Blog do Eliomar

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Cedeca promove seminário sobre violação dos direitos de crianças e adolescentes pelo Estado

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“A violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes pelo próprio Estado será tema do seminário “Pelo direito de viver com dignidade” na quinta e sexta-feira, no auditório do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (Área 3 do Centro de Humanidades, Benfica). Trata-se de uma promoção do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca) e da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), em parceria com o Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da UFC, a ONG Visão Mundial e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Durante o Seminário, será apresentada pesquisa da Anced que trata dos homicídios de adolescentes nos centros de privação de liberdade no Brasil. Também será discutido o resultado do acompanhamento de casos nacionais de violações de direitos humanos daquele público, realizado pela Associação e compilado na publicação “Repensando a proteção jurídico-social: intervenções exemplares em violações de Direitos Humanos de crianças e adolescentes”. 
A programação se iniciará às 19 horas de quinta-feira, com a mesa de abertura seguida do debate sobre “O Estado e a garantia dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socio-educativas”, que contará com a participação de Liliane Silva (coordenadora da Pesquisa “Pelo direito de viver com dignidade”); Marina Aires (pesquisadora e assessora jurídica do Cedeca-Ceará); Leonardo Sá (pesquisador do LEV/UFC); Rejane Vasconcelos (doutora em Sociologia da UFC) e Francisco Lemos (membro da coordenação da ANCED). 
SERVIÇO
A programação completa dos dois dias de evento pode ser encontrada no site do Cedeca: www.cedecaceara.org.br
As inscrições podem ser feitas, até o dia do evento, no site do Cedeca (www.cedecaceara.org.br).

Adagri oferece vagas para estágio

A Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) abriu cinco vagas de estágio para estudantes universitários. Segundo a assessoria de imprensa do órgão são duas vagas na área de Direito, duas na área de Informática e uma na área de Ciências Contábeis.

O valor da bolsa é de R$ 503,15 mais vale-transporte.

Os currículos devem ser entregues até quarta-feira na sede da Adagrui, que fica na Avenida Bezerra de Menezes, 1820, no bairro São Gerardo.

SERVIÇO

* Mais informações – (85) 3101 2500.

Senado realizará audiência conjunta sobre Tv por assinatura com assembleias legislativas

“Com a participação, por meio de videoconferência, de especialistas e parlamentares de várias assembleias legislativas, será realizada na manhã da próxima quinta-feira (16), no auditório do Interlegis, audiência pública conjunta de cinco comissões do Senado para analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116/10, que regulamenta o mercado de TV por assinatura.

O PLC 116/10 define a possibilidade de participação das empresas de telefonia no mercado de TV por assinatura e fixa cotas de conteúdo nacional na programação das emissoras. De acordo com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), a proposta é fundamental para a ampliação da infraestrutura de telecomunicações, sobretudo do suporte à banda larga.

O projeto é de autoria do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) e tem como relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – primeira comissão a analisá-lo – o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Além da CCT e da CCJ, participarão da audiência os senadores das comissões de Assuntos Econômicos (CAE); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Educação, Cultura e Esporte (CE); e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A audiência pública será dividida em dois painéis. Do primeiro participarão Manoel Rangel, diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine); João Carlos Saad, presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra); Luciana Ferri Sobrosa de Mello, diretora jurídica da HBO, multinacional do setor de televisão por assinatura; Marcos Alberto Sant´anna Bitelli, representante da Associação Brasileira de Programadores de Televisão Por Assinatura; e Francisco Mistrorigo, vice-presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão.

O segundo painel trará Ara Apkar Minassian, superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel); Luis Roberto Antonik, diretor-geral da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Alexandre Annenberg, presidente-executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura; e Eduardo Levy Cardoso Moreira, representante da Associação Brasileira de Telecomunicações.”

(Agência Senado)

Juízes federais sob investigação

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“A Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) vendeu uma sala comercial em Brasília e está sendo acusada de ter usado o dinheiro para abater empréstimos pessoais tomados na Fundação Habitacional do Exército por três ex-presidentes da entidade de magistrados. Em assembleia virtual no dia 31 de maio, 79 juízes autorizaram a atual diretoria, presidida pelo juiz Roberto Veloso, a anular a operação e oferecer notícia crime ao Ministério Público Federal contra a gestão anterior, sob a alegação de que houve “destinação ilícita dos recursos”.

Em 12 de fevereiro de 2010, Moacir Ramos, então presidente da Ajufer, e a ex-presidente e diretora financeira Solange Salgado assinaram instrumento particular de promessa de compra e venda de uma sala no edifício Business Point, em Brasília, por R$ 115 mil. O comprador é um advogado, com endereço comercial no mesmo prédio. Dias depois, Ramos e Solange autorizaram três transferências, no total de R$ 130 mil, para a fundação do Exército.

Documento firmado por diretores da fundação atribui a Ramos a orientação para amortizar R$ 40 mil da dívida de Solange e R$ 40 mil da dívida de Charles Renaud Frazão de Moraes, ex-presidente da Ajufer –R$ 50 mil abateriam dívida de Ramos. A venda do imóvel sem autorização de assembleia foi realizada quando a fundação já havia suspendido os empréstimos à Ajufer. Uma auditoria em 2009 na fundação apontara indícios de fraude.

A fundação é uma entidade privada ligada ao Exército, integra o Sistema Financeiro da Habitação e oferece empréstimos a servidores de governos e do Judiciário. No final de 2010, uma sindicância de magistrados identificou contratos fictícios, firmados por dez anos entre a Ajufer e a fundação. Foram usados nomes de associados que desconheciam a fraude, e até de laranjas.

A fundação cobra na Justiça uma dívida de R$ 21 milhões da segunda maior entidade de juízes federais, que atua no DF e em 13 Estados. Na consulta eletrônica, 85 juízes autorizaram a diretoria a “não reconhecer a dívida oriunda de contratos fraudulentos” e a imputar os débitos a quem assinou os documentos. O caso é investigado na esfera administrativa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.”

(Folha.com)

Magazine Luiza compra lojas do Baú da Felicidade

“O Magazine Luiza (MGLU3) anunciou nesta segunda-feira (13) acordo para aquisição das lojas do Baú da Felicidade, do Grupo Sílvio Santos, por R$ 83 milhões, em uma operação que envolve 121 lojas em São Paulo, Minas Gerais e Paraná, além de 3 milhões de clientes que serão adicionados à base de cartões da rede de varejo.

O valor da operação considera “que as lojas não terão nenhuma dívida ou caixa a serem pagos integralmente na data de fechamento da transação”, prevista para 31 de julho, afirma o Magazine Luiza em comunicado.

“Esta aquisição vem ao encontro dos objetivos estratégicos da companhia, reforçando sua presença nos mercados em que já atua… As lojas do Baú estão localizadas em pontos comerciais estratégicos, com foco na classe C, mesmo público-alvo das lojas do Magazine Luiza”, afirma a varejista na nota.”

(Portal Uol)

Caso Battisti – Embaixador da Itália no Brasil prestará esclarrecimetnoem Roma

“O embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca, deve se reunir amanhã (13) em Roma, com o ministro das Relações Exteriores do país, Franco Frattini. Na última sexta-feira (10), o diplomata foi convocado pelas autoridades italianas a deixar o Brasil para prestar consultas ao Ministério de Assuntos Exteriores.  Em comunicado, o governo disse que ele deve prestar esclarecimentos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar a extradição e autorizar a libertação do ex-ativista político Cesare Battisti, de 56 anos.

Até sexta-feira à noite, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil não havia sido informado oficialmente sobre a convocação do embaixador. Porém, diplomatas que acompanham o processo afirmaram que a convocação, apesar de motivada pela libertação de Battisti, tem o objetivo de esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o caso.
 
O governo da Itália indicou que pretende recorrer à Corte de Haia por discordar da decisão e considerar que houve um desrespeito ao tratado de extradição em vigor com o Brasil. A data para ingressar com a ação ainda não foi definida.

A convocação do embaixador italiano foi informada publicamente em comunicado do Ministério de Assuntos Exteriores. A decisão tem caráter temporário e foi assinada por Frattini.  “[O ministro das Relações Exteriores] Franco Frattini decidiu temporariamente convocar a Roma o embaixador em Brasília, Gherardo La Francesca, para consultas”, diz o texto.

“[A convocação do embaixador tem o objetivo de] aprofundar, conjuntamente com as autoridades competentes, os aspectos técnicos e jurídicos relacionados com a aplicação de acordos bilaterais existentes, visando a iniciativas e recursos ante as instâncias judiciais internacionais”, acrescenta o comunicado.

Em 1988, Battisti foi condenado na Itália, à revelia, por participação em quatro assassinatos cometidos nos anos 70. Para as autoridades italianas, ele é um criminoso comum. Porém, no Brasil, recebe o tratamento de perseguido político. Nos últimos quatro anos, Battisti ficou preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi libertado no último dia 9 de madrugada. Os advogados informaram que ele pretende morar no Brasil e seguir a carreira de escritor.”

(Agência Brasil)

Mercado Central sob nova direção

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A prefeita Luizianne Lins (PT) acatou projeto de indicação do presidente da Câmara Munciipal, Acrisio Sena (PT), tranferindo a gestão administrativa e financeira do Mercado Central, que pertencia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urnano,  para a responsabilidade da Secretaria Municipal do Turismo.

A iniciativa de Acrísio Sena atende a um pedido da Associação dos Permissionários do Mercado Central, sendo que o projeto deverá entrar na pauta de votação do legislativo municipal ainda nesta semana.

Acrísio Sena, ao lado da secretária municipal do Turismo, Patrícia Aguiar, e do secretário municipal de Governo, Waldemir Catanho, esteve no Mercado Central na manhã desta segunda-feira dando a informação, que foi bem recebida pelos permissionários.

Com a medida, o Mercado Central deverá, conforme a secretária Patrícia Aguiar, ganhar reforço no seu aspecto turístico.

Vem aí concurso público para médico intensivista

A Secretaria da Saúde do Estado deve liberar nesta segunda-feira edital de concurso público para a contratação de 21 médicos intensivistas. A informação é do secretário estadual da pasta, Arruda Bastos, acrescentando que esse grupo será lotado no Hospital Regional do Cariri.

Arruda adiantou que o HRC deverá iniciar, a partir do próximo dia 20, cirurgias e que a UTI entrará em funcionamento. Já no dia 20 de agosto próximo, entrarão em funcionamento a urgência e a emergência do hospital.

O secretário disse que, ainda nesta semana, deverá sair um edital de cocurso público para médicos de várias especialidades destinado à formação de um cadastro de reservas do órgão.

Ameaçado de expulsão, Gony Arruda dará coletiva para falar sobre sua situação no PSDB

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O secretário estadual dos Esportes, Gony Arruda (PSDB), dará entrevista coletiva às 15 horas desta segunda-feira, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. Ele vai falar sobre sua sitação política e a decisão do Conselho de Ética do PSDB de expulsá-lo por infidelidade partidária.

O Conselho de Ética tucano recomendou a expulsão de Gony, o que deverá ser apreciado ainda pelo diretório e executiva do PSDB.

Gony Arruda garante que, ao assumir a pasta dos Esportes do Governo Cid Gomes (PSB) teria consultado a bancada estadual. O PSDB estadual, no entanto, resolveu apregoar oposição à administração cidista.

Na última semana, o pai de Gony Arruda, o prefeito de Granja, Esmerino Arruda, chegou a dizer que quem deveria ser expulso primeiro era o ex-senador Tasso Jereissati. Esmerino disse que Tasso não apoio Serra para presidente em 2002 e que em 2006 respaldou Cid Gomes em detrimento de Lúcio Alcântara.

Endividado, PT quer impor taxa a filiados

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O PT quer reforçar o caixa com a criação de uma taxa única obrigatória. Todos os filiados que não ocupam cargos públicos teriam que contribuir, de acordo com o site Folha.com. Isso seria a fórmula para abater um rombo nas contas da legenda estimado em R$ 42,7 milhões.

A ideia é impor uma taxa de mesmo valor a todos os filiados, sem considerar ocupação ou nível de renda. Hoje, a contribuição é proporcional ao salário que cada um declara receber.O valor da nova contribuição ainda não foi definido, mas deve ficar em torno de 1% do salário mínimo.

O PT tem cerca de 1,4 milhão de filiados. Se a taxa for equivalente a 1% do mínimo (R$ 65,40 por ano, sem o 13º), a arrecadação extra chegaria a R$ 91,5 milhões anuais –mais que o dobro da dívida atual do partido.

Dilma e Tasso integram lista de personalidades que homenageiam os 80 anos de FHC

 

A presidente Dilma Rousseff enviou depoimento com elogios ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) para uma homenagem organizada pelo Instituto FHC, que prepara um site comemorativo aos 80 anos do tucano.

Na mensagem enviada há cerca de 20 dias, Dilma diz que o ex-governante é um “democrata” que deu “importante contribuição” ao país. Cerca de 80 personalidades do Brasil e do exterior entre primeiros-ministros, presidentes, empresários, intelectuais, artistas e esportistas enviaram depoimentos.

O Instituto FHC recebeu mensagens, por exemplo, do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Aécio Neves (PSDB-MG), e do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).

Entre os empresários que participaram da homenagem estão os presidentes da construtora Odebrecht, Emilio Odebrecht, da rede de cosméticos Natura, Fernando Leal, e da companhia de bebidas Ambev, Jorge Paulo Lemann.

(PortlaG1)

DETALHE – A assessoria de imprensa informa que o ex-senador Tasso Jereissati enviou mensafgem de texto e ainda gravou um vídeo.

Prefeita visita obras no açude João Lopes

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Luizianne em ritmo de visita a obras.

A prefeita Luizianne Lins (PT) visitará, às 11 horas desta segunda-feira, as obras de reassentamento do açude João Lopes (Bairro Ellery). Toda a ação habitacional no açude e seu entorno beneficiará 80 famílias com unidades habitacionais, 170 com melhorias habitacionais e 300 com regularização fundiária, segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal. 

As famílias que serão reassentadas no conjunto, nomeado pela população Maria José Gomes, vivem na área de risco da encosta do açude. Após o reassentamento das famílias, será iniciada urbanização do açude e seu entorno, com requalificação ambiental. A Prefeietura proemte para o local um Centro da Juventude, com miniteatro fechado, pista de cooper, rampa de skate, quadra de areia, playgroud e equipamentos de ginástica.

Ainda segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, a obra é mais uma demanda do Orçamento Participativo (OP) e conta com R$ 6, 7 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do município. A previsão é entregar as moradias até fim de julho próximo.

SERVIÇO

Local – Obras do conjunto Maria José Gomes

Endereço: rua Dona Mendinha (entre as ruas São Bernardo e Hugo Rocha), Álvaro Weyne.

Médicos da Prefeitura fazem assembleia geral

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Médicos que trabalham para a Prefeitura de Fortaleza vão realizar assembleia geral a partir das 19h30min desta segunda-feira, no auditório do Conselho Regional de Medicina (Cremec).

A categoria vai analisar contraproposta do Município para suas reivindicações que dizem respeito a salário e condições de trabalho, informa para o Blog o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado, José Maria Pontes.

Quadrilha assalta fábrica de cerveja e leva R$ 120 mil em Horizonte

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“Uma quadrilha formada por seis homens fortemente armados e encapuzados assaltou uma fábrica da cervejaria Schincariol, localizada em Horizonte, na noite deste domingo, 12.

Segundo informações repassadas ao O POVO Online pelo delegado Romério Almeida, titular da Delegacia de Roubos e Furtos, os homens estavam armados com revólveres e uma espingarda calibre 12.

Para entrar na fábrica, conforme o delegado Romério, os assaltantes cavaram um buraco que dava acesso ao mudo do local. O vigilante do estabelecimento foi rendido pelo bando.

O delegado informa ainda que os ladrões arrombaram duas alas, entre elas a tesouraria. Os assaltantes levaram um cofre, contendo a importância de R$ 120 mil.

Ainda de acordo com Romério Almeida, a Polícia do Eusébio e Delegacia de Roubos e Furtos estão trabalhando para prender o grupo.”

( O POVO Online)

TJ-CE disponibiliza agência bancário no fórum para receber depósitos judiciais

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“O Tribunal de Justiça disponibiliza, a partir desta segunda-feira, posto de atendimento bancário no Fórum Clóvis Beviláqua para recebimento de pagamento de depósitos judiciais. A iniciativa está sendo realizada em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O atendimento ocorrerá das 10 às 16 horas.

Segundo o secretário de Finanças do TJCE, Newton Rodrigues Sousa, a parceria com a instituição financeira é benéfica para o Poder Judiciário. “A instalação do posto vai facilitar a vida dos advogados e das partes processuais que contarão com serviço especializado para fazer os pagamentos no próprio Fórum”, afirmou.

De acordo com o gerente executivo do BNB, Geovah Linhares Lopes, o objetivo principal do posto é receber pagamentos de depósitos judiciais. O gerente adiantou ainda que, posteriormente, a instituição disponibilizará outros serviços bancários, como abertura de contas, aplicações financeiras, crédito consignado e financiamentos, entre outros.”

(ie do TJ-CE)

Dez presos fogem de Centro de Privação de Itaitinga

“Dez presos fugiram do Centro de Privação Provisória de Liberdade (CPPL III), em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza), nesta segunda-feira, 13. A cadeia fica no quilômetro 23 da BR-116.

A imprensa está impedida de ter acesso ao local por ordem da diretoria, segundo a guarda da cadeia. As informações são do repórter Lucas Leite, da rádio O POVO CBN.”

(POVO Online)

Orquestra Filarmônica fará apresentação no IPPOO – II

A Ouvidoria da OAB do Ceará promoverá, a partir das 10 horas desta segunda-feira, uma apresentação da Orquestra Filarmônica do Ceará (OFCE) no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira – II, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).

No repertório, sob a regência do maestro Gladosn Carvalho, a Quinta Sinfonia de Beethoven, Carmem, suíte – Prelúdio, Aragonese, Toreador (Bizet), Raiders March John Williams, Music of The Beatles, Noites traiçoeiras, Oração de São Francisco e Seleção Luiz Gonzaga.

O projeto da Ouvidoria da OAB leva música erudita ao IPPOO II em comemoração aos 120 anos da Secretaria de Justiça do Estado do Ceará. A apresentação contará com a presença de várias autoridades.

Novo presidente do BNB toma posse nesta 3ª feira

O novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, tomará posse no cargo nesta terça-feira, em solenidade marcada par as 17 horas, em Brasília. Ele assumirá durante ato presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, segundo informou nesta segunda-feira o jornalista Paulo Mota, integrante da assessoria de comunicação do banco.

Já a transmissão de cargo ocorrerá às 9 horas da próxima sexta-feira, no auditório do Centro de Treinamento do BNB, no Passaré. Na ocasião, Jurandir receberá o cargo das mãos do economista Roberto Smith, que passou mais de oito anos dirigindo a Instituição.

Smith deixa o BNB em situação estável e com aumento de captações, segundo dados do banco. O último dado divulgado dá conta de um incremento de 6% em todas as aplicações da Instituição no primeiro trimestre deste ano, se comparado a igual período de 2010.