Blog do Eliomar

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Lula – Congressistas pagarão com corte de emendas o reajuste dos aposentados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira, que, uma vez que aprovaram o reajuste de 7,7% aos aposentados, os congressistas terão de pagar uma parte do aumento por meio do corte em emendas parlamentares. “Só sancionei [o aumento] porque os ministros da Fazenda e do Planejamento acertaram comigo corte no Orçamento equivalente ao custo do aumento do salário [dos aposentados], inclusive corte de emendas parlamentares. Já que eles [congressistas] aprovaram, tem de pagar um pouco do aumento”, disse o presidente. Lula disse que “neste momento” não quer “nenhum sinal de irresponsabilidade” fiscal.

Ontem o presidente afirmou que o reajuste concedido para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo não vai “empobrecer” o Brasil. O índice de 7,7%, aprovado pelo Congresso e superior ao defendido pelo governo (7%), foi criticado pela equipe econômica e pelo próprio Lula, que depois o sancionou.”

(Folha.com)

O divórcio político de Tasso com os Ferreira's Gomes

Com o título “O Divórcio político de Tasso com os Ferreira’s Gomes”, eis análise de Ruy Câmara, ex-vice-presidente estadual do DEM, sobre o atual cenário político do Estado. Confira: 

A união é um vínculo frágil demais porque reproduz e amplia conflitos e defeitos até o esgotamento da confiança, e o divórcio aparece como solução porque é um modo de decantar as impurezas de uma relação desgastada. Ora, até mesmo os românticos sabem que o amor só pode existir plenamente numa relação de sujeição. Se não houver sujeição de uma das partes, o amor e os afetos não resistem ao primeiro duelo de temperamentos e se transformam em ódio. Por isso, em toda relação humana, o amor e ódio estão sempre presentes, andando emparelhados e de mãos dadas, porém separados por fronteiras muito contíguas. É assim na vida e em todas as instâncias da vida, onde as forças que unem são as mesmas que apartam, razão pela qual, com o passar do tempo, quem ama, trai inevitavelmente, e quem odeia, destrói sumariamente.

O divórcio político de Tasso e Cid-Ciro veio à público tardiamente, pois no íntimo de cada um já haviam se divorciado desde o primeiro dia em que fecharam os olhos, fingindo lealdade mútua, e começaram a cometer adultérios políticos de toda ordem. Mas como tudo na vida tem um fim, chega ao fim a relação de sujeição dos Ferreira’s Gomes a Tasso, o criador das criaturas que fazem política com a convicção de que, em política, assim como na vida individual, a busca de uma nova musa é sempre mais interessante do que a conquista.

Tasso ainda não lançou nenhum candidato porque deve estar roendo as unhas para se lançar ao Governo, não só para fazer um palanque de vergonha para José Serra (com chapa completa de A à Z), mas para mostrar às criaturas que, quem fez, pode desfazer. Ele ainda não tomou essa decisão conscientemente, mas inconscientemente, presumo eu, já a tomou, e nessas alturas deve estar fazendo ginástica para recolocar a oposição acovardada e submissa do Ceará nos seus devidos lugares. Esse divórcio é política puríssima e quem ganha é o ELEITOR, que não será privado de fazer comparações e escolhas.

Ruy Câmara,

Escritor e Sociólogo.

Ficha Limpa – Maluf diz estar tranquilo

“O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), condenado em decisão colegiada há dois meses por compra superfaturada de frangos em 1996, quando era prefeito de São Paulo, afirmou nesta sexta-feira (18) que não teme ser prejudicado pela lei da ficha limpa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu na quinta (17) que a lei vale para os políticos condenados antes da sanção do texto, em 7 de junho. Dias antes, o tribunal já havia decidido que a legislação deve ser aplicada a partir das eleições deste ano.

Paulo Maluf afirmou que vai manter sua candidatura à reeleição como deputado federal. “O TSE falou em hipótese e não no caso concreto e no caso concreto eu não tenho nenhuma condenação. Estou tranquilo, eu tenho certeza que não vou ter problemas”, disse.

Maluf foi condenado em abril pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual e havia sido julgada improcedente em 2002 pela 2ª Vara da Fazenda Pública. O advogado do deputado na área eleitoral, Eduardo Nobre, afirmou que se trata de uma “situação especial” e que a condenação está suspensa. Em todo caso em que uma decisão de primeira instância é revertida no tribunal há possibilidade de recurso para que o próprio tribunal aprecie a matéria. Foi o que aconteceu. A primeira instância disse que não havia irregularidade, mas, por 2 (votos) a 1, o tribunal reverteu. Agora os mesmos três e mais quatro magistrados vão analisar o caso, ou seja, a composição total da 7ª Câmara.”

Eduardo Nobre afirmou que esse recurso ao próprio tribunal suspende os efeitos da condenação. O advogado defende que a lei da ficha limpa é inconstitucional por conta da presunção de inocência prevista na Constituição, de que as pessoas só são consideradas culpadas após decisão judicial transitada em julgado, sem possibilidade de recursos. Especialistas, no entanto, divergem sobre se a inegibilidade é uma presunção de culpa. O advogado disse que a candidatura será registrada. “Se alguém questionar, vou defender meu cliente. Vou argumentar com tranquilidade que meu cliente não foi atingido pela lei da ficha limpa.”

(Portal G1)

Chuvas causam prejuízo em Pernambuco

Nem arena de festão junino escapou do alagamento.

“O governador der Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), anunciou, ensta sexta-feira, que vai decretar Situação de Emergência (SE) nas regiões mais atingidas pelas chuvas. A decisão foi tomada durante reunião do Gabinete de Crise do Governo do Estado e permite ao Estado agilizar o apoio às vítimas das enchentes. Com o decreto, o Estado fica menos sujeito à burocracia para adquirir medicamentos e comida, por exemplo, e fica habilitado a captar recursos junto ao Governo Federal. A Situação de Emergência é caracterizada quando os prejuízos econômicos e sociais de uma determinada área ultrapassam o equivalente a 10% do seu Produto Interno Bruto.

O governador também assinou um decreto liberando R$ 2,5 milhões para a compra de botes infláveis, barcos de alumínio, cordas, lonas e outros equipamentos que serão utilizados nos trabalhos de resgate das vítimas e na prevenção de novos desastres. Eduardo ainda pediu às empresas que possuem tratores e outras máquinas pesadas trabalhando nas obras de duplicação da BR-101 e do Porto de Suape que cedam os veículos ao Estado temporariamente. A ideia é fazer a dragagem de canais e a retirada de lixo de rios entre outros serviços. Também por solicitação do Governo do Estado, três helicópteros da Chesf e mais um da Polícia Rodoviária Federal já estão ajudando no resgate de vítimas e no transporte de mantimentos.

(Site do Governo de Pernabmuco)

Ministro do TSE suspende propaganda do PSDB de Serra

“O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Aldir Passarinho Júnior suspendeu hoje a propaganda do PSDB que tinha o candidato do partido à Presidência, José Serra, como destaque. As 10 primeiras inserções de 30 segundos foram exibidas na terça-feira e voltarão ao ar nos dias 22, 26 e 29, totalizando outras 30 inserções em rede nacional de rádio e televisão. Pela decisão, o PSDB terá que substituir as peças que ainda serão veiculadas.
Na quarta-feira, o PT entrou com uma representação contra o PSDB com o argumento de que os tucanos usaram o programa partidário para fazer propaganda eleitoral antecipada. Na propaganda de terça-feira, Serra falou sobre saúde, em uma das propagandas, e sobre seu modo de administrar, na outra. Ao final, um locutor disse: “A experiência garante o avanço”, uma menção a um dos eixos a partir do qual ele tenta se diferenciar da candidata petista, Dilma Rousseff.
Em ambas as inserções, o ponto comum foi a citação às “famílias” e às “pessoas”. Na propaganda focada na saúde, área da qual já foi ministro, o candidato disse que o governo deve ter, “acima de tudo, cuidado com as pessoas, com as famílias”. Na outra propaganda, o mesmo tom, ao afirmar que o governante deve “melhorar a vida das pessoas, das famílias, no seu dia-a-dia”. Nesse mesmo bloco, disse: “Esse é o meu jeito. Como eu sempre fiz. Do fundo do meu coração, é nisso que eu acredito”. No rádio, suas palavras foram introduzidas como “um convite de José Serra, do PSDB”. Ao fim, um breve jingle: “Quem compara não tem comparação”.

(Folha.com)

Feijoada, piscina e Copa divulgam o Halleluya

Os organizadores do Halleluya 2010 vão promover neste domingo, a partir das 11 horas, na Vip Society, a “Feijoada com Copa”. Na ocasião, haverá a apresentação do  grupo de pagode Shalom God. Cerca de 500 pessoas estarão no evento, com direito a piscina e muito suco, água de coco e refrigerante.

O objetivo é ajudar nos custos do Halleluya, que ocorrerá no período de 21 a 25 do próximo mês, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). Entre as atrações do evento, que gostamos de chamar de “Fortal dos Católicos”, o padre Fábio de Melo.

SERVIÇO

Local – Rua Herois do Acre, 465,Passaré, por trás do BNB, próximo ao Castelão).

E por falar em W.O eleitoral

Com o título “Os donos do voto e as vozes do dono’, o publicitário e poeta Ricardo Alcântara manda artigo para o Blog analisando agora que o cenário pintado do “W.O” nas eleições do Ceará ficou no passado. Confira:

De jornais, há leitores à moda antiga, do tipo que guarda recortes. Alguns analistas políticos ignoram nossa existência, é o que se pode concluir pela maneira precipitada com que vaticinam tantas sentenças irrevogáveis.
 
Devem supor que – se isso explica a presunção frequente – suas previsões definitivas, impressas no dia anterior, servirão, no dia seguinte, como papel de embrulho e das quiromancias de ontem ninguém mais recordará.
 
Nos últimos dias, já é possível ler análises cautelosas dos que, até a semana passada, decretavam como “hipótese inexistente” uma eleição disputada para governador do estado. Não foi de um só, o recuo, mas do “time” todo!
 
Nenhum deveria se confessar tão surpreso: tanto tucanos quanto petistas, que atuam em campos opostos na sucessão presidencial, já desde o início do ano afirmavam que não aceitariam participar de uma mesmo composição.
 
Por outro lado, o PR de Lúcio Alcântara trabalha há um ano na construção de uma alternativa de oposição, inicialmente com o nome de Roberto Pessoa e, agora, com o do próprio ex-governador, dado o maior poder de fogo.
 
Por arrogância, vozes governistas saíram por aí, aplicando a versão – do tipo “se colar, colou” – de que não haveria disputa no Estado. Depois, por excesso de vaidade, passou o Governo a acreditar na boa lenda de sua própria versão.
 
Versão – vale repetir – que não recebia resistência crítica de setores da imprensa que a difundia com status de verdade definitiva. Para eles, o problema são esses malas com sua mania de guardar recortes de jornais…
 
Houve, todos lembram, quem receitasse medicação fitoterápica para os nervos dos aliados, conduta própria de quem se julga o senhor dos destinos, como se fosse o Ceará uma capitania recebida em caráter definitivo.
 
Se andavam esquecidos, o Governo e seus editorialistas informais, agora já parecem bem lembrados de que, no jogo do voto, a regra continua a mesma: não basta ser o dono da bola – o juiz está na arquibancada.

Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

OAB-CE sorteará na 2ª feira número dos candidatos a vaga de desembargador

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, realizará, na próxima segunda-feira, às 9 horas, em sua sede em Fortaleza, o sorteio dos números dos 20 advogados que se inscreveram no processo que, após boa triagem, resultará naquele a ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. O sorteio que ocorreria nesta tarde de sexta-feira foi adiado atendendo a apelo de advogados do lnterior.

Com o número sorteado, os advogados poderão cair em campanha para emplacar nome na lista de 12 pretendentes que o Conselho Estadual da Ordem avaliará para, em seguida, reduzir para seis e encaminhar ao Pleno do Tribunal de Justiça do Estado.

Feito isso, o Pleno do TJ reduzirá esse número de seis para lista tríplice. Dessa lista, sairá o nome do desembargador pós-crivo do governador Cid Gomes.

MS anuncia redução de 51% no preço de remédio contra câncer

“O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou, nesta sexta-feira, no Rio, a redução de 51% no preço do medicamento Glivec, necessário para pacientes com LMC (Leucemia Mielóide Crônica) e um tipo de câncer gastrointestinal. O remédio é utilizado por cerca de 7.500 pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o Brasil. De acordo com Temporão, a economia do governo de R$ 400 milhões, em dois anos e meio, será revertida para prevenção e tratamento da doença.

Antes do acordo entre o governo federal e o laboratório Novartis, cada comprimido de 100 mg do Glivec, que recebe o nome científico de Mesilato de imatinibe, era adquirido por R$ 42,50 pelo Ministério da Saúde. Em 2011, o valor por unidade cairá para R$ 20,60.

Contudo, já a partir de 21 de junho deste ano, o ministério passará a comprar o remédio por R$ 26,32. Este preço será praticado até 31 de dezembro. Em janeiro, quando o governo passa a centralizar a compra e redistribuir para os 170 hospitais federais ligados ao tratamento de câncer, o valor chega aos R$ 20,60. Ainda de acordo com o ministro, o contrato com a empresa também prevê um crescimento de 10% no número de pacientes por ano, sem ônus para o governo.”

 (Folha.com)

Seduc baixa edital convocando professores aprovados em concurso

A Secretaria da Educação(Seduc) está divulgando o edital de convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público para professor. Os interessados devem comparecer a partir do dia 12 de julho, à sede da pasta da Educação (Cambeba). Na ocasião, serão tratados assuntos relacionados à nomeação, opção inicial de carga horária e local de trabalho. O prazo de atendimento vai até 18 de agosto.

Os aprovados para quatro mil vagas vão ocupar o cargo de professor, classe pleno I, referência 13, cuja remuneração inicial é de R$ 1.327,66 para 40 horas semanais de trabalho, e de R$ 663,83 para 20 horas semanais. Cada candidato deverá consultar os sites abaixo para saber data e horário de apresentação.

* Site da Seduc – www.seduc.ce.gov.br<http://www.seduc.ce.gov.br/&gt

* Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) (_www.cespe.unb.br/concursos/seducce2009)
<http://www.cespe.unb.br/concursos/seducce2009&gt;_, responsável pela organização do processo.

(Com Seduc-CE)

Parte do PT do Maranhão quer anular apoio à releição de Roseana Sarney

“Filiados e dirigentes do PT do Maranhão ajuizaram pedido de mandado de segurança no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para anular resolução do diretório nacional do partido que decidiu apoiar Roseana Sarney (PMDB) como candidata ao governo do estado.

Os signatários da ação –entre eles Manoel da Conceição e Domingos Dutra, que fizeram greve de fome contra decisão do PT– alegam que participaram como delegados do encontro partidário local ocorrido nos dias 26 e 27 de março, que decidiu pela coligação do PT com o PSB e PcdoB, apoiando como candidato a governador o deputado federal Flávio Dino (PCdoB).

Os delegados ainda afirmam que o diretório nacional do PT não decretou a nulidade da decisão regional nem promoveu uma intervenção formal, mas que, mesmo assim “resolveu ignorar a deliberação da instância regional e aprovar uma coligação estadual majoritária”.

A representação também diz que a imposição foi abusiva e ilegal, desconsiderando as previsões das leis e dos estatutos do PT. “É uma lesão nítida, direta e frontal a direitos subjetivos de seus filiados que, diante da decisão, estão impossibilitados de obter legenda para concorrer nas próximas eleições, na coligação legitimamente deliberada”, diz o documento.”

(Agência Brasil)

PDT tem cacife para querer a vice?

O presidente regional do PDT, André Figueiredo, durante conversa, nesta semana, com o deputado federal Ciro Gomes (PSB), coordenador da campanha pró-reeleição de Cid Gomes (PSB), reivindicou a vaga de vice na chapa do governador Cid Gomes. Isso, em troca da vaga da senadora Patricia Gomes, que estaria cogitada para reeleição.

Para analistas políticos, o PDT estava dando como certa a reeleição de Patricia e resolveu  abrir mão dessa posição. Outros observadores veem tal posição como um desprendimento de deixar o eleitor feito marido traído, pois só cabe a ele resolver o destino dos políticos.

Há quem pergunte se o PDT teria mesmo esse cacife todo e voto para tal pretensão. Outro dado nessa história. Está sendo divulgado nos jornais desta sexta-feira um manifesto de vários partidos respaldando a reeleição de Cid Gomes, Dilma para Presidente e Eunício Oliveira para o Senado. O PDT já aparece subscrevendo a nota., enquanto o aliado prioritário cidista, o PT, não endossou tal manifesto.

Semace empossa concursados

A superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, comandará, na próxima terça-feira, às 9 horas, no auditório da autarquia, a solenidade de posse dos concursados. Durante o evento, os empossados se reunirão no estacionamento da instituição para hasteamento da bandeira e execução do hino nacional pela banda da Polícia Militar. Serão empossados inicialmente 101 concursados.

A chegada dos novos colaboradores, segundo Lúcia Teixeira, fortalecerá a atuação do órgão, que poderá agilizar os processos de licenciamento e fiscalização. O concurso foi instituído pela lei estadual nº 14.344, de 07 de maio de 2009, que cria a carreira de gestão ambiental e os respectivos cargos.

Lei da "Ficha Limpa" pega Maluf, Roriz e Arruda

“Na lista dos barrados em decorrência da decisão do TSE de que os políticos condenados por órgãos colegiados antes de sancionada a Lei da Ficha Limpa também estão inelegíveis, está, por exemplo, o deputado Paulo Maluf (PP-SP), condenado por improbidade administrativa. Além dos casos de condenação, a lei vale também para os parlamentares que renunciaram ao mandato para evitar processos de cassação por quebra de decoro.

Esta lista é extensa: o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, o ex-senador Joaquim Roriz (PSC) e os ex-deputados distritais Junior Brunelli e Leonardo Prudente, flagrados recebendo dinheiro do mensalão do DEM.”

(Esadão.com)

Titular da SSPDS-CE é alvo de processo

O tenente-coronel Erik Oliveira Onofre e Silva, Chefe da 3ª Seção do Estado-Maior da Polícia Militar do Ceará, ajuizou Ação Ordinária Indenizatória por dano moral e material (Comarca de Fortaleza – CE – Nº 403896-92.2010.8.06.0001), contra o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado no valor de R$ 360 mil.

Lindival de Freitas, advogado do tenente-coronel Erik, alega que o atual secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Roberto Monteiro, vem atuando “disfarçado sob a máscara da legalidade”, com um “discurso dissimulado”, ferindo constantemente os princípios constitucionais, pois, diz ainda o operador do direito que, ao contrário do “discurso moralista”, o que se vê é o “caos” e o “total desmantelamento do aparelho policial”.

Segundo o advogado, o secretário abusa ao apelar para a “amizade pessoal com o Comandante Geral da Polícia Militar para aderir a um pacto” contra a vítima. Também corre no Tribunal de Justiça do Estado uma Ação Criminal – Queixa Crime, contra o secretário (CRIME/TJCE Nº 3957-15.2010.8.06.0000).

(Blogosfera Policial)

Luizianne, qual a próxima novela?

Pois é, prefeita Luizianne lins (PT), depois de perdermos o projeto do estaleiro do Grupo Promar, uma novela de capítulo final nada positivo para  economia do Estado, que tal agora começar a enfrentar essa outra novela chamada greve dos ônibus?

A população está na expectativa de que a gestora da cidade aja e transcenda a declaração de considerar o movimento dos motoristas e cobradores como um ato político.

"O governador Cid não vai aceitar faca nos peitos nem de Luizianne, nem de Tasso", avisa Ciro Gomes

“O governador Cid Gomes não vai aceitar faca no peito nem de Luizianne nem de Tasso Jereissati”, afirmou, durante solenidade de inauguração de trecho de estrada ligando o distrito de Sucesso à sede de Tamboril (Sertão do Crateús), o deputado federal Ciro Gomes (PSB). A frase, dita nessa noite de quinta-feira, soou como um recado direito às pressões que Cid vem sofrendo há semanas e que partem de petistas e tucanos.

Da parte do PT, mobilizações para que o governador aceite a candidatura do ex-ministro José Pimentel para o Senado, e da parte do PSDB de Tasso Jereissati a decisão dos tucanos de lançarem um nome para enfrentar Cid Gomes.

Ciro Gomes, no palanque desse ato, conferido por cerca de cinco mil pessoas, convocou o deputado federal José Nobre Guimarães, ex-presidente regional do PT, a estar com ele na tarefa de montar o palanque para garantir a reeleição do governador.

Morre José Saramago

“O escritor português e Prémio Nobel da Literatura em 1998 José Saramago morreu hoje aos 87 anos em Lanzarote. O autor português encontrava-se doente mas em estado «estacionário», mas a situação agravou-se, explicou o seu editor, Zeferino Coelho. José Saramago nasceu na aldeia ribatejana de Azinhaga, concelho de Golegã, no dia 16 de Novembro de 1922, embora o registo oficial mencione o dia 18.

Os seus pais emigraram para Lisboa quando ele ainda não tinha três anos de idade. Toda a sua vida tem decorrido na capital, embora até ao princípio da idade madura tivessem sido numerosas e às vezes prolongadas as suas estadas na aldeia natal.

Fez estudos secundários (liceal e técnico) que não pôde continuar por dificuldades económicas. No seu primeiro emprego foi serralheiro mecânico, tendo depois exercido diversas outras profissões, a saber: desenhador, funcionário da saúde e da previdência social, editor, tradutor, jornalista.

Publicou o seu primeiro livro, um romance («Terra do Pecado»), em 1947, tendo estado depois sem publicar até 1966. Trabalhou durante doze anos numa editora, onde exerceu funções de direcção literária e de produção. Colaborou como crítico literário na Revista Seara Nova.

Em 1972 e 1973 fez parte da redacção do Jornal Diário de Lisboa onde foi comentador político, tendo também coordenado, durante alguns meses, o suplemento cultural daquele vespertino. Pertenceu à primeira Direcção da Associação Portuguesa de Escritores. Entre Abril e Novembro de 1975 foi director-adjunto do Diário de Notícias. Desde 1976 vive exclusivamente do seu trabalho literário.”

(Com Agências)

TRE debate Propaganda Eleitoral

 “A Propaganda Política em uma Nova Perspectiva”. Eis o tema da palestra que o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro, juiz Luiz Márcio Vicotr Alves, ministrará, a partir das 9h15min desta sexta-feira, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

A iniciativa é da Corregedoria Regional Eleitoral, juntamente com a Escola Judiciária Eleitoral, e tem o propósito de dar continuidade às ações estratégicas do TRE que visam à promoção de eleições limpas e democráticas no âmbito do Estado. Desse encontro devem participar juízes e promotores eleitorais, além de servidores da Justiça Eleitoral.

SERVIÇO

Esmec – Rua Ramires Maranhão, 70, Água Fria.