Blog do Eliomar

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Sete ministros acompanharão Dilma em visita à Argentina

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“A delegação brasileira na primeira viagem internacional da presidente Dilma Rousseff contará com sete ministros, além dos presidentes da Caixa Econômica Federal e da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Edison Lobão (Minas e Energia), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Mário Negromonte (Cidades), Iriny Lopes (Secretaria de Políticas para as Mulheres), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Nelson Jobim (Defesa) integram o grupo. Também estarão na viagem Maria Fernanda Ramos Coelho, presidente da CEF, e Odair Gonçalves, presidente da CNEN.

A presidente Dilma Rousseff viajará à Argentina na manhã desta segunda-feira. O primeiro compromisso será um encontro privado com a presidente argentina, Cristina Kirchner. Em seguida, as duas presidentes se reúnem com as delegações dos dois países. A agenda inclui ainda um encontro com as Mães e Avós da Praça de Maio, que denunciaram o desaparecimento seus filhos e netos durante a ditadura argentina e tornaram-se símbolo da luta pelos direitos humanos.

Após o encontro, as presidentes devem conceder uma entrevista e assinar acordos em áreas como energia e habitação. A agenda de Dilma Rousseff no país vizinho termina com uma recepção no Palacio San Martín, sede do Ministério das Relações Exteriores local.”

(Portal Terra)

Exame de Ordem virou negócio?

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Do advogado Feliciano de Carvalho Júnior, recebemos nota onde ele bate na tecla do Exame de Ordem, que teria virado um negócio no âmbito da categoria. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Poucos dias atrás, encaminhei comentário e questionamentos acerca de interessante debate de idéias entre os colegas Cleto Gomes e Erinaldo Dantas veiculado no seu acreditado Blog.

Fui honrado pela análise de seu Blog com a divulgação de minhas dúvidas, não como mero comentário, mas como inserção direta.

O tonitruante silêncio daqueles que hoje estão à frente da OAB/CE foi o que restou.

Ouso pensar que o conceito de ÉTICA PROFISSIONAL está em transmutação, a qual, confesso, me é incompreensível. Salvo se, numa sociedade de consumo, fazer parte da direção da OAB tenha se tornado um negócio.

Um de meus questionamentos versou sobre o EXAME DE ORDEM que vem reprovando uma massa imensa de pessoas, as quais, por necessidade de sobrevivência passaram a ser consumidores.

Fiquei estupefato com o silêncio, ou covardia no que tange à transparência, quando me deparei com a divulgação de um curso preparatório para o EXAME DE ORDEM, que procuro reproduzir abaixo:

POR FAVOR, NOTE O USO DA LOGOMARCA DA OAB.

Agora, leia-se o Provimento n.135/2009 do Conselho Federal, cujos destaques são meus:

PROVIMENTO N.º 135/2009

Dispõe sobre a marca oficial e os símbolos da Ordem dos Advogados do Brasil, das Caixas de Assistência dos Advogados, da Escola Nacional de Advocacia, das Escolas Superiores de Advocacia, do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados, das Comissões e dos demais órgãos da Instituição, e disciplina a sua utilização, bem como a participação da Entidade em eventos.

O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, o uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, V, da Lei n.° 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia e da OAB, tendo em vista o decidido nos autos das Proposições n.º 2008.19.04077-01 e n.º 2009.18.05696-01, RESOLVE:

Art. 1º Ficam padronizados a marca oficial e os símbolos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, na forma do Anexo Único deste Provimento, a serem obrigatoriamente utilizados pelo Conselho Federal, pelos Conselhos Seccionais, pelas Subseções e por todos os órgãos nele referidos.

Parágrafo único. É concedido o prazo de 1 (um) ano para que se promova a implantação da marca oficial e dos símbolos referidos no caput deste artigo.

Art. 2º A coparticipação da OAB ou de quaisquer de seus órgãos, bem como a utilização da sua marca oficial e de seus símbolos, por terceiros, em eventos, promoções, campanhas ou atos similares, EXIGEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DAS DIRETORIAS DO CONSELHO FEDERAL, DO CONSELHO SECCIONAL E DA SUBSEÇÃO, NA CONFORMIDADE DE SUAS COMPETÊNCIAS.

Art. 3º A Diretoria respectiva, NOS LIMITES DA SUA COMPETÊNCIA, estabelecerá os critérios de admissibilidade e as exigências para o deferimento da autorização de que trata este Provimento, NOTADAMENTE QUANTO À COMPATIBILIDADE COM OS FINS INSTITUCIONAIS DA OAB.

Art. 4º A INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS DESTE PROVIMENTO DARÁ ENSEJO A QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DA ENTIDADE DESAUTORIZE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO RESPECTIVO OU LHE RETIRE O APOIO, BEM ASSIM À ADOÇÃO IMEDIATA DAS MEDIDAS LEGAIS.

Art. 5º Ocorrendo a utilização, por terceiros, do nome, da marca oficial ou de símbolos da OAB ou de quaisquer de seus órgãos, em eventos de qualquer natureza, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA ENTIDADE, CUMPRIRÁ AO CONSELHO FEDERAL, AO CONSELHO SECCIONAL OU À SUBSEÇÃO A IMEDIATA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, EM SUA DEFESA.

Art. 6° As infrações às normas deste Provimento serão apuradas na forma legal.

Art. 7º Este Provimento entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 19 de outubro de 2009.

Cezar Britto

Presidente

Geraldo Escobar Pinheiro

Conselheiro Relator

Por isso continuo indagando: 1) QUEM SÃO VOCÊS NA OAB? 2) QUEM SÃO OS SÓCIOS/PROFESSORES DESSA SOCIEDADE EMPRESÁRIA?  3) QUAIS SÃO AS RELAÇÕES DESSES SÓCIOS OU PROFESSORES COM A ATUAL GESTÃO DA OAB/CE? 4) É DA COMPETÊNCIA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA CUIDAR DE EXAME DE ORDEM?? 5) HOUVE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DO EXAME DE ORDEM OU DA COMISSÃO DO ENSINO JURÍDICO REFERENDANDO TAL CURSO? 6) QUEM ESTÁ GANHANDO DINHEIRO COM UMA IMENSA MASSA DE REPROVADOS? 5) A QUEM INTERESSA A FORMAÇÃO DESSA MASSA DE REPROVADOS? 7) HOUVE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO SECCIONAL AUTORIZANDO O USO DA MARCA POR ESSA SOCIEDADE EMPRESÁRIA? 8) SE HOUVE, POR QUAL RAZÃO AUTORIZOU  ESTE E NÃO AUTORIZOU OUTROS CURSOS? 9) CASO NÃO TENHA HAVIDO APROVAÇÃO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS? 10) CONSIDERANDO QUE OS ATUAIS  GESTORES NADA DIZEM, O MINISTÉRIO PÚBLICO  FEDERAL NÃO TEM NADA A DIZER?

Até quando vão abusar de nossa paciência ( quo usque tandem abutere patientia nostra) ?

José Feliciano de Carvalho Júnior, OAB/CE 4.100

P. S.: Se algum dia fui candidato à presidência da OAB/CE, já não me lembro. Lembro-me, todo dia, que sou advogado e que a ética está acima de tudo.

Um tucano em inferno astral

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A revista EPOCA desta semana traz matéria sobre o que poderíamos chamar de “Janeiro vermelho” para a administração de Geraldo Alckmin. O título é “A “má fase” de Alckmin” e aborda uma série de enrascadas em que o tucano se meteu. Confira:

A leitura dos jornais neste mês de janeiro mostra que o início do segundo mandato de Geraldo Alckmin como governador eleito de São Paulo não foi dos mais alvissareiros em termos de boas notícias para o tucano. Desde o dia 1º de janeiro, quando reassumiu o comando do Palácio dos Bandeirantes, o nome de Alckmin, sempre citado como  potencial candidato do PSDB à Presidência da República em 2014,  apareceu associado a más notícias em várias frentes. Elas podem ser qualificadas como verdadeiros problemas ou meros dissabores políticos. A saber:

– Alckmin está sendo investigado pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo por supostas  doações irregulares, no valor de R$ 700 mil,  para a sua campanha pelo governo do Estado. O dinheiro foi doado pela UTC Engenharia, empresa com contratos com a Petrobras. A campanha de Alckmin está sob investigação porque a legislação eleitoral proíbe doações por empresas concessionárias de serviços públicos. É bem provável que a ação não cause prejuízos maiores para Alckmin, que foi arrolado na investigação junto com muitos outros políticos também beneficiados por doações da UTC Engenharia – boa parte deles do PT. Mas a iniciativa da Procuradoria só virou manchete por causa de presença de Alckmin na lista de alvos.

A temporada de chuvas extraordinárias em São Paulo causou o transbordamento, em várias ocasiões, do rio Tietê, com alagamentos e congestionamentos gigantescos na Marginal Tietê, uma das principais artérias viárias da maior cidade do país. Esses problemas foram causados por uma situação meteorológica excepcional, e boa parte do desgaste pelas cheias recaiu sobre o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Mas as enchentes de 2011 em São Paulo serão lembradas por uma frase infeliz de Alckmin (“Não é possível fazer obra contra enchente em 24 horas”). Ela fez muitos atingidos pelas cheias se  lembrar  da promessa feita pelo governador em 2005, na sua primeira passagem pelo Bandeirantes, de que os alagamentos da Marginal iriam virar coisa do passado.

– Paulo César Ribeiro, cunhado do governador e um dos 11 irmãos da primeira-dama Lu Alckmin, foi acusado pelo Ministério Público de participação em fraudes em contratos de fornecimento de merenda escolar celebrados por empresas privadas com prefeituras do interior de São Paulo. Não há indícios de que Alckmin soubesse da atividade do cunhado lobista, de quem seria distante, mas o episódio forneceu munição para o PT bater bumbo na Assembléia Legislativa.

– O jornal O Estado de São Paulo revelou esta semana que Alckmin nomeou para o cargo de presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) o ex-prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz (PSDB), condenado judicialmente por ato de improbidade administrativa. José Bernardo Ortiz, ex-prefeito de Taubaté, vai administrar um  orçamento de R$ 2,5 bilhões destinados à construção e reformas de escolas e projetos pedagógicos e figura como réu em dez ações – oito delas com base na Lei de Improbidade.

– Para completar a série de contratempos, Alckmin foi protagonista de uma gafe política. Escolheu o Colégio Dante Alighieri – escola particular tradicional de São Paulo e localizada em uma região nobre da cidade – para sua estreia em salas de aula. Em 2007, seu antecessor José Serra escolheu uma escola pública para marcar o início do ano letivo.

O dia em que o fortalezense vaiou o sol em plena Praça do Ferreira

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“Com o título “Vaiando o Sol do tio Claudio Pereira”, o memorialista Luiz Edgard Cartaxo de Arruda Júnior faz um registro sobre o dia em que o fortalezense vaiou o sol em plena Praça do Ferreira (Centro). Confira:

Já faz pra mais de 60 anos que os fortalezenses, sem ver nem pra quê, vaiaram o sol na capital cearense: foi a 30/01/1942. Esta vai ser a primeira vez que vamos vaiar o sol sem a batuta do maior agitador cultural que Fortaleza já teve. Falo de Claudio Pereira, que vivenciava com propriedade a atitude do seu povo vaiando o próprio ícone. O totem maior. Afinal, o Ceará é a terra do sol e da luz, é epíteto. Fortaleza é cidade sol porque primeira a trazer luz da liberdade para o povo negro.

No Brasil, Fortaleza é o primeiro porto a não fazer trafico negreiro na América abaixo da linha do Equador. E antes da lei áurea ser proclamada. Tem forte razão histórica ainda a ser reverenciada.
Além de libertar o povo negro dos grilhões da escravidão. A data 25 de março de 1884 sequer consta agendada no calendário histórico da cidade. E não é por negligencia do Claudio Pereira ou minha. É que a negrada que manda, só vê o Rei Zumbi a 20 de novembro e pt saudações.
Que fazer?

Em 1942 vivíamos sob a ditadura Vargas em meio à Guerra Mundial. Fortaleza era esquina do mundo, porto estratégico na alça de mira do III Reich. Pelo menos é o que dizia a inteligência norte americana. Submarinos atacavam nas águas do Mucuripe. Fortaleza também servia como ponte aérea estratégica no combate contra o nazifascismo. Não era fácil. (A capital alencarina:
de loura desposada do sol, a Iracema com os cabelos da cor da asa da graúna ( eu queria saber por que só a asa? A graúna é negra por inteiro ou ele se refere a outros cabelos, de outra parte do corpo, que não a cabeça? E ainda por cima virgem dos lábios de mel (eu queria saber se
eram os pequenos ou os grandes lábios de mel? De Iracema, se de jandaira ou de caju. E o “pé grácil e nu que mal tocava a relva, que número tinha? E porque estava nu? Não tinha nenhuma sandália ou galocha a bichinha? Mal tocava na relva? Como rorejava na água…
Assim não dá, assim não pode. Então, só vai lendo…)

Fortaleza estava ocupada militarmente por norte americanos prostituindo a fina flor do abacaterol aristocrático da burguesia local tendo suas meninas em flor, reduzidas às fagueiras “garotas coca-cola”, para repasto dos soldados norte americano nas noitadas do cassino Estoril.
Enquanto isso Orson Wells fazendo “All is true” descobria ser a luz da nossa terra do sol a melhor para o cinema no mundo. Diga aí se pode?

Fortaleza vivia clima de guerra com patrulhas noturnas para extinguir fontes de luz na cidade a fim de evitar servirem de referencia para supostos bombardeios nazista; era a paranóia norte-
americana depois do ataque a Pearl Hable que justificava. Também pudera. Na certa, nas boates e bares de Fortaleza, a chegada do sol não era bem-vinda para acabar a orgia da boemia, como ainda não é.

Queriam o sol se recolhendo para esticar a noite não só literalmente, mas de fato. Daí, tome a vaia no astro-rei. São muitas as leituras. Imaginem o que Ataualpa, os Astecas, os Maias e Incas pensariam desse povo cabeça-chata, raçudo com a petulância de vaiar o próprio Deus: o sol. E logo no auge de uma guerra mundial?

Afinal o maior ícone do Ceará, é ele: o Sol. Por que? Há quem entenda a vã filosofia de vaiar o sol sem filosofia nenhuma? É verdade dizer também que o cearense ao ver a alegria e o
contentamento dos indústriais da seca se babando todo com a perspectiva da volta do sol depois de três dias de agua grande que o acobertavam, o sol vir matara saudade e com o ar de ficar para
sempre…possibilitando a retomada da grande indústria da seca que extermina o povo de sede e enche os bolsos de ouro! Aí o povo percebendo a tramoia da mundiça vai até a Praça do Ferreira e se poe a vaiar o sol para a volta do inverno?

O genial professor Gilmar de Carvalho escreveu uma peça teatral sobre o fato que tem até o Claudio Pereira como personagem. Desde sempre o Pereira comemorava a data nem que o sol não desse as caras. Ele estava na área. Tio Claudio Pereira dizia que era por medo e covardia que o sol tinha fugido, debaixo de chuva. Por falta de coragem de enfrentar a vaia…

Procurei no segundo ano dessa administração na Prefeitura os coordenadores da “Fortaleza Bela” para institucionalizar o fato: a vaia ao Sol. Simplesmente, não acreditaram que o povo de Fortaleza tinha vaiado o sol e desconversavam dizendo: “Coitadinho do sol… não merece
isso… como é que você pode pensar uma coisa dessas?!… Foi ai que a ficha caiu. Pensavam que eu pretendia não vaiar o sol e sim vaiar o partido deles, o PSOL. Naquele ano, a prefeitura não vaiou o sol na Praça do Ferreira. Em compensação, eles foram a Porto Alegre vaiar o presidente Lula antes dele viajar para o encontro dos países ricos em Davos, depois do Fórum Social Mundial. Sem duvida o astro-rei não merece isso, muito menos o partido deles. Pra não falar do Lula, esse sim é que não merece vaia mesmo de jeito nenhum. Viver isso, assim, foi barra, que ainda me dói.

Anos depois procurei a atual secretaria de Cultura de Fortaleza. Ela me disse:” Procure fazer isso com uma ONG. Arruda você é a única pessoa que eu conheço a falar essas coisas: Cajueiro da mentira. Vaia no sol! Fiquei embasbacado ao ouvir aquilo da própria secretária de
cultura da cidade de Fortaleza. Eu, por uma questão de princípios, não procuro ONGs para isso, nem acho isso tarefa de ONG. Quanto a não existir pessoas que conheço que sabem disso e conhecem a secretaria, é meia verdade. Existe uma a quem falei da historia e acredite se quiser: até gosta dela, mas não é cearense, é paulista.

Entretanto, pasmem, apareceu uma ONG trazendo um magote de palhaços lá da cidade de Itapipoca para a Praça do Ferreira com o propósito de ensinar o fortalezense como se vaia o sol em iiiiiuuuuu ou uuiiiiiimmmmm. Macularam a vaia ao sol de novo. De qualquer jeito e maneira, convido os amigos e conhecidos do Claudio Pereira e demais fortalezenses que conhecem e vivem essa historia a vaiar o sol na Praça do Ferreira. Vou vaiar no Raimundo
dos Queijos, neste domingo, até debaixo d”água. Aliais, nem que chova canivete no casamento da raposa e apareça um arco-íris que eu saiba em qual das pontas está o pote de ouro. Vamos vaiar o
sol.

Em defesa da prefeita

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O professor Moacir Tavaores (UFC) mandou, via comentários, nota onde faz a defesa da administração da prefeita Luizianne Lins (PT). Veio como uma resposta ao artigo do professor Antonio Mourão Cavalcante aqui divulgado e intitulado “Não dá mais para segurar”. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Nutro respeito aos textos e autores, mas não posso deixar passar alguns comentários. Vamos lá. Fortaleza tem em curso a maior política habitacional já realizada. A Cidade tem em curso a maior intervenção de drenagem das última duas décadas. 

Fortaleza através do Transfor reconstrói vias históricas da cidade, com padrão elevado de urbanização. A prfeita recebe o secretariado em acordo com o agendamento realizado. Os buracos da cidade são obra da somatória chuva, carros e drenagem deficiente. A entrada de carros é além da capacidade de governo. A malha viária está sendo e será recuperada. Os demais buracos são frutos de intervenções ou há obras desse tipo sem quebrar o asfalto?

A prefeita não transita em certas rodas que o “high socyte”, seja financeiro ou intelectual, gostaria para sair na foto. Eis, talvez, esse mau humor de alguns ” formadores de opinião”.

Quanto a uma propalada cidade rabujenta, sinto muito mais rabugice e picuinha de certos autores “intelectualizados”. Muito foi e está sendo feito. Muito há por fazer. A moralidade pública da administração de Fortaleza e irretocável. Diferente de tempos passados.

Quanto a ironia de chamar a administração de companheiros que voltaram ao poder municipal refuto como do mais baixo procedimento político e profundo reacionarismo, pois despolitizado e precoinceituoso para um palavra que incorpora valor ético: ser companheiro. Ao dispor para o debate.

* Moacir Tavares, dentista, professor universitário (UFC) e doutor em Saúde Pública (USP) e membro da Executiva do PT

Uma Fortaleza nada bela

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“Com o título “Não dá mais para segurar”, eis artigo do professor e médico Antonio Mourão Cavalcante sobre a situação de Fortaleza na atual gestão petista. Mourão, que escreve no O POVO e em seu Blog no POVO Online), faz um verdadeiro desabafo feito aquele filho que se sente, digamos, órfão. Confira: 

Moro no Brasil, Ceará. E vivo em Fortaleza. Morar é mais passivo. Depende de circunstâncias, oportunidades. Viver é mais na veia. É sangue. É vida.

Por isso, Luizianne Lins não poderia ter escolhido melhor slogan de governo do que o “Fortaleza Bela”. A perspectiva que nossa casa precisa ser bem cuidada. É o lugar que se ama, porque nele se vive. Muito forte o laço que se estabelece com a cidade onde se vive. Tem o padeiro. O motorista. Os vizinhos. As escolas e os meninos chegando e saindo. Nesse clima se constroem laços…

Mas que me desculpe a brava prefeita. Fortaleza está desfigurada. Rabugenta. Suja. Esburacada. Abandonada. Doente.

Sei das inúmeras dificuldades em administrar uma casa tão grande e plena de problemas… Porém, ao longo dos últimos anos, a situação tem se complicado. Piorado. Nós criticávamos a administração Juraci Magalhães por não demonstrar maior sensibilidade com nossa cidade, e, por isso, buscamos uma mudança tão radical.

Mas para onde me viro, com quem converso, há uma profunda decepção. Desilusão. E sinto, igualmente. Claro! A volta dos companheiros ao poder municipal não fez bem à Fortaleza.

Precisamos esclarecer algumas dúvidas. O que está faltando? Por que falta? É verdade que a prefeita não recebe os secretários? Por que eles não falam? Os assessores mais próximos têm dito a verdade à nossa alcaide? Alguém precisa abrir o jogo: a coisa está ruim, senhora prefeita! Há um profundo mal-estar na cidade. Precisamos de mais gerência, de mais presença, de quem mande. Diretrizes.

É verdade que a prefeita só despacha no período da tarde? O que está acontecendo? Até mesmo dificuldades de ordem pessoal. Os contribuintes têm o direito de saber essas coisas elementares.

Sinceramente, não dá para calar. Ontem, andando pela cidade, tive vergonha. Fortaleza não merece esse tipo de abandono e descaso. É fundamental que se comece um grande mutirão de mobilização comunitária. Será que ainda há tempo para mudar essa perspectiva?

Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário

a_mourao@hotmail.com

(Foto – Arquivo)

A Praça é vossa?!

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Até quarta-feira, eis o que ornava o alambrado da quadra de esportes da pracinha do Colégio Municipal Monsenhor Linhares (Bairro Parquelândia): faixas com saudações ao eleitorado. Assinada pelo Dr. Joõ Batista, no caso vereador que tem atuação naquela área da cidade.

(Foto – Leitor José Alves)

Gim Argello usou verba iondenizatória para boa churrascada

Com o título ” A churrascada de Gim Argello”, a revista ÉPOCA desta semana traz mais uma marmota feita por esse senador do Distrito Federal. Confira: 

Em outubro de 2009, o senador Gim Argello (PTB-DF) reuniu aliados políticos, servidores públicos e amigos para uma confraternização de seu partido numa churrascaria em Brasília. O almoço serviu para promover Gim, o principal nome do PTB na capital do país. Durante a boca-livre, o parlamentar posou para fotos, distribuiu abraços e discursou em frente ao banner com sua imagem. Certo seria se o senador ou o partido bancasse as despesas da festança. Não foi o que se viu. Gim lançou mão da verba indenizatória a que tem direito como parlamentar para honrar os gastos dos convidados. A churrascada custou aos cofres públicos R$ 7.360. ÉPOCA apurou que a quantia seria suficiente, naquele período, para pagar 105 rodízios de carne com consumo liberado de bebidas. A nota fiscal foi apresentada por Gim ao Senado em dezembro de 2009.

A verba indenizatória foi criada para financiar gastos de deputados e senadores no exercício da atividade parlamentar. Ela cobre despesas com hospedagens, locação de veículos ou aeronaves, combustíveis, segurança privada, consultorias e divulgação do mandato. Não há previsão legal para o gasto praticado por Gim. No começo desta semana, ÉPOCA pediu explicações ao senador sobre a conta da churrascaria. Por meio de sua assessoria de imprensa, Gim afirmou que “desconhecia o pagamento dos gastos deste evento e já devolveu o dinheiro aos cofres do Senado”. A providência só foi adotada após ÉPOCA procurá-lo. Gim disse ainda que a restituição do valor ao Senado foi feita à vista, por meio de uma guia de recolhimento.

Na terça-feira desta semana, Gim Argello exonerou de seu gabinete Mariana Naoum, namorada de seu filho mais velho, Jorge Argello Júnior, mais conhecido como Ginzinho. Mariana trabalhava como assistente parlamentar desde o final de 2008. Foi promovida pelo menos duas vezes e tinha salário de R$ 5.918.

Servidores municipais de saúde podem ser beneficiados com aposentadoria de 25 anos

Por causa da insalubridade e da periculosidade no exercício do trabalho, servidores municipais da saúde, da Usina de Asfalto, da Emlurb (coleta de lixo) e da Guarda Municipal poderão ser beneficiados com a aposentadoria especial de 25 anos.

A observação é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf), Plácido Filho, também vereador do PDT, durante encontro com servidores do Instituto José Frota (IJF), no início da tarde deste sábado (29), no refeitório do maior hospital de emergência do Estado.

De acordo com Plácido Filho, o processo já passou por duas instâncias e agora se encontra no Supremo Tribunal Federal (STF), nas mãos do ministro Gilmar Mendes.

No próximo dia 15 ocorrerá um movimento na Câmara Municipal de Fortaleza, quando cerca de 30 outros itens serão debatidos em favor dos servidores municipais.

Crise no Egito e seu efeito cascata

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Com o título “O grito árabe pela democracia”, a  revista Época aborda os conflitos no Egito e seu efeito cascata naquela banda do mundo. Confira:

A possibilidade de alguém sair às ruas do Cairo para protestar contra o presidente Hosni Mubarak em 1998, no ano em que o jornalista americano de origem egípcia Abdalla Hassan se mudou para a cidade, era, nas palavras dele, “simplesmente impensável”. “No máximo culpava-se o primeiro-ministro, jamais o presidente”, disse Hassan a ÉPOCA, na semana passada, enquanto os protestos se espalhavam pelas ruas da capital egípcia. Seu depoimento dá a dimensão do medo imposto pelo ditador há 30 anos no poder – e quão espetaculares e inesperados foram os eventos que tiveram lugar na semana passada no Cairo e em cidades como Suez e Alexandria. Multidões sublevadas saíram pelas ruas clamando por melhores condições de vida, emprego e, sobretudo, pelo fim do regime de Mubarak.

Para deter as manifestações, o ditador derrubou a internet, cortou a telefonia celular e ocupou estações de rádio e TV. No início da noite da sexta-feira, decretou toque de recolher. Não adiantou. Os protestos continuaram. A semana terminou sem que estivesse claro o futuro político do maior aliado dos Estados Unidos no mundo árabe. Se Mubarak cair, o que viria em seu lugar – uma democracia moderna ou outra teocracia islâmica como a do Irã? A resposta a essa pergunta é crucial para toda a região.

A revolta popular do Egito é a maior de uma corrente de revoltas que começou na Tunísia. Lá, em 17 de dezembro, o vendedor de verduras Mohamed Bouazizi, de 26 anos, da cidade de Sidi Bouzid, se indignou porque sua mercadoria foi apreendida pela polícia, de modo flagrantemente abusivo. Humilhado, tentou reclamar na prefeitura, que não o atendeu. Bouazizi, então, ateou fogo a si mesmo e morreu em frente ao prédio. Sua imolação foi a fagulha que incendiou os tunisianos contra o presidente Zine El Abidine Ben Ali. Há 23 anos no poder, Ben Ali não resistiu à pressão popular e renunciou no último dia 14, algo inédito no mundo árabe. Depois da Tunísia, o vento de revolta se espalhou.

Chegou a Iêmen, Jordânia e Argélia – além do Egito –, sacudidos por manifestações. Em quase todos esses países (a exceção é a Jordânia, uma monarquia), autocratas se perpetuam no poder por meio de eleições fraudulentas, amparados na repressão policial e na corrupção. Em 2010, apenas dois países árabes – Líbano e Iraque – não foram considerados regimes autoritários, segundo o índice de democracia da Unidade de Inteligência da revista Economist. Foi esse o cenário que começou a balançar na semana passada. Estará aberto o caminho para reformas democráticas – ou para outra forma de opressão, a religiosa? A cultura árabe ou a religião muçulmana não são impedimentos à democracia.

A Turquia é o melhor exemplo disso. “É um país onde há movimentos islâmicos fortes e que ao mesmo tempo funciona como uma democracia com muito sucesso”, diz Marina Ottaway, diretora do programa de Oriente Médio do Fundo Carnegie para a Paz Internacional, de Washington. Para Marina, os regimes hoje existentes são o principal obstáculo para o surgimento da democracia na região. “A dúvida é se as sociedades árabes conseguirão derrubar esses regimes”, afirma.

Comissão de Saúde da OAB e o jogo midiático

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Com o título “Comissão e Saúde – OAB-CE versus Cremec”, o professor e médico Marcelo Gurgel escreve artigo para o Blog, onde ele lamenta que a ação da Ordem se restrinja aos hospitais públicos. Ou seja, reforçando a tese de que o SUS não seria bom. Confira:

Nos últimos meses, a mídia cearense, notadamente jornais e emissoras de televisão, tem cedido os seus preciosos espaços, mormente quando há uma certa carência de matérias de maior impacto, para “cobrir” os trabalhos de uma Comissão de Saúde, instituída no âmbito da Seção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), com o propósito velado de revelar o “caos” da saúde imperante nesta Terra da Luz.

A Comissão em epígrafe apóia-se, mais fortemente, na presença de profissionais de formação cruzada, de médicos, de reconhecida competência em suas especialidades de atuação, que se bacharelaram em Direito, passando a ter uma dupla militância profissional, por vocação, interesse ou conveniência.

No entanto, ao que se percebe, até o momento, o citado grupo de trabalho tem centrado o seu foco na rede de hospitais públicos, consistindo o labor, fundamentalmente, de meras visitas às instituições hospitalares, acompanhadas de repórteres e cinegrafistas, que tratam de documentar as filas de espera, para atendimento médico-hospitalar, o que rende notícias e, naturalmente, dividendos midiáticos.

Pautar a avaliação da Saúde, ou do Sistema Único de Saúde, com base em hospital, configura uma visão reducionista da questão, ao cingir-se a apenas uma faceta, de uma área abrangente e complexa, que tem, realmente, sérios problemas, muitos dos quais produzidos fora do Setor Saúde, como a Economia e a Educação, cujos efeitos danosos transbordam, repercutindo na Saúde da população.

Por essa ótica, identificando pacientes em corredores ou constatando listas de espera, o Sistema Nacional de Saúde da Inglaterra, de caráter universalista e considerado modelo de eficiência, seria execrado, porquanto os súditos da rainha Elisabeth II aguardam, pacientemente, meses, e até mais de um ano, para se submeterem a alguns procedimentos médicos mais sofisticados, a exemplo das próteses. É bem verdade que a ordem da fila é devidamente observada, tendo em conta critérios técnicos e a cronologia de admissão, já que lá não há o popular “jeitinho” brasileiro.

A aferição da Saúde conduzida por outra entidade de classe, não representativa de qualquer categoria profissional da saúde, é interpretada, por muitos colegas médicos, como uma ingerência indébita de organismo estranho, ou mesmo, para os causídicos, significar que a OAB-CE plana em céu de brigadeiro, sem mazelas a afetar as atividades dos seus afiliados. Não se deve, contudo, rechaçar o ato normativo que criou a dita Comissão, cujo fulcro poderia ser de valia, caso ela se detivesse, aproveitando a conhecida expertise de seus componentes, a esmiuçar a análise em áreas de interface, do Direito e da Medicina, a exemplo da “Judicialização da Saúde” e da crescente onda de processos contra possíveis erros médicos.

Por uma questão de cordialidade e de reciprocidade, para com a OAB-CE, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, ciente dos sérios e atávicos problemas da prestação de serviços jurídicos aos cidadãos, traduzidos em lentidão e inoperância da máquina jurisdicional e em cerceamento de direitos a milhões de brasileiros, que redundam em comprometimento ao estado de saúde das pessoas, bem que poderia considerar a instituição formal de uma “Comissão Jurídica”, composta de médicos já calejados de exercitar a arte hipocrática em condições de adversidade, para diagnosticar e tratar os transtornos jurídicos.

Prof. Dr. Marcelo Gurgel Carlos da Silva,
Da Academia Cearense de Medicina do Ceará.

Assim nasce uma rampa…

Eis mais um lixão enorme. Fica na rua Desembargador Leite Albuquerque esquina com a rua Marechal Rondon, próximo ao Posto do Detran do bairro Aldeota, em Fortaleza.

Os moradores dos prédios próximos que  sofrem com o mau cheiro, já fizeram várias denuncias à Regional. Mas não adiantou.

(Foto – Leitor Kleber Dias)

Sebrae atende queixa do Blog e rompe contrato na área do Prodetur

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Do Sebrae-CE, este Blog recebeu nota esclarecendo o caso do Instituto Aprendiz, de Itajaí (SC), que contratou consultores para ações do Prodetur no Ceará e não cumpriu com o cronograma de pagamento. Confira;

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

Em resposta à nota publicada em seu Blog, no dia 15 de janeiro intitulada “Consultores do Prodetur estão com salários atrasados”, gostaríamos de esclarecer:

1) O Sebrae Ceará contratou, por meio de licitação, o Instituto Aprendiz, de Itajaí (SC), para a execução do treinamento empresarial do Programa de Capacitação Profissional e Empresarial para o Turismo/Prodetur.

2) O Sebrae/CE efetuou todos os pagamentos devidos previstos no contrato Nº E-0208/2010 pelo trabalho realizado pela empresa.

3) Tendo tomado conhecimento dos problemas causados pelo Instituto aos consultores e fornecedores, o Sebrae/CE adotou todas as medidas legais cabíveis, notificando o Instituto para a regularização do débito e rescindindo o contrato com a empresa em função da falta grave.

4) O Sebrae/CE também suspendeu a participação do Instituto em qualquer licitação realizada pelas entidades de todo o Sistema S no período de dois anos.

5) O Sebrae/CE está comunicando à Secretaria de Turismo do Ceará (Setur-CE) e ao Ministério do Turismo (Mtur) todas as medidas tomadas para resolver o problema e não permitirá que o andamento do programa seja prejudicado por esse episódio.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação

SEBRAE/CE

Lula e dona Marisa estão em Jericoacoara

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O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva está no Ceará. Veio passar o fim de semana com dona Marisa na praia de Jericoacoara (Litoral Oeste). Ele havia manifestado esse desejo para o governador Cid Gomes (PSB) durante sua última passagem pelo Estado, ocasião em que lançou a pedra fundamental para o processo de instalação da futura refinaria premium.

Lula é hóspede da conhecida Pousada Calango. Ele desembarcou ontem à noite em Fortaleza e seguiu direto para Jeri. 

(Foto – Arquivo)

Meirelles integrará governo comandando obras das Olimpíadas de 2016

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Dilma Rousseff bateu o martelo: Henrique Meirelles integrará o seu governo. Meirelles comandará a Autoridade Pública Olímpica (APO), órgão que coordenará as ações do governo para o planejamento e a entrega das obras necessárias à realização da Olimpíada 2016.

Numa palavra, caberá a Meirelles tocar as obras dos Jogos, espantando o temor do atraso e do superfaturamento.”

(Coluna Radar – Veja)

A Praia é Mansa. O Governo nem tanto

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Com o título “A praia é Mansa. O governo, nem tanto”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara para boas reflexões neste sábado. Ele pede cautela e explica o porquê. Confira:

Cid Gomes quer modelar um projeto urbano para a Praia Mansa, no Mucuripe. Os antecedentes recomendam cautela: toda vez que o governo do estado tem uma ideia para Fortaleza, a cidade perde o sono.
 
O Centro de Eventos e Feiras, que demorados estudos e extensas consultas recomendaram como ideal no Porto da Draga, foi transferido para a avenida Washington Soares, de trânsito infernal e distante da rede hoteleira.
 
Do Aquário na praia de Iracema não foi dado a saber público um estudo de sustentabilidade financeira. Os cearenses se arriscam a ficar pagando para que o equipamento (belo, mas de custo elevado) abra as portas todo dia.
 
A instalação de um estaleiro na praia do Titanzinho, um tipo de estupro que há mais de vinte anos não se comete contra nenhuma grande cidade do mundo, só não foi adiante porque a prefeita da capital botou o pé na porta.
 
Agora, o governo pretende implantar na Praia Mansa um equipamento fun fest – complexo de restaurantes, bares, auditórios e áreas de uso público, seguindo modelo bem sucedido em outras cidades pelo mundo afora.
 
A ideia é boa – se houver respeito a critérios de sustentabilidade ambiental, transparência na licitação das obras, consulta aos organismos sociais afins e debate parlamentar na aprovação da matéria. Ou seria pedir demais?
 
Pelos antecedentes, a cidade deveria entrar em estado de vigília. O governo tem sido tosco na compreensão do que Fortaleza deseja e precisa. Coisas assim não são feitas para durar três dias. Exigem reflexão compartilhada.
 
 
Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Mulheres mais do que antenadas

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Com o título “Um breve relato sobre a presença das mulheres na área de TI no mercado público e privado”, o professor Ivan de Oliveira manda artigo para o Blog. Ele aborda o mercado da tecnologia da informação e seus avanços. Principalmente da presença feminina. Confira:

Nos últimos anos, várias pesquisas vem mostrando o crescimento da presença feminina em cargos de TI, sobretudo no mercado corporativo privado.

Dentre as várias áreas de atuação, destaca-se o número representativo de mulheres assumindo cargos de liderança nas grandes corporações. Segundo pesquisa realizada pela CATHO, a presença feminina simplesmente dobrou na última década.

Esse merecido crescimento quantitativo e qualitativo se deve ao fato da superação das resistências da visão machista por parte de empreendedores da área de TI e da visão de que as mulheres estão cada vez mais estudando, aprimorando-se e preocupando-se com suas carreiras.

Hoje já é possível encontrar empresas com equipes guiadas pela combinação das habilidades femininas e masculinas e objetivadas na amplificação dos seus resultados e na expansão dos seus negócios decorrente desta sinergia de competências complementares de gênero. Apesar de as mulheres em TI, estatisticamente, ainda serem minoria em muitas empresas do setor de TI em nosso país.

Infelizmente, o fator resistivo para a consolidação da presença das mulheres na TI dá-se, principalmente, pelo fato de os cursos de graduação (e.g. Sistemas de Informação, Ciências da Computação, Engenharia e afins a tecnologia da informação) serem predominantemente frequentados por homens. Apesar do esforço das faculdades e das empresas em atrair cada vez mais mulheres para a área de TI.

Como acadêmico, profissional e militante político do setorial de TI, acredito que esta década 2011-2020 será a década da conquista das mulheres nos cargos de importância em TI (programadoras, desenvolvedoras, analistas, gestoras de projetos, consultoras, dentre outras), assim como aconteceu em muitos outros mercados nos quais elas já conquistaram posição de destaque, como ciências médicas, ciências sociais, contabilidade, direito, jornalismo e ciências em geral.

Acredita-se que, em um país no qual a chefe maior é uma mulher, a valorização de algumas características sabidamente femininas, em posições gerenciais, seja reforçada e ajude a aumentar a velocidade de conquistas pelas mulheres de mais cargos e maior participação delas na área de TI.

A presidenta Dilma Rousseff poderá acelerar este processo de consolidação e valorização das mulheres na área de TI através da orientação a seus ministros e suas ministras e seus secretários e suas secretárias para consideração das questões de gênero na definição de suas equipes de trabalho. Notadamente, a lista anunciada até o momento pelos ministérios e secretarias é predominantemente masculina para ocupar os cargos na área de tecnologia.

Poder-se-ia começar este processo nas principais empresas de TI fornecedoras do governo federal ou nos ministérios ligados à tecnologia, por exemplo, acatando as indicações oficiais e oficiosas dos setoriais nacional e estaduais de C&T.

Em caráter exemplificativo, o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) poderia acatar a indicação do setorial nacional de C&T para a companheira Eunides Maria Leite Chaves assumir uma diretoria nesta empresa; Karine Pinheiro poderia assumir o Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO) contemplando as questões de gênero e regional (Nordeste) simultaneamente; Cristina Mori poderia comandar a superveniente Secretaria de Inclusão Digital do Ministério de Comunicações; e diversas outras posições estratégicas que poderiam ser ocupadas por companheiras com competência técnica, compromisso com projeto político e sensibilidade social para transformar nosso país numa referência mundial na universalização dos serviços essenciais com a ajuda da tecnologia.

Antes de finalizar este breve relato deste militante do movimento pelas tecnologias livres e pela democracia socialista, destaca-se que assim como no mercado corporativo privado, no mercado corporativo público existem cargos de gestão nas empresas nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) que exigem a sensibilidade como uma característica fundamental para exercício de suas atividades laborais. Esta característica costuma ser muito desenvolvida nas mulheres.

Ressalta-se também que elas são disciplinadas por natureza, organizadas, compreendem melhor seus subordinados, trabalham melhor com suas dificuldades, são boas ouvintes e, ao mesmo tempo, sabem cobrar e ter uma postura firme.

Lembrem-se que não se está discutindo aqui a substituição de homens por mulheres, mas a sensibilização de homens e mulheres, ocupantes hoje de posições de decisão no setor de TI, que podem militar e fazer valer a valorização da presença feminina nas áreas de tecnologia, seja no mercado corporativo privado, sejam nos órgãos de governos e na academia.

Ivan de Oliveira, 

Professor e profissional de T.I.