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Sindifort e Prefeitura discutem nesta segunda-feira reajuste salarial para 2019

Nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza (Sindifort) participará, com outras entidades, de encontro com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão Municipal, Philipe Nottingham. Na pauta do encontro, que ocorrerá na sede da secretaria, o reajuste salarial dos servidores municipais.

Os servidores definiram por unanimidade o percentual de reajuste salarial que será reivindicado junto à Prefeitura em 2019: 10,11%, acrescidos da inflação de dezembro de 2018. A decisão foi tomada em assembleia geral promovida pelo Sindifort no último sábado, durante ato de abertura da Campanha Salarial 2019.

Conforme estudo realizado pelo Sindifort em parceria com o economista e professor Aécio Oliveira, da Universidade Federal do Ceará, as perdas acumuladas dos servidores municipais até novembro deste ano chegam a 16,31%, tendo como referência o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para o cálculo das perdas, foi utilizado como base o mês de maio de 2008, período em que foram criados os atuais Planos de Cargos (PCCS) que estabelecem o enquadramento salarial dos servidores.

“Entendemos que, neste momento, precisamos assegurar pelo menos a reposição da inflação deste ano, mas também negociar a reposição de 6,29% referente a inflação de 2016, percentual não concedido pela Prefeitura em 2017, quando o reajuste salarial dos servidores municipais foi zero. Estes 6,29% são importantes para repor parte das perdas salariais da atual gestão do prefeito Roberto Cláudio”, explica Nascelia Silva, presidente do Sindifort.

Ainda sobre a pauta salarial, o Sindifort reivindica o cumprimento da lei nº 7673 de março de 1995, alterada pela lei nº 9891 de 2012, para garantir que a Prefeitura revise anualmente os valores dos salários dos servidores públicos municipais. A entidade também pede a reestruturação dos Planos de Cargos para corrigir todas as distorções de reajuste constatadas.

O Sindifort e os servidores municipais ainda reivindicam outros pontos como a realização de novos concursos públicos para áreas que apresentam carência de pessoal, melhores condições de trabalho, a implantação de uma comissão de prevenção e combate ao assédio moral, o pleno funcionamento do Sistema de Negociação Permanente e a garantia de aposentadoria plena.

(Foto – Divulgação)

Arcebispo de Fortaleza não vai renunciar como informou coluna do O POVO

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Da Coluna de Leda Maria, no O POVO desta segunda-feira:

Em 2019, será que a primeira notícia que vai envolver os católicos é o adeus do arcebispo?

Dom José Antônio, sofrendo problemas graves de diabetes, já encaminhou pedido de renúncia ao papa Francisco. Deixará sua missão, tranquilo com a chegada de dois novos bispos que, somando aos existentes, já fortalecem a divisão de missões e tarefas.

São mais de 150 paróquias e um número elevado de religiosos.

Quem será o novo arcebispo? Comentam que o nome sairá entre os bispos já trabalhando na arquidiocese de Fortaleza.

(Foto – Arqudiocese)

Outro lado

A Assessoria de Comunicação da Arquidiocese de Fortaleza esclarece que o arcebispo de Fortaleza não renunciará. Nega que dom José Antonio tenha encaminhado pedido de renúncia para o Vaticano.

Juízes e procuradores querem manter auxílio-moradia de ao menos R$ 1.000 por mês

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Em périplo no Conselho Nacional de Justiça e o no do Ministério Público, associações de juízes e procuradores levaram ao debate três propostas para retomar o auxílio-moradia, suspenso desde o aumento salarial garantido em novembro. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Duas propostas estendem o benefício a todos os integrantes das categorias, com valor menor do que o pago nos últimos anos. A terceira restringe o acesso ao penduricalho. O caso será analisado nesta terça (18), quando devem ser definidas novas regras para o auxílio.

Uma das sugestões é garantir o benefício para todos com valor fixo a ser determinado, de no mínimo R$ 1.000, para compensar o desconto maior de Imposto de Renda que eles terão com o reajuste aprovado em novembro. Antes do aumento, todos ganhavam R$ 4.378 de auxílio- moradia, livre de impostos.

Outra proposta prevê que o pagamento varie de acordo com a faixa salarial dos beneficiários, numa escala que iria até cerca de R$ 1.400. As ideias foram apresentadas como soluções temporárias, para que o CNJ e o CNMP tenham mais tempo para estudar regras definitivas.

A terceira opção garante o benefício apenas a quem é deslocado ou trabalha em locais remotos. Na origem da polêmica, a lei que criou o auxílio-moradia dos juízes em 1979 destinou a ajuda a quem não tivesse imóvel funcional à disposição.

Camilo terá agenda de audiências em Brasília em busca de verbas

O governador Camilo Santana (PT) vai cumprir agenda, neste começo de semana, em Brasília. São várias audiências ministeriais, dentro do objetivo de raspar o tacho, ou seja, liberar recursos pendentes de projetos em vários setores.

Com ele, estará no apoio o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB).

Essa agenda de audiências do governador começa nesta terça-feira e vai se estender até a manha da quarta-feira, quando ele pega o caminho de volta para Fortaleza pois, neste dia, ocorrerá, no Centro de Eventos, a diplomação dos eleitos de 2018.

(Foto – O POVO)

Bondinho do “Padim Ciço” terá licitação lançada ainda em dezembro

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

O turismo religioso que movimenta também a economia da Região do Cariri vai ganhar um importante reforço. O governador Camilo Santana (PT) lançará, neste mês, a licitação para a implantação de um teleférico no horto do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte.

A informação é do secretário-adjunto da Casa Civil, Quintino Vieira, acrescentando que o projeto está orçado em R$ 74 milhões, sendo 70% da verba oriunda do Ministério das Cidades e os 30% restantes do Governo do Estado.

A licitação é de caráter nacional e empresas da Itália, Suíça e França já se interessaram no projeto que deverá ter obras iniciadas a partir de fevereiro.

O teleférico, segundo Quintino, ligará a área de multiuso do horto até a estátua, numa distância de 1.982 metros e 504 metros de altura. O teleférico, com ar-condicionado, terá capacidade para seis pessoas por cabine, com obras devendo durar cerca de um ano e meio pelas projeções iniciais do governo.

A torcida é para que seja garantida também a manutenção. Ninguém quer bondinho feito o de Ubajara, que vive quebrando. Aliás, aguarda-se para breve a retomada de suas operações.

(Foto – Arquivo)

Jair Bolsonaro vai inaugurar colégio que leva o nome do seu pai

O presidente eleito Jair Bolsonaro participa hoje (17) da inauguração do 3º Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Percy Geraldo Bolsonaro. O nome é uma homenagem ao pai de Jair Bolsonaro, que morreu em 1995.

O convite é do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e do prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB).

Há ainda a expectativa de Bolsonaro vir para Brasília ainda esta semana. Mas a viagem aguarda confirmação.

Em Brasília, a equipe de transição trabalha no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

(Agência Brasil)

Corpo de cearense assassinada no Rio será enterrado nesta segunda-feira em Crateús

Crislyrrane de Sousa Bonfim, 23, foi assassinada na cidade do Rio de Janeiro por um homem que seria considerado por ela um amigo. O corpo da mulher chegou ao Ceará no último sábado, 15, e está sendo velado em sua cidade de nascença, Crateús. Lyrrane, como costumava ser chamada, era caixa de supermercado e já morava há quatro anos no Rio de Janeiro, onde constituiu família. “Tem uma filha de três anos”, lembrou o padrasto, o motorista Rogério Soares, 42, quem contou a história ao O POVO. O crime ocorreu na última quinta-feira.

O sepultamento de Lyrrane está marcado para ocorrer hoje, 17, em Crateús. A família chegou neste domingo a Fortaleza, pois estavam no Rio de Janeiro desde o dia da morte da filha.

Segundo Rogério, a enteada foi morta por um homem em situação de rua a quem ela e as amigas costumavam ajudar. “Ela sempre ajudava dando comida. Depois, foi se criando um vínculo de amizade. Ela considerava ele um amigo”, ressaltou o padrasto. Tanto que Rogério lembrou que há menos de um mês Lyrrane havia preparado uma festa de aniversário para o morador. “A gente não consegue entender por que ele fez isso”, lamentou.

Na manhã do dia 13 de dezembro, pouco depois de receber um telefonema da mãe, que estava prestes a embarcar num avião para passar Natal e Réveillon com ela no Rio, Lyrrane teria sido abordada pelo assassino que, como de costume, havia ido ao supermercado onde ela trabalhava, no bairro Recreio dos Bandeirantes.

“Diz que ele chegou lá e não falou com ninguém. Era cedinho. Estirou a mão pra ela, ela tava sentada. Entrou, pegou uns pães, colocou em frente ao caixa que ela tava, voltou, pegou uma faca na parte do frigorífico, escondeu na calça, se aproximou dela por trás e furou ela. Foi uma furada fatal”, relatou Rogério.

A riqueza de detalhes na narrativa do padrasto foi possível porque, segundo ele, um amigo da família teve acesso às imagens de monitoramento do supermercado. Após o crime, ainda segundo Rogério, o morador de rua teria saído atordoado para a rua, onde a população do entorno teria se reunido, revoltada, para linchá-lo até a morte.

Há informações de que o morador teria matado a cearense por ciúmes, mas não há confirmação oficial sobre essa motivação. O POVO procurou a Polícia Civil do Rio de Janeiro para saber detalhes sobre o caso mas, até o fechamento desta matéria, não recebeu retorno do órgão.

(O POVO – Repórter Luana Severo)

Receita paga último lote de restituições do IR nesta segunda-feira

As restituições referentes ao último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018 começam a ser pagas, nesta segunda-feira, pela Receita Federal. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10. Quem não aparecer em um dos sete lotes regulares do IR está automaticamente na malha fina do Leão. As informações são do Portal G1.

Ao todo, serão pagos mais de R$ 319 milhões a 151.248 contribuintes no dia 17 de dezembro. Desse total, R$ 193 milhões referem-se ao sétimo lote do IR de 2018, que contemplará 100.690 contribuintes. Do valor total de restituições, a Receita Federal informou que R$ 127 milhões referem-se aos contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior de renda seja o magistério.

Depois dos idosos, contribuintes com deficiência física, mental, moléstia grave ou cuja principal fonte de renda seja o magistério, que têm prioridade no recebimento das restituições, recebem os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, se tiverem direito a ela.

A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano, número acima da expectativa inicial de receber 28,8 milhões de declarações em 2018.

Editorial do O POVO: “Pela memória de Clóvis Beviláqua

Com o título “Pela memória de Clóvis Beviláqua”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

A presidência do Tribunal de Justiça do Ceará age em consonância com os tempos de austeridade ao encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei no qual sugere a venda de imóveis hoje vinculados ao seu patrimônio, sob o argumento, que consta na justificava encaminhada aos deputados, de que muitos deles “não estão sendo utilizados na sua destinação específica”. Um exemplo inquestionável de que a distorção apresentada de fato acontece é que residências oficiais espalhadas por vários municípios, construídas ou adquiridas para magistrados, dentro de uma política que fazia todo sentido quando adotada na década anterior, atualmente encontram-se abandonadas ou servem a outros objetivos que não o de garantir moradia digna ao juiz que esteja servindo naquela comarca determinada.

Como dito, é de louvar o esforço da presidência atual, sob o comando do desembargador Francisco Gladyson Pontes, de fazer o melhor uso dos recursos públicos destinados ao Judiciário. Um exemplo notável, mas que não pode desconsiderar o necessário exercício da ponderação em cima de outros valores a serem pontuados na avaliação que se faça sobre a importância de cada patrimônio que se leva à alienação. O argumento do respeito ao dinheiro que tem o povo como seu legítimo dono, forte por si mesmo, em algumas situações precisa ser confrontado com outras relevâncias, nos aspectos, por exemplo, histórico, estratégico ou institucional. É nesse ponto que defendemos como imprescindível rediscutir a inclusão na lista dos mais de 400 imóveis disponíveis à venda, em processo licitatório, o prédio onde funciona o Memorial Clóvis Beviláqua, em Viçosa do Ceará, a 366 km de Fortaleza.

É um equívoco olhar todo o processo friamente e entender aquele equipamento como apenas mais um imóvel com o qual se pode buscar uma economia em cifras. Trata-se, no caso, de uma justa homenagem que se presta àquele que é considerado por alguns o maior jurista brasileiro e que se decidiu fazer, muito corretamente, instalando um memorial na sua querida terra natal, que acolheu muito bem a iniciativa, orgulha-se do filho e do esforço de preservação de sua memória. Talvez fosse o caso, até, de desenvolver uma política de valorização do equipamento, permitindo que mais pessoas o conhecessem e visitassem.

A reconhecida sensibilidade do desembargador Gladyson Pontes há de ser tocada por apelos que têm sido feitos para que reconsidere a decisão de incluir o memorial na lista dos imóveis colocáveis à venda. Há muito orgulho de todos os cearenses, não apenas dos seus conterrâneos naturais de Viçosa, com o que representa a trajetória de Clóvis Beviláqua, as lutas e feitos que protagonizou, marcando a história do Direito no País, parecendo injusto que se busque desfazer agora uma das mais felizes homenagens que o Ceará já conseguiu prestar. A uma personalidade e ao seu povo, no mesmo plano.

(Editorial do O POVO)

O Centenário do Clássico-Rei

Para a maioria dos torcedores, é do berço que nasce uma rivalidade. A tradição de adotar um clube de futebol para amar passa de pai para filho como uma das transmissões de costumes mais certas da vida. Rejeitar o rival é parte do processo de formação de um torcedor e motiva toda grande disputa entre adversários que duelam pelo protagonismo. No Estado, Ceará e Fortaleza polarizam o embate entre as principais entidades futebolísticas, em uma rivalidade que está entre as maiores do Brasil. No dia 17 de dezembro de 1918, o Ceará vencia o Fortaleza por 2 a 0, em confronto na Liga Metropolitana. Hoje, o Clássico-Rei completa 100 anos de existência com uma trajetória marcada por muita história, grandes confrontos e episódios que ficarão para sempre nas memórias de alvinegros e tricolores.

Desde 1918, ano de fundação do Fortaleza e quando o Ceará já estava em seu quarto ano de existência, os dois clubes concorrem ao posto de “maior do Estado”. Mas a história mostra o quanto ambos são equivalentes, e um contribui para a grandeza e crescimento do outro. Se o Ceará é do tamanho que é hoje, muito deve ao Fortaleza. E o mesmo serve ao Leão em relação ao Vovô.

É certo que a rivalidade, apontada por especialistas como uma das grandes do País, é enorme desde sempre; mas, por ter mais tempo de fundação, o Ceará foi o primeiro a ter maior ascensão e consolidação. Tanto que, até a década de 1940, os grandes confrontos incluíam os duelos contra o Maguary, à época uma potência do futebol estadual. Com o fim do clube, nos anos 40, boa parte dos dirigentes e torcedores passou a ter ligação com o Fortaleza, aumentando ainda mais a rivalidade com o Ceará, como explica o historiador e pesquisador do futebol cearense, Airton de Farias.

“Os principais jogos eram entre os maiores times, os que tinham mais chances de ser campeão. Os embates entre Ceará e Fortaleza sempre chamaram atenção, embora fosse Ceará e Maguary como maior rivalidade. Na década de 40, isso mudou, e Alvinegro e Tricolor passaram a ter uma rivalidade que só aumentou e ainda cresce até hoje”, diz Airton, explicando ainda a origem do termo “Clássico-Rei” para o jogo entre os dois.

“O termo foi criado nos anos 70. Antes, quando Fortaleza e Ceará jogavam, era chamado de ‘o maior jogo do futebol cearense’, ‘Fla-Flu cearense’, ‘jogo maior’…havia vários nomes. Até que, na década de 70, os jornais começaram a referir-se como Clássico-Rei, e o termo acabou pegando”, relembra, citando outro fator que impulsionou a rivalidade.

“Até a década de 70, a disputa local era muito forte. Os times não tinham muitas pretensões de disputas nacionais. Então, o Campeonato Cearense era muito valorizado. Derrotar o rival no Estadual era a única chance de título, e Ceará e Fortaleza polarizavam essa disputa” relembra o historiador.

Para além do resultado, outros elementos extra-campo sempre fortaleceram a rivalidade. As festas das torcidas nas arquibancadas, as chamadas “rasteiras”, com a contratação de jogadores do rival, a tiração de sarro entre amigos após uma vitória sempre apimentaram a peleja. Além, claro, da contagem de títulos.

Do lado alvinegro, são 45 conquistas estaduais, uma Copa do Nordeste e dois Torneios Norte-Nordeste. No tricolor, são 41 títulos estaduais, uma Taça do Nordeste, um Torneio Norte-Nordeste e um título nacional: a Série B do Campeonato Brasileiro. Currículos de times legitimamente campeões.

Segue assim até hoje, e assim sempre será. Para cada torcedor de Ceará e Fortaleza, essa rivalidade é daquelas que nasce desde cedo e não acaba jamais.

(O POVO – Repórter André Almeida/Fotos – Mateus Dantas)

Fortaleza registra deformações no asfalto em vias de maior movimentação

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Quem transita nas ruas e avenidas mais movimentadas de Fortaleza já deve ter percebido deformações no asfalto, estando o material proeminente no centro da via ou acumulado nos cantos, chegando, às vezes, até a subir a calçada. A falha no pavimento é comum principalmente próximo a pontos de ônibus e outros locais de parada de veículos. Conhecidos como afundamento de trilha de roda, os defeitos atrapalham o pedestres e motoristas, podendo causar acidentes de maior ou menor gravidade.

A coordenadora do programa de pós graduação em engenharia de transporte da Universidade Federal do Ceará (UFC), Verônica Castelo Branco, explica que o defeito pode ter diversas causas, desde problemas no planejamento da implantação do pavimento até mudanças nas condições de circulação de veículos e temperatura do local. Segundo ela, as falhas são formadas pela camada mais superficial do asfalto, composta de revestimento asfáltico. O problema, porém, pode ter sua causa nas camadas mais profundas, sendo necessária a substituição total da estrutura para a resolução.

Ela lista que alguns motivos para o aparecimento da falha são a via receber uma carga superior à que foi planejada; ter um material inadequado para a temperatura do local; ter havido equívocos na implantação do asfalto, colocando-se mais material que o necessário; ou a liberação da rua ou avenida antes do período necessário para que o asfalto se estabilize. Segundo ela, esse defeito normalmente aparece logo que a estrutura é implantada, caso haja algum dos problemas citados, e se agrava pouco com o tempo.

Para Verônica, um planejamento que leve em conta fatores climáticos, a carga prevista que o material deve suportar e a escolha de um material de qualidade evita que esse tipo de problema apareça. Mas não apenas; como em qualquer estrutura da engenharia civil, é necessário que sejam feitas manutenções para que seja mantida a qualidade. “É uma estrutura que precisa ser mantida como qualquer outra, ela vai perdendo serventia ao longo do tempo”, aponta.

“Ninguém ou quase ninguém aceitaria ficar morando em um edifício que estivesse condenado a ruir. No caso da infraestrutura de transporte, nós estamos aceitando. Trafegamos em vias que muitas vezes estão com nível de deterioração muito próximo da ruína”, critica. “A gente precisa cuidar dessas estruturas de uma maneira mais responsável, mais definitiva, e não apenas paliativa, como é feito”, afirma.

O POVO circulou por algumas vias em Fortaleza e encontrou o problema em vários locais. Na avenida João Pessoa, próximo à rua Major Weyne, o asfalto se acumula no canto direito da via. O recepcionista Vinicius Castro, 19, conta que pega ônibus no ponto próximo ao local há 11 meses e o problema nunca foi resolvido. Para ele, um dos principais problemas é o risco de queda para pessoas de idade e o acúmulo de água quando chove. “Não tem uma fiscalização em relação a isso”.

Na avenida Alberto Magno, próximo à rua Desembargador Praxedes, o pavimento chega a subir na calçada. É um transtorno para quem anda a pé na região. A servidora pública Silvia Albuquerque, 65, conta que já quase sofreu um acidente devido ao obstáculo. “Esse mondrongo piorou, a gente só falta cair, a gente às vezes desce do ônibus e tropeça, um dia quase que caí”, diz. A autônoma Glauciana Lima, 47, passa pela via de carro diariamente. “A gente leva mais tempo, tem que ter mais atenção por conta dessas deformações”, ressalta.

Também foram encontradas deformações na avenida Borges de Melo, próximo à av. dos Expedicionários; na av. Duque de Caxias, próximo à rua Solón Pinheiro, e na av. Santos Dumont, próximo à rua Leonardo Mota.

Vistoria

Em 2019, a Seinf informou que fará uma vistoria em todas as vias integrantes dos corredores exclusivos de ônibus para diagnosticar e corrigir os desgastes na malha viária.

Nota da Seinf

“A Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) esclarece que todas as vias que passam por obras de requalificação viária recebem pavimentação asfáltica, conforme especificações determinadas pelas normas brasileiras.

Pode causar deformidades o crescimento do tráfego de veículos. Pensando nisso, a Prefeitura de Fortaleza vem aplicando pavimento de concreto nos corredores expressos de ônibus para garantir maior durabilidade da pista.

(O POVO – Repórter Heloísa Cavalcante /Foto – Mauri Melo)

Terminais de ônibus recebem esta semana coral com músicas natalinas

Passageiros de quatro terminais de ônibus de Fortaleza recebem nesta semana, a partir desta segunda-feira (17), o Grupo Vocal Porta Voz, que promete uma versão do Coral da Luz, que canta diariamente nas sacadas do Hotel Excelsior, durante o período natalino.

As apresentações são uma oportunidade para os mais de um milhão de passageiros que não podem apreciar o Natal da Luz na Praça do Ferreira, no Centro, e na Praça Portugal, na Aldeota.

O Grupo Vocal Porta Voz, regido pelo maestro Poty Fontenelle, é conhecido pelas aberturas de natais nos principais shoppings de Fortaleza, além de participações em festivais por várias capitais brasileiras, quando arrematou todas as quatro edições do Troféu Brasil Cantat, dado aos 16 melhores corais do País.

Programação nos terminais

Dia 17 (Segunda-feira)

18h – Terminal Antônio Bezerra

Dia 18 (Terça-feira)

17h – Terminal Parangaba

19h – Terminal Lagoa

Dia 19 (Quarta–feira)

18h – Terminal Messejana

(Foto: Arquivo)

Mais um cearense na equipe de transição de Bolsonaro

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O economista cearense Igor Lucena, Doutor em Relações Internacionais Aplicadas à Geoeconomia pela Universidade de Lisboa, Mestre em Economia de Empresas pelo CAEN/UFC, pós-graduado em Finanças (Saint Paul/SP), professor de Ciências Econômicas da Unifanor Wyden e integrante associado da Chatham House – The Royal Institute of International Affairs (Londres) e do Institut Français des Relations Internationales (Paris), é mais um cearense que trabalha na equipe de transição de Bolsonaro.

Ele participa semanalmente de reuniões voltadas a investimentos internacionais e geoeconomia na perspectiva do liberalismo.

Na última semana, Igor Lucena esteve reunido com o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, quando foi avaliado o desenvolvimento econômico do Nordeste.

(Foto: Divulgação)

Condenado por violência doméstica não poderá disputar eleição

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta para impedir que condenados por crime sexual contra criança e adolescente ou por violência contra a mulher possam ser candidatos a cargos eletivos: presidente, governador, prefeito e vices; senador; deputado federal, estadual ou distrital; e vereadores.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Dâmina Pereira (Pode-MG) ao Projeto de Lei Complementar 367/17, do Senado. O texto original impede a candidatura dos condenados por submissão à prostituição ou exploração sexual de criança e adolescente, sem tratar dos casos de violência contra a mulher.

“É relevante a proposta de estender a sanção de inelegibilidade aos condenados pela prática de crimes contra mulheres, previstos na Lei Maria da Penha. Deve-se exigir dos representantes da população nos órgãos do Executivo e do Legislativo uma postura exemplar, tanto em sua vida privada quanto em sua vida pública”, defendeu.

Pelo texto, ficarão inelegíveis os que forem condenados por crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes e os praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei já torna inelegíveis os condenados por crimes contra a vida e a dignidade sexual.

A proposta aprovada segue a regra estabelecida pela Lei da Ficha Limpa: a candidatura é barrada se o autor foi condenado por sentença irrecorrível ou por órgão colegiado (tribunais de Justiça, tribunais regionais federais, Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal).

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário. Para ser aprovada, precisa do voto favorável de 257 deputados.

(Agência Câmara Notícias)

Besouro Verde recebe confraternização de Enfermagem do IJF

O Bar Besouro Verde, na Parquelândia, recebeu na tarde deste domingo (16) a equipe de Enfermagem da Unidade 17 do Instituto Doutor José Frota (IJF) para a festa de confraternização natalina.

A equipe que atende fraturas e traumas de membros superiores, unidade localizada no segundo andar do IJF, mostrou um forte sentimento de equipe e solidariedade.

(Fotos: Paulo MOska)