Blog do Eliomar

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Vereadora fecha apoio a Tin Gomes

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O vice-prefeito de Fortaleza e candidato a deputado estadual pelo pHS, Tin Gomes, ganhou a adesão, nesta semana, de uma das lideranças da Grande Messejana. Trata-se de Amélia Bezerra (PTN), suplente que assumiu cadeira de vereadora em razão da licença de Alípio Rodrigues (PN).

Amélia realizou evento político em torno de Tin Gomes, ocasião em que anunciou também apoio ao emprésario Mário Feitoza, que postula cadeira de deputado federal pelo PMDB.

Marcos Cals almoça no Mercado Central

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O candidato ao Governo pelo PSDB, Marcos Cals, vai almoçar, nesta quarta-feira, no Mercado Central. Com ele, o vice, Pedro Fiúza. O objetivo é aproveitar para ouvir as lideranças daquele polo de compras e de produção de artesanato.

Marcos Cals tem feito duras críticas à falta de investimentos na capacitação do artesão cearense, bem como a ausência de linha de crédito ofical para o setor. 

DETALHE – O tucano adora panelada, rabada, buchada, sarapatel e baião-de-dois.

MEC confirma vazamento de dados de quem fez o Enem

“O Ministério da Educação confirmou hoje (4) o vazamento de dados de 11,7 milhões de estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre 2007 e 2009. Informações como o nome completo do aluno, o número da inscrição, a carteira de identidade, o CPF e o nome completo da mãe do candidato ficaram com acesso livre na tarde de ontem (3).

De acordo com a nota publicada hoje de manhã, os dados dos inscritos ficam armazenados em banco do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e são colocados em uma área reservada do site, liberada apenas para as instituições de ensino superior e secretarias de Educação que solicitarem as informações.

As instituições se comprometem a não divulgar os dados dos alunos e precisam de um nome do usuário e senha para ter acesso às informações. O acesso à área reservada do site do Inep está bloqueado e a direção do instituto informou que vai apurar as causas e as responsabilidades pelo vazamento dos dados.”

 (Agência Brasil)

Heitor: Licitação entre Governo e Toyota é uma "imoralidade"

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) reafirmou, nesta quarta-feira, todas as críticas feitas, durante a primeira sessão da Assembleia Legislativa após o fim do recesso de férias, no que diz respeito à licitação para compra de 151 veículos para as polícias Civil e Militar. “Isso é uma imoralidade”, disse o parlamentar, denunciando um suposto favorecimento.

Heitor explica que o edital determina a marca do veículo que deve ser adquirido, no caso Toyota Hilux, que tem como distribuidora a concessionária Newland. “Isso não é licitação, é uma dispensa de licitação”, reiterou, lembrando que essa marca de veículo é o mesmo utilizado no Programa Ronda do Quarteirão.

“A Nissan do Brasil, que revende modelos de carro semelhantes, já solicitou à Justiça do Ceará permissão para participar da concorrência. O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, reconheceu o direto da empresa e concedeu liminar determinando ao Estado a admissão da marca”, disse o parlamentar.

Em matéria do O POVO desta quarta-feira, o líder do Governo, o deputado Nelson Martins (PT), contra-argumenta afirmando que o Estado resolveu adotar o princípio da padronização, previsto no artigo 15 da Lei de Licitações. O texto diz que “as compras, sempre que possível, deverão atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas”. Já  Newland se defende e que diz que é responsável apenas por “lavar e entregar os carros” e que o contrato “é entre a Toyota do Brasil e o Governo”.

Site do "Ficha Limpa" já tem 1º inscrito

“O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), candidato à reeleição, é o primeiro político de expressão nacional a filiar-se ao portal da Ficha Limpa (www.fichalimpa.org.br ou fichalimpaja.org.br), uma iniciativa da Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci) para criar um cadastro positivo de políticos fichas-limpas. Além dele, que se inscreveu na segunda-feira, o advogado e procurador do Distrito Federal Paulo Ramos Serejo (PMDB-DF) também fez o cadastro.

“O site equivale a colocar o guizo no pescoço do gato. Todo mundo aplaudiu, publicamente, o Ficha Limpa, quero ver agora, quando autoriza a sociedade a pesquisar suas contas”, afirmou Alencar. “Na verdade, não fiz mais que a minha obrigação, mas ouvi colegas sérios dizendo que é bobagem integrar a lista com o que, claro, não concordo e até fico constrangido em ter sido o primeiro.”

(Com Agências)

Castelão ganha academia de pilates, enquanto reforma não sai

Nem só de polêmicas por conta da licitação do Estádio Castelão vive a Secretaria dos Esportes. O titular do órgão, Ferruccio Feitosa, anuncia, para este mês ainda, a inauguração, nas dependências desse estádio, de uma academia de pilates.

Segundo Ferrúcio, voltada para atender a pessoas idosas e portadores de deficiência física.

Sobre a licitação do Castelão, ainda emperrada judicialmente, não quis comentar. Mas revelou estar torcendo para que o impasse, onde há recurso de consórcio que  perdeu a concorrência, seja logo resolvido.

Justiça do Trabalho multa Urca em R$ 502 mil

“O juiz federal do Trabalho Eliude dos Santos Oliveira, titular da 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (sediada em Juazeiro do Norte), aplicou contra a Fundação Universidade Regional do Cariri (Urca) multa no valor de R$ 502,5 mil referente a descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que previa a regularização do quadro funcional da Instituição. A decisão atendeu a ação de execução proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE).

O juiz também acolheu pedido da procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena de Brito e do promotor de Justiça Élder Ximenes Filho para que a Universidade seja obrigada a substituir todos os trabalhadores contratados irregularmente por professores e servidores concursados. Em seu despacho, Eliude dos Santos Oliveira determinou que a Urca apresente até o dia 30 deste mês cronograma para realização de concurso destinado a prover os cargos necessários ao regular funcionamento da instituição.

A carência da Urca é estimada em 155 professores para atender à demanda de alunos matriculados em 16 cursos. Apesar disso, o edital lançado em maio último prevê a contratação de apenas 60 professores. A substituição de todos os prestadores de serviço contratados sem concurso público pelos aprovados no novo certame, segundo determinação do juiz, deve se dar até 15 de dezembro deste ano, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, a recair sobre o gestor da Universidade.

A Urca é uma fundação vinculada à Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará (Secitece) e funciona no município do Crato. A apuração do caso por parte do MPT em Juazeiro do Norte teve início a partir de denúncia formulada pelo Sindicato dos Docentes da Urca (Sindurca) acerca de terceirização irregular de mão-de-obra e contratações temporárias de professores para vagas que deveriam ser preenchidas por efetivos.

Segundo as informações colhidas durante a investigação realizada no âmbito do MPT, os professores contratados precariamente desempenhavam suas funções nos campi localizados nas cidades de Iguatu, Campos Sales, Brejo Santo, Milagres, Crato e Juazeiro do Norte. Em 27 de maio de 2008, o então reitor em exercício da Urca, João Luís do Nascimento Mota, firmou TAC se comprometendo a não mais admitir servidores e professores sem concurso público (exceto para cargos de direção, chefia e assessoramento, considerados pela legislação como de livre nomeação e exoneração).

A Urca também havia se comprometido a realizar concurso público para preencher os cargos necessários ao funcionamento de suas atividades, substituindo, após a contratação dos aprovados, aqueles contratados irregularmente. Após alegar impossibilidade do cumprimento do TAC até então, em razão de estar sendo aguardada autorização do Estado para a realização do concurso, a reitora em exercício Antônia Otonite de Oliveira Cortez, após requerer prorrogação do prazo, assumiu, em 4 de fevereiro de 2009, perante o MPT, o compromisso de adotar as providências previstas no acordo anterior, afastando os servidores irregulares até maio deste ano.”

(Com MPT-CE)

Superlotação – Cadeia Pública de Canindé proibida de receber presos

“A Comarca de Canindé (120 km de Fortaleza) não está mais recebendo presos de outras comarcas, sejam condenados ou provisórios. A decisão do titular da 1ª Vara daquela Comarca, juiz Antônio Josimar Almeida Alves, leva em consideração a precariedade da estrutura física da unidade prisional, bem como a quantidade excessiva de internos da Cadeia Pública de Canindé.

No Ofício Circular nº 19/2010, o juiz cita a lei nº 7.210/84, que veda a permanência de presos condenados em cadeias públicas. Esse tipo de estabelecimento prisional, segundo a norma, é exclusivamente destinado para detentos temporários. “No tocante aos presos provisórios, a Cadeia Pública local não tem a mínima condição para absorver a demanda de outras Comarcas, pois a precaridade da sua estrutura física não está comportando nem mesmo a demanda local”, reforçou.

O magistrado orienta que “eventuais pedidos de vagas para presos condenados ou provisórios devem ser dirigidos à Coordenadoria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Justiça do Estado do Ceará, bem como para os juízes das Execuções Penais das Comarcas onde estão situadas as Casas de Detenção Provisórias, penitenciárias e presídios estaduais”.

(Site do TJ-CE)

Serra abrirá a propaganda da TV

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 “O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sorteou nesta terça-feira (3), a ordem de exibição das propagandas eleitorais obrigatórias dos candidatos à Presidência da República. Os programas começam a ser exibidos no dia 19 de agosto.

A ordem de exibição é a seguinte: PSDB, P-SOL, PCO, PSTU, PT, PSDC, PRTB, PV, e PCB. A ordem diz respeito somente ao primeiro dia de propaganda. No dia seguinte, a publicidade do último partido será a primeira a ser exibida e assim sucessivamente.

Segundo o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, na hipótese de haver segundo turno, os 20 minutos de propaganda serão distribuídos igualmente entre os candidatos. Ele ainda lembrou que a ordem do sorteio pode ser alterada se algum partido ou coligação deixar de ter candidato por qualquer motivo.

Também ficou acertado que a destinação das sobras de tempo de propaganda, que são segundos excedentes após a divisão do tempo entre os candidatos, também seria sorteada. “Neste ano, como temos três sobras, elas ficam com os três primeiros sorteados”, explicou Lewandowski.”

(Agência Brasil)

Lúcio: Governo Cid tem a "Síndrome do novo rico"

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O candidato ao Governo pelo PR/PPS, Lúcio Alcântara, viajou, na madrugada desta quarta-feira, para Brasília. Ele disse que trataria de “assuntos particulares”. Lúcio, antes do embarque, aproveitou para lamentar que o governo de Cid Gomes (PSB) esteja, mais uma vez, como disse, envolvido em outro escândalo. Ele citou o caso da licitação da reforma do Castelão e da ampliação do Porto do Pecém e, agora, a “licitação dirigida” dos carros do Honda que beneficiam a empresa Newland.

“A primeira compra já foi uma aberração. Foi uma compra dirigida e quando se vai para valor da manutenção temos um absurdo. Ora, você compra uma Parati blindada por R$ 70 mil.”. Para Lúcio, esse Governo “padece da síndrome do novo rico: tudo quer, tudo compra, tudo pode e tudo desperdiça, numa arrogância e num gasto perdulário”. O candidato lamentou também que Cid tenha passado três anos e meio sem crítica e, agora, todo dia estoura um escândalo. “Taí a revista Veja, que é nacional, divulgando”, acentuou. Lembrado de que aliados do Governo dizem que essa revista não teria credibilidade, reagiu: “Pois que responda!”

Para o candidato, a maior obra do atual Governo é o “terror”. Segundo observa, Cid atemoriza quem anda de motos, transporte alternativo, o pequeno criador que transporta animal de um lado para outro, os comerciantes que sofrem pressão tributária e comprou carro e não olhou pras pessoas”. Chegou a afirmar que no Interior chama Cid de Anti-Lula, porque enquanto Lula veio para ajudar os pobres, o governador só pensa em ostentação.

Obama comemora 49 anos

“O presidente americano, Barack Obama, comemora hoje o seu 49º aniversário em Chicago, berço da sua carreira política e cidade em que morava antes de se mudar para a Casa Branca, informou o porta-voz, Robert Gibbs.

Obama, que faz aniversário no mesmo dia do presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, completará um ano a mais que o americano, terá que comemorar os seus 49 anos sem a sua família, pois a sua esposa Michelle e a sua filha mais nova, Sasha, de 9 anos, estarão na Espanha, em Marbella, e a sua filha mais velha, Malia de 12 anos, está num acampamento de verão.

Segundo Gibbs, o presidente americano viajará hoje à tarde a Chicago. Obama prevê comemorar o seu aniversário com um jantar com amigos e dormir na sua própria casa no bairro de Hyde Park, informou o porta-voz.”

(Com Agências Internacionais)

FM Universitária lança festival de MPB

 

A Rádio Universitária FM, emissora da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura/UFC, recebe, até o dia 27 deste mês, inscrições para o I Festival de Música da Rádio Universitária FM. O concurso é a etapa regional do II Festival de Música das Rádios Públicas do Brasil, organizado pela Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub).

O festival busca revelar e divulgar obras musicais inéditas, abrindo espaço para cantores, compositores, instrumentistas e arranjadores, valorizando a produção e a diversidade musical cearense, segundo a comissão organizadora.

A inscrição é gratuita e presencial na sede da emissora, podendo também ser enviada pelos Correios. Além da ficha de inscrição preenchida, os músicos devem entregar cópia do RG; cópia do CPF; cópia de comprovante de residência; duas cópias de CD contendo em cada um, no máximo, duas músicas de autoria do artista, além de cinco cópias das letras das músicas, caso não sejam instrumentais.

Cada música deve ser inédita, não tendo sido veiculada em emissoras de rádio ou TV, e ter no máximo 5 minutos de duração. Na primeira fase do Festival, serão selecionadas no mínimo 20 e no máximo 40 músicas, avaliadas pela Comissão Julgadora Estadual. A escolha dos finalistas da etapa regional do concurso será divulgada entre os dias 28 e 31 de agosto de 2010.

Na segunda fase, as músicas selecionadas serão veiculadas na programação da Universitária FM, entre os dias 1 e 15 de setembro de 2010. Nesta fase, haverá votação popular através do site da Universitária FM, votos que serão contabilizados para a decisão final dos vencedores do concurso.

Além da votação popular, as músicas finalistas serão também avaliadas pela Comissão Julgadora. No dia 20 de setembro, serão divulgadas as 10 vencedoras, cinco da categoria Música com Letra e cinco da categoria Música Instrumental. O primeiro lugar de cada uma delas será indicado para a etapa nacional do II Festival de Música das Rádios Públicas do Brasil.

Premiação

Todos os 10 vencedores terão suas músicas gravadas no CD do I Festival de Música da Rádio Universitária FM. O primeiro lugar da categoria Música com Letra e o primeiro lugar da categoria Música Instrumental serão indicados para a etapa nacional, terão suas músicas veiculadas em todas as rádios públicas participantes, estarão no CD Nacional do Festival, terão despesas de passagem e hospedagem custeadas pela ARPUB para ida à festa de premiação da etapa nacional em cidade do Brasil a ser definida, além de concorrerem aos prêmios desta etapa.

SERVIÇO

* Download do regulamento completo e ficha de inscrição no site: www.radiouniversitariafm.com.br

(Com assessoria de divulgação do certame)

Dia dos Pais – Comércio espera incremento de 8% nas vendas

A Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), segundo seu presidente, Luiz Gastão, trabalha com a perspectiva de um incremento de 8% nas vendas por conta do Dia dos Pais. Também com a previsão de que vestuário e perfumaria serão o presente mais adquirido pelos filhos.

“O Dia dos Pais não é assim um Dia das Mães, mas a gente ter boas vendas. Vamos apostar nas promoções e, com certeza, teremos bons resultados”, diz otmiista Gastão, que se encontra em Manaus(AM) resolvendo assuntos empresariais.

Punidos, mas bem pagos

“Acusados de vender sentenças para a máfia dos caça-níqueis, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina e o ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2 Região José Eduardo Carreira Alvim receberam ontem a mais alta punição administrativa da magistratura: foram aposentados compulsoriamente.

No caso, com direito a salário integral, já que têm mais de 35 anos de contribuição. Medina receberá mensalmente R$ 25.386,97, enquanto Alvim se afasta com uma remuneração mensal de R$ 24.117,62. Esta foi a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2005, julgou e condenou um ministro do STJ.

Em decisão unânime, os 15 conselheiros entenderam que os dois magistrados, processados no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e prevaricação, desrespeitaram a Lei Orgânica da Magistratura, que determina a manutenção de “conduta irrepreensível na vida pública e particular”. Em 2007, ambos foram investigados pela operação Hurricane (Furação) da Polícia Federal.

Segundo o Ministério Público Federal, Medina e Alvim supostamente negociaram a liberação de 900 máquinas caça-níqueis, apreendidas pela PF em Niterói, em 2005. O ministro, segundo a denúncia do MPF, teria recebido R$ 1 milhão, por intermédio do irmão Virgílio Medina, para conceder liminar liberando o equipamento.

O principal indício que levou à punição de Medina foi o recebimento de um empréstimo de R$ 440 mil, concedido pelo irmão. Virgílio também foi preso na operação da Polícia Federal, depois de ter sido contratado pelos empresários de bingos para intermediar a liberação das máquinas apreendidas pela PF.

Já o desembargador Alvim aparece em interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça, conversando com os beneficiários de suas decisões. Para o MP, Alvim tinha uma “relação venal” com a quadrilha.”

(O Globo e Blog do Noblat)

Luizianne quer Dilma inaugurando o "Circulandô"

A prefeita Luizianne Lins (PT) quer trazer Dilma Rousseff ao Ceará, dia 13 próximo, para inaugurar o Circulandô, comitê em forma de tenda, que vai funcionar na esquina da avenida da Universidade com Domingos Olímpio.

Desse local, Luizianne rumou para a vitória em primeiro turno quando disputou o segundo mandato.

Já está certo que na sexta-feira, às 19 horas, a prefeita, que é a coordenadora-geral da campanha de Dilma no Estado, vai comandar a inauguração do Comitê Central da avenida da Universidade. Com a presença do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.

Governo Cid recebe R$ 177 milhões do BNDES

O governo estadual recebeu R$ 177 milhões de empréstimo do BNDES. Segundo Mário Fracalossi, coordenador de cooperação técnico-financeira da Seplag, para, entre algumas metas, ajudar na reforma do Palácio da Abolição e na construção do Centro de Eventos.

Esse empréstimo ainda será utilizado em contrapartidas do Estado em algumas operações já acertadas. Fracalossi, que encontra-se de férias o Rio Grande do Sul, considera importante esse montante e lembra que ainda servirá para ações de conserva de estradas e outras necessidades de infraestrutura.

Aposentados e pensionistas do Judiciário e do Legislativo vão ser recadastrados no Ceará

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“Vem aí o recadastramento dos aposentados e pensionistas dos poderes Judiciário e Legislativo. A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, que concluiu o recadastramento desse contingente no âmbito do executivo, vai acompanhar esse trabalho, que terá início ainda neste semestre, segundo informa o seu coordenador de Gestão Previdenciária, Sérgio Lage.

“Nós já concluimos o trabalho no Executivo, que resultou em 65 mil aposentados e pensionistas e 78 mil ativos Agora, isso será feito nos demais Poderes”, adiantou Lage, observando que esse trabalho é para atualizar dados previdenciários e abrir perspectivas para melhorar a política atuarial no Estado. Ontem, no Recife, ele participou de reunião com técnicos do Ministério da Previdência Social, onde se inteirou dos procedimentos para essa estratégia.”

(Coluna Vertical ,do O POVO)