Blog do Eliomar

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Cid entrega casas com pintura desbotada

O governador Cid Gomes (PSB) esteve nesta semana em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), ocasião em que inaugurou o Conjunto Residencial Blanchard Girão. Houve muita festa, discursos, tapinhas nas costas e até cafezinho para o governador.

O ato, no entanto, não escondeu algo que chamou a atenção da turma da imprensa: as casas entregues já precisam de pintura. Ou a pintura que foi feita não resistiu às chuvas? Espera-se que esse seja o único problema em meio ao sonho realizado da casa propria.

(Foto – Igor Melo)

ONG ligada ao PCdoB terá que ressarcir União

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“O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou uma organização não governamental (ONG) ligada ao PCdoB a devolver R$ 565 mil aos cofres públicos por desvios de recursos do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. “A documentação apresentada encontra-se, em sua maioria, eivada de vícios que a tornam imprópria para fins de prestação de contas de recursos públicos federais”, diz relatório de investigação, cujo acórdão foi publicado na quarta-feira no Diário Oficial da União. A entidade punida é a Fundação Vó Ita, com sede na cidade de Arraias, no Tocantins.

O TCU incluiu na condenação Antônio Aires da Costa, que era presidente da ONG na época do convênio com o Ministério do Esporte. Ele é filiado ao PCdoB, partido do ministro da pasta, Orlando Silva. Costa foi candidato a deputado estadual nas últimas eleições e ficou na suplência de uma cadeira como parlamentar.

A decisão do TCU diz ainda que a Fundação Vó Ita manipulou as notas fiscais de modo a prejudicar as prestações de contas do Segundo Tempo. “Em relação aos recibos, o primeiro problema detectado diz respeito à apresentação desses como comprovantes de despesas com aquisição de mercadorias, como carne, pão e combustível. Esses documentos não são idôneos para suportar tais tipos de despesas.”

(Agência Estado)

Terremoto no Japão – Não há brasileiros entre mortos ou feridos, informa Embaixada

A agência de notícias Kyodo informou nesta sexta-feira que mais de 300 corpos já foram encontrados em Sendai. É o maior tremor – 8,9 pontos na escala Richter, já registrado na história do Japão, que mantém dados sobre abalos há 140 anos.

O embaixador do Brasil no Japão, Marcos Galvão, também informou que não há registro de brasileiros mortos ou feridos na tragédia . Segundo ele, há 254 mil brasileiros no país, mas a maioria se concentra em Tóquio.

O tsunami de 10 metros provocado pelo terremoto atingiu o estado americano do Havaí , no Pacífico, e a Indonésia.

A capital japonesa também foi afetada pelo tremor, mas não foi devastada pela onda gigante como outras cidades. O alerta de tsunami se estende do México à América do Sul , mas a maior preocupação é com as ilhas do Pacífico. No Japão, há temor em relação às usinas nucleares e uma delas foi colocada em estado de emergência após uma falha no sistema de resfriamento.

(Com Agências Internacionais)

Reitor da UFC já presenciou terremotos no Japão

Quem está impressionado com a tragédia provocada pelo terremoto que atingiu o Japão nesta sexta-feira é o reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias. Ele contou para o Blog que morou em Nagoya, em 1986, quando fez pós-graduação em Metalurgia Física.

Jesualdo disse que várias vezes presenciou terremotos – que são comuns, mas observou que ficou impressionado com esse que registrou 8,9 pontos. “Se fosse em outro País, a tragédia seria muito grande. O Japão tem esterutura e é preparado para aguentar terremoto. Agora, o problema é o tsunami”, observou para o Blog.

Sobre alunos ou professores da UFC que estariam estudando no Japão, o reitor disse que  há gente da Instituição ali, mas nenhum morando nas regiões atingidas pelo terremoto.

Dilma recebe Paulinho da Força nesta sexta-feira

“Adversário do governo na votação do salário mínimo, o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) confirmou presença na reunião que a presidenta Dilma Rousseff fará, nesta sexta-feira, com os dirigentes das seis centrais sindicais do País. Presidente da Força Sindical, ele foi aconselhado a evitar entrevistas na véspera do encontro para não causar um novo mal estar.

A reunião foi agendada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Segundo o iG apurou, foi ele quem pediu para Paulinho evitar polêmica antes do encontro com Dilma. De acordo com um assessor próximo, Carvalho disse “calma, peão”.

Presidente da Força Sindical desde 1994, Paulinho foi o principal integrante da base aliada a defender o valor de R$ 560 contra os R$ 545 propostos pelo governo. O deputado foi responsabilizado pelo fato de nove dos 27 congressistas do partido terem votado a favor dos R$ 560. Ele também divergiu do presidente do PDT e ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Após a votação, Paulinho foi criticado por congressistas do PT, que cobraram fidelidade ao governo. Irritado, respondeu com rispidez e até xingamentos. Em entrevista ao Poder Online no domingo, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que as declarações de Paulinho causaram “desconforto” e que o deputado “está caminhando para a oposição”.

Presidente da CUT fora

Fundada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos anos 1980, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) não poderá contar com o seu atual presidente, Artur Henrique, na reunião com a presidenta Dilma. Ele está fora do País, em viagem particular. Henrique será representado no encontro pelo vice-presidente da CUT José Lopes Feijóo.

Outras quatro centrais foram convidadas para a reunião: Nova Central, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB). Cada uma delas deverá enviará dois representantes.”

(iG)

Tudo pronto para o V Festival BNB de Artes Cênicas

“O V Festival Banco do Nordeste das Artes Cênicas apresentará ao público, no período de 13 a 27 (Dia Mundial do Teatro) deste mês, um elenco diversificado de atividades orientadas para o teatro, o circo e a dança. Com entrada franca, o Festival acontecerá nos três Centros Culturais Banco do Nordeste (Fortaleza; Cariri, em Juazeiro do Norte, no sul do Ceará; e Sousa, no alto sertão paraibano).

Nesta quinta edição, serão realizadas quatro mostras (Palco, Infantil, Rua e Dança), totalizando 32 espetáculos de companhias de seis estados nordestinos (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia e Sergipe), além de outros três brasileiros (Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná) e um espetáculo internacional, fruto de uma parceria ítalo-pernambucana.

A programação também contemplará ações formativas, como as oficinas de formação artística voltadas para o público adulto e oficinas de iniciação para o público infantil. Igualmente importantes são as atividades relacionadas à instrução patrimonial e à apreciação de outras áreas que empreendem diálogo com as artes cênicas, a exemplo do cinema.

Cortejos de abertura

Na abertura do Festival, acontecerão cortejos nas três cidades. Em Fortaleza, no dia 13 (domingo), às 10 horas, haverá o cortejo de bonecos gigantes e uma apresentação do grupo Batuqueiros, um coletivo percussivo focado nos ritmos da cultura popular nordestina e afro-brasileira.

Em Juazeiro do Norte, no dia 16 (quarta-feira), às 17 horas, os grupos de Reisado “Discípulos do Mestre Pedro” e “Guerreiro Santa Madalena” levam a tradição popular, em um cortejo que sai da Praça Padre Cícero em direção ao Largo do Memorial Padre Cícero.

Em Sousa, o cortejo de abertura contará com quatro grupos convidados e acontecerá no dia 17 (quinta-feira), a partir das 17 horas, saindo da Praça da Matriz em direção ao Centro Cultural Banco do Nordeste.”

(Site do BNB)

IBGE – Emprego na indústria declina 0,1% em janeiro

“O emprego na indútria caiu 0,1% em janeiro, mesma taxa verificada um mês antes, na série com ajuste sazonal. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que, no confronto com janeiro de 2010, o indicador teve alta de 2,7%. Em 12 meses, houve incremento de 3,7%.
Respeitando o confronto com o primeiro mês do ano passado, o contingente de trabalhadores cresceu nas 14 localidades avaliadas e em 12 dos 18 setores investigados. Os destaques couberam a São Paulo (2%), Minas Gerais (4,2%), região Norte e Centro-Oeste (4,4%) e região Nordeste (2,1%).

Na abertura de 2011, o valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria subiu 5,1% no comparativo mensal. Em relação com o mês inicial de 2010, foi observada elevação de 7,1%, com resultados positivos nas 14 áreas analisadas, sobressaindo o caso de São Paulo (6,1%), e em 14 dos 18 segmentos industriais, como meios de transporte (17,5%) e máquinas e equipamentos (12,2%).

Também consta da pesquisa que o número de horas pagas aos trabalhadores da indústria diminuiu 0,1% entre dezembro do ano passado e janeiro deste calendário. Perante janeiro de 2010, o avanço de 2,8% representou “o menor crescimento desde fevereiro de 2010 (1,7%)”, conforme o IBGE.”

(Valor Econômico)

MPF cobra agilidade da Infraero nas licitações das obras dos aeroportos

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Aeroporto Internacional Pinto Martins na rota da Copa.

“O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Empresa Brasileira de Infraestutura Aeroportuária (Infraero) agilidade nas licitações das obras de adequação dos aeroportos do país para a Copa de 2014. O MPF sugere medidas como agilidade com eficiência dos procedimentos licitatórios e respeito à Lei 8.666/93 (Lei de Licitações). Além disso, pede à Infraero que não recorra à dispensa emergencial de licitação para as obras. A estatal tem 30 dias para responder à recomendação.

De acordo com o documento enviado à Infraero, elaborado por um grupo de trabalho, serão investidos R$ 5,6 bilhões na modernização dos aeroportos brasileiros para a Copa de 2014. O MPF alerta que poucas ações visando às obras foram implementadas até o momento, apesar de a escolha do Brasil como sede do evento ter sido feita em 2007.

O MPF quer evitar o descumprimento da lei, tanto por falta de planejamento quanto propositalmente, de modo a criar uma situação emergencial que justifique a dispensa de licitação. “A situação emergencial para fins de dispensa de licitação deve decorrer por fato imprevisível”, diz o texto.

Os procuradores da República Athayde Ribeiro Costa, Gilberto Barroso de Carvalho Júnior e Paulo Roberto Galvão de Carvalho, que assinam o documento, alertam para as consequências de uma situação emergencial “fabricada”. Eles citam decisões da Justiça e do Tribunal de Contas da União (TCU) que consideram ilícitas situações emergenciais decorrentes da falta de planejamento do gestor.

“A Copa do Mundo de 2014 tem data certa e, por isso, torna-se inescusável a eventual dispensa de licitação com fundamento em situação emergencial criada por inércia do gestor público”, avisam os procuradores. A recomendação lembra ainda que uma das obras da Infraero para a Copa de 2014 – a reforma do Aeroporto de Confins – já está sendo questionada pelo TCU.

O documento também faz recomendações à Infraero para evitar licitações com base em instrumentos normativos que possam ser criados sem atender aos princípios da ampla competitividade e da economicidade.”

(Agência Brasil)

EM FORTALEZA, a Superintendência da Infraero estima lançar o edital das obras de ampliação em abril próximo. O projeto de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins está orçado em R$ 279,5 milhões.

Terremoto preocupa familiares de japoneses que moram em Fortaleza

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“O desastre natural que ocorreu na madrugada desta sexta-feira, 11, no Japão, tem preocupado o diretor-secretário do Instituto Cultural Nipo Brasileiro do Ceará, Celso Sakurada. Descendente de japoneses, Celso tem parentes e muitos amigos no país, mas não tem conseguido manter contato com os familiares que vivem na região afetada pelo terremoto.

“Não conseguimos contato pela Internet e o telefone dá na caixa postal. Pelo o que eu tenho acompanhado no noticiário, muitas regiões estão sem contato, mas continuamos tentado. Sabemos que alguns colegas já conseguiram falar com quem está lá”, afirma.

Celso tem dois sobrinhos e dois cunhados em Tóquio, capital do Japão. Apesar do desastre, ele afirma que a preparação do país para terremotos traz um sentimento de relativa traquilidade. “Lá existe uma cultura em que as crianças são orientadas para os terremotos. Existem locais de fuga nas cidades, no metrô. Os prédios e móveis são preparados para os abalos que ocorrem o tempo todo”, comenta.”

(POVO Online)

Terremoto do Japão é o 7º mais forte da história

“O terremoto de magnitude 8,9 ocorrido nesta sexta-feira no Japão já é considerado o sétimo mais intenso já registrado na história, de acordo com dados do governo dos Estados Unidos.  Segundo informações do programa de ameaça de terremotos da agência geológica americana (USGS, na sigla em inglês), o mais forte terremoto da história ocorreu em 22 de maio de 1960, em Valdívia (Chile), com magnitude 9,5. Este tremor matou 2.000 pessoas e gerou um maremoto com ondas de até 10 metros. As ondas apagaram do mapa cidades inteiras na costa chilena e fizeram vítimas também em outros países banhados pelo Oceano Pacífico.

O segundo maior terremoto já registrado ocorreu no Alasca (EUA), em 27 de março 1964: um abalo de magnitude 9,2 fez 15 vítimas fatais e gerou um tsunami que matou outras 128 pessoas. Seu epicentro foi na região de Prince William Sound, no sul do Alasca. A ilha de Sumatra, na Indonésia, registrou em 26 de dezembro de 2004 um terremoto de magnitude 9,1, causando um tsunami que matou 230 mil pessoas em 14 países da região. O tremor ocorreu a 30 quilômetros de profundidade no Oceano Índico.

Em 4 de novembro de 1952, um abalo de magnitude 9,0 na península de Kamchatka, extremo oeste da Rússia, gerou ondas gigantes que chegaram até o Havaí, causando prejuízos financeiros de até US$ 1 milhão, mas nenhuma vítima fatal. Também de magnitude 9,0, dois grandes terremotos abalaram a região de Arica, fronteira entre Peru e Chile, em 13 de agosto de 1868. Diversas cidades foram afetadas pelas ondas causadas pelo tremor, que vitimou cerca de 25 mil pessoas.

Outro terremoto de magnitude 9,0 ocorreu em 26 de janeiro de 1700 em uma região de cerca de 1.000 km na costa noroeste da América do Norte, entre os Estados Unidos e o Canadá. O tsunami que se seguiu chegou até o Japão. Não há estimativa de vítimas. Em sétimo lugar, fica o tremor de magnitude 8,9 (segundo medição da Agência Meteorológica do Japão) que atingiu o Japão por volta das 15h (horário local) de 11 de março de 2011. O epicentro foi na costa próxima à província de Miyagi, a 373 km de Tóquio.

Dois terremotos na história tiveram medida uma magnitude de 8,8. Um ocorreu no Chile, em 27 de fevereiro de 2010, matando mais de 800 pessoas e deixando cerca de 20 mil desabrigados. O epicentro foi a região de Bío-Bío, a cerca de 320 km ao sul de Santiago. O outro atingiu a costa entre o Equador e a Colômbia em 31 de janeiro de 1906, matando entre 500 e 1,5 mil pessoas. O tremor chegou a ser sentido em San Francisco (EUA) e no Japão.

Três terremotos já foram registrados com magnitude 8,7: Em 1º de novembro de 1755, um tremor de magnitude 8,7 destruiu Lisboa, matando cerca de 70 mil pessoas. Já em 4 de fevereiro de 1965, um tremor também de magnitude 8,7 atingiu as ilhas Rat, no Alasca (EUA), gerando um tsunami de cerca de 10 metros de altura na ilha de Shemya. Apesar disto, o abalo causou poucos danos. Em 8 de julho de 1730, um terremoto de igual magnitude atingiu Valparaíso (Chile), gerando um tsunami e causando danos em diversas cidades da costa, mas causando poucas mortes.”

(Portal Uol, com Agências Internacionais)

Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do Mensalão

“O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a quebra do sigilo fiscal de todos os 38 réus do processo do mensalão. Revelado pela Folha em 2005, foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo compra de apoio político no Congresso. O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF, determinou, em fevereiro, o envio de ofício à Receita Federal pedindo cópia da última declaração do imposto de renda dos denunciados. Barbosa acolheu solicitação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requisitou a quebra do sigilo para que já calcule possíveis multas, em caso de condenação dos acusados.

Segundo a Procuradoria, a medida serve para o Ministério Público conhecer a situação financeira dos acusados e adequar os valores das multas, se houver condenação. Também foi aceito pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus. Barbosa não comentou os pedidos. Disse que, “em caso de condenação, sobrevirá a necessidade de análise dos antecedentes dos réus, para fixação da pena-base, bem como da situação financeira deles para a adequada imposição do valor da multa”.

As informações não poderão ser divulgadas pelo Ministério Público Federal, pois a ação penal corre em sigilo. A medida atinge, entre outros, o deputado cassado e ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e o ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação).

A defesa do empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema, diz que a quebra do sigilo não significa pré-condenação. “É um processo normal e um pedido razoável do Ministério Público”, disse o advogado Marcelo Leonardo. A denúncia da Procuradoria-Geral, de 2006, não diz quais dados sigilosos foram obtidos na fase de inquérito.

Trecho do relatório de Antonio Fernando Souza, procurador à época, diz que o cruzamento dos dados bancários obtidos pela CPI dos Correios “possibilitou a verificação de repasses de verbas a todos os beneficiários”. Osmar Serraglio (PMDB-PR, relator da CPI dos Correios, disse que não tinha havido quebra de sigilo fiscal. O processo deve começar a ser julgado no final do ano, mas a expectativa é que o plenário o analise em 2012.”

(Fiolha.com)

Trabalhadores participarão de conselhos de administração de empresas públicas

“As empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias deverão prever a participação de representantes de empregados em seus Conselhos de Administração, a partir de agora. A portaria n° 026, que detalha a Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, vale para as instituições com mais de 200 empregados, nas quais a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. O processo de eleição do representante dos empregados deverá ser organizado por uma comissão paritária, composta por representantes da empresa e das entidades sindicais.

A portaria será assinada nesta sexta-feira, em cerimônia do Palácio do Planalto, com a participação da presidente Dilma Roussef e dos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho; do Trabalho, Carlos Lupi; e de Minas e Energia, Edson Lobão. Também estarão presentes presidentes de empresas estatais, associações de empregados dessas empresas e representantes de centrais sindicais.

A medida deverá abranger cerca de 59 empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e respectivos conselhos de administração, no âmbito do Governo Federal.”

(Assessoria de Imprensa do Palácio do Planalto)

Morre o pai do senador Inácio Arruda

Morreu, nesta madrugada de sexta-feira, Francisco Lopes Arruda (97), pai do senador Inácio Arruda (PCdoB). Funcionário aposentado da Aeronáutica, ele morreu em casa, informaram familiares para o Blog.

O velório ocorre no Jardim Metropolitano, no muicípio do Eisébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

Haverá missa de corpo presente às 15 horas e, em seguida, o enterro.

Terremoto no Japão – Jogador brasileiro fala sobre o fato

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Um terremoto de 8,9 pontos na Escala Richter atingiu o Japão nesta sexta-feira. Em Osaka, o atacante brasileiro Rodrigo Pimpão disse ter sentido o tremor, o maior registrado no país de acordo com a Agência de Metereologia Japonesa. O ex-jogador do Vasco afirma estar bem ao lado de seus familiares, mas relata 20 segundos de terror.

“Antes do treinamento, sentimos o terremoto. Cerca de 20 segundos balançando. Os jogadores da equipe, preocupados com seus familiares, vieram correndo para o vestiário buscar informações para saber se tudo está bem”, escreveu o brasileiro, através do Twitter. O brasileiro, atleta do Cerezo Osaka, também comenta sobre a “situação triste” que o Japão vive por causa da catástrofe.

Pimpão destaca que está bem. O jogador, no entanto, lamenta a destruição em diversas cidades do Japão após o tremor. “Em Osaka, cidade onde moro, só sentimos o terremoto. Lamentável a situação. A situação aqui é triste. O tsunami afetou várias cidades”, ressaltou.

Outro brasileiro que joga no futebol japonês, Jorge Wagner também usou o Twitter para comentar sobre o clima no Japão após o terremoto. Ex-jogador do São Paulo, o meia está no Kashiwa Reysol. “Estamos aqui ainda na estação Shin-Yokohama. Muita correria da população”.

Em virtude do violento terremoto que atingiu o Japão, toda a rodada do Campeonato Japonês programada para este fim de semana foi adiada. As partidas válidas pela primeira e segunda divisões do país foram canceladas.

Além dos jogos de futebol, algumas partidas de exibição de beisebol também foram adiadas. O epicentro do tremor foi a cerca de 400 km da capital Tóquio.

A região noroeste do Japão foi a mais atingida. A cidade de Sendai sofre as consequências de um tsunami, com seu aeroporto inundado. O serviço de trem-bala para o norte do Japão foi suspenso e as atividades no aeroporto de Narita (Tóquio) foram interrompidas.”

(Portal Uol com Agências Internacionais)

EUA – Internet já supera mídias tradicionais

“Os americanos já acessam mais notícias na internet que em outras mídias. A informação é de um estudo da PriceWaterHouseCoopers, que também revela que os americanos entre 18 e 60 anos ficam mais tempo na internet do que vendo televisão, lendo jornal ou escutando rádio, se a comparação for feita individualmente.

O estudo revela que a faixa etária dedica uma média de 7,3 horas por semana vendo televisão pela internet, enquanto são só 6,1 horas de televisão vista pelo aparelho. Os dados ficam ainda mais significativos quando se faz a comparação entre pessoas mais jovens. A população americana entre 18 e 34 anos consome oito horas semanais na rede, e 5,6 horas no televisor na média. Americanos ficam mais tempo na internet que na televisão

No caso da leitura de jornal, são gastas em média no Estados Unidos quatro horas lendo na web por semana. Os jornais impressam ocupam apenas 1,9 horas da semana dos habitantes daquele país. No cinema a discrepância também é grande. São 5,1 horas de filmes vistos pela internet semanalmente, contra 1,5 horas nas salas de cinema. No total, são 19,3 horas semanais de consumo de conteúdo de informação e entretenimento digital e 15,8 horas de consumo deste tipo de conteúdo em mídias tradicionais.”

(JN Online)

Centro Cultural da Caixa pode ficar pronto em 6 meses

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“Está surgindo, em Fortaleza, o Centro Cultural da Caixa Econômica Federal. As obras, que ocorrem há cerca de um ano, sem alardes, compreendem completa reforma do antigo prédio da Alfândega e são tocadas pela Construtora Porto Belo (Goiás). O projeto integra-se à revitalização da Praia de Iracema, que está orçada em R$ 879 mil.

A previsão dos envolvidos no projeto é de que tudo fique pronto dentro de seis meses. Esse tipo de equipamento, que opera em alguns estados do Sudeste, promete incluir Fortaleza no circuito nacional e internacional de grandes exposições e espetáculos e reforçar o entorno do Dragão do Mar como o mais importante polo cultural da cidade.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Mutirão Carcerário no Ceará sofre prorrogação

“As atividades da 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foram prorrogadas até o próximo dia 18, por conta do feriado de Carnaval, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tinha previsão de ser encerrada nesta quinta-feira (10/03).

Realizado em parceria com Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria Geral da Justiça, o Mutirão tem como objetivo analisar os processos de réus presos, provisórios ou condenados. Desde que a 2ª edição do movimento teve início, em 9 de fevereiro deste ano, já foram revisadas cerca de 5.500 ações criminais.

A análise dos autos de presos provisórios é feita pelo próprio titular da Vara em que tramita o feito. Nesse caso, o magistrado decide pela manutenção ou não da prisão. Com relação aos condenados, uma força-tarefa, envolvendo juízes da Capital e do Interior, está reavaliando cada caso.

INSPEÇÕES

Na manhã desta quinta-feira, o juiz auxiliar do CNJ e coordenador do Mutirão, George Lins, e o titular da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Fortaleza, juiz Luiz Bessa Neto, promoveram inspeção no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. “A unidade não oferece segurança nenhuma pelo exíguo número de agentes penitenciários e pela sua estrutura física decadente. O Estado precisa urgentemente de uma unidade de segurança máxima”, avaliou o juiz coordenador.

Ele elogiou a decisão do titular da VEP em vetar, em março de 2010, a entrada de novos apenados no IPPS, bem como de fixar em dois anos o prazo para a desativação plena do Instituto. Destacou ainda que a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) está empreendendo esforços para a construção de uma unidade prisional de segurança máxima.

O Mutirão Carcerário visitou visitou também o Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e a Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II).”

 (Site do TJ-CE)