Blog do Eliomar

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Ônibus estão circulando em Fortaleza mas…

Oas ônibus estão circulando normalmente em Fortaleza desde as 4 horas da madrugada desta quita-feira. Mas o Sintro, o sindicato dos motoristas e cobradores prometeu que, a partir as 11 horas, virá a paralisação. A categoria luta por reajuste salarial, reivindicando 15%, enquanto o Sindiõnibus, o sindicato dos empresários, oferceu 5,5%.

Nesta quinta-feira, o procurador regional do Trabalho, Gerson Marques, entrará na Justiça do Trabalho com pedido de julgamento do dissídio coletivo.

Entre os usuários do transporte coletivo, o clima é de incerteza, nervosismo e expectativas. A Etufor informou, por meio de nota, que garantirá a segurança nos terminais de ônibus.

VAMOS NÓS – Que absurdo! Ninguém resolve nada e quem paga sempre é a população.

Uma professora em defesa das universidades estaduais

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A professora Fátima Vilanova, da Uece, e ex-integrante do programa Debates do POVO, da rádio O POVO/CBN, entrou na disputa por um mandato de deputada estadual pelo PDT. Ela mandou para o Blog a seguinte nota:

Prezado Eliomar,

Participo-lhe a minha candidatura a deputada estadual pelo PDT para lutar pela bandeira da educação. Estou assumindo o compromisso de ser a deputada das universidades estaduais, instituições que não têm recebido a devida atenção de sucessivos governos do Ceará.

Lutarei por concursos públicos já para professores e servidores, pela regulamentação do PCCV dos professores e criação do PCCV dos servidores técnico-administrativos e maiores investimentos nas instalações, como bibliotecas, laboratórios e residência universitária, e pela autonomia universitária, conforme artigo 207 da Constituição Federal.

Estas questões não são prioridades dos atuais candidatos ao Governo do Ceará. Uma lástima! Eles se esquecem de que as universidades estaduais são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social dos municípios.

Fico à disposição para o debate destas questões.

Atenciosamente,

Fátima Vilanova.  

Ipea divulga nesta 5ª feira nível de desigualdade regional do País

“O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai divulgar, às 1 horas desta quinta-feira, em Brasília, um novo estudo sobre o grau de concentração e desigualdade dos Estados e Regiões do País. Com uma análise feita com base nos PIBs e PIBs per capita dos municípios, a pesquisa promete apontar as unidades da federação e as regiões que tiveram queda ou aumento da desigualdade e concentração de renda. Isso virá por meio do “Comunicado do Ipea nº 60 – Desigualdade da Renda no Território Brasileiro” e será apresentado pelo presidente do Instituto, Márcio Pochmann.

O Comunicado do Ipea nº 60 apresenta, por Estados da federação e por Regiões, uma breve síntese do movimento de integração da renda no espaço nacional entre 1920 e 2007, por intermédio da evolução do Produto Interno Bruto dos municípios brasileiros, a dinâmica de participação dos municípios na composição do Produto Interno Bruto brasileiro em quase 90 anos e o movimento recente de evolução dos indicadores de concentração e desigualdade dos PIBs municipais por estados da federação e grandes regiões geográficas do Brasil.”

(Com Agências)

Lauro da Escóssia, o "Advogado Padrão 2010"

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Lauro da Escóssia Filho, que já integra a Comissão de Ética da
OAB/CE, foi escolhido como o “Advogado Padrão 2010”. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é também jornalista, tendo dirigido durante 20 anos o Jornal O Mossoroense (Mossoró- RN), o segundo mais antigo do Brasil.

A cerimônia de entrega da Medalha de Advogado Padrão ocorrerá nesta quinta-feira, às 19h30 , no auditório Waldir Diogo, da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Fraudes no DPVAT – Hospitais enganam pacientes do IJF

“A ação dos fraudadores para conseguir o pagamento do benefício do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), no Ceará, tem contado com a participação de extensa rede de pessoas que apostam na desinformação dos beneficiários. Nesse caminho tortuoso, o Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital público do Ceará, não passa ao largo. No 4ª Distrito Policial, está prestes a ser concluída investigação, que teve início este ano, na qual pessoas ligadas a hospitais particulares de Fortaleza estariam tirando pacientes do IJF e se apropriando do que essas vítimas têm direito pelo DPVAT.
O POVO apurou que pelo menos dois hospitais em Fortaleza estão sendo investigados e, em 11 casos, já teriam sido comprovadas fraudes nessas transferências. Nesses casos, a sistemática de abordar o paciente aconteceu dentro do IJF e consistiu em oferecer a possibilidade do paciente ser levado à rede particular, onde receberia tratamento diferenciado em relação ao hospital municipal.

Segundo uma fonte que tem acompanhado a investigação, os acidentados são convencidos a ir para o hospital particular, sob promessa de receber um atendimento melhor e mais rápido e ter as despesas cobertas pelo DPVAT.

Fragilizados, muitos dos pacientes que desconheciam o direito ao seguro, acabaram aceitando o “favor”. Em alguns casos, o hospital particular chegou a providenciar ambulância para a transferência. Atingido o objetivo do encaminhamento para outra unidade hospitalar, os pacientes são induzidos a assinar documentos para abertura de conta destinada a receber o depósito do DPVAT.

Há casos em que o paciente, na hora que saiu do IJF e foi para o hospital particular, já assinou uma papelada para internação. Entre a documentação, a autorização para abertura de uma conta de transferência do dinheiro do DPVAT. A justificativa é que a conta seria para o pagamento, por parte do seguro, das despesas que o hospital particular teria. Para os pacientes desinformados, a ideia passada era de que seria vantajoso, pois receberiam atendimento sem despesas com o hospital.

O que aparentemente poderia ser um benefício acabou se tornando uma armadilha. A polícia apurou, por exemplo, casos em que houve uso de material médico de qualidade duvidosa. As vítimas só foram saber que teriam direito ao DPVAT depois que foram informadas pela Seguradora Líder, que apurava suspeitas de desvio no pagamento do seguro.

Em outras situações, os pacientes enganados só ficaram sabendo do seguro quando chegaram na fase de fisioterapia. Ao entrarem em contato com a seguradora, porém, foram surpreendidos com a notícia de que o benefício tinha sido pago. O delegado responsável pela investigação, Munguba Neto, foi procurado pela reportagem, mas pediu para não se pronunciar no momento sobre a investigação. O POVO opta por não divulgar o nome dos hospitais até que sejam formalizadas as denúncias pelo Ministério Público estadual.”

Serra: "O Presidente não pode governar na garupa"

“O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, aproveitou para entrevista no “Jornal Nacional”, da Rede Globo, para alfinetar a adversária petista Dilma Rousseff ao dizer que o presidente não pode governar na garupa. Segundo ele, Lula não é mais candidato. “As pessoas estão preocupadas com o futuro. Quem tem mais condições de tocar o Brasil para frente”, disse o tucano, na noite desta quarta-feira na entrevista com pouco mais de 12 minutos na bancada do jornal, com Willian Bonner e Fátima Bernardes. Questionado sobre a aliança com o PTB, legenda envolvida no mensalão, Serra afirmou que os partidos são heterogêneos.

Serra diz que Indio da Costa terá papel de fiscalizador em seu governo
No “JN”, Marina nega conivência com mensalão por ter ficado no PT
Dilma diz que alianças polêmicas representam “amadurecimento” do PT. Ele lembrou que o partido em São Paulo sempre esteve com o PSDB. “Os personagens principais do mensalão nem foram do PTB, mas do PT’, disse.

O candidato também não quis fazer uma avaliação sobre o ex-deputado Roberto Jefferson, que denunciou o mensalão. “O Roberto Jefferson, presidente do PTB, não é candidato. Eu não fico julgando e não tenho compromisso com nenhum erro.” Jefferson já repercutiu a entrevista no Twitter. “William Bonner e Fátima Bernardes facilitaram para o meu candidato. Foram mais amenos com ele.”

VICE

Serra disse que o seu vice, deputado Indio da Costa (DEM), não foi escolhido no último minuto e que ele já figurava na lista dos cotados. Ele também negou que o deputado é inexperiente. “Se você for pegar outros vices, do ponto de vista da experiência pública, cada um tem as suas limitações. Meu vice é adequado e me sinto bem”. Segundo ele, sua experiência na vida pública foi marcada pela Ficha Limpa.

Sobre a questão dos pedágios em São Paulo, Serra citou pesquisa da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), na qual 71% dos usuários afirmaram que acham as rodovias paulistas as melhores. Ele voltou a dizer que as rodovias federais são “estradas da morte” e acusou o governo de não aplicar todo o dinheiro do Cide, conhecido como o “imposto dos combustíveis”, no setor. “A primeira coisa que vou fazer é utilizar esses recursos para as estradas”, disse.

Nos agradecimentos, Serra lembrou sua “origem modesta” e disse que deve aos pais estar no “Jornal Nacional”, pela segunda vez, falando como candidato. Na terça-feira, a entrevista pelo telejornal foi com Dilma Rousseff e, ontem, com Marina Silva (PV). O candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, também será entrevistado por 3 minutos.”

(Folha.com)

Aécio rebate Hélio Costa e diz repudiar oportunismo político

“Em nota divulgada nesta quarta-feira, o candidato do PSDB ao Senado, Aécio Neves, rebateu as declarações do peemedebista Hélio Costa, candidato ao governo de Minas, de que o tucano poderia ter sido o candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto se tivesse deixado o PSDB e se filiado ao PMDB ou a outro partido.

“Este é mais um equívoco do senador Hélio Costa. Coragem na vida pública é honrar compromissos assumidos com a população. É priorizar a coerência e a lealdade às próprias convicções e princípios. Por isso sempre repudiei com veemência o oportunismo político como meio de ascensão política”, disse Aécio.

O tucano ainda criticou o peemedebista. “Tenho dificuldade em compreender como o senador não se constrange em caminhar de braços dados com quem já o atacou de forma tão violenta, como é o caso da CUT e do PT, que, num passado pouco distante, talvez até de forma injusta, chegou a pedir a impugnação da candidatura dele ao governo do Estado. Na vida pública, cada um faz as suas escolhas e tem a sua trajetória própria. E por elas será julgado.”

(Portal Uol)

Lúcio promete criar a Secretaria Antidrogas

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A Praça Tomás Barbosa, que tradicionalmente abriga romeiros em Canindé, tornou-se palco, nesta quarta-feira, para um minicomício do candidato ao governo do Estado, Lúcio Alcântara (PR/PPS). Lúcio fea caminhada pelas ruas da cidade e pelo comércio acompanhado do candidato a vice, Cláudio Vale (PR), e do postulante ao Senado, Alexandre Pereira (PPS). 

Ali, Lúcio Alcântara fez uma promessa: se eleito, criará a Secretaria Antidrogas, com o objetivo de combater o tráfico e dar apoio a jovens viciados. O postulante ainda visitou a Basílica de São Francisco, onde, claro, disse ter feito um pedido: ser governador.

(Foto – Nely Rosa)

Cid promete construir estrada Paraipaba-Paracuru

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O governador Cid Gomes, candidato à reeleição pela Coligação “Por um Ceará Melhor Pra Todos”, visitou, nesta quarta-feira, o município de Paraipaba (58 km de Fortaleza). Acompanhado do candidato a vice-governador, Domingos Filho (PMDB), e dos candidatos ao Senado Federal, José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB), realizou uma caminhada, percorrendo a principal avenida da cidade – Avenida Maria Moreira. Centenas de eleitores e militantes seguiram a comitiva, no coro: “Cid pra governador”.

A prefeita de Paraipaba, Joana d’Arc, e os prefeitos de Paracuru, Érica Figueiredo; de Trairi, Josimar Moura (Mazim); e de Amontada, Edivaldo Assis, se engajaram à comitiva. Ao falar, Cid destacou a regularização fundiária e prometeu construir a estrada que vai ligar Paraipaba a Paracuru, bem como a duplicação da estrada Caucaia-Paracuru.

E por falar em greve de ônibus, quem seria o Pilatos nessa história?

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Eis comunicado que foi repassado para a imprensa, no fim desta tarde de quarta-feira, e que tem a ver com a greve que motoristas e cobradores marcaram para esta quinta-feira:

Para assegurar à população o direito de ir e vir bem como proteger o patrimônio público, a Prefeitura de Fortaleza, através da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC), montou um esquema especial nos terminais de integração durante a greve.
 
A partir de amanhã, cerca de 380 guardas municipais reforçarão a segurança de todos os terminais de ônibus, dividos em três turnos, 18 no período diurno e seis à noite. A operação visa garantir a segurança dos usuários e dos servidores municipais, além de proteger o patrimônio público. O Grupo de Apoio Móvel ficará de prontidão nos terminais, com uma viatura e quatro agentes, para dar apoio durante a operação.

A Divisão de Operações da Etufor, auxiliada por 187 agentes, supervisionará o embarque e desembarque de passageiros nos sete terminais, fazendo, inclusive, permuta de veículos, quando necessário.

A AMC disponibilizará viaturas com agentes nos entornos dos terminais para orientar e organizar o tráfego. Tudo isso para evitar maiores transtornos aos cidadãos diante do movimento grevista.

VAMOS NÓS – A população, que paga impostos, merece isso? O Poder Público simplesmente se afasta do processo – Prefeitura, autoridades da área do Trabalho, Sintro, Sindiônibus… e fica o usuário do transporte coletivo entregue à sorte? Ninguém consegue uma solução? Lamentável essa situação que nos faz acreditar que vivemos numa cidade sem lei.

MPE pede bloqueio de contas da Prefeitura de Mombaça em favor de servidores

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de justiça da Comarca de Mombaça, Guilherme de Lima Soares, ingressou com ação civil pública com pedido liminar de bloqueio das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Mombaça, no percentual de 54% da receita corrente líquida do município. Isso, para garantir o pagamento dos vencimentos atrasados dos servidores públicos municipais e o regular adimplemento das folhas futuras até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido.

Na ação, o promotor de Justiça relata que o município vem atrasando e deixando de pagar, sistematicamente, os vencimentos dos servidores públicos municipais de todas as categorias, sejam concursados, contratados, temporários, detentores de cargos comissionados e pensionistas, chegando a dever até três meses de salário, de modo que a folha raramente se encontra em dia. Isto vem causando prejuízos de ordem moral, financeira, física e psicológica às pessoas, considerando o número de servidores e seus familiares que dependem da remuneração dos cofres públicos municipais.

A medida judicial, segundo o autor da ação, tem por escopo garantir a eficiência dos serviços públicos e preservar a dignidade dos servidores, cuja remuneração é um dever impostergável da municipalidade, não implicando o bloqueio malferimento à regra do art. 100 da CF/88, já que as verbas destinadas ao pagamento do funcionalismo já estão previstas no orçamento anual do município.

Sustenta o promotor de justiça que é legal o bloqueio no percentual requerido de 54% da receita corrente líquida do município, uma vez que este é o limite permitido pelo art. 20, inciso III, aliena “b”, da Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal) para remuneração dos servidores.”

(Site do MP-CE)

Seminário da Prainha será reinaugurado

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O Seminário da Prainha será reinaugurado nesta sexta-feira. O ato, marcado para as 8h30min, contará com a presença do arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose e terá à frente o secretário estadual do Tursimo, Bismack Maia. O local passou por reforma financiada pela Setur e que ficou na ordem de R$ 1,23 milhão oriundos do tesouro estadual e do Ministério do Tursimo.

Construído no século XIX, o prédio também abriga a Igreja de Nossa Senhora da Conceição. Dom José Antônio irá realizar uma celebração comemorativa em alusão ao evento. Dentre as obras de reforma estão as restaurações na fachada e na área interna do equipamento dos mais importantes para a memória do Estado. O Seminário foi tombados pelo patrimônio histórico estadual em 2008.

TRT-5ª Região manda liberar ex-titular do DNIT/Ceará

O presidente do Tribunalo Regional Federal – 5ª Região, desembargador federal Luís Alberto Gurgel, concedeu liminar em habeas corpus liberando o ex-superintendente do Dnit-Ceará, engenheiro Guedes Neto. Ele estava detido desde a última quinta-feira, após a Operação Mão Dupla, que apurou irregularidades em licitações de obras do órgão.

Além de Guedes, outros envolvidos na Operação foram libertados, segundo o advogado dele, Hélio Leitão. Guedes deve deixar a sede da Polícai Federal nas próximas horas.

Marcos Cals decide trocar construção do Acquário por 100 escolas de tempo integral

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O candidato a governador pelo PSDB/DEM, Marcos Cals, lançou, no fim da tarde desta quarta-feira, no Comitê Fortaleza, as linhas gerais para seu plano de educação. Durante entrevista coletiva, ele anunciou que utilizará os recursos destinados à construção do Acquário – R$ 250 milhões, para implantar, em todo o Ceará, 100 escolas de tempo integral. Marcos Cals adiantou que uma das suas primeiras medidas como governador será implantar o piso salarial nacional dos professores, o que hoje é questionado no STF pelo governador Cid Gomes (PSB). “Não sou contra o Acquário, mas minha prioridade é garantir educação de qualidde para jovens do ensino médio. Construir aquário, só se for com iniciativa privada”, afirmou.

Também anunciou a criação do prêmio desempenho em favor de 40 mil alunos da escola pública do ensino médio. Isso para aqueles que tiverem melhorado o seu desempenho em Português e Matemática com base nos dados do Space e do Prova Brasil. Marcos quer anualmente investir R$ 10 milhões só nesse prêmio, atendendo a 40 mil alunos do ensino médio estadual e cada um percebendo bolsa de R$ 250,00. Essa bolsa sera a premiação.

Ele anunciou ainda que implantará  o modelo Escola Aberta nos fins de semana com atividades de lazer e cultura para comunidades do entorno. Na proposta também convênio com as universidades para criar o prograa Bolsa Universidade, com melhores alunos dessas Instituições servindo de monitores para dar reforço escolar na rede pública. Por último, o candidato informou que implantarã capacitação de alunos para a Copa 2014, oferecendo línguas. Servirão assim de monitores durante o certame.

(Foto – Divulgação)

Hélio Costa: Faltou coragem a Aécio para ser o candidato de Lula

“O candidato ao governo de Minas Gerais Hélio Costa (PMDB) disse nesta quarta-feira (11) que, se o ex-governador Aécio Neves (PSDB), hoje candidato ao Senado, tivesse “tomado uma decisão há tempos atrás, ele poderia ser hoje o candidato do presidente Lula”. Para o ex-ministro, Aécio errou ao não se filiar ao PMDB ou ao PT para disputar a Presidência.

“Houve um vácuo de candidatos quando nós perdemos o candidato natural, que seria José Dirceu [afastado do governo depois do Mensalão], e depois perdemos o [ex-ministro da Fazenda Antonio] Palocci. E havia uma simpatia do Lula por ele [Aécio]. Faltou desprendimento político, para não dizer coragem [para sair do PSDB]”, disse Costa, em sabatina promovida pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo portal UOL, em Belo Horizonte.

Costa afirmou que, em uma eventual candidatura de Aécio à presidência da República, ficaria fora das eleições. “Eu já tinha dito a ele que se ele fosse candidato a presidente da República, eu não seria candidato a nada. Seria impossível para um mineiro ficar contra uma candidatura de Aécio”, afirmou.

Sobre a relação com o ex-governador, Costa declarou que sempre foi “amigo” do tucano, e afirmou que entrou na política depois de um conselho de Tancredo Neves, avô do ex-governador mineiro.”

(POrtal Uol)

Briga na cozinha do governador

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Do Blog do Mourão, que está na nossa lista, eis uma nota curiosa:

“O jornal OPOVO traz hoje a resposta do Presidente da TVC, Guto Benevides, às declarações do secretário da Cultura do Estado, Auto Filho, feitas no mesmo jornal, edição de domingo (08.08.10). Pedradas para cá e para lá, ficam algumas conclusões:

1. Um dos dois tem razão, pois são discursos diametralmente opostos. Existe, portanto, uma queda de braços. Quem vai sobrar na curva?
2. O Governador Cid Gomes não pode deixar por menos. A briga destes dois egos inflados pode significar uma falta de pulso de Cid em mandar seus subalternos se calarem ou um deles, se não quiser obedecer, pedir o boné;
3. Quem começou a briga publicamente foi o Secretário Auto Filho. Como a sua indicação sempre foi atribuída à cota pessoal de Luizianne Lins e não do PT, dá para entender que ele (Auto Filho) estaria chutando o pau da barraca para ver o que isso dá… Até mesmo preparando sua saída, atirando…
4. Claro, a escaramuça tem como pano de fundo o processo eleitoral em curso.
Para bom entendedor…..

Vem aí o McDia Feliz

Marcado para o próximo dia 28 o McDia Feliz, promoção anual da rede McDonalds em favor de entidades filantrópicas. Mais uma vez a beneficiada no Ceará é a Associação Peter Pan, que constrói a Clínica Oncológica do Hospital Infantil Albert Sabin.

A informação foi confirmada nesta quarta-feira pelo franqueasdo MCDonalds no Estado, Adolfo Bichucher, que, inclusive, planeja expandir a rede para o Interior. Ele já estuda pontos em Sobral, Juazeiro do Norte e Maracanaú.

(Foto – Paulo Moska)

Futebol cearense terá novo campeonato valendo vaga na Copa do Brasil

No próximo dia 18 terá início a Copa Unimed Fortaleza de Futebol. A competição é resultado de uma parceria firmada entre a Federação Cearense de Futebol (FCF) e a Unimed Fortaleza. O torneio vale uma vaga na Copa do Brasil. “Catalisaremos valor econômico, social e moral ao projeto desafiador da FCF em ser referencia de gestão esportiva do País. A FCF e a Unimed Fortaleza estão agregando ao futebol, no contexto cearense, valores que ultrapassam a esfera esportiva”, afirma o presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio.
Segundo o presidente da cooperativa, Mairton Lucena, essa parceria é muito importante para a Unimed Fortaleza em todos os aspectos, especialmente do ponto de vista comercial. “Essa é uma oportunidade ímpar de aliar nossa marca a um esporte tão importante para nosso País, além de contribuirmos para o desenvolvimento do futebol cearense”.