Blog do Eliomar

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TRT-7ª Região sob nova direção

O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região empossará, nesta sexta-
feira, às 17 horas, em seu auditório, a sua nova administração. Eleito para o biênio 2010-2012, o desembargador federla Cláudio Soares Pires assumirá a presidência do TRT em substituição ao desembargador federal José Antonio Parente. Como vice-presidente, tomará posse o desembargador federal Arízio de Castro.

QUEM É?

O novo presidente do TRT-7ª Região nasceu em Niterói-RJ e é formado em Direito pela UFC. Exerceu a advocacia trabalhista e em fevereiro de 1983 foi nomeado, depois de aprovação em segundo lugar em concurso público, para o cargo de Juiz do Trabalho. Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Foi juiz titular nas Varas do Trabalho das cidades de Crato, Iguatu e Quixadá e, também, na 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

O novo vice-presidente nasceu na cidade de Limoeiro do Norte. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFC, atuou como advogado no Foro de Fortaleza e foi procurador judicial da Delegacia da SUNAB no Ceará no mesmo período. Em 1976 foi nomeado desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, sendo vice-presidente no biênio 1980-1981, diretor do Fórum Autran
Nunes neste período. Foi presidente do TRT/CE nos biênios de 1982-1983, 1990-1991 e 2000-2002.

Polícia vai incinerar 200 quilos de drogas

A Delegacia de Narcóticos do Ceará (Denarc) realizará nesta sexta-feira, a partir das 9h30min, no forno da Cerâmica Campo Maior (Caucaia), a primeira queima de drogas apreendidas do ano de 2010. Segundo o titular da Denarc, Everardo Lima, serão incinerados aproximadamente 200 quilos de maconha, crack e cocaína. Todo o material é resultado de operações policiais que constavam de inquéritos policiais e que, posteriormente, foram liberados pela Justiça para a incineração.

A incineração do material antecede a Semana Estadual Sobre Drogas, que ocorrerá de 19 a 26 próximos, com atividades em todo o Ceará. A abertura oficial da semana está marcada para as 9 horas do dia 19, no auditório da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

SERVIÇO

* Local – Cerâmica Campo Maior (Km 12, da BR-222, em Caucaia).

Comunista admite abrir palanque para Serra no Maranhão

“O deputado federal e pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), admitiu nesta quinta-feira (17) a possibilidade de abrir seu palanque a ao candidato tucano à Presidência, José Serra (PSDB), a partir de uma coligação com o PSDB no Estado. Depois de ter a aliança com o PT estadual anulada por uma decisão do diretório nacional do partido, na sexta-feira passada, o PC do B do Maranhão busca o apoio de outros partidos, como o PDT do ex-governador Jackson Lago, o PPS e o PSDB, para fortalecer o nome de Dino na disputa ao governo estadual contra a Roseana Sarney (PMDB), candidata à reeleição.

Caso a aliança seja fechada, um dos dois — Dino ou Lago — terá que abrir mão da candidatura em prol de um único nome. Lago, apesar de estar na frente nas pesquisas de intenção de voto, tende a ser preterido caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decida hoje que políticos já condenados por um colegiado estão enquadrados no projeto Ficha Limpa e se tornam inelegíveis. No ano passado, Lago foi condenado por abuso de poder político pela Justiça Eleitoral e teve o registro cassado. “Buscamos recompor a aliança porque tivemos um prejuízo real com esse ato de violência que foi a intervenção do PT”, diz Dino. Segundo o pré-candidato, o PC do B, embora defenda a união em torno de seu nome, não está “com posição fechada” e pode chegar a um consenso em relação a outro nome ao governo do Estado.

Caso a aliança com o PDT e os outros partidos se concretize, o palanque da chapa no Estado será “híbrido”: apoiará tanto Serra quanto Dilma Rousseff (PT) para a Presidência. “Dilma sobe conosco e o Serra sobe com o pessoal”, diz Dino. “Seria uma espécie de condomínio. Em um condomínio, não tem gente de todo lugar, de todo jeito? É por aí. A convenção do condomínio é essa: renovar a política maranhense”. A fim de ganhar tempo para definir a aliança, o PC do B maranhense adiou a convenção estadual para a definição da candidatura em quatro dias –do dia 26 para o dia 30 deste mês.”

(Portal Terra)

Prefeitura já está pagando a 1ª parcela do 13º salário

A primeira parcela do 13º salário dos servidores e empregados públicos da Prefeitura de Fortaleza já está sendo paga. Corresponde a 40% do total, o que corresponde a uma folha de cerca de R$ 30 milhões, segundo o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini.

Já receberam a primeira parcela os professores, inativos e pensionistas e demais servidores da educação, saúde, secretarias executivas regionais e órgãos da administração direta. Nesta sexta-feira, o calendário será encerrado com o desembolso atendendo ao pessoal da administração indireta. Os demais 60% do 13º serão pagos em 15, 16 e 17 de dezembro próximo.

Bandeirantes ganha licitação para obras de dragagem do Porto do Mucuripe

A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) divulga: a empresa que apresentou proposta de menor preço na licitação para a obra de dragagem do Porto do Mucurpe foi a Bandeirantes, com valor de R$ 54,6 milhões. A segunda menor proposta foi da empresa Camargo Corrêa, no valor de R$ 58,6 milhões. Já o terceiro lugar ficou o Consórcio EIT, Equipav e DTA Engenharia, com proposta de R$ 63 milhões.

A empresa Bandeirantes terá agora sua documentação avaliada pela Comissão de Licitação da SEP para que, em seguida, o secretário nacional dos Portos, ministro Pedro Brito, possa homologar o resultado e mandar para publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A obra de dragem do Porto do Mucuripe, que aumentará o calado de 10 para 14 metros, faz parte do Programa Nacional de Dragagem (PND), com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ciro leva Eunício para eventos no Interior

Ciro, sob olhares de Eunício, fala para o povão no Interior.

Na condição de coordenador da campanha do governador Cid Gomes (PSB) à reeleição, o deputado federal Ciro Gomes (PSB) esteve, nesta noite de quinta-feira, participando da inauguração da nova delegacia de Ipueiras (Região da Ibiapaba). Com ele, o pré-candidato ao Senado pelo PMDB, deputado Federal Eunício Oliveira. O equipamento custou cerca de R$ 427 mil.

“A administração de Cid Gomes está ajudando o Ceará a ser um Estado que figura como destaque no cenário nacional. São mais de 3800 obras que estimulam o crescimento socioeconômico, geram empregos e transformam de forma positiva a vida de nossos irmãos cearenses”, disse, ao lado de Ciro, o deputado Eunício Oliveira.

Os dois ainda estiveram no distrito de Nova Fátima, também em Ipueiras, e conferiram a autorização para a construção do Santuário de Nossa Senhora de Fátima. A obra, da Secretaria das Cidades, será composta de uma praça e área para orações. Serão 5.963 metros quadrados de Área construída. O investimento totaliza R$ 575 mil com previsão de conclusão para seis meses.

Ciro Gomes fez até discurso: “Sabemos o quanto é importante gerarmos empregos, ter educação, segurança e saúde de qualidade. O Ceará vive hoje uma fase única em sua história. Precisamos dar continuidade a essa boa fase”.

Já em Tamboril (Sertão do Crateús), Ciro, Eunício e o deputado federal Jose Nobre uimarães assistiram ao evento de autorização para restauração da rodovia CE-266, no trecho Tamboril-Sucesso, com 29,7 km de extensão. O investimento totaliza R$ 10,8 milhões oriundos do Governo do Estado. O prazo de entrega é de 300 dias.

VAMOS NÓS – Ué, a campanha já começou? Será que Cid e Ciro só pedirão votos para Eunício Oliveira? Eis as dúvidas cruéis de muitos analistas políticos. 

(Foto – Divulgação)

TSE – Ficha Limpa vale para condenados antes da lei

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou, nesta noite de quinta-feira (17), a validade da Lei 135/2010, conhecida como Ficha Limpa, para processos iniciados antes de sua vigência. Seis ministros votaram a favor e um contra. O ministro Marco Aurélio Mello foi o voto contrário.

O relator da consulta, ministro Arnaldo Versiani, baseou seu voto pela retroatividade da lei considerando que a elegibilidade não é um direito adquirido. “Sim, a lei se aplica aos processos iniciados e mesmo já encerrados. Não há direito adquirido de elegibilidade, sendo aferidas a cada eleição, que deve ocorrer na data do pedido de candidatura”, disse.

O ministro Marcelo Ribeiro fez ressalvas em casos já julgados e que poderiam ter a pena de inelegibilidade ampliada de três para oito anos com a nova lei. Segundo ele, nesses casos não é possível aplicar a Ficha Limpa. A discussão desta dúvida não foi detalhada pela corte e caberá aos juízes decidirem caso a caso este ponto.

A corte inverteu a pauta da semana para responder primeiro a consulta do deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS), considerada de maior interesse público.O questionamento do parlamentar é formado por seis perguntas e pede ao tribunal que se posicione sobre as brechas do texto que poderiam gerar divergências entre tribunais regionais.

“Ficha Limpa” ajuda a sofisticar democraciaOs assuntos abordados na consulta são a abrangência e retroatividade das ações, ou seja, se a lei vale para processos em tramitação e os já julgados. De acordo com a nova lei, ficam inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato, aqueles que cometeram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

A polêmica gerada pela mudança no tempo verbal no texto feita no Senado Federal foi minimizada pelo relator e teve o apoio da ministra Cármem Lucia: “Considero irrelevante saber o tempo verbal aplicado pelo legislador complementar. Pouco importa o tempo verbal. As novas disposições atingirão a todos que, no momento do registro da candidatura, incidirem em alguma causa de inelegibilidade”, avaliou Versiani.

A corte eleitoral é composta por sete integrantes: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

Histórico

O Ficha Limpa é uma proposta de iniciativa popular, apresentada à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civil, mobilizadas pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

Lula garante estaleiro no Ceará, mas projeto passará por novos estudos

Erenice Guerra, Lula e a prefeita Luizianne Lins.

O projeto do estaleiro não vai ser construído em Fortaleza. Esse foi o resultado da audiência que a prefeita Luizianne Lins (PT) manteve nesta noite de quinta-feira, em Brasília, com o presidente Lula. Durante o encontro, que teve a participação do presidente da Transpetro, Sérgio Mahcado, e da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, a prefeita expôs estudos elaborados pelo Município sobre possíveis locais.

Os estudos consideraram inviável a instalação do empreendimento na Capital e, principalmente, na praia do Titanzinho, como chefou a defender o governador Cid Gomes (PSB). Ainda conforme estudos bancados pela Prefeitura, a área do Titanzinho teria 100 hectares aterrados, quando seu potencial é turístico. Luizianne considera tal medida um absurdo, no que foi endossada por Lula.

O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, concordou com as colocações da prefeita, mas informou que a área técnica do órgão faria um estudo mais ampliado sobre a localização do projeto para dirimir todas as dúvidas. Sérgio não deu prazos.

Ninguém da cúpula do Grupo Promar, vencedor de licitação da Transpetro para construir navios gazeiros em estaleiro a ser construído no Estado, participou da reunião, mas o presidente Lula garantiu, na ocasião, que o Ceará não vai perder o estaleiro. A audiência durou cerca de uma hora e só tratou de estaleiro. Essas informações foram dadas em coletiva pela prefeita. Indagada se teria conversado com o governador Cid Gomes sobre o resultado da audiência, ela disse que não houve tempo, já que Cid estaria na rota da Copa da África do Sul.

APOIO A PIMENTEL

Luizianne, ainda em entrevista coletiva, foi indagada sobre o cenário político-eleitoral no Estado. Ela deu certeza de que vai apoiar a reeleição do governador e reiterou: o deputado federal José Pimentel será candidato do PT ao Senado. Lembrou que essa decisão segue uma orientação da direção nacional que considera estratégico para o partido conquistar espaços nessa Casa legislativa.

(Também com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura em Brasília/Foto – Domingos Tadeu -PR)

VAMOS NÓS – Na área do Governo do Estado, o que se avalia é que o estalitro do Gryupo Promar não sairá mais e que a prefeita teria tentado com Lula e Sérgio Machado a conquista de um outro estaleiro. Eis uma novela que ganha contornos de dramalhão bem mexicano.

Coordenadora de Imprensa de Cid assumirá área de imprensa da campanha Dilma/Cid/Eunício

A jornalista Christiane Sales anunciou, nesta quinta-feira, por meio do twitter, que está deixando a função de coordenadora de Imprensa do Governo do Estado. Ela vai assumir a coordenação de imprensa da campanha Dilma/Cid/Eunício.

Vicente Gioielli, o segundinho, passará a responder pela Coordenadoria do Governo durante o período da campanha.

E 14 partidos endossam Dlma/Cid/Eunício

Quatorze partidos assinam nota que sairá publicada nos jornais de Fortaleza, nesta sexta-feira, endossando a candidatura de Dilma Rousse (PT) para presidente da República, a reeleição do governador Cid Gomes (PSB) e o nome do presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira para o Senado.

Entre os partidos que assinam a nota estão: PSB, PMDB, PDT, PCdoB, PRB, PTdoB, PMN, PTC, PTN e PSDC.

DETALHE – O Partido dos Trabalhadores não assina a nota ainda porque luta por José Pimentel.

Epa! Brasil ainda é falho no combate ao tráfico de pessoas

“Um relatório do Departamento de Estado americano avalia que o Brasil ainda não põe em prática as medidas necessárias para a erradicação do tráfico de pessoas no país, sendo a impunidade um dos principais problemas. O país é “fonte de homens, mulheres, garotas e garotos sujeitos ao tráfico” e forçados a se prostituir no exterior ou a trabalhar em regime de escravidão dentro do próprio território nacional, apontou o estudo.

Em menor escala, o Brasil também recebe “homens, mulheres e crianças provenientes de Bolívia, Paraguai e China” para trabalhar no setor têxtil em centros metropolitanos como São Paulo, sem prestar a devida assistência às vítimas e normalmente extraditando trabalhadores indocumentados, afirmou o relatório.

Com isso, o Brasil foi classificado entre o grupo dos países que “não cumprem totalmente os requisitos mínimos para a eliminação do tráfico, mas estão empreendendo esforços significativos para tanto”. Na mesma categoria ficou a maioria dos países sul-americanos e diversos europeus: Portugal e Suíça (destinos para escravos sexuais provenientes de vários países, inclusive o Brasil) e grande parte do Leste Europeu (região onde o tráfico sexual recruta um grande número de vítimas).

Os Estados Unidos e a maioria dos países da Europa ocidental ficaram no grupo das nações que reconhecem o problema e têm tomado medidas que cumprem com os padrões internacionais considerados necessários para erradicar o tráfico de pessoas.

Embora reconheça que o Brasil tem avançado em vários aspectos dentro dessa estratégia – inclusive na legislação contra o tráfico de pessoas –, o relatório do governo americano nota que as condenações contra acusados de tráfico sexual caíram de 22 no ano retrasado para apenas cinco no ano passado no país. Quinze pessoas foram processadas e condenadas segundo as leis de trabalho escravo no período analisado, contra 23 no período anterior.

“Mais de 25 mil brasileiros adultos estão sujeitos ao trabalho escravo dentro do país, principalmente em fazendas de gado, madeira e mineração, cana-de-açúcar e grandes propriedades produtores de milho, algodão, soja e carvão vegetal”, afirmou o documento. “Crianças foram identificadas como trabalhadores escravos na pecuária, mineração e na produção de carvão.”

O relatório elogiou a criação de uma “lista suja” contendo nomes de empresas e indivíduos responsabilizados dentro da legislação de trabalho forçado e de uma linha telefônica que recebeu mais de 12 mil denúncias de exploração infantil, entre elas 200 delas de tráfico de menores.

O documento recomendou ao Brasil aumentar os esforços para identificar e punir casos de tráfico de pessoas, incluindo de funcionários públicos cúmplices nos crimes, ampliar a colaboração entre entidades governamentais e entre governo, empresas e entidades não-governamentais e direcionar recursos para financiar assistência e proteção às vítimas.

O relatório, prefaciado pela secretária norte-americana de Estado, Hillary Clinton, marca os dez anos de uma convenção das Nações Unidas assinada em Palermo, na Itália, com a finalidade de prevenir, reprimir e punir o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças. O estudo destacou que existem 12,3 milhões de adultos e crianças em situação de trabalho forçado e prostituição forçada no mundo.

No ano passado, 23 países melhoraram sua classificação no relatório em relação à classificação do ano anterior, enquanto 19 países pioraram. De acordo com o estudo, 62 países nunca condenaram um traficante sob leis condizentes com o Protocolo de Palermo, e 104 países ainda não têm leis ou nem políticas para evitar a deportação de vítimas de tráfico.”

(BBC Brasil)

Dilma vai gastar R$ 160 milhões em campanha, anuncia Palocci

“O teto dos gastos oficiais da campanha da petista Dilma Rousseff ao Planalto deve ser fixado em até R$ 160 milhões, quase o dobro do que Marina Silva (PV) estabeleceu para tentar se eleger à Presidência –R$ 90 milhões, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na edição desta quinta-feira da Folha. “Ainda estamos fazendo os cálculos, mas deve ser algo por aí”, disse Antonio Palocci, coordenador da campanha. O orçamento de José Serra (PSDB) ainda não é conhecido.

A coluna informa ainda que a equipe da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) ao governo de São Paulo está orçando os gastos em aproximadamente R$ 50 milhões. E coordenadores da candidatura de Aloizio Mercadante (PT-SP) ao governo de SP já falam em gastos de cerca de R$ 40 milhões.”

(Folha.com)

Prefeito de Iguatu diz não temer ameaças da cúpula do PMDB

 

“Eu não aceito nenhum tipo de ameaça. Temos um compromisso com um povo e uma região e, neste sentido, estamos ao lado de pessoas que atuam constantemente em Iguatu, trazendo benefícios e assim dando qualidade de vida para a população. Por isso, apoio o Cid Gomes. Por isso, estou ao lado de Domingos Filho e Aníbal Gomes, e também, apoio Tasso Jereissati. Todos eles trouxeram benefícios para Iguatu e a Região. Todos eles tiveram o compromisso com o nosso povo e merecem o nosso respeito e apoio”.

O trecho aí em cima é parte de entrevista que o prefeito Agenor Neto (PMDB) concedeu, nesta quinta-feira, ao site Iguatu.net, ao ser indagado sobre a ameaça de intervenção no diretório municipal do seu partido, caso não endosse a candidatura do presidente regional peemedebista, deputado federal Eunício Oliveira, para o Senado. Neste Blog, o presidente em exercício da legenda, empresário Gaudêncio Lucena, informou ter destituido o diretório municipal de Itarema, onde o prefeito Robério Monteiro informou não apoiar Eunício. Gaudêncio afirmou que o caso de Iguau ainda estava sendo avaliasdo, mas Agenor reiterou que não gosta de ameaças e reagiu de imediato.

(Com Site Iguatu.net)

Insegurança na Ponte Metálica

Aumentou a onda de assaltos na região da Praia de Iraceme, na área da Ponte Metálica, um dos pontos turísticos de Fortaleza. Segundo moradores, até bem pouco tempo havia segurança na área realizada por quatro PMs, sendo dois a pé e dois em motocicleta.

Quem está tentando evitar o pior na área é a Guarda Municipal que reclama não ter poder de polícia. Não pode usar armas, mas é obrigado a usar colete a prova de bala.

Nos fins de semana, há arrastões e, na semana, visitante que ousa circular sozinho, acaba sendo roubado.

(Com Programa de Ian Gomes, da Rádio O POVO/CBN)

Lula continuará em ritmo de "Minha vida é andar por esse País…"

“Ao lançar nesta quinta-feira, em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011, que prevê R$ 16 bilhões em financiamentos, o presidente Lula disse que pretende continuar andando pelo País após deixar o governo. “Quem pensa que vai se livrar de mim porque vou deixar a Presidência, vai cair do cavalo”, afirmou. Em discurso de improviso que durou 25 minutos, Lula disse ainda que já estava sentindo saudades dos agricultores familiares.”Vou continuar andando por este País tomando café na casa de vocês e, se for na hora do almoço, tomando uma caninha produzida por vocês”.

Ele aproveitou o discurso para ironizar os funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Lula disse que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, tem muita dificuldade de fazer novos assentamentos por causa das greves no órgão. “Pense num povo que gosta de greve. Tem hora que eles fazem greve para a gente perceber que estão em greve. É a greve pela greve”.

Lula disse que os líderes sociais da área rural foram nos oito anos de seu governo leais e compreensivos. Ele admitiu que não conseguiu atender boa parte das reivindicações do setor e ressaltou que o seu governo foi o que mais negociou com o movimento social do meio rural. “Vocês pensam que estou satisfeito. Eu não estou satisfeito. Eu quero mais. Eu como vocês entendo que o ser humano não tem limite de desejo”.

O presidente citou como uma das ações importantes do governo na área rural o Programa Luz para Todos que, nas contas dele, levou energia elétrica para 12 milhões de pessoas. Lula disse que só o Estado poderia desenvolver um projeto como o Luz para Todos, que custou R$ 12 bilhões.”

(Agência Estado)

Governador do DF descumpre acordo e se lança candidato à reeleição

“O governador do Distrito Federal, Rogério Rosso (PMDB), eleito pelos deputados distritais para um mandato-tampão de oito meses, se lançou nesta quinta-feira candidato à reeleição pelo PMDB e quebrou sua promessa de não concorrer a nenhum cargo em outubro. A candidatura de Rosso coloca em xeque o acordo feito pelo PMDB com o PT, que haviam decidido formar chapa única. O petista Agnelo Queiroz seria o candidato a governador, com o presidente regional do PMDB, deputado Tadeu Filipelli, com vice.

Com a inscrição da candidatura de Rosso, a decisão final será da convenção partidária que acontece no sábado. Quando foi eleito para o mandato-tampão, com o objetivo de estancar a crise institucional no DF, Rosso havia garantido que não concorreria a nenhum cargo em 2010. “É nosso compromisso abrir mão da disputa de qualquer cargo eletivo nas próximas eleições”, disse Rogério Rosso no discurso de posse, em frente aos deputados distritais que o elegeram.

Passados dois meses com o governo do DF nas mãos, Rogério Rosso mudou de ideia. Em carta entregue ao presidente regional do PMDB, Rosso diz que a polarização entre PT e o candidato Joaquim Roriz (PSC, ex-PMDB) não é um desejo da sociedade. Por isso, sugere uma terceira via. “Entendo que o PMDB tem excelentes nomes que podem cumprir esta missão, inclusive o de vossa excelência. A polarização entre as tradicionais forças políticas não traduz, na minha opinião, os anseios da nossa sociedade”.

Na carta, contudo, Rogério Rosso diz que não tem nada contra o PT e elogia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Tenho respeito à história do PT-DF. Não se trata de ser contra pessoa, mas sim o desejo de ampliar os debates”, escreveu. “Estou na esperança de que a aliança nacional PMDB-PT possa sair vitoriosa e dar continuidade, até mesmo aprimorar o fabuloso trabalho, o legado deixado pelo presidente Lula”.

(Folha.com)

Novo técnico do Ceará desembarca sem dar entrevistas

Estevam Soares, o novo técnico do Ceará, já está em Fortaleza. Desembarcou por volta das 14h10min, procedente do Sudeste do País, quase uma hora depois do time alvinegro, que veio de Maceió onde, em partida válida pela Copa Nordeste, ficou no empate em um gol com o CRB.

O novo técnico não deu entrevistas no Aeroporto Internacional Pinto Martins, onde estava a TV Diário e repórteres dos jornais O POVO, Diário do Nordeste e O Estado, atendendo a uma recomendação de um membro da diretoria do clube que o aguardava. “Nada de entrevista. Ele vai dar uma coletiva, no fim da tarde, no campo do Ceará”, disse esse membro.

O curioso é que Estevam ainda permaneceu cerca de 10 minutos no saguão do aeroporto. Enquanto aguardava o transporte, deu autógrafos e até posou para fotografias com alguns torcedores. Bem que ensaiou dar entrevista, mas o emissário da diretoria não deu a liberação.

VAMOS NÓS – Quando era técnico do Ceará, havia sempre a informação de que o veto a entrevistas fora do campo alvinegro seria algo do técnico PC Gusmão. Vê-se agora que isso parte mesmo mais de cima. Segundo uma fonte do time, de quem hoje estaria injetando dinheiro no clube: o candidato a deputado federal pelo PDT, André Figueiredo.

Justiça condena Porto Freire a devolver valores a cliente

“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (16/06), a obrigação da Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. de devolver os R$ 12.471,72 pagos pelo cliente E.L.O.. O valor é referente à compra de imóvel não entregue pela empresa no prazo acordado de dois anos.

O relator do processo foi o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Consta nos autos do processo (nº 688871-15.2000.8.06.0001/1) que E.L.O. e a Porto Freire assinaram, em novembro de 2001, contrato de promessa de compra e venda, objetivando aquisição de imóvel com base nos sistema de incorporação imobiliária.

O referido imóvel incluía terreno e unidade residencial no Condomínio Jardim das Violetas, no valor de R$ 13.949,87. No entanto, depois da quitação de 79,66% desse valor e já decorridos os dois anos de promessa de entrega do imóvel, o requerente foi surpreendido com a cobrança de mais 57 parcelas de R$ 109,07, a título de “revisão orçamentária”.

Até então, já tinham sido decorridos os 48 meses prometidos para a entrega do imóvel e a empresa “sequer deu início às obras de fundações com relação aos blocos de edificações que incluem a unidade do promovente”.

Por conta disso, o cliente entrou na Justiça com Ação Ordinária de Resolução de Contrato Cumulada com Devolução de Parcelas Pagas e Indenização por Dano Moral com Pedido de Tutela Antecipada.

Na petição inicial, pediu, entre outras concessões, pela extinção do contrato por culpa exclusiva da ré, devolução dos valores pagos previstos no contrato e devolução de R$ 305,22 cobrados ilegalmente pela incorporadora e pagos por E.L.O.. Os três pleitos foram atendidos, em 28 de abril de 2004, pelo juiz titular da 15ª Vara Cível, Gerardo Magela Facundes Junior.

Insatisfeita, a Porto Freire ingressou com apelação cível junto ao TJCE. Na fundamentação, repetiu argumentos já alegados em 1ª instância, como ilegitimidade passiva para figurar como ré da ação e que a “revisão orçamentária” teria sido aprovada em assembleia condominial dos compradores.

De acordo com o relator do processo, desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, a “revisão orçamentária” alegada pela Porto Freire não cumpre o “pagamento de quantia certa” previsto no contrato de promessa de compra e venda.

Ao votar pela negação do provimento ao apelo, o magistrado também entendeu que a incorporadora não comprovou a convocação do autor da ação para “pretensa assembleia” de revisão dos valores contratuais.”

(Site do TJ-CE)

Ex-dirigente do PSOL comemora o "Fim da mesmice"

O pré-candidato a deputado federal pelo PSOL, Renato Roseno, comemorou, nesta quinta-feira, o ‘fim da mesmice” no cenário político-eleitoral cearense. Referiu-se ao fato de que o PSDB deverá lançar candidatura própria ao Governo do Estado. Os tucanos, inclusive, prometem anunciar o nome no início da próxima semana.

Renato Roseno afirmou que é necessário que haja disputa em respeito à democracia e também como forma de expor para o eleitorado os problemas e as soluções que o Ceará necessita. Ele garantiu que a pré-candidata ao governo pelo PSOl, Soraya Tupinambá, atuará buscando “elevar o nível do debate’, porque vai querer conquistar o “voto de opinião”.

O ex-dirigente estadual do PSOL encontra-se em São Paulo, onde faz Mestrado.