Blog do Eliomar

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Juízes federais cobram aumento e ameaçam greve

“O aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal – que é o teto fixado pela Constituição para todos os ocupantes de cargos, funções e empregos públicos dos três poderes – não foi fixado pelo Congresso no ano passado, e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizou, no STF, mandado de injunção, a fim de compelir o Legislativo a aprovar, com urgência, o projeto de lei (PL 7749/2010). O projeto já tem parecer favorável das comissões da Câmara dos Deputados, e aguarda inclusão em pauta. Se for aprovado como está, o subsídio mensal de um ministro do Supremo vai passar dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675, a partir de janeiro último.

Na petição protocolada no STF, já em mãos do ministro Joaquim Barbosa (relator), o advogado da Ajufe, Osmar Tognolo, ressalta: “Lamentavelmente, o projeto encaminhado pelo Supremo pende de apreciação pelo Legislativo, numa omissão indicadora de uma atitude discriminatória contra o Poder Judiciário, presente o fato de que o Congresso, ao findar-se a legislatura anterior, aprovou com celeridade os seus próprios subsídios e os do presidente da República e ministros de Estado, furtando-se de examinar o projeto do Judiciário”.

A Ajufe argumenta que o mandado de injunção é cabível por estar prevista na Constituição (artigo 37, inciso X)  a “revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices” da remuneração dos servidores públicos e do subsídio dos membros de Poder, de detentor de mandado eletivo e dos ministros de Estado (artigo 39, parágrafo 4º). Assim, o Congresso deve ser obrigado a “dar eficácia plena à irredutibilidade constitucional dos subsídios da magistratura”.

(JB Online)

Ministro inaugura em Caucaia a Casa do Trabalhador

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, estará nesta quinta-feira, no Ceará. Às 16 horas, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), ele vai inaugurar a Casa do Trabalhador, uma agência que oferecerá apoio e prestação de serviços ao trabalhador, com oferta também de qualificação profissional. O ministro estará ao lado do prefeito Washington Gois nessa solenidade. Caucaia é o primeiro município do Estado a municipalizar as ações do Sistema Nacional do Emprego (Sine).

A Casa do Trabalhador, em convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),  oferecer divulgação de vagas de emprego, realizará entrevistas de seleção, promoverá recolocação profissional, fará cadastramento para seguro-desemprego, orientará para o trabalho, promoverá oficinas e ofertará cursos on line em diversas áreas do mercado de trabalho. 

SERVIÇO

Casa do Trabalhador- Rua João Licínio, 477 – Centro.

Bolsa Família- 270 mil benefícios são cancelados

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“Beneficiários que não atualizaram seus dados até 31 de dezembro perderam o Bolsa Família neste mês. Foram cancelados 273.263 benefícios no pagamento de fevereiro, de um total de 1,1 milhão de famílias que precisaram passar pela revisão cadastral em 2010. A atualização das informações no Cadastro Único, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com os municípios alcançou um percentual de 77% do público envolvido nesse processo, no ano passado.

A cada dois anos, os beneficiários do programa de transferência de renda do Governo Federal necessitam ir à prefeitura do município em que moram e confirmar ou alterar suas informações cadastrais. A determinação está prevista no Decreto nº 6.135, de 2007, e funciona como importante mecanismo de controle e de foco do Bolsa Família. Desde 2009, todo ano é realizada a revisão de quem completou dois anos no cadastro e está sem atualizar seus dados. Em fevereiro de 2010, foram cancelados cerca de 550 mil benefícios de famílias que não atenderam ao chamado do MDS. À época, 3,4 milh ões precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais.

O processo de atualização cadastral dura praticamente o ano inteiro. Nos primeiros meses, o MDS publica a lista de quem necessita renovar as informações para o gestor municipal planejar sua estratégia de trabalho. As famílias recebem avisos em seus extratos de pagamento e têm até 31 de outubro para procurar a prefeitura. A partir de novembro, quem não atualizou seus dados tem o benefício o bloqueado e uma segunda chance, até 31 de dezembro, para evitar o cancelamento. No ano passado, 387.738 famílias tiveram os benefícios bloqueados em novembro. Dessas, 273.263 continuaram na mesma situação após 31 de dezembro e acabaram perdendo o benefício.”

(Site do MDS)

Dirigente petista ameniza críticas de Ivo Gomes ao modelo petista de administrar

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Do professor e dirigente petista Moacir Tavares, recebemos a seguinte nota em resposta às declarações dadas pelo chefe de gabinete do governador, Ivo Gomes. Ivo disse que o PT tem prioridade de lançar candidata a prefeito de Fortaleza em 2012, mas o modelo precisa ser repensado. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

São muito pertinentes as palavras do depeutado-secretário Ivo Gomes. Todas as grandes cidades brasileiras, bem como os governos estaduais, necessitam de uma reforma administrativa urgente.

Tal afirmação poderia tomar como marco zero um debate propositivo e desarmado de preconceito sobre alterações profundas na Lei das Licitações, de certo assunto externo às gestões, porém com implicações, a meu juízo, funesta para toda a máquina pública.

Na política como gestor municipal e dirigente partidário, congratulo-me com o deputado. A aliança democrática e popular das três esferas de governo tem sim concorrido para avanços significativos para as políticas públicas nessas terras patativenses e para nossos habitantes.

Toda inovação de gestão é sempre contributiva. Em Fortaleza, o PNAIFM já plantou sementes importantes nessa direção que, em breve, serão frutificantes.

Em momentos como estes, mais importante que a velocidade das coisas, é a direção das coisas. Penso que estamos todos juntos e no rumo certo.

Um abraço fraternos e parabéns.

* Moacir Tavares, Prof da Ufc. Dr. em Saúde Pública, Dirigente do PT e gestor municipal de Fortaleza.

moacirtavares@yahoo.com.br

Lei estadual que flexibiliza licença ambiental é piada de mau gosto, diz procurador

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Eis artigo do procurador da República Alessander Sales, que está no O POVO desta terça-feira. Intitulado “Retrocesso”, ele bate duro na lei ambiental aprovada recentemente pela Asssembleia Legislativa, garantindo ser inconstitucional e uma “piada de mau gosto”. Confira: 

Em passado recente, após a prisão de gestores dos órgãos ambientais evidenciou-se, no Ceará, a existência de um esquema de facilitação de concessão de licenças ambientais, com indícios de ingerências políticas e econômicas, fraude e corrupção. Apesar da troca de gestão na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) ter resultado em considerável avanço institucional, tornando os licenciamentos mais técnicos e independentes, setores públicos e privados reclamaram da velocidade do processo, levando o Governo, com a já costumeira submissão do Legislativo, a criar, por lei, dois novos tipos de licenciamentos ambientais.

O primeiro, denominado de simplificado, para empreendimentos que a lei define como detentores de baixo potencial degradador. Este sistema, na verdade, corresponde a uma total ausência de controle ambiental, pois as licenças são emitidas após uma autodeclaração empreendedor, a quem cabe definir a potencialidade lesiva do seu próprio empreendimento. Uma piada de mau gosto.

O segundo, inicia-se com uma declaração do governador Cid Gomes de que um empreendimento é estratégico para o Estado. A partir disto, retira-se do órgão técnico – Semace -, a análise das consequências ambientais desta intervenção, repassando-a para um órgão político (Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – Conpam) diretamente vinculado ao governador.

Os dois sistemas, juntos, promovem um considerável retrocesso no controle ambiental. A atividade licenciatória da Semace ganhou contornos técnicos bem definidos, tornando-se, cada vez mais, imune a ingerências políticas e econômicas. A nova sistemática inverte a situação, enfraquecendo os mecanismos de controle já existentes, eliminando a análise técnica dos empreendimentos, inserindo uma dose desproporcional de discricionariedade neste tipo de decisão e, o mais sério, evidenciando o que parece ser o verdadeiro objetivo da nova política ambiental do governo, de sobrepor o crescimento econômico à proteção do meio ambiente.

Assim, desconfia-se que o real objetivo destas mudanças não é imprimir celeridade ao processo, mas sim tornar o controle ambiental uma ferramenta meramente formal, sujeita ao poder discricionário do Governo Estadual.

Ao esfacelar toda a estrutura de licenciamentos ambientais disposta em leis federais e nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a nova lei estadual viola a Constituição Federal e contraria diversas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reafirmam a impossibilidade de os Estados diminuírem a proteção ambiental conferida pelas normas federais.

Por estas razões, o procurador Geral da República já recebeu, da Procuradoria da República no Ceará, uma representação para ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade da Lei junto ao STF.

Enquanto não resolvida a questão constitucional, a malsinada lei apenas aumenta a litigiosidade do processo de licenciamento, gerando insegurança e retraindo investimentos. O tiro, então, poderá ter saído pela culatra.

Alessander Sales – Procurador da República

Ministro dos Esportes será chamado a dar explicações

O ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), será chamado nos próximos dias ao Palácio do Planalto para explicar as denúncias de fraude envolvendo o programa Segundo Tempo, do ministério. A informação é da coluna Painel, editada por Renata Lo Prete, na Folha deste domingo. O chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, irá recebê-lo.

Apesar do desgaste envolvendo o ministro, há forte disposição no governo para “entender” suas explicações neste caso. Num momento turbulento para Orlando Silva, há quem enxergue uma ação, articulada por setores do Planalto e do PCdoB, de “resgate” do deputado federal Aldo Rebelo (SP). Seu desempenho na votação do salário mínimo ganhou elogios no governo.

(Folha.com)

Rotina – Presos tentam fugir de delegacia

Presos detidos no 34º Distrito Policial (Centro) tentaram fugir de uma das celas, na manhã desta terça-feira, 22. Segundo o delegado Valdério Pereira Nobre, a tentativa de fuga se deu por volta de 8h30min. Os policiais perceberam que a grade de uma das celas havia sido arrancada.

Ainda segundo informações da Polícia Civil, o diretor Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), Harley Alencar, chamou reforços das polícias Civil e Militar e perícia e a situação foi contornada.

Ao todo, no 34º Distrito Policial, são 42 presos.

(Com O POVO Online)

Dissidente na votação do mínimo, Eudes Xavier avisa: "Minha vida é o PT"

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Os deputados federais petistas Eudes Xavier e Francisco Praciano (AM) foram convocados para reunião, a partir das 16 h30min desta tarde de terça-feira, em Brasília. O objetivo é avaliar a votação da legenda no item novo salário mínmo – R$ 545,00 e a postura desses dois parlamentares que votaram contra a matéria.

Falando na madrugada desta terça-feira, antes de seguir para Brasília, o deputado Eudes Xavier disse estar com a consciência tranquila e de que votou respeitando a história do PT, que é a defesa intransigente da classe trabalhadora, e a sua própria história de sindicalista.

Eudes disse não temer represálias ou punições e fez questão de deixar claro que seu amor pelo PT continua. “Minha vida é o PT”, acentuou o parlamentar, não prevendo se virá algum tipo de punição. Ele também afirmou que, em hipótese alguma, deixaria a legenda por se sentir pressionado. “Eu não deixo o PT”, frisou o parlamentar.

TCM aposta em sangue novo para fiscalizar prefeitos

“O Tribunal de Contas dos Municípios vai retomar, mês que vem, o calendário de fiscalizações. Dessa vez, segundo o presidente do órgão, Manoel Veras, com um perfil completamente renovado de suas equipes de campo, com a incorporação de 60 analistas de controle externo, concursados, e que acabam de passar por período de intenso treinamento.

Três pontos caracterizam essa turma: juventude, conhecimento atualizado e vontade de mostrar serviço. Eles comporão equipes mescladas com profissionais experientes. Manoel Veras avisou: os relatórios devem ser objetivos e bem fundamentados; ter atenção na análise das informações colhidas; convivência respeitosa com as partes e interlocução com a sociedade.

Espera-se que, ao contrário de 2010, o TCM não divulgue a lista antecipada dos municípios. A surpresa, nesse caso, ajuda.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Cid vai reunir secretariado pela primeira vez

 

O governador Cid Gomes (PSB) vai reunir, pela primeira vez, todo o secretariado. Na quinta e sexta-feira, a partir das 9 horas, na Residência Oficial, em clima de avaliação de projetos. Com direito a primeiras cobranças, segundo assessores.

E por falar no governador, Cid Gomes será o novo articulista fixo do O POVO. Ele escreverá mensalmente na Editoria de Opinião, às quintas-feiras. A estreia será no próximo dia 24 e Cid falará sobre o XII Fórum de Governadores do Nordeste.

 

Presidente da Fiec: Mínimo de R$ 545,00 foi o "possível"

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, afirmou, nesta terça-feira, estar na expectativa de que o Senado endossará o novo salário mínimo que foi aprovado na Câmara dos Depujtados no valor de R$ 545,00. “Esse foi o valor possível. Mais do que isso quebraria a Previdência Social”, afirmou Macedo. 

Ele disse que é um valor que representa ganha para a classe trabalhadora, dentro do acordo firmado com as centrais sindicais de garantir perdas da inflação e acrescentar o crescimento do PIB. Roberto Macedo disse ainda que R$ 545,00 vai dar para as prefeituras pagarem, embora algumas sinalizem para dificuldades.

Na condição de membro da direção nacional da CNI, Roberto Macedo está em Brasília participando de reunião dessa entidade. Planos para este ano constam da pauta da confederação.

STF determina posse de suplente de partido na Câmara

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou a posse do suplente Severino de Souza Filho (PSB-PE) no lugar de Danilo Cabral (PSB-PE), que está licenciado desde a semana passada. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário da Justiça. Marco Aurélio seguiu o entendimento do STF de que o suplente do partido, e não o da coligação, deve assumir no caso de licença.

A Mesa Direitora da Câmara recebeu a determinação de Marco Aurélio hoje. Amanhã a decisão deve ser encaminhada para o corregedor da Casa, Eduardo da Fonte (PP-PE). Ele vai abrir período de defesa para ouvir Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), suplente que tomou posse na última quarta-feira (16) no lugar de Cabral. Depois disso, Fonte fará um relatório e o apresentará à Mesa, que deve acatar a ordem judicial.

Severino era o terceiro na ordem de suplência de uma coligação formada por nove partidos. No entanto, foi o mais votado entre os candidatos do PSB que não conseguiram se eleger. Com base em outras quatro decisões do STF, ele pediu para tomar posse no lugar de Danilo Cabral, que assumiu a Secretaria de Cidades de Pernambuco. A Câmara usa como base para dar posse aos suplentes as listas encaminhadas pela Justiça Eleitoral.

Na decisão, Marco Aurélio afirmou que o efeito das coligações termina com o encerramento das eleições. “A votação nominal se faz presente o número do candidato, sendo que (sic) os dois primeiros algarismos concernem não a imaginável número de coligação – de todo inexistente –, mas ao da legenda. Encerradas as eleições, então, não se pode cogitar de coligação. A distribuição das cadeiras – repito – ocorre conforme a ordem da votação nominal que cada candidato tenha recebido, vinculado sempre a um partido político”, disse.

Em dezembro do ano passado, o STF decidiu que quem deve tomar posse após licença ou renúncia é o suplente do partido. O primeiro caso foi analisado após Natan Donadon (PMDB-RO) renunciar ao cargo. O PMDB entrou na corte pedindo o mandato para que Raquel Duarte Carvalho (PMDB-RO) assumisse a vaga. Por maioria dos votos – cinco a três -, os ministros entenderam que o mandato pertence ao partido e que o efeito das coligações termina após a eleição. Dos 14 pedidos de liminar apresentados, somente cinco foram julgados até o momento.

O último mandado de segurança entrou hoje no Supremo. Primeira suplente do DEM para o cargo de deputada federal por Santa Catarina, Romanna Remor quer assumir no lugar dos deputados Paulo Bornhausen e João Rodrigues. O primeiro vai assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. Já Rodrigues será o titular da pasta da Agricultura. Nenhum dos dois se licenciou do cargo ainda.

Na sexta-feira (18), o corregedor da Câmara recebeu outras duas notificações. Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ) conseguiram no Supremo que a corte garantisse a entrada deles na Câmara no lugar dos titulares que assumiram cargos no Executivo. Os suplentes que já tomaram posse devem se manifestar até o fim da semana.”

(Congresso em Foco)

Honório Pinheiro é o vice da Confederação Nacional dos Lojistas

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O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, assumirá nesta terça-feira, durante solenidade em Brasília, a vice-presidência da Confederação Nacional das Câmaras de Dirigentes Lojistas.

Já o presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, terá lugar como diretor da entidade para a região Nordeste.

A Confederação é principal organismo do setor lojista do País e representa os interesses e lutas desse segmento de mercado.

“Pra mim, é uma honra estar como vice de uma entidade importante, representativa e que tem peso nacional”, disse Honório Pinheiro para o Blog.

Prefeita vai se licenciar para realizar check-up

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Acrísio Sena responderá pela Prefeitura.

“Pela primeira vez após ganhar queda de braço pela presidência da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Acrísio Sena (PT) assumirá a Prefeitura. A prefeita Luizianne Lins (PT) disse ontem que tirará licença de dez dias, para realizar uma bateria de exames médicos de rotina.

O ex-vice-prefeito, Tin Gomes (PHS), renunciou ao cargo em dezembro d3 2010 para assumir vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa. Pela linha sucessória, após o vice, assume o presidente da Câmara, na ausência da prefeita.

“Se eu não tiver devidamente desligada das atividades institucionais, eu não paro um minuto de ficar o tempo todo tendo de dar respostas. E como eu vou cuidar da saúde, preciso de uns dez dias mesmo para ficar afastada do cargo, poder desligar o celular tranquilamente e ter alguém de confiança que possa cuidar da cidade”, justificou Luizianne. Acrísio era o candidato da prefeita contra o então presidente da Câmara e candidato à reeleição, Salmito Filho (PT).

Para o período durante o qual Acrísio será prefeito, está prevista a conclusão do estudo técnico encomendado pela prefeita sobre a possibilidade de ser rescindido o contrato da Prefeitura de Fortaleza com a Cagece.”

(O POVO)

LICENÇA

A expectativa é de que a prefeita passe o cargo na próxima quinta-feira e só retorne depois do período do Carnaval, segundo assessores.

Eleições 2012 – Ivo diz que PT tem prioridade, mas modelo de gestão precisa mudar

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“O chefe de gabinete do governador Cid Gomes, Ivo Gomes, disse ontem à noite, no programa Jogo Político, apresentado pelo jornalista Fábio Campos, na TV O POVO, que a preferência de apoio do grupo político do governador para prefeitura de Fortaleza em 2012, é do PT. Ele, porém, afirmou que mais importante do que o nome, é a mudança de um modelo que já dura 20 anos.

Dentro do que apontou como modelo envelhecido, Ivo disse que não se pode mais aceitar que haja indicação política para diretor de escola ou diretor de hospital, nem o tipo de relação mantida hoje com os vereadores. “Fortaleza precisa de modelo de gestão de metrópole, profissional”. Ele destacou que as pessoas à frente da gestão municipal possuem boa vontade, mas “o arranjo institucional adotado não permite que se adote outro modelo”.

Para Ivo Gomes, a relação entre a prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado continua sendo boa, apesar das divergências recentes por conta da tensão causada pelo aumento dos buracos na cidade, quando a prefeita culpou a Cagece pela situação.”

(O POVO)

Sai lista de espera do SiSU/UFC

A Pró-Reitoria de Graduação da UFC divulgou a relação nominal dos inscritos e o quantitativo de vagas disponíveis para a chamada da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que será feita a partir desta quarta-feira. Além das relações, também estão divulgados a concorrência para cada curso e o edital da chamada da lista de espera do SiSU, que é o último recurso disponibilizado para ocupação de vagas nas universidades integradas ao Sistema.

Os candidatos do SiSU que explicitaram, até quinta-feira (17), a intenção de participar da lista de espera devem comparecer ao campus em que seu curso de graduação está localizado, em data e hora marcadas, a partir do próximo dia 23 de fevereiro. Haverá chamada nominal, nos moldes das chamadas de classificáveis do tradicional vestibular.

Os candidatos classificados (tanto aqueles com ingresso no primeiro semestre quanto no segundo semestre de 2011) devem levar os seguintes documentos, em fotocópias autenticadas: certificado de conclusão do Ensino Médio; documento de identidade oficial com foto e Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Caso a matrícula seja feita por procuração, além dos documentos citados, é necessário que a procuração tenha firma reconhecida e seja apresentada fotocópia autenticada de identidade oficial com foto do procurador. Mais informações através do telefone 3366.9036.”

 

 

(Site da UFC)

Comissão do Senado atrasa Reforma Política

“A intenção do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de controlar os rumos da discussão da reforma política vai atrasar a votação no plenário de propostas já aprovadas ou prontas para ser votadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Já existem na CCJ  70 projetos e emendas que abrangem todas as questões da reforma política, desde a fidelidade partidária até a adoção do financiamento público de campanha.

Foi justamente o excesso de temas que sempre impediu a reforma política de sair do papel. Pior: sem negociações entre os principais líderes partidários, nem mesmo matérias já votadas conseguem avançar.

Há quatro anos, por exemplo, a CCJ aprovou mudanças para acabar com a farra da posse dos suplentes de senadores, mas desde então nada foi feito para incluir o texto na pauta de votação do plenário.

A comissão da reforma política foi criada por Sarney e será instalada amanhã. Ele se valeu de critérios aparentemente pessoais para escolher seus integrantes, deixando de fora os desafetos políticos Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), apesar de serem os peemedebistas que mais discutem o assunto no Senado.”

(Estadão)

"Lei do Paredões" em votação na Câmara Municipal

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“Os vereadores de Fortaleza votam hoje o projeto de lei que pretende proibir o uso dos chamados paredões de som automotivo em espaços públicos e nos ambientes de uso coletivo na Capital. Na sessão de hoje da Câmara Municipal de Fortaleza, os parlamentares devem iniciar a votação da proposta, apresentada pelo vereador Guilherme Sampaio (PT). O petista deve apresentar uma emenda ao próprio projeto.

A alteração que também deve ser votada hoje, segundo Guilherme, contempla pontos negociados com a Assopeças – organização que reúne empresários montadores de som automotivo. Ontem, o empresário Alexandre Romão, presidente da associação, se disse “surpreso” com a votação hoje e mostrou não saber se as sugestões apresentadas ao vereador seriam acatadas ou não.

A emenda de Guilherme vai esclarecer, por exemplo, que, no caso de o som ficar no porta-malas do veículo, não ficará caracterizado paredão se o compartimento estiver fechado. A necessidade de uso de capa acústica, exclusiva para equipamentos de uso externo também será contemplada na proposta de alteração.

A emenda também deverá observar que o órgão fiscalizador que apreender aparelhagem de som usada irregularmente será responsável pela guarda e preservação do material, tornando-se sujeito ao pagamento de indenização ao proprietário no caso de danos aos aparelhos.

Das demandas da Assocpeças narradas por Romão ao O POVO, duas – a que trata da necessidade do uso de capa acústica e a que detalha o uso do porta-malas fechado – são contempladas na emenda.

Romão demonstrou ainda insatisfação com o fato de a lei incluir os eventos políticos na lista de atividades nas quais não se aplicará sanção. Para Romão, o vereador estaria interessando em preservar uma possível campanha eleitoral, em 2012. Guilherme argumentou que não é a legislação municipal que trata das questões eleitorais. “Além disso, eu não uso paredão de som em minhas campanhas”, acrescentou o petista.”

(O POVO)

Vem aí o Carnaval da Saudade

Tudo pronto para o XLIV Carnaval da Saudade, promoção do Clube Náutico que ocorrerá a partir das 22 hroas do próximo sábado. Serão 90 músicas entre marchinhas, frevos, sambas, marcha-rancho e outras, segundo a diretoria. Neste ano, haerá homenagem à memória de Noel Rosa, autor de inúmero sucessos como “Pierrô Apaixonado”, “As Pastorinhas”, “Fita Amarela” e “Com Que Roupa”. A capa do livreto da festa, criação do cartunista Mino, traz o grande Noel.

Na última quarta feira – 10 dias antes da festa, o clube encerrou a venda dos mil lugares. Nesta terça-feira, o Náutico abrirá a venda de mais 500 lugares de uma festa que será animada pela banda “Brasas Seis”, que tocará até o dia amanhecer. A decoração leva a assinatura de Jacauna Aguiar.

Assembleia instalará Comissão de Cultura e Esportes

A Assembleia Legislativa vai instalar, às 15h30min desta terça-feira, a Comissão de Cultura e Esportes. O ato ocorrerá no auditório do prédio-sede da Casa. O deputado Paulo Facó, vice-presidente dessa comissão, já fez um requerimento à presidência do legislativo estadual sugerindo a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Cultura Cearense.

Para Facó, essa frente se justifica “pela necessidade de defesa e desenvolvimento da cultura como elemento conscientizador da identidade e agregação de um povo”.