Blog do Eliomar

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TRE-CE implementa projeto "Justiça Integrada"

O Tribunal Regional Eleitoral, que tem à frente o desembargador Luís Gerardo Brígido, acaba de firmar um protocolo de cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, com o Tribunal Regional Federal – 5ª Região e com o Tribunal de Justiça do Estado. O objetivo é implantar o “Projeto Justilça Integrada nos Órgãos do Poder Judiciário”. O protcolo atende assim à Recomendação CNJ n.º 28, de 16/12/2009.

Como resultado concreto, já foi celebrado convênio com o TRT da 7ª Região para a utilização, pela Justiça do Trabalho, das instalações e equipamentos da Justiça Eleitoral no interior do Estado, por ocasião dos serviços da Justiça do Trabalho Itinerante.

O “Projeto Justiça Integrada nos Órgãos do Poder Judiciário” é de iniciativa do CNJ, fundado na necessidade dos tribunais promoverem, entre si, ações com vistas à integração e ao compartilhamento de estruturas, recursos humanos e materiais, equipamentos e ferramentas tecnológicas para, em auxílio mútuo, otimizar as despesas e melhorar a prestação dos serviços judiciais.

Deu zebra

Policiais de Quixadá encerraram no início da noite desta quarta-feira (2) uma operação contra o jogo do bicho no município do Sertão Cearense, a 154 quilômetros de Fortaleza.

Materiais foram apreendidos e pessoas acabaram conduzidas à delegacia para depoimentos ao delegado Marcos Sandro.

Pré-Sal – Tasso obtém vitória e Govern retira pedido de urgência

 

“O senador Tasso Jereissati (PSDB) obteve uma importante vitória no debate em torno do Projeto de exploração da camada Pré-Sal, nesta semana. Relator da proposta que define a criação da Petro-Sal, empresa que administrará os recursos do pré-sal, ele  foi um dos mais críticos ao sistema de urgência proposto pelo Governo Lula. E essa pressão surtiu efeito, com o Presidente desistindo do pedido.

Com o fim da urgência, a matéria volta à tramitação normal, devendo ser analisada em três comissões da Casa: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infra-Estrutura (CI).

Nesse embate, Tasso já havia apresentado requerimento contra a urgência. Na sua avaliação, o projeto da Petro-Sal somente deveria ser apreciado após a defini ção do marco regulatório. E essa mobilização surtiu efeito. Na visão de Tasso, a aprovação do projeto de criação de um órgão, como a Petro-Sal, sem a aprovação dos demais projetos poderia criar um órgão sem qualquer função e “geradora de despesas”

(Com Agência Senado)

DETALHE – No Senado tramita projeto de autoria de Tasso Jereissati que destina o uso dos recursos do Pré-sal para investimento na educação. A proposta foi apresentada, em conjunto, com o senador Cristovam Buarque(PDT/DF).

PPS pedirá investigação sobre suposto dossiê contra Serra

“O PPS irá pedir à Procuradoria Geral da Republica a abertura de uma investigação sobre o caso do suposto dossiê contra o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, que teria sido feito pela campanha da petista Dilma Rousseff. “Não estamos aqui fazendo a defesa de Serra. Até porque a apuração desse caso não é essencial apenas para ele, mas para as eleições”, afirma o deputado Raul Jungmann (PE), autor do pedido.

Nesta quarta-feira, Serra afirmou que a responsabilidade sobre o suposto dossiê é de Dilma Rousseff. Segundo Serra, o PT tem uma longa tradição nessa matéria. Reportagem publicada hoje pela Folha afirma que o comando da pré-campanha de Dilma vive uma guerra de versões desde o sábado por conta de suspeitas levantadas sobre as atividades de um “grupo de inteligência” que teria sido montado pelo jornalista e consultor Luiz Lanzetta.

Dono da empresa Lanza Comunicação, contratada pelo PT, o jornalista de Minas é responsável pela área de imprensa da campanha de Dilma e teria se desentendido com parte do PT-SP que tem assento na coordenação da pré-campanha petista.”

(Folha.com)

Praça da Igreja Redonda…e abandonada

Nesta quarta-feira, a jornalista Ian Gomes recebeu, em seu programa na Rádio POVO/CBN, muitas denúncias sobre situação de abandono em praças públicas. Isso, depois de ter entrevistado o vereador Plácido Filho (PDT), aquele que divulgou vídeo na Câmara Municipal mostrando o descaso da Prefeitura com esses locais que deveriam servir para um gostoso lazer. O ouvinte Edilto Urano, colaborador de muitos colegas de mídia, telefonou e se disse revoltado com o que ocorre na praça da Igreja Redonda, no bairro Parquelândia. Na área que fica em frente à igreja, até que tudo está bem cuidado, com exceção de bancos, que estão em sua maioria quebrados. 

Na semana passada, levaram dois bancos de ferro da praça e esse aí da foto escapou porque populares espantaram os vândalos, segundo Edilto.

Bem em frente à Escola Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Afonso eis aí a mesma praça: feia e mal cuidada.

Do lado da praça que dá para a avenida Jovita Feitosa, mais descaso: o que se vê é o mato reinando à vontade.

Está na hora da Secretaria Executiva Regional 3 dar uma geral nessa e em outras praças da área. Outro detalhe: Guarda Municipal que é bom, nesses locais, nada. O irõnico nessa história é que bem pertinho da praça da Igreja Redonda quem mora é o diretor-geral do órgão, Arimá Rocha.

(Foto – Paulo Moska)

Prorrogada a vacinação contra a gripe suína em Fortaleza

“A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prorrogou as campanhas de vacinação contra a gripe H1N1 e a gripe comum em Fortaleza, anteriormente previstas para encerrarem-se nesta quarta-feira, 2.

Todos os grupos prioritários que já vinham recebendo a vacina – gestantes, crianças com mais de seis meses e menos de cinco anos, pessoas de qualquer idade com doenças crônicas e adultos de 20 a 39 anos – continuarão a ser imunizados até o limite do estoque de vacinas. O mesmo vale para a campanha contra a gripe comum, que é destinada às pessoas com mais de 60 anos.

A decisão municipal segue recomendação do Ministério da Saúde de reforçar as ações para garantir que a meta de 80% de cobertura seja atingida em todos os grupos prioritários.

Fortaleza já vacinou mais de um milhão de pessoas contra a nova gripe, atingindo 75,3% de cobertura entre todos os grupos prioritários. Além das gestantes, outros quatro grupos já atingiram a meta: pessoas com doenças crônicas com mais de 60 anos (247,6%), crianças com mais de seis meses e menos de dois anos (140,6%), pessoas com doenças crônicas com menos de 60 anos (113,3%) e trabalhadores da saúde (88,9%).

Na Campanha Nacional de Vacinação do Idoso contra a gripe comum, foram imunizadas mais de 117 mil pessoas, 58% do total do público alvo de 202,8 mil com mais de 60 anos.

Quem faz parte do público alvo das campanhas pode procurar um dos 24 postos de saúde do Município que funcionarão nesta quinta-feira, 3, feriado de Corpus Christi, ou qualquer um dos 92 postos de saúde durante a semana. ”

(OPOVO Online)

Canindé e sua 10ª ambulância

A Prefeitura de Canindé acaba de adquirir mais uma ambulância para prestar os primeiros socorros de emergência e urgência. Segundo o prefeito Cláudio Pessoa, será destinada para servir o distrito de Targinos e as localidades de Esperança, Entre Rios, Bom Jesus e Suíça. O distrito de Targinos é um dos mais distantes da sede.

A aquisição foi resultado de uma emenda do deputado estadual Antônio Granja (PSB), com a contrapartida da Prefeitura. O Município passa a contar agora com 10 ambulâncias, informa o prefeito.

VAMOS NÓS – A torcida é para que essa ambulância não seja mais uma a entupir o estacionamento do IJF de Fortaleza.

"Dilma não é Lula", diz Gilberto Gil

Gilberto Gil se reconciliou com sua voz. Passou por problemas vocais, provocados pela fala, durante seu período como ministro da Cultura, e teve que lidar com isso. Baixou os tons e lança agora “Fé na Festa”, focando as comemorações juninas.

E qual é o papel da Dilma. Ela é o quê do Lula?

A Dilma é uma discípula do Lula, uma aluna. Ela não é um Lula.

Você chegou a elogiar a Dilma, dizendo que era uma “mulher macho”…

Isso foi na época em que ela foi para a Casa Civil. Ela teve naquele caso uma performance muito firme, direta, macho, para lidar com o mundo político, com os homens do congresso, os prefeitos. A coisa de ser a antessala, a interlocução.

(Folha.com)

Comissão do Senado aprova voto aberto em casos de perda de mandato

“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, a proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria de vários senadores, que estabelece o voto aberto em casos de aprovação ou exoneração de autoridades, decretação de perda de mandato parlamentar e na apreciação de veto presidencial a projetos de lei. Atualmente, em todos esses casos, o voto é secreto. Os senadores justificam que a manutenção do voto fechado é um atentado ao princípio democrático.

Continuam secretas votações de indicações de nomes para cortes superiores, como Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Militar, integrantes do Tribunal de Contas da União, Conselhos Nacional de Justiça e do Ministério Público e Procuradoria Geral da República.

O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM/GO), considerou justos os casos em que as votações continuam secretas. “Está correto porque são aquelas autoridades que vão investigar e julgar os parlamentares e aqueles que vão analisar as contas do governo. Isso é necessário para que não haja qualquer tipo de constrangimento”, afirmou. Agora, a PEC vai à votação em plenário.

FIDELIDADE
Os senadores da comissão também apreciaram projeto de lei que prevê que eleitores que desejam concorrer a cargo político estejam filiados aos respectivos partidos políticos pelo menos três anos antes da data fixada para as eleições majoritárias e proporcionais. A proposta também determina perda automática de mandato, na respectiva Casa Legislativa, do parlamentar que deixar o partido pelo qual foi eleito.”

(Portal Terra)

Ciro e Cid e uma conversa em Nova York

O deputado federal Ciro Gomes só retorna dos EUA para o Brasil no próximo dia 6. Informou, nesta quarta-feira, a senadora Patrícia Saboya (PDT), acrescentando que Ciro deve se encontrar em Nova York com seu irmão, o governador Cid Gomes (PSB) para tratar do cenário político eleitoral no País e no Ceará principalmente.

Ciro ali está licenciado por questões particulares e depois de ter sido rifado da disputa presidencial pela cúpula do seu partido. Já Cid Gomes foi para os EUA participar de um seminários promovido pelo BID e que reúne gestores de País contemplados com empréstimos dessa Instituição financeira.

Patrícia Saboya, que já está em Fortaleza, não sabe o que os dois podem conversar, mas deixou claro: o assunto vai levar em conta o quadro eleitoral do Estado. Por aqui, Cid deverá ir para a reeleição e apoiar Dilma Roussef (PT) para presidente, além de respaldar Eunício Oliveira (PMDB) para o Senado e fazer mistério quanto ao outro postulante ao Senado. Tasso Jereissati (PSDB), amigo dos Ferreira Gomes, disputará reeleição, mas o petista José Pimentel também está com nome posto.

Obras do PAC estão atrasadas

“Das 1.587 ações de infraestrutura logística previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 67% estão concluídas e 27% estão com a execução adequada. De acordo com o décimo balanço do programa, que foi apresentado hoje (2), 5% das ações merecem atenção e 1% tem andamento considerado preocupante. Entre as obras que estão com a execução classificada como preocupante estão a reforma do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, o terminal de passageiros dos aeroportos de Vitória e de Macapá e a dragagem na Hidrovia Paraguai-Paraná.

Segundo o documento apresentado hoje, a restrição para a conclusão da reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto de Brasília é a morosidade na elaboração do projeto básico da obra, que está 42% realizado. A previsão é que esse documento seja concluído até o fim de agosto, o que irá permitir o início do projeto executivo. A licitação das obras está prevista para o começo de outubro. Já as obras dos aeroportos de Vitória e Macapá estão emperradas por causa de questionamentos judiciais.

A dragagem e o derrocamento (retirada de pedras) da Hidrovia Paraguai-Paraná, prevista para estar concluída em maio do ano que vem, estão parados por falta de licenciamentos ambientais. O investimento previsto na obra, que está sendo executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é de R$ 20 milhões. Entre as ações concluídas estão a pista do Aeroporto de Congonhas (SP), o terminal de passageiros do Aeroporto Santos Dumont (RJ), a segunda etapa de concessões rodoviárias e a dragagem do canal de acesso ao Porto de Itaguaí.

A terceira etapa de concessões rodoviárias, que envolve a BR-116 e a BR-040, estava com o andamento adequado no balanço anterior, e agora está com o selo amarelo, que indica que a obra merece atenção especial. Isso porque o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um acórdão pedindo a elaboração de novos estudos de viabilidade técnica e audiências públicas sobre a obra, o que atrasaria as concessões em até três anos.A duplicação do trecho Sul da BR-101 e a restauração da BR-319, entre Manaus e Porto Velho, também estão com o selo amarelo.Em relação aos valores das ações, 48% estão concluídos, 40% apresentam andamento adequado e 12% estão em atenção.”

(Agência Brasil)

Fernando Ximenes, o acadêmico

O desembargador Fernando Ximenes tomará posse como membro da Academia de Ciências Sociais do Ceará. Ele ocupará cadeira que terá como patrono dom Aloísio Lorscheider.

A solenidade de posse ocorrerá no próximo dia 9, a partir das 19 horas, no antigo Palácio da Luz. O novo acadêmico será saudado pelo escritor Dimas Macedo.

SERVIÇO

Local – Rua do Rosário, 01 – Centro.

PT reúne militância para acertar estratégias da campanha na web

 

O coordenador das redes sociais da pré-campanha de Dilma Rousseff, Marcelo Branco, estará, nesta quinta-feira, em Fortaleza. Ele vem conversar com filiados petistas e promover oficinais de orientações jurídicas para militância na internet e utilização das ferramentas de campanha web.

Marcelo Branco iniciará agenda a partir das 9 horas, no Instituto Aldy Mentor, quando dará palestra aberta ao público. A iniciativa é da Secretaria Nacional de Comunicação do PT e vem se realizando em todas as Capitais. Marcelo esteve no Recife, nesta semana.

PROGRAMAÇÃO

9 horas – Debate: As redes sociais na campanha do PT, com a presença de Marcelo Branco
12 horas – Intervalo/almoço
14 horas – Orientações jurídicas para militância virtual
14h30min às 17 horas – Oficina: Utilização das redes sociais para campanha web (twitter, orkut, youtube, facebook e outros)

SERVIÇO

Local: Instituto Aldy Mentor – Avenida Antônio Sales, 1740 – Aldeota.

PEC Nordeste inclui turismo rural na pauta

O IX Seminário Nordestino de Pecuária – O PEC Nordeste, que ocorrerá a partir do próximo dia 14, no Centro de Convenções, incluiu em sua programação discussões sobre artesanato e turismo rural. Já listou convidados para expor estes dois segmentos, que serão apresentados em forma de palestra, minicursos e oficinas de capacitação. A informação é do coordenador da Comissão Técnico-Cientifica do evento, engenheiro agrônomo Antonio Bezerra Peixoto. 

Segundo Peixoto, esses dois nichos são fundamentais, pois geram emprego e renda e podem se contrapor ao quadro de estiagem que sempre assola pontos da região nordestina.

O PEC Nordeste também confirmou a participação do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), swenadora Kátika Abrey (DEM-TO).

PMDB Jovem faz sugestões para plano de governo de Dilma

A Executiva Nacional da Juventude do PMDB se reuniu, em Brasília, nesta semana para discutir suas propostas para o Plano de Governo. Gabriel Souza, presidente da JPMDB, afirmou que importante a inclusão de um capítulo só para tratar das questões da juventude. A proposta do núcleo terá como foco principal o tema Emancipação Social do Jovem, que será debatido em cinco subtemas: Educação; Geração de Emprego e Renda; Tempo Livre; Esporte; e Participação Social da Juventude.

O núcleo também iniciou o debate sobre a proposta de criação do Ministério da Juventude, com um documento base que será disponibilizado para os militantes da JPMDB de todo o país. “Esse é um debate que levaremos para as nossas bases”, afirmou Gabriel. A JPMDB vai propor, na Convenção Nacional do PMDB, a criação da Secretaria a de Juventude em todos os diretórios do partido, nos municípios, estados e nacional.

O deputado federal Paulo Henrique Lustosa esteve na reunião e lembrou que o cenário demográfico brasileiro hoje é bem diferente do que conhecíamos há dez anos, com mais jovens do que crianças na população brasileira. “Não somos mais o país do futuro, somos o país do presente”, declarou Lustosa que e membro titular do Conselho Nacional da Juventude, afirmando a importância dos debates sobre temas ligados à juventude.

(Site do PMDB)

Fortaleza será sede de simpósio internacioinal de endoscopia

Fortaleza será sede do 40º Simpósio Internacional de Endoscopia Digestiva. O evento ocorrerá nesta quinta e sexta-feira, no Hotel Vila Galé,  e reunirá 50 convidados do Brasil e dois do Exterior. Na pauta, discussões sobre aspectos éticos, legais, de diagnostico e tratamento das doenças do aparelho digestivo até os mais recentes avanços tecnologicos de métodos de exame diagnóstico, com capsula, enterosopica e ecoendoscopia.

No programa também, só que no Hospital Cesar Cals, serão realizados procedimentos ao vivo com colocação de próteses diogesivas para tratamento de alguns tumores. O médico Wagner Coaiacovo, chefe do Serviço de Endoscopia do Hopsital do Câncer de Barretos, responderá por esses procedimentos.

No TSE, oposição leva vantagem na guerra contra propaganda antecipada

“A oposição leva vantagem na guerra na Justiça Eleitoral que marca até agora a pré-campanha à Presidência da República. De 15 representações propostas desde janeiro de 2009 contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, quatro já foram julgadas procedentes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Resultado: R$ 30 mil de multa para Lula e R$ 5.000 para Dilma. As ações apontam propaganda eleitoral antecipada em eventos do governo. Houve ainda sete representações da oposição contra o PT, por suposta publicidade eleitoral fora do tempo na propaganda partidária gratuita. Uma delas, relativa a propaganda do PT exibida em dezembro de 2009, rendeu multa de R$ 20 mil ao PT e de R$ 5.000 a Dilma, além da cassação do programa do PT no primeiro semestre de 2011.”

(Portal G1)