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MPF recorre de sentença que absolveu Cid Gomes em processo sobre empréstimo do BNB

O Ministério Público Federal do Ceará informa para o Blog que entrou com recurso pedindo revisão da sentença que absolveu o ex-governador Cid Gomes (PDT) e os demais réus em ação penal por gestão temerária no Banco do Nordeste (BNB). Segundo a denúncia, irregularidades teriam sido cometidas no financiamento que beneficiou a empresa de Cid Gomes com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A informção é da assessoria de imprensa do MPF.

A sentença absolveu os réus sumariamente, ou seja, antes mesmo que fosse iniciada a instrução processual, quando são colhidos os depoimentos das testemunhas e interrogados os acusados.

Para o MPF, a ação penal, que tramita na Justiça Federal em Sobral (Zona Norte), não poderia ter sido prematuramente interrompida, pois há elementos de prova suficientes para que o processo siga seu curso normal. O recurso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE).

Três novos réus

Ainda nesta quarta-feira, o MPF também ajuizou nova ação de improbidade administrativa sobre o mesmo caso, incluindo três novos réus que não haviam sido citados na primeira ação ajuizada na esfera cível. Os réus são Leonardo Bruno Torres Braga, Eliene Silveira Mendes e Aurileuda dos Santos Oliveira. A ação tramitará na 10ª Vara da Justiça Federal, em Fortaleza.

Sobre o caso – nove agentes do BNB, além de Cid Gomes e outro sócio da empresa Corte Oito, foram denunciados em janeiro de 2017 por irregularidade na concessão de empréstimo pelo Banco do Nordeste à empresa em 2014. A empresa obteve emprestado R$ 1,3 milhão para construção de galpões em Sobral, norte do Ceará. A operação financeira foi realizada quando Gomes ainda estava na administração estadual.

De acordo com inquérito instaurado pelo MPF e com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), na concessão do empréstimo não foram respeitadas as regras para operações financeiras com recursos do FNE. Houve também falhas no controle interno do banco e superdimensionamento do faturamento da empresa na avaliação de crédito.

A Assessoria de Cid Gomes não vai se pronunciar.

Prefeito acerta com Eunício votação de empréstimo do Projeto Beira Mar

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) esteve, nesta quarta-feira, em Brasília, com o presidente do Congresso, o senador Eunício Oliveira (MDB). Com ele, assegurou a colocação em votação de empréstimo no valor de R$ 83 milhões para requalificação da Beira Mar. A matéria já se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos, cujo presidente é o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB).

O financiamento pró-requalificação da Beira Mar inclui recursos também investimentos no plano turístico como o polo gastronômico da Varjota. A verba é resultado de empréstimo obtido pela Prefeitura junto ao Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF). O prefeito esteve, inclusive, nesta quarta-feira, com o novo presidente dessa instituição, Jaime Holguin. Com ele, também a secretária para Assuntos Internacionais do Município, Patrícia Macedo.

(Foto – Divulgação)

Reforma da Previdência – Rodrigo Maia diz que mantém previsão de votar a matéria no dia 20

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (7), em Brasília, que a previsão da votação da reforma da Previdência está mantida para o dia 20 próximo. A declaração foi feita a jornalistas, na porta da residência oficial da Câmara, no Lago Sul, após  o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), dizer que a votação deve ocorrer até o dia 28 de fevereiro.

“Não tem nenhuma decisão de mudar a data. Claro que a data do dia 20 precisa ser muito bem trabalhada. Acho bom manter a data do dia 20 para que os esforços que estão sendo construídos tenham sucesso. Toda vez que adia a data, em vez de estar gerando pressão para conquista de votos, atrasa a mobilização”, argumentou.

Rodrigo Maia acrescentou: “vamos manter dia 20 para garantir a mobilização para que possa encerrar esse assunto no dia 20, dia 21, 22 ou, no limite, dia 28, como está propondo o líder Aguinaldo”.

O presidente da Câmara reforçou, no entanto, que não pautará a reforma da Previdência sem voto. “Vamos trabalhar para ter voto, acho que o Brasil precisa da reforma da Previdência, o Brasil precisa que a gente tenha sistema previdenciário igual, do serviço público e do INSS” [Instituto Nacional do Seguro Social].

(Agência Brasil)

Heitor Férrer diz que Camilo segue “modelo fracassado de Cid Gomes” na segurança

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira para lamentar “a escalada da violência no estado do Ceará”. O parlamentar disse que a gestão de Camilo Santana está segue “o mesmo modelo fracassado de Cid Gomes nas políticas de Segurança Pública”.

Lembrou que o governo aposta em aumento do efetivo policial e construção de novas delegacias, mas essa fórmula não resulta em sucesso no combate à criminalidade. Lamentou também que o Ceará bateu recorde de violência em 2017, com 5.134 assassinatos, uma média de 15 por dia. “Isso é um certificado de ineficiência das políticas de segurança pública no Ceará”, adiantou o parlamentar.

“Não vamos ter paz enquanto não se der condições de cidadania aos jovens. Quando o Poder Público se omite, a juventude fica vulnerável e é cooptda pelo tráfico e pela droga. Para muitos dos que estão hoje na criminalidade o Estado nunca se apresentou na forma de saúde, educação, moradia, emprego e renda. Só se apresentou na forma de polícia, promotor, juiz e cadeia”, disse.

Heitor Férrer também criticou as investidas do governador de trazer reforço da Força Nacional e do Exército Brasileiro para o Ceará, como solução da violência.O Exército e a Força Nacional já estão dentro do Rio de Janeiro há mais de 5 anos. Isso não impediu que a violência aumentasse no Rio. Ontem mesmo os bandidos fecharam a Linha Amarela e duas crianças morressem hoje vítimas de bala perdida”, pontuou.

“A fórmula adotada não resolve. O Ceará enxuga gelo com políticas que não conseguem resolver o problema e o resultado é muito palpável. Ou se adotam políticas públicas que quebrem os mecanismos geradores da violência ou vamos nos perpetuar nessa violência”, sentenciou Férrer.

Mortandade de peixes no Parque da Criança

Vídeo do leitor Marcello Medeiros.

Centenas de peixes mortos no lago. Eis o cenário desta manhã no Parque da Liberdade, a popular “Cidade da Criança”, situado no Centro de Fortaleza. Quem passou pelo local sentiu forte mau cheiro. Segundo alguns frequentadores, o problema começou a se registrar na terça-feira.

Várias galerias pluviais desembocam no lago e um cano de esgoto da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) estourou ainda nessa terça-feira, jogando os dejetos no local junto com água das chuvas. “O cano acabou entupindo e acumulou uma água turva, cheia de dejetos, que teve contato com a água do lago”, disse o coordenador do parque, André Ximenes. Após período com baixa oxigenação, os peixes morreram.

O POVO Online este no local e pôde constatar que os animais continuavam morrendo. Havia peixes mortos em boa parte da extensão do lago. Segundo André Ximenes, a água já está sendo oxigenada para purificar e evitar mais mortes.

Recuperação

André Ximenes garantiu que uma despoluição do lago foi acordada junto a Bionordeste, empresa que atua no ramo ambiental, no ano passado. Conforme ele, o Parque das Crianças recebeu R$ 22.500 em investimento para ajudar na limpeza da água. O processo seria feito em duas etapas, sendo que uma já aconteceu e a próxima estava marcada para março, mas com este episódio da morte dos peixes, vai ter que ser adiada.

Até a publicação desta matéria, a Cagece não se posicionou sobre o estouro do cano.

(O POVO Online – Repórter Mateus Facundo)

Renascer 2018 receberá doação de alimentos para casa que acolhe moradores de rua

Quem quiser doar um quilo de alimento não perecível na entrada do Renascer 2018, que ocorrerá de 11 a 13 deste mês, no Ginásio Paulo Sarasate, com entrada franca, poderá fazê-lo. O convite parte da Comunidade Shalom, dentro do objetivo de garantir estoques para a Casa São Francisco, que acolhe moradores de rua de Fortaleza.

Esse estabelecimento funciona na rua Floriano Peixoto, 1717, no Centro, e abriga atualmente 20 homens. “Eles permanecem um período de até 90 dias”, explica Ednara Pereira, coordenadora da Promoção Humana Shalom. Na Casa São Francisco é oferecido o serviço de reinserção social, através de cursos, acompanhamento individual e encaminhamento para o mercado de trabalho.

Já Renascer, cujo tema deste ano é “Para Deus nada é impossível”, terá início sempre a partir das 8 horas e se estenderá, com palestras, cânticos e orações, até as 18 horas.

DETALHE – A Casa São Francisco foi fundada no ano 2000 a pedido do arcebispo de Fortaleza ao fundador do Shalom. “O espaço é mantido pela doação generosa de benfeitores. Toda oferta é bem-vinda e já nos alegramos com a doação de alimentos que receberemos do Renascer 2018”, pontua a coordenadora.

SERVIÇO

*Mais informações – (85): 3295.4583

www.comshalom.org/fortaleza

Gorete Pereira em clima de costura política com Tasso Jereissati

Quem esteve com o senador Tasso Jereissati (PSDB), numa conversa onde predominou o tema cenário político, foi a deputada federal Gorete Pereira, vice do PR do Ceará.

Ela quer comandar a legenda e acertar parcerias eleitorais. Mas encontra a resistência do seu colega de partido, o presidente de honra e vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

Tasso tem bom trânsito hoje com Pessoa.

(Foto – Agência Câmara)

 

 

Mesmo de férias, parlamentares federais torram R$ 3,5 milhões

O Congresso esteve de recesso desde 20 de dezembro de 2017, mas deputados e senadores gastaram R$ 3,5 milhões da chamada “cota parlamentar”, verba usada para indenizá-los de qualquer despesa, apesar de nesse período não exercerem qualquer atividade parlamentar. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em média, cada deputado teve R$ 6,4 mil reembolsados no recesso.

Já no Senado, o reembolso foi de R$ 2,1 mil por parlamentar.

Por uma Fortaleza Competitiva e Criativa

Com o título “Construir oportunidades”, eis artigo do superintendente do Sebrae do Ceará, arquiteto Joaquim Cartaxo, que pode ser conferido também no O POVO desta quarta-feira. Cartaxo destaca projetos da Prefeitura de Fortaleza que apontam para uma perspectiva de desenvolvimento da cidade.

Três projetos em construção buscam um design para a Fortaleza do século XXI: Fortaleza 2040, Fortaleza Competitiva e Distrito Criativo Iracema. O primeiro, de longo prazo, objetiva organizar o futuro da Capital. Os outros dois têm o propósito de realizar o presente passando pelo futuro que está contido no primeiro.

O projeto Fortaleza Competitiva apresenta o propósito de desenvolver um ambiente de inovação e geração de oportunidades na cidade, portanto induzir o surgimento e crescimento de negócio urbanos.

Nesse passo, foi elaborado o estudo Novas Oportunidades para Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) em Fortaleza com o objetivo de identificar áreas de interesse para o desenvolvimento dessas operações, as quais são componentes de projetos urbanísticos em que a Prefeitura, juntamente com a iniciativa privada, poderá participar dos empreendimentos com recursos financeiros, patrimonial e/ou regulação de parcelamento, uso e ocupação do solo.

Tais projetos urbanísticos são instrumentos que podem contribuir para transformar setores urbanos conforme o modelo de cidades compactas sustentáveis, contrariando o modelo de cidade difusa que predomina no processo de metropolização de Fortaleza.

A cidade compacta propõe adensamento espacial com miscelânea de atividades e pessoas, visando reduzir distâncias de deslocamento, estimulando caminhadas e uso de bicicletas; diminuir a quantidade de automóveis em circulação, assim desafogando as vias; fornecer transporte público, serviços e equipamentos articulando e integrando áreas centrais e periféricas.

Insere-se também nesse contexto, a proposta de distrito criativo composto por um bairro ou conjunto de bairros, onde desenvolve-se operações entre empreendedores residentes e prestadores de serviços públicos, reconhecidos pela sua capacidade de produzir soluções inovadoras aos problemas do cotidiano dos moradores da cidade.

Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.

Discurso 2018 – Capitão Wagner faz enquete sobre instalação de bloqueador de celular em presídios

O deputado estadual Capitão Wagner, ainda no PR, mas com um pé no Pros, está usando sua página no Facebook para realizar uma enquete sobre tema do momento e que pode ter uma definição, em termos de legislativo, nesta quarta-feira, no Senado: a instalação de bloqueador de celular em presídios.

Ele quer saber qual a opinião do eleitorado. Ou seja, vai balizar seu discurso, que prioriza questões ligadas à segurança pública.

Mas com um viés oposicionista.

Presidente da França visitará os EUA em abril

O presidente da França, Emmanuel Macron, fará uma viagem oficial aos Estados Unidos no final de abril, em resposta ao convite do seu homólogo americano, Donald Trump, o que lhe transformará no primeiro dirigente europeu a fazer uma visita de Estado ao atual morador da Casa Branca. A informação é da Agência EFE.

A informação foi confirmada à emissora de televisão BFMTV pelo ministro de Relações Exteriores francês, Jean-Yves Le Drian, que não deu uma data exata para a viagem.

Trump convidou Macron a Washington no último mês de janeiro, após ter sido recebido pelo presidente francês em Paris em 14 de julho, Dia da Bastilha.

Após ter assistido ao tradicional desfile militar na Avenida Champs-Élysées, o presidente dos Estados Unidos expressou sua intenção de fazer algo similar em seu país, segundo confirmou na terça-feira passada a Casa Branca.

Macron e Trump mantêm desacordos sobre diversos temas, como a mudança climática, o acordo sobre armas nucleares com o Irã e a decisão de Washington de transferir sua embaixada em Israel para Jerusalém.

(Agência Brasil)

Encontro de vices debate situação da violência em Fortaleza

A vice-governadora Izolda Cela teve reunião, nesta manhã de quarta-eira, com o vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, para debater ações de prevenção e segurança Ela coordena o Pacto por um Ceará Pacífico e Moroni responde por ações de segurança em implantação na cidade, como torres de vigilância.

Durante o encontro, foi discutido a intensificação de atividades sociais nas áreas de esporte, urbanismo, cultura, entre outras, realizadas pela prefeitura. Ou seja, reforçar ações nesses segmentos.

O encontro contou com a presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, do secretário chefe de gabinete da vice-governadoria, Fernando Oliveira, e do chefe de gabinete da Prefeitura de Fortaleza, Queiroz Filho. Também alguns secretários municipais conferiram a reunião.

(Foto – Queiroz Netto)

Adversários, Geraldo Alckmin e Arthr Virgílio estão reunidos em Brasília

Os tucanos Geraldo Alckmin e Arthur Virgílio estão reunidos neste momento em Brasília. A relação deles é ruim, já que ambos estão de olho na vaga do PSDB para disputar a presidência. A informação é da Veja Online.

A expectativa até era aparar arestas, mas o clima da reunião é ruim. Virgílio já disse que a chapa de Alckmin, se confirmada como a escolhida do partido, está fadada a perder mais uma vez.

Neste momento, Virgílio reclama que suas sugestões não foram apreciadas e pediu para que o partido adie a decisão sobre o formato das prévias em 24 horas.

Um dos pontos da reunião foi o fechamento da questão em torno da reforma da previdência. José Aníbal, Doria e Virgílio já se posicionaram a favor, enquanto o governador de São Paulo, como presidente da legenda, pouco se manifestou.

Um alerta sobre formalização e recursos no Exterior

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O consultor de empresas Sérgio Melo faz um alerta: quem formalizou declaração de recursos no Exterior deve manter as informações rigorosamente regularizadas no Banco Central.

Pela circular de número 3.264, de 6/2/2013, as pessoas que eram detentoras, em 31/12/2017, de participações societárias, aplicações financeiras, depósitos, imóveis em outros países estão obrigados a encaminhar a Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior entre os dias 15/2/2018 e 5/4/2018.

Um magistrado bem Calçado

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, ao assumir, nesta semana, o Judiciário paulista, foi questionado sobre o valor que recebe de auxílio-moradia, de R$ 4,3 mil. “Acho muito pouco”, disse.

Um jornalista indagou sobre o fato de ele receber auxílio para morar, apesar de ter imóvel na cidade onde trabalha. Ele completou: “Tenho vários imóveis, não só um”.

O magistrado ainda, digamos, filosofou: “Cada um tem de agir com a ética que entende que é adequada”.

(Foto – TJ/SP)

Livro aborda experiência do Estado no enfrentamento à síndrome congênita do Zika Vírus

A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, lançará, às 17 horas desta quarta-feira, no Palácio da Abolição, o livro “A experiência do Estado do Ceará no enfrentamento à síndrome congênita do Zika Vírus”. A iniciativa é do Governo do Ceará, através do Programa Mais Infância Ceará, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado e o Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep) da Universidade Federal do Ceará (UFC).

O livro aborda a implantação dos Núcleos de Estimulação Precoce em 19 policlínicas do Ceará, dentro de uma estratégia oficial de descentralizar o atendimento das crianças com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor.

Atualmente, este serviço do Estado atende 713 crianças, sendo 120 com microcefalia. Equipes multiprofissionais foram capacitadas e acompanhadas pelo Nutep para o atendimento das crianças e suas famílias.

(Foto – Divulgação)

SiSU 2018 – Candidatos aprovados na 1ª fase têm até esta quarta-feira para fazer matrícula

Termina hoje (7) o prazo para que os candidatos aprovados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula na instituição escolhida. Também é o último dia para os candidatos que pretendem concorrer a uma vaga na lista de espera manifestar interesse.

Para isso, o estudante deve consultar o boletim do candidato na página do Sisu. A convocação desses candidatos pelas instituições será feita a partir de 9 de fevereiro.

Este ano são ofertadas 239.716 vagas em 130 instituições, sendo 30 instituições públicas estaduais e 100 públicas federais.

O Sisu é o ambiente virtual criado pelo Ministério da Educação para selecionar estudantes para vagas em instituições de educação superior com base nas notas registradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem concorrer todos os que fizeram as provas do Enem em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação.

(Agência Brasil)

Tudo quase pronto no “sambódromo” da Domingos Olímpio

As arquibancadas do Carnaval de Rua de Fortaleza já estão montadas, a iluminação foi instalada e faltam apenas detalhes da decoração para que o “sambódromo” da Avenida Domingos Olímpio esteja prontinho.

Serão 14 agremiações de maracatu, dez blocos, três cordões, cinco afoxés e seis escolas de samba que desfilarão entre 10 e 13 de fevereiro.

Mas, a programação da folia, divulgada pela Secretaria da Cultura, não traz só shows com Elba Ramalho, Johnny Hooker e Jorge Aragão.

Confira tudo:

*Aterrinho da Praia de Iracema:

Sábado, 10: Bloco Geração Coca Cola, Bloco das Travestidas e Margareth Menezes

Domingo, 11: Las Tropicanas, Bloco Luxo da Aldeia, e Elba Ramalho com participação de Chico Pessoa

Segunda-feira, 12: Os Transacionais, Bloco Os Alfazemas e Bloco Vai Gonzagão

Terça-feira, 13: Banda Patrulha, Johnny Hooker e Jorge Aragão

Quando: a partir das 17 horas

Onde: Aterrinho da Praia de Iracema

*Mercado dos Pinhões

Sábado, 10: Bloco As Damas Cortejam

Domingo, 11: Coletivo Fertinha

Segunda-feira, 12: Renato Black

Terça-feira, 13: Banda Dubaile

Quando: das 16 às 19 horas

Onde: Praça Visconde de Pelotas, s/n – Centro

*Mercado da Aerolândia

De sábado, 10, a terça-feira, 13: Tarcísio Sardinha e Banda

Quando: das 17 às 20 horas

Onde: BR-116, 5823 – Alto da Balança

*Mocinha

De sábado, 10, terça-feira, 13: Bloco Num Ispaia Sinão Ienche

Quando: das 18 às 22 horas

Onde: Rua Padre Climério, 140 – Meireles

*Benfica

Sábado, 10: Banda Pacote de Biscoito e Raízes do Girô (9 horas), Alexandra Eloi (13 horas), Luxo da Aldeia (15 horas)

Domingo, 11: Banda Só Alegria (9 horas), Vicente Barros (11 horas), Projeto Brincar de Maracatu com Pingo de Fortaleza (13 horas), Renato Black (15 horas) e Os Alfazemas (16 horas)

Segunda-feira, 12: Trupe Realejo (9 horas), Jord Guedes (11 horas), La Semilla (13 horas), As Damas Cortejam (14 horas), Luxo da Aldeia (15 horas) e Projeto Tambores Ancestrais na Noite Escura (20 horas)

Terça-feira, 13: Banda Pacote de Biscoito (9 horas), Bloco Hospício Cultural (11 horas), Donaleda (13 horas), Projeto Brincar de Maracatu (15 horas), Calé Alencar (17 horas)

Onde: Praça João Gentil (Av. Treze de Maio, 2311 – Benfica)

*Passeio Público

Sábado, 10: Banda Só Alegria

Domingo, 11: Trupe Realejo

Segunda-feira, 12: Banda Pacote de Biscoito

Terça-feira, 13: Banda Só Alegria

Quando: de 9 às 11 horas

Onde: Praça dos Mártires – Centro

*Mercado Joaquim Távora

De sábado, 10, a terça-feira, 13: Charanga Frevo Folia

Quando: das 17 às 19 horas

Onde: avenida Pontes Vieira – Joaquim Távora

*Mercado dos Peixes

De sábado, 10, a terça-feira, 13: Charanga Os Foliões da Serra

Quando: das 17 às 19 horas

Onde: avenida Beira Mar, 3479 – Meireles

(Foto – Paulo MOska)

Copom decide nesta quarta-feira se baixa a taxa de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide hoje (7), em Brasília, se deve baixar a taxa básica de juros de 7% para 6,75% ao ano, conforme expectativa do mercado financeiro. A decisão do Copom, na primeira reunião deste ano, será divulgada no começo da noite. Se a expectativa se confirmar, será o 11º corte seguido na taxa básica.

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, até então o menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015, patamar mantido nos meses seguintes. Somente em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia, chegando a 7% ao ano em dezembro de 2017.

A Taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos publicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais de juros da economia.

Ao reajustar a Selic para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, a tendência do Copom é baratear o crédito e incentivar a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

(Agência Brasil)