Blog do Eliomar

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Maioria no Senado quer o fim do sigilo eterno em arquivos do governo

“A maioria dos senadores é contra a manutenção de documentos oficiais sob sigilo eterno e promete votar a favor do projeto de lei que assegura a liberação completa de todos os arquivos mantidos pelo governo após 50 anos.

De 76 senadores ouvidos pela Folha nesta semana, 54 disseram ser favoráveis à abertura total das informações, como previsto pelo projeto aprovado em 2010 pela Câmara e que agora está para ser votado pelo Senado.

Apenas dez senadores defenderam o projeto original enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiria manter indefinidamente sob sigilo documentos classificados como ultrassecretos pelo governo.

São necessários 41 votos para aprovar o projeto da Câmara no Senado. Doze senadores ouvidos pela Folha se declararam indecisos e cinco não responderam. O projeto deverá entrar na pauta do Senado no segundo semestre.”

(Folha.com)

Professores municipais decidem suspender a paralisação, mas manter o estado de greve

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Os professores municipais decidiram, nesta manhã de sexta-feira, durante assembleia extraordinária na Praça da Gentilândia, suspender o movimento grevista, mas mantendo o estado de greve.

As lideranças do Sindiute informaram que já entraram com mandado de segurança para nao perder as férias de julho e não trabalhar aos sábados. A Secretaria Municipal de Educação divulgou calendário de reposição de aulas incluindo julho e os sábados como dias uteis para repor aulas.

Ficou acertado ainda que no próximo dia 1º haverá nova assemleia geral em local a ser definido. Os docentes municipais lutam há quase dois meses pelo piso nacional salarial entre várias reinvindicações.

A Justiça do Estado, por duas vezes, decretou a greve dos professores como ilegal.

Professores podem encerrar greve, mas querem garantir as férias de julho

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Os professores municipais em greve estão reunidos, em assembleia geral, nesta manhã de sexta-feira, na Praça da Gentilânida. A cateogria, segundo lideranças do movimento, deverá entrar com mandado de segurança segunda-feira próxima para garantir as férias de julho.

Pelo calendário de reposição de aulas fechado na Secretaria Municipal da Educação, os docentes terão que trabalhar em julho.

Há, no entanto, a disposição de a greve ser encerrada ainda nesta sexta-feira. A greve foi considerada ilegal pela Justiça.

PT do Ceará discutirá Conjuntura e Eleições 2012

A Comissão Executiva do PT Ceará marcou para as 18 horas da próxima segunda-feira, na sede partidária, reunião para dicutir conjuntura política e a vinda do presidente nacional da legenda, Rui Falcão.

 O dirigente nacional estará na Capital cearense no próximo dia 30, quando dará os informes sobre o pleito 2012 no País e conversará sobre o cenário político-eleitoral no Estado.

O PT, segundo a direção estadual, quer ter o direito de indicar, por exemplo, o sucessor da prefeita Luizianne Lins. Para isso, tem que fechar uma estratégia para convencer partidos da base aliada que também não descartam indicar nomes.

DETALHE – A transferência de domicílio eleitoral do secretário Camilo Santana de Barbalha para Fortaleza deve, com certeza, entrar na pauta.

Camilo Santana já transferiu título para Fortaleza, informa o petista Clodoveu Arruda

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), está divulgando em seu twitter que o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, também petista, transferiu seu domícilio eleitoral de Barbalha para Fortaleza.

Clodoveu Arruda

Do Cariri para as Praias do Futuro: o título de eleitor do Camilo Santana já é de Fortaleza! Excelente decisão.

Camilo Santana é o nome da simpatia do governador Cid Gomes (PSB) para disputar a Prefeitura em 2012. Já a prefeita e presidente regional do PT, Luizianne Lins, não sinaliza ainda a favor dessa opção.

Segurados com até um salário mínimo e cartão com final 1 já podem sacar benefícios

“Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1 (desconsiderando-se o dígito) já podem sacar seus benefícios a partir desta sexta-feira.

De acordo com o INSS, a folha de junho vai pagar mais de 28 milhões de benefícios em todo o país até o próximo dia 7.

Para quem recebe acima do piso e tem cartão com final 1 ou 6 (desconsiderando-se o dígito), o pagamento começa em 1º de julho.

SERVIÇO

* Dúvidas sobre as datas do pagamento podem ser esclarecidas pelo site www.previdenciasocial.gov.br ou por meio da Central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local quando feita de celular.”

(Agência Brasil)

Sobral é o município com maior proporção de domicílios ligados à rede de esgoto

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Arnaldo Santos, jornalista, e Flávio Ataliba, diretor do IPECE. 

Com quase 70% do total de domicílios ligados a rede geral de esgoto ou pluvial, Sobral é o município cearense que apresenta o melhor índice do Estado, sendo esse indicador bem superior a média do Estado (32,7%), da Região Nordeste (33%) e do País (55%). Essa informação está contida no documento IPECE INFORME 10 – “Mapeamento das Condições de Educação, Renda e Infra-Estrutura Domiciliar dos Municípios Cearenses Baseados no Censo 2010” divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE.

Segundo o diretor-geral do Instituto, Flávio Ataliba, o avanço na década foi bastante significativo já que em 2000, o município contava com uma proporção de 47,5%. Os outros nove municípios com maiores indicadores são, na seqüência: Pacatuba (62%), Forquilha (59,7%), Fortaleza (59,5), Brejo Santo (54,7%), Penaforte (53,5%), Maracanaú (51,01%), Jaguaribara (50,5%), Jaguaribe (49,8%) e Quixada (47,1%).

Caixa inicia "Minha Casa, Minha Vida 2" na próxima semana

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“A portaria com a regulamentação técnica da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida deve ser definida pelo governo até a próxima segunda-feira (27), segundo o diretor de Habitação e Infraestrutura da Caixa, Teotônio Rezende. Com a publicação da portaria, a Caixa já poderá começar a trabalhar na segunda fase do programa, lançada no último dia 16 pelo governo.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor informou que a regulamentação foi discutida internamente pela Caixa e seguiu para análise dos ministérios das Cidades e do Planejamento. A segunda fase do programa prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais, número que ainda pode ser ampliado em 600 mil a depender do andamento do programa. Serão investidos R$ 125,7 bilhões.

De acordo com Rezende, a portaria irá formalizar questões técnicas do programa, como a definição de valores máximos dos imóveis para cada cidade.

De acordo com Rezende, o volume de novas contratações de crédito habitacional da Caixa, até o dia 17 de junho, chegou a R$ 30,8 bilhões, um crescimento de 4% em relação ao mesmo período de 2010 (R$ 29,6 bilhões). “Quando se compara com o ano passado, estamos quase no mesmo nível. Mas isso acontece porque no início do ano passado, operamos com quase todas as linhas, inclusive com a faixa um [até três salários mínimos] do Minha Casa, Minha Vida”, afirmou.

A Caixa está aguardando a regulamentação da segunda fase do programa, para iniciar a operação com a primeira faixa de renda (até R$ 1,6 mil por mês na área urbana) neste ano. Segundo Rezende, na comparação com 2010 (excluídos os resultados referentes à primeira faixa de renda), o crescimento do crédito imobiliário da Caixa este ano é 17%. A expectativa da Caixa é fechar este ano com R$ 81 bilhões de novas contratações de crédito habitacional.”

(Agência Brasil)

Ubiratan Aguiar elogia Dilma Rousseff

“Considerado por alguns governistas um opositor ferrenho à gestão do ex-presidente Lula, o ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, afirmou que reconhece a competência da presidente petista Dilma Rousseff. Foi durante tradicional festa junina organizada dia 22 último, em Brasília, pelo ministro José Jorge (TCU).

Ubiratan elogiou ao site Poder Online o perfil técnico da presidenta. “A Dilma tem perfil diferente do Lula. Tenho que admitir que ela é uma mulher competente e prática. Quando era ministra da Casa Civil, ela conseguiu colocar o DNIT, que estava em primeiro lugar no ranking de denúncias de irregularidades, no sétimo lugar”, argumentou.

(Blog do Magno Martins)

Por causa da superlotação de presídios, juiz concede prisão domiciliar a apenados do semiaberto

“O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, concederá o benefício da prisão domiciliar para os detentos que cumprem pena no regime semiaberto, desde que sejam réus primários. A medida está expressa na Portaria nº 004/2011, assinada nessa terça-feira (21/06).

Segundo o magistrado, a medida foi motivada pela ausência de estabelecimentos prisionais adequados ao recolhimento dos apenados do regime semiaberto e pela “emergencialidade por que passa a estrutura carcerária, com falta de vagas e superpopulação nas unidades prisionais e delegacias”.

Luiz Bessa Neto afirma que os contemplados com a prisão domiciliar serão advertidos das condições que terão de cumprir, como a proibição de se ausentar de casa sem autorização, exceto em casos de emergência. O juiz ressalta que esse benefício já é concedido aos apenados que realizam trabalho externo, tendo se apresentado, nesses casos, como uma “experiência vitoriosa”.

Na portaria, o magistrado recomenda aos diretores do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e da Colônia Urbana Industrial do Itaperi, que estão funcionando “precária e emergencialmente” como unidades de semiaberto, que encaminhem à Vara de Execução Penal o levantamento dos internos primários, para que seja feita a análise daqueles que poderão receber o benefício.

A expectativa, de acordo com o juiz, é que a medida atinja, inicialmente, cerca de 200 apenados. Luiz Bessa Neto reforça que, a partir de agora, os detentos que estejam aptos a migrar para o semiaberto já serão, de imediato, contemplados com o benefício, “enquanto perdurar a situação emergencial do sistema carcerário”.

 (Site do TJ-CE)

Fortaleza com chuvas provocadas pelo fenômeno "Ondas do Leste"

A Funceme ainda não divulgou quanto choveu em Fortaleza, mas adiantou que, até as 8 hroas desta manhã de sexta-feira, choveu em 34 municípios. A maior chuva  foi registrada em Maracanaú (Região Metropolitana), com 57.2 milímetros.

Segundo o órgão, essas chuvas são provocadas pelo fenômeno “Ondas do Leste, que são perturbações que ocorrem no campo da pressão atmosférica junto a supeficie do Oceano Atlântico.

(Foto – Paulo MOska)

Cid leva "Governo Itinerante" para Crato e Russas

O governador Cid Gomes (PSB) e todos os secretários e dirigentes de órgãos estaduais levam, nesta sexta-feira, o “Governo Itinerante” para a cidade do Crato (Região do Cariri). O encontro ocorrerá na quadra poliesportiva da Praça do Bicentenário, a partir das 9h30min.

Cid Gomes anunciará ações na área do desenvolvimento agrário, social e desenvolvimento das cidades. Além disso, os secretários realizarão fóruns de debates com a população sobre suas respectivas áreas de atuação.

Entre as ações anunciadas pelo governador Cid Gomes, estão a entrega das chaves de 31 unidades habitacionais, do Programa Minha Casa Minha Vida, através de parceria com o Governo Federal, para substituição de casas de taipa. Também será assinado convênio para construção de moradias nos municípios de Barro, Cariús e Cedro.

Cid ainda vai inaugurar nesta noite de sexta-feira, em Bejo Santo, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). O “Governo Itinerante” prosseguirá no sábado, só que na cidade de Russas.

TCM vai mudar de sede e suspende sessões do Pleno

O Tribunal de Contas dos Municípios vai suspender, no período de 1º a 15 de julho, todas as suas sessões. É que nesse período esse órgão estará fazendo sua mudança para a nova sede, que foi construída no Centro Administrativo do Cambeba, próximo ao prédio da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado.

Com isso, segundo a assessoria do TCM, julgamentos, por exemplo, como o caso do cartão corporativo da Prefeitura de Fortleza, ficarão protelados. Ou seja, só ocorrerão depois do dia 15 de julho. Na últimasessão sobre o caso o conselheiro Marcelo Feitosa pediu vistas do processo.

Hackers invadem página do IBGE e ameaçam site do Governo do Ceará

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Depois de ataque ao site do Planalto e do Ministério do Esporte, eis que hackers internacionais não pouparam a página do IBGE, que amenhece, nesta sexta-feira, dessa forma. O grupo promete ataque ao site do Governo do Ceará.

IBGE Hackeado – Fail Shell

FIREH4CK3R

Este mês, o governo vivenciará o maior número de ataques de natureza virtual na sua história feito pelo Fail Shell.
Entendam tais ataques como forma de protesto de um grupo nacionalista que deseja fazer do Brasil um país melhor. Tenha orgulho de ser brasileiro, ame o seu país, só assim poderemos crescer e evoluir!

Atacado por FIREH4CK3R.

Brasil, um país de todos!

*Não há espaço para grupos sem qualquer ideologia como LulzSec ou Anonymous no Brasil*

Governo federal amplia gastos com terceirizados

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“A contratação de pessoal terceirizado para áreas administrativas, em funções consideradas irregulares pelo Ministério Público do Trabalho, como secretariado e secretariado-executivo, é generalizada nos órgãos do governo federal. Levantamento feito pelo GLOBO nas notas de empenho de empresas que fornecem esses serviços mostra que em pelo menos 52 órgãos, vinculados a 23 ministérios ou à própria Presidência da República, existem funcionários contratados nessas condições.

Usada em larga escala no governo Lula, a contratação de mão de obra terceirizada foi mantida e até turbinada na atual gestão, de acordo com o que indicam os números da execução orçamentária. De janeiro a maio, as despesas com terceirização somaram R$ 1,33 bilhão, 21% acima do que foi gasto no mesmo período de 2010: R$ 1,1 bilhão.

O aumento dessas despesas contraria o discurso que é a marca do atual governo, de fazer mais com menos. Os valores consideram os gastos com dois itens da despesa orçamentária: “locação de mão de obra” e “despesas com pessoal decorrente de contratos terceirizados”.

(Globo)

Lula agenda visita ao Ceará

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O ex-presidente Lula deve visitar o Ceará e a Paraíba agora em julho, segundo informação de membros da direção nacional do Partido dos Trabalhadores. O objetivo dele é conversar com as bases do partido e com aliados sobre o cenário político-eleitoral de 2012.

O PT decidiu que quer ser protagonista do diálogo nesse processo eleitoral, segundo o coordenador do Grupo Eleitoral do PT-CE, Joaquim Cartaxo, dentro do objetivo de evitar retrocesso do projeto implantado por Lula.

Já no próximo dia 30, o presidente nacional petista, Rui Falcão, cumprirá agenda em Fortaleza com a direção estadual. Não se sabe, no entanto, se ele incluirá um conversa com um aliado forte dos petistas: o presidente estadual do PSB, o governador Cid Gomes.

(Coluna Vertical, do O POVO)

ONU põe Brasil sob supeita de tortura e fará visita a cadeias

“A Organização das Nações Unidas (ONU) fará a maior inspeção internacional já realizada nas prisões brasileiras para avaliar sérias denúncias sobre o uso da tortura no País. Segundo informações reveladas ao ‘Estado’ com exclusividade, a missão recebeu evidências de ONGs e especialistas apontando para violações aos direitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e nas unidades que cuidam de jovens infratores em vários Estados.

Não é a primeira vez que a tortura no Brasil é alvo de investigação na ONU e a missão promete ser dura com as autoridades. Os locais de visita estão sendo mantidas em sigilo para que o grupo de inspetores faça visitas de surpresa aos locais considerados críticos, impedindo que as autoridades “preparem” as prisões e “limpem” eventuais problemas. Também será a primeira vez que a tortura será investigada em unidades para jovens – como a antiga Febem.

Para poder surpreender as autoridades, a viagem que ocorrerá no início do segundo semestre tem sua agenda guardada a sete chaves. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, só foi informada de que a missão ocorrerá e será liderada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU. Mas não recebeu nem a lista das cidades que serão inspecionadas nem quais instituições serão visitadas. A obrigação do governo será a de dar acesso irrestrito aos investigadores.”

(Estadão)

80 Prefeituras já contrataram serviços de empresas envolvidas em esquema fraudulento

“As investigações que resultaram nos mandados de prisão do prefeito de Senador Pompeu e outras 30 pessoas, na última terça-feira, podem surtir efeito dominó em dezenas de municípios. Levantamento feito pelo O POVOcom informações do Portal da Transparência, disponibilizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), identificou que pelo menos 80 das 184 prefeituras do Ceará já contrataram os serviços das empresas envolvidas no esquema do empresário Raimundo Morais Filho, o Moraisinho, que fraudava licitações.

Pelas informações do Portal da Transparência, as prefeituras contrataram os serviços destas empresas de 2006 até 2010. “Não vou dizer que estão no mesmo grau de comprometimento de Senador Pompeu, mas todas elas certamente serão alvo de investigação”, garantiu o promotor Luiz Alcântara, da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

Ele prefere não estimar o valor do rombo deixado pelo grupo, afirmando que qualquer estimativa “é temerária”. Em Nova Russas, o prefeito Marcos Alberto Martins Torres (PSC) já foi preso. O prefeito de Senador Pompeu teve prisão preventiva decretada. Segundo Alcântara, as investigações constataram que é o mesmo grupo atuando em vários municípios, com o mesmo “modus operandi” para desviar dinheiro.

Esse é, portanto, só o “pequeno começo”. “Em todos os municípios em que o grupo do Raimundo Morais atuou existe o comprometimento de servidores e agentes políticos com o crime organizado”, disse. Agora, ele garante que o Ministério Público atuará “de forma incansável” para identificar os autores, beneficiários e representará pela prisão preventiva de todos. Além disso, a Procuradoria buscará ressarcimento de tudo aquilo que foi desviado de todos os municípios.

Ele afirma que, uma vez decretados os mandados de prisão, é fundamental que os acusados sejam presos o mais rápido possível, para que não destruam as provas, para não ameaçarem nem constrangerem testemunhas e não continuem a desviar recursos públicos.

O POVO tentou ontem falar com a prefeita de General Sampaio, Eliene Brasileiro, presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) pelo celular. Três ligações foram atendidas, mas a pessoa não dizia nada e depois a ligação caía. Em seguida, o celular foi desligado. O POVO tentou também falar com a prefeita por meio da chefe de gabinete da Prefeitura. Segundo ela, a prefeita estaria na zona rural de General Sampaio e, por isso, incomunicável. Ela orientou que a reportagem enviasse um e-mail à prefeita, mas até o fechamento da matéria, ela não havia respondido. General Sampaio é um dos municípios da lista.”

(O POVO)