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Movimento Direita Ceará promove seu primeiro encontro e deve se transformar em Instituto

Heitor, ao lado de Bolsonaro, lidera o Movimento Direita Ceará.

O Movimento Direita Ceará vai promover nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, no Sítio Oliveira, em Jaçanaú, Macaranaú (Região Metropolitana de Fortaleza), seu primeiro encontro com o objetivo de se transformar num instituto. Criado em 2015, embalado pelas manifestações pró-impeachment de Dilma Roussef, quer dar um salto maior no campo político. Atualmente, o movimento é presidido pelo deputado federal eleito Heitor Freire (PSL).

“A partir do momento em que todos os movimentos de direita virarem Instituto, nós teremos uma base forte para consolidar as ideias conservadoras no Estado”, explica o neoparlamentar.

O encontro contará com presenças dos deputados estaduais eleitos André Fernandes (PSL) e Delegado Cavalcante (PSL), além da Youtuber Karol Eller, conhecida por ser gay e apoiadora dos movimentos de direita e de Jair Bolsonaro. O encontro terá a participação de representantes de mais de 150 cidades, adianta Freire.

(Foto – Divulgação)

Senado recua e desiste de pagar novo teto salarial a servidores

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Eunício Oliveira preside a Casa.

O Senado desistiu de adotar, ainda neste ano, o novo teto salarial estabelecido para o funcionalismo, de R$ 39 mil. Na semana passada, a Casa confirmou à Coluna Painel, da Folha de S.Paulo, que a segunda parcela do 13º salário seria paga com valores atualizados para servidores com vencimentos mais altos.

A Casa distribuiu contracheques prevendo o pagamento para quem ganha acima do teto antigo, de R$ 33 mil, mas tirou-os do ar e os substituiu por novos informes nesta segunda (3).

O aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que define o teto, só será pago a partir de janeiro.

Polícia Federal deflagra a 57ª fase da Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de quarta-feira, a 57ª fase da Operação Lava Jato. Esta etapa, de acordo com a PF, investiga a ação de uma organização criminosa que agia na área de trading da Petrobras. Foram expedidos 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão. Até o momento, cinco pessoas foram presas no estado do Rio de Janeiro, informa o Portal G1.

O pagamento de pelo menos US$ 31 milhões em propinas para funcionários da Petrobras, entre 2009 e 2014, é apurado nesta fase, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Contudo, a PF não descarta a continuidade do esquema na área a trading, com ramificações internacionais, até os dias de hoje.

O pagamento, conforme o MPF, foi feito por grandes empresas do mercado de petróleo e derivados. O valor atualizado equivale a R$ 119.427.500. A área de trading realiza negócios de compra e venda de petróleo e derivados da Petrobras por ou para empresas estrangeiras.

Mandados de prisão

Dos 11 mandados de prisão preventiva, que são por tempo indeterminado, 10 devem ser cumpridos na cidade do Rio de Janeiro, e um em Petrópolis (RJ).

O G1 apurou que, entre os detidos, estão:

Gustavo Buffara Bueno – advogado

André Luiz dos Santos Paza – advogado

De acordo com as investigações, esses dois advogados lavavam dinheiro para agentes públicos. Um atual funcionários da Petrobras e dois ex-gerentes estão entre os presos.

Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba. Os investigados podem responder por corrupção, organização criminosa, crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, segundo a PF. A maioria dos mandados de prisão também devem ser cumpridos no estado do Rio de Janeiro. Somente um tem endereço em Curitiba.

Esta nova fase da Lava Jato foi batizada de “Sem Limites”. Seis mandados de intimações também foram expedidos, para que os depoimentos sejam realizados nesta quarta-feira.

MDB quer primeira vice ou primeira-secretaria na futura mesa da Assembleia Legislativa

O MDB, com quatro deputados estaduais reeleitos, quer participar da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa. Segundo Danniel Oliveira, também sobrinho do senador Eunício Oliveira (MDB), indicando a primeira vice-presidência ou a primeira-secretaria.

Ele diz que seu partido conta com quatro parlamentares e que, por conta disso, tem o direito de pleitear. Lembrou que a primeira-secretaria da Casa está com Audic Mota, que trocou o MDB pelo PSB.

Além de Danniel, integram essa bancada Walter Cavalcante, Leonardo Araújo e Agenor Neto

Fora o comando da Casa, esses cargos buscados pelo MDB são de grande influência e peso político.

(Foto – ALCE)

Bolsonaro terá reuniões com PSDB e PR nesta quarta-feira

O presidente eleito Jair Bolsonaro faz hoje (5) mais uma rodada de reuniões com as bancadas partidárias. Os encontros estão marcados com os parlamentares do PSDB e do PR. Bolsonaro avisou que o apoio no Congresso Nacional virá a partir da identidade em torno de propostas sem “alinhamento automático”.

As conversas ocorrem no momento em que ainda estão em aberto cargos no primeiro e segundo escalões do governo Bolsonaro. Não há, por enquanto, o nome do titular do Ministério do Meio Ambiente e ontem o próprio Bolsonaro informou que nomeará um porta-voz para Presidência da República.

No encontro com as bancadas do MDB e PRB, o presidente eleito reiterou que vai buscar o “entendimento” e disse que a “fórmula” usada até agora na relação entre governo e Congresso é fracassada. Admitiu que pode não saber a “fórmula do sucesso”, mas tem consciência que a aplicada até o momento não é a correta.

Segundo Bolsonaro, os ministérios ficarão à disposição dos parlamentares para o atendimento de demandas. Ele também defendeu rápida liberação de emendas parlamentares e garantiu que não fará “jogo de empurra” para prejudicar os deputados.

O presidente eleito prometeu ainda fazer reuniões prévias com senadores e deputados federais antes de enviar propostas ao Congresso Nacional. Segundo ele, isso seria uma inovação na relação entre governo e Parlamento.

A agenda de Bolsonaro inclui ainda visita ao Quartel General do Exército e reuniões com embaixadores estrangeiros.

(Agência Brasil)

Decon atenderá consumidores na Arena Castelão e no Lago Jacarey

O Decon, que é o programa de defesa do consumidor do Ministério Público do Ceará, dará continuidade, nesta semana, ao projeto “Decon Viajante” nos bairros de Fortaleza. Aproveita este período das férias para reforçar a pregação contra a exploração de preços e serviços.

A nova programação deste mês de dezembro prevê atendimento, nesta quarta-feira (5), na Arena astelão, no bairro Castelão. Na quinta-feira (6), será a vez do Lago Jacarey, no bairro Cidade dos Funcionários As duas ações acontecerão das 16h30min às 20h30min, nos respectivos dias.

A equipe do Decon realizará nesses locais o atendimento especializado aos cidadãos, permitindo que eles tirem dúvidas, registrem reclamações contra fornecedores de produtos e serviços, bem como denunciem estabelecimentos que acreditem descumprir a lei.

TSE aprova com ressalvas contas da campanha de Bolsonaro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade e com ressalvas, a prestação de contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais de 2018, em sessão na noite dessa terça-feira, 4, em Brasília.

Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso considerou que as ressalvas dizem respeito a valores inexpressivos, que não acarretam em problemas na transparência da prestação de contas. “As irregularidades detectadas são de pouquíssima relevância”, justificou.

O ministro determinou que sejam devolvidos ao Tesouro Nacional 8.275 reais – 5.200 reais relacionados a indícios de recebimento de doação de fonte vedada (como ocorre no caso de pessoas jurídicas, de origem e permissionárias do serviço público) e 3.075 reais de doação com recursos de origem não identificada. Bolsonaro já havia aceitado devolver a quantia.

“O montante das irregularidades representa 0,19% dos recursos recebidos”, pontuou Barroso, destacando que a fatia de valores é inexpressiva frente à arrecadação (cerca de 4 milhões de reais) e despesas (cerca de 2 milhões de reais) da campanha.

Os ministros Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e a presidente da Corte, ministra Rosa Weber acompanharam o relator. “As ressalvas são mínimas e se impõem exclusivamente em função dos critérios”, afirmou Rosa Weber.

O julgamento da aprovação de contas permitirá a diplomação do presidente eleito no próximo 10, última etapa antes da posse, em 1º de janeiro de 2019.

Suspeitas de irregularidades

Um das irregularidades apontadas pela área técnica do TSE foi a falta de um cadastro prévio da empresa AM4, que não estaria habilitada para atuar na arrecadação de recursos via financiamento coletivo. Neste ponto, Barroso rejeitou que haja problemas. O ministro explicou que a AM4 atuou como subcontratada de empresas que foram devidamente cadastradas no TSE.

“Subcontratação de empresa não cadastrada não comprometeu a transparência das contas”, afirmou Barroso. No geral, o ministro foi acompanhado por todos os outros seis ministros da Corte Eleitoral. Fachinapenas observou que, em sua visão, a AM4 deveria estar cadastrada, mesmo sendo subcontratada.

Na tribuna, a advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, destacou que a campanha do candidato vitorioso “primou pela redução de gastos”. “Espero aqui que sejam aprovadas sem ressalvas, especialmente tendo em vista o uso de recursos provados usados nessa campanha. Sendo que a do candidato primou pela redução de gastos, o que deve ser regra na disputa eleitoral”, disse no início do julgamento.

(Estadão Conteúdo)

Dom Edmilson da Cruz comemora 70 anos de sacerdócio

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

Dom Edmilson da Cruz, bispo emérito de Limoeiro do Norte, ganhará Missa de Ação de Graças hoje, às 19 horas, na Igreja da Prainha, por seus 70 anos de sacerdócio. Após o ato religioso, haverá confraternização com o bispo no salão ao lado da igreja. A homenagem parte das Irmãs Josefinas e de pastorais sociais que sempre tiveram no religioso, agora aos 94 anos, um exemplo de luta em defesa dos pobres e que sempre bradou contra a sociedade de injustiças institucionalizadas.

Corajoso, nunca se curvou aos poderosos.

Um exemplo disso ocorreu no dia 21 de dezembro de 2010. Dom Edmilson, nessa data, recusou receber a comenda Dom Helder Câmara de Direitos Humanos do Senado. Nada de desrespeito à comenda, mas numa atitude de protesto contra o aumento salarial de 61,8% aprovado pelos parlamentares em causa própria. O bispo emérito discursou perante um plenário de senadores surpresos. Foi ousado e aplaudido pela maioria dos brasileiros nessa ocasião, insatisfeitos com uma classe política longe da realidade do País.

(Foto – Paulo MOska)

Magno Malta usou cota de passagens aéreas para acompanhar Bolsonaro

O senador Magno Malta (PR/ES) teria usado dinheiro de sua cota parlamentar para acompanhar o aliado, então candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, em compromissos de campanha. A informação é da Veja Online.

Malta pediu reembolso de R$ 1.723,22 gastos com passagens aéreas de ida e volta entre Vitória e Rio de Janeiro nos dias 28 e 29 de agosto.

Na ocasião, o senador acompanhou Bolsonaro em uma entrevista ao Jornal Nacional e até fez vídeo nas suas redes sociais deixando muito claro onde se encontrava: “Tô dentro da Globo”.

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

Pelo menos oito prefeitos cearenses tiveram seus celulares clonados para desvio de recursos

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Três contas de três agências bancárias de São Luís, no Maranhão, foram o destino dos R$ 552,5 mil que saíram da conta da Prefeitura de Camocim e creditadas para fraudadores. O dinheiro foi liberado após contato feito via WhatsApp por estelionatários que clonaram o celular da prefeita Mônica Aguiar (PDT). O POVO apurou que já seriam pelo menos oito prefeitos com celulares clonados este ano, que tiveram assessores abordados em tentativas de aplicar o mesmo golpe.

A conta que teve o maior repasse da Prefeitura de Camocim (R$ 445 mil, em três operações) é do Banco Inter, no formato digital – serviço disponibilizado pelo banco. O titular seria um advogado. Buscas online indicam que um homem com o mesmo nome foi preso por falsificar documentação veicular na capital maranhense. O caso foi em 2015 e tem registro na 6ª Vara Criminal.

Um outro beneficiado da transferência irregular do dinheiro de Camocim seria um empresário, titular de conta do Banco do Nordeste na agência da rua Grande, Centro de São Luís. O valor para ele foi de R$ 90 mil. A terceira operação, de R$ 17.500, foi para uma agência da Caixa Econômica, também no Centro da cidade. Uma investigação deverá ser conduzida pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF).

O procurador municipal de Camocim, Alexandre Maia, esclareceu ao O POVO que o dinheiro obtido pelos estelionatários saiu do Tesouro Municipal, e não de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repassadas pela União. Ele confirma que o dinheiro chegou a ser transferido ainda na tarde de sexta-feira, em cinco operações. “Houve a transferência. O que nós conseguimos foi o bloqueio já na conta destino”, explicou Maia.

Apenas na tarde de domingo, no plantão judiciário cível, a juíza Mabel Viana concedeu liminar bloqueando o repasse dos recursos. As transações haviam sido online. Sobre a possível retirada do dinheiro pela quadrilha, o procurador afirmou que “a informação da superintendência do Banco do Brasil é que não (teria acontecido)”.

Tanto o BB como os demais bancos foram intimados por oficiais de justiça no início do expediente de segunda-feira. Na página eletrônica, a Prefeitura emitiu nota garantindo que não foi gerado “nenhum prejuízo ao município”. “Estamos aguardando o Banco do Brasil abrir um processo administrativo para que seja feito o estorno. A própria decisão judicial determina esse estorno”, acrescenta Alexandre Maia.

O prefeito do Crato, José Ailton Brasil, passou por história semelhante, mas com desfecho menos traumático. O celular dele chegou a ser clonado duas vezes este ano. Uma em junho e outra na quarta-feira da semana passada, dia 28. Em junho, o fraudador chegou a pedir uma transferência comum, de R$ 2 mil, se passando pelo prefeito e fingindo estar sem dinheiro na conta. Ouviu que não seria possível e insistiu se poderia ser de R$ 1 mil. Na última quarta, o assessor do prefeito percebeu que era fraude quando a mensagem do golpista foi mais direta: “Com quem consigo o saldo do Fundeb?”.

O prefeito de Araripe, Giovane Guedes (PR), foi uma vítima ainda mais recente. Anteontem, por volta das 11 da manhã, disse que notou quando ficou sem sinal de celular, mas não desconfiou que pudesse ser a interferência dos clonadores. A quadrilha enviou mensagens para o secretário de Gestão, Renan Alves, e para a tesoureira da cidade, Isaulina Alves. Os fraudadores passaram números de contas e um pedido para que fossem depositados R$ 100 mil de verba da Educação. O trâmite não seria simples e houve a desconfiança. Os golpistas chegaram a falar por mensagens com a primeira-dama, Helena Alencar, se passando pelo prefeito, pedindo que ela pressionasse a tesoureira sobre a transferência.

Rateio

O BB não confirmou à Prefeitura de Camocim se houve transferência das contas submetidas ao bloqueio por ordem judicial. Uma das possibilidades levantadas seria de a quadrilha ter rateado o dinheiro transferido em valores menores, para agilizar os saques.

Contabilidade

O procurador de Camocim, Alexandre Maia, disse não dispor de detalhes contábeis do município – como o saldo atual após a transferência dos recursos para os golpistas. “Só disponho de informações do processo”.

Fazenda Pública

Os autos do caso estão na 3ª Vara da Fazenda Pública. O procurador disse que já houve nova decisão pedindo informações sobre a efetivação do bloqueio das transferências e determinando o estorno para as contas de origem.

Vereadores

Os seis vereadores que assinaram a representação ao MP cobrando explicações foram Juliano Abreu Cruz, Edvanilson Oliveira, Júlio César Sotero, Marcos Antônio Veras, Erasmo Carlos Gomes e Ismael Gomes Pinheiro.

Notificação

Até ontem à noite, o procurador de Camocim disse que ainda não havia sido notificado sobre os procedimentos abertos pela promotoria local e pela Procap, para apurar o ocorrido. “Soube da representação dos vereadores”, admitiu.

(O POVO – Repórter Cláudio Ribeiro)

Mega-Sena acumula de novo

Confira o resultado do Dia de Sorte Concurso 84, da Mega-Sena, nessa terça-feira, 4 de dezembro (04/12).

Foram sorteados: 07 10 15 16 18 19 24.

Não houve ganhador e o prêmio acumulou. O sorteio do Dia de Sorte Concurso 85 será realizado nesta quinta-feira, 6 de dezembro, e poderá pagar R$ 1 milhão e 500 mil.

Heitor Férrer requer audiência pública sobre Plano de Cargos do Tribunal de Justiça

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Foi aprovada nesta terça-feira (4), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia, requerimento do deputado estadual Heitor Férrer (SD) para a realização de audiência pública sobre a mensagem 92/2018, de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A matéria foi lida na sessão plenária de hoje e dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Quadro III do Poder Judiciário.

Em seu requerimento, o parlamentar ressaltou a importância do debate sobre o assunto de extrema relevância para os servidores do estado.

A data e horário de realização da audiência ainda serão definidos.

(Foto: Arquivo)

Deputado federal eleito Junior Mano assume comando do PR no Ceará nesta quarta-feira

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O deputado federal eleito Junior Mano, 33 anos, é o novo presidente do PR no Ceará. Ele será efetivado à frente do partido nam manhã desta quarta-feira (5), em Brasília, durante reunião com o comando nacional.

Em entrevista ao Blog, Junior Mano disse que três deputados estaduais e cinco prefeito o acompanharão no novo partido. Todos pertenciam ao Patriotas e utilizaram a janela partidaria.

O empresário Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior é natural de Nova Russas e foi eleito em outubro último com 67.917 votos.

(Foto: Arquivo)

Comissão no Senado aprova abono salarial para profissionais de educação pública

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovou nesta terça-feira (4) o PLS 387/2018, que estende o abono proveniente do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) a todos os profissionais da educação pública no país.

Para tanto, o projeto altera a Lei 11.494/2007, conhecida como Lei do Fundeb, para permitir o pagamento de abono salarial aos profissionais do magistério da educação básica, bem como para os demais profissionais da educação.

A matéria segue para a Comissão de Educação, onde será analisado em caráter terminativo.

(Agência Senado)

Reforma da Previdência poderá ser fatiada, diz Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (4), em Brasília, que a reforma da Previdência em seu governo poderá ser aprovada em diferentes fases. Segundo ele, há uma “forte tendência” de começar a votação pela idade mínima. “É menos dificil de aprovar”, afirmou.

“Não adianta você ter uma proposta ideal que vai ficar na Câmara ou no Senado. Acho que o prejuízo será muito grande. Então, a ideia é por aí, começar pela idade, atacar os privilégios e tocar essa pauta pra frente. [O déficit da] previdência realmente é uma realidade. Cresce ano após ano, e não podemos deixar o Brasil chegar a uma situação como a da Grécia para tomar providência”, disse.

Ele falou que deverá manter a proposta do atual governo, que é a de uma idade mínima para a aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Reforma trabalhista
Bolsonaro também falou da possibilidade de aprofundar a reforma trabalhista, aprovada em 2016, que flexibilizou direitos previstos na Consolidação da Leis do Trabalho (CLT). Ele disse que sua equipe ainda estuda o que mais poderia ser modificado.

“Não quero entrar em detalhes, estamos estudando. Agora, não basta você ter só direitos e não ter emprego, esse é o grande problema que existe. (…) Alguns falam até que poderíamos nos aproximar da legislação trabalhista que existe em outros países, como os Estados Unidos, acho que é aprofundar demais, mas a própria reforma trabalhista, a última que eu votei favorável, já tivemos algum reflexo positivo: o número de ações trabalhistas praticamente diminuiu à metade. E hoje em dia continua sendo muito dificil ser patrão no Brasil, não há dúvida”, afirmou.

Ministério do Trabalho
O presidente eleito disse ainda que a extinção do Ministério do Trabalho e redistribuição de suas atribuições entre outras três pastas, no seu governo, não vai prejudicar os trabalhadores.

“Essa pasta do Trabalho são de recordações que não fazem bem à sociedade, ali funcionava como um sindicato do trabalho e não como Ministério do Trabalho. Nenhum trabalhador vai perder seus direitos, até porque todos estão garantidos no Artigo 7 da Constituição”, afirmou.

(Agência Brasil)

Mayra assumirá Secretaria no Ministério da Saúde

A médica pediatra Mayra Pinheiro será secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (STGES) do Ministério da Saúde.

Ela é da confiança do futuro ministro da Saúde do Governo Bolsonaro, o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS).

Mayra foi candidata ao Senado nas eleições passadas pelo PSDB e obteve 882.019 votos (11,37% dos votos válidos). Ficou em quarto lugar.

No final de outubro, Mayra foi desligada do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), onde trabalhava há 15 anos.

Ele avaliou que a motivação para o afastamento foram as denúncias sobre as más condições de atendimento no hospital.

(com informações do jornalista Jocélio Leal, do O POVO / Foto: Divulgação)

Vereador quer reunião entre Ceará e Fortaleza para discutir gestão compartilhada da Arena Castelão

O vereador Benigno Junior (PSD) afirmou, nesta terça-fera, que articula uma reunião entre Fortaleza, Ceará e o Governo do Estado para tratar da possível gestão compartilhada desses clubes no que diz respeito à Arena Castelão, em 2019. A ideia é fazer com que os clubes assumam as responsabilidades administrativas do equipamento de forma experimental para que possam, posteriormente, participar do processo licitatório que irá definir a gestão do estádio, entre 2020 e 2040. O parlamentar não especificou datas nem como articula esse encontro.

O contrato entre a Luarenas (atual gestora) e o Governo do Estado vai se expirar  neste mês. A empresa já demonstrou interesse em continuar gerindo o equipamento.

Quem assumir a nova administração estará responsáveis também pela manutenção do estacionamento coberto, assim como o pátio externo do equipamento, com exceção do Edifício Sede e da Areninha. Poderá ainda negociar os “Naming Rights” (nome da Arena) com possíveis patrocinadores, o que será avaliado pelo Estado em suas responsabilidades.

A licitação para a gestão, operação e manutenção da arena multiuso em regime de parceria público-privada (PPP) terá investimento do Estado no valor total de R$ 214,6 milhões em contrato de 20 anos. O valor será pago em prestações mensais de R$ 894 mil, totalizando R$ 10,73 milhões anualmente.

(Foto – CMFor)