Blog do Eliomar

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Candidatura de Lúcio ao Governo já está no forno

O ex-governador Lúcio Alcântara, presidente regional do PR, está disposto a disputar o Governo do Estado, pois não considera bom para a democracia uma disputa acabar no chamado W.O. Essa é a possibilidade que lideranças políticas avaliam no caso de Cid Gomes (PSB) postular a reeleição tendo apenas adversários de pequenos partidos.

Lúcio esteve reunido nesta tarde de quinta-feira com o presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, e estaria disposto a disputar. “Ele me disse que quer disputar nem que vá sozinho pelo PR”, informou para o Blog Pereira, entusiasta dessa candidatura há meses.

O problema é que Lúcio Alcântara, que já perdeu para Cid Gomes, aguarda que o cenário político-eleitoral se resolva a partir do que o PSDB pretende também definir. Os tucanos estão reunidos com o senador Tasso Jereissati traçando seu futuro e a relação com o governador Cid Gomes.

DETALHE – Lúcio Alcântara esteve reunido com Alexandre Pereira na Panificadora Pão de Forno, de propriedade do dirigente estadual do PPS. A conclusão que chegamos: a candidatura lucista já está literalmente no forno. Se vai ficar boa para ser digerida ou se vai acabar queimando, só saberemos nos próximas capítulos dessa nossa política cheia de emoções e traições.

Eunício lidera caravana do Ceará na convenção nacional do PMDB

Eunicio e Temer.

O deputado federal Eunício Oliveira, tesoureiro da direção nacional do PMDB, estará à frente da delegação cearense que, neste sábado, participará, em Brasília, da convenção nacional da legenda. Os convencionais homologarão a indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (SP), para vice na chapa da presidenciável Dilma Rousseff (PT). 

O Ceará, que ocupa destaque nacional por representar o 4º maior colégio eleitoral, ali estará presente com 36 delegados, segundo Eunício Oliveira, que foi designado pelo próprio Michel coordenador da convenção. Ele informou que a pré-candidata Dilma Rousseff, ao lado do presidente nacional do pT, José Eduardo Dutra, e do líder petista na Câmara, Cândido Vacarezza, conferirá a festa.

“Essa definição do PMDB, em indicar Michel Temer para compor a chapa da Dilma, formalizando a aliança, é a consagração de um projeto que foi construído por todos nós, liderado pelo Presidente Lula, e que colocou o Brasil nesse patamar de desenvolvimento que estamos vivendo hoje. Nós do PMDB queremos continuar avançando”, observou Eunício Oliveira.

CONVENCIONAIS

Ao todo, terão direito a voto 569 convencionais (senadores, deputados federais, membros do Diretório Nacional e membros do Conselho Nacional e delegados). No total, são 869 votos, pois existem casos em que um membro tem direito a mais de um voto.

MPT-CE inicia obras de construção da nova sede

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, por meio do procurador-chefe Gerson Marques, deu mais um importante passo no processo de construção de sua nova sede em Fortaleza. Nesta tarde de quinta-feira, ele descerrou placa que marca o início das obras de fundações e estruturas do novo prédio, no terreno que fica na rua Almirante Barroso, 466, na Praia de Iracema.

Segundo o procurador-chefe, a execução das fundações e estrutura da obra ficará a cargo da Construtora Exata Ltda, vencedora da licitação realizada pelo MPT. Já a elaboração do projeto executivo de arquitetura, do cálculo estrutural e das instalações em geral coube à GBM Engenharia e Arquitetura Ltda, através do arquiteto Georges José Baraúna Milcent. Nestas etapas, serão investidos R$ 9,5 milhões, obtidos, ainda conforme o procurador, graças ao empenho do procurador-geral do Trabalho Otavio Brito Lopes e da bancada cearense no Congresso Nacional, responsável pela inclusão de emenda ao orçamento da União.

Gérson Marques ressalta que a chegada a esta etapa também se deve aos esforços empreendidos pelos ex-procuradores chefes do MPT no Ceará, Hilda Leopoldina Pinheiro Barreto Furtado (2004-06) e Cláudio Alcântara Meireles (2007-08), responsáveis pela aquisição do terreno e condução das etapas iniciais de formulação do projeto arquitetônico, demolição do antigo galpão da Conab e regularização da documentação do imóvel, entre outros.”

(Site do MPT-CE)

VAMOS NÓS –  Que eu saiba, placa a gente descerra quando inaugura uma obra. Agora, descerrar para marcar início de obra…

PRTB terá candidato a presidente

“O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) confirmou hoje (10) o nome do ex-deputado Levy Fidelix como candidato da legenda à Presidência da República. O partido apresentou, na convenção nacional, a plataforma política de Fidelix para as eleições.

Entre as propostas, está a criação de uma poupança no valor de quatro salários mínimos para cada brasileiro que nascer. O valor só poderá ser sacado quando a pessoa completar 21 anos. Segundo Fidelix, o valor poderá chegar a R$ 200 mil no momento do saque.

Fidelix promete também mudanças no programa Bolsa Família, que passaria a ser Bolsa Salário, no valor de R$ 535, e a criação de um banco de fomento do primeiro Emprego, com empréstimos de longo prazo e taxas especiais de juros para recém-formados.

O candidato assumiu ainda o compromisso de recusar doações de campanha vindas de banqueiros. E garantiu, que se qualquer banqueiro quiser doar recursos, devolverá o dinheiro.”

(Agência Brasil)

TRE-CE – Cid Marconi toma posse nesta 6ª feira como juiz

Cid e Joyce durante evento social da cidade.

O advogado Cid Marconi tomará posse nesta sexta-feira como juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Ele cumprirá mandato de dois anos, com direito a recondução por igual período.

Cid foi o indicado de lista tríplice e tev sua nomeação publicada na última semana no Diário Oficial da União. Ex-vereador de Fortaleza, é responsável por um dos escritórios jurídicos de peso no Estado.

A solenidade de posse promete ser das mais concorridas. Entre as autoridades que prestigiarão o ato está o presidente do Tribunal de Contas da Unão, ministro Ubiratan Aguiar.

Emenda dos royalties à espera do veto de Lula

“A aprovação da emenda que redistribuiu os royalties do petróleo provocou reações duras dos governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung – os dois estados mais afetados pela medida. Hartung afirmou que a emenda é inconstitucional e deve ser vetada pelo presidente Lula. Cabral se referiu ao texto como “ilegal e aviltante” e disse ter certeza do veto.

Em entrevista a uma rádio em Aracaju, Lula não respondeu claramente o que fará no caso da emenda aprovada nesta madrugada pelo Senado. O presidente limitou-se a dizer que, quando o Congresso exagera, ele veta .

Na Câmara – para onde o projeto aprovado pelo Senado seguirá – o líder do governo, Cândido Vaccarezza , disse que tentará derrubá-lo por ser inconstitucional, ao estabelecer gastos sem determinar a fonte dos recursos.

.O governador fluminense acrescentou que ele e Hartung, em protesto, não irão à convenção nacional de seu partido, o PMDB, no sábado. A legenda é a mesma do senador Pedro Simon, autor do texto que foi votado na madrugada, ressuscitando a Emenda Ibsen.

– Conversei com o presidente Lula há cerca de uma hora e meia atrás, manifestei nossa indignação. O presidente disse que o vale é o acordado entre mim e ele no CCBB, na frente de seis ministros. O presidente garantiu para mim que o que vale é o acordo, que trata do pré-sal a ser licitado. Não trata do pós-sal e nem do pré-sal já licitado. Qualquer coisa fora disso é roubo ao Rio de Janeiro, é desrespeito ao Rio de Janeiro – disse Cabral.

Cabral disse, também, que vai suspender todas as mensagens enviadas à Assembleia Legislativa propondo reajustes para servidores fluminenses enquanto não houver o veto à Emenda Simon.

São 10 mensagens que beneficiam mais de 15 categorias profissionais. A única que será mantida, segundo o governador, é a que propõe aumento para a segurança pública.”

(Globo Online)

Agora candidata, Marina terá R$ 90 milhões para gastar em campanha

“O PV aprovou nesta quinta-feira, durante convenção do partido, a candidatura de Marina Silva à Presidência da República e um orçamento de R$ 90 milhões para a campanha. O coordenador da campanha, Alfredo Sirkis, afirmou que a “fase de partido nanico está definitivamente superada”, e que vai deixar hoje a coordenação nacional. Ele voltou a afirmar que vai coordenar a campanha no Rio para para se dedicar à sua candidatura a deputado federal. No lugar dele, assume João Paulo Capobianco.

Sirkis disse que Marina entra no eleitorado pobre feminino como faca na manteiga e que o PV vai ganhar no segmento de 16 a 25 anos. “Essa é uma faixa etária que não lê jornal. Esse é um segmento fundamental, não haverá vitória, se não houver vitória na juventude”, disse.”

(Folha Online)

Ciro desembarca em Fortaleza e não dá entrevista

O deputado federal Ciro Gomes (PSB) desembarcou de surpresa, nesta tarde de quinta-feira, em Fortaleza. Ele veio do eixo Rio-DF, depois de ter chegado de temporada nos EUA, no último fim de semana. Ciro estava de licença por 30 dias para “assuntos particulares”, depois que acabou rifado do processo sucessório presidencial pela cúpula do PSB, com aval do PT.

Ele desembarcou rapidamente e puxando enorme mala, tendo ao lado sua assessora, Luiza Serpa, avisou logo para jornalistas que dão plantão no aeroporto de Fortaleza: “Hoje não tem entrevista, me desculpem!” Mesmo sob insistência, reiterou que nada falaria.

A assessoria de Ciro não divulgou sua agenda. Não deu informações se ele poderia, nessa estada na Capital cearense, ter conversas com seu irmão, o governador Cid Gomes (PSB), que vive momento de decisões. Cid vem sendo pressionado pela base aliada e, agora, pelo PSDB de Tasso Jereissati, por uma definição do quadro eleitoral. O PSDB, inclsuive, tem reunião importante no fim desta tarde.

Será que chegou feito bombeiro?

(Foto – Paulo Moska)

Gastos do CNJ geram divergências

“Cezar Peluso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Gilmar Mendes, ex-presidente da corte, trocaram e-mails ríspidos no final de maio a respeito da condução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle externo vinculado ao STF – e dos gastos com o Programa Mutirão Carcerário. Desde a criação do projeto, em 2008, cujo objetivo é rever prisões, ressocializar e recolocar presos no mercado de trabalho, o CNJ desembolsou cerca de R$ 10,3 milhões com diárias, passagens e locomoção para cumprir todas as atividades vinculadas ao conselho. O valor corresponde a 77% do montante total gasto pelo colegiado com bilhetes e hospedagens desde 2006, ano de criação do órgão. Até maio deste ano, R$ 2,2 milhões já foram aplicados, maior quantia do período.

Considerando o valor alto, Peluso afirmou, em reunião recente no conselho, que as despesas com o programa, carro-chefe da gestão de Mendes, deveriam ser reduzidas. O ex-presidente do STF e do CNJ se defendeu, por e-mail, alegando que os gastos citados por Peluso são referentes ao conselho como um todo, e não apenas ao programa mutirão carcerário.

A verba prevista para o CNJ custear pagamento de diárias e passagens neste ano é a maior já registrada desde a instalação do conselho, R$ 7,4 milhões. Em 2010, os membros do colegiado gastaram, em média, R$ 443 mil por mês para cumprir agenda fora do território onde residem os conselheiros regionais, juízes auxiliares, servidores do conselho  e de outros órgãos do Poder Judiciário. O CNJ é composto por 15 integrantes com direito a voto: o presidente, ministro Cezar Peluso, o corregedor nacional de justiça, Gilson Dipp, e outros 13 conselheiros.

A quantia paga em 2010 aumentou 27% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, se a média de gastos continuar desta forma (R$ 443 por mês), o conselho terá desembolsado R$ 5,3 milhões até dezembro, valor pouco menor que o registrado ao final de 2009 (veja tabela).

No ranking dos conselheiros que mais gastaram com passagens e diárias até maio deste ano, está o desembargador do Tribunal do Trabalho da primeira região, Nelson Tomaz Braga, que também é membro da Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação do CNJ. Nelson recebeu R$ 59 mil, ou seja, um quarto do que gastaram os 13 conselheiros. Brasília (DF), São Paulo (SP), Salvador (BA), Minas Gerais (BH), Porto Velho (RO) e Suíça foram os destinos do juiz.

Em segundo lugar, aparece Walter Nunes, juiz federal da segunda vara da seção judiciária do Rio Grande do Norte. Com cerca de R$ 31 mil, Walter cobriu despesas com diárias em Salvador, São Paulo, Brasília e Espanha (veja aqui quanto cada conselheiro gastou com diárias, passagens e despesas com locomoção até maio de 2010).

De acordo com a assessoria do conselho, as despesas do CNJ crescem na proporção em que a instituição amplia seu papel de instância formuladora de políticas judiciárias. “Nos últimos anos, o CNJ tem multiplicado as frentes de atuação e se comprometido em auxiliar os tribunais nas questões de maior complexidade. Em todos os projetos, o conselho, após diagnosticar dificuldades e carências dos tribunais, vai aos estados para fornecer apoio na busca de soluções”, informa a assessoria.

Questionada se a redução dos gastos com diárias, passagens e locomoção neste ano não vai prejudicar os trabalhos do CNJ com o programa mutirão carcerário, a assessoria do conselho se limitou a informar que a Secretaria Geral do órgão está redimensionando as atividades para aumentar a eficácia dos serviços.”

(Contas Abertas)

São Antônio sem Cabeça, de Caridade, pode virar filme

A escritora cearense Socorro Acioli vai responder pelo roteiro do filme “A Cabeça do santo”, inspirado no causo do santo da cidade de Caridade (Sertão de Canindé), cujo corpo segue no morro e a cabeça no chão. O argumento começou a ser escrito em 2006, quando ela foi selecionada para a oficina de roteiro com Gabriel García Márquez, em Cuba.
O roteiro já foi registrado nos Estados Unidos e a escritoraencontra-se no Rio tratando do assunto com produtoras interessadas.

TSE decide nesta 5ª feira se "Ficha Limpa" vale para estas eleições

“O Tribunal Superior Eleitoral decidirá nesta quinta-feira se a lei do Ficha Limpa já vale para as eleições deste ano. Na sexta-feira passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que impede, dentre outros dispositivos, a candidatura de políticos condenados por um colegiado da Justiça (mais de um juiz). O texto havia sido aprovado pelo Congresso no dia 19.

O tribunal irá responder consulta do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), sobre a validade da lei este ano. Sobre o texto, ainda gera dúvida emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que alterou o texto estabelecendo que a proibição vale para “os que forem condenados”, em vez de “os que tenham sido condenados”, como estava escrito anteriormente. A dúvida também deverá ser respondida pela Justiça.

O projeto Ficha Limpa é resultado de iniciativa popular que obteve em um abaixo-assinado 1,6 milhão de assinaturas. O documento foi protocolado em setembro de 2009 na Câmara. A lei torna inelegível quem tenha sido condenado por decisão colegiada, mas estabelece o chamado efeito suspensivo. Ou seja, um político condenado por colegiado pode recorrer também a um colegiado, que irá dar ou não o efeito suspensivo. Fica inelegível o político condenado por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.”

(Folha.com)

Depois da convenção, Dilma fará roteiro Europa-Nordeste

A ex-ministra Dilma Rousseff, que será aclamada candidata do PT à Presidência da República no próximo domingo, em Brasília, vai dar um tempo a partir da próxima semana, segundo sua assessoria. Na segunda-feira à noite, passará a cumprir uma agenda no Exterior. “Estão chegando as férias na Europa e se ela não fosse agora não iria mais. Não tem sentido fazer um cavalo de batalha com isso”, informou José Eduardo Dutra, presidente nacional petista para a imprensa sulista.

O périplo europeu de Dilma prevê a visita a três países com direito a reuniões com o presidente francês, Nicolas Sarkozy; o primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero; e o primeiro-ministro de Portugal, o socialista José Sócrates. A ideia é que ela seja recebida nesses países como a candidata do presidente Lula. O comando da campanha quer aproveitar ainda as imagens de seus encontros com líderes mundiais para os programas de TV, que começarão a ser exibidos em meados de agosto. Dilma estará de volta ao Brasil no dia 20.

SÃO JOÂO

Na semana seguinte ao giro pela Europa, entre os dias 21 e 25, Dilma vai se desdobrar para comparecer às festas juninas do Nordeste. Dutra avisou que vai levá-la às festas de Caruaru, em Pernambuco, e em Campina Grande, na Paraíba. As duas cidades travam uma disputa sobre qual delas faz o “maior São João do Mundo”. “Mas ela também vai à festa junina de Aracaju”, disse o presidente do PT, que é de Sergipe.

(Com Agências)

O "Doutor" Ariano Suassuna

O paraibano Ariano Suassuna, dramaturgo, romancista, poeta e professor receberá, às 20 horas desta quinta-feira, o titulo de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará. A solenidade foi marcada para o auditório da Reitoria (Campus do Benfica).

O título foi proposto pelo professor René Barreira, quando Reitor da UFC, em 2006, relatado pelo professor Luiz Antonio Maciel de Paula, então Pró-Reitor de Extensão, e aprovado na reunião de 8 de dezembro de 2006 do Conselho Universitário.

(Site da UFC)

Os rojões políticos de Agenor Neto

O prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), encontra-se em Brasília. No Ministério do Turismo, tenha recursos para a promoção “Iguatu Festeiro”, o festão junino do município, que ocorrerá de 19 a 27 próximos.

Agenor Neto, em termos políticos, continua apoiando a reeleição do senador Tasso Jereissati e sem falar sobre apoio ao presidente regional do seu partido, o deputado federal Eunício Oliveira.

Ele não deu certeza se permanecerá em Brasília para participar da convenção do pMDB que, neste sábado, homologará Michel Temer, o presidente nacional, como vice na chapa da petista Dilma Rousseff.

Presidente do TCU faz palestra para membros do TCE

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, vai proferir palestra, nesta sexta-feira, sobre o tema “A Autonomia dos Tribunais de Contas do Brasil”. O evento será realizado a partir das 9 horas, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A palestra é uma promoção conjunta do TCE-CE e do Instituto Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo (IPC). Ubiratan é aguardado de Brasília nas próximas horas em Fortaleza.

Sem falar em vice, PSDB promete convenção festiva em Salvador

A coordenação da campanha do pré-candidato do PSDB a presidente da República, José Serra, promete uma convenção festiva para o próximo sábado, em Salvador (BA). O público esperado é de 5 mil a 10 mil pessoas, e o custo da festa está estimado entre R$ 400 mil e R$ 500 mil.

O local escolhido para a convenção nacional do PSDB foi o Clube Espanhol, muito usado para shows e só a área coberta tem capacidade para abrigar cerca de cinco mil pessoas.

A coordenação da campanha montará um palco com capacidade para 200 pessoas, onde deverão subir, além de Serra, as principais estrelas da oposição. O DEM também marcará presença, ao lado do PPS. 

DETALHE  1 -O Ceará espera participar com uma grande delegação de convencionais puxada pelo senador Tasso Jereissati.

DETALHE 2 – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, porém, já avisou que não poderá comparecer, pois está no exterior.

DETALHE 3 – Sim, mas cadê o vice?

(Este Blog também com Agências)

Serra confessa a aliados que vai á convenção sem um vice

“Convertida em novela, a escolha do candidato a vice na chapa do presidenciável tucano José Serra vai ser esticada. Serra informou aos seus aliados que não planeja anunciar o nome do vice antes da convenção nacional do PSDB. O encontro ocorrerá neste sábado (12), em Salvador (BA). Vai ratificar apenas a candidatura de Serra. A deliberação sobre o segundo da chapa será transferida à Executiva Nacional da legenda. Sairá até o final do mês.

A decisão de Serra foi amadurecida em duas reuniões. Uma no domingo (6). Outra na segunda (7).Na primeira, Serra dividiu a mesa de jantar com Fernando Henrique Cardoso e Sérgio Guerra, presidente do PSDB e coordenador da campanha. Na segunda, recebeu, de novo, Sérgio Guerra, que se fez acompanhar do deputado Jutahy Magalhães Jr. (PSDB-BA). Remanescem as dúvidas quanto aos nomes. Um pedaço do PSDB continua aferrado à ideia de que o vice deve ser um tucano.

A grossa maioria da cúpula do DEM bate o pé. O partido não deseja impor um nome a Serra. Porém… Porém, o DEM deseja que Serra exerça sua “liberdade” de escolha pinçando um vice dos seus quadros. A hipótese de atrair para a chapa o presidente do PP, Francisco Dornelles (RJ), tornou-se uma hipótese improvável. No plano federal, o PP oscila, hoje, entre a neutralidade e o apoio à candidatura petista de Dilma Rousseff. O bloco simpático a Serra minguou.

Serra trata o adiamento da escolha de seu vice como algo “natural”. Erro. Na convenção de sábado, depois de aclamado pelo PSDB, ouvirá dos repórteres a pergunta incontornável: E o vice? ”

(Blog do Josias de Souza)

TJ do Ceará entra no ritmo das motocas envenenadas

Ernani e o seu “Honda do Quarteirão”

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fez a aquisição, por meio de pregão eletrônico, de 23 motocicletas da marca Honda, 150 cilindradas, com capacete e bagageiro. A medida faz parte da renovação da frota de veículos e visa a uma melhor efetividade nos serviços prestados pela Justiça estadual determinada pelo presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira. O diretor do Departamento de Manutenção e Serviços Gerais do TJCE, Edson Donato, informa que o objetivo é trazer mais agilidade, segurança e redução dos custos com manutenção.

Dezenove motos vão para a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) e quatro dos novos veículos serão destinados para a operacionalização de segurança da Presidência e Corregedoria Geral da Justiça do Estado.

Para o diretor da Coman, Francisco Wagner Barbosa Sales, os novos equipamentos tornarão mais ágil o cumprimento das diligências do setor de urgência. Segundo ele, as motocicletas atuais têm uma média de 10 anos de uso e, constantemente, precisam de reparos. “É preciso lembrar que os mandados são distribuídos em toda a Região Metropolitana de Fortaleza”, reforça.

Ao todo, o TJCE conta com 62 motos e a idade média da frota, incluindo os novos equipamentos, passa de 6,74 para 2,68 anos. Os veículos substituídos serão leiloados, através de leiloeira pública, provavelmente no próximo mês.

(Site do TJ-CE)

VAMOS NÓS – Tomara que a Justiça fique, de fato, mais célere. A propósito, faltou o TJ informar quanto foi o custo dessa compra.

Fórum Unificado dos Servidores pressiona base do Governo na Assembleia

Uma comissão do Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado está na Asssmbleia Legislaiva. O objetivo é pressionar os parlamentares para que seja marcada audiência com o Governo do Estado.

 A categoria, em clima de campanha salarial, entregou uma pauta com 17 itens à Secretaria do Planejamento e Gestão e todas as pedidas foram rejeitadas. Entre elas, concurso público e reposição das perdas salariais acumuladas que chegam a 65%.

A articulação ocorre de gabinete em gabinete. No hall da Assembleia, um grupo com cartazes, apela por melhor tratamento por parte do Governo que alega não poder atender em razão da legislação eleitoral.