Blog do Eliomar

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TJ-CE condena Banco do Brasil a indenizar cliente por cheque devolvido

“A 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Banco do Brasil a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 2.625,00 à correntista M.M.R.H.S. A decisão, do juiz titular da Vara, Raimundo Nonato Silva Santos, foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (09/06).

Em setembro de 2006, M.M.R.H.S. contratou seguro de automóvel de uma corretora por R$ 1.050,08. O valor foi dividido em quatro parcelas de R$ 262,52 a serem pagas em cheques pré-datados. Na data do primeiro vencimento, a cliente ficou sabendo que o cheque havia sido devolvido pelo Banco do Brasil. O retorno teria ocorrido porque se tratava de cheque fraudado.

Alegando constrangimento frente à seguradora e aos seus familiares, ela pleiteou indenização de 100 vezes o valor do cheque devolvido pelos danos morais sofridos.

O banco defendeu que a devolução foi provocada porque a instituição em que o cheque foi depositado carimbou o documento onde estão os dados magnéticos que permitem a leitura. Com isso, não foi possível fazer a identificação do cheque. Argumentou, ainda, que não houve inscrição da devedora nos cadastros de inadimplência.

Na sentença, o juiz Raimundo Nonato Silva Santos aponta que, nas relações de consumo, o defeito na prestação de serviços e o dano efetivamente sofrido são suficientes para que permaneça a responsabilidade. “O dano suportado pela autora decorre de uma prestação defeituosa de serviço, haja vista o não alcance da qualidade dele almejado”, observa.

O juiz reviu o valor da pedido na ação por considerá-lo excessivo. Em vez de cem vezes o valor do cheque, a indenização imposta foi de dez vezes a quantia, totalizando R$ 2.625,00.”

(Site do TJ-CE)

Morre J. C. Alencar Araripe

O jornalista J. C. Alencar Araripe (85) morreu, nesta sexta-feira, vítima de falência múltipla de órgãos. Ele estava internado na Clíica São Carlos. O corpo de J. C. Alencar Araripe será velado, a partir do meio-dia, na sede da Academia Cearense de Letras. O enterro ocorrerá às 17h30min, no Cemitério Parque da Paz, antecedido de celebração litúrgica.

J. C. Alencar Araripe foi presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI) e editor do jornal O POVO. Era também memnbro do Instituto do Ceará.

Junho Ambiental – Secretário do Meio Ambiente de São Paulo dará palestra em Maracanaú

O secretário de Verde e Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo, Eduardo Jorge, dará palestra em Maracanaú, a partir das 19 horas desta sexta-feira, dentro do evento “Junho Ambiental”. Jorge dará palestra sobre  o tema “Mudanças Climáticas: O Papel do Município”, com comentários da presidente da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprce), Eliee Brasileiro.

O Junho Ambiental é um projeto da Secretaria de Meio Ambiente de Maracanaú, que tem a proposta de mobilizar os maracanauenses em torno da preservação dos recursos naturais e rumo ao desenvolvimento sustentável.

Emprego na indústria cresce 0,4% entre março e abril

“O emprego na indústria cresceu 0,4%, de março para abril deste ano, o quarto resultado positivo consecutivo no setor. Na comparação com abril do ano passado a alta é de 3,3%. No ano, a expansão do emprego é de 1,3%

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego e Salário na indústria, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga na manhã de hoje.”

 (Agência Brasil)

Comitê do PT acusado de usar notas frias para pagar equipe, diz jornal

“A pré-campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) remunera jornalistas e técnicos por meio de notas fiscais frias, emitidas por uma microempresa sem funcionários, cuja sede fica num apartamento residencial, informa reportagem, publicada nesta sexta-feira pela Folha de São Paulo.

As notas são emitidas pela Cinco Soluções, aberta em 3 de março em nome de Jeová Alves de Sousa Jr., 27, que disse trabalhar no meio publicitário, em nome da Lanza Comunicação, do jornalista e consultor Luiz Lanzetta. A Lanza é contratada pelo diretório nacional do PT, em Brasília. Sousa Jr. negou que sua empresa funcione como simples emissora de notas fiscais. Disse que faz para a Lanza “revisão de textos jornalísticos” e, para tanto, contrata colaboradores, cujos nomes preferiu não revelar.

OUTRO LADO
A explicação de Sousa Jr. contradiz afirmações feitas pelo dono da Lanza, Luiz Lanzetta. Por telefone, de Buenos Aires, disse que não conhece a Cinco ou Jeová. “Quem é o cara? Não conheço, nunca ouvi falar.” Ele confirmou que os funcionários que trabalham para a Lanza no Lago Sul não têm registro em carteira ou
contratos como autônomos.

“Não estou contratando ninguém em carteira [de trabalho]”, disse, por conta do “curto espaço” de tempo da pré-campanha, mas “tem que ter uma formalização”. “Todo mundo que tem que receber, tem que formalizar a relação. Não pago ninguém sem nota”, disse. A “formalização” seria a apresentação de nota fiscal de pessoa jurídica. Contudo, afirmou, “só não pode ser uma nota fria”.

Indagado sobre o que seria uma nota fria, respondeu: “Comprar nota de empresa que não existe… Empresas que vendem notas, por aí”. Procurado, o diretório nacional do PT não respondeu às perguntas da Folha até a conclusão desta edição.”

(Folha.com)

Marcha para Jesus em Salvador pode concorrer com convenção pró-Serra

“Organizadores da convenção do PSDB, amanhã em Salvador, estão de cabelo em pé após a descoberta de que, no mesmo dia e horário, haverá a Marcha para Jesus, com concentração em frente ao local da festa tucana. Espera-se que o ato reúna um milhão de pessoas, ao som de 14 trios elétricos. 

A organização é dos líderes da Renascer, Sônia e Estevam Hernandes. Em 2009, quando Dilma Rousseff anunciou que estava curada do câncer, o casal “cercou” a petista e, de mãos dadas, orou pela campanha.

 Segundo o PSDB, a convenção custará R$ 600 mil. O partido espera 5.000 pessoas. Além da infraestrutura para abrigar os militantes, serão servidos sanduíches e suco.”

(Coluna Painel, da Folha)

Acabou o sonho do W.O de Cid Gomes

Ciro Gomes.

Após a reunião do PSDB que definiu lançamento de candidatura própria ao Governo, nessa noite de quinta-feira, entre tucanos havia só uma constatação: Cid Gomes tentou utilizar a mesma tática política implementada por ele quando da sucessão de Fortaleza em 2008.

Naquela ocasião, o governador manteve-se silencioso em relação ao seu apoio à candidatura da ex-cunhada, senadora Patrícai Saboya. Pariou a dúvida, que permanece até o último momento e a surpresa de se conferir Cid Gomes na tv anunciando apoio formal à então candidata à reeleição Luizianne Lins, o que causou estragos imensos à postulação de Patrícia.

Essa mesma tática, para observadores políticos, foi repetida pelo presidente Lula em relação ao então presidenciável Ciro Gomes. O socialista chegou até a  transferir o título de eleitor para São Paulo incentivado pelo presidente, alimentando assim uma candidatura a presidente da República ou a governador.

Ao final, sem tempo e condições políticas para formar uma aliança em torno do seu desejo, Ciro Gomes viu-se obrigado a desistir da candidatura.

Por último, no caso do Ceará, Cid, nos últimos 30 dias, conseguiu, com seu silêncio e isolamento, alimentar uma série de especulações em torno de sua aliança, o que causou nos tucanos, parceiros desde a primeira hora, embora derrotados na eleição, descontentamentos. Só que Cid se esqueceu que Tasso Jereissati, aquele moço que rompeu com os coronéis, vive hoje a experiência de quem sabe fazer articular e fazer o jogo político.

Conclusão. Para quem sonhava com o W.O, Cid Gomes terá agora pela frente um ex-governador, no caso Lúcio Alcântara, e um tucano. Sem falar nos nanicos que podem não ter voto, mas incomodam e fazem barulho. Bom para a democracia, bom para o Ceará que, assim, poderá fazer o julgamento de projetos.

TRE e Assembleia debaterão Eleições 2010

O Processo Eleitoral de 2010 é tema de debate que a Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral promoverão, na próxima segunda-feira, a partir de 14h30min, no Plenário 13 de Maio. O presidente da Assembleia, Domingos Filho (PMDB), abrirá o evento dando palestra sobre o tema “O Voto no Brasil – Contextualização Histórica”.

A programação inclui ainda temas como “Planejamento da Eleição” e “Propaganda Eleitoral e Legislação Eleitoral”. O debate terá ainda a participação do presidente do TRE, desembargador Luiz Geraldo Brígido.

Para o deputado Domingos Filho, as eleições deste ano são importantes etrará uma novidade: a primeira experiência de eleição biométrica, que ocorrerá no município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza). Ele destaca ainda que o encontro visa ampliar o debate no sentido de esclarecer pontos importantes como o uso dos meios de propaganda, mídia eletrônica, candidaturas, voto em trânsito e financiamento de campanha.

Ponte sobre o rio Cocó será inaugurada neste domingo

A ponte tem detalhes finalizados para a festa de inauguração.

Com a presença do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e do diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, será inaugurada no próximo domingo, a partir das 8h30min, a ponte sobre o rioo Cocó. O projeto, que estava parado desde a gestão do falecido prefeito Juraci Magalhães, foi retomado pelo superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, ano passado e agora está pronto para ser entregue à população e ao setor turístico que comemora o benefício.

Antes da solenidade de inauguração, haverá corrida rústica e desfile de carros antigos pela ponte.

Na ocasião, o ministro Paulo Sérgio Passos assinará a ordem de serviço para as obras de duplicação do Anel Viário de contorno de Fortaleza e restauração da BR-222 – do quilômetro 122 ao quilômetro 179. Também fará o lançamento do edital de projeto para a ligação da ponte sobre o rio Cocó ao Anel Viário de contor de Fortaleza.

Sem dúvida, a gestão Guedes Ceará merece parabéns. Mesmo que cobrada, aqui e acolá, via Blog, por um buraco que surge ao longo das nossas rodovias federais.  

(Foto – Cláudio Barata)

CREA/CE visitará obras de reforma do "PV"

Uma comissão do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Ceará (CREA-CE) fará, às 9 horas, uma visita às obras de reforma do Estádio Presidente Vargas. Representantes da entidade vão conhecer detalhes técnicos da obra, única a ser realizada atualmente no Estado com o emprego de uma tecnologia moderna em recuperação de concreto, cujos detalhes vão ser apresentados ao grupo do CREA.

O consórcio Fujita/Módulo, responsável pela obra, promete deixar o Estádio Presidente Vargas pronto até o final do ano, quando ficará em condições de receber os jogos do Campeonato Cearense.

Bisneta de Mandela morre em acidente na África do Sul

“Uma bisneta de Nelson Mandela morreu na manhã desta sexta-feira (11) em um acidente de carro, após deixar o show de abertura da Copa do Mundo da África do Sul, realizado em Soweto, informou a Fundação do ex-presidente sul-africano.

Zenani Mandela completou 13 anos na última quarta-feira (9). Ela é neta de Zindzi Mandela, filha do líder sul-africano.

A polícia local deteve o motorista do carro da família Mandela, e investiga a possibilidade de homicídio culposo, informou o coronel Noxolo Kweza.

As informações sobre as circunstâncias do acidente, porém, ainda são desencontradas. Segundo a polícia, não há envolvimento de outro veículo no acidente, mas o carro teria capotado. Também não há informações sobre outras vítimas, embora outro passageiro estivesse no veículo.

A fundação informou ainda que a família de Mandela pediu privacidade sobre a tragédia, e confirmou que o ex-presidente tem nove bisnetos.”

(Portal G1)

Cid Gomes divulgará ranking da educação do Ceará

“O ministro da Educação, Fenando Haddad, estará em Fortaleza, na próxima segunda-feira. Ele é convidado do governador Cid Gomes (PSB) para o ato de divulgação dos resultados do Programa Spaece Alfa, a pesquisa de desempenho dos alunos do primeiro e segundo ano do ensino fundamental do Estado, que vai expor o exercício 2009.

A solenidade ocorrerá às 9 horas, no Palácio Iracema, e contará com a presença de boa parte dos prefeitos. Essa pesquisa vai expor o ranking dos municípios nessa faixa de ensino, o que servirá de base para que o Governo aumente ou reduza os repasses do ICMS para as Prefeituras.

Esse detalhe, inclusive, tem causado muita preocupação e dor de cabeça em várias prefeitos. Principalente Fortaleza, segundo fontes da Secretaria da Educação do Estado.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Greve de ônibus – Prefeitura avisa que não aumentará passagens para solucionar impasse

“A prefeita Luizianne lins (PT) não vai dar reajuste de tarifa em função de greve ou por qualque tipo de movimento de pressão”, avisou, nesta sexta-feira, em entrevista ao programa Paulo Oliveira (AM 810), o presidente da Etufor, Ademar Gondim. Ele lamenta que a greve dos motoristas e cobradores de ônibus persista e já considera essa ação um desrespeito que beira à baderna, pois o Sintro, sindicato dos profissionais, descumpre determinação da Justiça do Trabalho de manter 70% da frota rodando.

Ademar Gondim lembrou que o último aumento de passagem foi concedido pela Prefeitura em maio de 2009, quando a tarifa subiu de R$ 1,60 para R$ 1,80, registrando-se na época uma redução de passageiros. Ele reiterou que não virá aumento de passagem para resolve o impasse entre Sindiônibus, que ofereceu 5,5% de reajuste, e Sintro, que pede 45%.

O presidente da Etufor adiantou que, a partir das 8 horas desta sexta-feira, haverá nova reunião entre motoristas e empresários na sede do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região em busca de uma solução que dê fim ao “quadro de dificuldades” em que está submetida a população usuária do transporte coletivo.

Radialista perde o emprego, mas não perde o nome

Vida de repórter de Blog não é fácil. Por fazer críticas políticas na Zona Norte do Estado, o radialista Bené Fernandes informa ter sido demitido da emissora em que trabalhava. Ele garante nunca ter usado os microfones da rádio (omite o nome em respeito aos profissionais) para expor sua opinião ou fazer críticas durante o programa “Desperta Sobral”. Mas ele usava seu Blog (ww.beneditosfernandes.blogspot.com), que acabou incomodando a algumas lideranças da região.

Bem, sem querer mais conversa com o passado ou remor mágoas, Bené Fernandes já acerta com uma outra FM sobralense e deverá estrear no próximo dia 21. Nós desejamos toda sorte do mundo para esse radialista que ama o que faz e procura ser cidadão.

Tasso volta à Região do Cariri agora rompido com Cid Gomes

O senador tucano Tasso Jereissati volta à Região do Cariri nesta sexta-feira, dentro do objetivo de fortalecer não só sua candidatura à reeleição, mas agora, com o rompimento político do PSDB com Cid Gomes (PSB),  buscar apoio para a formação de um palanque em favor do nome que o partido colocará para a corrida governamental.

Na agenda de Tasso, os municípios de Altaneira, Nova Olinda, Santana do Cariri e Crato, este último a terra do prefeito Samuel Araripe que, naquela banda do Estado, é o coordenador-geral do trabalho pró-reeleição de Tasso. Samuel deve também receber a missão de atuar na campanha do postulante tucano que, no momento, teria como mais cotado o deputado estadual Marcos Cals, ex-secretário de Justiça e Cidadania do Governo Cid Gomes.

Do Cariri, o senador seguirá em seu avião para Salvador onde, no sábado, haverá a convenção nacional tucana para homologar José Serra como candidato a presidente da República.

Requião ameaça ir à Justiça contra convenção do PMDB

“O ex-governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), afirmou nesta quinta-feira que acionará a Justiça Eleitoral se seu partido não aceitar discutir sua candidatura à Presidência na convenção deste sábado, em Brasília. O peemedebista reclamou do texto de convocação do evento partidário, que coloca em pauta apenas a aprovação da candidatura do presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), a vice-presidente na chapa com o PT de Dilma Rousseff.

“A convenção estará violentada se a discussão não ocorrer”, defendeu. Requião, que já tentou registrar seu pedido de candidatura quatro vezes, diz contar com o apoio dos diretórios do PMDB no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Um dos defensores da proposta, o senador Pedro Simon (RS) disse esperar que amanhã, na reunião da executiva do partido, a candidatura de Requião possa ser inserida nos itens a serem votados na convenção. Caso contrário, Requião entrará no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) questionando o PMDB.

Requião criticou as decisões “antidemocráticas” do PMDB e classificou o programa de governo da sigla de “bobagem”. Alfinetou ainda o presidente do partido. “Michel quer menos do que eu. Ele quer ser vice. Eu, presidente. Se ele quiser, pode ser meu vice”, provocou.”

(Folha.com)

Frentistas encerram greve

“Após duas horas e quarenta minutos de negociações no Ministério Público do Trabalho, trabalhadores e donos de postos de combustíveis fecharam acordo, às 22h40, pondo fim à greve iniciada nesta quinta-feira, pela categoria. Em audiência de mediação presidida pelo procurador-chefe do MPT, Francisco Gérson Marques de Lima, os dirigentes dos Sindicatos dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Ceará (Sipospetro) e do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos) concordaram em fixar em R$ 535 o piso salarial da categoria.

O advogado do Sinpospetro, Harley Ximenes, ressaltou que haviam ocorrido cinco negociações diretas entre os dois sindicatos, sem alcançar entendimento, e outras duas rodadas com a mediação do MPT, antes da reunião de hoje que fechou o acordo. Ele atribui a evolução à concordância dos empresários em instituir seguro de vida em grupo obrigatório de, no mínimo, 12 vezes o valor do piso. Para os trabalhadores que recebem acima do piso, o reajuste acertado foi de 5%. A convenção coletiva será retroativa a 1º de março último.

Além do presidente do Sindipostos e do advogado Harley Ximenes, participaram da audiência o presidente do Sinpospetro, Ardilis Piterson Pereira de Souza Arrais, o diretor da Federação Nacional dos Empregados de Postos, Edvaldo Soares de Melo, a secretária-geral da Força Sindical no Ceará, Ana Maria Silva Carneiro, e os assessores do Sindipostos, Ramon Esteves, Luiz Antônio Luvizutto e advogada Samara Silva Barroso Dias, além do advogado Fábio Agostinho da Silva Nascimento, que atuou em favor do Sinpospetro.”

(Site do MPT-CE)

Fiec – Eleições com duas chapas

Sairá publicado nos jornais desta sexta-feira edital com as chapas inscritas para a eleição da nova diretoria da Federação das Indústrias do Ceará(Fiec). A disputa contará com duas chapas: uma tendo Roberto Macedo, atual presidente, postulando a reeleiçã; a outra é do empresário Orlando Siqueira.

A eleição da Fiec está marcada para 18 de agosto próximo e nela votarão cerca de 1.500 sindicalistas da área industrial e não mais 36 dirigentes de sindicatos como ocorreria. Essa foi uma das mudanças empreendidas recentemente no estatuto da entidade.

Ex-presidente do PT diz que rompimento PSDB e Cid é bom para a democracia

O ex-presidente regional do PT, Ilário Marques, avaliou, nesta noite de quinta-feira, como positivo para a democracia a decisão tomada pelo PSDB, principal adversário de Lula no Ceará, de ter candidato próprio ao Governo. “É importante o Ceará ter polos de disputa política diferentes, porque fortalece a democracia e dá opção de julgamento à população. E ainda sai da política do personalismo”, disse o petista para o Blog.

Ilário Marques disse que, a partri de agora, é aguardar que Cid Gomes feche os acertos com a base aliada e defina os candidatos ao Senado e a questão da vice “procurando fortalecer a aliança que estava em curso no Ceará”.

O petista disse não ter dúvidas quanto a um fato: “Para mim, a chapa ao Senado é Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT). Cabe os dois na disptua sem problemas e vamos eleger os dois”, avisou Ilário Marques. Cid, no entanto, teria restrições quanto ao nome de Pimentel, segundo setores do PSB. Resquícios da campanha governamental passada.

Sobre a questão do vice, onde postulam a vaga Joaquim  Cartaxo (ex-Secretário de Cidades), Valdir Catnho (ex-assessor da prefeita Luizianne Lins) e o átual vice, Francisco Pinheiro, ele acha que o caso merece continuar em debate e ser discutido com Cid “mas ouvindo os demais partidos da base aliada.”

Ilário está em Brasília para participar da convenção do PT que, domingo próximo, homologará a candidatura de Dilma Rousseff a presidente da República. Ele reafirmou que é pré-candidato a deputado federal e não escondeu o fato de que, no partido, sempre defendia o rompimento dos aliados lulistas com os tucanos.