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José Pimentel vê dificuldades de postular reeleição ao Senado

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O senador José Pimentel, do PT, criticou o “ajuntamento” de partidos em torno do governador Camilo Santana (PT) que, segundo ele, tenta barrar sua candidatura à reeleição ao Senado Federal. Ex-líder do Planalto no Congresso Nacional durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e atual primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa, o petista reconheceu ao O POVO a dificuldade que enfrenta dentro do partido para se lançar à reeleição.

“Ao longo da minha vida política, sempre minhas candidaturas foram com muita dificuldade. Lá em 1994, quando me elegi deputado federal, o PT do Ceará tinha feito uma aliança com Tasso Jereissati e, na convenção estadual, aprovou o nome do Mário Mamede para ser o vice-governador do Tasso Jereissati”, relembrou.

O parlamentar disse ainda que “em 1998 não foi diferente, e em 2002 também não”. “Em 2010, os negociadores do PT tinham feito um acordo para que o Partido dos Trabalhadores não tivesse candidato ao Senado no Ceará. As candidaturas eram Eunício de Oliveira e Tasso Jereissati naquela composição”, acrescentou.

O petista, que se elegeu em 2010 vencendo o atual senador Tasso Jereissati, disse que hoje está assistindo o grupo que em 1994 fez aliança com o PSDB e Tasso tendo agora a mesma postura. “Eu sou um parlamentar de 24 anos de Congresso Nacional que sempre tive dificuldade nas minhas campanhas. Portanto, não é novidade a postura neste momento. Os negociadores do PT não são de hoje. Eu os conheço todos e sei da sua forma de fazer política”, criticou.

Conforme O POVO adiantou na edição do dia 17 deste mês, a cúpula estadual do PT já admite abrir mão da vaga ao Senado em nome da reeleição do governador Camilo Santana (PT). Com 24 partidos integrando a base do chefe do Executivo estadual, uma reunião do diretório estadual deve acontecer no próximo mês para inserir o debate sobre o futuro de José Pimentel na legenda. Quem defende a tese já admitida pelo presidente estadual da sigla, Moisés Braz, é o vereador Acrísio Sena (PT), mais ligado ao governador. Ele contesta a defesa de petistas que querem indicar o nome do governador e de um senador em uma chapa composta por 24 partidos.

“Acho que é muito difícil para o partido, numa composição no arco de aliança no campo majoritário com 24 partidos, o PT sozinho pleitear 50% da chapa majoritária”, pontuou.

O deputado federal José Airton (PT) defendeu que “Pimentel é filho de Deus”. “Como filho de Deus, tem direito também (de ser candidato)”.

(O POVO – Wagner Mendes)

Ciro Gomes é o entrevistado do Roda Viva, da TV Cultura

O programa Roda Viva, da TV Cultura, dará sequência, nesta segunda-feira, à série de entrevistas com os presidenciáveis. Depois de Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL) e João Amoêdo (Novo), o Roda Viva receberá, nesta segunda-feira, Ciro Gomes (PDT).

Com apresentação de Ricardo Lessa e desenhos do cartunista Paulo Caruso, a atração vai ao ar ao vivo, às 22h15min, no site da emissora, no Facebook, no YouTube e no aplicativo Cultura Digital.

As eleições de 2018 marcam a terceira participação de Ciro Gomes na corrida presidencial – ele também se candidatou nos anos de 1998 e 2002. Veterano na política, Ciro foi eleito prefeito de Fortaleza em 1988 e governador do Ceará em 1990. Teve participação importante no período final da gestão de Itamar Franco, quando assumiu a pasta da Fazenda. Também fez parte do primeiro governo Lula como ministro da Integração Nacional, dando início ao projeto de transposição do rio São Francisco. Agora, como pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, vai ao Roda Viva falar sobre as principais questões do Brasil e apresentar suas propostas.

(Foto – Reprodução de TV)

Ceará embarca para Chapecó longe do protesto de torcida e com a missão de vencer ou vencer

O time do Ceará embarcou, por volta das 4h40min da madrugada desta segunda-feira, na rota do jogo contra a Chapecoense (SC) válido pela Série A, do Brasileirão.

Sem a presença de torcedores, mas sob olhares de seguranças particulares, o grupo seguiu para São Paulo, de onde pegará outro voo para Santa Catarina até seu destino final, Chapecó.

O alvinegro está em 19º lugar no certame, com penas 3 pontos, e, segundo o técnico Jorginho, a ordem é vencer e vencer para começar a sair da zona do rebaixamento. Ele reconhece que o adversário não é fácil.

 

A maioria dos atletas não ficou no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Mas alguns da equipe como Richardson resolveram tomar café numa das lanchonetes do terminal, entrando em seguida para a sala do embarque. Nenhum jogador deu entrevista.

A partida contra a Chapecoense está marcada para as 21 horas desta quarta-feira. A Chapecoense também está com a obrigação de vencer, pois, com 6 pontos, encontra-se na zona de rebaixamento.

(Foto e vídeos – Paulo MOska)

Marun diz que Procon vai fiscalizar redução de preço do diesel

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, garantiu que a redução de 46 centavos do litro do óleo diesel, anunciada nesse domingo (27) pelo presidente Michel Temer chegará às bombas de combustível. “O Procon está editando medida e vai fazer fiscalização no sentido que essa redução chegue ao tanque do caminhoneiro”, afirmou.

Sobre a confiança do governo na proposta ser aceita pelos caminhoneiros, Marun disse que o governo procurou ouvir todos os segmentos da categoria. “Não existe uma liderança uniforme [nesse movimento]. É uma liderança difusa. Ouvimos vários desses líderes e, do que ouvimos, elaboramos essa pauta de atitudes e medidas. Temos certeza de que atende aos pleitos. E fomos ao máximo no sentido do que poderíamos conceder”, argumentou.

“Estamos, na verdade, dando um desconto no valor do óleo diesel equivalante ao somátorio da Cide e do PIS/Cofins e vamos criar um crédito extraordinário [no orçamento], para que possamos, juntamente com a Petrobras, garantir esse benefício aos caminhoneiros, ao sistema de transporte público e à economia brasileira que depende do óleo diesel.”

De acordo com o ministro, no tota serão investidos R$ 10 bilhões do Tesouro. As fontes desses recursos serão detalhadas pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta segunda-feira (28).

Segundo Marun, a decisão do governo de dar o desconto em vez de zerar os impostos foi para dar velocidade à mudança, já que, pela legislação atual, seria necessário substituir um imposto eliminado por outro tributo.

“Zerar Cide e PIS/Cofins necessitaria, inclusive, uma substituição por outros impostos, o que é praticamente inexequível com a rapidez desejada. Então, optamos por produzir os efeitos, no valor do óleo disel, da redução a zero [no valor dos impostos].”

(Agência Brasil)

Aeroporto de Fortaleza opera sem problemas

O Aeroporto Internacional Pinto Martins está operando normalmente nesta segunda-feira. Não foram registrados durante amadrugfada atrasos na chegada de voos ou nas decolagens, segundo a Fraport.

O abastecimento das aeronaves também está garantido e a expectativa é de um dia sem problemas, depois de uma semana de paralisação dos caminhoneiros em todo o País.

No Ceará, havia problemas com o Aeroporto Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte. Administrado pela Infraero, estava sem querosene de aviação até o fim da noite desse domingo. Há expectativas de que volte a se normalizar nesta segunda-feira, depois que o governo Temer cedeu às reivindicações dos caminhoneiros.

(Foto – Paulo MOska)

Em nota, UFC informa que terá expediente normal nesta segunda-feira

Saiu nota oficial da UFC sobre seu expediente e o caso da greve dos caminhoneiros. Confira:

A Universidade Federal do Ceará informa que estão mantidas todas as atividades acadêmicas e administrativas previstas para esta segunda-feira (28) em todos os seus campi, bem como no Complexo Hospitalar da UFC.

Na capital, a manutenção das atividades tem por base a garantia dada pela Prefeitura de Fortaleza e pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) de que o sistema de transporte mantém seu funcionamento normal.

A Universidade acompanha a situação vivida pelo País neste momento e manterá a comunidade universitária e a sociedade informadas sobre suas atividades ao longo dos próximos dias, em que ocorrem negociações em busca de soluções para a problemática relacionada ao setor de transporte.

Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional

Milagres ganha ambulância com apoio de emenda parlamentar

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB), prestigiou a entrega, na cidade de Milagres, no fim de semana, de uma ambulância para a gestão municipal.  O veículo foi adquirido com verbas oriundas de emendas apresentadas pelo deputado, no âmbito do Programa de Cooperação Federativa (PCF).

Audic foi recepcionado ali com almoço oferecido pelo vereador Beto Mitrado em sua casa. Em seguida, visitou a Associação Comunitária Lucas Dantas (ACOLD), da Vila Fronteiro, onde conheceu o trabalho voltado ao apoio a pessoas com câncer.
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Ele ainda prestigiou a abertura do Campeonato Milagrense de Futsal 2018, ao lado do prefeito Lielson Landim e de lideranças locais como Ubelardo Moura, Beto Mitrado e tenente George.

(Foto – Divulgação)

Temer cede às reivindicações dos caminhoneiros e anuncia redução do preço do diesel

Em pronunciamento na noite deste domingo, o presidente Michel Temer anunciou a redução no preço do diesel de 0,46 centavos por litro, no período de 60 dias. Isso equivale, segundo o presidente, a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto. O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário.

Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.

“Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão nobre de cada trabalhador no setor de cargas. Durante toda esta semana, o governo sempre esteve aberto ao diálogo e assinamos acordo logo no início. Confirmo a validade de tudo que foi acertado”, afirmou o presidente.

Temer disse que, nas últimas 48 horas, o governo avançou na negociação dessas novas medidas. “Assumimos sacrifícios sem prejudicar a Petrobras.” Ele destacou disse que o congelamento valerá por 60 dias e, a partir daí, só haverá reajustes mensais. “Cada caminhoneiro poderá planejar seus custos. Atendemos todas as reivindicações”, ressaltou o presidente.

A equipe econômica foi chamada ao Palácio do Planalto para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante todo o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados. Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados.

Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal.

Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, as reivindicações custarão R$ 10 bilhões ao Tesouro.

Foi anunciado ainda que caminhoneiros terão 30% dos fretes da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

Também passará a haver uma tabela de preço mínimo de frete, conforme previsto no projeto de lei 121, agora editado por meio de uma Medida Provisória prometida pelo Planalto.

“Compreendemos as dificuldades naturais dos caminhoneiros, mas são incríveis os depoimentos que temos recebido referente à falta de medicamentos e insumos básicos na área medicamentosa”, afirmou Temer.

O pacote de bondades surge após sete dias de paralisações de caminhoneiros em várias estradas do País, que vinham provocando forte impacto negativo em toda a cadeia do setor produtivo e no próprio cotidiano da população.

(Com Agências)

Ceará volta a perder e torcida faz protesto violento. A PM usa até gás lacrimogêneo

A torcida do Ceará fez protesto nesta noite de domingo, após o fim da partida em que o alvinegro foi derrota pelo placar de a 0 para o Grêmio, na Arena Castelão, pela Série A, do Campeonato Brasileiro. O time voltou a jogar na estreia do seu novo técnico, Jorginho.

O público que esteve presente direcionou críticas a atual presidência do clube e aos maus resultados do Alvinegro no ano. O clima esquentou e o policiamento teve que conter os torcedores no local usando gás lacrimogênio.

Com a derrota, o Ceará permanece com três pontos na tabela e na vice-lanterna do campeonato. A situação só não é pior porque o Paraná é o lanterna.

Agora, o Alvinegro volta a campo já na próxima quarta-feira, 30, para enfrentar a Chapecoense, às 21 horas, na Arena Condá. O duelo é importantíssimo, tendo em vista que o time catarinense possui apenas seis pontos no campeonato e está uma posição acima do Vovô.

(Com O POVO Online)

Conferência vai debater políticas de enfrentamento ao racismo

Centenas de especialistas, pesquisadores negros e negras, representantes da sociedade civil e do governo vão se reunir esta semana na 4ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) para discutir formas de enfrentamento ao racismo no Brasil. No bojo das atividades da Década Internacional do Afrodescendente (2015-2024), a conferência deste ano destacará os temas reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos.

A programação começa nesta segunda-feira (28), às 8h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Na abertura, haverá uma palestra com o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Niky Fabiancic, e a relatora-geral da Conferência Mundial contra o Racismo sediada em 2001, na África do Sul, Edna Rolland.

Ainda integram a programação painéis temáticos e discussões em grupos de trabalho sobre diversos temas, como acesso à justiça, sistema prisional, saúde, direito à moradia, questões de gênero e religiões tradicionais de matriz africana.

A baixa representatividade negra em cargos públicos e nos partidos políticos também devem mobilizar parte dos debates no evento. São esperados este ano mais de mil delegados envolvidos com a temática racial, além de representações de países da América do Sul. Entre as atrações culturais, haverá apresentação de grupos de percussão e samba, demonstração de turbantes, oficinas de artesanato e exibição de filme.

A Conapir é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e organizada pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). Segundo o Secretário da Seppir, Juvenal Araújo, o evento está mantido mesmo com os desdobramentos da greve geral dos caminhoneiros.

“Nos reunimos na sexta-feira (25), foi feita toda uma avaliação e está tudo pronto para a conferência. Mesmo com esse problema no país, a conferência está confirmadíssima e vários [representantes dos] estados já estão se deslocando para Brasília”, frisou Araújo.

A expectativa do secretário é que a conferência reafirme os direitos e as políticas conquistadas pela população negra. Ele acredita que a regularização das terras quilombolas e o assassinato de jovens negros estarão entre os temas mais discutidos durante o evento.

“A conferência vai refletir muitos eixos, desenvolvimento, reconhecimento, justiça e igualdade de direitos. Esse ano é simbólico porque completa 130 anos da abolição da escravatura. Então, eu creio que as discussões realmente serão muito baseadas no aferimento das políticas implantadas. Eu creio que o foco da regularização fundiária dos povos e das comunidades tradicionais, principalmente, os quilombolas e o genocídio da juventude negra devem ser os temais mais debatidos”, afirma Araújo.

As discussões em torno da conferência tiveram início no ano passado com as etapas regionais e mais de 20 conferências nos estados e municípios, onde foram levantadas as principais demandas para o combate à discriminação e à violência racial no Brasil. Também foi realizada uma plenária quilombola.

A primeira Conapir ocorreu em 2005 com o tema “Estado e Sociedade” e levantou propostas que nortearam os doze eixos do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Em 2009, a 2ª Conapir focou nos “Avanços, Desafios e Perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial”, no contexto de criação de órgãos municipais e estaduais específicos para o tema. E em 2013, a 3ª Conapir destacou o tema “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: por um Brasil afirmativo”.

(Agência Brasil)

Parlamento Metropolitano deverá ser instalado no próximo mês

“Tenho me surpreendido muito positivamente nas cidades onde o Fórum Parlamentar Metropolitano foi realizado. Os vereadores se manifestam e querem debater questões relacionadas aos municípios. A aceitação está sendo extraordinariamente positiva”.

A declaração é do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), que anunciou para o próximo mês a instalação do Parlamento Metropolitano.

“O Parlamento Metropolitano será o resultado dos encontros do Fórum Parlamentar Metropolitano. O Fórum já passou por 13 dos 19 municípios que compõem a Região Metropolitana, quando questões voltadas ao potencial de cada cidade foram debatidas. o Parlamento Metropolitano terá a legitimidade de construir essa interatividade entre os 19 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, por meio de seus 290 vereadores, legítimos representantes da população”, comentou Salmito.

No último encontro do Fórum, na sexta-feira (25), em Trairi, Litoral Oeste do Ceará, a 137 quilômetros de Fortaleza, o presidente da Câmara Municipal de Trairi, Robson Nogueira (PHS), destacou a importância da iniciativa. “Vai ser um norte para que os vereadores possam reivindicar em defesa da comunidade dos seus municípios e buscar os direitos da população também perante as instituições estaduais e federais. Então a vinda hoje do presidente Salmito foi muito importante para fortalecer essa integração e para a troca de informações entre as Câmaras”.

De acordo com Salmito, a ideia é que o Parlamento Metropolitano possa se reunir pelo menos uma vez ao mês para deliberar as principais demandas da Região Metropolitana. Salmito destacou que o Parlamento não irá gerar gastos aos cofres públicos, pois utilizará a estrutura das Câmaras Municipais.

Os próximo encontros do Fórum acontecem no dia 5 de junho, em Caucaia, e no dia 15, em Chorozinho.

(Fotos: Divulgação)

Vozão nunca perdeu para o Grêmio no Castelão

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Há oito jogos sem vitória, sendo seis pelo Brasileirão e dois pela Copa do Nordeste, o Ceará recebe o Grêmio, na noite deste domingo (27), no Castelão, no complemento da sétima rodada. Na estreia do treinador Jorginho, o Vozão conta com o histórico de nunca ter perdido em casa para a equipe gaúcha. São três vitórias e três empates, em 46 anos de Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil.

A partida também marca o retorno do árbitro Wagner Reway, do Mato Grosso, afastado desde a rodada de abertura do Brasileirão, quando marcou de forma errada um pênalti contra o Flamengo, no empate em 2 a 2 com o Vitória, no Barradão.

(Foto: Arquivo)

Eunício convoca sessão extraordinária para destrancar pauta e votar projeto dos fretes

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, convocou para esta segunda-feira (28), a partir das 16 horas, sessão deliberativa extraordinária para votar as seis medidas provisórias que trancam a pauta e requerimento de urgência para votação do projeto que regula os preços de fretes rodoviários (PLC 121/2017).

Votar a regulação dos preços mínimos do frete será uma das contribuições do Senado para pôr fim à greve dos caminhoneiros. A aprovação do projeto que trata de fretes é uma das reivindicações do movimento de caminhoneiros e foi incluída no acordo firmado na quinta-feira com o governo federal, com a participação de Eunício.

A iniciativa, do deputado federal Assis Couto (PT-PR), está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas pode ir direto ao Plenário em regime de urgência. O relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O projeto cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, mediante tabela elaborada semestralmente por órgão competente, com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga. Os parâmetros devem ser fixados sempre nos meses de janeiro e julho de cada ano.

Os preços mínimos serão definidos levando-se em conta a oscilação e a importância do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos do frete.

Até que o órgão competente do Poder Executivo edite a tabela com os valores mínimos, o projeto estipula o valor de R$ 0,70 por quilômetro rodado para cada eixo carregado de carga geral e R$ 0,90 para carga perigosa ou refrigerada.

Ainda conforme o texto original da proposição, o processo de definição dos preços deve contar com a participação dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas, bem como dos representantes das cooperativas de transporte de cargas.

As seis medidas provisórias que trancam a pauta devem ser apreciadas antes da análise do projeto de lei que trata do frete. Chegaram ao Senado na quinta-feira (24) os PLVs 7/2018 e 11/2018 e a MP 819/2018, mas a pauta já estava trancada pelos PLVs 4, 8 e 10/2018 (veja quadro abaixo). Todas essas propostas só têm vigência até a próxima sexta-feira (1º).

(Agência Senado)

R$ 2,5 bi – General Theophilo critica Governo Camilo pelo ICMS sobre combustíveis

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Em seu segundo dia de agenda no Cariri – região sul do Ceará, o pré-candidato ao Palácio da Abolição, General Theophilo (PSDB), reforçou beste domingo (27) suas críticas ao Governo do Estado diante da greve dos caminhoneiros. O tucano lamentou a alta carga tributária que incide sobre os combustíveis no Estado.

“Isso é fruto de um governo sem autoridade, sem planejamento, sem gestão. Aqui no Ceará, temos um dos maiores ICMS sobre os combustíveis do País, arrecadando por ano em torno de R$ 2,5 bilhões de impostos, e isso não está retornando em serviços aos cearenses”.

O pré-candidato reafirmou que sua proposta “como o senador Tasso fez em 1986, é um governo de mudança, de renovação, governo para acabar com as oligarquias, em que não se admita famílias dominando o nosso Estado”.

Ao lado do senador Tasso Jereissati, Guilherme Theophilo participou na noite desse sábado (26) de um encontro com lideranças políticas da região. Na manhã deste domingo, de missa na Igreja Matriz de Barbalha que marcou o início da Festa de Santo Antonio. Em seguida, os tucanos acompanharam o cortejo do Pau da Bandeira pelo corredor cultural do município.

Ao final do percurso, ambos visitaram o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo e no encerramento da programação foram à Igreja do Socorro, em Juazeiro do Norte, onde colocaram flores no túmulo de Padre Cícero.

Ao destacar a força das manifestações religiosas e culturais do Cariri, Tasso Jereissati refirmou a importância da pré-candidatura do General Theophilo ao Governo, por considerar que ele “tem um currículo invejável e se dispôs a prestar um serviço ao povo do Estado do Ceará”.

“Um homem que vem de fora da política, para fazer uma política digna, de verdade, de caráter e de compromisso”, completou Tasso.

(Foto: Divulgação)

Dnit indenizará família de vítima de acidente causado por buraco em rodovia

Caso fique comprovado que um acidente fatal ocorreu por causa de buraco na estrada, o poder público deve ser responsabilizado. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à família de um homem que morreu em acidente na BR-364.

A família e o Dnit apelaram da sentença do juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso que julgou procedente o pedido, condenando o departamento ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil, bem como de pensão mensal vitalícia no valor de 2/3 do salário mínimo, da data da morte até quando o homem completaria 65 anos.

O filho da demandante morreu em decorrência de acidente automobilístico na BR-364 ocasionado por um buraco na rodovia. O automóvel perdeu o controle, invadiu a faixa em sentido contrário e colidiu frontalmente com um caminhão. A informação é da assessoria de imprensa do TRF-1.

A autora alegou que a pensão mensal deveria ter como parâmetro o valor do salário mínimo atual e deveria ser paga em parcela única. O Dnit, por sua vez, alegou que o acidente em questão decorreu de culpa exclusiva do condutor do veículo em que se encontrava o filho da autora e que o valor do dano moral fixado na 1ª instância foi excessivo.

Condições ruins

Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, destacou que o boletim da Polícia Rodoviária Federal evidenciou que o acidente ocorreu após o condutor do carro perder o controle do automóvel ao cruzar um buraco.

O documento também aponta que a condição da pista e a sinalização vertical eram ruins, além de não haver acostamento nem sinalização horizontal, o que evidencia a omissão do Estado em manter as condições de trafegabilidade.

Dano moral inegável

Segundo Meguerian, considerando que os autos tratam de responsabilidade do Estado por conduta omissiva por falta de conservação de vias, incumbe à administração demonstrar a adoção de todas as providências necessárias a fim de comprovar que o serviço por ela prestado foi adequado, fato que, conforme o magistrado, não ocorreu em nenhum momento no trâmite processual.

Quanto aos danos morais, o relator afirmou que não há como negar sua existência. “A perda de um filho aos 26 anos de idade é situação que gera sem dúvida dor e sofrimento a sua mãe. O abalo psicológico decorrente da perda de ente querido tão próximo, desvirtuando a lógica natural da vida, de maneira prematura é fato que não se pode negar.”

Contudo, o desembargador federal destacou que o valor fixado em R$ 300 mil, a título de danos morais, destoa do que vem sendo aplicado pelo tribunal a situações semelhantes, devendo ser reduzido para R$ 100 mil.

Já quanto ao valor da pensão mensal, tendo em vista que a vítima tinha 26 anos à data do acidente, o entendimento do magistrado é que o benefício deveria ser no importe de 1/3 de salário mínimo, a contar do momento de sua morte até a data em que completaria 65 anos, sem o direito do recebimento em parcela única, como solicitado pela mãe.

North Shopping oferece estacionamento mais caro do que nos concorrentes

A clientela do North Shopping, no bairro São Gerardo, em Fortaleza, continua aguardando alguma medida, por parte dos órgãos de defesa do consumidor, sobre o porquê de cobrar, por três horas, mais caro do que demais shoppings em seu estacionamento.

No North Shopping, por três horas, cobra-se R$ 7,00. E esse valor sobe um realzinho se passar alguns minutos desse tempo.

Nos outros shoppings, esse valor permite a permanência de cinco horas.

(Foto – Leitor do Blog)