Blog do Eliomar

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TCE barra compra de 10 Hilux pelo Governo

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“O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a compra de dez veículos Hilux para a Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), que seriam utilizados para transporte de executivos da Pasta, conforme explicou o relator do processo na Corte, Alexandre Figueiredo.

As caminhonetes custariam R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. Segundo o relator, o uso de Hilux “de luxo”, conforme descreveu, não se justificaria para os fins apresentados pela Seplag. “São veículos muito luxuosos para passeio. Os gestores da Seplag circulam, geralmente, dentro de Fortaleza. A inspetoria mostrou que existem pelo menos três modelos de caminhonetes mais baratos”, afirmou.

A decisão do Tribunal foi tomada ontem, com base em representação do Ministério Público de Contas. De acordo com o relator, a Seplag terá dez dias para esclarecer os motivos da escolha dos veículos “de luxo”, caso queira dar continuidade ao processo de compra. O caso pode voltar ao Pleno do TCE até o fim deste mês.

Esse não é o primeiro impasse envolvendo a compra de Hilux no Governo Cid Gomes (PSB). Desde o início da gestão, ele tem enfrentado críticas sobre a necessidade de veículos desse porte nas secretarias. O POVO tentou contato com o titular da Seplag, Eduardo Diogo, por sua assessoria de imprensa. Entretanto, o secretário não foi localizado até o fechamento da edição.

() POVO)

Protesto – Alunos e professores da Uece ocuparão a avenida Dedé Brasil

Estudantes e professores da Universidade Estadual do Ceará vão ocupar a avenida Dedé Brasil nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, em sinal de protesto contra o Governo do Estado. Eles fecharão o trânsito nessa avenida e cobrarão melhores condições de funcionamento da universidade. O ato marca o Dia Nacional de Luta das Universidades Estaduais e
Municipais e ocorrerá também em vários Estados.
A pauta do protesto é a seguinte: concurso já para professor efetivo, vinculação orçamentária para custeio e investimento, política de interiorização da Uece, valorização do trabalho docente e política de assistência estudantil. Na parte da tarde, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) discutirá com os estudantes e docentes a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Segundo levantamento recente feito pela Pró-reitoria de Graduação da Uece, até 2012, a carência é de aproximadamente 300 professores efetivos na Instituição.

Tasso assume presidência do ITV e cobra projeto para o Brasil

Tasso discursando entre Sérgio Guerra e Luiz Paulo Vellozo.

O ex-governador do Ceará, Tasso Jereissati, assumiu, nesta terça-feira, o comando do Instituto Teotônio Vilela para o biênio 2011/2013.  Em seu discurso de posse, ele alertou que o país não tem, neste momento, um projeto de futuro. Em sua avaliação, o Brasil desperdiça uma oportunidade única de melhorar a qualidade de vida de sua população.

“As circunstâncias internas e externas são favoráveis. Mas falta um rumo. Até o bônus demográfico atual está sendo perdido”, observou. “Nesse sentido, o ITV tem um papel fundamental no caos que atravessamos. Precisamos ajudar a nação a voltar a ter um caminho definido. Temos de reagir a esse quadro. E só podemos reagir com ideias”, acrescentou.
Na sua opinião, o último projeto que o país teve é de autoria do Governo FHC, com ações como a estabilização da economia e a modernização do Estado. “O ex-presidente Fernando Henrique foi um verdadeiro estadista. Ele sempre se pautou na construção do Brasil do futuro, mesmo que em detrimento da popularidade momentânea”, assinalou, ao homenagear o presidente de honra do PSDB pelo seu aniversário de 80 anos.
De acordo com Tasso, as ações do ITV serão realizadas em consonância com o trabalho da direção do partido, das bancadas do PSDB no Congresso Nacional, dos governadores. “Temos uma responsabilidade conjunta. Os nossos quadros são o nosso maior patrimônio. No ITV, vamos tentar coordenar as ideias que coletarmos Brasil afora”, assinalou. “O nosso papel não é política cotidiana, mas o de trabalhar as propostas para que o partido possa construir suas bandeiras e programas”, ressaltou.
Junto com ele também tomaram posse os membros da nova diretoria e dos conselhos Deliberativo e Fiscal do instituto. Tasso Jereissati sucede Luiz Paulo Vellozo Lucas no comando do ITV. A posse da nova diretoria do instituto foi prestigiada por boa parte da Comissão Executiva Nacional do PSDB.
(Foto – Divulgação/Paula Sholl)

Jovens de 16 e 17 anos agora podem doar sangue

“Jovens entre 16 e 17 anos poderão doar sangue com a autorização dos responsáveis, de acordo com portaria publicada nesta terça-feira, 14, no Diário Oficial da União. Pessoas com até 68 anos também poderão doar sangue.

Com a portaria foi lançado o novo regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos, com os novos critérios para doação de sangue no Brasil. Até então só podiam doar sangue pessoas entre 18 e 65 anos. Com a ampliação da faixa de idade, 14 milhões serão incentivados a doar sangue.

De acordo com a Portaria 1.353, a orientação sexual não deve servir como critério para a seleção dos doadores. Portanto, na triagem não poderá haver preconceito nem discriminação de gênero, raça ou de que qualquer outro tipo. Novas medidas de humanização dos serviços de hemoterapia também foram estabelecidas, com a capacitação dos profissionais da Hemorrede.

No Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado hoje, o Ministério da Saúde lança a campanha “Essa corrente precisa de você. Doe Sangue”. O objetivo da campanha é chegar a 4 milhões de voluntários, ou 2,1% da população. Hoje esse número chega a 1,9% da população.”

(Estadão)

IFCE de Sobral oferece 200 vagas

Estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010 poderão concorrer a 200 vagas ofertadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Campus Sobral) para o semestre 2011.2. As vagas serão preenchidas a partir desta quarta-feira e até o dia 19, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC).
Há vagas para os cursos superiores em Tecnologia em Alimentos, Irrigação e Drenagem, Saneamento Ambiental, Mecatrônica Industrial e Licenciatura em Física. Para concorrer, o candidato deve se inscrever no site sisu.mec.gov.br, escolhendo até duas graduações, de acordo com sua ordem de preferência. Os estudantes serão classificados a partir da nota obtida no Enem 2010.
Após a inscrição, o candidato deve ficar atento às duas chamadas que serão realizadas para a matrícula. Caso seja selecionado, deve comparecer ao Campus Sobral do IFCE, munido da documentação exigida para efetuar sua matrícula. A convocação dos aprovados será divulgada no portal do Sisu. Mais informações através da Central de Atendimento do MEC: 0800.616161.
Como fazer a inscrição no SISU?
Para se inscrever, é preciso acessar o site sisu.mec.gov.br, informando o número de inscrição e a senha do Enem 2010. O candidato que não lembrar a senha pode recuperá-la no site do Enem. Também é preciso informar um e-mail válido, que será usado em caso de recuperação de senha do Sisu. Não há cobrança de taxas.
Conheça o cronograma
15 a 19/06 – Inscrições no site do Sisu
22/06 – Resultados 1ª chamada
27 e 28/06 – Matrícula 1ª chamada
02/07 – Resultados 2ª chamada
05 e 06/07 – Matrícula 2ª chamada
02 a 07/07 – Prazo para declarar interesse em participar da lista de espera
14/07 – Matrícula da Lista de Espera

(Com IFCE)

Igreja Universal doou R$ 480 milhões para Rede Record em 2010

“O programa Ooops! obteve um estudo inédito que mostra qual é o verdadeiro montante das contribuições da Igreja Universal no faturamento da TV Record.
Segundo o estudo, sigiloso, a ordem evangélica comandada por Edir Macedo, dono da Record, colocou em 2010 exatos R$ 480 milhões nos cofres da emissora. Isso equivale a cerca de R$ 40 milhões por mês, que vem a ser o preço pago pela Universal para ocupar o espaço das madrugadas.
Apesar desse reforço de caixa, o balanço anual da Record, publicado no “Diário Oficial Empresarial” do último dia 31 de maio, informa que a emissora registrou prejuízo de R$ 1,7 milhão no ano passado. Procurada, a Record não quis e manifestar sobre os dados desta reportagem.
A Record não é a única emissora que vende faixas de sua programação para terceiros, em especial, igrejas. Tampouco é a única que vende horário para a Universal. A igreja também loteia horários na Gazeta e já tentou comprar espaço até no SBT, sem sucesso.
O resultado de R$ 1,7 milhão de prejuízo não inclui toda a Rede Record e suas afiliadas, bem como o jornal “Folha Universal”, da igreja de Macedo. O número engloba as praças São Paulo, Rio e Sul do país.”

(Portal Uol)

Empossada nova cúpula do TRE do Ceará

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Ademar Mendes e Iracema Sales responderão até  2013.

“O Pleno do Tribunal de Justiça empossou, nesta terça-feira, o desembargador Ademar Mendes Bezerra no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). O magistrado conduzirá o órgão até o ano de 2013. O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues fez o discurso de saudação ao novo presidente do TRE-CE e também à desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, que assume como vice-presidente e corregedora regional eleitoral.

A solenidade ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba. Na ocasião, estiveram presentes amigos, familiares e autoridades, entre elas a corregedora geral de Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda de Alencar; o presidente da Assembleia Legislativa estadual, deputado Roberto Cláudio, e o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Marcelo Roseno.

Também participaram do evento o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho; o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena; os ex-governadores do Estado, Adauto Bezerra e Lúcio Alcântara, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Figueiredo, além do deputado estadual Welington Landim.

PERFIS

Ademar Mendes Bezerra é natural de Sobral e nasceu em 26 de abril de 1943. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), tem Licenciatura em História pela Faculdade de Filosofia D. José de Sobral e Especialização em Direito Público pela UFC.

Cursou Direito Comparado na Escola de Direito da Universidade de Miami, Direito Comparado na Universidade Complutense de Madri e Direito Comparado na Universidade de Coimbra. Ingressou no TJCE em junho de 2003 e atualmente preside a 2ª Câmara Cível.

Maria Iracema Martins do Vale nasceu em Fortaleza. É graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFC e em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Tem Especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará e em Processo Civil pela Escola Superior da Magistratura (Esmec). Também cursou Direito Penal pela UFC.

É desembargadora do TJCE deste 28 de agosto de 2005. Preside a 4ª Câmara Cível e integra o Conselho da Magistratura. Foi procuradora geral da Justiça entre 2004 e 2005. Desempenhou o cargo de Ouvidora do Tribunal de Justiça.”

(Site do TJ-CE)

Prefeitura começa a pagar primeira parcela do 13º salário nesta quarta-feira

“A Prefeitura de Fortaleza iniciará, entre os dias 15 e 17 deste mês, o pagamento no valor de 40% referente à primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. Segundo informações da Secretaria de Administração do Município (SAM), o pagamento será realizado da seguinte forma:

15 de junho: professores, inativos e pensionistas;
16 de junho: Educação (demais servidores), Saúde, Secretarias Executivas Regionais e órgãos da administração direta;
17 de junho: órgãos da administração indireta.

Ainda conforme a SAM, a outra parcela de 60% entrará no contracheque dos servidores nos dias 15, 16 e 19 de dezembro, conforme previsto no calendário de 2011. Todos os descontos dos encargos financeiros só incidem nesta segunda parcela.

A SAM informa ainda que a antecipação do pagamento do 13º salário já existe na Prefeitura desde 2000.”

(O POVO Online)

Câmara Municipal cria comissão especial para tratar de projetos de iniciativa popular

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A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Resolução nº 0006/ 2011, de autoria do vereador e líder da prefeita Ronivaldo Maia (PT), que cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa. O objetivo é fortalecer a participação popular nas proposições legislativas da Câmara.

A Comissão Permanente de Legislação Participativa vai estimular os movimentos populares a participarem mais ativamente do dia-a-dia do Legislativo. “Vivemos um momento político de total abertura para os movimentos populares e por isso é fundamental a criação Comissão Permanente de Legislação Participativa nessa Casa. Eu diria que é um legado para a população da cidade”, disse Ronivaldo.

Tendo como exemplo a Comissão criada em 2001 na Câmara dos Deputados, em Brasília, agora, associações, órgãos de classe, sindicatos e qualquer outra entidade organizada da sociedade civil poderão sugerir projetos de qualquer espécie legislativa da Câmara, como emendas à lei orgânica, projetos de lei, projetos de decreto legislativo, requerimentos, dentre outros.

A comissão será composta por sete vereadores e seu funcionamento se dará da seguinte forma: a entidade apresenta a sugestão legislativa à comissão; a comissão recebe e designa um relator para analisá-la; o relator analisa a viabilidade da sugestão se tornar um projeto e emite o seu parecer, positivo ou negativo. O parecer do relator é votado na reunião da comissão e, se aprovado, se torna um projeto de autoria da Comissão de Legislação Participativa, passando a tramitar nos demais órgãos da casa.

(Site da Câmara)

Pastorais sociais da Arquidiocese divulga carta de apoio aos professores municipais em greve

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As Pastorais sociais da Arquidiocese de Fortaleza divulgou, nesta terça-feira, uma carta de apoio aos professores municipais em greve. A carta reforça a luta da categoria pelo piso salarial nacional e coibra da prefeita Luizianne Lins (PT) eleição direta para diretor de escola. Confira:

Carta Aberta de Apoio aos Profissionais da Educação Básica do Município de Fortaleza

Como forças vivas de uma Igreja que se pauta pela prática de Jesus Cristo, nós Pastorais Sociais e Organismos da Arquidiocese de Fortaleza, vimos nos pronunciar na fraternidade e solidariedade aos Educadores de Fortaleza.

Como mulheres e homens de nosso tempo, temos acompanhado durante semanas as manifestações dos (as) trabalhadores (as) em educação do Município de Fortaleza que reivindicam o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério Lei Nº 11.738 , bem como processo democrático para eleição de Diretores, entre melhorias na qualidade de vida e ensino. Referida norma institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Assistimos com grande pesar à situação tensa e violenta que se configurou na Câmara Municipal, nos exigindo uma reflexão sobre práticas que ferem profundamente os princípios democráticos de um Estado de Direito, distanciam-se do diálogo,  impossibilitando a busca de uma sociedade justa, fraterna e solidária, onde homens e mulheres, independente de suas condições objetivas e subjetivas, sejam capazes de exercer seu protagonismo e desejar, desde aqui e agora, a implantação do Reino de Deus na prática libertadora de Jesus Cristo.

Nesse sentido, as Pastorais Sociais, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e Organismos da Arquidiocese de Fortaleza querem expressar através desta Carta Aberta seu apoio e solidariedade a todos os profissionais da Educação que têm buscado melhores condições de vida e trabalho para bem desenvolver suas tarefas docentes no ambiente escolar e exigir que sejam atendidas suas justas reivindicações. o

E assim assinamos na força e na coragem! No desejo de ver e realizar os Sinais do Reino de Deus aqui no chão de nossa realidade, alimentada por sonhos mais pela certeza de que quem sonha junto, sonha em mutirão, sonha melhor e torna a realidade mais bela, sendo ela uma dádiva do Deus da Vida!

Pastoral Operária – Pastoral do Menor – Pastoral da Criança
Pastoral Carcerária – Pastoral do Povo da Rua – Pastoral do Migrante
Pastoral da Juventude – Pastoral da Mulher Marginalizada
Pastoral da Sobriedade – Pastoral da Aids – CEB’s (Comunidades Eclesiais de Base de Fortaleza) – Cáritas Arquidiocesana
Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza – Centro de Formação na Terra do Sol (Curso de Verão)
ESPAC (Escola de Pastoral Catequética) – Articulação do Grito dos Excluídos
Sociedade da Redenção (Projeto em Defesa da Vida)
Instituto das Irmãs da Redenção no Brasil.

BNB aumentará o crédito para a micro e a pequena empresa nordestina, anuncia Jurandir Santiago

Foto: Agência Brasil

“O novo presidente do Banco do Nordeste (BNB), Jurandir Santiago, anunciou hoje (14), após tomar posse, em cerimônia fechada à imprensa, no Ministério da Fazenda, em Brasília, que o objetivo da instituição é ampliar o crédito para a micro e a pequena empresa na região.

Além disso, ele pretende aumentar o Crediamigo, que destina recursos para o microcrédito e buscar recursos para financiar empreendimentos que gerem emprego e renda no Nordeste.

“O desafio do Banco do Nordeste é, cada vez mais, desenvolver a região. E a diretriz recebida do ministro da Fazenda é que a gente coloque o banco para atuar em alinhamento com o governo federal”, disse.

Em 2010, o banco emprestou R$ 21,4 bilhões. Neste ano, informou Santiago, o banco terá disponível R$ 10,6 bilhões do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) e mais R$ 4 bilhões de recursos próprios para empréstimo. Ou seja, aproximadamente, 31% a menos do que no ano passado.

“Estou assumindo hoje e vou precisar chegar na instituição e tomar pé, a partir de amanhã, para conhecer todos os detalhes e as operações em análise. Só a partir daí, poderemos falar sobre as perspectivas até o final do ano”, informou.

Sobre os recursos destinados à Copa do Mundo, o novo presidente do BNB disse que ainda está recebendo orientações do Ministério da Fazenda para definir qual é a participação da instituição na preparação do evento.

A posse de Santiago contou com a presença de parlamentares do Ceará, mas o governador do estado não esteve presente. Ele não quis falar sobre a ausência de Cid Gomes e defendeu um trabalho sempre articulado com os governadores da região.

Jurandir Santiago é formado em direito pela Universidade de Fortaleza e em geografia pela Universidade Estadual do Ceará. É funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal e foi superintendente regional do banco no estado. Antes de assumir o Banco do Nordeste, presidia a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cegace).”

(Agência Brasil)

Presidente da Assembleia lançará pacote de gestão

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O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), anunciará, nesta quarta-feira, no Plenário 13 de Maio, um pacote de gestão para a Casa. Entre os pontos, a realização de concurso público com mais de 60 vagas para nível superior.

Ainda no pacote, a implantação de certificação de processos em alguns setores do Parlamento (certificação ISO) e o início da formatação de um planejamento estratégico para o Poder.

Roberto Cláudio incluiu nas medidas a serem anunciadas algumas melhorias tecnológicas como a instalação de rede sem fio em toda a Assembleia, o incremento na segurança da rede e a informatização de processos internos.

PGJ promete investigar abusos da Guarda Municipal

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A procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, prometeu, durante reunião com professores municipais em greve e demais apoiadores como o vereador João Alfredo (PSOL), na sede da PGJ, apurar possíveis abusos cometidos pela Guarda Municipal de Fortaleza durante ação ocorrida no último dia 7. Também prometeu apurar sobre a legalidade ou não da lei aprovada na Câmara no mesmo dia, que trata de benefícios para os docentes. 
 
Socorro França, na ocasião, repudiou a militarização do Pelotão Especial da Guarda e despachou para desembargador André Carbage a tarefa de investigar as queixas relacionadsa à Guarda. “A Constituição obriga que o MPE faça todo controle da atividade policial. A gente não pode admitir exageros alguns, vamos apurar. Fica nosso compromisso de investigar. Do jeito que está, não pode ficar. Somos contra a militarização”, disse a procuradora-geral do Estado. 
 
O vereador João Alfredo informou que vai entrar com mandato de segurança pedindo também a nulidade da sessão da Câmara Municipal.
 
Sobre a lei aprovada na Câmara, Socorro França demonstrou interesse em estudar o caso e despachou a representação para desembargador Luís Laércio. “Vamos torcer que o judiciário responda aos fatos. Vamos provocar o judiciário, vamos analisar a inconstitucionalidade desta lei aprovada. Será um compromisso nosso”, prometeu.

Reforma Tributária – Governadores do NE jantarão com senadores da Região

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Os governadores do Nordeste jantarão, nesta terça-feira, em Brasília, com a bancada federal nordestina. Segundo o senador José Pimentel (PT), hora de fechar a estratégia política em favor de propostas de redução do ICMS para operações na região e que garantiriam melhor poder de competitividade para a economia nordestina.

Na quarta-feira, a proposta do interesse dos governadores será levada para o presidente do Senado, José sarney (PMDB-AP), conforme Pimentel, que conversou com o Blog sobre essa articulação política.

FHC liga para Dilma agradecendo carta elogiosa

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“O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) telefonou para a presidente Dilma Rousseff (PT) para agradecer a carta que ela escreveu elogiando e cumprimentando o tucano pelos seus 80 anos.

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, FHC disse ter ficado “extremamente feliz” com o gesto da presidente.

A mensagem foi publicada no último fim de semana num site criado para comemorar o aniversário de Fernando Henrique.”

(Folha.com)

Ministério Público determina AMC que faça repintura de sinalização horizontal

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Av. Heráclito Graça com rua João Cordeiro – exemplo de descaso.

O Ministério Público do Estado do Ceará expediu recomendação ao presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC), Fernando Bezerra, solicitando a sinalização horizontal das vias de Fortaleza com a aposição de delimitadores por meio de pintura e fixação de “taxas” entre as faixas de trânsito (circulação) em pista de rolamento que comportam mais de uma faixa; faixas para pedestres em frente a escolas, hospitais, igrejas, templos religiosos e outros locais onde se verificam tráfego de pedestres; o sinal de parada obrigatória em cruzamentos e onde se fizer necessário.

O documento também cobra a repintura imediata das faixas de trânsito (circulação) em pista de rolamento que comportam mais de uma faixa; as faixas de pedestres e sinalização de parada obrigatória existentes em vias e esmaecidas pelo tempo. Pela recomendação, a AMC também deve preceder a sinalização vertical e horizontal indicativas de velocidade permitida, parada obrigatória, proibindo buzinar em locais como escolas, hospitais, proibido estacionar, etc., como ocorre, habitualmente nos congestionamentos mormente em frente aos colégios e multar os infratores nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Os promotores de Justiça recomendam, ainda, a imediata campanha educativa com o objetivo de desenvolver a formação da personalidade, a mudança de mentalidade (dirigida mais para adultos), a conscientização dos perigos do trânsito na condução de veículos e como pedestre; o respeito à prioridade de passagem dos pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas destinadas a esse fim. A AMC deve abster-se de aplicar a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito fora dos limites legais.

(Site do MP-CE/Foto – Paulo Moska, que denunciou a má condição da sinalização horizontal )

Telebras conclui rede de TV digital no Sudeste e Nordeste até o fim do ano

“A Telebras conclui até o fim do ano a instalação do cabeamento óptico para transmissão de sinal digital de televisão a emissoras públicas nas regiões Nordeste e Sudeste. O projeto é composto por cinco anéis regionais em todo o país e deve estar concluído em dois anos para que, até 2016, todo o sistema digital seja implantado.

“Nossa cobertura atinge quase 80% dos municípios brasileiros. Temos uma estrutura básica nacional de 31 mil quilômetros de fibras ópticas. Atenderemos a todas as necessidades de comunicação de longa distância no país nos próximos cinco anos”, disse o presidente da Telebras, Caio Cezar Bonilha.

De acordo com Bonilha, o uso de fibra óptica tem a vantagem de ser de baixo custo operacional e contar com uma alta capacidade disponível, o que permite o incentivo a provedores locais. “Significa criar sinergia, empregos e desenvolvimento de conteúdo nas cidades, com internet popular e aumento no número de empregos.”

O assunto foi discutido durante audiência pública na Câmara que debateu o Operador Único de Rede de TV Digital, rede de antenas responsável pela transmissão do sinal digital de emissoras públicas nacionais e locais.

A presidenta da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, explicou que a discussão sobre o operador único surgiu com o início das transmissões do sistema digital no Brasil, em dezembro de 2007.

“Não se fala em plataforma de transmissão digital, mas de rede pública, o que temos construído com muito sucesso. Temos parcerias firmadas com número enorme de emissoras do campo público e educativas privadas de algumas universidades e comunitárias. O diferencial do nosso sistema é a multiprogramação e a interatividade”, destacou.

Entretanto, Tereza Cruvinel criticou a falta de recursos previstos até 2012 para a implantação do projeto. “Estamos dialogando em busca de um acordo. Esses recursos são importantes para nós. E não há definição clara do Executivo para o sistema da rede nacional de TV pública digital. A EBC [Empresa Brasil de Comunicação] foi ocupando vácuos e oferecendo elementos para o projeto”, explicou.

O presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), Cláudio Magalhães, disse que a entidade, assim como outras organizações responsáveis por TVs comunitárias e universitárias, não foi ouvida na discussão do projeto. “Somos representantes da sociedade civil e, com exceção da Frente Paramentar pela Liberdade de Expressão e do Conselho Curador da EBC, não somos chamados para debater e discutir nada. Nós representamos a TV pública no país. E se querem interação na TV tem de ser pelo plano público”, disse.”

(Agência Brasil)