Blog do Eliomar

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Aprece realiza assembleia extraordinária nesta 2ª feira

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A Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) vai realizar, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no auditório do Sebrae, em Fortaleza, um assembleia extraordinária. O encontro tratará sobre a I Conferência Nacional da Transparência e do Controle Social (Consocial), que será realizada em 2012 com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da Gestão Pública”.

O vice-governador Domingos Filho (PMDB) falará sobre as etapas estadual e municipais do evento, que contará ainda com a presença de João Melo, titular da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), e do representante da Controladoria Geral da União (CGU), Cláudio Santos. A coordenação da Conferência em nível nacional é da CGU e em nível estadual fica por conta da Vice-Governadoria e da CGE, com apoio da Aprece.
 
A presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, também falar sobre o Portal da Transparência e o Diário Oficial dos Municípios, ferramentas que foram criadas para dar maior publicização das ações nos municípios. Também serão divulgadas orientações sobre a prorrogação e restos a pagar e informações sobre a parceria da Caixa Econômica e a Aprece, através da Escola de Gestão Municipal, que está realizando novos cursos.

Durante a assembleia da Aprece também será apresentada e votada a pauta de geral a ser tratada com o governador Cid Gomes pela diretoria da entidade,nest aterça-feira.
 
DETALHE – Será que a Aprece incluirána agenda a temporada de denúncias que o Ministério Público do Estado abriu contra prefeitos?

Prefeita de Pindoretama espera explicações de deputado

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“Cabo eleitoral assumida do deputado estadual Téo Menezes (PSDB), a prefeita de Pindoretama, Regina Albino (PSDB), disse ontem acreditar que Téo será capaz de apresentar argumentos que esclarecem seu suposto envolvimento com o escândalo dos banheiros.

Durante entrevista, Regina não fez acusações a Téo, mas demonstrou esperar que o deputado se explique sobre o assunto – já que Téo foi beneficiado com dinheiro doado ano passado por Renata Guerra, presidente da associação cultural que recebeu os recursos do Governo do Estado para a construção dos banheiros que não existem.

A prefeita se demonstrou insatisfeita com a exposição do nome do município. Segundo ela, o episódio está prejudicando a cidade. Regina disse ainda que sequer sabia que Téo havia recebido dinheiro da presidente da Associação Cultural de Pindoretama para sua campanha em 2010.

Ela confirmou, entretanto, que deu apoio a Téo Menezes na última eleição para deputado. Durante a entrevista, diversas vezes a prefeita ressaltou que a Prefeitura de Pindoretama não tem envolvimento algum com o caso.”

(O POVO)

PSDB Mulher faz encontro em Fortaleza

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Thelma preside o PSDB Mulher no País.

O ex-senador Tasso Jereissati e o deputado federal Raimundo Gomes de Matos que respondem pela presidência nacional do Instituto Teotônio Vilela e o ITV estadual, respectivamente, comandam nesta segunda-feira, a partir das 9h30min, encontro politico destinado às mulheres do PSDB mulher. O evento será realizado no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza.

A deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB/MT), presidente nacional do PSDB Mulher, estará presente ao encontro que terá entre conferencistas a jornalista e professora Adísia Sá. Ela abordará o tema “A Mulher na Política, no Estado e na Sociedade”. O PSDB estima a participação de 200 pessoas aé as 16 horas, quando o encontro será encerado.

PMDB quer manter liderança nacional como partido em 2012

“O PMDB já começou a se mexer para manter o status de líder em número de prefeitos nas eleições de 2012. Mais do que um título ou uma soma, o que está em jogo para o PMDB é a “marca” de partido municipalista, de partido com “maior capilaridade” no país.

Desde que bateu recorde na corrida municipal, elegendo 1.256 prefeitos ao final do governo Fernando Henrique Cardoso, o PMDB vem perseguindo esse número. Passou perto em 2008, quando venceu em 1.239 cidades, mas esse total acabou minguando com a migração de alguns quadros para outras legendas.

Já o PT, que saiu das urnas com 578 prefeitos nas últimas eleições, só fez crescer de lá para cá – das eleições de 2000 para as 2008, o número de prefeituras do PT aumentou 209%. O secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi, porém, mantém mistério sobre a estratégia do partido. “Estão todos dizendo que 2012 é o ano do PT, mas nós ainda não temos uma conta nem fizemos estimativas”.

Bem diferente do PMDB, cujo presidente e senador Valdir Raupp (RO) apregoa a previsão de manter a marca do partido com 2 mil novo prefeitos e 10 mil vereadores. O líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), aposta na vitória em 1.500 municípios.

Nos bastidores do PMDB, parlamentares mais experientes reconhecem que não será fácil ir além das 1.250 prefeituras, sobretudo com um quadro partidário cada vez mais pulverizado – e, de quebra, com um cenário marcado pelo fortalecimento de legendas menores, como PSB, PR e PP.

Além disso, o partido entende que agora tem menos instrumentos de ação política do que tinha no governo Lula, pois perdeu ministérios que atuam mais fortemente nos municípios e mantém contato direto com eleitores das diferentes regiões. É o caso da Saúde e das Comunicações, ambos nas mãos do PT. E os peemedebistas lembram que toda cidade tem sempre uma agência dos Correios, um posto de saúde e uma ambulância, pelo menos.”

(R7.com)

PT ocupa principais cargos de direção nos Correios. No Ceará, também

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“Uma mudança cirúrgica no estatuto dos Correios, feita em maio deste ano, permite ao Partido dos Trabalhadores aparelhar os principais cargos de direção, chefia e gerência da estatal. “Dono” dos Correios no governo da presidente Dilma Rousseff, após uma longa hegemonia do PMDB na era Lula, o partido poderá agora levar funcionários de carreira de outros órgãos do governo para assumir vagas de presidentes de comissões de licitação, diretores regionais, superintendentes executivos, diretores regionais, chefes de departamento, coordenadores de negócios e de operações, entre outros cargos.

Até então, essas funções só podiam ser ocupadas por servidores concursados da estatal. A partir de agora, o governo está livre para tirar os funcionários de carreira e trocá-los por apadrinhados políticos.

A manobra está no Decreto 7.483, assinado no dia 16 de maio pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Miriam Belchior (Planejamento). A decisão, que não precisou passar pelo crivo do Congresso, criou dois artigos que não existiam antes, os de número 43 e 44.

Os artigos permitem aos Correios requisitar, da administração pública direta e indireta, funcionários para ocupar “funções gerenciais e técnicas” na estatal. Serão atingidas as unidades regionais e as vinculadas à diretoria executiva da empresa.

A estatal foi palco de grandes escândalos no governo passado, incluindo o do mensalão, em 2005, e a queda de Erenice Guerra da chefia da Casa Civil no ano passado. Erenice era o braço direito de Dilma quando a petista comandava a pasta.

Agora, no governo Dilma, o PT foi escalado para tentar mudar a fama ruim dos Correios.”

(Agência Estado)

NO CEARÁ, por exemplo, quem assumiu a direção regional foi o petista Haroldo Aragão. Ele é funcionãrio de carreira, mas sua nomeação só saiu depois de trabalho político do deputado federal petista Artur Bruno.

Seleção é desclassificada, mas Mano continua

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“Apesar da precoce eliminação do Brasil da Copa América, após perder para o Paraguai nos pênaltis nas quartas de final, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, tratou de rapidamente demonstrar seu apoio ao treinador Mano Menezes, antes que a especulação sobre uma possível queda começasse a circular.

“O Mano continua como técnico da seleção porque houve evolução da primeira partida para essa última e o trabalho está dentro do planejado”, disse o cartola, por meio da diretoria de comunicação da entidade máxima do futebol nacional.

Após empate sem gols no tempo normal e na prorrogação, o Brasil foi eliminado ao perder por 2 a 0 para o Paraguai na disputa de pênaltis. Elano, André Santos, Thiago Silva e Fred erraram as suas cobranças.

O objetivo do selecionado nacional era conquistar o tricampeonato inédito do torneio sul-americano. A campanha, porém, foi pífia, com três empates e apenas uma vitória (4 a 2 sobre o Equador).

Nos quatro anos que antecederam a Copa do Mundo de 2010, Dunga passou por momentos em que seu cargo foi ameaçado, principalmente após derrotas para Venezuela e Paraguai e empates em casa diante de Argentina e Bolívia, em 2008. O treinador seguiu até a África do Sul.

Mano Menezes apresenta como maior deficiência resultados negativos em clássicos, como os tropeços diante de Argentina e França (1 a 0 ambos) e o empate por 0 a 0 contra a Holanda. A partir de agosto, acontecerão amistosos difíceis, contra Alemanha, Argentina, Itália e Espanha.”

(Portal Uol)

Brasil ainda tem 87% das estradas sem pavimentação

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“Enquanto o Ministério dos Transportes passa por uma crise, com denúncias de corrupção, superfaturamento de obras e demissão de ministro e diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), a situação das estradas brasileiras continua caótica, num retrato do atraso no setor. Esburacadas, sem acostamento e, em sua maioria, sem asfalto, são um dos gargalos para que o país cresça em condições de competir com seus concorrentes entre os países emergentes.

Em 2010, do 1,5 milhão de quilômetros de estradas brasileiras, apenas 212 mil quilômetros, ou 13%, eram pavimentados, de acordo com o Dnit. Os outros 87% não têm qualquer tipo de pavimentação.

Uma pesquisa feita ano passado pelo instituto Ilos, com cerca de 15 mil profissionais de logística das maiores empresas do Brasil, revelou que 92% deles apontaram a má conservação das estradas como o principal problema de infraestrutura do país. A malha rodoviária insuficiente foi citada por 68% dos entrevistados. A duplicação da BR-101, assim como as dragagens portuárias, são os projetos da primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o Ilos, para que as estradas atuais sejam avaliadas como boas ou ótimas, é preciso investir R$ 64,7 bilhões em recuperação e R$ 747 bilhões em pavimentação das estradas já existentes. A soma, que chega a R$ 811 bilhões, é 19 vezes maior que os R$ 43,5 bilhões previstos no PAC 1, de acordo com o instituto.

Investimento caiu, diz especialista

O estudo do Ilos mostra que, em relação à quantidade de quilômetros pavimentados em estradas, o Brasil está muito atrás da maioria dos outros países que compõem o bloco de emergentes Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A Índia, por exemplo, cuja extensão territorial representa 35% da brasileira, tem 1,5 milhão de quilômetros de rodovias pavimentados.

– No Brasil, a primeira estrada pavimentada foi a Rodovia Presidente Dutra, em 1950. Os outros países começaram a investir antes, no século XIX. A outra razão é que, até 1974, o governo investia de forma crescente em rodovias. Em 1974, os investimentos chegaram a 1,8% do PIB. Ano passado, o investimento foi de apenas 0,8% do PIB – explica o presidente do Instituto Ilos e professor da Coppead-UFRJ, Paulo Fleury.

A qualidade das rodovias brasileiras também deixa muito a desejar. Apesar de a última pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) – feita em 90 mil quilômetros de rodovias no ano passado – apontar que aumentou o índice de rodovias com estado geral considerado ótimo ou bom, em comparação com 2009, o percentual de vias ruins ou péssimas chega a 25%.

Segundo a CNT, na Região Norte do Brasil, 55% das estradas são consideradas ruins ou péssimas.

– É muito buraco, estradas sem acostamento. A situação está de ruim a pior. Na BR-174, que liga Manaus a Boa Vista, tem crateras. Eu tive muita esperança quando colocaram um ministro de Transportes de Manaus (Alfredo Nascimento) e aconteceu o que aconteceu. O que a gente vai esperar agora? – pergunta o presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Região Norte, Manoel Farias Rodrigues.

O Ministério dos Transportes alega que o investimento no sistema rodoviário tem aumentado anualmente e que, em 2010, investiu R$ 11 bilhões no setor. Até junho, foram aplicados R$ 4,4 bilhões, e a previsão é que mais R$ 13 bilhões sejam gastos.

Segundo o Dnit, cerca de 4,1 mil quilômetros de rodovias federais estão sendo pavimentados e 915 quilômetros passam por duplicação. Além disso, 27 mil quilômetros estão sendo recuperados e 32 mil quilômetros serão recuperados até 2012.

Setor defende concessões

O vice-presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Ralph Lima Terra, diz que o governo tem investido mais, mas que as melhorias ocorrem em ritmo inferior ao necessário:

– A situação das rodovias ainda é absolutamente insuficiente em função das necessidades do país. Precisamos acelerar o processo de concessão das rodovias brasileiras e intensificar a aplicação de recursos nas estradas que existem e que não são administradas por concessionárias – diz.”

(Globo.com)

Em Minas, uma estrada que só existiu nas promessas de Lula e Dilma no palanque

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“Quando subiu ao palco armado em Jenipapo de Minas para celebrar a inauguração de uma hidrelétrica, no Vale do Jequitinhonha, em janeiro do ano passado, o então presidente Lula se segurou e guardou a melhor parte do discurso. Não era dele que deveria sair a melhor notícia do dia, e sim da candidata dele à sua sucessão, Dilma Rousseff.
– Eu queria aproveitar e dar uma notícia para vocês. Nós ligamos para o Dnit e o presidente decidiu que vamos agora prometer mais uma obra. Que iremos cumprir o asfaltamento dos dois trechos da BR-367. Será novamente uma obra do PAC. O PAC é isso. Nós cumprimos o que prometemos – disse Dilma, na época chefe da Casa Civil.
Com o público em delírio, Lula coroou o discurso em seguida: – A companheira Dilma assumiu o compromisso aqui da 367. Nós vamos chegar a Brasília e ver como essas coisas estão, porque dinheiro, nós temos, e, se a obra tem necessidade, o que nós temos é que fazer essa obra.
Daí em diante, a obra, fundamental para o desenvolvimento de uma das regiões mais pobres de Minas, caiu no esquecimento. Ninguém do Dnit apareceu, tampouco foi feito o projeto executivo de pavimentação de cerca de 120 quilômetros de dois trechos da BR-367, que liga Belo Horizonte ao sul da Bahia. A estrada transformou-se em mais um retrato do descaso e da má gestão de recursos pelo Ministério dos Transportes.”

(Globo.com)

Vice-reitor da UFC é cidadão sobralense

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A Câmara Municipal de Sobral concedeu o título de cidadania sobralense ao vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos. Ele recebe o reconhecimento da população sobralense por seu trabalho desenvolvido como diretor da Faculdade de Medicina da UFC, em Fortaleza, e, mais recentemente, como vice-reitor, tendo desempenhado papel importante durante a implantação do Curso de Medicina da UFC em Sobral e Barbalha, há 10 anos.
O Curso de Medicina de Sobral iniciou o processo de expansão da UFC para aquele município. Em seguida, a criação do Programa de Residência Médica e do Programa de Mestrado Acadêmico fortaleceram a implantação, em definitivo, do Campus da Universidade Federal em Sobral, em 2006. Hoje, a Instituição está presente na região Norte do Estado, através de nove cursos de graduação, seis programas de pós-graduação lato sensu e dois programas de mestrado (stricto sensu), todos em Sobral.
(UFC)
DETALHE – Henry Campos é também vice-presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos e Tecidos (ABTO) e sempre lutou por campanhas de doação de órgãos no País.

Cagece volta a abrir buraco na recém-entregue Avenida Luciano Carneiro

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Do leitor Vitor Barcelos, recebemos esta foto e reclamação que tem a ver com o Transfor, a Cagece e a falta de sintonia desses órgãos em se tratando de intervenções nas vias da cidade. Confira:
Caro Eliomar de Lima,
Leio diariamente seu blog e vim, através deste e-mail, fazer um questionamento: Gostaria de saber o motivo de não existir uma parceria da CAGECE com o programa TRANSFOR, pois sempre que acontece uma obra e a mesma é pavimentada, acontece posteriormente obra da CAGECE, deixando reparos e danificando a via que acabou de ser reformada e entregue a população.
A foto que lhe envio é da avenida Luciano Carneiro, onde, na data de hoje, 16/07/2011, estava sendo feito uma obra. Situação esta rotineira, pois já aconteceu várias vezes nesta mesma avenida. A avenida Luciano Carneiro, exatamente neste trecho da obra da foto, acabou de ser entregue à população, deixando todos os moradores do bairro sem entender os motivos de nova danificação da via.
Fica aqui meu protesto e grato pela atenção! Parabéns pelo blog!
* Seu leitor,
Victor Barcelos

Projetos em tramitação no Congresso podem redesenhar mapa do Brasil

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“O mapa do Brasil pode ter um novo desenho. A exemplo do plebiscito que vai deliberar sobre a emancipação de Tapajós e Carajás, hoje pertencentes ao Pará, pelo menos outros 13 projetos em discussão no Congresso propõem consultas para a criação de mais cinco Estados e quatro territórios no país. A proposta mais recente foi apresentada no mês passado na Câmara. Defende a criação do Maranhão do Sul.
O autor do texto, deputado Ribamar Alves (PSB-MA), diz que um que o Estado é um dos mais pobres do país porque os investimentos públicos têm se concentrado em torno da capital, São Luís. A divisão, segundo ele, reduziria os contrastes entre os maranhenses. “Existe uma parte do Estado com perfil humano e econômico totalmente diferente da outra, e que merece, portanto, um tratamento diferenciado.”
A opinião da maioria dos deputados que quer dividir o país é a mesma. Eles tomam como exemplos Tocantins e Mato Grosso do Sul, que tiveram crescimentos significativos ao virar Estados. Para Roberto Romano, professor de política e ética da Unicamp, essa ideia pode ser uma ilusão.
“Essa receita que estão querendo pode ser mais um complicador, pois [com a criação de novos Estados] você cria mais burocracia e uma maior guerra fiscal”, afirma. Caso os projetos sejam aprovados, será necessário promover plebiscitos entre as populações interessadas.”
(Folha.com)

Juca Kfouri – O calo de Ricardo Teixeira

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Com o titulo “O calo de Ricardo Teixeira”, a revista Cata Capital traz, em sua edição desta semana, entrevista com o jornalista Juca Kfouri. Polêmico, ele não poupa Teixeira nem a cartolagem e diz que a Copa 2014 virou festa das empreiteira e grandes agências de propangada.   

Não são poucos os jornalistas odiados por Ricardo Teixeira. Mas certamente Juca Kfouri é o principal deles. Com 61 anos, o paulistano que escreve para a Folha de S. Paulo, o portal UOL e é comentarista dos canais ESPN já absorveu ao seu cotidiano o hábito de receber processos do chefão da CBF: são mais de 50 desde os anos 1990. “Dele eu não deixo passar nada”, disse Teixeira sobre Kfouri em seu polêmico perfil publicado na revista Piauí de julho.

O poder acumulado por Teixeira como presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador da Copa 2014), para Kfouri, não levou o cartola a cair nas graças da presidenta Dilma Rousseff. “Eu sei e ele sabe que a Dilma não nutre por ele nenhuma simpatia.”

Nesta entrevista, o jornalista lamenta que os jogadores estejam virando “astros de rock”, fala de sua mágia com o ex-presidente Lula, prevê mudanças na estrutura da Fifa, mas não na cartolagem brasileiras, e diz que, apesar de ter condições para sediar a Copa, o Brasil hoje se tornou uma “festa das empreiteiras e das grandes agências de propaganda”, dada a megalomania do evento.

Caso dos banheiros – Sérgio Novais pede CPI

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Eis comentário feito neste Blog pelo presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais, a respeito do caso de uma associação cultural sem endereço certo ter firmado contrato com a Secretaria das Cidades para construir kits sanitários. Sérgio bate duro e propõe até CPI. Mas ele sabe que isso não ocorreria, pois a maioria está com o Governo no Poder Legislativo.  Confira o texto:

Prezado Eliomar,

Esta nota da Secretaria.das Cidades, dirigida pelo secretário Camilo Santana (PT) não diz nada, pura enrolação. A sede da entidade de inexistente passou a abrigar-se em um motel fantasma depois da denuncia de O POVO. A funcionária, que fez doações de dinheiro ilegal para a campanha do deputado estadual Teo Menezes (PSDB), foi exonerada depois da denúncia.

A aparição de vasos sanitários e tijolos relembram aquele deputado estadual de Sobral (referiu-se a Ciro Gomes), que trocou votos por material de construção. Ridícula !  Todos os movimentos são para apagar provas. Os primeiros a serem perguntados serão os deputados envolvidos e o governador Cid Gomes, que controlava todas as liberações de cunho eleitoral.

O Secretário das Cidades, à época o bancário da Caixa Econômica Jurandir Santiago – hoje presidente do BNB, executou dezenas de convênios. Quem autorizava? Cabe uma CPI.

Ônibus colide com paredão de pedras em Tianguá e sete passageiros morrem

“Sete pessoas morreram em Tianguá na madrugada desta domingo, 17, após o ônibus colidir em um paredão de pedra e capotar próximo ao hotel Cascata. Segundo o motorista Wilton Lídio da Costa, 53, o ônibus perdeu o freio durante a descida.

A Polícia Militar informou ao O POVO Online que o veículo transportava 40 passageiros, dentre eles, seis ficaram em estado grave e foram conduzidos a Santa Casa de Misericórdia de Sobral. As outras vítimas, com pequenas escoriações, receberam atendimento no local.

Wilton Lídio da Costa, 53, afirmou que durante a descida da serra, o ônibus, da empresa Copertur, começou a perder freio. Ao perceber a falha, o motorista arriscou uma manobra que desencadeou o acidente. Ele alega que se não tivesse realizado o procedimento, provavelmente o veículo teria caído no abismo.

De acordo com Wilton Lídio, após o acidente, ele ainda tentou prestar socorro às vítimas, entretanto outros passageiros que estavam alterados tentaram agredi-lo.”

(O POVO Online)

* Veja fotos que Wellingotn Macedo, direto de Sobral, mandou para o Blog:

O resgate de passageiros ainda presos dentro do ônibus.

Curiosos e outros sobreviventes falando com passageiros ainda dentro do ônibus

Relator fará mobilização para aprovar neste ano PEC sobre diploma de jornalista

“O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), vai promover uma mobilização para a inclusão da matéria na pauta do Plenário no segundo semestre.

O parlamentar comemora o recente apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à proposta. O conselho da entidade, em sessão plenária, aprovou por maioria o apoio à exigência de diploma de nível superior para jornalistas.

Há dois anos, por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a exigência de diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão. O resultado prático dessa decisão, segundo o deputado Paulo Pimenta, foi a precarização da profissão.

Segundo Pimenta, várias universidades suspenderam o vestibular do meio do ano para jornalismo e existe atualmente uma instabilidade jurídica quanto ao tema. Ele acrescenta que concursos públicos para contratação de jornalista têm sido realizados sem exigir nenhum tipo de formação profissional. “Isso precisa ser resolvido até porque abre uma brecha para um conjunto de outras decisões nesta área, outras profissões também sendo precarizadas, desregulamentando relações de trabalho”, explica.

Para a OAB, a exigência do diploma é fundamental para a organização da profissão e para a qualidade da produção jornalística. Na opinião do presidente da entidade, Ophir Cavalcanti, “para garantir a boa técnica, a segurança nas matérias que são divulgadas e nos trabalhos que são desenvolvidos pelos jornalistas em todas as suas áreas, é essencial que eles passem por um curso que os prepare para tanto e que não sejam meros amadores ou pessoas que escrevem bem, mas não têm preparo técnico para exercer a profissão”.

A PEC que restabelece a exigência do diploma de jornalista já foi aprovada na comissão especial dedicada a discutir a matéria. A proposta precisa agora ser votada em dois turnos pelo Plenário.”

(Agência Câmara)

STF vai decidir sobre percentuais distintos por sexo em aposentadoria privada

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“O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de Repercussão Geral em processo que discute se contratos de previdência complementar podem adotar percentuais distintos para a realização de cálculo de aposentadoria de homens e mulheres. A questão será analisada no julgamento de um Recurso Extraordinário.

Ao se pronunciar sobre a matéria discutida no recurso, o ministro Gilmar Mendes a classificou de “eminentemente constitucional”. Segundo explicou, trata-se de saber se, à luz do princípio constitucional da isonomia, é possível adotar, em contratos de previdência privada, o fator de distinção de gênero presentes nos dispositivos constitucionais que regulam os regimes de previdência geral e próprio.

“A controvérsia em exame reclama deste STF pronunciamento jurisdicional que imprima segurança jurídica aos contratos de previdência complementar, de ordem a definir a licitude, ou não, de contratos que estabeleçam benefício menor para mulheres, levando em consideração menor tempo de contribuição”, afirmou Mendes. De acordo com ele, a “questão alcança relevância econômica, política, social e jurídica”, elementos que caracterizam a Repercussão Geral.

A matéria chegou ao Supremo porque a Fundação dos Economiários Federais recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que invalidou cláusula contratual de previdência complementar que determina a aplicação de percentuais distintos para homens e mulheres no cálculo da aposentadoria privada.

Além da ofensa ao princípio da isonomia, o TJ-RS considerou que os planos de previdência privada devem se submeter às regras de ordem pública e que tanto homens quanto mulheres contribuem sobre bases salariais idênticas, sendo razoável que tenham expectativa de receberem proventos suplementares em igual medida.

A Funcef alega que o associado do sexo masculino, ao contribuir durante 30 anos, tem direito à aposentadoria proporcional no patamar de 80%, enquanto que a associada do sexo feminino com 25 anos de contribuição faz jus a um patamar proporcional de 70%. Assim, o motivo da diferença no percentual para fins de cálculo de aposentadoria de homens e mulheres estaria no fato de que elas recolhem contribuições em período inferior ao deles.

O STF reconheceu a existência de repercussão da questão constitucional suscitada, vencidos os ministros Luiz Fux e Celso de Mello.”

(Com STF)