateu com a cabeça no chão. Em seguida, quando conseguiu levantar, questionou o parlamentar: “Estou trabalhando, vereador. O senhor não tem vergonha pelo que acabou de fazer? É um absurdo”.

Tudo aconteceu, acrescentou, porque a repórter tentou entrevistar o vereador após ele ter prestado depoimento em dois inquéritos policiais: em um, segundo a senadora, é acusado de ter recebido a aposentadoria de uma pessoa de 74 anos, analfabeta, e de não ter devolvido todo o dinheiro; e em outro, de ter incitado a invasão de imóvel em um conjunto habitacional construído com recursos públicos.

As imagens da agressão foram transmitidas pelas duas emissoras de TV daquela cidade. Serys disse que Márcia trabalha há 15 anos com jornalismo no interior de Mato Grosso. Antes de ser contratada pela TV Centro-Oeste, trabalhava em Cáceres (MT), onde se atuou na TV Descalvados. A senadora informou que a repórter fará, nesta terça-feira ainda, exame de corpo de delito. Márcia Pache anunciou que vai processar o vereador.”

(Agência Senado)

TCE questiona PPP usada para obras de reforma do Estádio Castelão

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O Tribunal de Contas do Estado(TCE) permanece com posição indefinida sobre o processo da chamda Parceria Público-Privada (PPP) utilizado pelo Governo Cid (PSB) para as obras de reforma do Estádio Castelão. Uma representação apresentada pelo Ministério Público de Contas, por intermédio do procurador Rholden de Queiroz, faz vários questionamentos acerca do modelo. Dentre esses, o MP questiona o formato adotado pela administração, que obteve empréstimo junto ao BNDES.

O assunto foi debatido durante sessão plenária, na tarde desta terça-feira, no TCE e, na oportunidade, o relator da matéria, conselheiro Edilberto Pontes, posicionou-se contrário à representação apresentada pelo MP. Votou contra a matéria. A discussão, porém, foi suspensa em razão de um pedido de vistas da conselheira Soraya Victor. Ela alertou que ainda persistem algumas dúvidas sobre o processo.

Serra diz que há vários nomes para vice

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“O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, afirmou nesta quarta-feira em entrevista ao programa “Espaço Aberto” da GloboNews que a escolha do vice para disputa “é mais difícil que convocação da seleção” brasileira. Questionado pela jornalista Miriam Leitão, ele não citou o nome do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) como o vice de sua chapa. “Tem muitos nomes. É mais difícil que convocação da seleção, mas acho que vai ter uma boa solução”, afirmou.

A entrevista foi dada na tarde de hoje quando líderes do DEM e do PSDB estavam em uma reunião a portas fechadas em um hotel nos Jardins, em São Paulo. O encontro terminou sem acordo. Na noite de hoje, os líderes dos dois partidos voltaram a discutir o assunto em Brasília. A indicação de Dias sofreu críticas do DEM que resiste à formação de uma chapa puro-sangue tucana. O DEM faz amanhã uma convenção para decidir se apoiará formalmente a candidatura do ex-governador ao Planalto.

Serra atribuiu o racha em torno da escolha do vice a problemas de “desinformação e aceleração das coisas”, mas disse confiar que o impasse será revolvido. Ele afirmou ainda que a escolha não se dará através de um processo de barganhas de cargos em futuro governo seu. “O vice é uma pessoa atuante que eu não vou esconder uma vez tendo. Vai ser alguém muito bom”, disse.

Em outra referência a futebol, Serra também comentou o resultado da última pesquisa do Ibope na qual aparece com 35%, cinco pontos percentuais atrás da candidata do PT, Dilma Rousseff. “As pesquisas vão e vêm. Essa vai ser uma eleição disputada. É como a Copa: não dá para imaginar que se vai ganhar de goleada sempre”.

(Folha.com)

Lúcio promete obras para o povo e repudia Acquário do Ceará

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O candidato a governador pelo Partido da República, Lúcio Alcântara, fez discurso, nesta noite de terça-feira, durante convenção no ginásio poliesportivo da Parangaba, garantindo: não fará promessas que não possa cumprir. Esse foi o mote que ele usou para criticar a administração Cid Gomes (PSB). Na opinião de Lúcio, uma gestão cheia de promessas não cumpridas e de gastos exagerados.

Lúcio lamentou, quando de entrevista coletiva, antes dos discursos, que o governo atual mudou o nome de uma série de projetos bem sucedidos de sua época, o que qualificou como uma prática “totalitarista”. Ele prometeu, se eleito, dar continuidade a obras que sejam, de fato, prioridades e que sejam do interesse povo.

Nesse mote, avisou que não construirá o Acquário do Ceará, um projeto “supérfluo” na ordem de R$ 200 milhões, “quando existem outras prioridades do interesse da população”. Qualificou essa iniciativa como um “absurdo” que chegou a ser ofertado em sua época de governador e que acabou sendo rejeitada por não ser prioridade num Estado que precisa de escolas, postos de saúde e outros serviços essenciais.

Caravanas de várias regiões disseram presente.

Lúcio Alcântara oficializou em convenção parceria com o PPS, que terá o empresário Alexandre Pereira disputando o Senado. Os dois suplentes já estão definidos: Fernanda Pessoa, filha do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, na primeira suplência; e Régis Medeiros, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) na segunda suplência.

Na lista de candidatos a cargos proporcionais, aparece o sanfoneiro dedim Gouveia. Ele postulará cadeira de deputado estadual.

O que mais chamou a atenção na convenção foi a parceria lucista com Dilma Rousseff. O cenário foi praticamente tomado pro banners com o nome da candidata a presidente da República pelo PT. Quem não soubesse, pensaria estar num encontro petista.

A convenção foi das mais organizadas em todos os sentidos. Com um pouco de atraso do candidato na hora de chegar ao palanque, em razão da coletiva, mas perfeita em termos de segurança e infraestrutura. Na área externa, uma equipe controlava a área e este repórter até reencontrou que trabalhou na época dos governos de Tasso Jereissati.

Lúcio compareceu ao lado de sua mulher, Beatriz, da irmão, Lúcia, e do filho, o deputado federal Léo Alcântara que nos revelou: desistiu da reeleição. “Só vou trabalhar na campanha do papai!” – disse.

Convenção do PR expõe em banners parceria Lúcio-Dilma

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Logo na entrada um banner gigante expondo a parceria.

Com vários banners unindo o nome de Lúcio Alcântara ao da candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, está assim decorado o ginásio poliesportivo da Parangaba para a convenção estadual do Partido da República. Nesta tarde de terça-feira, o dirigente do PR será homologado candidato ao Governo.

Na mesma ocasião, o empresário Alexandre Pereira, dirigente do PPS estadual, que postulará o Senado, e o também empresário Cláudio Vale, o vice que o PPS designou na parceria com Lúcio Alcântara, serão homologados.

Ainda há pouca gente no ginásio que, por enquanto, é aniimado  com músicas evangélicas. Uma delas com letra bem interessante: “Vai acontecer milagre hoje aqui…” Há várias faixas  anunciando caravanas do interior como Paraipaba, Juazeiro do Norte, Tauá, Limoeiro do Norte e São Gonçalo do Amarante, a terra natal de Lúcio.

(Foto – Paulo Moska)

Vox Populi – Dilma tem 40% e Serra 35%

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“Pesquisa Vox Populi sobre a eleição presidencial indica que Dilma Rousseff (PT) tem 40% das intenções de voto. José Serra (PSDB) tem 35% e Marina Silva (PV), 8%. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual, para cima ou para baixo. Os resultados são da pesquisa estimulada.

Na modalidade espontânea, Dilma tem 26% e Serra tem 20%, informa o blog do Fernado Rodrigues. A pesquisa foi feita de 24 a 26 de junho 2010 com 3.000 eleitores. Seu registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é o 16944/2010.

(Folha.com)

Prefeito de Maracanaú pedirá licença e cordenará campanha lucista

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Eleitores receberam bandeirinhas e pequenas “vuvuzelas”.

Saiu o nome do coordenador jurídico da campanha do candidato a governador Lúcio Alcântara (PR). Segundo informações colhidas por este Blog, a função foi designada para o advogado Irapuan Camurça.

A convenção para homologar Lúcio Alcântara ocorre nesta tarde de terça-feira, no ginásio poliesportivo da Parangaba, que já está lotado. O clima é de festa animada por um grupo de forró. Quem chega ao evento, recebe bandeirinhas do Brasil para colocar no carro e pequenas “vuvuzelas”.

Lúcio Alcântara, aliás, já avisou que será a vuvuzela nestas eleições. Promete fazer oposição d verdade e não poupar críticas à gestão atual.

DETALHE – Lúcio e o governador Cid Gomes (PSB) têm algo em comum: ambos apoiarão Dilma Rousseff (PT)para presidente.

(Foto – Paulo Moska)

STF inclui na pauta do fim do semestre pedido de intervenção no DF

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Cezar Peluso preside o STF.

“Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quarta-feira, o pedido de Intervenção Federal no Distrito Federal (IF 5179). O pedido é assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que defende a medida como forma de resgatar a normalidade institucional e a própria credibilidade das instituições e dos administradores públicos no Distrito Federal.

Já na quinta-feira próxima, o Supremo realiza, a partir das 9 horas da manhã, a última sessão plenária antes das férias dos ministros. A pauta prevê, entre outros, os julgamentos de uma extradição, cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), e ainda um Recurso Extraordinário (RE 537427), em que se discute a legalidade da condenação da empresa Souza Cruz S/A por dano material – em função da dependência causada pelo cigarro – pela Justiça especializada de São Paulo.

Intervenção

O pedido de intervenção no DF foi ajuizado em fevereiro deste ano por Roberto Gurgel, após a crise política instaurada na capital federal a partir de investigação da Polícia Federal. A operação apurou denúncias de corrupção, formação de quadrilha, desvio de verbas públicas e fraude em licitações no DF. O escândalo culminou nas renúncias do governador do DF, José Roberto Arruda, e do vice-governador, Paulo Octávio, e no afastamento de integrantes do governo e do Legislativo distrital supostamente ligados ao caso.

Em maio, o ministro Cezar Peluso – presidente da Corte e relator do processo, abriu prazo para a Câmara Legislativa apresentar informações complementares no pedido de intervenção e facultou ao governador do DF o cumprimento da solicitação. Tais informações foram solicitadas pelo presidente do STF depois que a Procuradoria-Geral da República especificou a forma e a extensão da intervenção federal no âmbito do Poder Legislativo do DF. Durante a tramitação do processo no Supremo, a Câmara Legislativa do DF realizou eleições indiretas, elegendo o distrital Rogério Rosso para o cargo de governador.”

(Site do STF)

Dilma Rousseff apoia união civil de pessoas do mesmo sexo

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“A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse hoje que é favorável à união civil de pessoas do mesmo sexo e que é contra alterações na atual legislação que regula o aborto. “Sou a favor da união civil. Acho que a questão do casamento é religiosa. Eu, como indivíduo, jamais me posicionaria sobre o que uma religião deve ou não fazer. Temos que respeitar”, afirmou, durante sua participação no programa “Roda Viva”, transmitido pela internet e que será exibido às 22h desta segunda-feira pela TV Cultura. “Direitos civis básicos, direito à herança e a receber a aposentadoria do parceiro, são direitos civis e devem ser reconhecidos de forma civil.”

Em relação ao aborto, a ex-ministra-chefe da Casa Civil defendeu que mulheres que se enquadram nos casos previstos em lei – estupro e risco de morte para a mãe – devem ter o direito de ser atendidas pelo serviço público. “Sempre digo uma coisa: não acredito que tenha uma mulher que seja a favor do aborto. Não acho que as mulheres fazem aborto porque são favoráveis ao aborto. É uma coisa esquisitíssima, absurda supor que uma mulher seja a favor do aborto”, disse.

“Temos uma legislação no Brasil sobre essa questão e sou a favor de mantê-la. O que acho é que mulheres enquadradas naquela situação têm direito de fazer na rede pública, e se tem de tornar isso acessível. Senão fica a seguinte situação: mulheres ricas têm acesso a clínicas, mulheres pobres usam a agulha de tricô.”

Dilma deixou a TV Cultura assim que encerrou sua participação no programa “Roda Viva”. Segundo sua assessoria de imprensa, ela tinha outros compromissos a cumprir em São Paulo. Um jantar com a jornalista Joyce Pascowitch não foi confirmado por sua equipe.”

(Agência Estado)

Anvisa: Propaganda de alimentos terão que alertar sobre riscos à saúde

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“Em no máximo seis meses, as propagandas de bebidas com baixo teor nutricional e de alimentos com elevadas quantidades de açúcar, de gordura saturada ou trans e de sódio vão mudar. Esse é o prazo que as empresas têm para se adequar à resolução publicada nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a decisão estabelece novas regras para a publicidade e a promoção comercial desses alimentos.

O objetivo é proteger os consumidores de práticas que possam, por exemplo, omitir informações ou induzir ao consumo excessivo. “O consumidor é livre para decidir o que comer. No entanto, a verdadeira liberdade de escolha só acontece quando ele tem acesso às informações daquele alimento, conhece os riscos para a sua saúde e não é induzido por meio de práticas abusivas”, afirma a gerente de monitoramento e fiscalização de propaganda da Anvisa, Maria José Delgado.

Ainda segundo o órgão, com a nova resolução, ficam proibidos os símbolos, figuras ou desenhos que possam causar interpretação falsa, erro ou confusão quanto à origem, qualidade e composição dos alimentos. Também não será permitido atribuir características superiores às que o produto possui, bem como sugerir que o alimento é nutricionalmente completo ou que seu consumo é garantia de uma boa saúde.

Uma das grandes preocupações da resolução está focada no público infantil, reconhecidamente mais vulnerável. Por isso a nova resolução dá especial importância à divulgação acerca dos perigos vinculados ao consumo excessivo de determinados produtos.

Alertas

Ao se divulgar ou promover alguns alimentos será necessário veicular alertas sobre os perigos do consumo excessivo. Para os alimentos com muito açúcar, por exemplo, o alerta é “O (marca comercial) contém muito açúcar e, se consumido em grande quantidade, aumenta o risco de obesidade e de cárie dentária”.

No caso dos alimentos sólidos, esse alerta deverá ser veiculado quando houver mais de 15g de açúcar em 100g de produto. Em relação aos refrigerantes, refrescos, concentrados e chás prontos, o alerta será obrigatório sempre que a bebida apresentar mais de 7,5 g de açúcar a cada 100 ml.

Na TV, o alerta terá de ser pronunciado pelo personagem principal. Já no rádio, a função caberá ao locutor. Quando se tratar de material impresso, o alerta deverá causar o mesmo impacto visual que as demais informações. E na internet, ele deverá ser exibido de forma permanente e visível, junto com a peça publicitária.

Os alertas deverão ser veiculados, ainda, durante a distribuição de amostras grátis, de cupons de descontos e de materiais publicitários de patrocínio, bem como na divulgação de campanhas sociais que mencionem os nomes ou marcas de alimentos com essas características.

Os fabricantes de alimentos, anunciantes, agências de publicidade e veículos de comunicação que não cumprirem as exigências estarão sujeitos às penalidades da lei federal, com sanções que vão de notificação a interdição e multas entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.

» Lista divulgada pela Anvisa mostra como serão os alertas

(Estadão.com)

MPF quer proibir uso de agrotóxicos já retirados do mercado em 60 países

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“O Ministério Público Federal vai ingressar com uma ação civil pública para proibir o uso do agrotóxico endossulfam no Brasil. O produto, altamente tóxico, já foi banido em 60 países e é considerado pela própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como nocivo à saúde. Mesmo assim, continua sendo usado na lavoura.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o Brasil importou 1,84 milhões de quilos de endossulfam em 2008. No ano passado, o número saltou para 2,37 milhões de quilos.

A ação, que será proposta com pedido de liminar, requer a suspensão de informes de avaliação toxicológica do agrotóxico pela Anvisa. Medida que, se concedida, impedirá a comercialização do produto no País. “Não há razão para tanta demora na adoção de ações que garantam o fim do uso do produto no País”, argumenta o procurador da República, Carlos Henrique Martins Lima.

A ação pede que a agência não conceda novos informes para produtos que levem o endossulfam, usado principalmente nas plantações de cacau, café, cana-de-açúcar e soja. Em caso de descumprimento, o MP pede fixação de multa diária de R$ 15 mil, revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O endossulfam está associado ao aparecimento de câncer e a distúrbios hormonais.”

(Agência Estado)

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado à revelia nesta 3ª feira

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“A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará o réu Francisco Robério Araújo Brito a julgamento nesta terça-feira, às 13h30min. Ele é acusado de ter matado Luiz Geder dos Santos Almeida, em 13 de janeiro de 2002. Atualmente o réu está foragido e vai ser julgado à revelia. Ele responde ao processo por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa do ofendido.

Segundo os autos, o crime aconteceu por volta das 19h30, na rua Raimundo Bizarria, no bairro Padre Andrade, em Fortaleza. A denúncia do Ministério Público aponta que Francisco Robério teria furtado um aparelho celular da irmã de Luiz Geder, fato que causou inimizade entre vítima e réu. No dia do ocorrido, de acordo com a denúncia, Luiz Geder estava na companhia de alguns amigos em um bar, quando o réu chegou e propôs um entendimento amigável entre os dois.

A vítima, então, acreditando que Francisco Robério tinha a intenção de desfazer a intriga, aproximou-se do acusado para fazer as pazes. Nesse momento, o réu aproveitou para sacar um revólver e efetuou vários disparos contra Luiz Geder, que faleceu no local. Em interrogatório, Francisco Robério afirmou que só disparou em Luiz Geder porque havia sido agredido momentos antes.

O julgamento será presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, e a acusação ficará sob a responsabilidade do promotor de Justiça Francisco Marques Lima. A defesa vai ser patrocinada pelo defensor dativo Francisco Eugênio Viana.”

(Site do TJ-CE)

PSDB apoiará CPI do Castelão

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O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, João Jaime (PSDB), anunciou, durante pronunciamento, nesta manhã de terça-feira, na Casa, que a bancada tucana apoiará a CPI do Castelão.

A iniciativa é do deputado Heitor Férrer (PDT) e se baseia em reportagem da revista Veja que fala sobre favorecimentos a grupos empresariais e envolvimento de agentes públicos no processo licitatório relativo à reforma do estádio.

João Jaime disse que apoiará a iniciativa de Heitor, um parlamentar sempre “vigilante e atento” a tudo que se relaciona a gastos do serviço público.

VAMOS NÓS – Haveria alguma contradição nessa história, meu caro leitor?

Contas do Governo: Pior mês em 11 anos

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“As contas do governo, que englobam a União, a Previdência Social e o Banco Central, voltaram ao vermelho em maio deste ano, quando foi registrado um déficit primário de R$ 509 milhões, informou nesta terça-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional. Trata-se do resultado mais baixo para este mês desde o ano de 1999, quando foi contabilizado um resultado negativo de R$ 650 milhões.

Em abril, as contas do governo havia registrado um forte superávit de R$ 16,5 bilhões. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, minimizou a queda do superávit em maio deste ano. Segundo ele, é “normal” que o resultado recue na comparação com abril, quando as receitas são maiores por conta do pagamento da primeira cota, ou cota única, do Imposto de Renda das empresas. Ele disse que também houve um aumento de transferências a estados e municípios, de R$ 2,3 bilhões em maio, além da elevação nas despesas com investimentos.

Acumulado do ano
Nos cinco primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram um superávit de R$ 24,2 bilhões, o que representa um aumento de 26,3% contra o resultado positivo apurado em igual período de 2009 (R$ 19,15 bilhões). No ano passado, a arrecadação caiu por conta da crise financeira internacional, o que levou o governo a baixar a meta de superávit primário.

A meta de superávit primário para o governo em todo este ano equivale a 2,15% do PIB, ou R$ 71,4 bihões. Para o período de janeiro a agosto deste ano, a meta é nominal é de R$ 40 bilhões. Augustin, do Tesouro Nacional, afirmou que, apesar do déficit de maio, a meta anual será atingida sem o abatimento dos gastos do PAC e sem a utilização do fundo soberano. “A tendência das receitas é fortemente positiva, o que nos tranquiliza”, afirmou ele.”

(Portal G1)

Luiz Pontes fala de "ingratidão" de Cid e Ciro

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Essa é do deputado estadual Luiz Pontes (PSDB), durante aparte, nesta terça-feira pela manhã, na Assembleia Legislativa, quando estava na tribuna o líder do partido na Casa, João Jaime, rebatendo criticas de opositores de que Tasso Jereissati seria igual a uma mangueira (essa árvore cresce e ocupa tanta área que não sobra espaço ao redor):

–  “Eu tenho certeza que o Ciro e o Cid não estão tendo noites tranquilas”.

Luiz Pontes lamentou que os dois irmãos estejam hoje em oposição ao senador Tasso Jereissati. Ele chegou a usar, em certo momento, a palavra “ingratidão”.