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PT fará passeata pelas ruas do Pirambu sob o mote de que “eleição sem Lula é fraude”

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O PT vai realizar, a partir das 16 horas desta quinta-feira, uma grande passeata pelas ruas do Pirambu, saindo da Igreja de Nossa Senhora das Graças. O evento contará com o deputado federal José Nobre Guimarães, com parlamentares estaduais e vereadores dos partidos de esquerda apoiadores do ex-presidente Lula.

Segundo informou o vereador Acrísio Sena, o objetivo é continuar a luta para que Lula seja candidato a presidente, o que exigirá esclarecimentos junto à população.

O mote da passeata os vereadores Guilherme Sampaio (PT), Eliana Gomes (PCdoB) e o próprio Acrísio já divulgaram durante a abertura dos trabalhos da Câmara Municipal: “Eleição sem Lula é fraude!”

(Foto -Cláudio Barata)

Indústria fecha 2017 com crescimento de 2,5% após três anos

Após três anos de quedas consecutivas, a produção industrial brasileira fechou o ano passado com crescimento acumulado de de 2,5%, na comparação com 2016, puxada pelo setor automotivo. Este é o primeiro resultado anual positivo desde 2013, quando a indústria fechou com expansão de 2,1%, e o maior desde 2010, ano em que a indústria teve o recorde de 10,2% de crescimento.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Brasil (PIM-PF) divulgada hoje (1º), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apresentou também o resultado mensal do último mês de 2017: o parque fabril do país fechou dezembro com crescimento de 2,8% em relação a novembro, na série livre de influências sazonais.

Esta foi a maior alta mensal na série ajustada sazonalmente desde os 3,5% de junho de 2013. A indústria fechou os quatro últimos meses do ano passado com crescimentos mensais consecutivos, período em que acumulou expansão de 4,2%.

Em relação a dezembro de 2016, a indústria teve alta de 4,3%, a oitava taxa positiva consecutiva na comparação com o mesmo mês do ano anterior, mas inferior às taxas de outubro (5,5%) e novembro (4,7%). No quarto trimestre, indústria cresceu 4,9% em relação ao mesmo período de 2016. Já o crescimento acumulado do segundo semestre do ano foi de 4%.

(Agência Brasil)

Lula, o principal inimigo, foi abatido

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Com o título “O principal inimigo foi abatido”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Para ele, Lula foi condenado porque a elite nunca o engoliu. Confira: 

Parece óbvio que Lula, como qualquer outro presidente, foi conivente ou beneficiário da corrupção. Essa prática foi o modo de governar no pós-ditadura. “Eruditos”, a exemplo de FHC, apelavam para a “ética da responsabilidade”; os truculentos recitavam a oração de São Francisco: “É dando que se recebe”. Injustiça com o pobrezinho de Assis.

Para tocar programas de governo é preciso comprar o apoio do MDB e de dezenas de partidos, cujos deputados ficam de bico aberto e batendo as asinhas, esperando o petisco no confortável ninho do Congresso Nacional. Se todos agiram assim, Lula está desculpado? Não. Mas, no TRF-4 estava em julgamento um fato específico – que não restou provado – e não o “conjunto da obra”.

Assim, por que os outros presidentes, o atual incluso, seguem incólumes? Por que a “bolsa sobe e o dólar cai” a cada desgraça sofrida por Lula? Por que a prática do suborno, agora exposta em praça pública, passou a ser aceita? Resposta: porque a exigência ética por parte do “mercado” e da elite tem alvo específico.

Lula – menos pelo seu comportamento e mais pelo que representa – nunca foi aceito nos círculos do poder. Nos seus mandatos a elite temeu desafiá-lo cara a cara pela força de que dispunha. Mas minava-o à socapa. Um dos ataques preferidos, com apoio de certa imprensa do “sul”, era tachá-lo de “ignorante”, pois falava “errado”.

Luiz Inácio, por sua vez, pensava haver amansado o burro chucro que é a elite brasileira. Imaginou ter sido aceito na Casa Grande, mas era apenas tolerado. Os mínimos acenos em direção aos mais pobres foram violentamente contestados pelos bem-nascidos. Onde já se viu preto na universidade? E pobres infectando aeroportos? E o Bolsa Família para sustentar vagabundo?

Ao leitor, estas perguntas: Lula usou o suborno como instrumento de governar e, eventualmente, beneficiou-se pessoalmente? Se a resposta for sim, responda à segunda pergunta: foi o único presidente a praticar tais atos? E a terceira: por que somente sobre ele desceu a marreta compacta do Judiciário? A pesquisa do Datafolha, divulgada ontem, ajuda um pouco nas respostas. Veremos agora se, abatido o principal inimigo, a sanha justiceira continuará.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Marun diz que ainda há espaços para mudanças na proposta da reforma da Previdência

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, disse hoje (1) que o governo tem 20 dias para convencer os deputados e a sociedade sobre a necessidade de aprovar a reforma da Previdência. Em café da manhã com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Marun afirmou que o governo não tem os votos necessários no parlamento para aprovar o projeto.

Segundo ele, faltam de 40 a 50 votos, acrescentando que ainda há espaço para negociar os termos do projeto, mas é fundamental que se aprove ainda este mês.

“Nós temos pilares para essa reforma: o estabelecimento de idade mínima e de um regime único de Previdência, a partir do qual eu, você, ele, vamos nos aposentar em um sistema semelhante. Mantido isso, é possível, sim, que o projeto possa ainda ser aprimorado. Nós achamos que o projeto está bom, mas sugestão de aprimoramento, desde que não seja palpite, não temos tempo para palpite, seja uma proposta consistente, de gente que sabe que a reforma é necessária, mas entende que o texto pode ser aprimorado. Não tem nada em negociação ainda, não comigo”.

Marun disse que faz parte da estratégia do governo, durante o recesso parlamentar, a motivação de setores da sociedade, que, segundo ele, já entendem que a reforma da Previdência é necessária e inadiável. “Então nós estamos com publicidade, estamos sendo muito auxiliados pela imprensa, estamos conversando e o resultado qual é? Hoje, ao contrário do que muitos pensavam, existe uma pressão de amplos setores da sociedade pela aprovação”.

O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, anunciou que a entidade vai publicar dois anúncios em jornais em defesa da reforma da Previdência.

(Agência Brasil)

Raquel Dodge defende prisão pós-condenação em segunda instância para “evitar impunidade”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira (1º), em discurso na abertura do ano do Judicíario no Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão após condenação em segunda instância. Segundo ela, isso “evita impunidade”. A informação é do Portal G1.

O tema voltou ao debate com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Chegou a ser cogitado que o Supremo poderia analisar novamente a legalidade desse procedimento, que já foi alvo de julgamento em 2016. Mas a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, afirmou na segunda-feira (29) que pautar o assunto em função de um caso específico seria “apequenar o Supremo”.

No discurso no STF, Raquel Dodge deixou claro que a posição do Ministério Público é pela prisão após a condenação na segunda instância.

Câmara Municipal abre atividades de olho no Código da Cidade

A Câmara Municipal de Fortaleza abriu, nesta manhã de quinta-feira, trabalhos deste 2018.

Em clima de casa cheia, com galerias também contando com populares, o Poder, segundo o seu presidente, Salmito Filho, entre vários projetos, vai priorizar a votação do Código da Cidade, que se constitui numa revisão do Plano Diretor.

O prefeito Roberto Cláudio esteve na cerimônia de abertura dos trabalhos, reiterando que espera a aprovação do Código da Cidade, destacando ser esse documento fundamental para modernizar as relações da gestão com vários setores e com perspectivas de abrir cenários para o crescimento econômico de Fortaleza.

*Cenas da abertura dos trabalhos nesta manhã:

Hora do hasteamento das bandeiras por autoridades.

Hora de um protesto dos vereadores da esquerda em favor de Lula.

(Fotos e Video – Cláudio Barata)

Ceasa está sob nova direção

Tem novo presidente a Centrais de Abastecimento do Ceasa S/A – Ceasa. Assumiu Maximiliano César Pedrosa, que foi diretor administrativo-financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), presidente do Instituto Agropolos do Ceará e assessor especial do gabinete do governador Camilo Santana.

Maximiliano é geógrafo, professor da rede pública estadual e Mestre em Economia do Setor Público pela UFC/CAEN.

Ele assume prometendo ampliar as ações regulamentares em andamento na Ceasa, bem como abrir mercado para novos investidores e fortalecer os entrepostos de Maracanaú, Tianguá e Barbalha.

(Foto – Divulgação)

TJ do Ceará vai criar a Vara de Combate ao Crime Organizado

Nesta quinta-feira, às 13h30min, haverá sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará.
Segundo o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, hora de tratar sobre a criação da Vara Especializada no Combate ao Crime Organizado, que chega como mais um ingrediente na luta contra o avanço das facções criminosas no Estado.
(Foto – Divulgação)

Fies 2018 – Resoluções com valores e índices a serem cobrados nos contratos são divulgadas

Diário Oficial da União desta quinta-feira (1°) traz a resolução do comitê gestor do Fundo de Financiamento do Estudante (CGFies) que estabelece os valores semestrais mínimo e máximo dos financiamentos firmados a partir do 1° semestre de 2017 para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Outra resolução, também publicada hoje no Diário Oficial, define o percentual de financiamento dos contratos a serem formalizados em 2018.

De acordo com o comitê gestor, o valor máximo a ser cobrado no âmbito do Fies a partir do 1° semestre de 2017 será de R$ 30 mil por semestre. Já o valor mínimo estabelecido para esse financiamento será de R$ 300.

Em outra norma, o comitê gestor apresentou a fórmula que definirá o percentual de financiamento dos contratos do Fies formalizados a partir de 1° de janeiro de 2018. Para chegar ao índice a ser cobrado, serão levados em conta o comprometimento da renda mensal bruta per capita da família, o encargo educacional cobrado pela instituição de ensino superior e o conceito dessa instituição segundo o Ministério da Educação.

(Agência Brasil)

Cármen Lucia cobra respeito às decisões do Judiciário

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1) o ano Judiciário 2018 com discurso em defesa da Constituição e das leis do país, e cobrando respeito às decisões do Judiciário. “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito, pode-se buscar reformar a decisão judicial pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça senão vingança ou ato de força pessoal”, ressaltou.

A cerimônia no plenário do STF, que marcou o retorno dos ministros às atividades jurisdicionais, contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do Senado, Eunício Oliveira.

“A lei é a divisória entre a moral pública e a barbárie”, disse Cármen Lúcia, lembrando que o respeito à Constituição e à lei, para o outro, é a garantia do direito para cada um dos cidadãos. “A nós servidores públicos, o acatamento irrestrito à lei impõe-se como um dever acima de qualquer outro. Constitui mau exemplo o descumprimento da lei, e o mau exemplo contamina e compromete”, afirmou.

Ainda no discurso, Cármen Lúcia ressaltou que o Judiciário não aplica a Justiça ideal e sim, a humana “posta à disposição para garantir a paz”. “Paz que é um equilíbrio no movimento histórico e contínuo entre os homens e as instituições”, disse.

Independência

Durante a solenidade, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou a independência das instituições e destacou o papel do Ministério Público e das outras instituições do sistema de Justiça na defesa e restauração dos direitos e na garantia de correção de atos que se desviam da lei.

“As decisões judiciais devem ser cumpridas, os direitos restaurados, os danos reparados, os problemas resolvidos e os culpados precisam pagar por seus erros. Só assim, afasta-se a sensação de impunidade e se restabelece a confiança nas instituições”, declarou.

Dodge afirmou ainda que o momento atual do país não é de conforto, mas que o Ministério Público continua trabalhando para garantir a resolutividade das decisões do poder Judiciário e o acesso igualitário à justiça e aos serviços públicos essenciais.

(Agência Brasil)

Prefeitos cearenses vão apresentar pleitos ao presidente do Congresso

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprce) terá encontro nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, com o presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira (MDB). O encontro ocorrerá no auditório do Centro Administrativo do BNB, no bairro Passaré, em Fortaleza.

Os prefeitos querem discutir com o presidente do Congresso ações afirmativas como o auxílio financeiro federal para os municípios, Seguro Safra, questões relacionadas aos royalties do petróleo e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A organização é da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Cerca de 115 prefeitos já confirmaram presença no ato.

(Foto – Agência Senado)

Renan Calheiros – “Eleição sem Lula fica capenga!”

O senador Renan Calheiros (MDB/AL) gravou vídeo e, em suas redes sociais, vem defendendo o ex-presidente Lula, condenado pelo TRF-4 pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Renan, que disputará a reeleição, conta com o apoio de Lula e lamenta que o petista tenha sido condenado sem provas. “Foi uma condenação política”, diz Renan, observando que eleição sem Lula ficará “capenga”.

Cid Gomes falará sobre eficiência de gestão na primeira reunião do ano da equipe do prefeito

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O ex-governador Cid Gomes (PDT) está mesmo seguindo os passos do seu irmão, o presidenciável Ciro Gomes (PDT). Ele está na lista dos conferencistas da primeira reunião que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), comandará, neste sábado e domingo, no Centro de Eventos.

O encontro, de acordo com assessores do Paço Municipal, fará um balanço das ações e projetos desenvolvidos ano passado pela administração e apontará programas para este exercício. Bem, e Cid Gomes o que abordará? De acordo com a programação, ele falará sobre o tema “Experiência bem sucedida na Gestão Pública”.

Em oito anos à frente do Palácio do Abolição, Cid tocou projetos como o Centro de Eventos, reforma da Arena Castelão, construção de escolas profissionalizantes e ganhos no ensino, além da expansão de adutoras, mas, também, deixou dores de cabeça para seu sucessor, Camilo Santana, como o inacabado e caro Acquario do Ceará, o Hospital de Quixeramobim, o Hospital da RMF, o VLT e parte do Metrofor.

A equipe de RC avaliou, no entanto, que ele tem muito mais a dizer de positivo.

DETALHE: na programação de palestras estão ainda o diretor do Instituto Publix, Caio Marini; Fábio Henrique Alves da Silva, diretor do Porto Social de Pernambuco; e o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham, que abordará uma proposta de voluntariado a ser tocada, em breve, pela prefeitura.

(Foto – Agência EBC)

 

PF investiga denuncias de irregularidades no fundo de pensão dos Correios

A Polícia Federal (PF) informou hoje (1°) que dará início a uma série de ações investigativas com o objetivo de “esclarecer a suposta atuação de uma organização criminosa especializada no desvio de recursos previdenciários do Fundo Postalis” – o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos. Em nota, a PF informa que as ações estão no âmbito da Operação Pausare e serão feitas ao longo das próximas 48 horas em São Paulo, no Rio de Janeiro, Distrito Federal e em Alagoas.

Ainda segundo a nota, a operação foi deflagrada depois que o Ministério Público Federal encaminhou à PF auditorias de órgãos de controle que teriam identificado “má gestão, irregularidades e impropriedades” na aplicação dos recursos do Postalis, o que teria contribuído para o déficit de aproximadamente R$ 6 bilhões do fundo.

Ao todo, 62 equipes policiais estão cumprindo aproximadamente 100 mandados judiciais em quatro unidades da Federação: 40 equipes atuam no Rio de Janeiro, sendo três no interior do estado, dez no Distrito Federal, 11 em São Paulo e uma equipe em Alagoas..

As medidas judiciais têm como alvo pessoas físicas – algumas delas empresários, que teriam articulado com gestores do fundo de pensão – e dirigentes de instituição financeira internacional, além de pessoas jurídicas. A nota da PF informa que dentro desse grupo há empresas com títulos em bolsas de valores e instituições de avaliação de risco.

O nome da operação faz referência ao infinitivo presente do verbo latino pauso – pausare -, palavra empregada com o sentido de aposentadoria.

(Agência Brasil)

Abrigo São Lázaro volta a apelar por doações

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O Abrigo São Lázaro está há dias sem ração para os mais de 150 cachorros sob seus cuidados. A entidade volta a pedir doação. A Prefeitura de Fortaleza prometeu repassar R$ 100 mil mensais de apoio, mas continua aguardando que a entidade legalize toda sua documentação.

Nesta manhã de quinta-feira, a coordenadora de Proteção Animal da Prefeitura, Toinha Rocha, acompanha o caso e trata, principalmente, com membros do abrigo, sobre a documentação e questões burocráticas.

SERVIÇO

*Doações para (85) – 98764 9061 ou (85) 99172 1228.

Camilo anuncia transformação de 40 escolas do ensino médio em unidades de Tempo Integral

O governador Camilo Santana (PT) vai anunciar, a partir das 9 horas desta quinta-feira, na sede da Secretaria da Educação do Estado, a transformação de 40 escolas de ensino médio em unidades de tempo integral. O ato, segundo fontes palacianas, chega como uma resposta à onda de violência que se registra no Ceará e que envolve principalmente jovens e adolescentes com o crime, numa espécie de cooptação por parte das facções.

O próprio governador tem dito escola de ensino médio em tempo integral precisa ser uma das soluções para o enfrentamento do crime.

Na parte da tarde, a partir das 16 horas, Camilo vai entregar uma delegacia e uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe). Já, a partir das 17h30min, em São João do Jaguaribe, ele anunciará investimentos em infraestrutura, enquanto na parte da noite, em Ibicuitinga, entregará 473 títulos de propriedade de terra para agricultores

Sergio Moro é eleito o “Homem do Ano”

O juiz federal Sérgio Moro, à frente dos processos da Lava Jato, foi escolhido para receber, em Nova York (EUA), o troféu “Homem do Ano”, da Câmara de Comércio Brasil-EUA. A data da cerimônia ainda será marcada.

Ano passado, foi o prefeito João Doriao contemplado com o título. As informações são do colunista Ancelmo Gois, do O Globo.

(Foto – Agência pT)

Prefeito vai prestar contas na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Fortaleza abrirá trabalhos deste ano, a partir das 9 horas desta quinta-feira. Vai receber o prefeito Roberto Cláudio (PDT) que, no ato, vai ler mensagem com balanço de 2017 e anúncio das prioridades para este exercício. A sessão será presidida por Salmito Filho (PDT).

O líder do prefeito na Casa, Ésio Feitosa (PPL), informou para o Blog que uma das prioridades dos vereadores é votar e aprovar o Código da Cidade, documento que traz todas as diretrizes das áreas ambiental, econômica e de infraestrutura que regerão os destinos de Fortaleza nos próximos anos.

Essa matéria regulamenta o Plano Diretor da Cidade.

(Foto – Brasil 247)

STF abre trabalhos deste ano com julgamento sobre cigarros aromatizados

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º), às 9 horas, os trabalhos de 2018 após o período de recesso. A cerimônia de abertura contará com a presença do presidente, Michel Temer, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e demais autoridades do Judiciário. De manhã, a Corte se reunirá exclusivamente para a abertura. Na parte da tarde, às 14 horas, o único processo previsto para julgamento trata da validade da suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A norma foi suspensa em 2013 por meio de uma liminar da ministra Rosa Weber.

O caso começou a ser julgado em novembro do ano passado pelo plenário, mas somente as partes envolvidas fizeram as sustentações orais.

Na ação, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) alegou que a norma resultaria na proibição de todos os cigarros produzidos pela indústria, por restringir a utilização de qualquer substância que não seja tabaco ou água. A confederação também disse que a proibição representa o fechamento de fábricas e a demissão de trabalhadores, e que a restrição só poderia ser tomada pelo Congresso.

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a norma da Anvisa e ressalta que as restrições não proíbem a venda de cigarros, mas o uso de aditivos na comercialização do tabaco. De acordo com a AGU, o aditivo facilita a iniciação do vício em cigarro, e o Estado tem o dever de fazer políticas de saúde pública para proteger a população. Segundo o órgão, as doenças causadas pelo tabaco custam cerca de R$ 59 bilhões aos cofres públicos.

Julgamentos previstos

Outros temas deverão ser julgados pela Corte em 2018. Estão previstas a análise de ações que discutem a possibilidade de transexuais alterarem o registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo, a validade das regras do Código Florestal, a homologação dos acordos de reparação dos planos econômicos de décadas passadas, a constitucionalidade do auxílio-moradia para juízes e a legalidade de acordos de delação feitos pela polícia.

(Agência Brasil)

Cearense assume cadeira no CNJ

É cearense de Sobral (Zona Norte) o novo membro do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que tomará posse terça-feira próxima, durante ato na sede do organismo, em Brasília. Francisco Luciano de Azevedo Frota, juiz do trabalho indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), assumirá ao meio dia, numa cerimônia que promete ser bem concorrida.

Titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília desde 2006, Azevedo foi sabatinado pelo Senado em novembro do ano passado. Foram 56 votos a favor e 6 contrários, além de uma abstenção. Ele já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no final do mês de outubro de 2017.

O juiz Francisco Luciano Azevedo Frota nasceu em 28/10/1966, em Sobral, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará em 1990 e foi bancário e advogado antes se tornar juiz, em 1993. Também foi professor de Direito do Trabalho do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) de 2001 a 2002 e atuou como professor de Direito do Trabalho em cursos de pós-graduação lato sensu promovidos pelo IESB, também de Brasília.

(Foto – TST)