Blog do Eliomar

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Setur lançará campanha para incentivar cearense a conhecer o Ceará

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“O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, vai lançar, ainda neste mês, uma campanha com objetivo de sensibilizar turistas que visitam o Estado a conhecer diversos outros pontos turísticos. Ou seja, equipamentos e locais que não aparecem nos roteiros tradicionais.

“Vamos divulgar para o turista, por exemplo, que existem atrativos em regiões de serra como a bica do Ipu e os monólitos de Quixadá. A campanha também convidará o cearense a conhecer sua terra”, explica Bismarck. A campanha utilizará comerciais na televisão ao longo deste mês.

DETALHE – Neste mês, a expectativa da Setur é de atrair 370 mil visitantes, 11% a mais do que julho de 2010.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

CGU – Saída de ministro não exclui auditorias

“O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, escolheu [ontem] a equipe composta por oito pessoas que vai auditar obras do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da Valec (estatal responsável pelas ferrovias).

Segundo a CGU, a saída de Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes, ao qual os dois órgãos são ligados, não desfaz a necessidade da realização de uma auditoria. Nascimento caiu [ontem] depois que o GLOBO revelou que a empresa de seu filho teve um crescimento de 86.500% em seu capital social em seis anos – passou de R$ 60 mil para R$ 52 milhões.

Com prazo de conclusão para até 31 de agosto, a auditoria cobrirá as licitações, contratos e execução de obras sob responsabilidade dos dois órgãos. Na portaria baixada [ontem], que será publicada no Diário Oficial da União na quinta, Hage determinou ainda que o corregedor da CGU acompanhe os trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada na pasta dos Transportes.

O ministro interino, Paulo Sérgio Passos, já foi avisado sobre a composição da equipe da CGU. No comunicado recebido por Passos, Hage diz que a equipe necessitará, “como de praxe em tais ações de controle, ter acesso imediato a documentos, em meio físico e em registros eletrônicos, para o que se faz indispensável, especialmente, o ‘espelhamento’ de computadores funcionais”.

Ofícios com solicitação parecida ambém foram enviados para os diretores interinos da Valec e Dnit. ”

(Globo)

Casa Sol Nascente promove Feira de Ação Solidária

A Casa Sol Nascente Ceará, o Centro de Nutrição do Conjunto Palmeiras e a Fundação Otília Correia Saraiva, esta de Barbalha (Região do Cariri), vão promover, na próxima segunda-feira, a “Feira de Ação Solidária”, com mercadorias apreendidos e doadas pela Superintendência da Receita Federal. Segundo a organização, serão comercializados centenas de itens como brinquedos, eletroeletrônicos, roupas, material escolar e vestuário, além de perfumaria, com preços abaixo dos praticados no mercado.
A Feira de Ação Solidária funcionará das 8 às 17 horas, na Rua Costa Barros, n.º 161 (na quadra de esportes do Colégio Imaculada Conceição). A entrada no local se dará mediante a doação de uma lata de leite em pó ou o pagamento de R$ 5,00.
Toda a renda obtida com a comercialização dos produtos  será revertida para a construção da Unidade de Adultos da Casa Sol Nascente, que abriga crianças e adultos vivendo e convivendo com HIV/AIDS. A instituição conta com duas unidades, sendo uma exclusiva para crianças na faixa etária de 0 a 12 anos localizada no Condomínio Espiritual Uirapuru – CEU e outra para adultos, com sequelas físicas e neurológicas ocasionadas pelas complicações da AIDS, que funciona em uma casa alugada.

Cascavel promoverá o "Festival da Arraia"

Depois do Festival da Galinha Caipira, o município de Cascavel (Litoral Leste) se prepara para mais uma rodada gastronômica. Dessa vez é o “Festival da Arraia”, que será realizado na praia da Barra Nova entre os dias 15 e 17 próximos. Jornalistas e representantes do setor túrístico, no entanto, vão poder sentir o gostinho dos pratos preparados à base de arraia em primeira mão.
Isso, no sábado, quando os organizadores do evento promovem um famtour com os convidados para o lançamento do festival, uma promoção da Prefeitura de Cascavel.

Tudo pronto para o Arraiá da Solidariedade

O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) promoverá, no próximo dia 16, o seu IX Arraiá do ICC, a partir das 20 horas, no Clube Náutico Atlético Cearense. A festa será animada pelo cantor e sanfoneiro Waldonys e as bandas Dona Zefa e Cacimba de Aluá.
Os ingressos já estão à venda no Bazar Casa Vida (estacionamento do Hospital do Câncer do Ceará) e custam R$ 20,00. Quem participar também irá colaborar com o trabalho social da Instituição.
SERVIÇO
Mais informações pelo telefone (85) 3242.4310.

Ivo Gomes jura que o governador não torceu pela queda do ministro dos Transportes

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O Governo do Ceará, por meio da chefia de gabinete do Palácio da Abolição, divulgou, nesta noite de quarta-feira, a seguinte nota:

A Chefia de Gabinete do governador Cid Gomes informa que não torceu pela queda de nenhum ministro, mas espera que o próximo titular da pasta dos Transportes recupere as condições de tráfego das BRs cearenses que, aliás, continuam em péssima situação.

Ivo Gomes,

Chefe de Gabinete.

DETALHE – Foi a partir de denúncias feitas por Cid Gomes (PSB), que se encontra na China em viagem de negócios, que começou a derrocada de Alfredo Nascimento (PR) do ministério dos Transportes. Cid qualificou o ministro de inepto e apontou para corrupção no órgão, no que Nascimento entrou com queixa-crime contra o governador junto ao STF. A Assembleia Legislativa rejeitou licença para que Cid responde ao processo.

Copa 2014 – MP que flexibiliza obras é aprovada no Senado

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Sem surpresa, o Senado aprovou, nesta noite de quarta-feira, a Medida Provisória 527, que trata, entre outras coisas, da criação da Secretaria de Aviação Civil e implanta o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para dar celeridade às obras da Copa 2014.

O texto da MP foi aprovado sem alterações, ou seja, como foi aprovado na Câmara, onde atuou como relator o deputado federal cearense José Nobre Guimarães (PT).

Agora, Dilma pode ir pra galera!

Políciais civis prosseguem a greve

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“Policiais civis em greve no Ceará decidiram nesta quarta-feira, 6, continuar de braçso cruzados. Segundo Hernani Leal, secretário-geral do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci), até o momento, a diretoria da entidade não foi notificada sobre a ilegalidade da greve, o que foi decretado pela Justiça.

Por meio de nota, o Sinpoci informou que quando houver notificação, a diretoria vai realizar uma reunião com os advogados do sindicato e posteriormente, uma assembleia geral, com data ainda a ser definida.

Na tarde desta terça-feira, 5, juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Pires Nogueira, decretou a ilegalidade da greve dos policiais civis, que paralisaram as atividades há quatro dias. Paulo de Tarso decretou que os policiais civis retornem de imediato ao trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil ao Sinpoci, em caso de descumprimento.

Delegacias de plantão em Fortaleza
De acordo com o Sinpoci, nesta quinta-feira, 7, estarão de plantão o 3º, 5º, 6º,  7º, 12, 13º, 21º, 23º, 26º, 29º, 30º, 32º Distritos Policiais; Delegacia de Defesa da Mulher (DDM); Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF); Delegacia Contra Crimes da Ordem Tributária (DCCOT); Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e Delegacia de Narcóticos (Denarc).

(O POVO Online)

CCJ da Câmara aumenta pena para agentes políticos

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“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, uma proposta que aumenta em um terço a pena para agentes políticos que cometerem crimes contra a administração pública. Na prática, o projeto torna mais rigorosa a punição contra o presidente da República, governadores e prefeitos, parlamentares, magistrados, integrantes dos tribunais de contas e do Ministério Público, e chefes de missões diplomáticas de caráter permanente em crimes relacionados ao exercício da função. Também serão alcançados com o aumento da pena os dirigentes de autarquia e demais entidades da administração indireta.

Hoje o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) prevê o aumento de um terço da pena para ocupantes de cargo em comissão ou para aqueles que exerçam função de direção ou de assessoramento em órgão da administração direta, em sociedade de economia mista, em empresa pública ou em fundação instituída pelo poder público.

Para o relator, deputado Brizola Neto (PDT-RJ), o atual modelo é inadmissível. “É absurdo que os ocupantes dos cargos mais altos da administração, que deveriam ter o maior cuidado no trato com a coisa pública, não tenham suas penas agravadas do mesmo modo que seus subordinados”, escreveu em seu relatório. Segundo ele, é preciso ser mais rigoroso com os ordenadores de despesa. A proposta será encaminhada ao plenário.

Atualmente, um em cada cinco deputados responde a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme mostrou o Congresso em Foco, 114 eram alvos de investigação na mais alta corte do país até o início de maio. Eles acumulavam 243 inquéritos e ações penais. Dos 81 senadores, 22 têm pendências judiciais. Muitas dessas acusações são por crimes contra a administração pública, atribuídos aos parlamentares quando exerciam outras funções públicas, como de prefeito e governador.”

(Congresso em Foco)

Livro de escritora cearense vira espetáculo

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A escritora cearense Socorro Acioli, premiadíssima principalmente no campo da literatura infantil, terá um dos seus livros virando espetáculo. O Grupo Breculê, do Ceará, fez adaptação e o resultado estará no palco do Theatro José de Alencar dia 15 próximo, como informa a escritora neste bate-papo informal com o Blog.

Conselho de Ética do Senado pode investigar Alfredo Nascimento

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“Alfredo Nascimento acaba de entregar o cargo de ministro dos Transportes e anunciar sua volta ao Senado e já enfrenta a ameaça de responder na Casa pelas denúncias que o fizeram deixar o ministério.

De acordo com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a oposição no Senado irá insistir para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit) e os escândalos envolvendo a cúpula do ministério.

Além disso, Demóstenes disse que novas denúncias envolvendo o ministro e o seu partido, o PR, divulgadas hoje (6) podem alimentar uma representação contra Alfredo Nascimento (PR-AM). “Ele pode ser investigado, depende de algum partido fazer uma representação contra ele no Conselho de Ética”.

O pedido de investigação no conselho pode vir do P-SOL. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP), não há impedimento para que Nascimento responda às acusações de fraudes em licitações públicas e favorecimento de seus partidários no ministério quando chegar ao Senado.

“Inclusive há um precedente sobre isso consagrado no Supremo Tribunal Federal, que é o [caso do] ex-ministro José Dirceu. Ele alegava que não podia ser investigado na Câmara por fatos que ocorreram quando ele não era deputado. E o Supremo pacificou que sim, ele podia ser investigado. O código de conduta no Legislativo é ainda mais rigoroso que no Executivo”, afirmou o senador.

Na opinião dele, os indícios que já existem são suficientes para que o Conselho de Ética seja acionado. “Eu defendo que tem elementos para abrir uma representação contra o ministro e estamos [no P-SOL] analisando isso”, concluiu o senador.

Já o presidente do Democratas, senador Agripino Maia (DEM-RN), foi mais cauteloso. Segundo ele, Nascimento será recebido como “um colega a quem deve ser dado o direito de defesa”. “Do ponto de vista administrativo, a presidenta tomou uma posição. Agora, do ponto de vista da apuração dos fatos, tem que se dar a ele a oportunidade de se defender”, completou Maia.

Enquanto isso, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que Nascimento conta com o apoio do PR. Segundo Malta, ainda não há um nome definido para assumir a vaga no Ministério dos Transportes e o assunto está sendo discutido com a presidenta Dilma Rousseff.

“Vim agora do Palácio do Planalto e não há qualquer especulação sobre nomes. Nós do partido aguardaremos o governo e a presidenta da república nos chamar para discutir”, afirmou Malta.”

(Agência Brasil)

Brasil é alvo de protesto no Parlamento Europeu por rejeitar extradição de Battisti

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O Brasil foi alvo hoje (6) de protestos no Parlamento Europeu por causa da decisão da Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar a extradição para a Itália do ex-ativista político Cesare Battisti, no último dia 8. Um grupo estendeu faixas e um cartaz no qual havia fotografias de quatro pessoas e a inscrição: Justiça para as Vítimas de Battisti. A manifestação ocorreu no momento da chegada da delegação brasileira à sede do Parlamento.

Na sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França, houve tumulto. A tensão começou quando o presidente da sessão, o britânico Edward McMillan-Scott, mencionou a presença da delegação do Brasil. Em meio à referência do parlamentar, foram estendidas faixas e cartazes. Os manifestantes chegaram a chamar Battisti ser assassino.

Os seguranças tentaram conter os manifestantes, retirando as faixas e os cartazes. Alguns foram destruídos.

No último dia 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a extradição de Battisti e determinou sua imediata libertação. O ex-ativista está no Brasil desde 2007 e aguardava julgamento preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Desde que saiu da prisão, Battisti está morando em São Paulo. Segundo seus advogados, ele continuar morando no Brasil e trabalhar como escritor.

Para as autoridades brasileiras, Battisti deve ser tratado como perseguido político. No entanto, as autoridades italianas o consideram um criminoso comum.

Integrante do grupo guerrilheiro Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti é acusado de participar de quatro assassinatos – de um joalheiro, um policial, um carcereiro e um militante. Ele nega a autoria dos crimes, mas foi julgado à revelia e condenado.

A decisão da STF provocou um debate na Itália, que resiste a aceitar a libertação de Battisti. Autoridades do governo italiano anunciaram que vão recorrer à Corte Internacional. A medida ainda não foi encaminhada.”

(Agência Brasil, com a emissora pública de rádio da França, a RFI)

IPECE divulga nesta 5ª feira desempenho do comércio varejista em 2010

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, lançará a edição do IPECE INFORME nº 13 nesta quinta-feira, às 13h30min. O documento intitulado “Uma Análise da Dinâmica do Comércio Varejista Cearense em 2010 e o Desempenho no 1º Trimestre de 2011” e diz respeito a um estudo destacando os principais resultados sobre o desempenho das vendas no comércio varejista e varejista ampliado.
Segundo o presidente do IPECE, Flávio Ataliba, o documento estará disponível no site do IPECE (www.ipece.ce.gov.br) a partir das 14h30min. Os dados do novo estudo revelam, por exemplo, que o crescimento acumulado das vendas do varejo cearense, no período de dezembro de 2001 a dezembro de 2010, foi de 102,9 por cento, ultrapassando, inclusive, o índice registrado no Brasil, de 68,3 por cento.
Em dezembro de 2010, todas as oito atividades do varejo comum pesquisadas apresentaram expansão no volume de vendas, isso quando comparado com dezembro de 2009. O setor, no caso, com maior índice – 45,22 por cento, foi o de Livros, Jornal, Revistas e Papelaria.

Veja a nota do adeus de Alfredo Nascimento

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Alfredo Nascimento pediu demissão da pasta dos Transportes nesta quarta-feira, após uma saraivada de denúncias envolvendo seu nome e aliados em superfaturamento de obras e recebimento de propina. Leia abaixo a íntegra da nota do agora ex-ministro:

“ESCLARECIMENTO

Brasília, 6 de julho de 2011.

O Ministro de Estado dos Transportes, senador Alfredo Nascimento, decidiu deixar o governo. Há pouco, ele encaminhou à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável.

Com a determinação de colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. O senador está à disposição da PGR para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos.

Alfredo Nascimento reassumirá sua cadeira no Senado Federal e a presidência nacional do Partido da República (PR) coloca-se à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos em tela.”

VAMOS NÓS – Quem sai fortalecido nesse caso é a presidente Dilma Rousseff. Mostra, na prática, que não gosta de passar a mão na cabeça de quem erra ou está sob a mira de denúncias. Ao contrário do antecessor. Aos poucos, impõe seu estilo.

Queda de Alfredo Nascimento já repercute

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Já está repercutindo no mundo virtual a queda de Alfredo Nascimento da pasta dos Transportes, depois de um bombardeio de denúncias sobre propinas. Confira algumas opiniões via twitter:|

José Serra

“O minitro dos Transportes, Alfredo Nascimento, caiu do telhado. Mais 1 no governo Dilma!!!”

Deputado federal Roberto Freire (PPS/SP)

“Despreparo e desinformação da Dilma. Deu atestado moral ao Alfredo Nascimento e vai demiti-lo por corrupção. Descalabro total do Lulodilmismo. Estou na Câmara aguardando a demissão do min. A. Nascimento. Mas tudo indica que haverá continuidade do grupo tal como teve de Lula para Dilma”.

Deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ)

“O trem suspeito do ministro Alfredo Nascimento (PR) descarrilhou! Muitos despojos a conferir”, postou o deputado federal (@depChicoAlencar) Chico Alencar (PSOL-RJ).

Álvaro Dias, líder do PSDB no Senado

“O gato caiu do telhado. O Ministro Nascimento caiu”, publicou na internet. O pedetista Wolney Queiroz postou que há rumores nos corredores do Congresso Nacional dando conta da saída do ministro. “Bastidores políticos comentam que o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento já foi demitido”.

Operação Caça-Fantasma: Prefeito de Santana do Acaraú pedirá licença por motivos de saúde

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“O que poderia ser uma renúncia se transformou em uma solicitação de afastamento por 90 dias da prefeitura. A Câmara de Santana do Acaraú (Zona Norte) votará, na manhã de sexta-feira (8), um pedido de licença, por motivos de saúde, do prefeito José Maria Sabino (PMDB).

O vice-prefeito Betinho Farias (PSDB) assumirá a Prefeitura de Santana do Acaraú com inúmeros problemas e com o nome envolvido na mesma na Operação “Caça-Fantasma” que levou sete pessoas para a cadeia sob acusação de fraudes em licitações.

DETALHE –Mesmo diante do afastamento do titular da administração santanense todos os procedimentos investigativos e jurídicos continuarão tramitando.”

(Com Blog Sobral Prima)

Ministro dos Transportes é demitido

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O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, foi demitido nesta quinta-feira, 6, pela presidente da República, Dilma Rousseff. Ainda nesta quarta-feira, a presidente deve comunicar a decisão aos senadores do PR.

Apesar da demissão, o partido deve continuar à frente da pasta. incoln Portela (MG). Um dos nomes cotados para substituir Nascimento é o de Paulo Sérgio Passos, hoje secretário-executivo dos Transportes.

Ainda nesta quarta-feira, três comissões da Câmara aprovaram requerimento de convite para que o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, explique as denúncias de esquema de corrupção no ministério, com o pagamento de propina e superfaturamento de obras.

O requerimento foi aprovado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, de Trabalho e de Viação e Transporte. A expectativa é que o ministro participe da reunião na terça-feira, 12.

(Com Agências)

Territórios da Cidadania – Prorrogado prazo do edital de projetos

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo do Edital nº 5, que destina R$ 5 milhões para municípios pertencentes ao Programa Territórios da Cidadania apresentarem propostas para criar unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar. O prazo final para a entrega de proposta foi de 7 para 22 de julho.

Esta é a primeira vez que o MDS apoia a construção dessas unidades, espaços físicos equipados para auxiliar a distribuição de produtos da agricultura familiar, em especial os dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Alimentação Escolar (Pnae), conforme Lei nº 11.947/2009. As unidades podem prover apoio à comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, buscando a inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas públicos agroalimentares locais, de base agroecológica e solidária.

Para participar do edital, os municípios devem inscrever a proposta no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (https://www.convenios.gov.br/portal/). Além da exigência de participar dos Territórios da Cidadania e de ter até 50 mil habitantes, eles precisam estar inseridos no PAA. Mais detalhes da inscrição podem ser consultados no edital publicado no portal do MDS (http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais).

Serão financiadas a elaboração de projetos básicos de arquitetura e engenharia, execução de obras e instalações, aquisição de veículos, equipamentos, material permanente e de consumo, no valor máximo de R$ 450 mil por proposta. A gestão e a manutenção das unidades são de responsabilidade dos municípios. O resultado será divulgado dia 22 de agosto.

Programa

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) contribui para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensada a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais e regionais. Por ano, os agricultores podem vender ao programa R$ 4,5 mil. Na modalidade leite, os produtores podem vender R$ 4 mil por semestre.

Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 640 milhões.”

(Com Sebrae)

EM FORTALEZA, o Grande Bom Jardim está incluído no programa Territórios da Cidadania.

Lúcio Alcântara e uma recomendação

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Essa é do Blog do ex-governador Lúcio Alcântara:

Diante dos malfeitos que infestam administrações municipais recomendo a leitura do relatório elaborado por Graciliano Ramos quando deixou a prefeitura de Palmeira dos Índios, em Alagoas.

É inspiração segura para a indispensável austeridade no trato da coisa pública.

VAMOS NÓS – E aí, doutor Lúcio, presidente estadual do PR, essa recomendação vale também para o pessoal do Ministério dos Transportes?