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Governo vai tentar barrar reajuste do Poder Judiciário

“O governo vai trabalhar para impedir a votação na Câmara do projeto que reajusta os salários dos servidores do Judiciário. A proposta enviada ao Congresso pelos tribunais superiores prevê reajuste médio de 56% para cem mil funcionários. Os cálculos feitos pelo Ministério do Planejamento do impacto do aumento nos gastos públicos e os supersalários que resultarão desse aumento serviram de mais argumentos contra a aprovação do projeto.

“Não há condições para votar esse projeto”, afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Na oposição, a opinião é a mesma. “Estamos à beira de uma crise fiscal, como podemos aumentar gastos continuadamente? Está em construção uma crise fiscal para o próximo governo, independentemente de quem seja, se a marcha continuar assim”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA). “Esse projeto não vai ser votado”.

A previsão é de que o aumento significará R$ 6,4 bilhões a mais nos gastos. Pelo estudo do ministério, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, um funcionário com instrução fundamental e na atividade de funções de apoio, como copeiro, contínuo ou operador de copiadora, poderá receber R$ 8.479,71 de salário. Profissionais de nível técnico poderão receber até R$ 18.577,88 e os de nível superior, R$ 33.072, 55, acima do teto salarial do serviço público, R$ 26.723,13.

Explicação
Em nota, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que os salários do Judiciário estão “comprovadamente defasados em relação às carreiras públicas similares dos Poderes Executivo e Legislativo” e insiste na tese de que os reajustes propostos têm como objetivo reduzir a rotatividade de pessoal, resultado da “falta de atratividade da remuneração desses cargos.” São os mesmos argumentos que constam da justificação do Projeto de Lei 6.613/2009, os quais foram contestados em parecer da área econômica, que considerou o reajuste inconstitucional.

O Supremo argumenta ainda que os supersalários mostrados na edição de ontem do jornal O Estado de S. Paulo são casos isolados e extremos e os funcionários concursados de nível básico são remanescentes, pois há muitos anos vêm sendo substituídos por trabalhadores terceirizados. A reportagem não dizia nada diferente disso.”

(Agência Estado)

PSDB quer PPS como parceiro, enquanto Tasso não poupa gestão cidista

O PSDB vai procurar o PPS para discutir a possibilidade de uma aliança na qual a legenda possa entrar com o candidato a vice, que sairá até sbado, quando tucanos farão convenção no G4, em frente ao Terminal de Ônibus do Siqueira, em Fortaleza. Afirmou, durante coletiva nesta tarde de quinta-feira, o pré-candidato tucano Marcos Cals. Ele disse que os tucanos têm um candidato a presidente da República, que é José Serra, e que o PPS de Roberto Freire apoia Serra. A parceria seria viável.

Da coletiva, que ocorreu no escritório político do senador Tasso Jereissati, mais farpas da parte dele contra o Governo Cid Gomes (PSB) sacframentando o rompimento político. “A falta de oposição não foi boa para o Ceará”, admitiu, numa espécie de arrependimento. Logo no começo da gestão, os tucanos ocuparam cargos de secretaria e, na Assembleia, com seus 14 parlamentares, endossaram projetos da administração cidista.

Pegando o mote da autocrítica, entrou o pré-candidato Marcos Cals: “Esse modelo que está aí não foi pactuado com nós do PSDB”. O partido só está saindo da condição de situação agora. Já Tasso prosseguiu em suas críticas e não poupou a área da saúde: “Fazer políticagem com a área de saúde é um desastre”. Ele observou que a gestão cidista não contou com planejamento estratégico. “O Ceará está cada vez mais pra trás”, disparou.

Em certo momento, Tasso deixou de lado a modéstia e afirmou, expondo mágoas da relação de Cid com o PT: “Eu tinha 70% de óitmo e bom e onde eu ia tinha um grupo de petistas me xingando”.

Tasso e Cals prometeram uma grande festa durante a convenção de sábado e que terá várias caravans do Interior. Não houve a confirmação de que virá alguma personalidade nacional do PSDB para o evento.

Na coletiva de Cals, quem bate duro no Governo Cid é Tasso Jereissati

O deputado estadual Marcos Cals, afirmou, nesta quinta-feira, durante entrevista coletiva na qual está como pré-candidato ao Governo pelo PSDB, que vai entrar na campanha para ganhar. Ele deu coletiva no escritório político do senador Tasso Jereissati, que estava do seu lado. Ali, também, Marco Penaforte, dirigente estadual tucano, parlamentares e várias lideranças da legenda estavam do lado do postulante.

 “Tenho certeza de que vou ganhar a eleição. Aguardem. Vou reunir os técnicos, chamar a academia e vamos dicutir com a população”, disse o tucano. Embora tenha evitado inicialmente críticas diretas ao Governo Cid Gomes, acabou soltando certa farpa. Ele disse que, em campanha, vai apontar certos retrocessos praticados na gestão atual como “o loteamento dos cargos”. Até pouco tempo, Marcos ocupava a Secretaria da Justiça e Cidadania.

Sobre o porquê da candidatura, disse que será uma missão, aproveitando para falar um pouco de sua trajetória política: “Tenho história. Minha família tem história. Meu pai é o homem do biocombustível”. 

Já o senador Tasso Jereissati foi quem fez colocações mais duras contra a gestão cidista e explicou o porquê da candidatura do PSDB ao Governo, já que ele estava como aliado do Governo Cid Gomes: “Seria o fim da minha história e da história do PSDB do Ceará se não optássemos pela alternativa de candidatura própria”.

Tasso disse que o PSDB resolveu apostar em Cals para tentar mudar um cenário onde foram poucas as alternâncias no poder. Aqui, ele frisou: “O Cid nasceu do Ciro e o Ciro nasceu do PSDB. É o mesmo DNA. É um ciclo cansado Gomes-Jereissati. É preciso renovar.” 

Também não poupou crítica a Cid Gomes, quando se referiu ao fato de o governador ter nomeado seu irmão, Ivo Gomes, como chefe de gabinete: “Nunca coloquei irmão meu para ser secretário”. Fez sua reprovação pública ao nepotismo tão questionado na Assembleia pelo deputado pedetista Heitor Férrer.

Ainda na coletiva, o recado direto de Tasso para os Ferreria’s Gomes: “Estamos aí para ganhar essa eleição. Temos a obrigação de acabar a hegemonia de um grupo só no Ceará”

Cantora Diana chega para prévia da Parada Gay

Diana é recebida por Larícia Keury e Wládia Fernandes, estas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

A cantora Diana, que foi a coqueluche na década de 70 no Brasil com sucesso românticos que falavam de amores sofridos, está em Fortaleza. Ela veio para vários shows. Um deles, a partir das 18 horas do próximo sábado, na Praça do Ferreira.

Trata-se do “Show da Diversidade”, que promete aquecer a divulgação da IX Parada Gay. Esse evento ócorrerá no domingo, com concentração, a partir das 14 horas, em frente ao Hotel Beira Mar, de onde sairá com destino ao aterro da Praia de Iracema. Mobilizará oito trios elétricos. O trio da Prefeitura prestará homenagem à cantora falecida Cátia Eller.

(Foto – Paulo Moska)

TSE nega pedido para multar Lula e Dilma por campanha antecipada

“O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias negou nesta quinta-feira (24) pedido de multa de R$ 25 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e ao presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, e outras autoridades, por propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata petista.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou no TSE representação contra os citados sob acusação de terem antecipado campanha durante o lançamento do primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro, em Ipojuca (PE ), no dia 7 de maio.

Em sua decisão, o ministro entendeu que sobre a participação do presidente Lula foram anexadas apenas matérias de jornais e internet, que não apresentavam transcrição de todo o discurso. Segundo ele, há entendimento anterior do TSE de que esse tipo de material “não constitue prova suficiente”. “As reportagens de jornal, assim como os sites que comentaram o evento, não traduzem apenas o conteúdo do discurso, mas a percepção que decorre da interpretação dos que divulgam a fala, a qual não pode servir como base para a aplicação de sanção. De outro modo, se estaria punindo não o fato, mas a interpretação a ele emprestada por terceiros”, afirmou Dias na decisão.

Em relação aos outros acusados, o ministro afirmou que não há elementos que comprovem a idealização do evento como ato de campanha. Dias ressalta ainda que a falta de provas sobre a suposta propaganda eleitoral antecipada significa que Dilma não teria como ser beneficiada e, portanto, não poderia ser punida.”

(Portal G1)

No PV, amadurece candidato ao Governo

O Partido Verde do Ceará vai ter candidato ao Governo. Será o presidente regional da legenda, Marcelo Silva. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira pelo vereador Roberto Mesquita (PV), durante sessão na Câmara Municipal de Fortaleza.

Marcelo Silva foi prefeito de Maranguape por duas gestões. Em Fortaleza, foi secretário da Regional III. Atualmente, Marcelo é o presidente estadual do Partido e um dos coordenadores de campanha de Marina Silva no Nordeste. A candidatura deverá ser homologada na Convenção do partido, no próximo dia 30, na Assembleia Legislativa.
Além de candidatura ao Governo, o PV, segundo Mesquita, lançará candidatura ao Senado. O ambientalista Paulo Eduardo Lima é o mais cotado para o embate.

Ciro chega para reuniões políticas e, mais uma vez, evita entrevistas

O deputado federal Ciro Gomes (PSB) está em Fortaleza. Desembarcou nesta tarde repetindo mesmo script da ultima vez em que por aqui chegou para tentar apagar labaredas na relação do PSB com o PSDB, o que não foi possível. É que os tucanos, sob o comando do senador Tasso Jereissati, acabaram lançando o deputado estadual Marcos Cals para candidato ao Governo, após tentativas de uma parceria, digamos, informal.

Bem, Ciro passou feito foguete, não quis dar entrevistas e só teve tempo de repetir a frase: “Nada a declarar.”

Ele veio num momento em que o PSDB está fechando sua chapa e o PSB tenta finalizar os últimos acordos com partidos da base aliada para chegar unido à convenção conjunta do próximo domingo, no ginásio do Colégio Evolutivo (Centro).

Também aterrissa um dia depois após a Polícia Federal ter feito uma operação que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão no gabinete do deputado estadual Zezinho Albuquerque (PSB). A PF, em coletiva, informou que o caso não envolvia nenhum parlamentar.

PSOL fará convenção em clima teatral

 O PSOL do Ceará marcou para o próximo sábado, a partir das 9 horas, a convenção que vai homologar a engenheira de pesca Soraya Tupinambá para candidata ao Governo do Estado. A informação foi confirmada nesta quinta-feira pelo vereador João Alfredo.

Ele disse que deve vir membnro da cúpula nacional do PSOL para o ato, mas não adiantou detalhes. A festa será simples, porque o partido não comunga com tanta pompa que deixa, em segundo plano, o debate político.

Para mostrar isso na prática, o PSOL fará convenção em local convidativo: os jardins do Theatro José de Alencar. Torcendo para que a barulheira do Centro não atrapalhe, é claro.

Unilab – Ingresso só pelo ENEM

“Os estudantes brasileiros que pretendem ingresssar na Universidade Internacional da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), instituição federal que funcionará, a partir de 2011, no município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza), também devem se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2010.

Será a única maneira de acesso aos cinco cursos que inicialmente funcionarão na Unilab, a partir de março: Enfermagem, Ciências Agrárias, Formação de Professores, Gestão Pública e Engenharia de Energia.”

SERVIÇO

Mais informações no Escritório da Unilab na UFC – (85) 3366 9496.

(Site da UFC)

Governador Cid Gomes chega a Fortaleza e se reúne com núcleo político

O governador Cid Gomes se encontra em Fortaleza desde a madrugada desta quinta-feira (24), quando retornou da África do Sul. O governador irá se reunir nesta tarde com o seu núcleo político, em local ainda não divulgado. No encontro, que deverá contar com as presenças de Ciro Gomes, Arialdo Pinho, Domingos Filho e Wellington Landim, Cid deverá avaliar o lançamento da pré-candidatura tucana (Marcos Cals), como ainda a operação da Polícia Federal na Assembleia Legislativa do Ceará, quando documentos foram apreendidos no gabinete do deputado Zezinho Albuquerque (PSB), um de seus principais articuladores político.

Eunício diz que candidatura de Cals é importante para a democracia, mas quer vitória de Cid no primeiro turno

Eunício dá entrevista, após abraço do sobrinho Daniel Oliveira.

O presidente regional do PMDB e pré-candidato ao Senado, deputado Eunício Oliveira, chegou, nesta quinta-feira (24), a Fortaleza para encontros políticos e para acompanhar, ao lado do governador Cid Gomes (PSB), as convenções partidárias da base aliada do Governo, que ocorrerão no próximo domingo, no ginásio do Colégio Evolutivo.

Ao desembarcar, tendo recepção de lideranças políticas e do sobrinho Daniel Oliveira, pré-candidato a deputado estadual pelo PMDB, Eunício comentou o lançamento da candidatura tucana de Marcos Cals ao Governo. Para ele, bom para o “processo democrático”, pois dará a oportunidade do “excelente Governo de Cid Gomes ser julgado e avaliado”.

Eunício disse que a ordem no PMDB e dos aliados é trabalhar muito para a vitória, logo no primeiro turno, de Cid Gomes e Dilma Rousseff. Considerou ingrediente a mais de incentivo aos membros aliados o desempenho de Dilma na pesquisa CNI/Ibope, onde ela passou de José Serra. Dilma marcou 40%, enquanto o tucano ficou com 35%.

Mesmo assim, avisou: nada de salto alto, todos devem arregaçar as mangas e cair em campanha.

(Foto – Paulo Moska)

Cotado para disputar o Governo, Beto Studart garante total apoio ao tucano Marcos Cals

 

O empresário Beto Studart, nome de trânsito livre junto ao senador tucano  Tasso Jereissati, confirmou, nesta quinta-feira, ter gostado da indicação do deputado estadual Marcos Cals como candidato ao Governo. Pelo que se sabe, Beto Studart só não entrou no páreo sucessório por estar tocando projetos estratégicos em sua vida empresarial, que transcede hoje as fronteiras do País.

Beto Studart é empresário bem sucedido em vários segmentos e vem apostando agora no ramo imobiliário. Candidato a vice na chapa do ex-governador Lúcio Alcântara, diz que havia acumulado boa experiêrncia políica para o embate, mas resolveu adiar seus projetos por questões particulares. 

Ele, no entanto, disse para o Blog: “Meu apoio o Tasso e o Marcos Cals terão de toda natureza”. Quem fala assim, sem dúvida, não é tucano de bico mole.

Medalha Paulo Freire – Câmara Municipal de Fortaleza abre inscrições

A Câmara Municipal deu início ao processo de escolha dos homenageados deste ano com a Medalha Paulo Freire. Até o dia 31 de julho, qualquer cidadão ou entidade podem protocolar ofício à Mesa Diretora da Casa indicando pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham se destacado na realização de ações em favor da educação no Município durante o ano letivo de 2009. A indicação deve ser protocolada juntamente com memorial, que justifique a outorga da comenda à pessoa indicada.

A escolha dos agraciados será feita no dia 16 de agosto por comissão composta por um representante da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, um terceiro representante da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará, outro do Departamento de Pedagogia da Universidade Estadual do Ceará, além de uma pessoa do Sindicato Unificado dos Trabalhadores em Educação, um representante dos estudantes universitários e um dos estudantes secundaristas.

A solenidade de entrega da comenda está programada para o dia 19 de setembro, no plenário da Câmara Municipal. Anualmente, a medalha Paulo Freire homenageia três pessoas e/ou entidades por suas atuações no campo da educação na Capital.

PDT vai homologar apoio à reeleição de Cid e respaldar Eunício para o Senado

O PDT do Ceará vai garantir apoio à reeleição do governador Cid Gomes (PSB) e ao nome do presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, para o Senado. Isso ocorrerá no próximo domingo, a partir das 9 horas, quando a legenda estará fazendo sua convenção estadual no Clube Náutico.

A convenção será aberta pelo presidente estadual André Figueiredo, que disputará cadeira de deputado federal. Várias caravanas do Interior foram mobilizadas pelos prefeitos da legenda. 

Por volta de 9h30, segundo a assessoria de impensa do PDT, o governador Cid Gomes e o pré-candidato ao Senado pelo PMDB, Eunício Oliveira, deverão prestigiar o evento. Em seguida, os membros do diretório estadual do PDT seguirão para a convenção do PSB, no ginásio do Colégio Evolutivo (Centro).

José Guimarães diz que PT fecha com Pimentel e Eunício para o Senado e Cid governador

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=JroCiumGZf0[/youtube]

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) esteve nessa noite de quarta-feira, em Brasília, conversando com a cúpula nacional do partido, em Brasília. O assunto foi o cenário político do Ceará. A conversa envolveu o presidente petista José Eduardo Dutra e o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho. Ao sair, ele gravou vídeo que dá o seguinte recado ao PMDB: 

(Com Poder Online)

Desemprego registra 7,5 em maio

“A taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país foi de 7,5% em maio deste ano. Trata-se da menor taxa para os meses de maio registrada desde 2002, conforme divulgou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em abril, o desemprego atingiu 7,3% da população economicamente ativa e, em relação a maio do ano passado, houve recuo de 1,3 ponto percentual.

Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, o contingente de desocupados em maio, de 1,8 milhão de pessoas, se manteve praticamente estável em relação a abril, mas recuou 13,4% na comparação com maio de 2009. A população ocupada, de 21,9 milhões de pessoas, aumentou 4,3% em relação ao mesmo mês do ano passado, com o acréscimo de 894 mil postos de trabalho. Em relação a abril, não houve variação significativa.

A pesquisa também mostra que em relação a maio de 2009, houve aumento de 7,4% no emprego formal, com mais 698 mil trabalhadores com carteira assinada. Na comparação com maio do ano passado, os trabalhadores tiveram um ganho de 2,5% no rendimento médio mensal, com o salário passando de R$ 1.383,36 para R$ 1.417,30. Em relação a abril deste ano, a pesquisa registrou queda de 0,9% no rendimento.

A Pesquisa Mensal de Emprego é feita nas áreas urbanas das regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.”

(Agência Brasil)

Defensoria Pública ganha nova sede

Será inagurado no próximo sábado, a partir das 9 horas, um novo prédio da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE). Ali, funcionará toda a parte administrativa, mas com algumas novidades como biblioteca, auditório, salas de aula, ouvidoria, sala de arquivo, salas para audiências, reuniões e de espera, call center, central de relacionamento com o cidadão, coordenação de planejamento e gestão e assessoria de desenvolvimento institucional e estratégico.

A nova estrutura, conta com cerca de 2,500m², e irá funcionar na rua Pinto Bandeira, 1111 (Bairro Luciano Cavalcante), praticamente a dois quarteirões de distância da antiga sede. O atendimento à clientela continuará na sede atual, que fica na rua Caio Cid.

Campanha – OAB de Pernambuco pede ajuda às regionais da entidade

O presidente da OAB de  Pernambuco, Henrique Mariano, encaminhou, nesta quinta-feira, comunicado aos presidentes de todas as regionais da OAB do País. Ele pede apoio para a campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das enchentes em Pernambuco. Mariano destaca a necessidade de colaboração de “todas as seccionais da Ordem para fortalecer a campanha de ajuda a essas milhares de pessoas, vítimas dessa calamidade e que atualmente estão privadas das necessidades básicas de dignidade humana e passando por privações de toda natureza”.  Confira o comunicado:

Amigos Presidentes,

Os Estados de Pernambuco e de Alagoas foram duramente atingidos por fortes chuvas, tudo conforme divulgado na imprensa nacional. Nove municípios da Zona da Mata Sul de Pernambuco estão em situação de calamidade pública.

As imagens das cidades devastadas dão a dimensão da precária condição de vida dos mais de 19 mil desabrigados e 31 mil desalojados. Estradas, rede elétrica e abastecimento de água entraram em colapso. A OAB/PE, juntamente com outras entidades representativas da sociedade civil, vem desenvolvendo forte campanha de apoio às vítimas, tendo sido formado o Comitê Ecumênico de Apoio às Vítimas das Enchentes em Pernambuco, cujas ações podem ser vistas no blog: www.soschuvaspe.blogspot.com.

O Comitê está recolhendo alimentos não perecíveis, água mineral, colchões, material de limpeza, produtos de higiene pessoal, roupas para adulto e crianças, etc. As ações estão sendo desenvolvidas também em parceria a ONG Ação da Cidadania, que disponibilizou uma conta bancária para doações em dinheiro, qual seja, agência 3234-4, conta 5633-2, Banco do Brasil. Esta conta corrente será auditada semanalmente e a entidade Ação da Cidadania pode ser contactada pelo twitter.com/ComiteEcumenico e/ou pelo twitter.com/ImprensaOABPE.

Ontem, a pedido do nosso conselheiro federal, Jayme Asfora, o nosso presidente Ophir Cavalcante oficiou o Governo Federal cobrando medidas concretas e urgentes, notadamente para liberação de verbas, o que foi atendido parcialmente, porquanto foram liberados R$ 25.000.0000,00, dos R$ 50.000.000,00 requeridos. Em face da grave situação relatada, e sendo a OAB uma entidade absolutamente sintonizada com o interesse da sociedade civil e defensora da cidadania, solicitamos a colaboração de todas as seccionais da Ordem para fortalecer a campanha de ajuda a essas milhares de pessoas, vítimas dessa calamidade, que atualmente estão privadas das necessidades básicas de dignidade humana e passando por privações de toda natureza.

Cordialmente,

Henrique Mariano
Presidente da OAB/PE