Blog do Eliomar

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A Coelce, a chuva, as panes e os prejuízos

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De Clécio Oliveira, leitor do Blog, recebemos a seguinte queixa:

Meu caro Eliomar,

Devido às fortes chuvas, trovões e relâmpagos de ontem à noite, um de meus equipamentos de televisão deu pane. Até então, achava que devia ter sido um caso fortuito. Porém, no decorrer da manhã de hoje, ao falar com alguns bons vizinhos, tive a surpresa de saber que vários deles relatavam o mesmo fenômeno, qual seja a ‘queima’ de equipamentos eletro-eletrônicos, notadamente, televisores, mesmo os que não estavam ligados, como no meu caso.

Na nossa rua e quadra – rua Dr. Walter Porto, nº 601 – Lago Jacarey, existe o chamado, leigamente falando, “fim de rede” ou de linha – de alta tensão, acompanhado de um transformador e que, desde a instalação dessa linha de AT, nos causa problemas com equipamentos, especialmente com os PCs.

E, pelos jornais, soube da pane de diversos semáforos. Será que não aconteceram outros fenômenos da espécie cidade afora?

Alô, alô, COELCE, queremos ressarcimento pelos prejuízos ocasionados!

Clécio Oliveira.

Ditador Hosni Mubarak renuncia

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“Após 18 dias de intensos e violentos protestos que tomaram diversas cidades do Egito, o ditador Hosni Mubarak, 82, renunciou ao poder depois de comandar uma ditadura com mão de ferro durante 30 anos. O anúncio foi feito pelo vice-presidente egípcio, Omar Suleiman, na TV estatal. Em poucos minutos, centenas de milhares estavam em festa e aos gritos na praça Tahrir, epicentro das manifestações de oposição.

“Presidente Hosni Mubarak decidir renunciar como presidente do Egito”, disse Suleiman, em um breve anúncio, acrescentando que o poder foi entregue às Forças Armadas. Segundo Suleiman, a decisão foi tomada diante das “difíceis circustâncias pelas quais o país passa”.

A saída de Mubarak solidifica a crise no mundo árabe, sendo a segunda ditadura a ruir na região em menos de um mês. Ainda no dia 14 de janeiro a Revolução do Jasmim levou o ditador da Tunísia, Zine el Abidine Ben Ali, a abandonar o país, em meio ao movimento que se alastrou para outros países, causando protestos na Mauritânia, Argélia, Jordânia e Iêmen.

Após o anúncio, uma explosão de alegria tomou as ruas do Cairo. Centenas de milhares de egípcios agitaram bandeiras, choraram e se abraçaram em celebração. “O povo derrubou o regime”, cantavam em coro.”

(Com Uol e Agências)

Domingos Filho prestigiará lançamento de livro de Gonzaga Mota

O governador em exercício Domingos Filho (PMDB) vai prestigiar, nesta sexta-feira, às 19 horas, na Livraria Cultura, o ex-governador e ex-deputado federal Gonzaga Mota, que lançará o livro “Textos para Reflexão”. Trata-se de uma coletânea de textos que vão servir como referência histórica para jornalistas, pesquisadores e amantes da literatura e da política.

A obra traz 68 textos extraídos de artigos escritos por Gonzaga Mota para periódicos nacionais, de palestras realizadas no Brasil e em alguns países da América Latina e de pronunciamentos feitos na Câmara dos Deputados. Os temas em diversas áreas não obedecem uma ordem cronológica, cabendo o leitor escolher o caminho pelo qual vai fruir a obra.

O AUTOR

Economista, Gonzaga Mota foi eleito governador do Ceará em 1982 pelo PDS. Em 1985, transferiu-se para o PMDB, em 1985, partido pelo qual se tornou deputado federal em 1990, 1994 e 2002. Em 2003 filiou-se ao PSDB.

Prefeitura anuncia "Operação Tira Trecos" no Centro

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Operação Tira Trecos realiza última etapa neste domingo, no Centro
A Secretaria Regional do Centro vai realizar neste domingo, a partir das 8 horas, a quarta e última etapa da “Operação Tira Trecos”. A Regional do Centro será toda percorrida para coleta de grandes objetos, tais como sofás, colchões, móveis, etc. São objetos que, em caso de chuva, podem obstruir bocas de lobo caso sejam abandonados pelas ruas e levados pela correnteza. O ponto de partida será a Praça José de Alencar, com trabalhos devendo se estender até as 13 horas.

Desde  janeiro, informa a assessoria de imprensa da Regional do Centro, todas as Regionais receberam essa operação. O Centro foi deixado por último por ser zona de densidade populacional reduzida, se comparada às outras áreas da cidade. Ao contrário das demais Regionais, que receberam a “Operação Tira Trecos” aos sábados, a coleta no Centro será no domingo para aproveitar o baixo movimento nas ruas e calçadas. Moradores e comerciantes esão sendo orientados a colocar nas calçadas os objetos dos quais querem se desfazer.

A Operação é uma iniciativa que agrega diversos órgãos e secretarias municipais (Regionais, ACFor, Emlurb, Defesa Civil, SEMAM, entre outros), com apoio da Ecofor.

Balanço da operação

Mais de 36 toneladas já foram coletadas desde o dia 22/01 inicio da operação. 

Total coletado até agora: 36.4 toneladas

DIA 22/01

Regional 1: 10 toneladas.

Regional 2: 6 toneladas.

DIA 29/01

Regional 3: 4.2 toneladas.

Regional 4: 5 toneladas.

DIA 05/02

Regional 5: 4.8 toneladas

Regional 6: 7,4 toneladas

Presidente do Egito deixa Cairo e gera especulação de renúncia

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A emissora árabe Al-Arabiya divulgou nesta sexta-feira (11) que Hosni Mubarak deixou a capital do Egito junto com sua família. A notícia gerou especulação sobre a renúncia do presidente, apesar de Mubarak também costumar despachar e ter reuniões  em sua casa de veraneio.

Em caso de renúncia, Mubarak deverá transferir o poder a seu vice, Omar Suleiman. Milhares de pessoas seguem concentradas no centro do Cairo, com os protestos engrossados por grupos de médicos e outros trabalhadores em greve.

(com agências)

Governo já admite mínimo de R$ 560,00

“Sem ter certeza do apoio da base aliada para aprovar um valor de R$ 545 para o salário mínimo, o governo acertou na última quinta-feira (10) um plano B com os partidos de oposição para evitar um prejuízo maior. Em reunião com PSDB e DEM, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), marcou a votação para a próxima quarta-feira (16). O governo vai insistir no valor mais baixo, mas, se perceber que não terá apoio suficiente na base para bancar os R$ 545, acertou com a oposição que abraçará a emenda apresentada pelo PDT reajustando o mínimo para R$ 560, valor que DEM e PSDB aceitam votar.

Para garantir a votação, o governo aceitou a realização de uma comissão geral na Câmara, na terça-feira (15), com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, como desejava a oposição, e concordou que outros partidos apresentassem suas próprias emendas propondo outros valores para o reajuste.

A vantagem do governo é que o acordo de procedimentos com a oposição garante o compromisso de que a votação não será obstruída nem incluirá outras matérias espinhosas para o Palácio do Planalto, como o reajuste para aposentados. E, o principal de tudo, cria uma espécie de trava de segurança impedindo que o mínimo suba para valores considerados inaceitáveis pela equipe econômica, como os R$ 580 defendidos pelas centrais sindicais ou R$ 600 como a emenda apresentada pelo PSDB.

Apesar de insistir na aprovação de um mínimo de R$ 545, o governo sabe que o cenário dentro do Congresso hoje é extremamente instável para ter certeza de que a base votará unida em torno da proposta. Partidos como PMDB, PDT e PC do B têm se queixado do comportamento do governo na distribuição de postos nos escalões intermediários.

Até mesmo o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, enfrenta problemas internos por conta da ocupação de espaços dentro do Congresso e reclama da omissão do governo em torno do assunto. Esses grupos sinalizam com a possibilidade de votar um valor maior para o mínimo para exibir sua insatisfação com o governo.”

(R7.com)

Biblioteca Pública de Acaraú ganhará 1.070 novos livros

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A Secretaria da Cultura do Estado, por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará (SEBP/CE), vai liberar um kit com 1.070 livros para a Biblioteca Pública Poeta Manoel Nicodemos Araújo do município de Acaraú (Litoral Oeste). O repasse chegará por meio do Projeto Biblioteca Cidadã, que deverá adquirir, até o final da gestão Cid Gomes (PSB), 3,5 milhões de livros para o Estado. 

“Nós que fazemos a Biblioteca Pública Municipal Poeta Manoel Nicodemos Araújo ficamos imensamente felizes com a chegada desses livros, pois os mesmos vieram enriquecer ainda mais o nosso acervo, proporcionando aos jovens estudantes e amantes da leitura, novas informações literárias e culturais,” afirma Ana Célia Vasconcelos, diretora da biblioteca. 

(Blog Acaraú pra recordar – Totó Rios)

Escola Internacional de Cinema e TV de Cuba abre inscrições para alunos brasileiros

A Coordenação dos Exames de seleção para a EICTV no Brasil comunica a todos que estarão abertas até o dia 11 de março as inscrições para o Processo Seletivo 2011 / 2014. As provas serão aplicadas nos dias 18 e 19 de março, em cinco cidades: Belo Horizonte/MG, Recife/PE, Florianópolis/SC, Goiânia/GO e Belém/PA. Serão oferecidas sete especializações – Direção, Produção, Roteiro, Fotografia, Som, Documentário e Edição. Cada candidato deverá optar por uma destas especializações.

Do Brasil, serão selecionados de quatro a seis candidatos que irão fazer parte de um grupo de 40 estudantes de todo o mundo, principalmente da América Latina. O curso tem duração de 3 anos. O início está previsto para setembro de 2011 e término em julho de 2014. 

Condições e documentos exigidos:

Os documentos e materiais serão entregues no dia 18/03, antes dos exames escritos.

1) Ter Idade entre 22 e 29 anos (nascidos entre 1980 e 1988).
2) Preencher e enviar por e-mail a ficha de inscrição para a comissão do local onde fará a prova (O candidato deve levar uma cópia impressa, no dia
da prova).
3) Apresentar Certificados legais de estudos que demonstrem que concluiu dois anos de estudos sistemáticos, técnicos ou universitários em qualquer
carreira. (Apresentar os Títulos ou Diplomas em fotocópias legais).
4) Apresentar seu currículo impresso.
5) Apresentar Carta de motivação, com não menos que 3 laudas, que justifique  seu interesse em estudar cinema. No caso de este texto estar escrito em
português, o candidato deve apresentar uma cópia em espanhol.
6) Apresentar um Auto-retrato do candidato, em qualquer suporte, técnica ou formato.
7) Apresentar um arquivo pessoal (portfólio), com materiais em cine, vídeo, foto fixa, música, artes gráficas, literatura, teatro, imprensa, e outros, em cuja elaboração haja participado ou desempenhado um papel significativo e criativo, e que seu nome figure nos créditos da mesma.
8) Pagar a taxa de inscrição de 50 reais (o pagamento deve ser efetuado em dinheiro, no dia da prova).
9) Entregar seis fotos, tamanho 10x10cm. Uma das fotos deverá ser afixada no local apropriado da ficha de inscrição.
10) Certificado médico de aptidão física e mental.

Processo de seleção

Cada candidato responderá à 2 provas escritas: uma prova de conhecimentos gerais e uma prova correspondente à especialização que escolheu. Os
candidatos aprovados nas provas escritas passarão por entrevista oral no dia seguinte (19 de março). A comissão julgadora, então, realiza uma
pré-seleção indicando os melhores candidatos em cada especialização. Caso haja necessidade, algumas entrevistas serão realizadas no domingo, dia 20 de
março. Os candidatos que tenham vindo de outras cidades terão prioridade, na ordem das entrevistas. Todo o processo é realizado em português. O material
e a documentação dos selecionados são enviados, em seguida, para Cuba, para a EICTV. O Conselho Docente da EICTV faz a seleção final. Os nomes dos
candidatos selecionados devem ser anunciados na segunda quinzena de junho. A Prova Específica acontece entre 8h e 11:30h e a Geral, entre 13h30min e 16 horas, no dia 18 de março.

Matrícula

A matrícula para os três anos tem um custo de cinco mil euros por ano. Forma de pagamento: à vista (em setembro) ou em duas parcelas (setembro e
janeiro). Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual subsidia parte do valor da matrícula dos alunos brasileiros sendo que o restante pago pelo aluno. Os estudantes que ingressam no curso regular têm direito a hospedagem em quartos individuais, alimentação, transporte entre Havana e San Antonio de
los Baños, assistência médica primária e de emergência, material escolar e produção integral dos trabalhos em cinema e vídeo.

Inscrições

As fichas de inscrição serão disponibilizadas pela internet através dos sites da Associação Curta Minas / ABD-MG (www.curtaminas.com.br
<http://www.curtaminas.com.br/&gt; ), da Página 21 / PE (www.pagina21.com.br
<http://www.pagina21.com.br/&gt; ), da AGEPEL / GO (www.agepel.go.gov.br
<http://www.agepel.go.gov.br/&gt; ), do Instituto Selvino Caramori / SC
(www.instselvinocaramori.org.br <http://www.instselvinocaramori.org.br/&gt; ) e
do blog www.eictvpara.blogspot.com <http://ww.eictvpara.blogspot.com/&gt; .

*Após o preenchimento, a ficha de inscrição deve ser enviada por e-mail para eictvbrasil@gmail.com <mailto:eictvbrasil@gmail.com> .

(Com EICTV)

Cariri terá Estação Biblioteca Virtual em Saúde

Novidade no Curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará em Barbalha (Campus do Cariri): vai ganhar, no próximo dia 18, unidade da Estação Biblioteca Virtual em Saúde. Com ela, gestores, profissionais de saúde, pesquisadores e outras pessoas interessadas terão acesso facilitado a 19 milhões de documentos técnico-científicos gerados por instituições acadêmicas e pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A solenidade de instalação, com a presença do reitor Jesualdo Farias, será às 8 horas, no auditório daquele curso.

A Estação BVS compõe a Rede de Bibliotecas e Unidades de Informação Cooperantes da Saúde (Rede BiblioSUS). A instalação da unidade no Cariri é resultado de parceria entre o Curso de Medicina, o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde, por meio do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME/OPAS/OMS). Após a instalação da Unidade, será feita uma capacitação para ensinar os participantes a pesquisarem nas fontes de informação disponíveis na Biblioteca Virtual. O curso prático será das 14 às 17 horas, no Laboratório do Curso de Medicina em Barbalha.

SERVIÇO

Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br/bvs / Estação Biblioteca Virtual em Saúde: http://estacaobvs.saude.gov.br / Biblioteca Virtual em Saúde Brasil: http://brasil.bvs.br / Rede BiblioSUS: www.saude.gov.br/bibliosus

(Com UFC)

Polícia prende casal de traficantes que vendia crack e maconha nas proximidades de escolas no Bom Jardim

Major Océlio Alves

Policiais da Força Tática de Apoio (FTA) e do Ronda do Quarteirão, da 4ª Companhia do 6º Batalhão (Conjunto Ceará), prenderam na manhã desta sexta-feira (11), na Favela do Urubu, no Bom Jardim, um casal de traficantes que vendia pedras de crack e maconha nas proximidades de escolas do bairro.

De acordo com o comandante da companhia, major Océlio Alves, o homem de 24 anos de idade e mulher de 27 anos não se intimidavam em repassar drogas para usuários e aliciar jovens para o tráfico, em plena luz do dia, no chamado “Território da Paz”.

“Recebemos a denúncia de moradores do bairro sobre a ação desse casal de traficantes. A prisão dos acusados foi importante porque colocava em risco a segurança da juventude do Bom Jardim, principal alvo desse tipo de crime”, comentou Océlio Alves ao Blog.

O casal foi encaminhado ao 32º Distrito Policial, no Parque Santa Cecília.

BC teria forçado bancos a resolve rombo do PanAmericano

“O PanAmericano só recebeu o socorro extra de R$ 1,3 bilhão depois que o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, veio em viagem de emergência da Suíça para São Paulo e pediu aos principais banqueiros do país “uma solução de mercado” para o rombo. Os banqueiros, representados pelo Fundo Garantidor de Créditos, não queriam dar mais dinheiro a Silvio Santos porque sentiram-se enganados por ele -já haviam emprestado R$ 2,5 bilhões em novembro e receberam como garantia bens e empresas que não atingiam esse valor.

Uma das sugestões do fundo era que o PanAmericano fosse submetido a um regime de administração especial, pelo qual seria possível tomar algum patrimônio de Silvio e processá-lo pela quebra do banco. Sem esse tipo de intervenção, é remota a possibilidade de incluir o apresentador no processo porque ele não tem cargo no banco.

A reunião de emergência na qual se selou o destino do PanAmericano aconteceu no último dia 30, um domingo, no prédio do Banco Central em São Paulo, na avenida Paulista. Lá estavam Lázaro Brandão e Luiz Carlos Trabuco (respectivamente, presidente do conselho e presidente do Bradesco), Fábio Barbosa (presidente do Santander), Gabriel Jorge Ferreira (presidente do fundo) e Antonio Carlos Bueno (diretor da entidade).

Tombini argumentou que a intervenção do BC poderia causar danos muito maiores ao sistema bancário do que o prejuízo de mais de R$ 3 bilhões que o fundo assumiria. Uma ação da autoridade monetária levantaria suspeitas sobre a saúde financeira de outros bancos, o que poderia gerar uma onda de saques.

(Folha de São Paulo)

Petista defende permanência de Vara do Trabalho no Fórum Autran Nunes

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O deputado federal Eudes Xavier (PT), membro titular da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, defendeu, nesta sexta-feira, a permanência da 1ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho no local onde sempre funcionou, o Fórum Autran Nunes. Eudes diz não entender a decisão de transferência para as dependências da Unifor, sob a justificativa de favorecer os alunos do curso de Direito.

“São os trabalhadores, principalmente os menos favorecidos, que mais precisam e recorrem ao Tribunal Regional do Trabalho em busca de soluções para conflitos de natureza trabalhista. Portanto, não vejo como tal decisão poderá resultar em benefícios”, acentuou ele. Para o parlamentar, a medida trará dificultará para o acesso da classe trabalhadora a esse órgão. Eudes afirmou que o Centro de Fortaleza, onde está o Fórum, é o lugar ideal, pois ali estão todas as linhas de ônibus e de transporte alternativo, além de uma enorme gama de serviços. “Levar a 1ª Vara do Trabalho para a Unifor é penalizar milhares de trabalhadores, favorecendo pequenos grupos que sempre estiveram em vantagem “, afirma o deputado.

DETALHE – O petista vê a decisão como um golpe no esforço por revitalização do Centro.

Ceará entre os estados que fazem dupla cobrança de ICMS em compras pela internet

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“Bahia, Ceará e Mato Grosso estão cobrando ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos vendidos a consumidores por internet ou telemarketing por empresas de outros Estados. As empresas pontocom reclamam da iniciativa e estão indo à Justiça para derrubar o que consideram uma dupla cobrança de tributo. As lojas Renner e o grupo B2W, responsável pelas Lojas Americanas, pelo Submarino e pelo Shoptime, conseguiram liminar para não pagar o imposto na Bahia. A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, que representa o setor, também foi à Justiça.

O Piauí é o próximo Estado que começará a cobrança, a partir de abril. Outros Estados do Nordeste também pretendem adotar a medida.
A iniciativa serve para evitar que apenas os Estados que têm centros de distribuição das lojas eletrônicas (normalmente São Paulo e Rio) arrecadem o imposto.
Nas vendas pela internet, o ICMS costuma ser cobrado apenas no Estado de onde partiu o produto.

Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco dizem que deixaram de arrecadar, juntos, R$ 210 milhões em 2010 por causa das compras em lojas virtuais.
Esses Estados devem pressionar os governos de Rio e São Paulo a assinar um protocolo na próxima reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em abril, concordando com a partilha do tributo. Mato Grosso também se posicionou favorável ao documento.
Na Bahia, o ICMS sobre produtos provenientes de outros Estados passou a ser cobrado neste mês, após um decreto do governador Jaques Wagner (PT). Em Mato Grosso e no Ceará, há cobrança desde 2009.

Segundo o governo baiano, agora uma loja paulista deve recolher 7% do imposto para a Fazenda de São Paulo e 10% para a da Bahia.
Normalmente, só São Paulo arrecadaria com a transação. A alíquota seria de 18%. O governo do Rio, um dos que possuem centros de distribuição das lojas, disse, via assessoria, que a arrecadação não irá diminuir, já que segue retendo 19% de ICMS. Questionado, o governo paulista não se posicionou. Sobre os casos na Justiça, o governo baiano disse que foi apenas intimado a prestar informações sobre a cobrança. Ceará disse “não admitir” que há cobrança dupla.

BITRIBUTAÇÃO
A cobrança de imposto pelos Estados que não são os de origem da mercadoria é ilegal, diz o Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia.
O presidente do órgão, Helcônio Almeida afirma que a cobrança gera bitributação, já que as empresas acabam pagando o ICMS no Estado de origem da mercadoria e no de destino.”

(Folha.com)

Governo e oposição decidem votar salário mínimo na 4ª feira

“O Plenário deverá votar na próxima quarta-feira o reajuste do mínimo para R$ 545, como quer o governo. Porém, duas emendas também serão analisadas: uma, do DEM, prevê o mínimo de R$ 560; e a outra, do PSDB, prevê R$ 600. Líderes acertaram a votação na quarta e a vinda de Guido Mantega na terça.Os líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP); do PSDB, Duarte Nogueira (SP); do DEM, Antônio Carlos Magalhães (BA); e do PT, Paulo Teixeira (SP), fecharam acordo nesta quinta-feira para que o projeto do Poder Executivo que reajusta o salário mínimo para R$ 545 seja votado pelo Plenário na próxima quarta-feira (16). O projeto também define uma política de reajustes para o mínimo entre 2012 e 2015.

Caso o projeto seja sancionado, a Medida Provisória 516/10, que fixou o mínimo em R$ 540, valerá apenas para janeiro e fevereiro. A proposta do Executivo não prevê pagamento do novo valor do mínimo retroativo a 1º de janeiro, data de validade da MP.

Foi acertado que, na próxima terça-feira (9), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, virá à Câmara para participar de comissão geral A sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a comissão geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido. a partir das 15 horas, no Plenário, a fim de explicar os motivos do governo para defender o valor de R$ 545, em vez dos R$ 540 fixados na MP.

Chances de aumento

No dia seguinte, em sessão extraordinária, o Plenário votará o projeto do governo e mais duas emendas: a primeira, do PSDB, que reajusta o mínimo para R$ 600. Em seguida, será apreciada a proposta do DEM, de R$ 560.

Na avaliação de Duarte Nogueira, por se tratar de votação nominalVotação em que é possível identificar os votantes e seus respectivos votos, ou apenas os votantes, no caso em que os votos devam permanecer secretos. Opõe-se à votação simbólica, na qual não há registro individual de votos., há grandes chances de vários deputados da base aderirem à proposta de R$ 600. Isso porque nesse tipo de votação é possível identificar os deputados e seus respectivos votos. Já Vaccarezza acredita que a base governista está fechada com os R$ 545, que, segundo ele, “é o melhor para os trabalhadores”.

Duarte Nogueira afirmou ainda que, apesar de o seu partido defender os R$ 600, o PSDB não será intransigente em uma negociação —— desde que o valor final seja, pelo menos, superior aos R$ 545 do governo.

Regra de reajuste

O projeto do Executivo determina o reajuste do salário mínimo até 2015 com base na inflação do ano anterior e no crescimento da economia de dois anos antes, medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: – agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; – indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e – serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.). A fórmula é a mesma em vigor desde 2007, quando foi acertada entre o governo e as centrais sindicais.

Assim, como a regra determina a correção pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.) – que mede a inflação dos mais pobres – acumulado em 2010, neste ano o salário mínimo deveria ser elevado em 6,47%, para R$ 543, a fim de manter o poder de compra. E como a economia não cresceu em 2009, devido à crise internacional do ano anterior, neste ano não haveria ganho real. A partir desse cálculo, o Executivo arredondou o valor para R$ 545.

O governo argumentou, ainda, que é certa a ocorrência de uma compensação em 2012, devido ao desempenho recente da economia. Consideradas as previsões – de uma inflação em torno de 4,5% em 2011 e de um crescimento do PIB em torno de 7,5% em 2010 –, o salário mínimo poderá ter um reajuste de mais de 12% no ano que vem, chegando a R$ 612.

Impacto financeiro
Em reunião com a bancada do PV na Câmara, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, comentaram as propostas. “Mais do que R$ 545 é uma quebra da regra do jogo”, disse Barbosa, lembrando que em 2009 houve um aumento de 12% no mínimo. “A receita caiu substancialmente e o governo manteve seus gastos, manteve programas sociais. Vamos cumprir o acordo em 2011 e manter as mesmas bases nos próximos quatro anos”, disse.

Luiz Sérgio, por sua vez, lembrou a dificuldade dos municípios em seguir os aumentos. “Recebi inúmeros prefeitos com uma enorme preocupação com relação ao salário mínimo, pois a maioria dos municípios é pequena e, neles, o salário mínimo tem uma incidência muito forte”, disse.”

(Agência Senado)

Italiano procurado pela Interpol é preso em Fortaleza

“O italiano Francesco Salzano, de 38 anos, foi preso nesta quinta-feira, 10, em Fortaleza, pela Policia Federal no Ceará (PF-CE). Ele é natural de Santa Maria La Fossa, na Itália, e estava sendo procurado pela Interpol.

De acordo com a PF-CE, Salzano está envolvido nos assassinatos de três cidadãos italianos e na participação em uma organização criminal internacional, conhecida como máfia da Camorra, sendo um dos chefes da organização.

Salzano estava hospedado em um flat na avenida Abolição. Segundo a Policia Federal do Ceará, ele agia de forma muito cautelosa no Brasil. A Policia afirma que estão sendo levantadas informações de pessoas que deram suporte ao italiano no País, especialmente na capital cearense.

O italiano tinha difusão internacional de mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal de Nápoles. O Supremo Tribunal Federal expediu, em dezembro de 2010, mandado de prisão para fins de extradição depois de pedido formulado pelo Governo da Itália-Tribunal Penal de Nápoles.”

(O POVO Online)

Madrugada de chuva, raios e trovões em Fortaleza

“A madrugada desta sexta-feira, 11, foi de chuva acompanhada de muitos relâmpagos e trovoes na Capital. Segundo o último boletim da Fundação Cearense de Meteorogia e Recursos Hídricos (Funceme), choveu 46 milímetros em Fortaleza. A previsão para o decorrer do dia é de céu parcialmente nublado com chuvas isoladas.

Até 8h10min, a Funceme registrou chuvas em 29 municípios cearenses. A maior precipitação foi registrada em Granja, na Serra da Ibiapaba, com 85 milímetros. Para Ceara, a previsão da Funceme é de céu parcialmente nublado com chuva nas regiões da Serra da Ibiapaba, litoral e áreas próximas. No setor centro sul do Estado, deve ocorrer céu parcialmente nublado com chuva isolada.”

(O POVO Online)

Ex-deputado Genoíno vai jantar usando carro da Câmara

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“Depois da festa em comemoração aos 31 anos do PT, a presidente Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiram para um jantar com petistas na casa do ex-deputado federal Sigmaringa Seixas.

O ex-deputado federal José Genoino (PT) usou um carro de serviço da Câmara para chegar à casa. Ele não se reelegeu.

Genoino disse que pegou carona com um deputado federal. Depois, afirmou que o veículo acompanhava o comboio do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), apesar de ambos não terem chegado juntos.

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) e o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, chegaram ao local em carro oficial.

A Folha não conseguiu falar com eles.

(Folha Online)

Secretaria da Saúde divulga novo boletim da dengue

A Secretaria Municipal da Saúde divulga, no fim da tarde desta sexta-feira, boletim sobre os registros de casos de dengue. Na semana passada, esse número estava em 449 casos. Alex Mont’Alverne, titular da pasta, dá a informação, comemorando: “Não temos nenhum registro de óbito”.

O secretário disse ainda que a maioria dos casos se concentra na Grande Parangaba, onde o Frotinho daquela região responde pelo maior número de atendimento. Já o Hospital Infantil Albert Sabin concentra o atendimento na faixa de 5 a 12 anos de idade.