Blog do Eliomar

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Após 15 anos, ex-prefeito de Boa Viagem é denunciado por suposto desvio de verba

“O ex-prefeito do município de Boa Viagem, Antônio Argeu Nunes Vieira, foi denunciado, nesta quinta-feira, 7, pelo Ministério Público Federal (MPF) por apropriação de recursos públicos. Argeu Vieira foi prefeito do município há 15 anos.

De acordo com o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, autor da denúncia, Vieira seria o responsável pelo desvio de verba destinada à compra de alimentos para idosos.

Se condenado pela Justiça Federal, o ex-prefeito poderá ter de cumprir pena de reclusão de dois a 12 anos e ficar impossibilitado de exercer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, por uma prazo de cinco anos.

Em 1996, quando Argeu Vieira era prefeito, o município de Boa Viagem firmou convênio com o Ministério da Previdência e Assistência Social para o repasse de cerca de R$ 18 para o atendimento de idosos em regime de externato. O dinheiro deveria ter sido utilizado para a compra de alimentos. A prefeitura chegou a encaminhar prestação de contas, mas ela foi reprovada.

Supostas irregularidades
A reprovação das contas se deu em função de irregularidades constatadas pelo próprio Ministério. Durante fiscalização realizada no Município por técnicos do órgão, ficou constatado que as pessoas que seriam beneficiadas não receberam nenhum alimento. Também não foi encontrado nenhum material estocado no almoxarifado da prefeitura, mesmo tendo a administração municipal apresentado notas fiscais de compra dos alimentos.

Em virtude dos problemas detectados, Antônio Argeu Nunes Vieira já recebeu condenação do Tribunal de Contas da União, que julgou as contas irregulares e determinou que o ex-prefeito devolvesse o dinheiro referente ao convênio com correção monetária e demais encargos legais. As informações são do Ministério Público Federal (MPF).”

Furto ao Banco Central

Em novembro de 2008, o ex-prefeito foi preso na sede da Polícia Federal, em Fortaleza, acusado de ser um dos financiadores do furto de R$ 164,7 milhões ao Banco Central da Capital, em 2005. Já neste ano, ele foi condenado, em primeira instância, a 49 anos de prisão.

(O POVO Online)

O trem da história

Túlio Muniz, um dos autores.

Já à venda o livro “Os descaminhos de ferro do Brasil”. Trata-se de um trabalho de pesquisa feito pelo engenheiro José Hamilton Muniz, aposentado da extinta RFFSA, e pelo jornalista Túlio Muniz, historiador e doutor pela Universidade  de Coimbra.

Além de um resgate da memória do transporte ferroviário, a publicação aborda o turismo ferroviário, as relações público-privadas da área e até a tão aguardada Ferrovia Transnordestina.

SERVIÇO

Onde comprar – Oboé Cultural, Livraria Acadêmica e Museu do Ceará.

PSOL quer a cassação de Alfredo Nascimento

“O PSOL deve entrar ainda nesta quinta-feira (7) com uma representação no Conselho de Ética contra o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, que pediu demissão ontem do cargo após denúncias envolvendo a pasta e seus familiares.

O pedido de abertura de investigação, assinada pelo líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues (MA), pode levar à cassação do mandato de senador, que Nascimento deve reassumir com sua saída do governo.

Rodrigues argumenta que, mesmo fora do Senado, Nascimento quebrou o decoro parlamentar.

– Ele é senador. Estava licenciado das atividades do Senado. E a conduta ética do parlamentar é tão ou mais rigorosa que de qualquer membro de qualquer um dos outros Poderes, do Executivo ou Judiciário.

Para fundamentar o pedido, Randolfe deverá juntar reportagens dessa semana que levaram à queda da cúpula dos Transportes e depois do próprio ministro. Ele falou em “malversação de recurso público” e “corrupção” para motivar sua decisão.

A primeira reportagem, da revista Veja, denunciava um suposto esquema de pagamento de propina e direcionamento de licitações em obras de rodovias e ferrovias contratadas pela pasta.

Ontem, o jornal O Globo mostrou investigação do Ministério Público Federal no Amazonas de possível enriquecimento ilícito do filho de Nascimento, Gustavo Pereira. Sua empresa, a Forma Construções, aumentou seu capital em 86.500%, passando de R$ 60 mil para R$ 52,5 milhões em menos de dois anos.

Ao pedir demissão à presidente Dilma Rousseff na tarde de ontem, Nascimento divulgou nota se disponibilizando a prestar esclarecimentos junto à Procuradoria-Geral da República sobre sua gestão nos Transportes, com abertura de seus sigilos bancário e fiscal.

Após as primeiras denúncias, no início da semana, Nascimento negou, em nota, que tenha autorizado qualquer “ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes.

(R7.com)

CNJ marca reunião para definir pauta da próxima Semana Nacional da Conciliação

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em Brasília, na próxima terça-feira, reunião com o comitê gestor do Movimento Nacional pela Conciliação com o objetivo de definir as diretrizes para a próxima Semana Nacional de Conciliação – esforço concentrado do Judiciário na realização de audiências com o propósito de buscar entendimento entre as partes e disseminar, no país, a cultura da resolução dos conflitos judiciais por meio da pacificação. A reunião tem o intuito de avaliar, também, o cumprimento da  Resolução 125, do Conselho, nos estados, bem como as estratégias para orientação aos tribunais sobre o tema. 

A  Resolução 125 determinou  a todos os tribunais brasileiros a criação de centrais e núcleos de conciliação de processos. Desde março passado, uma equipe de juízes designada pelo CNJ percorre o país para  verificar se as centrais e  os núcleos foram corretamente instalados e se o trabalho atende ao que foi determinado pelo Conselho.

Demandas de massa – a partir do balanço a ser feito, o CNJ também pretende dar continuidade às reuniões e contatos com entidades empresariais e de classe com o objetivo de definir os apoios para a próxima Semana Nacional da Conciliação. Isso porque  o objetivo da semana deste ano,  de acordo com a coordenadora da mobilização no âmbito do Conselho, conselheira Morgana Richa, é focar as audiências de conciliação nas chamadas demandas de massa, que envolvem grandes números de partes – em geral ações coletivas movidas por consumidores.

Por conta disso, CNJ já tem mantido contatos com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), entidades públicas e algumas das principais instituições financeiras do país. De acordo com a conselheira Morgana Richa, o momento é de consolidar a política nacional de conciliação no país. A semana nacional de conciliação deste ano, que ocorrerá em sua sexta edição, está marcada para o período de 28 de novembro a 3 de dezembro.”

(Site do CNJ)

Sinduscon comemora aumento na oferta de empregos

O setor da construção civil cearense fecha o primeiro semestre ofertando mais de 40 mil empregos, segundo o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil, (Sinduscon), Heitor Studart.

Segundo explica, por conta das obras públicas, que são muitas patrocinadas pelo governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza em razão da Copa 2014, e também em razão do boom da área imobiliária da Capital.

Heitor adianta que as orbas públicas estão turbinando o segmento e que a previsão é de aumentar o resultado, porque o “Programa Minha Casa, Minha Vida”, do governo Dilma, começa a deslanchar.

Já o segmento dos corretores de imóveis endossam essa previsão do Sinduscon e apostam que fecharão 2011 com um aumento nas vendas da ordem de 10%, de acordo com o diretor do Creci-CE, Armando Cavalcante.

Centenário de Juazeiro do Norte terá Congresso sobre História da Educação do Ceará

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Estão abertas, até o próximo dia 13, as inscrições para o X Congresso de História da Educação do Ceará, que neste ano será realizado de 25 a 28 de setembro, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). O tema será “Discursos, Ritos e Práticas: a Educação Popular, Cívica, Midiática e Religiosa na Perspectiva Comparada”. O evento é organizado pelo Grupo de Pesquisa e Estudos em História e Memória da Educação no Cariri/Urca.

O congresso reunirá pesquisadores de várias universidades e a abertura dos trabalhos ocorrerá dia 25 de setembro, às 19 horas, no Memorial Padre Cícero, com a conferência do professor Eduardo Diatahy Bezerra de Menezes sobre o tema do evento. O encontro integrará o calendário oficial das comemorações de 100 anos de fundação de Juazeiro do Norte, com atividades no Memorial Padre Cícero e no Colégio Salesiano. Ao todo, são 28 palestras e cinco mesas-redondas.

SERVIÇO

Informações no www.urca.br/xche/

E-mail xchec2011@urca.br

(Com site UFC)

CGU nomeia equipe para auditar licitações e contratos no Ministério dos Transportes

“O ministro chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, designou oito servidores da CGU para auditar as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias sobre irregularidades no âmbito do Ministério dos Transportes e órgãos vinculados.

A portaria foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União. O grupo tem até 31 de agosto para concluir o processo de auditoria nas licitações que já foram suspensas.

Além disso, um servidor da CGU foi nomeado só para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos da comissão de sindicância, designada pelo ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.”

(Agência Brasil)

Corte com diárias e passagens atginge 37% no primeiro semestre

“Ao anunciar, no início de fevereiro, o corte de R$ 50 bilhões no orçamento, os ministros Guido Mantega e Miriam Belchior, da Fazenda e Planejamento, respectivamente, afirmaram que os investimentos não seriam afetados. Em matéria publicada pelo site Contas Abertas, confirma-se que os gastos ficaram próximos, comparados com o primeiro semestre de 2010 (link da matéria).

Já em passagens e diárias o governo corre para cumprir a meta de reduzir em 50% o dispêndio. Nos primeiros seis meses a redução foi de 37%, passando dos R$ 964,9 milhões do ano passado, para um total de R$ 608,4 milhões em 2011. A economia de R$ 365,5 milhões envolve passagens, hotéis, refeições e táxis, para servidores civis, militares, conselheiros e colaboradores eventuais da administração federal, em viagens de âmbito nacional e internacional, incluindo Legislativo e Judiciário, mas sem levar em consideração as estatais. 

Se for levado em consideração apenas o período após a publicação do decreto 4.776, que limita as despesas com diárias e passagens em 25% para as áreas de fiscalização e policiamento e em 50% para as demais áreas, o corte chega a 52,2%. Entre março e junho deste ano, foram gastos R$ 391,8 milhões, contra R$ 751 milhões do ano passado.

A pasta que mais reduziu, percentualmente, este tipo de despesa foi o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Entre janeiro e junho de 2010, o órgão gastou cerca de R$ 60,2 milhões em diárias e passagens. Já no mesmo período deste ano, o desembolso foi de R$ 6,8 milhões, um corte de 88,6%. Dos 38 órgãos da administração federal (Executivo, Legislativo e Judiciário), 32 conseguiram reduzir os custos.

Na contramão, apenas seis pastas aumentaram os gastos com passagens e diárias, com o Ministério Público da União (MP) liderando o ranking dos que decepcionaram a intenção de economia para os cofres públicos. Por não estar vinculado ao Executivo, o MP não consta na lista de órgãos contida no decreto 4.776. Neste ano já foram gastos R$ 4,3 milhões a mais do que o mesmo período do ano passado. Proporcionalmente o órgão com o maior aumento também está relacionado ao MP. O Conselho Nacional do Ministério Público cresceu em 86,4% em relação aos R$ 837,9 mil desembolsados em 2010.

Segundo a assessoria do órgão, o crescimento com gastos em passagens foi proporcional ao aumento das ações desenvolvidas pelo Conselho neste ano. “O nosso orçamento estava baixo, por isso não estávamos cumprindo a nossa missão constitucional. O Conselho coordena ações do Ministério Público (MP) no país inteiro. Este ano, já foram realizados oito eventos relativos ao planejamento estratégico a nível nacional. A intenção é criar uma agenda comum para o MP como todo e fixar metas para melhor adesão a nível estadual”.

O elevado aumento de gastos com passagens e diárias está relacionado também a tentativa de unificar as tabelas processuais do MP. “A taxonomia única ajudará na comunicação entre os ministérios públicos. Dessa maneira, começamos a fazer inspeções in loco nos estados. Mês passado, por exemplo, 22 pessoas passaram três semanas em São Paulo. A possibilidade deste tipo de atividade incrementa as ações do Conselho”, explica a assessoria. O objetivo do MP é padronizar a terminologia de classes, assuntos e movimentação processual judicial e extrajudicial, além das taxas cobradas em todos os estados.

Os campeões do primeiro semestre de 2011

Até 30 de junho, o Ministério da Educação foi o órgão que mais desembolsou dinheiro para utilização com passagens, diárias e locomoção, gastando R$ 99,3 milhões. Apesar de liderar os maiores gastos do primeiro semestre de 2011, a cifra é 19% menor aos R$ 122,5 milhões registrados no mesmo período do ano passado.

O Ministério da Justiça foi o responsável pelo segundo maior gasto. Com redução de 35,5%, entre janeiro e junho a pasta desembolsou R$ 91,3 milhões. A terceira posição foi ocupada pelo Ministério da Defesa, que diminui em 23,5% os gastos com este tipo de despesa e utilizou R$ 88,6 milhões.

Na ponta inversa da tabela de gastos com passagens e diárias, a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foi o órgão que menos gastou, desembolsando pouco mais de R$ 81 mil. O Superior Tribunal de Justiça e a Justiça Federal completam a lista de menores dispêndios, com R$ 404,5 mil e R$ 779,4 mil, respectivamente.

Em relação ao tipo de despesa, a que sofreu maior redução foram as diárias de colaboradores eventuais no exterior. Apenas R$ 512,8 mil foram gastos este ano, quase a metade do R$ 1 milhão desembolsado em 2010.”

(Site Contas Abertas)

Bancos podem ter que devolver R$ 1 bi a clientes por cobrarem taxas indevidas

“Em 30 abril de 2008, o Banco Central publicou uma resolução na qual estabelecia quais serviços os bancos poderiam cobrar a seus clientes. Ainda assim, ente 2008 e 2010, os bancos Santander, Itaú-Unibanco e HSBC teriam continuando fazendo a cobrança indevidas de outras taxas. Por essa razão, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) entrou agora com uma ação civil pública contra as três instituições para que essas devolvam mais de R$ 1 bilhão aos seus correntistas.

De abril de 2008 a junho de 2009, o Santander teria cobrado R$ 351,6 milhões de comissão de disponibilização de limite (CDL). O HSBC teria cobrado R$ 7,6 milhões de comissão de manutenção de limite de crédito (CMLC), de dezembro de 2008 a março de 2009.

E o Itaú-Unibanco, quando ainda era apenas Unibanco, teria continuando com a cobrança imprópria de três taxas: comissão sobre operações ativas (COA), arrecadando um total de R$ 100,8 milhões, comissão de manutenção de crédito (CMC), com lucro de R$ 80,4 milhões, e  multa por devolução de cheques, que totalizou R$ 64 milhões.

O MPR-RJ já havia enviado, em março e em maio, recomendações para que os bancos devolvessem integralmente os valores aos clientes, mas, como a recomendação não foi acatada, a ação civil foi aberta. Além dos ressarcimentos, o Ministério Público quer que os réus da ação sejam condenados a pagar indenizações por danos morais coletivos, em valores que variam de R$ 5 milhões a R$ 30 milhões.

Com isso, quando procurados pela reportagem da Folha de S. Paulo, o Santander afirmou que que devolverá os valores arrecadados a título de Repasse de Encargos de Operação de Crédito (REOC), que corresponde a custos arcados pelo banco, em um total de R$ 265 milhões. Já o HSBC informou que não se pronunciará enquanto o caso ainda estiver em trâmite judicial, e o Itaú-Unibanco não responder.”

(Com Agências)

Jornal argentino diz que Dilma enfrenta herança política maldita

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“A saída do segundo ministro de Dilma Rousseff por denúncias de corrupção em menos de um mês representa, segundo um artigo publicado nesta quinta-feira pelo jornal argentino “La Nación”, uma “herança maldita” deixada à presidente pelo seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva.

Em uma analogia à “herança maldita” que Lula dizia ter recebido na economia do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o jornal aponta que os dois ministros derrubados por escândalos –Antonio Palocci, da Casa Civil, no mês passado, e Alfredo Nascimento, dos Transportes, na quarta-feira– eram ligados a Lula, de quem também haviam sido ministros.

“Já ao final de seu bem-sucedido governo, quando se preparava para deixar o poder nas mãos de sua afilhada política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alardeava ter superado a ‘herança maldita’ que, em termos econômicos –com dívida e recessão– tinha lhe deixado seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso”, diz o jornal.

“Agora, sua sucessora, Dilma Rousseff, enfrenta o desafio de se sobrepor à ‘herança maldita’ que, na política, parece ter lhe deixado seu padrinho”, complementa o texto. O jornal comenta que, ao contrário da defesa que fez de Palocci, que havia sido seu coordenador de campanha e é membro do seu Partido dos Trabalhadores, com o ministro dos Transportes Dilma viu a tarefa de se livrar dele “pessoalmente mais fácil”.

O artigo observa que Nascimento não está ligado aos dois partidos majoritários da coalizão governista, o PT e o PMDB, e afirma que sua agremiação, o Partido da República, “tem um peso menor e não poderá fazer balançar o governo com suas exigências, apesar de gozar de bastante influência entre os evangélicos”.

Em outro texto, o jornal observa que o PR tem “uma mancha de nascimento”, por ter sido criado a partir do antigo Partido Liberal, que teve vários dirigentes acusados de envolvimento no então escândalo do “mensalão”, em 2005.

O diário comenta que a situação do ministro se tornou insustentável com a avalanche de denúncias de corrupção publicadas pela imprensa brasileira desde o fim de semana. “Já bastante debilitado com a renúncia de Palocci no mês passado, o governo tentou ontem se mostrar forte e decidido, ao enfatizar que Dilma já havia retirado o apoio político a Nascimento no fim de semana”, diz o texto.

Para o jornal, o grande problema agora para a presidente é que “a imagem da jovem administração de Dilma fica agora muito manchada, sobretudo se for levado em conta que em plena campanha também estourou um escândalo de tráfico de influências que envolveu quem era sua mão direita quando ela era ministra da Casa Civil e foi sua sucessora no cargo, Erenice Guerra”.”

(Folha.com)

Arce prorroga inscrições de estagiários

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) prorrogou, até 19 próximo, o prazo de inscrição para estagiários nas áreas de Jornalismo e Comunicação Social, Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Engenharia Civil/Vias e Transportes, Economia e Engenharia Elétrica. 

Do processo seletivo, podem participar estudantes que atendam às seguintes condições: estar matriculado regularmente no curso superior da área determinada, ter cursado no mínimo 50% dos créditos requeridos, ter obtido, em pelo menos 70% das médias finais das disciplinas, notas iguais ou superiores a sete – variando numa escala de zero a dez ou correspondente.

A seleção será conforme convênio celebrado entre a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado e as instituições de ensino Unifor, UFC, Christus, Cefet, Funece, FIC, Centec, Facet, Farias Brito, Flated, Fanor e Evolutivo, com fundamento no Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009.

DOCUMENTOS

O candidato deverá apresentar no ato de inscrição cópia do CPF, cópia da carteira de identidade, comprovantes de matrícula no semestre em curso e histórico escolar atualizado do curso superior requerido.

SERVIÇO

* Inscrições na sede da Arce-  Avenida Santos Dumont, nº1789, 15ºandar, Edifício Potenza.

* Internet – rh@arce.ce.gov.br, com nome, curso, semestre, matrícula e endereço completo, além dos demais itens contantes no edital.

* Outras informações – (85) 3101-1002, nos horários de oito ao meio dia e das 13 à 17 horas.

PT adia encontro que trataria sobre caso do prefeito de Senador Pompeu

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Este Blog recebeu comunicado da Comissão Executiva do PT Ceará informando que a reunião programada para esta quinta-feira, a partir das 18 horas,  foi adiada. Confira: 

Devido a problemas na agenda da presidenta do PT do Ceará e prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, a reunião da Executiva Estadual, que aconteceria nesta quinta-feira, foi desmarcada. A nova data será divulgada posteriormente.

VAMOS NÓS – O encontro trataria especificamente do caso do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira (PT), acusado de envolvimento em esquema de fraudes em licitações.

O Arraiá das emendas parlamentares

“Os R$ 22 milhões prometidos (empenhados) pelo Ministério do Turismo para a organização de festas juninas e julinas no País têm como destino mais de 130 cidades espalhadas por 16 estados. Esses recursos, como mostrou o Congresso em Foco, foram direcionados do orçamento federal por iniciativa de 66 congressistas e ex-congressistas, por meio das chamadas emendas parlamentares. Os estados da Paraíba, do Ceará e da Bahia foram os mais agraciados com esse tipo de recurso.

Em todos os convênios, além da verba federal, as prefeituras e os governos estaduais entraram com diferentes valores de contrapartida. Em alguns casos, o valor aceito é inferior ao reivindicado por deputados e senadores. Há casos também em que o Ministério do Turismo complementou os recursos por iniciativa própria. A lista pode aumentar com a aprovação dos últimos convênios. O levantamento do Congresso em Foco foi concluído na última sexta-feira (1º).

Veja a relação dos municípios cearenses que já garantiram recursos federais para suas festas juninas por indicação dos parlamentares, com os respectivos nomes e datas dos festejos. Esses valores, por enquanto, estão empenhados (ou seja, prometidos). O pagamento só deve sair ao longo do ano, com a aprovação das prestações de contas.

CEARÁ

Aracoiaba
São João (10 de junho)
Valor empenhado: R$ 150.000 
Emenda do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE): R$ 150.000

Barbalha
Festival de Quadrilhas Juninas de Barbalha (10 a 15 de junho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE): R$ 100.000
Emenda do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE): R$ 100.000

Brejo Santo
Valor empenhado: R$ 100.000 
Emenda do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE): R$ 100.000

Camocim
Junino Cultural no Município de Camocim (9 e 10 de julho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do deputado Vicente Arruda (PR-CE): R$ 200.000

Camocim
Festival de Quadrilhas de Camocim (22 a 24 de julho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do deputado José Airton Cirilo (PT-CE): R$ 200.000

Campos Sales
23º Arraiá da Felicidade (9 e 10 de junho)
Valor empenhado: R$ 150.000
Emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE): R$ 150.000

Cascavel
Pré Arraiá Junino (8 de junho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE): R$ 155.000

Catunda 
Santo Antônio da Alegria (10 a 13 de junho)
Valor empenhado: R$ 100.000 
Emenda da deputada Gorete Pereira (PR-CE): R$ 100.000

Horizonte
Festival junino (8 e 9 de julho)
Valor empenhado: R$ 200.000 
Emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE): R$ 200.000

Icó
Icó Junino (29 e 30 de junho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE): R$ 100.000
Emenda do ex-deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE): R$ 100.000

Icó
Forricó 2011 (6 a 10 de julho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda deixada pelo ex-deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE): R$ 200.000

Ipueiras
Festival de Quadrilha de Ipueiras (23 e 24 de julho)
Valor empenhado: R$ 150.000 
Emenda do deputado Vicente Arruda (PR-CE): R$ 150.000

Itarema
7° Festival Junino (27 de julho)
Valor empenhado: R$ 150.000 
Emenda do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE): R$ 150.000

Maracanaú
São João de Maracanaú (1º a 17 de julho)
Valor empenhado: R$ 1.200.000
Emenda da deputada Gorete Pereira (PR-CE): R$ 1.200.000

Miraíma
Festejos juninos (25 a 28 de junho)
Valor empenhado: R$ 100.000 
Emenda do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE): R$ 100.000

Morrinhos
3º Arraiá Morrinhos de São João (24 e 25 de junho)
Valor empenhado: R$ 100.000
Emenda do deputado José Airton Cirilo (PT-CE): R$ 100.000

Parambu
Parambu Junino (26 a 28 de junho)
Valor empenhado: R$ 150.000
Emenda do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE): R$ 150.000

Quixadá
15ª edição do Pula Fogueira (6 a 9 de julho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do senador José Pimentel (PT-CE): R$ 200.000

Quixeramobim
Festival Julhino (3 de julho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE): R$ 200.000

Saboeiro
2º Sabofestejo (14 a 16 de julho)
Valor empenhado: R$ 150.000
Emenda do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE): R$ 100.000

Senador Sá
Chitão do Senador Sá (17 e 18 de junho)
Valor empenhado: R$ 100.000 
Emenda do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE): R$ 100.000

Tarrafas
Festa de São João (17 e 18 de junho)
Valor empenhado: R$ R$ 100.000
Emenda da deputada Gorete Pereira (PR-CE): R$ 100.000

(Congresso em Foco)

Dia dos Pais – Lojistas apostam em incremento nas vendas da ordem de 10%

Os lojistas de Fortaleza já trabalham com a expectativa de um incremento da ordem de 10% na venda pelo Dia dos Pais, em agosto. Segundo Freitas Cordeiro, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), os estoques estão sendo reforçados por conta dessa previsão.

Freitas Cordeiro estima que os segmentos de perfumaria, confecções, sapatos e acessórios e eletroeletrônicos deverão experimentar boas vendas, além de setor de serviços.

 

Ministério da Saúde quer usar redes sociais para combater a dengue

“Para o combate à dengue no verão de 2012, o Ministério da Saúde estuda uma nova ferramenta: usar as redes sociais, como o Twitter, para identificar com antecedência focos da doença. A ideia vem de uma experiência feita pela Fundação Google, há três anos, nos Estados Unidos, sobre casos de gripe. Por meio de um software, a entidade fez um mapeamento em sites de citações relacionadas à doença. Isso porque muitas pessoas entram na rede mundial de computadores para saber sobre sintomas de uma doença ou avisam amigos que estão doentes, mesmo antes de procurar um médico. A partir das informações colhidas, foi possível identificar o início de ondas de casos de gripe com antecedência.

De olho nesses “rumores” que circulam nas redes sociais é que o governo aposta  em conseguir identificar onde os casos de dengue estão surgindo e armar a contenção . “As pessoas postam na internet, por exemplo, que estão com dengue ou usam os sites de busca para saber sobre os sintomas da doença. Essas informações aparecem mais rápido do que nos sistemas de saúde”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

A equipe do ministério vai conhecer um programa de computador desenvolvido por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que faz esse tipo de busca. Se aprovado, a ideia é começar a usá-lo em janeiro do próximo ano na campanha contra a dengue.

Segundo o secretário, a vigilância na internet não irá substituir o sistema oficial de notificação da doença. A busca nas redes sociais vem para complementar o controle da dengue, conforme Barbosa.

A previsão é que o ministério apresente novas estratégias de combate à doença em agosto, com foco no verão de 2012.”

(Agência Brasil)

Vídeo mostra ex-ministro e falcatruas

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=tLTjwAI56kw&feature=player_embedded[/youtube]
 
Um vídeo obtido pela revista ISTOÉ mostra como o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o principal dirigente do PR, o deputado Valdemar Costa Neto, engrossam a bancada do partido no Congresso trocando filiações por milionárias obras públicas.  
 
Na tarde de 24 de junho de 2009, o ministro Alfredo Nascimento recebeu em seu gabinete o deputado Davi Alves da Silva Júnior, então no PDT, para negociar a liberação de obras na rodovia BR- 010. Embora não tenha sido focalizado pelo cinegrafista, o deputado Valdemar Costa Neto também estava no gabinete e participou de toda a conversa.
O diálogo, no gabinete do ministro, mostra Nascimento discutindo a liberação de obras com o deputado Davi Júnior. No primeiro trecho da conversa, o deputado Valdemar Costa Neto conduz a negociação e admite ter feito um acordo prévio com o ministro para a assinatura do projeto. Durante a conversa, Nascimento deixa claro que Davi poderá obter mais recursos do ministério quando deixar o PDT e migrar para o PR.


Ministro Alfredo Nascimento – Já vou logo copiar aqui o pedido dele… Davi Alves da Silva Júnior, BR- 010, construção da travessia urbana…

Deputado Valdemar Costa Neto – … de Imperatriz.

Deputado Davi Alves da Silva Júnior – Imperatriz, acesso a Davinópolis.

Costa Neto – Já começou o projeto, não é, Davi?

Davi Júnior – Já.

Costa Neto – Já estão contratando, já está na fase final, viu, Alfredo?… Por isso que ele (deputado Davi Júnior) veio aqui te agradecer.

Nascimento – Ah!… É aquele negócio que tu me pediste?

Costa Neto – É, é…

Nascimento – Pra ele? (referindo-se ao deputado Davi Alves)

Costa Neto – É…

Nascimento – Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui, imagina quando estiver no partido! (diz, dirigindo-se ao deputado Davi) (risos).
Na sequência da conversa, o ministro faz uma rápida leitura no texto que libera R$ 1,5 milhão para a obra e demonstra assinar de qualquer jeito o documento indicado por Costa Neto, sem saber do que se trata, nem mesmo em que lugar do Maranhão o projeto será implantado. Quem dispõe de todas as informações é Costa Neto.


Nascimento – … (lendo o documento) informo que está sendo liberado nesta data limite adicional para movimentação do empenho, no valor de um milhão e meio de reais…

Costa Neto – Um milhão e meio, você que liberou.

Nascimento – (ainda lendo o documento) … Ação… estudo de viabilidade e projeto de infra-estrutura de transporte, travessia urbana, na divisa das cidades de Divinópolis e Imperatriz.

Davi Júnior – Davinópolis (corrigindo o nome da cidade maranhanse).

Nascimento – São duas cidades?

Costa Neto – É Davinópolis… “da”…

Davi Júnior – Não, Davinópolis é a entrada, né?… seria a entrada.

Nascimento – São duas cidades?

Davi Júnior – São duas cidades, isso.

Costa Neto – Mas são ligadas?… Não?… não?…é só acesso.

Davi Júnior – É só acesso, é BR e o acesso… tem aquele bairro, que é o conjunto Vitória, onde… acontece mais acidente é ali.

Nascimento – Porque o acesso a gente só pode fazer até cinco quilômetros…

Costa Neto – … Mas estão fazendo o projeto já… Só pega a parte da BR, não vai entrar na cidade… Isso que você liberou.
No final da conversa, mais uma vez o ministro mostra que não tinha conhecimento sobre a obra que estava aprovando.

Nascimento – É Davi ou Divinópolis?

Davi Júnior – É Davi… Ah, que botaram Divinópolis aqui (olhando para o documento), é Davi… é Davi mesmo.

Nascimento – Porra, você dono da cidade?

Costa Neto – É Davi, por causa do nome dele, por causa do pai dele, o pai dele que fez a cidade, o pai dele era deputado federal, Alfredo.

Nascimento – … (observando os documentos) Então Davinópolis e Imperatriz… Mas não são as duas, é só uma.

Costa Neto – É só uma.

Davi Júnior – Isso.

Costa Neto – É que pega só acesso…

Nascimento – É travessia urbana de Imperatriz?

Costa Neto – De Imperatriz.

Em Brasília, as paredes não têm ouvidos, mas há muitas câmeras indiscretas e uma delas gravou uma daquelas conversas armadas para ficar em segredo. São diálogos mantidos durante uma reunião registrada em áudio e vídeo em pleno gabinete do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O vídeo obtido por ISTOÉ revela como o ministro e presidente do Partido Republicano (PR) usa o dinheiro público para cooptar deputados para a sigla e comprova a atuação do deputado Valdemar Costa Neto – réu no processo do Mensalão acusado de receber R$ 11 milhões do publicitário Marcos Valério – no Ministério dos Transportes, agindo como uma espécie de ministro de fato. E com amplo acesso a um cobiçado orçamento de R$ 21,5 bilhões para 2011. Leia mais aqui.

O vídeo mostra um diálogo constrangedor de Nascimento, afastado nesta quarta (6) do cargo de ministro. Gravadas no gabinete ministerial em 24 de junho de 2009, as imagens foram trazidas à tona pelos repórteres Lúcio Vaz e Sérgio Pardellas. Os jornalistas são autores da matéria veiculada em edição antecipada da revista IstoÉ.

Moraisinho deve responder por sete crimes

“O empresário Raimundo Morais Filho, conhecido como Moraisinho, deve responder por pelo menos sete crimes, segundo informou a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Moraisinho e seu grupo é acusado dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, falsidade ideológica, falsidade de documento público, formação de quadrilha e fornecimento de dados falsos em banco de dados da administração pública.

Estes são os crimes atribuídos ao grupo de Moraisinho com envolvimento das prefeituras de Senador Pompeu, Pacatuba e Nova Russas – municípios em que o Ministério Público Estadual (MPE) já constatou a ocorrência dos crimes e denunciou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), apontando a participação de gestores e ex-gestores. O empresário líder do esquema, porém, já está preso em Fortaleza, conforme O POVO mostrou com exclusividade no último sábado.

Apesar de já ter sido detectada a atuação do esquema de Moraisinho em três municípios – o que resultou, inclusive, em denúncia contra gestores e ex-gestores – a ocorrência de crimes em outras prefeituras não está descartada. Segundo o promotor de Justiça Luiz Alcântara, existem investigações ocorrendo em “dezenas” de outras cidades do Interior. Além disso, o esquema de Moraisinho é apenas um dos três já desvendados pela Procap.

Outro esquema, que seria liderado pelo ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita – preso em 28 de junho – teria participação em fraudes em licitação para transporte escolar. Um outro caso, que resultou no pedido de prisão do prefeito Ibaretama, Francisco Edson Morais, funcionaria através da contratação de empresas fantasmas de transporte. O próprio Moraisinho, depois de preso, já afirmou ao O POVO que existem “mil Moraisinhos” pelo Ceará.

Tais esquemas ocorreram de forma independente, segundo a Procap, mas há um modus operandi similar em muitos dos casos já denunciados ou ainda em investigação.

Nota

O Conselho das Secretarias de Saúde do Ceará publicou nota em defesa da secretária de saúde de Senador Pompeu, Luiza Lucélia Saraiva, que teve prisão preventiva decretada. O Cosems disse que a instituição espera que a honra de Lucélia seja restabelecida.”

(O POVO)

PRF retém 124 toneladas de carga excedente em rodovias cearenses

“A Polícia Rodoviária Federal (PRF-CE) realizou na noite desta quarta-feira, 6, a primeira etapa da operação Carga Pesada, para combate a excesso de peso em veículos de carga nas rodovias do Ceará. Ao todo, foram retidos 124 mil quilos de carga excedente que eram transportadas nas BRs.

Os policiais realizaram a ação nas BRs 304, 116 e 020. Quinze veículos foram retidos até a realização do transbordo da carga excedente. Durante a ação, foram extraídos 20 autos de infração por excesso de peso, 10 autos de infração por irregularidades em veículos de transporte de produto perigoso e três autos por infrações de trânsito.

De acordo com a PRF, a operação Carga Pesada contemplará todas as rodovias federais do Ceará e permanecerá durante todo o mês de julho. Com a ação, PRF pretende reduzir a taxa de acidentes e mortalidade envolvendo veículos que transportam peso em excesso, bem como, combater os danos causados por esses veículos as rodovias federais do Estado.”

(O POVO Online)