Blog do Eliomar

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Ciro desiste de ser comentaista da TV Cidade

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O deputado federal Ciro Gomes (PSB) abriu mão de ser comentarista de TV no programa policial Cidade 190, na TV Cidade, para evitar questionamentos jurídicos que afetassem a campanha de seu irmão governador, Cid Gomes (PSB), que pleiteia a reeleição. Desde o último dia 3, ele vinha aparecendo no programa comentando política e violência urbana. A desistência de Ciro foi confirmada por sua secretária, Luiza Serpa, e pela chefe de redação da TV Cidade, Patrícia Calderón.

O irmão do governador planeja voltar a fazer comentários na TV assim que o processo eleitoral seja finalizado. Com a saída da TV, Ciro ganha ainda mais tempo para se engajar na campanha de Cid, da qual cumpre o papel de coordenador geral.

(O POVO)

VAMOS NÓS – Ciro Gomes não deveria nem ter começado essa história de comentar no programa policial Cidade 190. Primeiro, por estar como coordenador-geral da campanha do seu irmão, o governador Cid Gomes (PSB); segundo, por estar ocupando espaço numa emissora que ainda tem o dono como suplente na chapa de senador de candidato da coligação do seu irmão; terceiro, porque sabia, mais do que qualquer um de nós, das consequências políticas que eclodiriam desse gesto; quarto, porque sabe que tem a língua solta e poderia, dia desses, falar mais do que devia; quinto, porque isso não passava de marmota em tempos de eleição. Se quer ser comentarista na TV, que o seja em outra época e com coerência.

Ah, já pensou Ciro criticar colegas parlamentares por andarem faltando ao trabalho no Congresso? Quem admira e gosta dele, andava impaciente com essa história.

Tasso aponta César Wagner como "meu candidato a deputado estadual"

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Quem está feliz da vida é o delegado César Wagner, que na noite desta sexta-feira (13), durante comício tucano em Itapipoca, a 125 quilômetros de Fortaleza, foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati como seu candidato a deputado estadual. O anúncio em palanque pegou alguns candidatos tucanos de surpresa, pois César Wagner disputa vaga à Assembleia Legislativa pelo PTC. No entanto, o delegado era um dos policiais de confiança no então Governo Tasso Jereissati, quando chegou a assumir a Superintendência da Polícia Civil. Em seu discurso, Tasso destacou a luta de César Wagner no combate às drogas, quando esteve à frente da Delegacia de Narcóticos (Denarc).

Há petista que não vota em Eunício Oliveira

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“Petista de carteirinha, o ex-vereador e atual presidente do Sindicato dos Médicos do Estado, José Maria Pontes, resolveu abrir o voto. Ele informa que votará em Marina Silva (PV) para presidente, alegando ser ela muito mais identificada com as lutas do seu partido.

Pontes deixa claro também que endossará o nome do governador Cid Gomes (PSB) porque ele foi um gestor que se preocupou com a categoria dos médicos, garantindo planos de cargos, carreiras e salários e que também vem investindo pesado no setor saúde, por meio da construção de policlínicas e hospitais regionais.

E para o Senado? O petista confessa: só votará em José Pimentel (PT). Essa postura de Pontes não seria um caso isolado.”

DETALHE – José Maria Pontes retornou nas últimas horas de Juazeiro do Norte, onde acompanhou comissão da OAB que inspeciou hospitais públicos e as obras do futuro Hospital Regional do Cariri.

Congresso reage à porposta de aumento salarial dos ministros do STF

“A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de enviar ao Congresso projeto de lei prevendo reajuste do subsídio dos ministros em 14,79% e possibilidade de correção anual dos salários a partir de 2012 causou estranheza entre os parlamentares.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, disse nesta sexta-feira que essa questão só será analisada depois das eleições de outubro, e que o projeto não é prioridade do esforço concentrado da semana que vem.

Parlamentares do governo e da oposição estranharam a proposta do STF de criar um mecanismo que dispensaria o envio de projetos de reajustes específicos a partir de 2012.

O entendimento de parlamentares, técnicos em Orçamento e do governo é de que o envio de projetos específicos é obrigatório, mesmo quando o aumento de gastos é previsto no Orçamento da União.

O Ministério do Planejamento informou apenas que não teria sido consultado a respeito.

Segundo a assessoria do STF, a ideia de criar um mecanismo na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual é para evitar protelação na fixação dos vencimentos.

O projeto foi aprovado, em sessão administrativa, pelos dez ministros do STF, que têm certeza de que o texto não contraria nenhum dispositivo constitucional.”

(Globo Online)

Motoristas de ônibus aceitam 10% de reajuste para não retomar a greve

O presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores em Transportes Rodoviários (Sintro), Domingos Neto, considerou, neste sábado, um “grande avanço” o percentual de reajuste de 10% proposto pela Procuradoria Regional do Trabalhj. Esse seria um meio termo entre o que querem os motoristas e cobradores de ônibus, no caso 15%, e o que propôs o Sindiônibus, 5,5%.

Domingos Neto destacou que, durante as negociações que levaram a categoria a fazer suas greves, a pedida que era de 45% baixou para 33%, depois para 15% e “com 10% seria um índice dos mais satisfatóprios.” Ele, no entanto, avalia que o Sindiõnibus não aceitaria esse percentual, alegando aumento da carga de despesas.

O dirigente do Sintro confirmou presença na reunião de conciliação com os empesários na terça-feira, na Justiça do Trabalho, mas admitiu: “Se não sair esses 10%, vão haver mais ações. A gente vai voltar à nossa greve, que é um direito da classe trabalhadora lutar por seus direitos”, disse Domingos Neto, durante entrevista ao programa Grande Jornal, apresentado por Nonato Albuquerque na rádio O POVO/CBN.

Tasso faz campanha com Marcos Cals neste sábado na terra de Cid Gomes

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Cid – motorista de Tasso.

Pois é, quem ainda duvida que a política é dinâmica, como sempre dizia o ex-governador Gonzaga MOta, pode morder a língua. O senador tucano Tasso Jereissati, que postula reeleição, estará neste sábado fazendo campanha a seu favor e em favor do seu candidato a governador, Marcos Cals. No dia 5 de março deste ano, Tasso ali esteve ciceroneado por Cid Gomes (PSB), hoje seu adversário nas urnas.

Naquela ocasião, Cid dizia que Tasso era o “maior político vivo do Ceara´”, enquanto o tucano afirmava que Cid merecia reeleição. O que mudou? Os arranjos eleitorais nacionais pesaram nessa separação, bem como as más companhias que estão com Cid, no caso o PT, como Tasso sempre diz para amigos próximos. Bem que ambos tentaram manter a aliança, mas os interesses de cada um e de cada grupo de apoiadores falaram mais alto.

DETALHE – Sobral é terra de Cid Gomes, que foi prefeito ali entre 1997 e 2004, tendo recebido do então governador Tasso Jereissati apoio importante no quesito atração de empreendimentos. Um deles, a Grendene que, ao se implantar ali, mudou a face do município, hoje desenvolvido e entre os maiores ICMs do Estado.

Datafolha – Dilma cresce e Serra só lidera no Sul

“Dilma Rousseff (PT) cresceu em todos o Estados pesquisados pelo Datafolha, passou José Serra (PSDB) em Minas Gerais e agora lidera nas regiões Nordeste e Sudeste.

O tucano mantém a dianteira no Sul do país.

No levantamento anterior, feito de 20 a 23 de julho, o Sudeste estava dividido entre Dilma e Serra, com um Estado para cada um e Minas Gerais rachado entre os dois.

Agora, Dilma não só aumentou em dez pontos sua vantagem no Rio de Janeiro mas também é a mais votada entre os mineiros.

Dilma tem 41% das intenções de voto em Minas, contra 34% de Serra (estava 35% a 38%, respectivamente). O Estado é o segundo maior colégio eleitoral do país.

No Rio, terceiro colégio, onde Dilma tem 41% de intenção de voto, Serra aparece com 25% e já vê Marina Silva (PV) se aproximar, com 15%.

Em São Paulo, que concentra 30 milhões de eleitores (22% do eleitorado), Serra mantém a ponta, mas viu sua vantagem cair sete pontos.

O melhor desempenho de Dilma continua sendo em Pernambuco, onde ela também apresenta seu maior crescimento.”

(Folha Online)

Datafolha – Às vésperas da propaganda gratuita, Dilma marca oito pontos percentuais sobre Serra

“Pesquisa Datafolha encomendada pela Rede Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, divulgada ontem aponta liderança da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, com oito pontos percentuais à frente de José Serra, do PSDB. É a primeira vez que a petista aparece à frente de Serra em um levantamento do Datafolha.

Dilma tem 41% das intenções de voto e Serra aparece com 33%. Marina Silva, do PV, tem da 10% da preferência dos eleitores, segundo o instituto. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.

Na última rodada do Datafolha, no fim de julho, Serra e Dilma estavam tecnicamente empatados. O tucano tinha 37% e a petista, 36%.

Segundo o Datafolha, os demais candidatos – Plínio Sampaio (P-SOL), Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) – não alcançaram 1% das intenções de voto. A pesquisa registrou 5% de votos brancos ou nulos e 9% de eleitores indecisos.

Os eleitores também opinaram sobre um possível segundo turno entre Serra e Dilma. A candidata do PT venceria a eleição com 49% e Serra ficaria em segundo, com 41%.

O Datafolha ouviu 10.856 pessoas em 382 cidades entre os dias 9 e 12 de agosto. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 22734/2010.”

(Agência Brasil)

Cearenses começam a escapar da "Ficha Limpa"

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“Depois de ser o Estado a contabilizar, no início desta semana, o maior número de candidatos barrados pela lei da Ficha Limpa, o Ceará é também o primeiro a contabilizar duas liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de dois candidatos enquadrados pela nova lei.

A medida não trata diretamente da inelegibilidade dos candidatos, mas suspende os efeitos das desaprovações de contas de gestão pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) – justamente o motivo para barrar os registros de candidaturas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

O candidato a deputado federal pelo PR, Adler Girão, e o candidato à reeleição como deputado estadual, Francisco Leite Guimarães Nunes (PMDB), o Neto Nunes, foram dois dos 28 candidatos a terem seus registros de candidatura negados negadas pelo TRE-CE com base na Ficha Limpa.

A decisão do TRE-CE veio após pedidos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por conta de desaprovação de contas de gestão no período em que eram prefeitos. Adler, do Município de Morada Nova, enquanto Neto Nunes foi prefeito de Icó.

Contas

Segundo o advogado de Adler Girão, Fernandes Neto, existem três tipos de prestação de contas. As contas de governo, nas quais o TCM dá parecer prévio e manda para a Câmara Municipal julgar. Já a conta de gestão é aquela em que o ordenador de despesa é julgado pelo TCM.

E existe ainda a retomada de contas especiais, realizada em caso de denúncias ou fatos que o TCM julgue necessário apurar.

“Com relação ao prefeito, o que diz a Constituição Federal é que essas três contas são uma só. Pode até ter diferença prática. No entanto, quem tem de julgar sempre é a Câmara, nunca o TCM”, afirmou o advogado.

Baseado na lei da Ficha Limpa, o TRE-CE considerou que o TCM-CE não precisava mandar as contas de gestão e as tomadas especiais para a Câmara Municipal julgar. “Só que nós entendemos que esse artigo é inconstitucional, porque a própria Constituição é que determina que conta de prefeito, julga Câmara. Conta de governador, julga Assembleia e conta de presidente, julga o Congresso Nacional”.

Com isso, os advogados dos dois contam agora, quase como certo, que o TSE vai liberar as duas candidaturas diante das liminares concedidas pelo ministro Celso de Mello na tarde de ontem.

Isso porque, embora a liminar não julgue o mérito da questão – apenas suspende qualquer efeito até a decisão final – os advogados dos candidatos irão incluí-los no processo de recurso encaminhados ao TSE. “É um precedente importante”, comemorou Fernandes Neto.

O Ceará foi, até esta semana, ainda sem todos os julgamentos concluídos, o Estado que mais barrou candidatos enquadrados na lei da Ficha Limpa. Dos 43 pedidos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral, 30 foram acatados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e desses, 28 foram por conta da lei da Ficha Limpa.”

(O POVO)

Dilma alfineta Serra criticando a política de segurança de São Paulo

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, criticou nesta sexta-feira a política de segurança pública do governo do Estado de São Paulo, que é administrado pelo PSDB, durante encontro com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores gaúchos, em Porto Alegre. Segundo a candidata, o Estado mais rico do país paga aos delegados da polícia menos do que o Estado do Piauí.

Dilma também aproveitou o encontro no Rio Grande do Sul –administrado pela tucana Yeda Crusius, que é candidata à reeleição–, para voltar a atacar a administração tucana no governo federal, na era FHC. No evento havia cerca de 300 pessoas.

A petista voltou a dizer que o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso fez uma má gestão financeira. Declarou que, apesar de as privatizações, naquela época, terem gerado R$ 100 bilhões, a dívida do país, no mesmo período, aumentou.Agora à tarde, a candidata participa de evento político na sede estadual do PDT, partido ao qual a ex-ministra já foi filiada, e que hoje apoia o candidato do PMDB ao governo do Estado, José Fogaça.”

(Folha.com/Foto – Roberto Stucker)

STF – Aumento dos ministros vai gerar efeito cascata de R$ 446 milhões

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cézar Peluso, enviou na quinta-feira (12) ao Congresso projeto de lei que aumenta os salários dos 11 ministros da corte de R$ 26.723,13 para R$ 30.675,48. O reajuste será de 14,79%. Se for aprovado, haverá aumento de 42% nos últimos seis anos. Veja gráfico ampliado

Como a mudança implica elevação nos salários todos os juízes, desembargadores e ministros vinculados à União, o impacto orçamentário será de R$ 446,7 milhões. Apenas no STF, o impacto será de R$ 2 milhões. Mas deve haver aumentos em todo Brasil, nos judiciários estaduais.

A remuneração dos ministros do Supremo é importante por servir para definir o teto do funcionalismo brasileiro. Por lei, nenhum servidor público pode ganhar mais do que eles.

O projeto de lei 7749/10 prevê que os próximos aumentos dos ministros serão automáticos e anuais. Ou seja, sem necessidade de lei, todos os anos, a partir de 2012. O valor será calculado com base nas previsões de inflação e nas leis orçamentárias.

A partir de 2015, haverá outro tipo de aumento, mas feito a cada quatro anos e por meio de lei. Segundo justificativa de Peluso, o objetivo é “consolidar um mecanismo para manter o poder de compra da parcela única do subsídio, tonando-o condizente com a importância da atividade” e corrigir erros do aumento automático. Peluso lembrou que essa modalidade de reajuste não será acumulada com a revisão automática.

De acordo com Peluso o aumento de R$ 26.723 para mais de R$ 30 mil foi feito com base na inflação medida pelo IPCA do ano passado e mais a previsão de inflação para este ano. Além disso, diz, o projeto computa perdas salariais não contempladas no último reajuste.

O salário dos ministros saltou 24,29% entre 2005 e 2010, passando de R$ 21.500 para R$ 26.723,13. Se o projeto de lei apresentado ontem for aprovado pelas duas Casas, o teto do funcionalismo terá um aumento nominal (sem desconto da inflação) de 42,68% entre 2005 e 2011.”

* Leia a íntegra do projeto

(Congresso em Foco)

TRE fará plantão para cadastrar quem votará em trânsito

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“O prazo para o eleitor que deseja votar em trânsito se cadastrar perante um cartório eleitoral terminará no próximo domingo (15/08). Por isso, neste fim de semana, sábado e domingo, a Central de Atendimento ao Eleitor, em Fortaleza, funcionará normalmente, das 8 às 17 horas.

Em Fortaleza mais de 2.500 eleitores já estão inscritos para votar em trânsito. Para atendimento a esse eleitorado deverão ser instaladas 13 seções, sendo uma em cada zona eleitoral.

Neste fim de semana, na central de atendimento também serão prestados outros serviços aos eleitores, como é o caso da 2ª via do título e certidões de quitação com a Justiça Eleitoral. Para votar, este ano, o eleitor tem que apresentar o título eleitoral e um documento oficial com foto. Quem não tem o título pode obter a segunda via até o dia 23 de setembro.

Em função do encerramento do prazo, neste domingo, para o cadastro de quem for votar em trânsito, todos os cartórios do interior do Estado também estarão abertos neste fim-de-semana, sábado e domingo, no horário regular de cada zona eleitoral.”

(Site do TRE-CE)

PMDB deve fazer maiores bancadas no Congresso

“O PMDB deve eleger, em outubro, as maiores bancadas tanto para a Câmara dos Deputados (95) quanto para o Senado (18). A previsão consta de um relatório da Consultoria Patri distribuído a clientes. O PT teria a segunda maior bancada na Câmara (92), mas no Senado essa posição seria ocupada pelo PSDB (13).

A Patri projeta para os partidos que apoiam a candidatura presidencial do governo uma bancada de 342 deputados e 54 senadores.

E os partidos que estão com o candidato da oposição sairiam das eleições com 135 deputados e 31 senadores. Se essa previsão se confirmar, o PMDB vai querer presidir as duas Casas.”

(Globo Online)

Publicitária lança livro sobre letras de Chico Buarque

A publicitária Cristina Couto lançará seu primeiro livro no próximo dia 25, a partir das 19h30min, no auditório da Câmara Municipal. Intitulado “As Cidades de Chico Buarque”, o livro é resultado de uma monografia que se apegou às letras desse grande compositor brasileiro.

“Nós procuramos discutir no que as cidades que ele abordou em letras se transformaram com a modernidade, levando em conta aspectos como poder, mercado, trabalho e publicidade”, diz para o Blog a autora que será apresentada pelo acadêmico Dimas Macedo.

Meirelles – BC não induziu a aumento de juros

“O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, rechaçou nesta sexta-feira críticas de alguns analistas de que a instituição tenha dados sinais errados ao mercado sobre a última decisão de política monetária. Meirelles explicou que documentos como a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) e o Relatório Trimestral de Inflação não pretendem ser uma avaliação em tempo real da economia e nem sinalizar os próximos passos do juro básico.

“No sistema de metas de inflação, a coordenação de expectativas é uma coordenação de expectativas de inflação, não do que é a próxima decisão do Copom”, disse o presidente do BC em seminário sobre riscos e estabilidade financeira.

Em sua última reunião, o Copom elevou a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, enquanto vários economistas apostavam em uma alta mais forte, como nas duas decisões anteriores, de 0,75 ponto, baseados na leitura da ata do encontro anterior e do Relatório de Inflação do segundo trimestre.

No mercado futuro de juros, no entanto, já havia apostas de que o BC poderia desacelerar o ritmo do aperto monetário baseado em dados mais recentes da economia que mostravam algumdesaquecimento .

“Muitos analistas viram o Relatório (de Inflação) 15 dias antes da reunião como uma sinalização da próxima, e o relatório não tem essa finalidade… O que é o relatório? É uma expansão, em última análise, da ata”, disse Meirelles.

“Houve uma reunião (do Copom) no dia 9 (de junho) dentro de um determinado cenário … que foi base para a confecção da ata. E este mesmo cenário foi base para a confecção do Relatório (de Inflação).”

(Reuters)

Dilma e PT lembram cinco anos da morte de Miguel Arraes

“A candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, e o presidente do partido, José Eduardo Dutra, fizeram questão de lembrar, nesta sexta-feira(13), no Twitter, a perda do antigo companheiro de militância e ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes.”Há cinco anos, país perdia o grande líder Miguel Arraes, um gigante na luta por justiça social.Tem no neto, Eduardo Campos, um herdeiro à altura”, escreveu Dilma no microblog. Pouco antes, Dutra também tuitou em memória de Arraes:”Seu neto Eduardo Campos, honra o seu legado. Arraes, guerreiro do povo brasileiro!”

Miguel Arraes foi prefeito de Recife, deputado estadual, deputado federal e por três vezes governador do estado de Pernambuco. Com o golpe militar de 1964, quando era governador, foi preso por recusar-se a renunciar ao cargo e mais tarde saiu do País para viver em exílio na Argélia. Apenas retornou ao Brasil em 1979, depois da Anistia. O atual governador e candidato à reeleição em Pernambuco, Eduardo Campos, é neto do político.”

(Portal Terra)

PT vai botar o bloco do José Pimentel na rua

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Embalado pelo deferimento do registro do candidato a senador José Pimentel, o que foi garantido pelo Pleno do TRE, o Partido dos Trabalhadores fará plenária nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Circuladô (Avenida da Universidade com avenida Domingos Olímpio), com a militância.

O encontro, segundo o coordenador-executivo da campanha pró-Dilma Rousseff em Fortaleza, vereador Acrísio Sena, terá a participação da prefeita Luizianne Lins e do candidato ao Senado, José Pimentel (PT).

A ordem é reforçar a campanha de Dilma e, principalmente, a de Pimentel, que demorou ter o registro deferido por problemas com o seu primeiro suplente, Sérgio Novais (PSB).

Viatura da PRE colhe 10 motos no Centro de Morada Nova

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Uma viatura da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), antiga CPRV, colidiu com 10 motocicletas, no fim da manhã desta sexta-feira (13), em Morada Nova (Baixo Jaguaribe), a 163 quilômetros de Fortaleza. Segundo testemunhas, a viatura teria avançado o sinal vermelho e, para não colidir com um veículo, desviou para uma calçada, onde as 10 motos estavam estacionadas.

O caso registrou-se no Centro e está sendo apurado pela Delegacia de Morada Nova, que já designou a perícia para o local.