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Senado sabatina indicados para CNJ na próxima semana

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará, na próxima quarta-feira (29), a sabatina de três indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indicou o advogado de Santa Catarina Jefferson Luis Kravchychyn. Conselheiro do CNJ desde 21 de julho de 2009, ele é candidato à recondução ao cargo. O relator da indicação é o senador Roberto Requião (PMDB-PR).
A decisão sobre a recondução de Kravchychyn foi adiada na última terça-feira (21) porque os senadores queriam antes esclarecer denúncia contra o advogado, feitas por um desembargador de Minas Gerais e apresentadas pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O indicado da OAB é acusado de ter violado sigilo e divulgado seu voto à imprensa antes da conclusão de processo envolvendo o desembargador, que tramitava no conselho. Ele refuta a acusação.
O segundo a ser sabatinado é o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho. O relator da indicação é o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A última sabatina da sessão será a do procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva, indicado pela Procuradoria Geral da República. A relatoria é do senador Pedro Taques (PDT-MT).
O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 membros, com mandato de dois anos, admitida uma recondução. Os conselheiros têm por atribuição constitucional controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. A votação das indicações, tanto na CCJ quanto no Plenário do Senado, é secreta. O indicado deve ter seu nome aprovado por maioria absoluta.”

(Agência Senado)

Inácio quer projeto definindo royalties do pré-sal

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Inácio Arruda durante papo com deputado estadual Welington Landim (PSB).

“Os trabalhos da comissão a ser criada no Senado para discutir a distribuição dos royalties do petróleo podem resultar em um projeto de lei já no início do segundo semestre. Foi o que afirmou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) nesta sexta-feira, 24. Ele participou, em 15 de junho, da reunião entre governadores das regiões Norte e Nordeste e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

Segundo Inácio Arruda, se a comissão realmente entregar uma proposta a Sarney já no início do segundo semetre, o presidente do Senado poderá apresentar, a partir desse texto, um projeto de lei. O senador diz que a rapidez é necessária porque o projeto sobre o Orçamento de 2012 também deve chegar ao Congresso no início do segundo semestre.

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a distribuição dos royalties para todos os estados – e não apenas para os estados produtores de petróleo -, mas a medida foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os governadores do Norte e do Nordeste querem que os parlamentares derrubem esse veto. Inácio Arruda, apesar de integrar a base governista, também é contra o veto.

O senador reiterou, porém, que Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo “têm de receber uma cota maior por serem estados produtores”.

“O que não se pode é manter o quadro atual de distribuição”, argumentou.

Inácio Arruda lembrou ainda que a nova comissão discutirá, além dos royalties, a chamada “guerra fiscal” entre os estados, “que gera discordâncias não apenas entre as regiões, mas também entre os estados de uma mesma região”.

(Agência Senado/Foto – Paulo MOska)

Ceará celebra primeira união homoafetiva dentro do presídio feminino

Sob presença de um pequeno grupo de internas e convidados, o casal Marluce Bezerra de Sousa e Andrelina da Silva, celebrou hoje, sexta-feira (24 de julho) às 15h, a primeira união estável homoafetiva dentro do Instituto Penal Desembargadora Feminino Auri Moura Costa (IPF), em Aquiraz. Sob a presença de uma escrivã, as duas puderam sacramentar a união que iniciou dentro do presídio em 2005.
Hoje, Marluce Bezerra de Sousa já responde sua pena no regime semiaberto, mas sua companheira Andrelina da Silva continua em regime fechado. Juntas, resolveram homologar em cartório a união e convidaram um seleto grupo de internas, colegas de celas, para testemunhar a celebração. Ainda estiveram presentes ao evento, a assessora especial da Sejus e defensora pública, Patrícia Sá Leitão (representando a secretária Mariana Lobo que esteve durante todo o dia no Governo Itinerante, no Cariri), as diretoras do IPF, Ana Lupe Araújo e Monica Damasceno, além e alguns servidores e parentes do casal.
A união estável entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em votação unanime no último dia 05 de maio de 2011. A partir da decisão todos os casais sem distinção de sexo, podem fazer o registro em cartório de união estável e passam a ter direitos conjugais, tais como herança, Previdência Social, pensão alimentícia e divisão de bens, entre outros.
Para a secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo, o compromisso selado pela primeira vez dentro de unidade penal cearense é um marco na igualdade de direitos. “Nosso compromisso é com a garantia dos direitos humanos. Nesse sentido, valorizamos a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união homoafetiva tendo como base o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei, indistintamente. E nesta celebração de hoje ratificamos mais uma vez o nosso compromisso da Sejus com a cidadania e com a efetivação de políticas de inclusão social”.
(Com Sejus)

FPM – Projeto quer mudar critérios de repartição

“Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), renda per capita, população, superfície territorial, proporção de unidades de conservação e de áreas indígenas, Produto Interno Bruto (PIB) e saneamento básico.

Todos esses critérios poderão ser levados em conta no cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) com a aprovação de projeto de lei dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR), em tramitação nas comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Assuntos Econômicos (CAE).
A ideia do projeto é utilizar dados objetivos, racionais e dinâmicos para conferir mobilidade temporal e justiça redistributiva aos estados e ao Distrito Federal, fazendo com que o FPE cumpra de fato a missão constitucional de reduzir as disparidades regionais.
Os senadores argumentam que a aprovação do projeto se faz urgente, tendo em vista que os atuais coeficientes de repasse do FPE são provisórios e permaneceram congelados por mais de duas décadas, à espera de legislação especifica, nunca editada.
Em fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) apontou inconstitucionalidade na Lei Complementar 62/1989, que estabelece a atual fórmula de partilha do FPE, estabelecendo que sua vigência se manterá somente até 31 de dezembro de 2012.”

(Agência Brasil)

Bondinho de Ubajara volta a operar

O Teleférico de Ubajara, uma das principais atrações da região da Ibiapaba e conhecido como “Bondinho de Ubajara”, voltou a funcionar nesta sexta-feira. A Secretaria do Turismo do Estado informa que o equipamento passou por serviço de manutenção corretiva, com substituições de peças adquiridas no mercado internacional. Em breve, o Teleférico de Ubajara terá suas estações de passageiros reformadas.

O Bondinho tem capacidade de levar até dez pessoas por viagem. São 450 metros que separam o alto da plataforma, de onde se tem uma visão espetacular da região, da entrada da gruta. Durante a descida, uma breve parada para curtir o visual.

A reforma das estações de passageiros do Teleférico de Ubajara será realizada pela Construtora e Imobiliária Atualpa LTDA. As obras terão recursos orçamentários oriundos do Tesouro do Estado. No equipamento, serão investidos R$ 1.410.702,79.

Cid encaminha para a Assembleia defesa sobre acusação de injúria contra ministro

“O governador do Ceará, Cid Gomes encaminhou nesta sexta-feira, 24, para a Assembleia Legislativa sua defesa escrita sobre a acusação de injúria e difamação feita pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

O documento se refere à ação judicial iniciada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo ministro após declarações de Cid, que o chamou de “inepto, incompetente e desonesto”, além de classificar o Ministério como um “antro de corrupção”.

As acusações do governador teriam sido causadas pelas más condições das rodovias federais cearenses.

Provas

O relator do processo na Casa, deputado Antônio Granja (PSB), vai examinar a peça e, se houver necessidade de provas, ele pode solicitá-las ao governador num prazo de 10 dias. Se não for preciso, o parecer já pode ser apresentado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia.

Após apreciação da Comissão, a matéria segue para votação em plenário para que os deputados autorizem ou não que o STJ dê continuidade ao processo.”

(O POVO Online)

Chefe de facção do Rio de Janeiro é preso no Interior do Ceará

“Um dos criminosos mais procurados pela Polícia do Rio de Janeiro foi preso, na manhã desta sexta-feira, 24, durante operação da PM cearense entre os municípios de Mucambo e Graça, na região da Ibiapaba. Chefe de uma das mais conhecidas facções criminosas cariocas, José Gentil Gomes da Silva, de 55 anos, conhecido como “Pinguim”, tinha contra si pelo menos oito mandados de prisão em aberto, além de inquéritos e condenações.

Segundo informações do capitão da PM Artunane Aguiar, da 2ª Companhia do 3º Batalhão da Polícia Militar de Tianguá, o criminoso foi detido na Operação Bloqueio, que foi intensificada depois que a Polícia do Rio de Janeiro informou que um grande número de cearenses que agiam no Morro da Mangueira teria embarcado de volta ao Ceará após operação de pacificação na capital fluminense.

“Como ele ficou bastante nervoso durante a abordagem, resolvemos puxar a ficha criminal dele e vimos de quem se tratava”, relata o capitão Artunane. Segundo ele, além dos oito mandados de prisão por assalto, foi checado que há contra José Gentil seis inquéritos em aberto e três condenações. O criminoso ainda era um dos homens que chefiava a facção criminosa conhecida como Amigo dos Amigos (ADA), uma das três que dominam os pontos de venda de drogas no Rio de Janeiro.

Em depoimento à Polícia de Tianguá, José Gentil confessou que já havia praticado um assalto no município de Graça, onde tomou cerca de R$ 16 mil de um comerciante cearense. Nesta manhã, na CE-253, ele foi detido conduzindo um veículo modelo D-20, que foi apreendido. O criminoso foi encaminhado à cadeia Pública de Tianguá e aguarda transferência para a Delegacia de Capturas, em Fortaleza.

Com a prisão do acusado, a Polícia do Ceará inicia a busca de outros três foragidos do Rio de Janeiro que estariam em território cearense. No capital carioca, José Gentil Gomes da Silva residia na travessa Gregório, na favela da Rocinha, onde possivelmente viviam os outros foragidos.”

(O POVO Online)

Show de Edson Cordeiro divulga a Parada Gay

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=OFA_yAc_870&feature=related[/youtube] 

A Praça do Ferreira, em Fortaleza, será palco de shows que faz parte da programação do “Mês da Consciência LGBT”, promoção da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos. A partir das 17 horas, o público poderá conferir a apresentação de Lena Oxa, Noélio Mendes, Tambores de Safo e Andreza Pantoche. Em seguida, a vez de Débora Lima, cantora cearense que chegou a ser finalista do programa Fama, da Rede Globo. Encerrando a programação, o cantor Edson Cordeiro, vencedor de seis prêmios Sharp de música.

Esses shows servem para divulgar a XII Parada pela Diversidade Sexual – A Parda Gay, que ocorrerá domingo, a partir das 13 horas, com concentração em frente à Barraca do Joca. A Parada é organizada pelo Grupo de Resistência Asa Branca (Grab) e outras entidades do movimento LGBT, com apoio da Prefeitura.

::Serviço

Show com artistas LGBT, Débora Lima e Edson Cordeiro

Data: 25 de junho (sábado), a partir das 17hs

Local: Praça do Ferreira

Marina Silva pode dar adeus ao PV na terça-feira

“A ex-senadora Marina Silva e o grupo que a acompanha desde a saída do PT, em 2009, estão decididos a deixar o Partido Verde (PV), depois da fracassada tentativa de ampliar seu espaço político dentro da legenda. Já existe até mesmo uma ideia de data para a desfiliação do PV e o lançamento de um movimento culminando com a criação de um novo partido, após as eleições municipais de 2012. Uma reunião e uma entrevista coletiva à imprensa estão previstas para a próxima terça-feira, 28, em São Paulo, onde Marina Silva passou o feriado de Corpus Christi imersa em conversas políticas. A tendência é que ela e seu grupo anunciem a desfiliação nessa data, ou, pelo menos, digam quando farão isso. “Um entendimento (com a direção do partido) é improvável”, diz João Paulo Capobianco, que coordenou a candidatura do PV na campanha presidencial do ano passado.

A ex-senadora ficou em terceiro lugar na eleição presidencial do ano passado, com 19,6 milhões de votos nas eleições de outubro. O resultado foi foi determinante para levar a disputa entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) para o segundo turno. Agora, Marina faz as últimas consultas às lideranças verdes aliadas a ela, como o ex-deputado e ex-candidato ao governo do Rio Fernando Gabeira antes de sacramentar a saída do PV.

Depois da eleição, Marina empenhou-se em renovar o PV, o que, pelos seus planos, passava pela destituição do deputado José Luiz Penna (SP) da Presidência da sigla. Não conseguiu. Penna ignorou o acordo feito no momento da filiação da ex-petista que, além da revisão programática do partido, o fim da reeleição do presidente e o fim das comissões provisórias. A recondução de Penna à Presidência do PV, neste ano, levou Marina e seu grupo a criarem o movimento Transição Democrática.

A mobilização de Marina não conseguiu o efeito esperado, em razão da falta de interesse da militância — poucos compareceram aos eventos organizados pela ex-senadora. Menos de três meses depois de lançado o Transição Democrática, e com menos de dois anos de filiação ao PV, ela já não vê qualquer espaço dentro do partido, o que é corroborado por seus aliados. “Sabíamos que mudanças no ano eleitoral seriam difíceis, por isso esperamos que algo acontecesse nesse ano. Mas nada mudou e a relação tornou-se insustentável”, diz o integrante da executiva do partido no Distrito Federal Pedro Ivo Batista.

Resistência

As chances do lançamento de um novo movimento, desta vez pavimentando a criação de um partido, têm oscilado nos últimos dias. Depois de ser considerado algo inexorável na quarta-feira, quando ela se reuniu com seu grupo em Brasília, as lideranças preferiram ontem ser mais cautelosas, evitando revelar detalhes sobre os planos para o evento previsto para a próxima terça-feira.

Persistem focos de resistência, porém, dentro do próprio grupo de apoio a Marina. Um deles é o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que publicamente afirma acreditar numa solução no âmbito do partido. “Não estamos pedindo a lua. Seria desastrosa para a direção do PV essa saída do grupo de Marina”, afirma o deputado. Há cinco dias, Sirkis publicou em seu blog as condições para a permanência no PV: alterações estatutárias, por meio da convocação imediata de uma convenção nacional, e incorporação ao programa do PV das ideias defendidas por Marina na última campanha eleitoral.

O presidente da sigla, José Luiz Penna, continua sem dar qualquer indicação de que irá acatar as condições do grupo de Marina (leia texto abaixo). Essa resistência, na opinião de integrantes do grupo de Marina, faz com que a dissiência ganhe força e “capilaridade de um partido político”, nas palavras de um dirigente que prefere não se identificar. A nova legenda não seria criada, porém, a tempo da disputa nas eleições de 2012.

A criação de um novo partido exige 500 mil assinaturas, em nove estados. Com grande número de jovens, usuários de redes sociais, e a pauta ambiental, os aliados de Marina Silva acreditam que não teriam dificuldades para recolher as assinaturas. A dúvida, porém, é se conseguiriam um resultado expressivo nas eleições municipais. Um eventual fracasso poderia ofuscar o sucesso de Marina na eleição presidencial do ano passado. Assim, a tendência do grupo de Marina é deixar a criação de um novo partido para 2013.”

(Correio Braziliense Online)

Fortaleza é sede da Feira Junina da Economia Solidária

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Fortaleza está sendo sede, nesta sexta e sábado, na Praça da Gentilândia, da Feira Junina de Economia Solidária. O evento deverá reunir 50 expositores, com produtos variados e a preço bem acessíveis à população e é organizado pela Rede Cearense de Sócio-Economia Solidária (RCSES).

Na programação, que inclui comercialização de produtos e espaços de formação envolvendo temas relacionados com a Economia Solidária, oficinas abertas e apresentações culturais em espaços de convivência e lazer.

A RCSES estima entre quatro e cinco mil o número de pessoas que circularão pelo festival junina. Participam grupos culturais e de produtores da economia solidária de Fortaleza e da Região Metropolitana.

Fortaleza se engaja à Semana Nacional sobre Drogas

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Começa na próxima segunda-feira a programação local da Semana Nacional sobre Drogas com o III Seminário Rede Fortaleza: O Desafio da Intersetorialidade. A atividade ocorrerá a partir das 14 horas, no Hotel Sonata. A ordem é discutir a importância da intersetoralidade no atendimento de crianças e adolescentes usuários de álcool e outras drogas.

O evento segue até terça-feira, com encerramento às 17 horas, e contará com a presença de representantes da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, Centro de Recuperação Mão Amiga (CREMA), Centro de Assessoria à Adolescência (CASA), Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e GT de Enfrentamento ao Crack, e demais membros das instituições que compõem a Rede de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente relacionada ao uso de Álcool e outras (Rede Fortaleza).

 A programação da semana segue com o Dia “D” de atividades nas entidades integrantes da Rede Fortaleza, na quarta-feira (29). O projeto Ponte de Encontro, executado pela Coordenadoria da Criança e do Adolescentes, que integra a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), realizará atividade com a participação de 100 crianças e adolescentes atendidos pelos programas da Coordenadoria e toda a comunidade, no Centro de Cidadania Conselheiro José Batista de Oliveira (Rua Mário de Andrade com Viriato Ribeiro, s/n – Bairro Bela Vista), das 8 às 18 horas. O dia contará com atrações como o I Torneio de Futebol “Viva as emoções… pratique esporte!”, apresentação de fantoche, grupo de teatro, apresentação musical e de dança.

Ainda no dia 29, acontece a Caminhada “Prevenir Ainda é o Melhor Caminho”, mobilizada pelo Programa Raízes de Cidadania, da SDH, com o objetivo de sensibilizar a população quanto ao uso abusivo de álcool e outras drogas. A concentração acontece às 16 horas, no Aterro da Praia de Iracema, e a caminhada segue até o Jardim Japonês. O trajeto será animado pela  Banda de música do projeto INDO, do Castelo Encantado.

A programação se encerra na quinta-feira (30), às 14h30horas, na Câmara Municipal, com audiência pública articulada pela Rede Fortaleza e requerida pela vereadora Eliana Gomes, que terá como pauta os resultados da Semana Nacional sobre Drogas em Fortaleza.

(Com SMDH)

Crateús é sede de encontro da APCDEC

A Associação dos Profissionais da Crônica Esportiva do Ceará (APCDEC), sob comando do radialista Edilson Alves, promoverá neste sábado, a partir das 8 hras, em Crateús, o seu XX Encontro de Cronistas Esportivos.

O evento contará com paineis que abordarão principalmente a Copa 2014, que tem Fortaleza como uma de suas subsedes, mas também haverá palestra sobre Ética Profissional e Gestão de Parcerias. O presidente da Associação Brasileira dos Cronistas Esportivos, Aderson Maia, é um dos convidados do encontro, que tem o apoio da Prefeitura de Crateús.

“Além de ser um momento de reflexões e congraçamento da categoria, nós aproveitamos para comemorar a classificação do Crateús para a primeira divisão do campeonato cearense, ao lado do Trairiense”, adianta Edilson Alves. 

(Foto – Paulo MOksa)

José Pimentel ganha Troféu Clovis Rolim

O Teatro José de Alencar será palco da solenidade em comemoração ao Dia do Comerciante no proximo dia 14 às 20 horas. O evento, a ser presidido pelos dirigentes da Federação das CDLs do Ceará, Honório Pinheiro, e da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, fará a entrega, na ocasião do Troféu Clóvis Rolim ao senador José Pimentel (PT). 

A recepção aos convidados ficará por conta da Orquestra de Sopros de Pindoretama, composta por 50 estudantes de escolas públicas da região. A orquestra realizou em 2010 sua terceira turnê internacional representando o Brasil no Projeto Villa-Lobos, na Noruega.

ANTT reajusta tarifas de ônibus interestadual e internacional

“A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o reajuste de 5,017% nos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

A resolução foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União e passa a valer a partir da 0h do dia 1º de julho para percursos de longa distância, acima de 75 quilômetros.

Os coeficientes variam de acordo com o tipo de ônibus – convencional com ou sem sanitário, executivo com ou sem ar condicionado e assim por diante.

O percentual de reajuste se refere apenas ao coeficiente, o que significa que o preço da passagem não subirá 5,017%.

O reajuste não se aplica ao serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano de passageiros, o qual será determinado em ato específico.”

(Agência Brasil)

Sérgio Novais manda artigo para o Blog ironizando neossocialistas e o "clã FG"

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Eis artigo do presidente municipal do PSB, Sérgio Novais. Cheio de ironias aos “neossocialistas” que ingressaram há pouco na legenda. Ele usa como exemplo fala do deputado federal Edson Silva para atingir o “clã dos FG” (Ferreira Gomes). Confira:

Piedade
Vamos pedir piedade
Senhor piedade
Para esta gente careta e covarde
Vamos pedir piedade
Senhor piedade
Lhes dê grandeza e um pouco de coragem
(Blues da Piedade – Frejat e Cazuza)

A “reunião” do Diretório do PSB no dia 20 de junho gerou diversos sentimentos entre os socialistas: alegria, tristeza, motivação, desprezo e piedade dentre outros. Esta foi precedida por uma grande plenária, com mais de quinhentos filiados que buscavam entender uma convocação extemporânea e golpista. A reunião contou com a presença de parlamentares federais, estaduais e municipais que pouco frequentam os meios socialistas.

O deputado federal Edson Silva iniciou as falações, saudando o fortalecimento do PSB no Ceará e no Brasil e blá…blá…blá…, encerrando seu discurso dizendo-se feliz por pertencer ao partido cujo fundador foi Miguel Arraes(!). Palmas de muitos e olhar de espanto e constrangimentos de outros.

O deputado representando o clã dos FG demonstrava descuido e total desconhecimento da história partidária do socialismo no Ceará, no Brasil, nas Américas e no mundo. O deputado com dois anos de filiação no PSB continua sem saber onde está, como aqueles que o convidaram a filiar-se – Ciro, Cid e Ivo. ARENA, PDS, PMDB, PSDB, PPS, PSB, ufa! O partido da vez e do Poder em sua época.

Arraes, quando da fundação da Esquerda Democrática que originou o PSB, tinha 31 anos, era advogado do Governo de Pernambuco e estava sendo nomeado para seu primeiro cargo político, assumindo a Secretaria Estadual da Fazenda por indicação do governador de então, Barbosa Lima Sobrinho, do extinto PSD – Partido Social Democrata.

Portanto Arraes, à época um bom técnico, estava longe da fundação de um partido. Arraes sucedeu Pelópidas da Silveira na Prefeitura do Recife, na famosa Frente Popular do Recife e ganhou o Governo de Pernambuco em 1962 pelo PST – Partido Social Trabalhista, de onde foi caçado pelo golpe militar de 64.

O “fundador” do PSB só entrou no Partido em 1990, portanto 43 anos após a sua fundação pelo baiano João Mangabeira e pelos ilustres jornalistas cearenses Jader de Carvalho e Moraes Né. Cinco anos após a sua re-fundação pelo cearense Roberto Amaral, pelo piauiense Valton Miranda e pelos cariocas Antonio Houaiss e Jamil Haddad.

Paro por aqui para não cansar os neossocialistas na primeira aula e por respeito aos leitores deste blog que conhecem a história. 

Arraes gostava das coisas boas da vida, gostava muito da política e de seus causos.  Ser ungido a fundador do PSB, quando em sua mocidade sequer sonhava com isto, seria mais um causo na sua farta coleção. Arraes sempre brincava com sua longevidade. Vamos pedir piedade…

* Sergio Novais
Presidente do PSB Municipal e Sindicalista.

Psicólogos transexuais e travestis poderão incluir nome social na identidade profissional

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“Psicólogos transexuais e travestis poderão usar o nome social em documentos como relatórios e pareceres e na carteira de identidade profissional. A resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) – aprovada por unanimidade no último sábado (18) – foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

Para consumar a mudança, o psicólogo necessita elaborar uma solicitação por escrito ao conselho regional.

O nome social será adicionado no campo “observações” do registro profissional dos psicólogos e será acompanhado do nome de registro civil e do número de registro profissional, já que a carteira de classe vale como documento de identidade e o conselho profissional não tem o poder de alterar registros civis.

No ano passado, o governo paulista aprovou decretos que permitem aos servidores públicos transexuais e travestis usar o nome social no trabalho, inclusive no crachá de identificação.”

 (Agência Brasil)