Blog do Eliomar

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Palácio da Abolição abre para visitação pública a partir desta 4ª feira

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A partir de quarta-feira, o Palácio da Abolição estará aberto à visitação pública. Totalmente reformado, a sede do Governo do Estado ficará aberta para receber membros de entidades, escolas, clubes e, principalmente, turistas em visita ao Estado.

Segundo a assessoria de imprensa do governo estadual, há necessidade de uma inscrição prévia, o que pode ser feito pelo www.ce.gov.br. Haverá guia para explicar tudo sobre a construção e, principalmente, sobre o Mausoléu de Castello Branco, que fica no local.

* Sobre o Palácio da Abolição aqui.

Joaquim Cartaxo – PT precisa buscar unidade interna para depois pensar em disputa

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Com o título “Zona de risco”, eis artigoque o coordenador das Eleiçoes 2012 do PT do Ceará, Joaquim Cartaxo, manda para  Blog. Para ele, o PT precisa trabalahr firme sua unidade, buscar também a consolidação da unidade da base aliada e, por ultimo, pensar em nomes para o embate eleitoral de Fortaleza. Confira:

No Ceará, lideranças de vários partidos começam a se manifestar sobre as eleições de 2012, segundo suas demandas e interesses. Nomes, alianças e contra alianças são especulados associados a apoios deste ou daquele sujeito político. Colunistas fazem previsões na linha de quem viver verá ou anotem o que digo. Enquanto isso, os prefeitos candidatos à reeleição ou os desejosos de fazer seu sucessor adiam esse debate temendo que a antecipação da eleição, distante ainda mais de um ano, portadora do vírus da disputa eleitoral, contamine a gestão municipal, prejudicando a conclusão de ações e projetos em curso.

Dada essa situação e até agora em Fortaleza, a prospecção de nomes de oposição à prefeita Luizianne ainda não apontou nenhum competitivo. Por outro lado, no PT despontam nomes como do deputado federal Artur Bruno, do senador José Pimentel, do deputado estadual e secretário de estado das cidades Camilo Santana, do secretario municipal de meio ambiente Deodato Ramalho, do secretario municipal de governo Waldemir Catanho, do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena. No PCdoB, o nome do senador Inácio Arruda mais uma vez é apontado e no PSB, a deputada estadual Eliane Novais é defendida pelo primeiro suplente de senador Sergio Novais e o deputado estadual Roberto Claudio, presidente da Assembléia Legislativa, é o nome sustentado por Ciro Gomes, irmão do governador do Ceará, que por sua vez, diz que o PT deve indicar o nome. Entretanto, como em qualquer período pré-eleitoral, cada um dos nomes veiculados possui qualidades e dificuldades políticas, ideológicas e eleitorais para viabilizarem suas candidaturas.

Talvez, o fortalecimento das qualidades e a superação das dificuldades possam surgir quando cada um desses nomes apresentar, à sociedade, idéias para gerir Fortaleza, a terceira metrópole do país em influência de acordo com o IBGE. Idéias que mobilizem e cativem as pessoas, idéias com as quais se possa constituir um pacto de governança da cidade em que ações e projetos sejam priorizados para serem realizados em quatro anos, com participação e envolvimento da sociedade na concepção, na realização e na avaliação dos benefícios e dos aprimoramentos que devem ser buscados. Evidencie-se como promissor e elogiável o fato de que há uma lista de nomes que compõe o projeto democrático e popular em curso no país e no estado do Ceará sob o comando da presidenta Dilma e do governador Cid.

Entretanto, há também uma zona de risco, o risco da ruptura da base aliada constituída pelo PT, PMDB, PSB e PCdoB, risco iminente no discurso algumas lideranças que reagem à força política, ideológica e eleitoral do PT, a qual é produto do enraizamento social construído pelo partido nos 30 anos de sua existência. Patrimônio conquistado com as lutas políticas, populares e institucionais que o partido desenvolveu e desenvolve de forma incisiva, tanto interna como externamente.

Para evitar a consolidação dessa zona de risco, o PT sem antecipar o debate eleitoral, para não contaminar a gestão da Prefeita Luizianne Lins, precisa fazer alguns movimentos internos e externos. Do ponto de vista interno, evitar, nesse momento, a escolha de nomes, consolidando primeiro a unidade dos últimos anos, a partir do apoio incondicional das lideranças do partido à prefeita Luizianne Lins; segundo, iniciando o processo de constituição de um ideário programático de gestão de Fortaleza, que avance nas políticas sociais, inovador na gestão e de superação de entraves que dificultam o desenvolvimento da cidade. Por último, que o processo de escolha do nome do PT para suceder a prefeita seja protagonizado sob sua liderança, com um amplo debate entre as correntes do partido, que leve em conta ao menos dois critérios: um mínimo de densidade eleitoral e capacidade de agregar apoios de outros sujeitos políticos e sociais.
Do ponto de vista externo, o partido precisa se apropriar dos projetos e ações da atual gestão e compartilhar as informações, sejam avanços ou dificuldades com os aliados, abrindo um diálogo franco para tratar da sucessão de Fortaleza de forma conseqüente, com a tranqüilidade que esse processo exige.

* Joaquim Cartaxo é arquiteto, 

Vice presidente e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT/Ce.

Sinpoce – Greve da Polícia Civil tem adesão de 100%

O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará fizeram um balanço da greve da categoria, nesta segunda-feira. De acordo com dirigentes da entidade, a adesão é de 100%, mas respeitando a Lei de Greve, ou seja, deixando 30% do pessoal para atender nas delegacias.

Durante todo este dia, a categoria tem visitado as delegacias e pedido desculpas à população, pedindo apoio para a luta por melhores condições de trabalho e salário digno, além de concurso público para reduzir o número de terceirizados atuando hoje no setor.

A pauta inclui 22 itens, adiantam dirigentes do Sinpoce.

Para esta noite de segunda-feira, os policiais civis informam que só vão operar as delegacias da Mulher e da Criança e do Adolescente, o 2º DP, o 34º DP e a Delegacia de Caucaia (Região Metropolitana). Nas próximas horas, o Sinpoce deve ter conversa com o superintendente da Polícia Civil, Luís Carlos Dantas.

Vem aí o I Festival de Teatro Infantil do Ceará

 Cinco cidades cearenses vão receber, em outubro deste ano, a primeira edição de um festival que nasce para democratizar o acesso à cultura de um público bem especial: as crianças. É o Festival de Teatro Infantil do Ceará, com espetáculos gratuitos de teatro, circo, música e contação de histórias. Vai ocorrer de 1º a 12 de outubro em Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato e Iguatu.

O apoio é do Senac e as incrições de grupos interessados em participar do evento devem ser feitas até 1º de agosto. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis para download no blog inventocultural.blogspot.com/.

Segundo organizadores, a primeira edição prestará uma homenagem a Maria Clara Machado (90 anos), autora de belos livros infantis, e o grupo Teatro Tablado (60 anos).

Surge mais um Blog com informações

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Surge mais um blog de informações na mídia local. Dessa vez, assinado pela jornalista Julieta Brontée, que pode ser acessado no seguinte endereço: www.blogdabronte.com.br .
“É mais uma contribuição desta jornalista para os amantes das boas e sérias fontes de informações”, diz a jornalista, pessoa de nossa estima.
Seja bem-vinda, Brontée.

Copa 2014 – Brasília pode ser sede da abertura do certame, diz ministro

“Anunciando logo de início que não falaria sobre o estádio do Corinthians, o ministro Orlando Silva (Esporte) disse nesta segunda-feira que Brasília se credencia “fortemente” para abrir a Copa-2014.

“O estádio ter executado mais de um terço do programado é um resultado extraordinário e aumenta nossa confiança de que esse será um dos estádios que cumprirão o cronograma. Brasília, na medida em que cumpre seu cronograma, se credencia fortemente para poder receber a abertura do mundial”, disse Orlando Silva, em coletiva de imprensa após vistoria ao estádio brasiliense.

Além de Brasília, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte disputam a abertura da Copa-2014. Perguntado se São Paulo corria risco de ficar sem dinheiro para o estádio, uma vez que o crédito de R$ 420 milhões dado pela prefeitura condiciona à abertura do mundial, Orlando Silva não quis falar. “Pergunta ao prefeito e à Câmara de São Paulo”, disse.”

(Folha.com)

Inesc manda nota para Blog esclarecendo pesquisa

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Este Blog transcreve nota do Inesc sobre pesquisa acerca do ciclo orçamentário nas Capitais do Brasil e resultados encontrados no município de Fortaleza. O Inesc pede a publicação a título de esclarecimento, diante de nota veicula aqui pela Prefeitura a respeito do assunto:

NOTA PÚBLICA SOBRE PESQUISA REALIZADA PELO O INESC SOBRE TRANSPARÊNCIA DO CICLO ORÇAMENTÁRIO NAS CAPITAIS DO BRASIL E OS RESULTADOS ENCONTRADOS PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA

O Instituto de Estudos Socioeconômicos-INESC esclarece informações gerais da pesquisa “Transparência Orçamentária nas Capitais do Brasil” e resultados referentes ao município de Fortaleza:

– A pesquisa foi realizada de forma independente pelo INESC com informações coletas diretamente e a percepção de profissionais de diferentes setores. Não houve parceria com as Nações Unidas (ONU) ou UNICEF especificamente para a realização da pesquisa (acréscimo em negrito feito dia 01/07).

– A pesquisa pode ser acessada em http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2011/marco/pesquisa-a…

– A análise direta dos sítios do Executivo e do Legislativo foi realizada entre 1° de dezembro de 2010 e 15 de fevereiro de 2011.

– O INESC reafirma que o escopo da pesquisa é alertar a sociedade o quanto as capitais estão distantes da excelência no que se refere à transparência do ciclo orçamentário.

– A realidade encontrada pela pesquisa é um acesso à informação incompleto e não-amigável ao cidadão não-especialista na maioria dos casos.

– A distância entre a excelência e a qualidade da transparência verificada compromete a eficácia do direito ao acesso à informação e do princípio da publicidade previstos na Constituição.

– O INESC entende que a distância entre a excelência e a qualidade da transparência verificada na pesquisa é insuficiente para a sociedade fiscalizar a efetividade da realização dos direitos humanos, em especial os direitos das crianças e adolescentes, prioridade absoluta.

– A partir da análise de 58 variáveis sobre o ciclo orçamentário, nenhuma capital obteve pontuação máxima. A capital melhor avaliada foi Curitiba que obteve 44 pontos (correção em negrito feito em 01/07). Na escala de 0 a 100, Curitiba alcançou 75,9 pontos.

– Consideradas as 58 variáveis, o ciclo orçamentário no município de Fortaleza somou 35 pontos. Portanto, na escala de 0 a 100, Fortaleza alcançou 60,3 pontos.

– O INESC não entregou prêmio ao município de Fortaleza ou a qualquer outro município.

– O INESC possui profundo respeito pelo trabalho do CEDECA-CE.

Instituto de Estudos Socioeconômicos- INESC
Brasília, 29 de junho de 2011

Fonte: http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2011/julho/nota-publi…

Por causa de Itamar…

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Nesta foto do portal Uol, uma certeza: o ex-presidente Itamar Franco era um homem suprapartidário. Em seu velório, como observamos, estão inimigos para todos os gostos na política, mas unidos para homenagear ou chorar pelo político mineiro. Vemos, por exemplo, Ciro Gomes, FHC, Serra, Aécio Neves e Alckmin. Haja reza.

Ministro do STF defende a criminalização da homofobia

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“Pela primeira vez publicamente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, defendeu a criminalização da homofobia.

Conhecido por citações poéticas e votos progressistas, o ministro disse em entrevista aos repórteres que o homofóbico “chafurda no lamaçal do ódio”.

Há dois meses no Senado, o projeto de lei anti-homofobia está parado  por causa de protestos de congressistas da bancada evangélica.

Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é “autoaplicável”.

Questionado se qualquer decisão que diferencie a relação entre o homossexual e o heterossexual vai contra o STF, o ministro disse que sim. “A decisão foi claramente no sentido da igualdade de situações entre os parceiros do mesmo sexo e casais de sexos diferentes.”

(Folha.com)

ESP lança Centro de Referência para formar profissionais na luta contra o crack

A Escola de Saúde Pública do Ceará, em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado, lançará nesta terça-feira, às 9 horas, em seu auditório, o Centro Regional de Referência para Formação dos Profissionais das Redes de Atenção à Saúde aos Usuários de Crack e Outras Drogas. O objetivo, segundo a ESP, é atender os municípios por meio de três polos formadores: Região do Cariri, Região Norte e área do Sertão Central. Fortaleza e Região Metropolitana serão atendidas por dois outros projetos aprovados pela Universidade Estadual do Ceará.

Na ocasião, o diretor de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas da Presidência da República, Vladimir Stempliuk, proferirá palestra sobre o tema “A Importância dos Centros Regionais de Referência no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas”.

A iniciativa tem o apoio da Central Única das Favelas (CUFA)

Casa Cor Ceará realiza primeira reunião operacional nesta 3ª feira

A Casa Cor Ceará realizará, nesta terça-feira, a partir das 14h30min, no Marina Park Hotel, a primeira reunião operacional da edição de 2011. Segundo Neuma igueiredo, d organização, o encontro marca a apresentação dos ambientes e participantes do evento, arquitetos, decoradores e paisagistas aos patrocinadores nacionais e locais.

A versão cearense da mais importante mostra de arquitetura, decoração e paisagismo da América Latina chega a sua 13ª edição e ocorreráde 6 de outubro a 15 de novembro, em prédio da Praia de Iracema (Avenida Almirante Tamandaré, 22).

O imóvel localiza-se de frente para o mar e conta com 6.400 m² de área de propriedade da Patrimony Empreendimentos.  Neste ano, uma área construída de aproximadamente 3.000m², divididos em aproximadamente 50 ambientes.

Fortal – Portaria regulamenta presença de crianças e menores de 15 anos durante carnaval fora de época

“Crianças e adolescentes de até 15 anos de idade só poderão entrar e permanecer no Fortal 2011 se estiverem acompanhados de representante legal ou responsável acompanhante. A determinação, por meio da Portaria nº 14/2001, é da coordenadora das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, juíza Rita Emília Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes.

De acordo com a portaria, são considerados representantes legais pai, mãe, tutor ou guardião, enquanto os responsáveis acompanhantes são avós, irmãos ou tios, desde que comprovem, documentalmente, o parentesco. Crianças e adolescentes, assim como seus representantes ou responsáveis, deverão sempre portar documentos de identidade.

Esclarece, ainda, que o proprietário do estabelecimento e o promotor do evento devem manter à disposição dos órgãos fiscalizadores alvarás judiciais e documentos de identificação, com CPF ou CNPJ. É também dever deles garantir a segurança do público, bem como impedir consumo de bebidas alcoólicas, cigarros ou similares por crianças e adolescentes nas dependências do local de realização da festa.
A magistrada determinou também que as informações sobre a proibição de venda e fornecimento de bebida alcoólica aos menores devem constar “no convite, ingresso, filipeta ou cartaz de propaganda, juntamente com a faixa etária autorizada e a necessidade de apresentação de documento”.

Segundo a juíza, o Conselho Tutelar ou a autoridade judiciária devem ser comunicados caso os menores apresentem sinais de embriaguez ou de substâncias entorpecentes. Nesses casos, o atendimento médico deve ser providenciado de imediato.”

 (Site do TJ-CE)

Plano Safra vai permitir expansão da produção e compra de máquinas, promete Dilma

“A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (4) que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 vai oferecer juros mais baixos, ampliação do crédito e maior prazo para pagamento, além de garantias para agricultores prejudicados por enchentes e secas e pela queda no preço de produtos.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela avaliou que as mudanças vão permitir a expansão de áreas de produção e da compra de máquinas e de sementes, aumentando a venda de produtos e, consequentemente, a renda dos produtores.

“Se o agricultor perder a colheita, ele vai agora poder pegar até R$ 4 mil para se sustentar, e a dívida do banco vai ser zerada. Ampliamos também o Programa de Garantia de Preço da Agricultura Familiar, que vai ser usado para compensar as perdas quando o preço de um produto ficar abaixo daquilo que o agricultor gastou para produzi-lo. Quando isso acontecer, o governo vai dar um desconto do empréstimo que o agricultor tomou”, explicou.

O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 estava previsto para a última sexta-feira (1º) no Paraná, mas foi cancelado em razão de más condições climáticas na região e remarcado para o próximo dia 12, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O pacote vai disponibilizar R$ 16 bilhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do total, R$ 7,7 bilhões serão destinados a operações de investimento e R$ 8,3 bilhões para operações de custeio.

Dilma destacou ainda que o governo já tem pronto um projeto que regulamenta o Sistema Único de Atenção à Sanidade Animal (Suasa). O objetivo é diminuir a burocracia na venda de produtos como queijo, geleia e mel. Segundo a presidenta, a expectativa é descentralizar a fiscalização e fazer com que os estados tenham maior participação.”

(Agência Brasil)

Novais critica voto secreto no caso do pedido de processo de Cid e cobra avanços da Assembleia

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Com o título ” O Anacronismo do Voto Secreto”, o presidente do PSB de Fortaleza, ex-deputado federal Sérgio Novais repudia o voto secreto utilizado na votação de pedido para que o governador Cid Gomes (PSB) respondesse a proceso. A partir desse fato, ele apregoa o fim de tal prática, observando não se coadunar com os dias atuais e anseios da sociedade que busca democracia. Confira: 

Esta semana vivenciamos no Ceará uma prática política pouco relacionada com os dias atuais e anseios da sociedade, que busca o exercício de uma democracia cada vez mais participativa: o uso do voto secreto para a autorização de abertura de processo contra o Governador Cid Gomes pelo STJ, o que nos parece totalmente descabido. As Assembleias Estaduais e as Câmaras Municipais de capitais vão aos poucos eliminando os mecanismos de votações e sessões secretas. Não vamos por ora nos manifestar quanto ao mérito das contradições do Governador e da maioria de sua bancada que votaram contra a abertura do processo.

O controle social do Legislativo, Judiciário e Executivo vai se construindo aos poucos em nosso País. A aprovação de Projetos de Lei de Iniciativa Popular, plebiscitos e referendos, tão defendidos em seus estudos pelo jurista Paulo Bonavides, ainda engatinham no Brasil. A Reforma Política, por sua vez, com forte viés coorporativo, é omissa sobre assunto. Somos a favor da criação do mandato revogatório para cassar representantes eleitos que traem suas bases enveredando pelo caminho da corrupção ou displicentemente faltam aos seus compromissos parlamentares.
Precisamos, enfim, fomentar o debate e praticar os mecanismos que fortaleçam a democracia. Especialmente a nova democracia que a sociedade está buscando garantir por meios próprios (através da militância virtual pela Internet ou de organizações sociais, por exemplo) – muitas vezes sem mediação da classe política e ou de partidos.

A Assembléia Legislativa do Ceará vive uma boa fase sob a gestão do deputado Roberto Claudio, com feitos há muito sonhados como a realização de concurso público, a reestruturação do Escritório Frei Tito, a promoção de debates contemporâneos sobre as Políticas Públicas, entre outros. Porém, carece de uma revisão em seu regimento interno para evitar os anacronismos, como o uso do voto secreto. Este episódio levou a deputados mais antenados com seu eleitorado a revelarem seus votos a favor ou contra a matéria, a despeito da votação secreta. Em contrapartida, estranhamente dois importantes deputados na hierarquia do Legislativo, o Vice Líder do Governo e o Vice Presidente da Assembléia, se ausentaram da votação.

Sergio Novais
Presidente do PSB Municipal de Fortaleza
Dirigente Sindical da CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil

Dilma participa do velório de Itamar Franco

“A presidenta Dilma Rousseff deve participar hoje (4) do velório do ex-presidente e senador Itamar Franco (1992-1994) em Belo Horizonte, Minas Gerais. Após o velório, o corpo será cremado em Contagem, na região metropolitana da capital mineira, e as cinzas serão levadas para Juiz de Fora. Dilma decretou luto oficial até o dia 8 e lamentou em nota a morte de Itamar.

“O [ex-] presidente Itamar nos deixa uma trajetória exemplar de honradez pública. O Brasil e Minas sentirão a sua falta. Neste momento de dor, quero transmitir meus sentimentos a seus familiares e amigos”, disse a presidenta, na nota divulgada sábado (2).

Ontem (3), o velório de Itamar em Juiz de Fora reuniu três ex-presidentes da República. Estiveram presentes às despedidas os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003- 2010), Fernando Collor de Mello (1990-1992), senador pelo PTB de Alagoas,  e José Sarney (1985-1990), presidente do Senado.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) disse no sábado (2) que não pretendia ir ao velório porque estava muito abalado com as perdas que teve nos últimos dias. Além de Itamar Franco, morto há dois dias, Fernando Henrique perdeu o amigo e ex-ministro da Educação, Paulo Renato, que morreu no último dia 26.

Aos 81 anos, Itamar Franco morreu anteontem (2) no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 21 de maio, quando foi diagnosticado com leucemia. Ele teve um acidente vascular cerebral (AVC), entrou em coma e não resistiu. O ex-presidente havia sido internado por causa de uma pneumonia adquirida durante o tratamento para a cura da leucemia.”

(Agência Brasil)

Grupo francês critica fusão Carrefour-Pão de Açúcar

“O varejista francês Casino criticou o Carrefour nesta segunda-feira após o conselho de administração da rival ter apoiado a fusão de suas operações no Brasil com o Grupo Pão de Açúcar sem seu consentimento.

“Baseado no comunicado para a imprensa emitido pelo Carrefour, o grupo Casino considera que o Carrefour e os membros do seu conselho podem ser responsabilizados por aceitar, apesar de repetidos alertas, uma transação hostil, resultado de negociações ilegais”, disse o Casino em comunicado.

Mais cedo, nesta segunda-feira, o Carrefour divulgou que seu conselho de administração apoia a fusão de suas operações no Brasil com as do Pão de Açúcar para criar uma gigante do varejo com vendas de mais de 30 bilhões de euros (US$ 43,65 bilhões).

O Casino, atualmente acionista controlador do Pão de Açúcar, perderia uma importante fonte de crescimento e acabaria com uma fatia minoritária na nova companhia.

“Qualquer projeto envolvendo o futuro da Companhia Brasileira de Distribuição [Pão de Açúcar], sobre a qual o Casino detém controle conjunto, precisa ocorrer sob estrita observância do acordo de acionistas firmado entre o grupo Casino e o [empresário Abilio] Diniz, e também está condicionado à aprovação unânime do conselho da Wilkes”, afirma o Cassino.”

(Reuters)

Oposição cobra de Eunício explicações sobre contrato com Petrobras

“Parlamentares da oposição vão pedir ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que esclareça os motivos pelos quais sua empresa, a Manchester Serviços Ltda., foi dispensada da licitação em contratos com a Petrobrás que somam R$ 57 milhões. O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), informa que, se as explicações não forem convincentes, o partido pedirá ao Ministério Público que analise a “regularidade” dessas contratações. “Tem de haver uma razão, a dispensa da licitação não pode ser entendida como um procedimento normal, corriqueiro”, alega Torres.

Reportagem publicada ontem no Estado revelou que a Manchester fez contratos com a Petrobrás para atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. Os prazos dos contratos são curtos, de dois a três meses de duração, todos eles realizados mediante a “dispensa de licitação”. A Petrobrás confirmou o procedimento, mas limitou-se a informar que isso ocorreu “em decorrência de problemas no processo licitatório”.
A empresa é contratada para fornecer mão de obra terceirizada à estatal, incluindo geólogos, biólogos, engenheiros e administradores.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirma ser necessário saber qual foi o problema da licitação. “É preciso saber qual foi a emergência e se atende ao que diz a lei”, defende.

Eunício Oliveira é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e homem de inteira confiança do governo. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) vai sugerir que ele apresente as explicações na próxima reunião da CCJ, na quarta-feira. “Esperamos que ele tenha explicações claras, convincentes, sobre a dispensa da licitação desses contratos de valor elevado”, afirma.

Randolfe compara o episódio ao que ocorreu com o ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci, que atribuiu o crescimento de seu patrimônio ao dinheiro que recebeu de empresas privadas enquanto exercia o mandato de deputado. “É o velho problema de misturar o público com o privado, um dos absurdos do País que tem de ser resolvido o quanto antes”, alega Randolfe.

O senador informa ser o autor de uma proposta de emenda à Constituição que trata do tema, ao especificar que os parlamentares ou suas empresas não possam manter contratos com empresas da iniciativa privada. Ele diz estranhar a falta de receptividade de seus colegas a essa proposta, a ponto de ela ter o apoio de apenas 9 senadores, e não dos 27 necessários para iniciar a tramitação.

A reportagem do Estado informa que os contratos iniciados no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram prosseguimento no governo da presidente Dilma Rousseff. O primeiro foi assinado este ano, no dia 26 de janeiro, com vigência até 22 de maio, pelo valor de R$ 8,7 milhões. Entre 18 de abril e 14 de junho aparece um contrato de R$ 21,9 milhões.”

 (Estadão)

BNB e BASA podem passar para a Intgração Nacional

“A presidente Dilma Rousseff avalia tirar o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa) da esfera de atuação do Ministério da Fazenda e transferir as duas instituições financeiras para o Ministério da Integração Nacional, no intuito de fortalecer suas ações de desenvolvimento regional e concentrar o financiamento em empreendimentos de pequeno porte.A ideia parte do pressuposto de que, sendo os dois bancos abastecidos fundamentalmente com recursos de fundos constitucionais e de desenvolvimento regional, ele deveriam estar na órbita da Integração Nacional, que é o ministério responsável por estabelecer as diretrizes gerais de sua aplicação. Somente neste ano, esses fundos disponibilizaram mais de R$ 20 bilhões em investimentos.

No entanto, o entrave maior para essa realocação é muito mais político do que administrativo. O motivo é que a transferência significaria tirar do PT (Guido Mantega) o controle sobre esses dois bancos. O Basa hoje é presidido por Abidias José de Sousa Júnior, indicado pela ex-governadora do Pará Ana Júlia Carepa (PT). O BNB teve seu novo presidente nomeado há 15 dias. Trata-se de Jurandir Santiago, apadrinhado pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE). Ele substituiu Robert Smith, também indicado por Guimarães e que ficou oito anos e meio no cargo.

“Isso é um erro. Transformaria esses bancos em agências de desenvolvimento e eles são muito mais do que isso. Eles têm que ser fortalecidos enquanto bancos de desenvolvimento regional, mas não podem perder o foco na atuação comercial”, disse Guimarães, que também é vice-presidente do PT e vice-líder do governo na Câmara. Ele quer manter os bancos no Ministério da Fazenda, e ressalta não ter conhecimento desse debate sobre a mudança dentro do Palácio do Planalto.

Dilma, porém, já tratou do assunto em pelo menos uma reunião ministerial. Ela avalia que a ideia é boa e pode ser desenvolvida no decorrer de seu mandato. Antes disso, acha que uma boa sinalização nesse sentido é permitir que o ministro da Integração Nacional, Fernando Coelho Bezerra (PSB), desempenhe também o cargo de presidente do Conselho do BNB e do Basa. Atualmente, quem escolhe esses postos é o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A ideia vem sendo trabalhada também pelo presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sob a justificativa de que, do mesmo modo com que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio tem o BNDES como banco de fomento, a Integração Nacional também deve atuar juntamente com o banco ligado à sua área. Outro exemplo citado de relação estreita e proveitosa é o do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal no que se refere ao desenvolvimento de políticas de saneamento e habitação. A Caixa, porém, por ter muitas outras finalidades, está sob a tutela da Fazenda.

“Não chegaria a dizer que é uma meta a transferência desses bancos para a Integração. Nós vemos mais como uma tendência e consequência natural de um processo de planejamento mais estruturado por parte do governo”, afirma o secretário de fundos e incentivos fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães.

Funcionário de carreira do BNB desde 1976, foi presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) no primeiro mandato de Eduardo Campos no governo de Pernambuco. Desde janeiro, ocupa a secretaria criada pelo ministro Fernando Bezerra Coelho neste ano para concentrar todos os fundos existentes na Pasta, antes distribuídos em diferentes instâncias internas e, em decorrência disso, com sobreposição de finalidades.

Com isso, segmentou-se a destinação de cada um deles. Os fundos de desenvolvimento regional da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE), que neste ano contam com, respectivamente, R$ 1,18 bilhão e R$ 1,78 bilhão, terão por finalidade financiar grandes projetos estruturadores, de preferência com parceria do BNDES. Já para os fundos constitucionais, do Norte (FNO), com R$ 3,4 bilhões; do Nordeste (FNE), com R$ 10,6 bilhões; e do Centro-Oeste (FCO), com R$ 4,6 bilhões, o foco serão os pequenos empreendimentos e o estímulo aos arranjos produtivos locais.

É neste ponto específico que o ministério tem tentado convencer a presidente sobre a transferência, uma vez que se enquadra nas metas de desenvolvimento local e atenção à nova classe média empreendedora emergente nos últimos anos no país. “As políticas e os programas de desenvolvimento regional já são trabalhados aqui. Somente a operacionalização é que não é”, conclui Jenner Guimarães.”

(Valor Econômico)

Conselho de Administração do Carrefour aprova fusão com Grupo Pão de Açúcar

O Conselho de Administração do grupo francês Carrefour é favorável à fusão com o grupo brasileiro Pão de Açúcar, informa a empresa francesa em um comunicado divulgado nesta segunda-feira.

O projeto não é aceito pelo grupo francês Casino, rival do Carrefour e sócio do Pão de Açúçar e prevê a fusão dos ativos brasileiros do Carrefour com os da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD). A poposta conta com o apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com a proposta, a ideia é criar uma nova empresa, chamada de Novo Pão de Açúcar (NPA), a partir da fusão dos ativos do Carrefour no Brasil com os da Companhia Brasileira de Distribuição, holding que detém o Grupo Pão de Açúcar, em uma nova empresa controlada em partes iguais pelo Carrefour e pela CBD, segundo o portal.

 (Com Portal G1)