Blog do Eliomar

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Egito – Mais de um milhão sairão às ruas para pedir renúncia de Mubarak

“O duelo entre o presidente egípcio, Hosni Mubarak, e os manifestantes que exigem sua renúncia desde a semana passada, enfrenta nesta terça-feira um teste decisivo, com a convocação de protestos que pretendem reunir um milhão de pessoas.

Mais de 5.000 pessoas chegaram durante a madrugada ao centro do Cairo, onde muitas delas passaram a noite, apesar do toque de recolher. “Fora Mubarak”, gritavam os manifestantes na Praça Tahrir (Praça da Libertação), epicentro da revolta contra o regime.

Helicópteros militares sobrevoavam a cidade e os soldados mobilizados na capital desde sexta-feira controlavam os pontos de acesso.

Mas o Exército destacou na segunda-feira que considera legítimas as reivindicações do povo e anunciou que não usará a violência contra os manifestantes. “A liberdade de expressão de forma pacífica está garantida para todos”, afirmou o porta-voz do Exército.

Quase 50 Organizações Não Governamentais (ONGs) egípcias de defesa dos direitos humanos pediram a Mubarak “que se retire do poder para evitar um banho de sangue”.

Mubarak, 82 anos, no poder desde 1981, esboçou nos últimos dias gestos de abertura, mas não conseguiu aplacar os protestos que deixaram pelo menos 125 mortos e milhares de feridos desde a terça-feira da semana passada.

Os organizadores dos protestos também convocaram uma greve geral, iniciada na segunda-feira, em um país já paralisado, com a Bolsa e os bancos fechados, os postos de gasolina sem combustíveis e os caixas automáticos vazios.”

(JB Online)

Prefeita promete ficar mais próxima do seu secretariado

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“A menos de dois anos do fim de sua segunda gestão, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), garantiu que vai acompanhar mais de perto as obras para que cumpram prazos e possam ser finalizadas, antes do término de seu mandato. Ontem, ela realizou a segunda reunião com o seu secretariado em menos de 15 dias e, conforme O POVO apurou, chegou a reconhecer que esteve distante, e prometeu “mudar isso”.

“Nesse tempo final é só para isso. Nós vamos cobrar dia-a-dia, a execução das obras que já estão em curso e dia-a-dia o comportamento dos secretários para que essas obras não atrasem”, declarou Luizianne, após a solenidade de posse dos delegados escolhidos pelas comunidades para o Orçamento Participativo, que ocorreu logo após a reunião com o primeiro escalão da Prefeitura.

Em público, porém, a prefeita negou que estivesse distante, mas reconheceu que teve de se ausentar para buscar recursos. “Eu não fiquei distante de forma alguma, mas eu priorizei ir atrás de recursos que a Prefeitura não tinha”, disse ela, alegando que nessas viagens conseguiu quase R$ 2 bilhões para “permear” os “grandes projetos desenvolvidos agora”.

O coordenador da Comissão de participação Popular e braço direito da prefeita atualmente, Elmano de Freitas, afirmou que antes – seis anos – foi a “fase de preparação” do segundo mandato e que agora é a “fase de execução”. Ele garantiu que 100% das demandas do Orçamento Participativo de 2010 devem ser realizadas até o fim deste ano.

Reformas de praças e obras de pavimentação estão entre as principais obras a serem executadas pela Prefeitura.

Além disso, Luizianne teria orientado seus secretários a não anunciarem novas obras. A prioridade, segundo o líder da prefeita na Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Maia, que também participou do encontro, é terminar o que se começou. “Ela quer, de forma planejada, executar. Mas que a gente dê um passo que a perna alcance. Se não tem condições de finalizar, é melhor nem começar”.

Conforme Ronivaldo, Luizianne teria dito que este é o “momento também de falar”, de mostrar, segundo ele, as “missões cumpridas”.

Já em pleno vapor, a cobrança aos secretários começou na reunião de duas semanas atrás. Já ontem, cada titular de Secretaria Executiva Regional (SER) foi orientado a levar projetos específicos de reformas de suas praças, conforme as demandas do OP.

Elmano de Freitas, por sua vez, informou que haverá um cronograma Conselho Geral do Orçamento Participativo terá reuniões com cada secretário para que estes prestem contas da execução das obras.

Aos delegados do OP, Luizianne fez discurso emotivo, colocando para eles a responsabilidade e, chamando-os a colaborar com o Governo, pediu mais “maturidade”. “Orçamento Participativo não é movimento social à parte, É instrumento de gestão”.

(O POVO)

Na Assembleia, oposição fica maior, mas está tudo dominado

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“Além de dar um segundo mandato ao governador Cid Gomes (PSB), o eleitorado cearenses deu-lhe também, pelo voto, uma Assembleia Legislativa um tanto mais desafiadora que a composição legislativa com a qual Cid conviveu durante seu primeiro mandato. O eleitor que foi às urnas em outubro do ano passado fortaleceu a bancada de oposição ao governador, que, ainda assim, permanece francamente minoritária: aumentou de três para nove parlamentares.

Esses e os outros 37 deputados estaduais tomam posse de seus mandatos hoje, a partir das 10 horas, no plenário da Assembleia. Será a primeira sessão da 28º legislatura (2011-2014), em que os deputados deverão confirmar a opção de Cid Gomes por Roberto Cláudio (PSB) para a presidência da Casa.

Na prática, a oposição três vezes maior não deve trazer consequências graves ao Governo. Cid, afinal, continua com uma larga maioria de apoios entre os parlamentares estaduais: 34 dos 46 deputados jogam no time do governador, o que – em tese – deve lhe garantir aprovações tranquilas em votações de mensagens e projetos interessantes ao Governo.

Na 27º legislatura, apenas Heitor Férrer (PDT), Adahil Barreto (PR) e Vasques Landim (PR) se aventuraram em fazer oposição a um governismo tranquilo e estável.

No pacote de novidades que a Assembleia apresenta nesta 28º legislatura, está ainda a atuação de 19 novos rostos que transitarão pelo plenário da Casa.

Nessa lista, nomes que nunca passaram pela Assembleia – como o do ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Tin Gomes (PHS) – e outros já experientes do legislativo cearense, como a ex-senadora Patrícia Saboya (PDT).

Quatro ex-vereadores de Fortaleza, eleitos em 2008, também tomam posse hoje: Paulo Facó (PTdoB), Mário Hélio (PMN), Eliane Novais (PSB) e Roberto Mesquita (PV).

Bancadas

Se nas últimas décadas o PSDB era dono da maior bancada na Assembleia, agora é o PSB – partido presidido no Ceará por Cid Gomes – que domina a maior bancada na Casa, com 11 parlamentares, rompendo a hegemonia que se estabeleceu no início da década de 90. O PSDB inicia o novo período da Assembleia rebaixado à segunda posição no ranking dos maiores agrupamentos partidários na Casa: 7 tucanos tomam posse hoje, todos oriundos da legislatura passada.

O partido, entretanto, ainda enfrenta questionamentos internos quanto a posição que terá diante do governo. Isso porque alguns nomes defendem que o partido esteja próximo do governo, enquanto outros não abrem mão de se opor ao grupo político que derrotou o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), seu líder-mor, nas últimas eleições. Pelo menos dois dos 7 tucanos que tomam posse hoje já expuseram a simpatia pelo governo: Osmar Baquit (PSDB) e Gony Arruda (PSDB) – que, inclusive, aceitou convite de Cid para comandar a Secretaria do Esporte (Sesporte) no governo estadual.

Na sequência das maiores bancadas, além de PSB e PSDB, estão PT e PDT, cada um com quatro parlamentares, e PMDB, com três deputados estaduais – incluindo Neto Nunes, cuja candidatura havia sido barrada em função da Lei Ficha Limpa.

Dúvida

Na lista dos deputados que tomam posse hoje a única pendência é o deputado Neto Nunes (PMDB), cuja candidatura ainda pode ser derrubada pela Justiça, o que tornaria inválidos os votos recebidos por Neto e o tiraria dos quadros da Assembleia. Sua posse, hoje, está assegurada por uma liminar do juiz eleitoral Raimundo Nonato. Nunes foi condenado por captação de voto e gastos ilícitos de recursos nas eleições de 2006.”

(O POVO)

PAC tapou rombo de R$ 11,7 bi em 2010

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“A equipe econômica prometeu até os últimos dias de 2010 – mas não conseguiu – cumprir a meta de superávit primário das contas do setor público. Mesmo com forte crescimento econômico, arrecadação recorde, e uso de manobras contábeis que engordaram o caixa, o governo ainda teve de recorrer ao artifício de desconsiderar parte das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cumprir a meta.

Embora o resultado, o segundo menor do governo Lula, já fosse esperado pelos analistas, a divulgação dos números finais ontem pelo Banco Central (BC) alimenta as dúvidas sobre a promessa do governo de que 2011 será ano de ajuste fiscal.

Cada vez mais, o mercado quer ver o governo apresentar um pacote fiscal que vá além de um mero contingenciamento das despesas do Orçamento.

Como antecipou o Estado no dia 25, o setor público (que reúne o Governo Central, Estados, municípios e empresas estatais) fechou 2010 com superávit primário de 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB) – 0,32 ponto porcentual abaixo da meta. Para que o alvo fosse atingido oficialmente, a diferença – de R$ 11,7 bilhões – foi coberta pelas despesas pagas do PAC.”

(Estadão)

Sílvio Santos vendeu o banco Panamericano

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“O empresário Silvio Santos anunciou na noite desta segunda-feira (31) que fechou a venda do banco Panamericano. Em nota, o BTG Pactual confirmou, pouco depois, ter acertado a compra da fatia do apresentador na instituição.

“Vendi o banco, claro. Não podia deixar de vender o banco. Porque o meu banco não deu prejuízo pra ninguém. O meu banco teve um bom comportamento. Talvez tivesse sido mal administrado, e essa má administração provocou aquilo que todos vocês conhecem”, afirmou ele aos jornalistas.”

(Portal G1)

André Figueiredo escapa da cassação

“O deputado federal André Figueiredo (PDT) foi absolvido ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do processo de cassação que era réu, por três votos a dois, após a decisão ter sido revertida. Os juízes Cid Marconi, Luciano Lima Rodrigues e Raimundo Nonato Silva Santos votaram contra a cassação e da pena de inelegibilidade de oito anos do parlamentar. Votaram a favor o desembargador e relator do processo demar Mendes Bezerra e o juiz Jorge Luís Girão Barreto.

Na última terça-feira, 25, quando a votação estava quatro a zero para a cassação de André Figueiredo, e faltava apenas o voto do juíz Cid Marconi para o encerramento do julgamento, ele pediu vistas do processo. Ontem, ao votar, outros juízes acompanharam-no e mudaram a sentença.

A justificativa, nas palavras do juíz Luciano Lima Rodrigues, é que “faz-se necessário a existência de provas robustas que comprovem a culpa do deputado, não sendo suficiente mera presunção de que ele captou esses sufrágios”. Além de provas insuficientes, os juizes julgaram que as acusações dos autos são de antes do registro da candidatura de André, em julho de 2006.

“Eu sempre acreditei na justiça”, disse o deputado federal, ao saber da reversão da sentença. “Meu mandato foi obtido legalmente e essa acusação é uma perseguição a minha pessoa”, falou, em entrevista por telefone.

O procurador regional eleitoral Alessander Sales disse “não entender a confusão de datas feitas pelos juízes” e garantiu que vai ver o acórdão da decisão para verificar em que momento houve a compra de votos, se antes das eleições, durante a campanha ou depois do pleito. Mesmo assim, Sales questiona: “O TRE está querendo dizer que comprar votos antes das eleições pode? Isso é um absurdo”.

(O POVO)

PMDB oficializa candidatura de Sarney para presidente do Senado

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“O PMDB oficializou o nome do senador José Sarney (AP) como indicado do partido para assumir novamente a presidência do Senado no biênio que se inicia. Após reunião, a bancada também definiu que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) continuará como líder do partido.

Segundo Calheiros, o direito a indicar o presidente foi conquistado pelo PMDB nas urnas, ao eleger a maior bancada no Senado. Sendo assim, segundo ele, o critério da proporcionalidade deve ser respeitado e Sarney reencaminhado à presidência. “Essa condição o PMDB conseguiu nas urnas. Todas as vezes que alguém não respeitou a proporcionalidade, levou a instituição [Senado] a disputas desnecessárias”.

Calheiros se refere à decisão do P-SOL de também lançar um candidato para concorrer com Sarney. O senador Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP) também oficializou hoje sua candidatura e disse que entrará na disputa para ganhar. “Eu nunca entrei numa disputa para não ganhar. Estou trabalhando para ganhar a eleição”, afirmou Rodrigues. O senador do P-SOL disse ainda que não está se posicionando contra Sarney ou Renan Calheiros, mas apresentando um projeto pela autonomia do Senado.

Para o líder do PMDB, o regimento do Senado é claro quanto ao direito do partido de maior bancada indicar o presidente. Para ele, não existe sequer o critério de proporcionalidade por blocos, como defende o PT e outros partidos pequenos para definir as presidências de comissões e cargos na mesa diretora. Segundo Calheiros, a formação de blocos existe para beneficiar partidos que não teriam direito a cargos por terem bancadas pequenas. “Na medida em que esses blocos afetam direitos dos partidos, eles não servem. Eles só servem quando materializam acordos políticos”.

Pelo tamanho de sua bancada, o PMDB terá direito ainda a mais dois cargos na mesa diretora do Senado e em três comissões. Além disso, o partido será o primeiro a escolher qual comissão irá presidir, que deverá ser a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é a mais importante.”

(Agência Brasil)

CGU: Município de Jucás pagou mais de R$ 600 mil por serviços não realizados

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“Despesas feitas sem comprovação documental, uso de notas fiscais falsas e uma grande variedade de fraudes em licitações predominaram entre os problemas constatados pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas 31ª e 32ª edições do Programa de Fiscalização por Sorteios. Nessas duas edições do programa, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 2,4 bilhões em mais 120 municípios. Somente no município de Tefé, no Amazonas, gastos de R$ 11 milhões com recursos do Fundeb não tiveram comprovação documental. Em Curralinho, no Pará, as despesas sem comprovação chegaram a R$ 9,7 milhões.

Criado em 2003, o programa de fiscalização por sorteio já chegou a 1.760 municípios (31,6% dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 15,5 bilhões. Os relatórios referentes aos municípios fiscalizados nos 31º e 32º sorteios já estão disponíveis no sítio eletrônico da CGU, após terem sido encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios transferidores dos recursos. Confira os relatórios.

Além disso, os relatórios foram encaminhados também, como ocorre sistematicamente, à Polícia Federal, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle), às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias.

A partir do recebimento dos relatórios da CGU, cabe, agora, a cada Ministério tomar as medidas corretivas e punitivas em sua área, bem como à Polícia Federal a instauração de inquéritos policiais sempre que houver indícios de crime ou de esquemas organizados envolvendo empresas e prefeituras diversas, como tem ocorrido frequentemente. À AGU caberá o ajuizamento das ações judiciais para ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos, e ao Ministério Público, a seu critério, as ações criminais e civis por improbidade.

MUNICÍPIO DE JUCÁS

No município de Jucás, no estado do Ceará, os fiscais da CGU detectaram que a prefeitura pagou mais de R$ 600 mil por serviços não realizados. A irregularidade foi verificada com recursos do convênio celebrado em 2006, entre a Prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para a construção de um sistema de abastecimento de água na localidade de São Pedro. A prefeitura alegou que a empresa vencedora para realizar os serviços foi notificada para realizar os serviços inacabados.”

(Site da CGU)

Dilma: "Que o século 21 seja o século da América Latina"

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“Em sua primeira viagem internacional desde a posse, em 1º de janeiro, a presidente Dilma Rousseff defendeu, nesta segunda-feira, em Buenos Aires (Argentina), a importância de “antecessores com sensatez”, que, de acordo com ela, foram responsáveis por impor uma nova visão de mundo que enfatizasse a importância regional e o crescimento de nações em desenvolvimento. Sem citar nominalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu mentor político, Dilma defendeu que o século 21 seja “o século da América Latina”.

Em seu discurso, Dilma afirmou que prestaria uma homenagem ao ex-presidente argentino, Néstor Kirchner, morto no ano passado. Em sua avaliação, além de ser “um grande argentino”, Kirchner soube conduzir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul).”Considero que Argentina e Brasil são cruciais para que possamos transformar esse século 21 no século da América Latina. São os dois maiores países e representam grande potencial de desenvolvimento. Mas eles não conquistaram por evolução natural das coisas, mas pelo empenho político de governantes que tiveram a sensatez e coragem para perceber que o mundo havia mudado, (propiciando) crescimento econômico, afirmação da inclusão social, da nossa sociedade, do meio ambiente”, disse Dilma.

Ao lado da presidente argentina, Cristina Kirchner, a mandatária brasileira defendeu ainda projetos de cooperação na área econômica, com exploração do potencial agrícola e por meio de projetos voltados à tecnologia, ciência e inovação, políticas nas áreas nuclear, de biocombustíveis, de habitações populares e de saneamento.Após reunião ampliada com ministros brasileiros e argentinos, Dilma Rousseff relembrou também o simbolismo de ela e Kirchner serem as primeiras mulheres a serem eleitas democraticamente em seus países e afirmou defender o desenvolvimento das nações também aliado a questões de gênero.

“Para nós, que somos duas mulheres eleitas diretamente nos nossos países, também assumimos papel muito importante na questão da garantia da participação de gênero. Uma sociedade pode ser medida pelo seu avanço e modernidade desde que também assegure a participação das mulheres e a não-discriminação das mulheres. (Significa) demonstrar com isso que esses países, que são os nossos, são países com sociedades desenvolvidas, capazes de eleger duas mulheres”, salientou.A primeira viagem internacional de Dilma desde a posse em é, segundo autoridades brasileiras, uma demonstração da importância estratégica que tem a Argentina, principal parceiro comercial do governo brasileiro no Mercosul e um dos maiores no mundo, atrás somente de China e Estados Unidos.

O Brasil é o principal fornecedor e destino prioritário das exportações argentinas. Em 2010, o intercâmbio bilateral chegou a US$ 32,9 bilhões, com déficit de US$ 4,1 bilhões na balança comercial da Argentina com o Brasil.”

(Portal Terra)

Novas cabeças à frente da Sociedade Cearense de Psiquiatria

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Eugênio Moura (camisa branca) e equipe.

A Sociedade Cearense de Psiquiatria está sob nova direção. Responde pelo comando da entidade o médico Eugênio Moura Campos, que promete maior incursão da entidade no meio social e luta pela garantia de melhores condições de tratamento aos pacientes da área.

Com Eugênio de Moura, respondem pela diretoria – detalhe na foto, Ciane Lara dos Santos Rodrigues (2ª Tesoureira), José Alves Gurgel (Vice-Presidente), Stela Norma Benevides (1ª Tesoureira), Frederico Emmanuel Leitão Araújo (1º Secretário) e Maria Gardenia Amorim (2ª Secretária).

(Foto – Divulgação)

SUGESTÃO – Que tal a nova diretoria abrir luta e parcerias contra drogas como crack, que estão acabando com nossos jovens?

SSPDS divulga nomeados para funções estratégicas da pasta

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou, nesta segunda-feira, novos nomes para a Polícia Militar, Polícia Civil e Perícia Forense. Todos assumem funções a partir desta terça-feira. Conifra:

Batalhão de Polícia Comunitária (BPCOM) – Tenente-Coronel Gomes Filho

Perícia Forense (Pefoce) – Maximiano Leite

Comando de Policiamento da Capital (CPC) – Coronel Haroldo Silva Viana

Delegacia Anti-Seqüestro (DAS) – Delegado Rommel Kert

Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) – Delegado Romério Moreira de Almeida

Delegacia de Narcótico (Denarc) – Delegado Pedro Viana

Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) – Delegado Bruno Figueiredo

Iberia inicia nesta 3ª feira operações em Fortaleza

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Roncalli Maranhão e Ramiro Parreño.

A Iberia inicia, a partir das 16h25min desta terça-feira, suas operações em Fortaleza. Serão três voos semanais – terça, sexta e domingo com aeronave procedente de Madrid. Da Capital cearense, a rota prosseguirá até Recife, Madri e Barcelona, segundo informou para o Blog o chefe de aeroporto da empresa no Pinto Martins, o cearense Roncalli Maranhão (ex-gerente Varig).

O primeiro voo vai trazer 254 passageiros, dos quais 40 convidados (agentes de viagem da Europa e jornalistas), adiantou o chefe de aeroportos intercontinentais da Iberia, Ramiro Parreño. Ele está em Fortaleza para receber o voo e comemorar novo trecho com o Governo do Estado. O secretário do Turismo, Bismarck Maia, conferirá o ato.

(Foto – Paulo MOska)

PR ameaça Sandro Mabel com expulsão

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“Em coletiva realizada há pouco na Câmara, o presidente do PR e ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou que o partido vai expulsar Sandro Mabel (PR-GO), caso ele confirme a candidatura na disputa pela presidência da Câmara. A inscrição oficial dos possíveis concorrentes ao cargo de presidente da Câmara está prevista para ocorrer amanhã (1), após a posse dos deputados. O PR declarou apoio à candidatura de Marco Maia (PT-RS).

“Sandro Mabel é candidato dele mesmo. O ato é grave em relação à atitude dele para com o partido”, ressaltou Nascimento. De acordo com ele, a expulsão está prevista no regimento do partido. Caso ela se confirme, Mabel também deverá ser alvo de um segundo processo, desta vez, pela perda de mandato.

“O mandato é do partido”, se antecipou Anthony Garotinho (RJ) que participou da coletiva ao lado de Nascimento. O ministro também assegurou que o partido não recuará diante de uma possível vitória de Mabel.

Além da ameaça de expulsão, os integrantes do PR decidiram que o indicado do partido para uma vaga na Mesa Diretora da Câmara será Inocêncio Oliveira (PE). Ele deve ficar com a terceira secretaria. Com essa, será a sétima vez que Inocêncio vai integrar a Mesa. Pelo feito, ele é chamado pelos colegas nos corredores como “deputado guardanapo”.

(Blog do Noblat)

A viagem de Cid Gomes à Europa

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Sistema de quebra-mar no estilo caixa de concreto.

“O governador Cid Gomes (PSB), acompanhado do secretário estadual da Infraestrutura, Adail Fontenele, do presidente da Companhia Metropolitana de Trens Urbanos (Metrofor), Rômulo Fortes, e de Luiz Hernane de Carvalho, da Ceará Portos, visitou, nesta segunda-feira, o Porto de Huelva, em Sevilha (Espanha). O objetivo da visita foi conhecer a tecnologia e o sistema de funcionamento de “caixões de concreto” existentes naquele porto, considerado o mais importante para o mercado interno espanhol.

Segundo o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, que integra a comitiva, os caixões de concreto é um modelo de construção de quebra-mar que é utilizado em vários portos europeus, mas que ainda não chegou ao Brasil. “Vamos fazer os estudos financeiros para ver a viabilidade dessa técnica para o Porto do Pecém. Essa metodologia, elimina a utilização de descarregamento de pedras, além de causar menos impacto ao meio ambiente”, destaca o secretário.

A viagem da comitiva prosseguirá nesta terça-feira, quando será a vez de conferir a fábrica de trens Vossloh, em Valência, também na Espanha. Essa empresa deverá fazer uma parceria com a empresa Bom Sinal, instalada no Cariri, e que fornece vagões para o mercado cearense. Ainda no mesmo dia, a comitiva visitará o Oceanário de Valência. No dia seguinte, o grupo se encontrará com empresários espanhois, em Barcelona.

Partindo da Espanha, a comitiva seguirá para a Itália, onde, na quinta-feira (3), conhecerá o trem da cidade de Florença, uma das principais daquele país. Na sexta-feira (4), ainda na Itália, acontecerá a visita à fábrica de trens AnsaldoBreda, em Pistóia. E no sábado (5), o grupo prossegue a visita à fábrica, dessa vez, em Nápoles. A AnsaldoBreda é a empresa que fornece os trens para a Linha Sul do Metrô de Fortaleza. Até o momento, foram entregues dois de um total de 20 trens.

No domingo, o grupo chegará em Amsterdã, na Holanda, para no dia seguinte realizar visita ao maior porto marítimo da Europa, na cidade de Roterdã. Ainda na seguinda-feira, a comitiva seguirá para Copenhague, na Dinamarca, para, já na terça-feira (8), vitar a empresa de McGregor de descarregadores, em Helsingborg, na Suécia.”

(Com site do Governo do Estado)

Herman Hesse deixa o Canal 10 para ser gestor de Comunicação da Assembleia Legislativa

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ATUALIZAÇÃO – 17h48min – O jornalista Herman Hesse será o gestor dos veículos de comunicação da Assembleia Legislativa, ou seja, portal, TV Assembleia, revista mensal, jornal quinzenal e FM Assembleia. Os gestores desses setores, no entanto, permanecem em princípio.

Herman Hesse deixa a TV Verdes Mares após 19 anos. Ele estava como editor do CE TV – 2ª Edição. Já a assessoria de  comunicação, a relação institucional com veículos de comunicação e profissionais de imprensa e tudo que diga respeito à imagem da presidência ficarão a cargo de Marcos André Borges, o controlador a VSM Assessoria e Comunicação.

A TV Verdes Mares também perde o repórter Marco Aurélio Cabral que, dia 7 próximo, assumirá como assessor de imprensa do governador Cid Gomes (PSB) em substituiçãoa Vicente Gioielli que passará dois anos estudando em Londres.

VAMOS NÓS – A escolha desses dois profissionais foi eminentemente técnica. São nomes reconhecidos do mercado e que chegam sob a  expectativa de renovação e com a perspectiva de que invistam em modernização desse setor do legislativo estadual. Hermann tem competência notória e Marcos André é controlador de uma empresa das mais premiadas e única do segmento no Pais a ter a certificação ISO-9001.

Sarney encerra gestão sem aprovar a prometida reforma administrativa do Senado

“Prestes a assumir a presidência do Senado pela quarta vez, José Sarney (PMDB-AP) encerra nesta segunda-feira (31) sua atual gestão sem aprovar a prometida reforma administrativa na Casa. Em 2009, no auge do escândalo dos atos secretos revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo, Sarney prometeu aprovar uma reforma interna e entregar uma Casa “modernizada”. “O Senado está cumprindo o que prometeu à nossa sociedade”, afirmou, em plenário, no dia 29 de outubro daquele ano.

Era uma resposta à avalanche de irregularidades reveladas na época, crise que levou a dez pedidos de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador. A turbulência passou e as mudanças administrativas andam a passos lentos. Por outro lado, os senadores ganharão um novo plenário após uma reforma – ainda não concluída – de R$ 5 milhões.

Anunciada com pompa, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para propor mudanças estruturais no Senado. Recebeu, em um primeiro contrato em 2009, R$ 250 mil. Uma recontratação pelo mesmo valor foi anunciada no ano passado. Mas o projeto da entidade, que prevê corte nas chefias, entre outras medidas, não agradou a servidores e senadores. Foi alterado e está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em compensação, os funcionários ganharam novo plano de carreira em 2010. Perderam gratificações, mas tiveram salários aumentados em 25%, na média. A remuneração de um servidor pode chegar a R$ 24 mil. Na prática, ninguém perdeu dinheiro. O impacto desse reajuste deve ser de R$ 468 milhões na folha de pagamento de 2011, orçada em R$ 2,8 bilhões.

A presidência do Senado apresentou em dezembro um balanço em que comemora os dois anos de gestão de José Sarney à frente da Casa. No documento, o senador exalta o que chama de “profundas transformações”. “Tivemos um aumento importante na eficiência da gestão da Casa, com racionalização das atividades e economia de recursos. O Senado está organizado, batendo recordes em quantidade e qualidade de serviços, livre de problemas funcionais, com um plano de carreira implantado e o projeto de reforma administrativa em fase de aprovação”, disse Sarney, ao apresentar o material.

O balanço menciona a crise dos atos secretos e diz que o Senado tomou as devidas providências. Em relação à reforma administrativa, o documento afirma que o estudo é “fruto de exaustiva discussão, que envolveu servidores, a direção da Casa e os senadores”.

(Época com Agência Estado)

Dilma encontra-se com Cristina Kirchner

“Com quase uma hora de atraso por causa das fortes chuvas que atingem a região, a presidente Dilma Rousseff chegou por volta de 12h30 (horário local) desta segunda-feira (31) a Buenos Aires, capital da Argentina, na primeira viagem internacional como presidente do Brasil. Ela foi recebida pela presidente Cristina Kirchner no Salão Branco da Casa Rosada, sede do poder no país.

Depois da reunião reservada com a colega argentina, Dilma segue para um encontro com as avós e mães da Praça de Maio, mulheres que perderam filhos e netos durante o periodo da ditadura militar na Argentina. Um dos momentos mais aguardados da visita da presidente brasileira a Buenos Aires é esse encontro com as mães e avós da Praça de Maio, que é simbólico, pois Dilma lutou contra o regime militar no Brasil quando tinha apenas 17 anos e chegou a ser torturada.”

(Com Agências/Foto – Roberto Stuckert Filho)

Bens penhorados se deterioram nos depósitos por falta de leilão

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“Aeronaves avaliadas em milhões de reais perdem valor dia após dia abandonados em depósitos Brasil afora. Sem manutenção, sentem o peso da depreciação que chega com a passagem do tempo. Estes aviões e outros tantos bens apreendidos pela Justiça – num total de R$ 2,2 bilhões – não podem ser leiloados enquanto o réu não for julgado culpado em definitivo, ou seja, no momento em que se esgotar a possibilidade de recursos por parte da defesa. São processos que podem se arrastar por mais de 20 anos, tempo em que estes bens sofrem deterioração e perdem valor de mercado.

A Câmara dos Deputados tem uma relação direta com o “estoque judicial” que habita os depósitos. Um projeto de lei, elaborado em 2006, prevê a possibilidade de liquidação antecipada de bens apreendidos pela Justiça, quando o processo ainda estiver em curso. Assim os bens poderiam ser leiloados enquanto ainda estão valorizados, e o dinheiro ficaria aplicado. Se ao final da ação o réu for inocentado, ganha de volta os recursos. Caso contrário, perde tudo, e o dinheiro é destinado a quem é de direito. Em casos em que não há uma parte reclamante, como contrabando por exemplo, o dinheiro poderia ser revertido para o combate contra aquele crime.

– É preciso uma solução para que os bens não se depreciem ao longo do processo. São bilhões de reais que estão sendo depreciados dia a dia – diz Paulo Tamburini, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que apóia a aprovação do projeto de lei como solução. Atualmente, somente os bens apreendidos em decorrência do tráfico de drogas podem ser aproveitados antes do fim do processo.

– Quando o juiz decreta a apreensão de bens móveis e imóveis de acusados de tráfico de entorpecentes, o réu o prazo de cinco dias para apresentar a defesa dizendo que o bem não é de origem ilícita. Se não conseguir provar, o juiz ouve o Ministério Público e vai dar ciência à Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), e os bens poderão ser usados por órgãos do governo. Uma casa apreendida, por exemplo, pode virar uma delegacia. A polícia pode usar uma lancha apreendida para fazer patrulhamento. Ou seja, os bens não são leiloados, mas ficam sob custódia do Estado – explica Tamburini.

Os gastos com a permanência dos bens nos depósitos não saem dos cofres públicos, mas do bolso do réu, em caso de condenação. Um “aluguel” que será cobrado ao final na ação. Atualmente, não existe a opção de o réu aceitar leiloar os bens para ter o dinheiro depositado em uma conta, para não pagar o depósito.
Qualquer cidadão pode participar do leilão e arrematar os bens apreendidos pela Justiça

O conselheiro do CNJ esclarece que qualquer cidadão pode participar dos leilões de bens apreendidos. Pode ser a oportunidade para comprar um apartamento de luxo, embarcações e jóias, por exemplo.

Qaulquer cidadão pode adquirir em leilões os carros apreendidos pela Justiça – Os leilões são organizados pela jurisdição sob a qual estava o processo. O dia, o horário e o local são divulgados nos fóruns ou em jornais por meio de editais. A partir daí, basta aos interessados comparecer e dar o lance. Caso haja dúvida sobre o estado do bem a ser liquidado, o interessado por vê-lo antes mesmo do leilão.

– O bem só não pode ser vendido por menos de uma quantia que torne o preço vil. Se um apartamento vale R$ 500 mil, tem que ultrapassar 50 ou 60% da avaliação, para não dar prejuízo. São leilões semelhantes aos realizados pela Receita Federal – diz Tamburini.”

(Globo)

Prefeita reúne secretariado para planejamento estratégico

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), se encontra reunida com todo o seu secretariado, desde a manhã desta segunda-feira (31), no Gran Marquise Hotel.

A pauta da reunião seria o planejamento estratégico para o restante do mandato. A ordem é o ajuste da máquina administrativa, de olho em 2012.

O encontro vai se estender até terça-feira.

(Foto – Divulgação)