Blog do Eliomar

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Novo Código Florestal – Governo tenta evitar confronto entre ambientalistas e agronegócio

“A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que, na tramitação do novo Código Florestal no Senado, o governo federal não assumirá a postura de “confrontar” quem produz alimentos e quem protege o meio ambiente. Ela lembrou que cabe ao Senado propor mudanças no projeto de lei aprovado na Câmara. Segundo Izabella, o Executivo manterá a postura de diálogo para encontrar “soluções permanentes”.

A ministra não confirma se o governo prorrogará o decreto que suspende as multas aplicadas a produtores rurais que desmataram. “A decisão do decreto não é minha, é da presidente da República”, disse ela, que participa de palesta na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, sobre crescimento e sustentabilidade.

O relator do código na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), defende que o governo use o decreto como moeda de troca para modificar o projeto vindo da Câmara. Na próxima quinta-feira (9), Izabella Teixeira participará de audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura do Senado para discutir o novo Código Florestal.

O projeto chegou ao Senado na última quarta-feira (1º). Emenda aprovada na Câmara permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o que não poderá ser mantido nessas áreas.

A emenda também prevê que os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a União.”

(Agência Brasil)

Servidores da Chesf paralisam atividades por 48 horas

“Servidores da Companhia Hidroelétrica São Francisco (Chesf) do Ceará, paralisam atividades por 48 horas a partir da manhã desta segunda-feira, 6. Os trabalhadores ocupam a calçada de acesso à sede regional, na avenida Perimetral, no bairro José Walter. Eles pretendem forçar a retomada de negociações com o governo federal.

Flávio Uchoa, diretor do Sindieletro, não descartou a possibilidade de uma greve geral. Após as 48h de paralisação, caso não sejam recebidos para negociação, os servidores irão se reunir para discutir a paralisação nacional. As informações são do repórter da rádio O POVO CBN Lucas Leite.

O Sistema Eletrobrás tem 27 mil trabalhadores em todo Brasil. São 5.700 servidores no Nordeste. No Ceará, são 400 servidores em Fortaleza e Milagre, no interior do estado.”

(O POVO Online)

Vem aí a Frente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Justo no País

Chico Lopes (PCdoB) integra a frente.

Será lançada nesta terça-feira, em Brasília, a Fente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Nacional Justo. O ato ocorrerá às 15 horas, no Senado, e faz parte de uma mobilização que envolve Fiscos municipal, estadual e federal.

Nessa mobilização, estão entidades como a Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, além do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Entre os deputados e senadores que apóiam a Frente Parlamenta Mista por um Sistema Tributário Nacional Justo está  o deputado federal Chico Lopes (PCdoB). Uma caravana do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) viajou, nas últimas horas, para Brasília, onde participará do congresso da União Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) e do lançamento dessa frente parlamentar.

Presidente da Câmara Municipal apresentará contraproposta para professores em greve

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), vai dar entrevista coletiva às 14 horas desta segunda-feira, em seu gabinete de trabalho. Na ocasião, apresentará uma proposta oriunda do conjunto dos vereadores para os professores municipais em greve há mais d eum mês.

Acrísio não deu detalhes. Já os professores reivindicam prioritariamente o cumprimento do piso salarial nacional, além de melhores condições de trabalho.

Um bate-papo sobre Blog

Nesta segunda-feira, recebemos a visita de Ingrid e Talita, alunas do curso de Comunicação Social da Fanor. Com elas, batemos um papo sobre “Jornalismo e Blogs” para um trabalho da disciplina “Redação Jornalística para Meios Impressos”.

Foi mais uma boa oportunidade de renovarmos os conhecimentos, trocarmos ideias e reforçamos a necessidade de atualização.

(Foto – Paulo MOska)

Caso Palocci – Oposição se prepara par ir ao STF caso Câmara anule convocação

Dois recursos já estão prontinhos para ir ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anule a convocação do ministro Antonio Palocci. A oposição elaborou os recursos

Congressistas do DEM, PPS e PSDB esperam apenas a decisão de Maia para ir pessoalmente ao Supremo. Eles ainda decidiram intensificar a coleta de assinaturas para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

“Se ele mandar repetir a votação, vamos imediatamente ao Supremo”, afirma o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA). Já o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), irá fazer um esforço para recolher as de oito assinaturas que faltam no Senado e 60 na Câmara para dar início a uma CPI Mista.

(Com Agências)

Moradores ocupam prédio público

Cerca de 250 famílias lideradas pelo Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocupou, na manhã desta segunda-feira, um prédio público federal destinado a moradia situado na esquina da rua Santos Dumont com rua Coronel Ferraz, próximo ao Colégio Justiniano de Serpa.

Os moradores que ocuparam o prédio reivindicam a reforma do local de forma a garantir moradia digna às famílias que lá se encontram. Os ocupantes são de vários bairros e comunidades da cidade como Curió, Antônio Bezerra, Henrique Jorge e Panamericano.

Ministro vem ao Ceará expor programa de combate à miséria no plano fundiário

O deputado federal Eudes Xavier (PT) acertou a vinda do ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) ao Ceará no próximo dia 17. Na agenda dele, audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o Programa de Combate à Miséria no plano fundiário.

O ministro participará de um seminário que tem apoio do mandato do petista, da Assembleia e da Cãmara Municipal que se estenderá até o dia 18 tratando, principalmente, das medidas do programa no que diz respeito ao Nordeste e ao Ceará.

“Vamos discutir o Programa de Combate à Pobreza em todos os sentidos. Queremos esmiuçar os detalhes relacionados ao nosso Estado e o que pode ser aprimorado”, adiantou Eudes Xavier, acrescentando que secretários estaduais e municipais da área social também foram convocados para o debate.

Copom deve elevar Selic para 12,25% ao ano, preveem analistas de mercado

“Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam por elevação de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) marcada para amanhã (7) e quarta-feira (8). Atualmente, a taxa básica está em 12% ao ano.

No final de 2011, a expectativa é que a Selic fique em 12,50% ao ano. Ou seja, a expectativa dos analistas é que o Copom eleve a taxa duas vezes em 0,25 ponto percentual. Para o fim de 2012, a projeção é de 12,25% ao ano.

Neste ano, a taxa subiu 0,50 ponto nas reuniões do Copom em janeiro e em março. Em abril deste ano, houve alta de 0,25 ponto percentual.

A Selic, que serve de referência para as demais taxas de juros da economia, é usada pelo BC como um instrumento para controlar a demanda por bens e serviços.

Com a economia aquecida, a tendência é aumento da renda e do consumo. Assim, cresce a procura por bens e serviços e há dificuldade da indústria, do comércio e do setor de serviços de suprir o consumidor na mesma proporção do aumento da demanda. Como o crescimento da demanda e da oferta não têm o mesmo ritmo, os preços sobem, gerando inflação. Nesse cenário, o Copom do BC costuma elevar a Selic, o que torna o crédito mais caro, estimula a poupança e assim contém a expansão da demanda.”

(Agência Brasil)

Centenário de Juazeiro: shows sacros e profanos

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Pe. Reginaldo Manzotti, uma das atrações.

Dentro da programação de shows da festa do Centenário de Juazeiro do Norte, agora em julho, o prefeito Manuel Santana (PT) acertou a apresentação dos padres Reginaldo Manzotti (dia 16) e Marcelo Rossi (dia 20). De quebra, o grupo Diante do Trono (23).

Mas entre um show e outro, uma banda do “forró plástico” revezando. O prefeito explica que quis dosar o gosto popular. Juazeiro do Norte é cidade religiosa, mas os jovens gostam muito das bandas de forró do momento.

“Fizemos uma programação para agradar a todos os segmentows”, disse para o Blog o prefeito, que espera boa movimentação no município durante os festejos do centenário.

 

Receita deixa de emitir cartão CPF em formato plástico

A Receita Federal não vai mais emitir o cartão CPF em formato plástico a partir de hoje. Agora, o órgão só vai emitir o comprovante de inscrição no CPF, gerado quando o documento é solicitado. Também será possível imprimir o CPF na página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

“Órgãos públicos e pessoas jurídicas em geral não devem solicitar ao cidadão a apresentação do cartão CPF em formato plástico para efeito de comprovar a sua inscrição no cadastro CPF”, informou a Receita.

Essa comprovação poderá ser feita por meio da apresentação de documentos como carteira de identidade, habilitação, carteira de trabalho, carteira de identidade profissional, carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos, cartão bancário, talão de cheques e outros documentos que tenham o número de inscrição no CPF.

Também poderão ser aceitos comprovantes de inscrição no CPF. Os cartões que já foram emitidos também poderão ser usados.

De acordo com a Receita, a segunda via do comprovante de inscrição no CPF pode ser impressa quantas vezes forem necessárias, sem custo, no site da Receita. A autenticidade do documento também pode ser checada via internet, por qualquer pessoa.”

(Folha.com)

Waldonys fará DVD e CD Quarentão

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O cantor e sanfoneiro Waldonys confirmou que vai gravar CD e DVD em 2012, quando completará 40 anos de idade. Foi antes de seguir para São Paulo onde, na TV Canção Nova, terá participação ao vivo, a partir das 22 horas desta segunda-feira, dentro do programa apresentado pelo deputado federal Gabriel Chalita.

Fazendários terão produtividade paga de acordo com PIB

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O Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) não tem do que reclamar. Depois da fixação do teto salarial e do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), está conseguido do governo mudar piso da produtividade, que era de 40%, para ser paga de acordo com o crescimento do PIB estadual.

Bem longe desse assunto, um grupo de fazendários ligados ao Sintaf encontra-se, nesta segunda-feira, em Brasília.

Ali, participa do congresso da União Nacional dos Fiscais (Unafisco). 

 

Presidente pode perder exclusividade sobre indicação de ministros do STF

“Uma proposta em tramitação na Câmara poderá alterar, se aprovada, o método de indicação para o corpo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), a matéria restringe a apenas duas vagas os nomes escolhidos pela Presidência da República, mantendo-se a sabatina no Senado para avaliar – e aprovar ou rejeitar – o indicado. Atualmente, todos os 11 magistrados da corte são apontados pelo presidente.

A matéria está em análise de preceitos constitucionais na Comissão de Constituição e Justiça. Por se tratar de proposta de emenda à Constituição, depois será apreciada em comissão especial, para então ser votada em plenário, em dois turnos.

As nove vagas restantes serão, segundo a proposta, reservadas às indicações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Procuradoria Geral da República (PGR) e do Congresso. A divisão será assim estabelecida: três ministros indicados pelos ministros do STJ; na cota da PGR, dois indicados pelos membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira; dois sugeridos entre advogados com experiência profissional superior a dez anos; e dois nomes propostos pelo Congresso, um pela Câmara e outro pelo Senado.

“Não se pretende aqui condenar as motivações políticas adotadas pela instância máxima do Poder Judiciário. Pelo contrário, há que se destacar a importância dessas motivações nas decisões jurídicas. Exatamente por isso é que se torna imperioso assegurar sua total independência”, ponderou o autor da proposta, de acordo com a Folha Online.

Na argumentação da proposta, Rubens alega que o Supremo tem orientação não apenas jurídica, mas também política, e que a independência da corte é comprometida em razão de seus membros ser escolhido pelo presidente da República. Assim, observa o deputado, a divisão de atribuições entre os Poderes, o Ministério Público e a advocacia torna o processo mais “transparente e democrático”.

(Congresso em Foco)

Presidente do Sindicato dos Taxistas tenta no Recife revertar proibição de taxis comuns no aeroporto

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O presidente do Sindicato dos Taxistas de Fortaleza, Paulo Oliveira, terá encontro no Recife, a partir do meio-dia desta segunda-feira, no Tribunal Regional Federal – 5ª Região. Ali, vai tratar da decisão que proibiu a Coopertáxi Fortaleza de operar no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Com a medida, caiu pela metade o número de táxis disponíveis aos passageiros que chegam à Fortaleza pelo terminal.

Liminar expedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública no Ceará impede, desde a noite de sexta-feira, uma segunda cooperativa. A frota da Coopertáxi Fortaleza já prestava serviços no aeroporto quando veio licitação, vencendo o processo, mas tendo recurso de uma cooperativa perdedora questionando, segundo Paulo Oliveira.

A assessoria de imprensa da Infraero não pode divulgar detalhes do processo, mas informou que vai recorrer da decisão junto ao TRF-5ª Região, assim como a Coopertáxi Fortaleza. Paulo Oliveira, presidente do Sindicato dos Taxistas, disse que iria conversar com o magistrado relator do caso para expor a situação de prejuízos para passageiros. Não falou em recorrer ainda. Na madrugada desta segunda-feira, não houve problemas maiores na área de taxis, em razão do movimento fraco.

Humala é o novo presidente do Peru

“Pelos dados do Instituto Nacional de Processos Eleitorais (Onpe) do Peru, o presidente eleito do país é Ollanta Humala, que venceu a disputal eleitoral com Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori. A vitória, pelos números preliminares, foi apertada. De acordo com os votos apurados, Humala obteve 50,9%, enquanto Keiko ficou com 49,9%. Porém, Humala foi ontem (5) à noite à Praça 2 de Maio, a principal de Lima, para discursar como chefe de Estado.

As informações são do Onpe e da rede multiestatal de televisão, Telesur, com sede em Caracas, na Venezuela.

No discurso, Humala afirmou que vai concentrar suas atenções no estímulo ao crescimento econômico com inclusão social. “Hoje, quero renovar meu compromisso com o povo peruano para o crescimento econômico com inclusão social. Começarei a trabalhar em 28 de julho [data da posse do novo presidente]”, disse Humala.

Segundo o presidente eleito, o objetivo é consolidar um “governo de concertação”. Ele disse que, ao assumir o governo, vai promover a integração latino-americana.  “Vamos executar as políticas reais que resolverem os problemas do Peru nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança, sem dar espaço aos corruptos”, acrescentou.

Humala afirmou ainda que pretende formar uma equipe de governo integrada pelos melhores quadros técnicos e intelectuais. “Sem que ninguém se sinta excluído”, disse. De acordo com ele, sua gestão será baseada em uma economia aberta e de mercado visando ao fortalecimento interno.

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede de encontro de secretários de Fazenda do Nordeste

Todos os secretários de Fazenda dos Estados do Nordeste vão se reunir, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza. Tendo como cicerone Mauro Filho, o titular da Sefaz do Ceará, debaterão conjuntura econômica nacional e, principalmente, medidas no plano tributária que possam beneficiar o Nordeste e evitar a chamada guerra fiscal. 

Os secretários de Fazenda da região deverão elaborar a Carta de Fortaleza para servir de subsídios ao Fórum dos Governadores do Nordeste, marcado para a próxima sexta-feira, no Palácio da Abolição na Capital cearense.

Defender os interesses econômicos e fiscais da região é o objetivo dos governadores, dentro da expectativa de uma reforma tributária no País.

Dilma vai receber Presidente da Venezuela

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A presidente Dilma Rousseff (PT) receberá, nesta segunda-feira, pela primeira vez desde que assumiu o comando brasileiro, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Segundo a asessoria do Palácio do Planalto, o encontro será meramente protocolar. Temas polêmicos como a parceria entre as estatais PDVSA e Petrobras não estão na pauta.

O Itamaraty, em nota, ressaltou que a reunião entre Dilma e Chávez ocorre em momento de recuperação do comércio bilateral, depois de uma retração em 2009. De acordo com o comunicado, em 2010, o negócio entre os países totalizou US$ 4,6 bilhões – um aumento de 11,8% em relação ao ano anterior.

O Brasil exportou US$ 3,8 bilhões e importou US$ 832 milhões. Entre 2003 e 2010, o ex-presidente Lula recebeu o chefe venezuelano 16 vezes no Palácio do Planalto.

(Com Agências)

Portugal – Partido de centro-direita vence eleições

“O Partido Social Democrata (PSD), liderado por Pedro Passos Coelho, venceu nesse domingo (5) as eleições gerais de Portugal. A legenda de centro-direita derrotou o Partido Socialista, do primeiro-ministro português, José Sócrates, encerrando o período de seis anos da legenda no poder. O PSD não conseguiu a maioria absoluta no Parlamento e agora planeja uma coalizão com outro partido de direita, o Centro Democrático Social (CDS).

Durante a divulgação de pesquisas de boca de urna, que indicavam a vitória do PSD, Sócrates admitiu a derrota e renunciou como líder do Partido Socialista. “Esta derrota é totalmente minha e quero assumir toda a responsabilidade”, disse o primeiro-ministro.

“Sinto que é necessário abrir um novo ciclo político que seja capaz de preparar uma alternativa consistente. Quero dar ao Partido Socialista o espaço para discutir seu futuro e escolher uma nova liderança”, acrescentou.

O novo governo terá que implementar o pacote econômico que prevê uma ajuda financeira de 78 bilhões de euros ao país. As eleições de ontem foram marcadas pela forte crise econômica em Portugal. O país terá que reformar seu sistema público de saúde e implementar um programa de privatizações em troca de ajuda financeira, negociada com os países da União Europeia.

Todos os principais partidos concordaram com o pacote de ajuda financeira, que exigirá medidas de austeridade no país. Sócrates renunciou ao cargo de primeiro-ministro em março, abrindo caminho para novas eleições, depois que a oposição parlamentar rejeitou um plano de medidas de austeridade proposto pelo governo socialista – o segundo em menos de um ano.

Passos Coelho afirmou que Portugal passará por tempos difíceis.O país enfrenta uma taxa de desemprego superior a 12%. Ao votar nos arredores de Lisboa, Pedro Passos Coelho disse que Portugal deve obedecer os termos do pacote de ajuda financeira. “Nós sabemos que teremos um período muito difícil nos próximos dois ou três anos”, completou.

Coelho afirmou ainda que tem a certeza de que as mudanças necessárias serão feitas e que Portugal vai alcançar nova prosperidade com crescimento econômico”. Na semana passada, ele disse que era o candidato preferido dos países que doarão dinheiro a Portugal. “Vamos cortar o desperdício e os excessos do estado, ao mesmo tempo em que encontraremos uma maneira de fazer com que os mais necessitados tenham o que precisam”, disse.”

 (BBC Brasil)

Hospital do Cariri apresenta nesta segunda-feira estrutura para residência médica

O Hospital Regional do Cariri (HRC) vai iniciar em 2012 os programas de residências médicas e de estágios curriculares para os cursos de nível superior da área de saúde na região. Para apresentar o HRC e a estrutura de ensino e pesquisa, a Secretaria da Saúde do Estado realiza na manhã desta segunda-feira (6) 1º Encontro do Hospital Regional do Cariri, no auditório do hospital, em Juazeiro do Norte. O evento irá reunir representantes de instituições da área da saúde, das universidades e faculdades da região.

Atualmente, o Ceará tem 389 médicos fazendo residência na rede pública estadual de saúde. A partir de 2012 esse número deverá crescer, com o início dos programas de residência do HRC. No início de 2011, a Secretaria da Saúde abriu seleção para o preenchimento de 211 vagas de Residência em 46 especialidades.

Os profissionais selecionados estão lotados nos hospitais da rede pública estadual: Hospital Geral de Fortaleza, Hospital Geral Dr. César Cals, Hospital Albert Sabin, Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, Hospital São José de Doenças Infecciosas, Hospital de Saúde Mental de Messejana, Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara e Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia.

(Sesa)