Blog do Eliomar

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Apenas 1,9% dos brasileiros doa sangue

“Dados do Ministério da Saúde indicam que 1,9% dos brasileiros doa sangue regularmente. A taxa está dentro do parâmetro de 1% a 3% definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas, de acordo com a pasta, ainda precisa melhorar.

Para doar sangue é preciso ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos e comparecer a um Hemocentro com documento com foto e válido em todo território nacional. Hoje (14) é lembrado o Dia Mundial do Doador de Sangue.

Nadson Leandro, 28 anos, doa sangue para ajudar os que mais precisam. “Penso bem assim: se eu não doar, é menos uma vida que poderia estar salvando. Não me custa nada tirar um dia de trabalho para fazer um gesto de amor”, contou o vendedor.

Para Maria da Conceição, 43 anos, toda pessoa com a saúde em dia deveria doar sangue regularmente. Doadora voluntária há mais de dez anos, a secretária também destacou como maior motivador a ajuda ao próximo. “Deveria existir uma lei que obrigasse todo cidadão a doar sangue”, cobrou.

O universitário Gabriel Carlos Mendes, 21 anos, foi a um Hemocentro pela primeira vez esta semana para ajudar uma tia internada e com cirurgia marcada. Depois da doação, ele garantiu que vai repetir o gesto a cada seis meses. “Foi muito significativo. Aprendi que doar sangue é salvar vidas”, disse.

O ministério orienta que o doador não esteja em jejum, tenha dormido pelo menos seis horas e não tenha ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação. É necessário também evitar o cigarro por pelo menos duas horas e o consumo de alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação.

Não podem doar sangue pessoas que tiveram diagnóstico de hepatite após os 10 anos de idade; mulheres grávidas ou amamentando; pessoas expostas a doenças transmissíveis pelo sangue como aids, hepatite, sífilis e doença de chagas; usuários de drogas; e pessoas que tiveram relacionamento sexual com parceiro desconhecido ou eventual sem uso de preservativos.”

(Agência Brasil)

PEC Nordeste – Câmara Brasileira do Leite faz encontro

Duarte Vilela (Embrapa), Rodrigo Álvaro (Câmara do Leite) e Luís Girão.

Dentro do XXI Seminário da Pecuária Nordestina, o PEC Nordeste, que ocorre até sexta-feira no Centro de Convenções, acontece, nesta manhã de terça-feira, encontro da Câmara Brasileira do Leite. O evento conta com a presença de Duarte Vilela, presidente da Embrapa Gado de Leite, que tem sede em Minas, e Rodrigo Alvim, presidente da Camara do Setor do Leite da CNA.

No encontro, a presença de importantes produtores de leite do País, entre os quais Luis Girão (Grupo Betânia), com o filho Bruno Girão, que levou nessa segunda-feira um grupo para ver de perto a produção de 15 mil litros/dia de leite em sua fazenda Flor da Serra, situada na Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte.

Luís Girão, bom destacar, está entre so 20 maiores produtores de leite hoje no Brasil e anuncia estar investindo em modernização para sair de 15 milhões de litros/dia para 20 milhões de litros/dia do produto ainda neste ano.

(Foto – Paulo Moska)

INSS pode desistir de ações judicais com poucas chances de vitória

“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está estudando a possibilidade de desistir de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) em que há poucas chances de vitória. Segundo o presidente do INSS, Mauro Hauschild, o instituto formou um grupo de trabalho com assessores do gabinete do presidente do STF, Cezar Peluso. O objetivo é levantar quantas ações do INSS tramitam na Corte e quais poderiam ser alvo de desistência.

O INSS é o campeão de processos judiciais no país. Ele ocupa o primeiro lugar da lista com os 100 maiores litigantes brasileiros, entre empresas e órgãos públicos, divulgada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Só na Justiça Federal, o órgão é parte em 43,12% de todas as ações.

A análise das possíveis desistências está sendo feita apenas no STF, mas caso sejam efetivadas, haverá um efeito cascata em ações parecidas que tramitam em outras varas e tribunais brasileiros. Isso porque o ato junto à Suprema Corte criaria precedentes que podem ser usados como argumentos convincentes em outros julgamentos. Também indica como o INSS encara determinado assunto e até que ponto o órgão está disposto a judicializar a questão. 

Segundo o procurador-chefe do INSS, Alessandro Stefanutto, o fato de o órgão perder julgamentos sobre determinado tema seguidamente em instâncias inferiores não terá influência direta nas desistências. “Há ações, como as de cotas de pensão, que acabamos perdendo em outros tribunais e ganhamos no STF”, lembra. Ele se refere ao julgamento de 2007 em que o STF entendeu que a pensão por morte concedida antes de 1995 não precisava ser revisada. O entendimento foi aplicado a quase 5 mil ações sobre o mesmo tema, derrubando decisões contrárias de tribunais federais em todo o país e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Stefanutto também afirma que o INSS não desistirá necessariamente de processos envolvendo valores baixos, uma vez que os casos poderiam repercutir em milhares de outras decisões com temas semelhantes. “Qualquer desistência nossa tem que ser muito bem estudada, para que possamos evoluir em algo seguro”, afirma o procurador. Ele acredita que a população também perde quando o INSS desiste de ações em que havia possibilidade de vitória. “Iríamos contra aqueles que pagam, aqueles que contribuem e que poderiam arcar com o pagamento equivocado de algo que não era devido”.

O procurador adianta que dificilmente haverá desistência em temas cujo julgamento é aguardado com ansiedade pelo órgão, como as teses do prévio requerimento adminitrativo junto ao INSS antes de o segurado ingressar com ação na Justiça e da renúncia da atual aposentadoria para que futuramente uma aposentadoria maior seja concedida.

Stefanutto também considera natural o alto número de ações que tem o órgão como parte. “São pelo menos 140 milhões de pessoas com relação jurídica com o INSS. É natural que tenhamos muitas ações em números absolutos”.

No último dia 3 de junho, a Caixa Econômica Federal desistiu de 500 processos no STF. Em cerimônia que contou com a participação do presidente Peluso, o diretor jurídico do banco, Jailton Zanon, afirmou que os processos eram de baixo valor ou tratavam de matéria já pacificada na Corte. A Caixa é a segunda maior litigante na lista do CNJ.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Barro é acusado pela PF de desviar recursos públicos

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“A Polícia Federal (PF) de Juazeiro do Norte deflagrou na manhã desta terça-feira, 14, a Operação Robalo. Prefeito e vereador de Barro, no região do Cariri, estão sendo acusados de desviar dinheiro público.

São investigados crimes de fraudes em licitação, formação de quadrilha e peculato – desvio de recursos públicos federais.

A Polícia descobriu indícios da participação dos acusados na construção de açudes públicos com uso de maquinário particular de propriedade do prefeito, combustível da prefeitura e trabalhadores braçais servidores públicos municipais.

As obras eram realizadas sob a aparência de estarem sendo feitas por empresas particulares vencedoras de licitações fraudulentas, segundo a PF.

Após as investigações, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no município de Barro. As informações são da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte.”

(O POVO Online)

Presidente do PSDB/CE lamenta saída de Gony e tenta evitar debandada

O presidente regional do PSDB, Marcos Cals, seguiu nesta madrugada de terça-feira para Brasília. Ele informou que participará da primeira reunião dos dirigentes estaduais tucanos com o presidente reeleito da sigla nacionalmente, o deputado federal Sérgio Guerra (PE). O encontro é para traçar os planos da legenda de olho em 2012.

Marcos Cals informou, no entanto, que pediu uma audiência privada com Sérgio Guerra, que ocorrerá durante parte da tarde desta terça-feira. Ele vai se inteirar dos aspectos jurídicos junto à cúpula da saída do deputado estadual Gony Arruda do partido. Gony, que ocupa a pasta do Esporte do Governo Cid Gomes sem o aval do PSDB, anunciou desfiliação ontem, em coletiva na Assembleia Legislativa, antes da conclusão do processo de expulsão.

“Lamento que ele (Gony) tenha tomado essa decisão, mas tenho que analisar junto ao setor jurídico do partido e conversar com a direção nacional. Essa viagem para tratar desse assutno com o presidente Ségio Guerra”, informou Marcos Cals, que quer, de fato, evitar a debandada de tucanos para o novo PSD, sigla alternativa do Palácio da Abolição. Juristas garantem que um parlamentar indo para uma legenda nova não correria risco de ter mandato questionado. A questão é saber se o PSD está mesmo registrado mjunto ao Tribunal Superior Eleitoral. Se não estiver, a direção tucana vai ter motivos para questionar mandato. 

Abaixo voce confere a fala de Marcos Cals para o Blog.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=mKVg2JlXlyU&feature=youtu.be[/youtube]

Prefeita exalta em artigo sua política habitacional

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Eis o artigo semanal da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), que pode ser lido no O POVo desta terça-feira. Intitulado “Os 30 anos de sonhos”, a prefeita fala da política habitacional que vem empreendendo na cidade. Confira:

Ontem, visitei as obras de reassentamento do açude João Lopes, no Álvaro Weyne. Na ocasião, conversei com a dona Teresinha Ferreira da Silva. Ela me contou que, quando se separou do marido, o único local que conseguiu para viver foi uma casa em frente ao açude, uma área de risco. Foi lá que ela, infelizmente, perdeu três de seus filhos em função da violência do local.

Pelo passado desta empregada doméstica só posso oferecer minha solidariedade de mãe. Mas, fico feliz de, como prefeita de Fortaleza, poder melhorar seu futuro.

Dona Teresinha e outras 79 famílias que moram na encosta do açude serão transferidas para o conjunto habitacional Maria José Gomes, em construção pela Prefeitura de Fortaleza. Eu mesma verifiquei de perto a qualidade da obra, que está bastante adiantada. Os apartamentos têm dois ou três quartos, num conjunto com ruas pavimentadas, iluminação e esgoto, onde será mais fácil assegurar segurança, saúde e limpeza urbana. O melhor é que o empreendimento fica bem perto do local onde hoje as famílias moram. Ou seja, ninguém vai para longe do bairro onde estão estabelecidos seus laços afetivos.

Outras ações como essas acontecem em toda a Fortaleza. Não é à toa que estamos realizando a maior política habitacional já feita na cidade. Desde 2005, entregamos mais de quatro mil casas e outras cinco mil estão em construção, beneficiando cerca de 50 mil pessoas com moradias ou com empréstimos para fazer melhorias nas casas. Também estamos fazendo um grande programa de Regularização Fundiária, o chamado Papel da Casa, através do qual mais de 30 mil procedimentos já foram feitos. E já diminuímos de 106 para 91 as áreas de risco, que antes só aumentavam.

Ou seja, após anos de abandono do poder público de uma verdadeira política habitacional, nosso governo está atendendo a demandas antigas do povo que mora em condições precárias ainda hoje. Este sonho que estamos realizando para a comunidade da área de risco do açude João Lopes representou 30 anos de luta. E agora sua realização!

* Luizianne Lins
luiziannelins@bol.com.br
Prefeitura de Fortaleza

Cai regime de urgência de projeto que quebra sigilo de documentos públicos

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“O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou [ontem], 13, que será retirado o regime de urgência do projeto sobre o sigilo de documentos públicos. Segundo o líder, a intenção é receber a “colaboração” de ex-presidentes. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que o governo Dilma Rousseff apoiará mudanças no texto para atender a Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP). Eles defendem a possibilidade de sigilo eterno de documentos ultrassecretos.

A retirada da urgência fará com que a proposta fique nas mãos de Collor, presidente da Comissão de Relações Exteriores, sem qualquer pressão de tempo para votação.

Como o próprio Jucá calcula ser necessário “de dois a três meses” para ajustar o texto, o projeto só deverá ser votado no Senado a partir de agosto e, como terá de retornar para a Câmara, a proposta pode terminar o ano sem uma definição.

“A matéria estava em urgência como a sinalização do governo de que era importante, mas no momento que surge o debate, que surgem matérias divergentes, é importante se ter o debate com profundidade do assunto. E é isso que vamos fazer retirando a urgência”, disse Jucá.”

(Estado.com)

Novo presidente do BNB promete priorizar obras da Copa e reforçar o microcrédito

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=EIlGN8I7eM0[/youtube]

O novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, embarcou, na madrugada desta terça-feira para Brasília, onde tomará posse no cargo a partir das 11 horas. O ato será presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e contará com a presença de autoridades como o vice-governador Domingos Filho (PMDB) e a maioria da bancada federal cearense.

Jurandi Santiago, em conversa com o Blog, falou sobre a posse e de suas prioridades à frente do BNB.

Homens explodem agência bancária e delegacia de Parambu

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Dez homens fortemente armados invadiram nesta madrugada de terça-feira a delegacia e  ag~encia do Bradesco do município de Parambu, divisa do Ceará com Piauí. Os envolvidos chegaram a usar explosivos para abrir o cofre do banco.

Houve tiroteio, mas ninguém saiu ferido. O grupo fugiu sem conseguir levar dinheiro da agência do Bradesco de Parambu.

A fachada da delegacia de Parambu ficou destruida e viaturas foram atingidas com tiros de fuzis. Quatro viaturas da Polícia Militar fazem buscas na região.

TRE-CE sob nova direção a partir desta 3ª feira

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Tomam posse, nesta terça-feira, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Ademar Mendes de Bezerra, e a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. A cerimônia de posse será às 17 horas, na Sala do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no Cambeba.
Os dois desembargadores já exercem, atualmente, os mesmos cargos de presidente e vice, devido à renúncia, em janeiro deste ano, do ex-presidente do TRE-CE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que, na ocasião, tomou  posse como corregedor do TJ-CE. Os  desembargadores Ademar Mendes Bezerra e Maria Iracema Martins do Vale assumem oficialmente os cargos de presidente e vice do TRE-CE para um mandato de dois anos.
CURRÍCULOS
* O presidente do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1972, e licenciado em História pela Faculdade de Filosofia D.José de Sobral, agregada  à UFC (1975). Tem Pós-Graduação, Especialização em Direito Público pelo Departamento de Direito Público da UFC (1977), Mestrado em Direito pela UFC (1996) ? restando a apresentação da dissertação ? cursos de Direito Comparado na Escola de Direito da Universidade de Miami (1997), na Universidade Complutense de Madri (1997) e na Universidade de Coimbra (1998). Juiz de Direito ? assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, nos exercícios de 1977 e 1997, nas administrações dos desembargadores Antônio Banhos Neto e José Maria de Melo, respectivamente. Respondeu ainda pelas Comarcas de Granja, Camocim (Eleitoral), Mauriti, Caucaia, Aracoiaba, Pacatuba, Redenção, Pacoti e Mulungu, bem como pela 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes e pela 5ª Vara Criminal, dentre outras, juiz corregedor auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral (1988), coordenador da Propaganda Eleitoral em Fortaleza e coordenador geral das Eleições da Capital, em 1989. Foi também juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral, de 1989 a 1993, juiz efetivo do TRE, de 1993 a 1997, e juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (1995 a 1997), durante as administrações dos desembargadores José Ari Cisne e José Maria de Melo.
* A vice-presidente e corregedora do TRE-CE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, nasceu no dia 17 de abril de 1952, em Fortaleza. Filha de Francisco Ferreira do Vale e Iracema Martins do Vale, tem dois filhos: Paulo Vale e Cláudio Vale. É bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1974, bacharela em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), em 1980, e possui Especialização em Direito Público pela UFC, em 1980, e Especialização em Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público, em 2002. Foi promotora de Justiça, ingressando no Ministério Público em junho de 1982, e tornou-se Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará, em 2004 e 2005. Nomeada, em 28 de outubro de 2005, desembargadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, é presidente da 4ª Câmara Civil e integrante do Órgão Especial. No mesmo Tribunal, exerceu as funções de ouvidora geral e foi integrante do Conselho Superior da Magistratura.

(ComTRE-CE)

Copa 2014 – José Guimarães é relator da MP que flexibiliza obras

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“A votação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras que façam parte dos preparativos do país para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 é a prioridade do governo nas votações da Câmara desta semana.

O dispositivo RDC deve ser incluído na Medida Provisória 527, que trata da criação da Secretaria de Aviação Civil. Será mais uma tentativa do governo para aprovar o Regime Diferenciado de Contratações para as licitações das obras dos megaeventos esportivos.

Aliados do governo já tentaram aprovar o RDC em outras medidas provisórias. No entanto, como tem havido resistência dos partidos de oposição, a votação do dispositivo tem sido adiada.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), pediu ao relator da MP 527, deputado José Guimarães (PT-CE), para incluir o dispositivo no seu relatório para que ele possa ser aprovado nesta semana pela Câmara.

Antes de votar a MP 527, os deputados terão que votar a MP 526, que autoriza a União a conceder crédito de R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar sua capacidade de financiamento. Ao todo, estão trancando a pauta de votações da Câmara sete medidas provisórias.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – O deputado federal José Guimarães prometeu entregar seu parecer nas próximas horas para que seja votado nesta quarta-feira. Ele se diz confiante na aprovação da matéria que é do interesse do governo federal.

Governadores discutem nesta terça-feira proposta de Reforma Tributária

Os nove governadores do Nordeste  e os sete governadores da Região Norte se reúnem nesta terça-feira (14), às 20h30min, na Representação do Ceará em Brasília, para discutir uma proposta de Reforma Tributária para as duas regiões.

O encontro dará sequência à reunião mantida na última sexta-feira (10), no Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará, durante o II Fórum dos Governadores do Nordeste, quando foi discutida uma agenda fiscal unificada para os estados da Região. Na ocasião, foi sugerida uma atuação conjunta com os estados da Região Norte por ser, ao lado do Nordeste, uma das regiões mais pobres do País.

De acordo com o governador do Ceará, Cid Gomes, é importante que todos os governadores do Nordeste tenham uma posição consensual sobre a política fiscal da região para se somar a um movimento que envolverá também governos do Norte do País.

(Governo do Ceará)

STDS e IDT divulgam o Mapa do Emprego Industrial no Ceará

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), apresenta o “Mapa do Emprego Industrial: o caso do Ceará”.

A divulgação acontece nesta terça-feira (14), às 9 horas, na Matriz do IDT (Av. da Universidade, 2596 – Benfica). O documento expõe a evolução do emprego industrial no Ceará, a distribuição espacial destes estabelecimentos por porte e subsetores de atividade, dentre outras informações.

(IDT)

Inflação chinesa registra em maio seu pior índice

“A taxa de inflação chinesa foi de 5,5% em maio, o pior dado registrado em quase três anos (34 meses), informou nesta terça-feira o Birô Nacional de Estatísticas da China (BNE).

A taxa supera em 0,1% o indicador de março e em 0,2% o de abril, mostrando que Pequim se afasta de seu objetivo de manter a inflação a níveis inferiores a 4% ao fim deste ano.

Segundo os danos oferecidos pelo BNE, os alimentos foram o principal fator causador da inflação, já que experimentaram uma alta anualizada de 11,7%, em meses difíceis para a agricultura devido à grave seca no delta do Yang Tsé (a pior em 50 anos).

Por outro lado, os outros produtos da cesta do IPC subiram apenas 2,9%, com moderadas altas em categorias como álcool e tabaco (2,6%), vestuário (1,8%), eletrodomésticos (2,5) e despesas médicos e de saúde (3,2%).

Também foi significativa a alta de preços no setor imobiliário (compra e aluguel), que alcançou 6,1% no quinto mês do ano, em um dos setores onde o governo chinês aplica medidas de contenção para evitar a explosão de uma bolha especulativa.

O BNE também detalhou que a alta de preços foi maior nas áreas rurais (6%) que nas urbanas (5,3%).

As autoridades econômicas chinesas reconheceram que a contenção dos preços é uma prioridade este ano, já que o governo chinês teme que fortes altas nos preços possam gerar instabilidade social.

Em 1989, os protestos da Praça da Paz Celestial foram antecedidos por taxas inflacionárias de até 10%.

Nos últimos meses, Pequim tomou medidas de contenção tais como a alta das taxas de juros e o aumento do depósito compulsório nas entidades financeiras, embora por enquanto não haja sinais evidentes de que estes métodos estejam conseguindo “esfriar” mercados como o imobiliário e o de alimentos.”

(Folha.com)

Na Itália, oposição pede a renúncia de Belusconi

A oposição promoveu uma forte campanha para levar os eleitores a votar no referendo na Itália e, diante do que se revela como uma derrota acachapante para Silvio Berlusconi, não perdeu tempo para, quase em coro, pedir a renúncia do primeiro-ministro.

Contra os apelos do premier, que estimulava um boicote, 57% dos eleitores italianos foram às urnas no domingo e [ontem] e repeliram em massa (94% dos votos segundo números preliminares) as legislações de Berlusconi que fomentavam o uso da energia nuclear, a privatização dos serviços de água e a imunidade judicial para ministros.”

(Globo)

Humorista do CQC abre nova polêmica

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O humorista Danilo Gentili citou órfãos em meio a uma piada sobre o Dia dos Namorados.

“Encalhada no Dia dos Namorados fica mais triste que órfão no Dia das Mães”, escreveu no Twitter.

O repórter do “CQC” (Band) voltou a um tema que já havia causado polêmica ao ser usado para fazer piada pelo colega dele, Rafinha Bastos.

“Aê órfãos! Dia triste hoje, hein?”, escreveu Bastos no Dia das Mães.

Após a publicação do comentário, o humorista sofreu diversas críticas dos usuários do site.

O próprio Gentili já foi vítima da ira dos internautas ao comentar no microblog a desistência do governo de São Paulo de fazer uma estação de metrô na avenida Angélica, em Higienópolis, bairro nobre de São Paulo que tem grande concentração de judeus.

“Entendo os velhos de Higienópolis temerem o metrô. A última vez que eles chegaram perto de um vagão foram parar em Auschwitz”, escreveu Gentili na ocasião.

(Folha.com)

Ação no STF pede inconstitucionalidade de lei cearense sobre procedimentos ambientais

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4615 foi proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra a Lei 14.882/11, do Estado do Ceará. A norma dispõe sobre procedimentos ambientais simplificados para a implantação e operação de empreendimentos ou atividades com potencial de degradação ambiental.

Para o autor da ADI, a lei viola os artigos 24, inciso VI, e 225, da Constituição Federal, tendo em vista a competência da União para legislar sobre a matéria. Segundo o procurador-geral, a União é “responsável por fixar as normas gerais da Política Nacional do Meio Ambiente, com prejuízo da proteção material que o Poder Público está obrigado a conferir a esta natureza de bem”.

O ministro Joaquim Barbosa é o relator da ADI.

(STF)

BMG terá que indenizar aposentada por descontos indevidos

O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, da Comarca de Ubajara, condenou o Banco BMG S/A a pagar R$ 9 mil à R.B.L., que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (10).

A aposentada afirmou nos autos (4691-89.2011.8.06.0176/0) que, em dezembro de 2010, procurou uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para obter informações sobre descontos em seu benefício previdenciário. Na ocasião, foi informada que os valores eram referentes a três empréstimos consignados e à tarifa de manutenção de um cartão de crédito.

Sentindo-se prejudicada e dizendo nunca ter firmado contrato de fornecimento de cartão, nem contraído empréstimo com a instituição financeira, R.B.L. ingressou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais. Solicitou ainda a devolução em dobro dos valores retirados de sua conta.

Em contestação, o banco sustentou a legalidade dos descontos, pois, segundo a empresa, a aposentada assinou documento de contratação dos serviços. Ao analisar o caso, o juiz afirmou caber à instituição financeira provar a existência da culpa de R.B.L., juntando os contratos relativos à concessão do cartão e dos supostos empréstimos, o que não foi feito.

Dessa forma, condenou o Banco BMG a pagar R$ 9 mil de indenização por danos morais. O magistrado determinou também a devolução em dobro dos valores retirados da conta de R.B.L. e declarou nulos os contratos que geraram os débitos.

(TJCE)