Blog do Eliomar

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Licitação da dragagem do porto do Mucuripe pode ser concluída nesta 2ª feira

A Secretaria Nacional dos Portos deverá abrir, nesta segunda-feira, em Brasília, envelope dos preços da concorrência para obras de dragagem do Porto do Mucuripe, em Fortleza.

O preço mínimo é R$ 63 milhões. A obra aumentará o calado do porto de 10 para 14 metros e é para começar até o fim deste mês. Caso não haja recursos por parte de empresa perdedora da licitação.

Quase metade dos médicos receita o que indústria quer

“Pesquisa mostra que 93% dos profissionais da saúde em SP ganharam de laboratórios benefícios e valores de até R$ 500,00. Dos médicos que recebem visitas de propagandistas de laboratórios no Estado de São Paulo, 48% prescrevem medicamentos sugeridos pelos fabricantes, informa Cláudia Collucci. 

Na área de equipamentos médico-hospitalares, o percentual de profissionais da saúde que acatam as recomendações feitas por fabricantes é ainda maior: 71%.

Os dados são de pesquisa inédita do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo), que avaliou o comportamento dos médicos perante as indústrias. ”

(Folha Online)

COMO está essa situação no Ceará? Fala-se sempre em patrocínio de viagens para médicos no exterior, conferências e outros mimos.

Por uma questão de ordem

O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, deixou Fortaleza, nas últimas horas, após participar de reunião do Colégio de Presidentes de OAB dos Esasdos, no Gran Marquise Hotel.

Por onde circulou, Ophir foi questionado sobre tudo, principalmente sobre o momento nacional em clima de pré-campanha eleitoral. Ele prometeu vigilância redobrada, por parte da entidade, para que o processo das eleições e a vontade do eleitor seja respeitados.

Ophir Cavalcante só não disse quando o Conselho Federal da Ordem julgará recurso contra a vitória do atual presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro. A chapa de Erinaldo Dantas questionou e alega que houve irregularidades no processo eleitoral.

Fortaleza não combina com chuva

Fortaleza não combina com mesmo chuva. Nesta manhã de segunda-feira, predomina em vários pontos da cidade o velho engarrafamento. Sem falar nos alagamentos, que atingem várias áreas. Em locais como o Terminal de Ônibus de Parangaba, o aguaceiro é de chamar a atenção.

O Corpo de Bombeiros não registrou fatos graves. A Defesa Civil está de plantão e também não registrou problemas maiores.

(Foto – Marcos Almeida)

Cabides de emprego continuam nos tribunais de contas dos Estados e Municípios

“Quase a metade dos tribunais de contas dos estados e dos municípios ainda não cumpriu a determinação constitucional de preencher uma das vagas de conselheiro com auditores de carreira. Em vez disso, os espaços são ocupados por apadrinhados de deputados estaduais e de governadores.

Há casos de tribunais que sequer criaram o cargo de auditor substituto. Em outros, mesmo existindo a carreira, a vaga entre os conselheiros não é preenchida. Há ainda órgãos que inventam requisitos que a lei não prevê para segurar a preciosa vaga, com salário de R$ 24 mil.

Pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), quatro das sete vagas de conselheiros devem ser preenchidas por indicação da Assembleia Legislativa. As outras três, por indicação do governador, devendo ser reservada uma para procuradores da carreira do tribunal e outra para auditores. Mas essa distribuição não é cumprida, nem mesmo com ordem judicial, em alguns estados.”

(Corrdeio Braziliense)

Sérgio Novais continua internado em estado grave

“O estado de saúde do presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais (PSB) é “grave” e “delicado”, segundo informou ontem uma funcionária do hospital Monte Klinikum, onde ele se encontra internado, desde o último sábado, por complicações cardiológicas.

A informação, segundo a funcionária, foi passada por Rochele Pinheiro, médica intensivista que acompanhou o estado de saúde de Sérgio durante a manhã de ontem. A assessoria de imprensa não confirma que o estado de saúde do paciente seja grave. “Ele está bem“, diz a assessoria.

O ex-parlamentar está internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Seu estado de consciência está mantido. Ontem à noite, o médico que o atendeu, Carlos Roberto, conhecido como Cabeto, informou que a situação é estável -ou seja, ainda não foram verificadas alterações positivas ou negativas da situação. Ontem, o ex-vereador e deputado passou por vários exames, mas seu médico não informou quais foram os procedimentos.

A família desautorizou a divulgação de informações sobre o diagnóstico de Sérgio. O ex-parlamentar, porém, está internado em uma UTI cardiológica, o que sugere o diagnóstico de problemas no coração.

Infarto em 2005
Em 2005, após sofrer um infarto, Sérgio Novais passou por uma cirurgia na artéria aorta. Ontem, a informação divulgada pela assessoria de imprensa de Sérgio foi de que ele sofreu um pico hipertensivo – uma alta anormal da pressão arterial.

Após passar mal durante encontro regional do PSB, no sábado passado, no município do Crato – distante 542 quilômetros de Fortaleza – Sérgio foi atendido às pressas no hospital local Casa de Saúde São Miguel. Em seguida, foi transferido de avião para Fortaleza, em uma UTI aérea. Na capital, seguiu direto para a UTI cardiológica do Monte Klinikum.

Na tarde de ontem, O POVO foi até o hospital, mas a família do paciente preferiu não falar com a imprensa sobre o assunto. A vereadora Eliane Novais (PSB), irmão de Sérgio, não quis detalhar o estado de saúde do dirigente partidário. Ela chegou a acionar a direção do hospital para dispensar os jornalistas presentes no local.

No final a tarde de ontem, a gerencia do Monte Klinukum informou que até o final da noite de ontem poderia ser divulgado um boletim médico sobre o atual estado do paciente. Até o fechamento desta edição, porém, não houve a divulgação do boletim. ”

(O POVO)

Grupo M. Dias Branco inaugura complexo portuário em Salvador em junho

 

O presidente do Grupo M. Dias Branco, Ivens Dias Branco, anuncia: vai inaugurar, no próximo dia 8, o terminal portuário de Cotegipe, na Baia de Aratu, em Salvador (BA). O empreendimento, segundo informa, deve operar com dois berços que movimentarão duas mil toneladas/hora de soja para embarque e 350 toneladas/hora de trigo para desembarque.

O investimento total do projeto foi superior a US$ 150 milhões, e nasce com perspectivas de ampliação. Ao lado de Ivens Dias Branco nessa cerimônia, estarão o governador Jacques Wagner (PT), autoridades de Brasília e boa parte do PIB baiano.

Assembleia é sede de audiência pública sobre PCCS de agentes de saúde

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) comandará audiência pública nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, no plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa. Ali, a Comissão Especial que trata da regulamentação do plano de cargos, carreiras e salários dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, estará discutindo o tema.

Há um trabalho político para que essas categorias tenham não só reconhecimento pelo trabalho, mas pelo serviço prestado, conforme o parlamentar que, no Congresso, puxa a luta nessa área.

Várias caravanas de agentes de saúde e de endemias deverão participar do encontro, que é uma forma também de pressão política.

(Foto – Paulo Moska)

Lei Pélé – Mudanças pretendem valorizar atletas e clubes formadores

“O projeto que propõe alterações na Lei Pelé deverá ser votado na próxima quarta-feira (2). De acordo com o texto, o atleta em formação terá garantida a assistência educacional, psicológica, médica e odontológica e o período de formação não pode ultrapassar quatro horas diárias e deverá ser sempre ajustada aos horários do currículo escolar ou curso profissionalizante.

Por outro lado, a entidade desportiva poderá receber indenização de até 200 vezes os gastos comprovados com o atleta em formação, se ficar impossibilitada de assinar o primeiro contrato por oposição do atleta ou quando ele se vincular a outra entidade de prática sem sua autorização. Além disso, a entidade terá direito de preferência para a primeira renovação do contrato do atleta nos primeiros três anos de sua profissionalização.

Segundo o relator, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o aumento da transferência de jogadores para o exterior se deve ao fim do “passe”. Para ele, se por um lado o fim do vínculo esportivo faz com que a maioria dos atletas sejam vendidos para clubes estrangeiros, por outro, não se pode permitir que “gestões amadoras” impossibilitem ações a longo prazo. “A incapacidade de gerar receitas superiores às despesas faz com que a única fonte realmente significativa de recursos para os clubes seja a venda de atletas”, explicou.

As entidades responsáveis pela formação do atleta vão receber 5% do valor pago pela transferência nacional do esportista: 1% para cada ano de formação do atleta, dos 14 aos 16 anos, e O,5% para cada ano de formação, dos 18 e 19 anos. Álvaro Dias explicou que a ideia é permitir que os clubes tenham condições financeiras de se manter e continuar o trabalho de formação de novos atletas e também de manter os jogadores profissionais no Brasil.

O projeto prevê ainda as hipóteses de nulidade de contrato firmado entre o atleta e o agente desportivo: em caso de restrição à liberdade de trabalho, quando houver obrigações consideradas abusivas ou tratarem de gerenciamento de carreira de atleta em formação menor de 18 anos.

No caso de atletas profissionais, o projeto que altera a Lei Pelé também inclui algumas regras relativas ao período de concentração antes de jogos: não deverá ser superior a três dias consecutivos por semana. O prazo poderá ser ampliado em caso de competições fora da localidade onde a entidade tem sede. Os atletas também terão direito a 24 horas ininterruptas de descanso, de preferência nos dias seguintes aos jogos, quando o jogo ocorrer no fim de semana. Além de férias de 30 dias, sempre durante o recesso das atividades desportivas e uma jornada de trabalho desportiva normal, de 44 horas semanais.

A espera, agora, é pela aprovação da matéria, que tramitou na Câmara por cinco anos. Se aprovada, retorna para análise dos deputados. “A expectativa é para votar rápido, ajustar e voltar para a Câmara”, disse o ministro dos Esportes, Orlando Silva.

(Agência Basil)

DETALHE – Um cearense integrou grupo de juristas que promoveu alterações na Lei Pelé: Alvaro M ello Filho, que, por sinal, lançou recentemente livro sobre o Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Agrônomo fica em poder de assaltantes por 10 horas

“Um engenheiro agrônomo, de 69 anos, passou cerca de 10 horas em poder de assaltantes, depois que na noite do último sábado foi abordado no município de Fortim, no Litoral Leste do Estado, a 132 quilômetros de Fortaleza, e liberado na manhã de ontem no bairro Edson Queiroz. Um dos acusados do assalto com restrição de liberdade foi preso pela Polícia, no Morro Santa Terezinha, no bairro Vicente Pinzón, minutos após abandonar o veículo L 200, pertencente à vítima, na avenida Dioguinho, na Praia do Futuro.

Adriano César Monteiro, 44, foi autuado em flagrante no 2º Distrito (Aldeota). Segundo a Polícia, ele foi reconhecido por uma testemunha que o teria visto largar a L 200 na avenida e fugir a pé. Por meio do acusado, a Polícia espera identificar nos próximos dias os outros assaltantes que levaram dinheiro, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos das duas residências agrônomo, em Fortim e no bairro Papicu.

Segundo a Polícia, a vítima já estaria sendo seguida pelos assaltantes há alguns dias. O engenheiro agrônomo estava participando dos festejos a Nossa Senhora das Graças, na igreja matriz de Fortim. Após a realização de um bingo, a vítima se dirigia à sua residência no município, quando foi interceptado na estrada que dá acesso ao Pontal do Maceió, por homens que ocupavam um veículo Palio.

De acordo ainda com a Polícia, foi o filho do agrônomo quem percebeu a movimentação dos assaltantes na residência de Fortim e acionou a Polícia. Algumas blitze foram montadas nas estradas de acesso a Fortaleza, mas o veículo da vítima somente foi localizado na Praia do Futuro. Antes, os assaltantes haviam levado pertences da casa no Papicu.

Cerco
Familiares do engenheiro viveram momentos de tensão e chegaram a pensar em sequestro. Ao ser localizado, a vítima foi encaminhada a um hospital particular para exames. Policiais da 1ª Companhia do 5º Batalhão (Aldeota) passaram a realizar um cerco para localizar a L 200. “Somente depois soubemos que havia um Palio com os bandidos“, comentou o major Océlio Alves, comandante da companhia. ”

(O POVO)

Celso Amorim vai ao Senado explicar acordo fechado com Irã

“O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, vai ao Senado nesta terça-feira (1º) explicar o acordo fechado pelo Brasil e pela Turquia com o Irã para a troca de combustível nuclear com o país persa.

Amorim deverá defender a posição brasileira de tentar resolver o impasse com o Irã diplomaticamente, sem sanções da comunidade internacional. O requerimento para a audiência é do senador João Tenório (PSDB-AL).”

(Agência Senado)

STJ será sede de conferência internacional spbre Transparência do Judiciário

“Nos próximos dias 4 e 5 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça será palco da Conferência Internacional sobre Transparência e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários. Promovido pelo Banco Mundial em parceria com o STJ e a Cúpula Judicial Ibero-Americana, o evento vai consolidar a criação e implementação de planos integrados de modernização, transparência e ética judicial nos Judiciários do Brasil, Chile, Costa Rica, Paraguai e Uruguai.

O projeto sobre transparência e prestação de contas dos Poderes Judiciários foi iniciado em março de 2010 com o objetivo de consolidar um espaço de discussão e intercâmbio de ideias e boas práticas na América Latina. Na primeira etapa do projeto, concluída em abril, representantes dos cinco países fizeram um minucioso diagnóstico sobre os desafios e mudanças necessárias para elevar o nível de transparência e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional.

A segunda etapa prevê a realização de cinco videoconferências entre os países e a elaboração de planos de ação para cada um dos integrantes, de acordo com princípios comuns de ética judicial. A quarta videoconferência será realizada no dia 2 de junho e a última no dia 16. Todas mediadas e conduzidas pelo Judiciário brasileiro.

Representante oficial da Justiça estadual brasileira na condução do projeto e na organização da Conferência, o juiz de Direito José Ferreira Ramos Júnior destaca a importância da modernização e da ampla transparência do Judiciário: “Não temos nada a esconder. A transparência favorece a acessibilidade e melhora a qualidade da prestação jurisdicional”.

Ele ressaltou que o objetivo do programa é diagnosticar os pontos obscuros dos Poderes Judiciários da América Latina e elaborar propostas concretas capazes de melhorar o acesso e a prestação da Justiça em todos os níveis. Cada país participante conta com um representante da Justiça Federal e um da Justiça estadual.”

(Site do STJ)

PT de Juazeiro do Norte quer Cartaxo ocupando a vice de Cid Gomes

O Partido dos Trabalhadores de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), por meio de sua executiva, deliberou pelo apoio ao nome de Joaquim Cartaxo para ocupar a vaga de vice na chapa de Cid Gomes (PSB).

Joaquim Cartaxo, ex-secretário estadual de Cidades, ganhou aval numa disputa que ainda envolve o ex-assessor político da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, Valdemir Catanho, e o atual vice, Francisco Pinheiro.

Além de ser da confiança de Cide Gomes, pesou nesse apoio o fato de Cartaxo ter laços históricos com o governador desde a época em que conseguiu costurar a aliança administrativa e política do então prefeito de Sobral, Cid Gomes. Ali, o PT ocupava a vice.

Paróquia de São Benedito realiza sua 72ª Semana Eucarística

Aberta, neste domngo, a 72ª Semana Eucarística da Paróquia de São Benedito, em Fortaleza. A programação vai se estender até o dia 6 com missas e reflexões com a participação de padres de várias igrejas da Capital e tendo a presença do arcebispo, dom José Antôio, e dom Jorge Alves Bezerra, de Belo Horizonte (MG).

Além da parte religiosa, há também a movimentação social por conta das pastorais.

Datafolha – Maioria do eleitorado de Serra se diz de direita

“A maioria (51%) dos simpatizantes do PSDB no Brasil se diz de direita, segundo pesquisa Datafolha realizada em 20 e 21 de maio, com 2.660 pessoas em todo o país. Entre os petistas, a taxa dos que se declaram de direita é de 35%. O Datafolha realiza esse estudo há mais de 20 anos.

A pergunta é formulada assim: “Como você sabe, muita gente quando pensa em política utiliza os termos esquerda e direita. No quadro que aparece neste cartão [numerado de 1 a 7], em qual posição você se coloca, sendo que a posição “um” é o máximo à esquerda e a posição “sete” é o máximo à direita?”

Apesar de o PT ser um partido associado a ideias de esquerda, apenas 32% dos seus simpatizantes se declararam seguidores dessa orientação ideológica. No caso do PSDB, a taxa é de só 13%.

A estratificação isolando a intenção de voto para presidente mostra que 35% dos eleitores de Dilma Rousseff (PT) se dizem de direita, 26% de esquerda e 16% de centro. No caso de José Serra (PSDB), há 43% de direita, 17% de esquerda e 18% de centro.

Desde 1989, quando o Datafolha começou esse tipo de estudo, houve pouca variação na declaração de orientação ideológica. Apesar das pequenas flutuações ao longo dos anos, o total dos que se dizem hoje à direita é idêntico ao de 21 anos atrás: 37%.

A rigor, quando se considera os que se declaram de centro (posição número 4 na cartela da pesquisa) e os levemente inclinados à direita (posição 5) ou à esquerda (posição 3), pode-se dizer que um terço dos brasileiros prefere se colocar no centro do espectro político.

A soma dos que se dizem de centro, centro-direita e centro-esquerda é de 38%. O percentual é maior do que os daqueles que se dizem mais à esquerda (12%) ou mais à direita (24%). Outros 25% não souberam responder e 1% deu outras respostas.”

(Folha Online)

Pré-candidato ao Senado participa da Caminhada de Santo Antônio em Barbalha

Camilo Eunício e Guimarães em caminhada.

O deputado federal Eunício Oliveira (PMDB), pré-candidato ao Senado, está na Região do Cariri onde, neste domingo, participou, nesta manhã, de caminhada dentro da programação da festa de Santo Antônio, em Barbalha. Com ele, o ex-secretário Camilo Santana (Desenvolvimento Agrário), o deputado federal José Guimarães (PT), os prefeitos de Várzea Alegre, Zé Helder, e de Barbalha, José Leite, além de várias lideranças políticas da região.

Eunício deverá participar ainda, segundo correspondetes do Cariri, da abertura da festa do padroeiro do município de Penaforte, atendendo a um convite do prefeito Luis Celestino (PSB).

O clima é de campanha mesmo, mas Eunício rebate e avisa que, sendo daquela região, não poderia deixar de prestigiar, como faz todos os anos, essas programações festivas. Camilo Santana postulará cadeira de deputado estadual e José Guimarães é postulante à reeleição.

(Foto – Cláudio Barata)

Secretaria Ambiental do PT/CE divulga nota contra o estaleiro em Fortaleza

O Partido dos Trabalhadores divulga, em seu site, nota oficial sobre o projeto do estaleiro, aquele que gerou a maior polêmica por conta da localização: praia do Titaninho. O governador Cid Gomes (PSB) queria nessa área, mas a prefeita Luizainne Lins (PT) barrou e prometeu estudar novos locais na Capital. A área ambiental do PT, porém, não quer conversa com o empreendimento por aqui. Luizainne é presidente estadual do partido e, pelo visto, não sintoniza no momento o discurso com sua base sobre o tema. Confira:

Depois do movimento de resistência social contra a construção do estaleiro Promar-CE na praia do Titanzinho, continuam em voga propostas mirabolantes para sua implantação em outro ponto do litoral da cidade. Já se cogitam hipóteses de localização no Poço da Draga, Barra do Ceará ou Pirambu. Os donos da PJMR, embora afirmem que possam vir a aceitar a mudança de planos, consideram que a solução de eventuais pendências é de competência dos poderes públicos. Várias entidades e representações sociais, no entanto, têm se pronunciado contra a instalação de tal equipamento em área urbana.

Assim sendo, a questão principal é a seguinte: a quem interessa a implantação deste tipo de equipamento na orla da capital? Vejamos:

– A empresa Promar-CE condiciona a sua instalação ao desembaraço de toda área pelos governos. Isso inclui licenças ambientais, superação de entraves legais, etc. Além disso, deve contar com o apoio do Governo Estadual na construção das condições físicas: enrocamento para extensão de quebra-mar, aterro, vias de acesso, dentre outros investimentos públicos. Deve ainda contar com incentivos fiscais e financiamentos públicos (BNB, BNDES) que banquem toda a implantação do empreendimento.

– Como contrapartida, a empresa afirma que serão criados 1.200 novos empregos. Sendo um tipo de trabalho altamente especializado, calcula-se que mais da metade são de engenheiros e técnicos. Portanto, boa parte desta mão-de-obra virá de fora e poderá vir a ser substituída no futuro por força de trabalho treinada local, por salários menores, evidentemente. Cabe ressaltar que Fortaleza gera, por ano, aproximadamente 26 mil empregos. Boa parte da geração de renda na capital tem a ver com sua vocação turística.

– O estaleiro para construção de navios gaseiros e petroleiros além da mão-de-obra qualificada, utiliza tecnologia de ponta que vem de fora e que não pretende transferir para indústria local. Na verdade, sequer visa incidir sobre as cadeias produtivas locais. Pode ser definido como uma “fábrica para montagem de navios”. Também representa ganhos insignificantes em termos de impostos locais, uma vez que sua produção não é tributada no âmbito municipal. O lucro esperado de seus proprietários, no entanto, é de 200 milhões por ano. Só que aqui é em dólares. Tudo ganho privado.

A possível implantação de um equipamento industrial de grande porte na beira-mar não corresponde a um plano de desenvolvimento pensado, nem à vocação turística da cidade. A demanda histórica por recuperação de espaços e ações nos bolsões de pobreza “esquecidos” pelos poderes públicos, não é aventada como compensação sócio-ambiental do projeto.

Implantar um estaleiro em Fortaleza pode ser um lucrativo negócio privado, de baixíssimo risco, vez que utiliza exclusivamente investimentos com dinheiro dos nossos impostos, o que interessa apenas aos donos do empreendimento, mas não representa vantagem para população nem para o desenvolvimento da cidade. É uma “oportunidade” de negócio para quem espera tudo “de mão-beijada”, aufere altos lucros privados e se retira quando acabarem as encomendas ou quando bem entender.

Este tipo de “progresso”, pouco interessa ao povo de Fortaleza. A cidade precisa de planejamento urbano de longo prazo. O poder público deve retomar seu órgão e fóruns para pensar a cidade de forma altiva, participativa e com visão de sustentabilidade. Há que se discutir como melhor aproveitar as potencialidades do litoral para gerar distribuição de renda e justiça social.

Se a implantação de um equipamento industrial impactante como um estaleiro é um empreendimento desejável, então o PT deve colocar em discussão os termos e condições da sua construção. Quanto à sua localização, deve ocorrer necessariamente fora do perímetro urbano como ocorre em outros estados. Sendo a orla de Fortaleza praticamente toda urbanizada, esta é uma das questões que tornam inviável o empreendimento neste município.

Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Partido dos Trabalhadores do Ceará.