Blog do Eliomar

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Programa "Minha Casa, Minha Vida" beneficiará 880 famílias em Caucaia

                                                
O  prefeito de Caucaia, Washington Gois (PRB), e o vice-presidente de atendimento da Caixa Econômica Federal, Carlos Augusto Borges, assinaram, nesta sexta-feira, nesse município da Região Metropolitana dwe Fortaleza,  os primeiros contratos do programa “Minha Casa, Minha Vida”. O investimento é de R$ 35.315.731,17 e corresponde à construção de 880 unidades habitacionais. Os  superintendentes da CEF do Ceará, Odilon Soares e Gotardo Gurgel, participaram do ato.

O projeto beneficiará o bairro Jurema e prevê a construção de moradias distribuídas em quatro residenciais: Atenas, Tebas, Corintus e Olímpia. É para famílias com renda de até R$ 1.395,00. A Construtora Época Engenharia responderá pelas obras e cada apartamento terá dois quartos, sala, cozinha e banheiro social. Os condomínios terão ainda salão de festas, quadra de esportes, serviços, redes de água esgotamento sanitário e vias de acesso que favoreçam o transporte público.

Tasso reafirma candidatura ao Senado e descarta a vice de Serra

O senador Tasso Jereissati (PSDB) reafirmou, nesta sexta-feira, em Paracuru (Litoral Leste), que é candidato à reeleição. Antes de ganhar título de cidadania nesse municipio, o parlamentar se disse honrado em ter seu nome cogitado, mais uma vez, para a vice do pré-candidato a presidente da República, José Serra mas avisou:

“Eu não penso nisso. Sou candidato a senador aqui pelo Ceará. Vou continuar trabalhando pelo Ceará, pelos cearenses se o cearenses assim quiserem. Essa é minha expectativa”, disse Tasso ao ser entrevistado à   TV Jangadeiro.

Tasso Jereissati faz um giro político pelo Interior cearense que ainda incluirá Umirim e Tururu,e stes municípiso situaldos na região do Vale do Curu. Em Paracuru, o tucano foi recepcionado pela prefeita Erica de Figueiredo (PP) e pelo vice-prefeito Ivan Oliveria (PR) e ainda pelo ex-prefeito Abner Pinheiro (PR).

TIM é condenada a indenizar empresa que teve linha bloqueada

“O juiz titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Raimundo Nonato Silva Santos, condenou a TIM Nordeste Telecomunicações S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a uma empresa prestadora de serviços de limpeza que teve a linha bloqueada indevidamente.
 
Consta nos autos do processo que, em outubro de 2005, a TIM suspendeu o serviço de ligações e identificação de chamadas da linha de telefone celular usada pela empresa. A justificativa foi o não pagamento da conta relativa a agosto daquele ano, que, na verdade, havia sido paga cinco dias após o vencimento.

F.E.M. afirma, no processo, que a TIM se comprometeu a ativar a linha imediatamente, mas o serviço só foi restabelecido quatro meses depois. Por isso, ele ajuizou, em nome de sua empresa, ação de indenização por danos  materiais e morais contra a telefônica.”

(Site do TJ-CE)

Dilma: População do Sul é "mais crítica"

“Em entrevista na manhã de hoje à rádio “Super Condá“, em Chapecó (SC), a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, insistiu em suas origens no Sul do país. Dilma cumpre hoje o segundo dia de agenda na região. Ela explicou que o resultado menos satisfatório na pesquisa Datafolha na região Sul se deve ao fato de a população dos três Estados ser “mais crítica” e demorar mais para decidir o voto.

“Sul é uma região mais crítica, vai olhar com mais demora à candidatura nova que eu represento. A antiga [de José Serra, do PSDB] é mais conhecida, já até disputou a Presidência da República”, afirmou.

Dilma, que durante a entrevista falou diversas vezes “baita”, “ti’ e “tu”, expressões usadas no Sul do país, afirmou que quer o desenvolvimento da região porque, quando se aposentar, irá voltar para o Rio Grande do Sul.

“Eu sou do Sul, sei o que é a região Sul”, disse. “A minha vida política, minha filha e agora o meu neto [que vai nascer em setembro] é gaúcho. Quando eu me aposentar, vou voltar para o Rio Grande do Sul”, reiterou.”

(Folha Online)

Carro do vice-presidente da Assembleia do Ceará é arrombado

O carro do deputado estadual Francisco Caminha, segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa e presidente da Universidade do Parlamento, foi arrombado, nesta tarde de sexta-feira, em área próxima ao Poder Legislativo.

O parlamentar chegava de viagem de Belo Horizonte (MG), onde participou de reunião de Assembleias e, ao se dirigir ao seu carro – marca Tukson, deparou-se com o veículo arrombado. A mala de viagem do parlamentar, um celular e um notebook foram levados. Caminha já prestou queixa.

TJA apresentará a arte de pessoas com deficiência

“A primeira mostra de trabalhos contemplados pelo I Edital de Incentivo Às Artes para Pessoas com Deficiência, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, ocorrerá na próxima quarta-feira, a partir de 17 horas, no Theatro José de Alencar. 

No roteiro, o espetáculo “Balé de cadeiras de rodas”, da Cia Elos da Vida, o elogiado CD do músico Gustavo Portela, a gravura de 20 metros do artista plástico Francisco de Almeida e a peça “Para não falar de teatro”, do teatrólogo Fernado Lira. No TJA, a programação ocupa a Galeria Ramos Côtoco, com uma exposição dos projetos de artes visuais contemplados.

A ordem é apresentar a amplo público os trabalhos do edital. Após as apresentações em Fortaleza, a mostra seguirá para Sobral (em julho) e Juazeiro  do Norte (16 a 22 de julho). O Edital de Incentivo às Artes para Pessoas com Deficiência foi o primeiro concurso lançado pelo Governo do Estado para a inclusão cultural e premiou 21 artistas do Ceará com verba total de R$ 500 mil.”

(Co Site da Secult)

Secretário Nacional de Telecomunicações conhece Cinturão Digital do Ceará

Roberto Pinto Martins e Mauro Oliveira.

Em Fortaleza, o secretário nacional de Telecomunicações (Ministério das Counicações), Roberto Pinto Martins. Nesta sexta-feira, ele manteve reuniões de trabalho com o governador Cid Gomes, com que discutiu apoio para o projeto “Cinturão Digital” que quer levar internet para todo o Interior do Estado.

Robefrto Pinto Martins também foi inteirado do projeto que o Instituto Centec vem costurando com o objetivo de capacitar a área médica por meio dos recursos da internet.

Quem está dando uma de cicerone do secretário nacional de Telecomunicações é o ex- titular desse cargo, o cearense Mauro Oliveira.

(Foto – Paulo Moska)

Eleições 2010 – TRE promoverá encontro em Limoeiro do Norte

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) promoverá, a partir das 9 horas da próxima segunda-feira, mais uma reunião de preparação para as eleições. No encontro, que ocorrerá em Limoeiro do Norte, juízes, promotores e chefes dos cartórios eleitorais dos municípios localizados no Vale do Jaguaribe e parte do Sertão Central. O encontro ocorrerá no auditório do Fórum Eleitoral situado na Avenida Coronel Francisco Remígio, nº 440 (Centro).

Toda a logística das eleições, planejamento, infra-estrutura e situações especiais serão repassadas durante o encontro. A Corregedoria Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral terão participação efetiva na discussão dos pontos atinentes às áreas de competência de cada uma.

BNDES – Brasil vai sofrer impactos da crise europeia

“O Brasil não passará ileso à crise europeia –que vai durar, pelo menos, dois anos– e sentirá o impacto especialmente nas exportações para o velho continente, responsável por quase um terço do comércio exterior do país, afirmou nesta sexta-feira o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Para ele, a “crise na Europa é preocupante” e “já tem um efeito global”. Na economia brasileira, avalia, o impacto será reduzido, já que o país convive atualmente com outro problema: o crescimento excessivo e o risco consequente de disparada da inflação.

“O problema da economia brasileira não é o de crescer. É o de crescer demais”, disse Coutinho, que participou hoje do Terceiro Fórum Brasil-União Europeia, no Rio. O presidente do BNDES disse que a preocupação atual do governo é a de “moderar o crescimento” –por meio da alta de juros já em curso. Sob esse prisma, diz, a crise europeia servirá para conter o crescimento da economia brasileira. E talvez possa impedir um aperto maior da política monetária.

Isso porque, prevê, a exportações brasileiras para a Europa tendem a refluir. Tal cenário, porém, não é grave, já que a Ásia (especialmente da China) pode absorver o excedente de produtos destinados antes ao continente europeu, segundo o presidente do banco estatal. Para Coutinho, a crise será longa e durará, pelo menos, mais dois anos. Somente após esse período, diz, a Europa começará a reagir. “A Europa vai passar um período muito dificíl.”

(Uol)

O Natal das "Mães de Chico Xavier"

Em fase de edição o filme “As Mães de Chico Xavier”, dos diretores cearenses  Glauber Filho e Halder Gomes e que teve locações no Ceará. Segundo Glauber, a película entrará em cartaz em dezembro próximo em todo o Brasil, mas haverá pré-estreia em Fortaleza.

O filme é mais uma produção da ONG Estação da Luz comandada pelo empresário Luís Eduardo Girão. Conta a história de três mães que receberam cartas psicografadas por Chico Xavier.

(Foto – Paulo Moska)

Marina diz que Dilma e Serra fazem "mágina de campanha eleitoral"

“Um dia depois de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) prometerem tirar do papel a emenda 29, que aumenta o volume de recursos para a saúde, Marina Silva (PV) disse que promessas da petista e do tucano são “mágica de campanha eleitoral”. “Não acredito em mágica até porque essa coisa de mágica aparece muito em período de campanha. [Foram] 16 anos em que as pessoas tiveram a oportunidade e não fizeram”, disse a pré-candidata em Gramado (RS).

Aprovada em 2000, a emenda 29 fixa percentuais mínimos de investimentos em saúde em relação às receitas da União (10%), Estados (12%) e municípios (15%), mas até hoje não foi regulamentada. Assim como os oponentes, Marina discursou no Congresso Brasileiro de Secretarias Municipais de Saúde e também prometeu destinar os 10% federais previstos para o setor. Segundo ela, a implementação seria gradual e o dinheiro viria de remanejamentos do Orçamento federal.

Marina foi ovacionada quando disse, diante de um público majoritariamente composto por gestores municipais, que a não regulamentação da emenda transfere a conta da saúde de Estados e União para as prefeituras. Enquanto os dois primeiros não cumprem os percentuais fixados pela emenda, disse a senadora, os municípios hoje aplicam, em média, 22% de suas receitas para dar atenção básica de saúde à população. Em vários momentos, Marina usou a própria história como exemplo de seu “compromisso” com o funcionamento da saúde pública.

Ela disse que o pai de 82 anos e seus irmãos são usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) e relembrou, uma passagem de sua vida, em que recebeu tratamento errado quando vivia em um seringal no Acre. Aos 14 anos, ela sofria de hepatite, foi tratada com remédios para malária e foi desenganada. “O médico olhou para mim e para minha tia que havia me levado e disse: ‘essa daí já está com a alma no inferno há muito tempo’. Quando vocês falam em acolhimento e em humanização da saúde, eu tenho um compromisso visceral com isso”, discursou.”

(Folha.com)

Serra diz que não viu programa do DEM onde foi a estrela

“O presidenciável José Serra afirmou hoje pela manhã, em entrevista ao programa de Geraldo Freire, na Rádio Jornal do Recife, que não viu o programa do DEM e que não se responsabiliza pelo uso da sua imagem no guia.

Serra disse que estava indo pegar um voo no horário do programa, por isso não pôde assitir seu discurso feito no dia 10 de abril tomar conta do guia do DEM da última quinta-feira.

“Passaram um trecho do meu discurso. Eu não fui lá gravar. Se a Justiça achar que há algo de errado a responsabilidade é do partido”, finalizou.”

(Jc Online)

Futuro tesoureiro da campanha de Dilma é condenado a devolver 2,1 milhões

“O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o futuro tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff e ex-prefeito de Diadema, José de Filippi Junior, a devolver valores que podem chegar a R$ 2,1 milhões para os cofres da prefeitura daquela cidade. A decisão ocorreu pela contratação sem licitação do escritório do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. Filippi Jr. e Greenhalgh são do PT.

O escritório de Greenhalgh foi contratado pela Prefeitura de Diadema entre 1983 e 1996. Defendeu só duas causas, segundo o Ministério Público, e ganhou cerca de R$ 2,1 milhões pela tarefa. A prefeitura contava com 51 procuradores para defender os interesses da cidade, de acordo com a Promotoria. O tesoureiro de Dilma foi condenado em duas decisões do TJ. Na primeira delas, houve um voto a favor dele, o que tornou possível a reavaliação do caso. No segundo julgamento, perdeu por 4 a 1. O valor a ser devolvido será calculado só quando houver uma decisão definitiva sobre o caso. O ex-prefeito pode recorrer da decisão.

O TJ também condenou Filippi Junior à perda dos direitos políticos por cinco anos. A decisão não afeta a função que ele terá na campanha de Dilma. Tesoureiro não é uma função pública. Greenhalgh foi contratado sem licitação. A prefeitura usou a figura da notória especialização para driblar a concorrência exigida por lei. Para o TJ, o escritório não tem notória especialização.

“A população de Diadema foi prejudicada. Não pode escolher. Não se levou em consideração o custo do contrato, mas fatores outros, cujos indícios são de proteção ou escolha baseada em critérios personalíssimos”, escreveu o desembargador Renato Nalini ao rejeitar os recursos. Outro ex-prefeito de Diadema e um ex-vice também foram condenados: Gilson de Menezes e José Augusto da Silva Ramos. Menezes, ex-ferramenteiro, foi o primeiro prefeito eleito pelo PT, em 1982. Silva Ramos foi vice-prefeito de Diadema por duas vezes, era do PT e agora está no PSDB _é deputado.

A Folha não conseguiu encontrar José Filippi Junior para comentar a condenação do TJ. A informação era de que ele está nos EUA, na Universidade Harvard. Um e-mail enviado pela reportagem ficou sem resposta. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, não quis comentar a condenação do futuro tesoureiro. Disse que não conhecia o caso. A Folha deixou recados na caixa posta do celular de Luiz Eduardo Greenhalgh, mas ele não ligou de volta.”

(Folha Online)

TJ-CE implanta Diário da Justiça Eletrônico

A partir do próximo dia 1º de junho, o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) substituirá, integralmente, a versão impressa do Diário da Justiça. O DJE será veiculado, sem custos, no site do Tribunal de Justiça (www.tjce.jus.br).

Isso ocorrerá diariamente, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais e estaduais, bem como nos feriados forenses e nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente na Comarca de Fortaleza.

(Com TJ-CE)

Sindiônibus oferce 5,5% de reajuste para motoristas e cobradores

“Em uma nova rodada de negociação, realizada na manhã desta sexta-feira, 28, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus) ofereceu 5,5% de reajuste para motoristas e cobradores. A categoria pede 45% de reajuste salarial. Em rodadas anteriores, o Sindiônibus havia oferecido 4,5%.

De acordo com Tobias Brandão, um dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Ceará (Sintro), “a greve será inevitável”, pois a categoria não vai aceitar o percentual oferecido. Os trabalhadores vão se reunir em duas assembléias, nesta sexta-feira, 28, a partir das 16 horas, e sábado, 29, às 9 horas.

“Não estamos pedindo aumento salarial, estamos pedindo perdas. Sabemos que as empresas têm condições de pagar”, afirma Tobias. As assembléias servirão para a categoria decidir quando deve ter início a paralisação, obedecendo o prazo legal de 72 horas para deflagrar greve, segundo Tobias Brandão.

Segundo a assessoria de comunicação do Sindiônibus, o reajuste de 5,5% foi oferecido após cálculos do que seria mais viável para as empresas de ônibus e de forma que atendesse à variação da inflação, que foi de 5,49%.

Ainda de acordo com o Sindiônibus, a Procuradoria Regional do Trabalho vai julgar uma ação cautelar movida pelo sindicato, que prevê que, em caso de greve, seja garantido um percentual mínimo de carros operando, por se tratar de um serviço essencial. Além disso, o Sindiônibus pede a proibição do bloqueio das garagens das empresas e da depredação dos ônibus. ”

(POVO Online)

MP-CE entra com ação contra Prefeitura de Reriutaba

“O Ministério Público do Ceará, por meio do promotor de Justiça da comarca de Tianguá Emílio Tahim, ingressou com uma ação civil pública para obrigar o Município de Reriutaba a remunerar seus servidores com quantia mensal não inferior a uma salário mínimo, independentemente da jornada de trabalho. 

O promotor de Justiça abriu um procedimento administrativo e realizou uma audiência com o prefeito, oportunidade em que explicou que a matéria já se encontra pacificada, inclusive na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará. O gestor municipal pediu um prazo para avaliar o impacto na folha e pagamento e, consequentemente, firmar um Termo de Ajustamento de Conduta apesar para definir prazos.

Porém, a reunião que estava marcada para o dia 26, justamente para se definir a questão, não foi realizada ante o não comparecimento do representante municipal. Desta forma, o membro do Ministério Público foi forçado a ingressar com a ação civil pública. Vale ressaltar que na ação judicial, a qualquer tempo, ainda é possível a celebração de um acordo entre o Ministério Público e a Prefeitura para evitar o prolongamento de discussões no Poder Judiciário.”

(Site do MP-CE)

Vice da ABIH/CE vai disputar cadeira de deputado estadual pelo PR

O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH), regional do Ceará, Manuel Cardoso Linhares, vai disputar cadeira de deputado estadual pelo Partido da República. Liderança conhecida na Região Metropolitana de Fortaleza – principalmente no município do Eusébio, onde foi vice-prefeito e disputou a Prefeitura no último pleito, “Manuelzinho”  é tido como um dos puxadores de votos em se tratando de peleja estadual na legenda.

Ele já comunicou seu afastamento da condição de vice da Abih e também de membro da diretoria do Sindicato dos Hotéis do Estado.

Ou seja, vai entar agora leito na Assembleia Legislativa com o mote da necessidade de se fortalecer o turismo cada vez mais em nome da geração de empregos.

Vaga de Raul Araújo será preenchida por membro do Ministério Público

“Com a posse do desembargador Raul Araújo Filho como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a vaga aberta no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será preenchida por um membro do Ministério Público (MP).

A classificação do cargo pelo critério do quinto constitucional foi estabelecida pela Portaria nº 772/2010, assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, e publicada nessa quarta-feira (26/05) no Diário da Justiça.

A vaga anterior reservada ao quinto constitucional está destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE). O TJCE aguarda o envio de uma lista sêxtupla de candidatos, para submetê-la ao Tribunal Pleno, que reduzirá a relação para tríplice. Os nomes serão encaminhados ao governador Cid Gomes para a escolha do desembargador.”

(Site do TJ-CE)