Blog do Eliomar

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Eleições e certo clima de mesmice

Eis artigo de Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparêcnai Brasil. Ele aborda as eleições e o sentimento de indiferença ou mesmice reinante em torno do assunto. Confira:

AS ELEIÇÕES deste ano estão sendo acompanhadas de um fenômeno que parece inédito no país. Não tem sido possível encontrar-se opiniões discordantes entre aqueles que, habitual ou bissextamente, comentam o pleito nos veículos de comunicação. Todos, ou quase todos, os que escrevem sobre o assunto têm dito basicamente a mesma coisa: não há o que comentar sobre a campanha política, porque nesta campanha não há política. A referência usual é em relação ao pleito presidencial, mas o mesmo vale para as disputas em governos estaduais. O (pouco) que distingue os candidatos são detalhes gerenciais. Devido à pasteurização generalizada praticada pelos políticos, em outubro o eleitor brasileiro elegerá o equivalente ao gerente de um armarinho ou coisa assim.

O noticiário desta Folha (“hard news”, como se diz) mostra a mesma coisa. Já, já se verificará o fenômeno observado no jornalismo de grandes eventos, como Copa do Mundo ou guerras: à falta de assunto, jornalistas e comentadores passarão a entrevistar e a referir-se uns aos outros. Juntamente com a evidente falta de novas lideranças (participam das eleições as mesmas pessoas de sempre), a inapetência dos candidatos em abordar questões importantes é muito mau sinal. Significa que ninguém (fora os candidatos do PSOL e talvez os do PCO e PSTU, mas estes são geralmente vistos como livre-atiradores) está disposto a sair do lodaçal de mediocridade complacente em que todos chafurdam.

É um retrato do país, é claro. O Brasil é assim, e os candidatos são o que o Brasil é. Mas eleições não são uma ocasião para propor mudanças, outras maneiras de ver as coisas, apontar caminhos? Não, ao menos para esses candidatos que estão aí e seus apoiadores. Na eleição presidencial, a candidata oficialista, como não poderia ser diferente, navega nas águas da ficção modernizada do “Brasil grande”, motorizada por seu presidente-patrono. Acontece que seu principal opositor diz a mesma coisa, incluindo-se louvações ao presidente-patrono! Ora, se para o candidato opositor o Brasil anda tão bem, se tudo é tão bacana, se todo mundo está feliz como nos anúncios da Petrobras (e dos bancos, e da Vale etc.), que sentido haveria em alguém votar nele? Elas por elas, é melhor ficar com o que se conhece.

O jogo é idêntico, embora com sinal trocado, em São Paulo, Estado que concentra 34% no PIB brasileiro e que, só por isso, mereceria uma atenção política muito maior do que se verifica. O candidato da situação não tem nada a dizer. Meramente simboliza a continuidade tucana, como se isso fosse um valor. Seu oposicionista petista faz a mesma coisa: nada tem a oferecer senão a proposição por “mudança”. Mudança por mudança, melhor será votar no candidato do PCO.

(Artigo publicado na Folha deste sábado).

Secretário cidista reage a crítica feita pelo candidato Lúcio Alcântara

Do secretário da Controladoria Geral e Ouvidoria do Estado, Aloísio Carvalho, recebemos neste sábao a seguinte nota.

Prezado Eliomar de Lima,

Li no seu blog matéria que faz referência ao “sucateamento” na Controladoria Geral do Estado.
Na qualidade de Controlador e Ouvidor-Geral, desde janeiro de 2007, peço espaço para confrontar tamanha impropriedade.

No ano de 2007 foram realizadas 91 atividades de auditoria, em 2008 118, em 2009 166 e em 2010, até julho, 81. A criação do telefone 155 (call center), permite que o cidadão se comunique com o Governo em quaisquer instâncias e esferas de atuação.

O planejamento estratégico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, que pode ser acessado através do site www.cge.ce.gov.br, demonstra, de forma concreta, a impropriedade referida de “sucateamento”.

Atenciosamente,

Aloísio Carvalho,

Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

VAMOS NÓS – Na realidade, o secretário Aloísio Carvalho acaba respondendo não ao Blog, que abre espaços para que auditores do órgão cobrem melhorias salariais, mas ao candidato a governador pelo PR/PPS, Lúcio Alcântara. Durante debate na TV Jangadeiro, quinta-feira, Lúcio disse que a Controladoria está suceateada porque são muitas as queixas relacionadas, por exemplo, a licitações. Transcrevemos aqui essa queixa do postulante.

PMDB do Ceará garante: não contrata menor para suas campanhas eleitorais

O presidente da Fundação Ulysses Guimarães e membro da executva estadual do PMDB, Caerlos Guálter, informa para o Blog que seu partido não tem por que assinar termo de ajuste de conduta como está exigindo o Ministério Público do Trabalho.

“O PMDB não contrata e nunca contratou menor em suas campanhas eleitorais, não necessitando de ajuste. O partido sempre se pautou pelo cumprimento da legislação”, adianta Carlos Guálter.

VAMOS NÓS – De fato, ajuste de conduta é para quem está errado. Se o PMDB e outros não estiverem nessa condição, por que então terem que assinar. É preciso que o MPT venha a público e diga quem está errado.

Mulher de Serra vem ao Ceará em campanha

Com perfil discreto, sem participação ativa na vida política do marido, a psicóloga Mônica Serra, 66, mudou de atitude para mergulhar na campanha de José Serra (PSDB) à Presidência.
A ofensiva começou no início do mês, quando se reuniu com mulheres tucanas em Belo Horizonte.

Depois de ter feito caminhada em Curitiba (PR), ela virá para o Nordeste na próxima semana. No roteiro, o Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Ela virá conversar com populares e grupos de mulheres em busca de apoio para o candidato.

Mônica ainda gravou vídeos para sites do PSDB na internet pedindo o apoio a Serra e atacando Dilma Rousseff (PT). A ideia do PSDB é fazer de Mônica um contraponto a Dilma -que explora o fato de ser uma mulher em sua campanha.

(Também com Folha.com)

Camilo vê "incoerência" em Marcos Cals

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Quem não poupa o candidato a governador pelo PSDB/DEM, Marcos Cals, é Camilo Santana (PT), seu ex-companheiro de secretariado de Cid Gomes e postulante a uma cadeira de deputado estadual pelo PT. Por ver Cals na oposição, Camilo vê Cals numa postura de total ” incoerência”.

Marcos Cals foi secretário da Justiça e Cidadania de Cid, enquanto Camillo era o titular da pasta do Desenvolvimento Agrário.

Ele diz não entender como um político, até ontem da equipe, tem condições de ocupar espaços fazendo discurso de oposição, se ele também foi responsável por atos da atual gestão.

O caso da consulta da OAB para vaga de desembargador

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Com o título “Advogados versus Conselho da OAB-CE”, o professor titular da Universidade Estadual do Ceará, Marcelo Gurgel, manda artigo pedindo espaço para meter a colher nesse processo. Confira:

Nos últimos dias, os advogados cearenses movimentaram-se no intuito de votar em até três nomes, dentre os 17 colegas que postulavam a unção ao cargo de desembargador, passando a integrar o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em observância ao Quinto Constitucional, instrumento que assegura um quinto dos assentos nos tribunais para advogados e membros do Ministério Público.

Nessa votação, acontecida em 30/07/10, compareceram 2.742 advogados, entre os oito mil adimplentes na OAB, aptos a votar, uma cifra um pouco inferior a colhida na eleição similar, de julho de 2007, sendo daí extraída a lista dos doze nomes com maior número de votos, e habilitados, por conseguinte, a tomar parte na segunda fase do certame.

Em 9/08/10, os doze mais votados foram argüidos por membros do Conselho Seccional da OAB no Ceará (OAB-CE), responsável pela definição e homologação da lista sêxtupla, a ser remetida ao Tribunal de Justiça, ao qual compete avaliar e compor uma lista tríplice, de onde emergirá o escolhido, por livre vontade do Governador Cid Gomes.

A divulgação da lista quíntupla, e não sêxtupla, como prevista, provocou desconforto nos votantes, e no grande público, que acompanhava o processo de escolha do novo desembargador, à conta da mudança na ordem das posições definidas na consulta plebiscitária. Mesmo tendo confirmados, nessa lista, quatro dos seis mais votados na dita consulta, o Conselho Seccional incluiu um nome, que não figurava da preferência manifestada pelo público consultado, porquanto constava na décima posição.

O mais estranho, contudo, e que cobra as devidas explicações, foi a exclusão do candidato classificado em primeiro lugar, com 913 votos, no primeiro escrutínio, reproduzindo o que houve no plebiscito anterior, quando um brilhante jurista, detentor de vasto e consistente currículo, foi deslocado, pelo Conselho da OAB-CE, da primeira para a sétima posição.

No presente processo, a leitura feita por alguns “experts” imputa a eliminação ao fato do expurgado ser um procurador, que não vivenciava tanto os percalços da prática advocatícia cotidiana. É reconhecido que, de conformidade com as normas do processo eleitoral vigente, o Conselho Seccional executa uma ação relevante, não se limitando a homologar o que emanou das urnas, se bem que não seria exagero requerer, desse colegiado, sua atenção aos ecos procedentes das bases da categoria.

O aprendizado que se pode lograr do acontecimento seria o de trocar as etapas da seleção, comportando ao Conselho Seccional iniciar os procedimentos, por meio da prévia análise de memorial e de currículo, sequenciado da sabatina dos candidatos, qualificando os doze que seriam sujeitos à consulta dos colegas, implicando essa mudança retração de despesas de campanha e redução da “pressão” sobre o eleitorado.

Fica a sugestão para o próximo embate: “Conselho Seccional da OAB versus Advogados: buscando uma vaga de desembargador”.

Prof. Dr. Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Professor titular da UECE.

MPT do Ceará vai entrar com ação contra partidos políticos

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará ingressará, na próxima semana, com ação civil pública contra as direções estaduais dos partidos que deixaram de firmar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) destinado a evitar a exploração do trabalho de crianças e adolescentes nas campanhas eleitorais. Até esta sexta-feira, haviam firmado o compromisso apenas representantes do PSB, PDT, PSol, PSL, PRP, PTN, PMN, PRTB, PT, PPS, PV, PTdoB e PSDB.

Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, todos os dirigentes partidários com atuação no Ceará foram notificados para a primeira audiência realizada em 5 de agosto no MPT. Na ocasião, compareceram representantes do PSB, PDT, PSol, PSL e PRP. Uma nova notificação estendendo o prazo para assinatura do TAC até 16 deste mês foi enviada, em seguida, aos comandos dos partidos que haviam deixado de comparecer. Com o novo prazo, vieram ao MPT os dirigentes do PTN, PMN, PRTB, PT, PPS, PV, PTdoB e PSDB.

?Todos os demais partidos foram devidamente convidados e informados do prazo, inclusive da segunda data-limite estabelecida para o comparecimento. Se até agora alguns não buscaram assumir este compromisso administrativamente, pediremos que a Justiça do Trabalho determine a estes ausentes a obrigação de não explorar a mão-de-obra de crianças e adolescentes em comícios, panfletagens, bandeiraços, carreatas e outras atividades?, explica Antonio de Oliveira Lima.

Ele ressalta que o Brasil firmou compromisso com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a erradicação do trabalho infantil. O procurador ressalta, também, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através do decreto nº 6.481/2008, definiu a lista das piores formas de trabalho infantil (a chamada Lista TIP), vedando o trabalho de menores de 18 anos em atividades realizadas ?nas ruas e outros logradouros públicos?, em razão dos riscos inerentes como exposição à violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas, exposição à radiação solar, chuva e frio, acidentes de trânsito e atropelamento.

Durante o pleito eleitoral municipal de 2008, compromisso com a mesma finalidade foi firmado, no Ceará, pelos dirigentes de todas as agremiações políticas locais. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE em setembro de 2008 e divulgada em setembro de 2009, o Ceará tem 294 mil crianças e adolescentes (de 5 a 17 anos) em situação de trabalho, o que o torna o terceiro em todo o País neste ranking negativo, considerando a população existente nesta faixa etária.

Conforme a legislação brasileira, o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Entre os 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de trabalhador aprendiz (que exige o preenchimento de uma série de requisitos como a vinculação a um curso de formação técnica-profissional). Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em atividades insalubres, perigosas, penosas ou em horário noturno (considerado aquele exercido entre 22 horas e 5 horas do dia seguinte).”

(Site do MPT)

Datafolha – Dilma dobra vantagem e venceria Serra logo no 1º turno

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“Na primeira pesquisa Datafolha depois do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, a candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) dobrou sua vantagem sobre seu principal adversário, José Serra (PSDB), e seria eleita no primeiro turno se a eleição fosse hoje. Segundo pesquisa Datafolha realizada ontem em todo o país, com 2.727 entrevistas, Dilma tem 47%, contra 30% de Serra. No levantamento anterior, feito entre os dias 9 e 12, a petista estava com 41% contra 33% do tucano.

A diferença de 8 pontos subiu para 17 pontos. Marina Silva (PV) oscilou negativamente um ponto e está com 9%. A margem de erro máxima do levantamento é de dois pontos percentuais.
Os outros candidatos não pontuaram. Os que votam em branco, nulo ou nenhum são 4% e os indecisos, 8%. Nos votos válidos (em que são distribuídos proporcionalmente os dos indecisos entre os candidatos e desconsiderados brancos e nulos), Dilma vai a 54%. Ou seja, teria acima de 50% e ganharia a disputa em 3 de outubro. Os que viram o horário eleitoral alguma vez desde que começou, na terça-feira, são 34%. Entre os que assistiram a propaganda, Dilma tem 53% e Serra, 29%.

Nos primeiros programas, Dilma apostou na associação com Lula, que tem 77% de aprovação, segundo o último Datafolha. A petista cresceu ou oscilou positivamente em todos os segmentos, exceto entre os de maior renda (acima de dez salários mínimos). Dilma tinha 28% de intenção de voto entre os mais ricos e manteve esse percentual. Mas sua distância para Serra caiu porque o tucano recuou de 44% para 41% nesse grupo, que representa apenas 5% do eleitorado.

MULHERES E SUL

Já entre as mulheres, Dilma lidera pela primeira vez. Na semana anterior, havia empate entre ela e Serra, em 35%. Agora, a petista abriu 12 pontos de frente nesse grupo: 43% contra 31% de Serra.
Marina tinha 11% e está com 10% entre as mulheres. A verde continua estável desde março no Datafolha. Tem mostrado alguma reação só entre os mais ricos, faixa em que tinha 14% há um mês, foi a 17% e agora atingiu 20%.

A liderança de Dilma no eleitorado masculino é maior do que entre o feminino: tem 52% contra 30% de Serra. A candidata do PV tem 8%. Outro número bom para Dilma é o empate técnico no Sul. Ela chegou a 38% contra 40% de Serra. Há um mês, ele vencia por 45% a 32%. Serra não lidera de forma isolada em nenhuma região. No Sudeste, perde de 42% a 33%. No Norte/Centro-Oeste, Dilma tem 50%, e ele, 27%.

NORDESTE

No Nordeste a petista teve uma alta de 11 pontos e foi a 60% contra 22% do tucano.
Houve também um distanciamento de Dilma na disputa de um eventual segundo turno. Se a eleição fosse hoje, ela teria 53% contra 39% de Serra. Há uma semana, ela tinha 49% e ele, 41%.
Na pesquisa espontânea, em que eleitores declaram voto sem ver lista de candidatos, Dilma foi de 26% para 31%. Serra foi de 16% a 17%.”

(Folha.com)

Caso Bruce – Policial toma ciência do processo

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O policial militar Yuri da Silveira foi apresentado, ontem, à 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, para tomar ciência do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Sousa Oliveira. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público, foi recebida na última terça-feira pelo juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior. Na denúncia, o PM é acusado de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que tornou impossível a defesa do ofendido, além de lesão corporal, ambos com o agravante de abuso de poder.

O policial está preso no Presídio Militar. Com o recebimento da denúncia, Yuri da Silveira, que já tem advogado constituído, tem dez dias para responder a acusação por escrito.

Caixa do Ceará vai bater recorde de crédito imobiliários neste ano

A Caixa Econômica Federal no Ceará vai fechar o ano superando o total de R$ 1 bilhão em crédito imobiliário. Segundo o superintendente estadual da Instituição, Gotardo Gurgel, esse número já pode ser comemorado porque, até fim de junho, a CEF já somava a marca de R$ 630 milhões em operações, número que superou os R$ 630 milhões contabilizados durante todo o exercício de 2009.

Gotardo incluiu, entre fatores que contribuem para esse êxito, a estabilidade da economia, o aquecimento da construção civil e a desburocratização nas liberações de financiamentos.

Ele não contabilizou nesse montante o “Programa Minha Casa , Minha Vida”.

Vem aí o plebiscito sobre limite de propriedade no Brasil

“Vem aí uma mobilização por um plebiscito que limite o tamanho da propriedade no Brasil. A articulação é do Fórum Nacional pela Reforma Agrária, que congrega 54 entidades. Entre elas, MST, Comissão Pastoral da Terra, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e entidades locais como Fetraece e pastorais sociais da Igreja Católica.

O plebiscito, divulgado no Debates do POVO (Rádio O POVO/CBN), ocorrerá de 1º a 7 próximos em todo o País e usará escolas, igrejas e sedes de entidades populares como local de votação.

O eleitor deverá levar seu título, segundo a organização. O objetivo é transformar esse esforço num projeto de iniciativa popular a ser encaminhado para o Congresso. A ordem é limitar em 35 módulos fiscais a propriedade (de 90 a 3.150 hectares no máximo, dependendo das regiões do País).

(Coluna Vertical, do O POVO)

Caso Iraniano – Dos seis PMs presos, três já respondem a processos

“Dos seis policiais militares presos na Operação Canal Vermelho, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal (PF), três deles já respondem a processos administrativos na Polícia Militar. O sargento Jean Charles da Silva Libório e os soldados Mário Jarbas Andrade de Carvalho e Emílio Goes de Lima aguardam decisão sobre a permanência na Corporação. Os policiais são apontados como integrantes de uma organização criminosa que teria matado pelo menos 10 pessoas em Fortaleza e contrabandeado produtos eletrônicos. A quadrilha era liderada pelo iraniano Farhad Marvizi, 46, que também foi preso pela PF.

De acordo com o boletim do Comando Geral, o sargento Jean Charles da Silva Libório responde ao Conselho de Disciplina (CD) desde o ano passado. O policial é acusado pelos crimes de homicídio e de extermínio nas comarcas de Fortaleza e Maranguape, além da Auditoria da Justiça Militar. O Conselho de Disciplina pode levar o sargento à expulsão da PM. Atualmente, o processo está em aberto.

O soldado Mário Jarbas Andrade de Carvalho, do 5° Batalhão, é outro que também pode ser expulso da Polícia. Ele responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), procedimento adotado quando se trata de policiais que ainda não alcançaram estabilidade. O PAD foi movido a partir do processo aberto em 2006 na Vara Única de São Gonçalo, que enquadra o soldado no artigo 15, da lei 10.826/2003, que trata sobre disparo de arma em local público. Por enquanto, o processo administrativo encontra-se parado, aguardando decisão judicial (sobrestado).

Sobre o soldado Emílio Goes, da PMtur, a PM encaminhou dois inquéritos à justiça, em 2006 e 2007. Só que não consta processo contra ele. De acordo com o relações públicas da PM no Ceará, major Marcus Costa, há duas possibilidades para o caso. “Pode ter sido arquivado por falta de prova ou ainda não foi emitido parecer”.

(O POVO)

Conselho da OAB renega desejo da base

“É meio nonsense a forma como a nossa gloriosa OAB-CE constrói a lista sextupla para o quinto constitucional do Tribunal de Justiça. Primeiro. É feita uma eleição direta entre todos os filiados da entidade aptos a votar. Muitos concorrem. Os 12 mais votados pela categoria compõem a lista que é enviada para o Conselho Estadual da OAB. Na sequência, esse Conselho elege os seis nomes que vão compor a lista, que será enviada ao Tribunal de Justiça. Por fim, o TJ, também através do voto dos desembargadores,  forma uma lista tripla que é enviada ao governador, que escolhe o futuro membro da mais alta corte do Estado.

O problema ocorre ainda no âmbito da entidade. Ora, o conjunto da categoria é consultado, mas nada indica que o preferido da maioria dos advogados vá pelo menos compor a lista sextupla. Ocorreu assim agora e ocorreu também em 2007, quando José Filomeno de Moraes Filho, um profissional de muito respeito, foi simplesmente ignorado pelo Conselho e ficou fora da lista. Agora, a vítima do método foi Fernando Oliveira, o mais votado na eleição direta e preterido pelos conselheiros da Ordem.

Ou seja, a Ordem representa os advogados, mas o desejo da maioria deles não é levado em consideração nem para compor a lista sextupla. É estranho. A própria entidade renega o querer dos filiados.

Talvez seja o caso de, no futuro, estabelecer uma regrinha que garanta a presença do mais votado na lista sextupla. O texto estabelecendo o critério seria muito simples: “O advogado mais votado na consulta direta ocupará a cabeça da lista sextupla sem necessidade de passar pelo crivo do Conselho da Ordem”. Ao Conselho caberia escolher os outros cinco componentes da lista. Trata-se apenas de respeitar o desejo das bases, não é mesmo?”

(Blog do Fábio Campos)

Lúcio pode usar Dilma em campanha

“O  juiz auxiliar Luiz Roberto Oliveira Duarte rejeitou representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que apontava suposta irregularidade no uso da imagem da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) no site de campanha do ex-governador Lúcio Alcântara – que tenta voltar ao comando do Palácio Iracema.

Em seu endereço virtual de campanha, Lúcio aparece em foto ao lado de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o MPE, se o partido do candidato a governador não é coligado ao partido de Dilma, o uso da imagem da petista na campanha do candidato do PR seria irregular. Na defesa, a assessoria jurídica de Lúcio alegou que o PR é coligado com o PT no nível federal, o que contrariaria a sustentação de acusação do MPE.

Na decisão, o juiz justificou: “Adotar entendimento de restringir a utilização de imagens de candidatos nacionais somente se todos os partidos da coligação estadual integrem a coligação nacional é impor a verticalização após a sua extinção pela norma constitucional”.

É apenas uma dos casos em que a aplicação de imagens de Dilma na campanha de Lúcio é questionada. O MPE também entrou com representação questionando o fato de não existir coligação estadual entre PR e PT. Em decisão liminar do último dia 13, o mesmo juiz indeferiu, mais uma vez, a representação do MPE, alegando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou “entendimento de que candidato de âmbito nacional queconcorre em coligação poderá participar, no âmbito regional, do programa eleitoral gratuito de dois ou mais candidatos, concorrentes entre si”.

(O POVO)

Anac libera uso de celular e internet nos Airbus da TAM

“A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) liberou o uso de aparelhos celulares e internet em aeronaves Airbus da frota da TAM. O aval atende ao pedido de validação de um certificado conferido anteriormente pela Easa, a autoridade europeia de segurança na aviação.

Além de avaliar os testes europeus, a Anac executou outros ensaios com vista a atender às particularidades dos aviões que operam no Brasil.

Apenas a TAM e a Airbus haviam manifestado o interesse de obter a autorização ao uso dessas tecnologias em algumas fases do voo, que segue sem a permissão em aeronaves que não estão preparadas.

Para a liberação do órgão regulador, foram realizados testes destinados a verificar se sistemas essenciais das aeronaves eram vulneráveis ao uso dos aparelhos, além de simulações de falhas no sistema.”

(Globo.com)

Torre desaba e mata quatro pessoas

“Quatro trabalhadores morreram após caírem de uma torre no limite entre os municípios de Serrita (PE) e Jardim (CE). A torre é da empresa Sade Sul e servia para abrigar linhas de transmissão de energia. De acordo com a Polícia e com médicos que atenderam aos pacientes, outras cinco pessoas ficaram feridas e foram encaminhas a hospitais da região. Os trabalhadores caíram de uma altura de aproximadamente 40 metros.

Os feridos foram atendidos inicialmente no Hospital Santo Antônio, no município de Jardim. Segundo o médico José Marcondes Nelson Filho, que prestou os primeiros socorros às vítimas, todos eles tinham fraturas expostas – de fêmur, braço e clavícula, por exemplo. Alguns tinham traumatismo craniano e muitas escoriações. “Demos toda a assistência até nossa unidade tinha condições de fazer”, ressaltou o médico.

De acordo com José Marcondes, quatro feridos foram identificados como Maurivan de Sousa, 24 anos, natural de Barra de Ouro (TO); Francisco Sousa Filho, 40 anos, natural de Brejo Santo (CE); Emivan Machado de Sousa, 23 anos, de Barra de Ouro (TO) e Antônio Carlos, de Santa Rita (MA). Outro ferido seguiu logo para outra cidade, já que o estado dele era mais grave.

Segundo os policiais militares de Jardim, que foram até o local do acidente, a torre caiu por completo. No início da noite, no Hospital São Vicente, no município de Barbalha, dois feridos passavam por cirurgia. Conforme o médico Carlos Alexandre Lima Linhares, os pacientes tinham politraumatismo e o estado deles era considerado gravíssimo. Outro paciente estava internado em um hospital no Crato.

A empresa Sade Sul tem sede em Taubaté (SP), a 123 quilômetros da capital. Fátima Temer, diretora administrativa e legal da companhia, lamentou a “tragédia” e informou que um diretor de obras da empresa havia embarcado ontem à tarde para Pernambuco a fim de acompanhar de perto o caso.

De acordo com Fátima, não havia ainda informações sobre as causas do acidente. “Mandamos perito para examinar a situação e uma equipe de RH (Recursos Humanos) está lá para dar apoio aos familiares e fornecer todas as providências básicas, mais imediatas para atender às famílias. Estamos todos aqui também muito apreensivos”, contou a diretora.”

(O POVO)

César Asfor ganha mais um título

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“O ministro César Asfor Rocha receberá o titulo de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará, em solenidade marcada para segunda-feira, às 19h30min, no auditório da Reitoria. O título foi aprovado pelo Conselho Universitário no dia 1º de julho. O homenageado, atual Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há 36 anos, pertence ao quadro docente da UFC, tendo obtido todas as suas titulações, de graduação e pós-graduação. Dessa universidade, ele já recebeu o título de Notório Saber Jurídico.

Ao propor a concessão do Honoris Causa, o relator, professor Álvaro Melo Filho destacou o projeto Justiça na Era Virtual, “uma iniciativa pioneira do Ministro que está a produzir efeitos concretos no STJ, com mais de 300 mil processos já digitalizados e a recepção diária de cerca de 1.250 recursos judiciais eletronicamente remetidos ao STJ pelos tribunais estaduais e tribunais regionais federais. O Superior Tribunal de Justiça tornou-se, com essa iniciativa, o primeiro, e até agora único no mundo, a implantar o processo judicial totalmente eletrônico.”

Segundo ainda Álvaro Melo, o esforço do Judiciário brasileiro resultou em reconhecimento internacional ao Ministro César Asfor que, por aclamação, foi eleito em Madrid Presidente da Comissão Conjunta dos Poderes Judiciários Europeu e Latino-Americano, integrada por 41 países, para um mandato de quatro anos (de maio de 2009 a maio de 2013).”

(Site da UFC)

ICID+18 e uma lacuna sobre DNOCS

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O engenheiro Cássio Borges, que integra a Sociedade dos Amigos do Dnocs, manda artigo para o Blog sobre o tema “ICID + 18”. Essa II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento de Regiões Semiáridas, que está se encerrando nesta sexta-feira, no Centro de Convenções, discutiu temas como a Agência Nacional das Águas (ANA). Cássio faz críticas a respeito do tema. Confira:

Assisti à palestra do engenheiro Francisco Lopes Viana, superintendente da Agência Nacional das Águas (ANA), acerca do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional sobre a qual mandei para a mesa, por escrito, uma pergunta. Mas o presidente daquele painel não a levou na devida consideração. Limitou-se em elogiar o texto, lendo para os participantes apenas a sua parte final: “Por que o Governo Federal, em vez de criar uma companhia de economia mista para gerir o projeto, não aproveita o DNOCS, que já tem  larga e comprovada experiência neste assunto?”

Vou tentar reproduzir a minha colocação naquele encontro do ICID realizado no dia 18 de agosto último: “Na minha opinião, o referido projeto somente será  necessário em raras ocasiões quando houver secas prolongadas em nossa região. Citei, por exemplo, que, nos últimos seis anos, temos tido boas chuvas em toda a região nordestina. Em ocasiões como esta, certamente não haveria necessidade do funcionamento do referido projeto, pois todos os açudes estão ou estarão com seus níveis de acumulação pela metade ou acima da média”.

Acrescentei dizendo que ‘tal empresa seria obviamente deficitária, tendo em vista que a maior parte dos anos  o projeto ficaria ocioso”. Em síntese, foi esta a minha colocação naquele encontro.  

Cássio Borges,

Engenheiro civil e técnico aposentado do DNOCS. 

TJ-CE marca sessão para formar lista tríplice de jurista do TRE

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará realizará, na próxima terça-feira, às 9h30min, sessão extraordinária para escolher as listas tríplices referentes ao preenchimento das vagas de jurista e suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Para a vaga de membro efetivo do TRE-CE, na classe de jurista, estão concorrendo os advogados Daniel Mota Gutiérrez, Isabel Cristina Silvestre da Mota, Júlio Norberto de Holanda Aguiar, Machidovel Trigueiro Filho, Manoel Castelo Branco Camurça e Mônica Fortgalland Rodrigues de Lima.

A lista contendo o nome dos três advogados escolhidos será encaminhada ao TRE-CE, que, por sua vez, a enviará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Em seguida, o TSE irá remetê-la ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que fará a nomeação de um dos três candidatos. O indicado terá mandato de dois anos, a partir da data da nomeação e publicação no Diário Oficial da União, e substituirá o advogado Tarcísio Brilhante de Holanda, que deixará o cargo no dia 7 de outubro de 2010.

SUPLENTES

Na mesma sessão, o Pleno do TJCE fará a indicação de três advogados para a vaga de membro suplente do TRE-CE. A vacância do cargo ocorreu no último dia 11 de agosto, em virtude do término do primeiro biênio de Manoel Castelo Branco Camarça.

Concorrem ao cargo Adenauer Moreira, Antônio Sales de Oliveira, Manoel Castelo Branco Camurça, Mônica Fontgalland Rodrigues de Lima e Nayana Maria Albuquerque Melo. O presidente da República também fará a nomeação do membro suplente do TRE nessa categoria.”

(Site do TJ-CE)