Blog do Eliomar

Últimos posts

TJ do Ceará participa de congresso internacional sobre Direito Eletrônico

“A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, integrante da 6ª Câmara Cível, representará o Tribunal de Justiça do Estado, a partir desta terça-feira, no IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico. O encontro ocorre em Curitiba (PR) e vai se estender até sábado. Sérgio Miranda foi designada através da Portaria nº 1510, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

O congresso, uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE), debaterá temas novos e relevantes para a comunidade jurídica, bem como aspectos a desburocratização nos processos, o  que é de importância para toda a sociedade. O congresso será realizado na sede Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9a Região.”

CPI ds ONGs acaba sem votar relatório nem apontar culpados

92 1

“Sem sugerir indiciamentos ou apontar culpados por repasses ilegais do governo a organizações não governamentais, a CPI das ONGs do Senado encerra suas atividades na segunda-feira após três anos de trabalhos. O desfecho da comissão, que teve as atividades prorrogadas por quatro vezes, não terá nem mesmo a discussão do relatório final -apresentado às pressas pelo senador Inácio Arruda (PC do B).

Aliado do governo federal, Arruda montou relatório de 1.478 páginas que nem sequer foi enviado aos membros da CPI. O texto foi disponibilizado nesta semana no site do Senado.O relator atribui a não votação do texto à disputa entre governo e oposição durante a comissão parlamentar de inquérito. “Esse episódio de transformar a comissão em palco de um embate travou a questão central que era examinar o relatório destinado às ONGs”, afirmou ele.

Presidente da CPI, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que a base aliada do governo foi responsável por impedir que as investigações avançassem.”É um relatório inócuo, não foi discutido, ele teria que ser aprovado para valer alguma coisa. Esse é o relatório que o governo quer”, disse Heráclito.

Mesmo sem ter o texto aprovado pela comissão, Arruda disse que vai encaminhá-lo por contra própria para órgãos como Receita Federal, Ministério Público e Poder Executivo para a continuidade das investigações.

MST

No relatório, há recomendações para mudanças na relação de entes públicos com as ONGs. Mas o relator não menciona eventuais recursos que teriam sido repassados para entidades ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), como a Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola).O senador sugere que a Receita Federal investigue as entidades diante de “indícios de movimentação financeira incompatível com a receita declarada”.

Ao longo das investigações, a CPI chegou a mapear ONGs ligadas ao MST que contavam com representantes na Câmara para trabalhar por mais verbas. Arruda sugere duas ações de improbidade administrativa contra representantes de entidades que não têm nenhuma relação com o governo federal -o IBDS (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social) e a Angrhamazônica (Agência Nacional de Recursos para a Hiléia Amazônica).

EMBATES

Ao longo dos três anos de trabalhos, a CPI das ONGs foi um dos principais palcos de embates entre o governo Lula e a oposição. Heráclito chegou a nomear o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) para substituir Arruda na relatoria, mas o governista reassumiu a função.O DEM e o PSDB discutiram na comissão temas incômodos para o governo, como os supostos desvios de recursos da cooperativa Bancoop para campanhas petistas.A CPI também investigou, sem avanços, irregularidades no repasse de recursos da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) para a UnB (Universidade de Brasília) -no escândalo que resultou na renúncia do reitor Timothy Mulholland.

(Com Agência)

DEM já flerta com base governista

128 3

“Após a derrota do candidato da oposição ao Planalto, José Serra (PSDB-SP), o DEM articula aproximação com partidos da base governista para não ficar refém do PSDB. “Isto não significa aderir ao governo, mas poder agregar mais partidos conservadores em assuntos polêmicos”, afirmou o deputado eleito ACM Neto (DEM-BA), que elenca como exemplo de possíveis aliados no Congresso o PR, PP, PTB e setores do PMDB. Enquanto isso, os tucanos pretendem estreitar os laços entre as legendas que já integram a coligação.

O DEM está minguando na Câmara e ainda mais fraco no Senado. Para ACM Neto, “é preciso ampliar o diálogo com várias correntes, inclusive as que integram as bases do governo”. O democrata explica: “não podemos ficar isolados, o que não significa evitar o PSDB”.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-SP), busca estreitar os laços com o PMDB no Estado. Falou-se em fusão. Contudo, para democratas e tucanos, o prefeito pretende sinalizar sua força política ao restante de seu partido com vistas a assumir a presidência da legenda, hoje sob o comando do deputado reeleito Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Uma eventual fusão colidiria com o desejo de tucanos de comporem com o DEM na próxima disputa por prefeituras. Segundo lideranças do PSDB, é necessário reforçar ainda mais a aliança com o DEM, sem pensar em fusão, por conta do tempo de televisão que – juntos – somariam. “Para daqui a dois anos e para a eleição no Congresso é indispensável que PSDB e DEM fiquem juntos”, afirmou o presidente do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).

Oposicionistas acreditam que Kassab, muito ligado a Serra, seria mais aglutinador do que Maia – na presidência do partido – para elaborarem uma atuação conjunta.

A oposição vai administrar 52,3% do eleitorado e só o PSDB, 47,5%. Os tucanos elegeram oito governadores e o DEM, dois. Os tucanos destacam ser fundamental apresentar os governadores eleitos como lideranças da oposição, desde que não assumam o discurso mais aguerrido – que deve ser adotado no Congresso – por precisarem estabelecer boas relações com o Governo Federal. Para Sérgio Guerra, “no Congresso, estamos diminuídos, especialmente no Senado”.

O balanço dos tucanos sobre o processo eleitoral deixou evidente, para eles, que o voto foi “pragmático”. Acreditam que o estado de bem estar do brasileiro, proporcionado ao longo dos oito anos de governo Lula, tornou difícil desenvolver um discurso de oposição que atraísse o voto dos beneficiados com o aumento do poder de compra. Serristas apostam em embates sobre a gestão econômica do governo Dilma.”

(Portal Terra)

Ciro para a pasta da Ciência e Tecnologia?

O projeto da área de Ciência e Tecnologia que a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) deverá tocar em sua gestão traz um DNA cearense: o deputado federal reeleito Ariosto Holanda (PSB). Ele foi autor de uma série de sugestões que acabaram incorporadas ao plano de gestão da petista.

Há quem defenda que Ariosto seja ouvido na hora das definições de cargos estratégicos do setor em Brasília. Fala-se até que o deputado federal Ciro Gomes (PSB) poderia ser o nome indicado para a pasta da Ciência e Tecnologia. Esse tipo de especulação, inclusive, foi mote em tópico da Coluna Política de Fábio Campos nesta terça-feira.

EUA vão às urnas renovar Congresso

“Os EUA vão às urnas nesta terça-feira (2) para renovar a Câmara dos Representantes e parte do Senado, em uma votação que deve ter impacto na segunda metade do governo do democrata Barack Obama, eleito em 2008.

Os primeiros colégios eleitorais da Costa Leste abriram a votação às 8 horas do horário brasileiro de verão. Os últimos colégios, dos estados de Alasca e Havaí, devem encerrar a votação às 2 da quarta-feira.

Segundo as últimas pesquisas divulgadas nesta segunda, o oposicionista Partido Republicano é o grande favorito das eleições legislativas.

O presidente Obama foi a campo nos últimos dias pedir voto para os candidatos democratas e, nesta segunda, disse que uma eventual vitória republicana pode comprometer o combate à crise econômica no país.

Mas a última pesquisa do instituto Gallup realizada entre quinta-feira e domingo com 1.539 prováveis eleitores coloca os republicanos na dianteira com 55% das intenções de voto, contra 40% dos democratas.

Outro levantamento conjunto do “The Wall Street Journal” e do canal de televisão “NBC” também prevê um grande avanço dos republicanos diante do que descrevem como “frustração” com Obama, sua política econômica e o Congresso de maioria democrata.”

(POrtal G1)

Cid reúne cúpula da Segurança e cobra ações contra onda de assalto a bancos

O governador Cid Gomes (PSB) andou se reunindo com a cúpula da Segurança Pública do Estado para cobrar providências com relação à onda de assaltos a bancos. O último se registrou em Lavras da Mangabeira (Região do Cariri), quando uma quadrilha utilizou explosivos, destuindo a agência do Banco do Brasil do município.

A reunião ocorreu nessa segunda-feira e contou com a presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, do superintendente da Polícia Civil, delegado Luiz Carlos Dantas, do Comandante da Polícia Militar, coronel William Rocha, e do titular da Divisão Anti-Sequestro, delegado Andrade Júnior.

Dilma promete reajustar Bolsa Família

“A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) afirmou, em entrevista à TV Brasil, que pretende reajustar o valor do Bolsa Família – programa de distribuição de renda lançado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela disse que ainda não decidiu se o reajuste do benefício fará com que o governo revise o Orçamento da União aprovado para o próximo ano.

“Eu pretendo ver isso com mais detalhe. Agora, eu pretendo reajustar os benefícios do Bolsa Família”, afirmou. “O Orçamento é uma peça que está sempre num quadro com o qual você opera. É possível conseguir que haja mais recursos para aquilo, dependendo de suas prioridades. Agora, eu tenho o objetivo de reajustar e garantir os recursos do Bolsa Família para que eles não tenham perdas inflacionárias e que tenham ganho real”, disse Dilma, durante o programa Brasilianas.org.

De acordo com Dilma, a erradicação da pobreza será a meta central de seu governo. “É uma questão de concepção. Na concepção do projeto que eu represento, e do qual, obviamente, o presidente Lula é um dos grandes líderes, o crescimento econômico não pode ser desvinculado da melhoria das condições de vida da população. A questão social não é um adereço de mão, não é um anexo ao nosso programa, nem ao nosso governo. Eu vou tornar essa meta de erradicação da pobreza como uma meta central.”

A presidente eleita disse ainda que tem interesse em aumentar a participação das mulheres em seu governo, mas que isso não significa “criar cotas”. “Tenho todo interesse em ocupar os quadros ministeriais com muito mais mulheres, mas também não vou fazer regime de cotas. Se as mulheres forem maioria é porque foram competentes.”

Dilma disse ainda que poderá manter alguns dos ministros do governo de Lula, mas evitou adiantar em quais áreas. “É possível manter nomes e não vejo nenhum problema nesse sentido.”

A presidente eleita afirmou ainda que dará prioridade às reformas política e tributária, mas que o ritmo de trabalho será ditado pelo Congresso. “Darei uma prioridade grande à reforma tributária e à reforma política, mas os prazos serão aqueles mais adequados ao trânsito no Congresso.”

(Agência Brasil)

Grupo cearense investe em forno crematório

123 1

O Grupo Contil, que atua no ramo funerário, vai inaugurar, até dezembro próximo, mais um forno crematório no Nordeste. Dessa vez, na cidade do Recife (PE), segundo informou, nesta terça-feira, o controlado do grupo, Moacir Pinto. Hoje a Contil detém forno crematório em Fortaleza e Brasília.

Dona do Cemitério Jardim Metropolitano, situado no município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), Moacir adiantou que, a partir das 11 horas deste Dia de Finados, ahverá programação especial nesse local.

“Vamos ter uma chuva de rosas feita por um helicóptero e a apresentação do Coral Porta Voz. O objetivo é aliviar a dor da saude e lembrar que há ressurreição.

Abalos sísmicos atingem região Norte do Ceará

“Pelo menos dois abalos sísmicos foram sentidos no último domingo, 31, nos municípios de Coreaú, Sobral e Alcântaras, na região Norte do Estado. De acordo com a Defesa Civil do Estado, os tremores alcançaram 3,1 graus de magnitude na escala Richter, que varia de zero a nove.

Ainda segundo informações da Defesa Civil, não foram observados danos provocados pelos tremores na região. Novos abalos podem ocorrer, mas todos com baixa magnitude.”

(O POVO Online)

Lula vai poupar Dilma e deve antecipar corte de gastos e medidas de ajuste fiscal

177 3

“O presidente Lula deverá antecipar medidas econômicas duras e impopulares para evitar que a sucessora, Dilma Rousseff, tenha de adotá-las no início de seu governo. Amanhã e quinta-feira, as pastas da Fazenda e do Planejamento deverão finalizar estudos de medidas de ajuste que acham necessárias para o novo governo. O diagnóstico será transmitido à equipe de transição de Dilma.

A Folha apurou que Lula já se dispôs, se Dilma quiser, a implementar medidas duras. A ideia é aproveitar a alta popularidade de Lula para tomar decisões que possam ser desagradáveis a setores do funcionalismo público e da sociedade como um todo. Apesar de ter negado durante a campanha, Dilma e Lula já discutiram medidas de ajuste fiscal e até monetária. Será um ajuste menor que o feito por Lula em 2003, quando havia uma situação econômica mais crítica.”

(Folha Online)

Loja da Cearamor é assaltada

A loja da torcida organizada Cearamor, que fica na avenida João Pessoa, em Fortaleza, foi assaltada nessa noite de segunda-feira. Segundo informações policiais, a ação teria sido praticada por uma quadrilha que levou R$ 143 mil em espécie, além de ingressos do jogo Ceará-Flamengo.

O grupo usou um carro com placas clonadas durante a ação. Um homem já foi preso sob suspeita e levado para o 5º Distrito Policial, no bairro Parangaba. Ele negou participação no crime.

Definida data das provas práticas para médico com diploma obtido no Exterior

As provas práticas dos médicos que obtiveram diploma no Exterior estão marcadas para os dias 4 e 5 de dezembro próximo, em Brasília. A informação é do vice-reitor da Universidade Federal do Ceará e membro da Comissão de Revalidação de Diplomas do Ministério da Educação, Henry Campos.

Segundo Henry, há cerca de 500 profissionais nessa situação, que lutam para regularizar situação profissional. Para essa nova fase, ele não adiantou quantos profissionais deverão se submeter a provas.

TSE – Termina nesta 3ª feira prazo para entrega da prestação de contas

Um aviso aos candidatos que participaram do primeiro turno das eleições: termina as 19 horas desta terça-feira o prazo para que entreguem a prestação final de contas de campanha. O alerta é dado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Segundo TSE, das 24.198 contas que a Justiça Eleitoral espera receber, 7.834 já foram entregues e processadas.

Os candidatos que disputaram cargos de deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador e governador deverão prestar contas aos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado.

Os candidatos que disputaram no segundo turno a presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), terão até o dia 30 de novembro para prestar contas dos gastos de campanha.

(Com TSE)

Quilo da carne de primeira sobe para R$ 20,00

“O preço do quilo da carne de primeira vendida em Fortaleza subiu para R$ 20,00 . Na tabela, variava entre R$ 17,50 e R$ 18,60, mas sofreu reajuste por causa da entressafra e estiagem nos estados produtores. A informação é do presidente do Sindicato Atacadista de Carnes do Estado (SindiCarnes), Francisco everton. Só nos três primeiros meses deste semestre, o aumento foi recorde e chegou a 50% no País.

“Que o consumidor não se assuste. Ao comprar por R$ 20,00 o quilo do produto, ele não sabe que a arroba de boi já chegou a R$ 110,00, o preço mais alto da história do mercado do boi no Brasil”, acentua Everton.

Ele adianta que a tendência é de novos reajustes até dezembro, o que deve provocar também um efeito cascata na tabela de produtos como frango, peixe e a carne suína, que virarão opção. Francisco Everton prevê, por conta desse quadro, uma queda de 10% a 15% no consumo de carne na Capital.”

 (Coluna Vertical, do O POVO)

O Terceiro mandato?

Com o título “O Terceiro mandato”, eis mais um artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara para nos levar a mais reflexões sobre a vitória de Dilam Rousseff (PT) para presidente do Brasil. Confira:

Em pesquisa divulgada ainda no domingo pelo Instituto Datafolha, aos eleitores consultados foi solicitada a indicação espontânea de um ou mais fatores que os levaram a escolher entre Dilma Rousseff e José Serra.
 
O resultado da pesquisa indica que os brasileiros votaram seguindo à risca os critérios sugeridos pelas estratégias de comunicação dos candidatos. O que significa que as linhas de argumentação eram as mais indicadas.
 
A campanha da Dilma estabeleceu como vetor estratégico central um comparativo entre os governos de Lula e o anterior, colando a imagem da candidata ao de seu padrinho político à exaustão, mas com sucesso.
 
Resultado: 135% dos argumentos declarados apontam para a continuidade de um governo que vem dando certo. Apenas 13% se disseram motivados por algo relacionado apenas à “imagem pessoal” da candidata.
 
Por seu lado, Serra tentou levar a campanha para um comparativo mais descontextualizado e personalista, focado no perfil pessoal e na experiência dos candidatos, presumindo nisso, claro, alguma vantagem.
 
Resultado oferecido pela pesquisa: 151% das respostas tinham como referência atributos pessoais do candidato – “mais experiente”, “cuida da saúde”, “passa segurança” – e somente 22% alegaram “rejeição ao PT”.
 
Logo, não foram fatores que podem ser classificados como “erros de campanha” que determinaram o resultado. Com os candidatos que tínhamos, sem carisma de liderança, prevaleceram os aspectos objetivos.
 
Ou seja: se o governo vai bem, deixa estar prá ver como é que fica. O terceiro mandato que o presidente Lula felizmente não quis tomar no tapetão, o PT recebeu das mãos do povo. Sua legitimidade é, portanto, inquestionável.
 

Ricardo Alcântara

Publicitário e poeta.