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Assembleia Legislativa comemora Dia do Humorista

Artur Bruno e Eliane rindo à toa pelo Dia do Humorista.

A Assembleia Legislativa realizou, nesta sexta-feira, sessão solene pelo Dia do Humorista. A iniciativa foi da deputada Eliane Novais (PSB). A data é comemorado sempre no dia12 abril e coincide com a data de nascimento do humorista Chico Anisyo.

A data foi criada pelo hoje deputado federal Arthur Bruno (PT). Já a deputada estadual Eliane Novais, quando vereadora, foi autora de lei oficializando o Dia Municipal do Humoristas.

Justiça manda governo estadual nomear aprovados em concurso de delegado

“A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Estado do Ceará deve nomear oito candidatos aprovados no concurso público para o cargo de delegado, de 1ª classe, da Polícia Civil. O certame foi realizado em 2006. A decisão determina também que seja assegurada a estrita observância da ordem classificatória dos candidatos.

Consta nos autos que o Estado divulgou o Edital nº 14/2006, oferecendo 83 vagas para o referido cargo. Os candidatos R.O.B.A., A.C.N.S., B.T.B.V., J.M.M., L.L.L., R.A.P., R.L.L.R. e S.C.L.S., aprovados nas quatro primeiras etapas, não foram convocados para o curso de formação (5ª fase).

Eles alegam que foram prejudicados porque outros candidatos conseguiram a convocação por força de liminar. Em virtude disso, ajuizaram ação na Justiça requerendo o direito de participar do curso. Em novembro de 2008, decisão do Juízo de 1º Grau indeferiu o pedido de liminar. Os candidatos interpuseram agravo de instrumento no TJCE e o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes deferiu a liminar.

O processo foi novamente remetido para a 1ª Instância que, em sentença, datada de julho de 2009, reconheceu o direito dos candidatos de participar do curso de formação e determinou que fosse assegurado o direito de nomeação de todos em caso de aprovação naquela fase.

Inconformado, o Estado interpôs apelação (nº 26325-89.2008.8.0001) no TJCE. Defendeu as condições estabelecidas para a participação dos candidatos nas etapas do certame. Disse que a classificação de um concorrente fora das normas previstas no edital não garantiria o direito de todos na continuidade do concurso. O ente público assegurou ter agido dentro das normas do edital e que não cabe interferência do Poder Judiciário.

Ao apreciar o recurso, na última quarta-feira (13/04), a 2ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau. O relator do processo, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, disse que devem ser nomeados os candidatos convocados e que foram impedidos em virtude do processo em tramitação na Justiça.

O magistrado ressaltou a situação de insegurança por qual a sociedade vive e citou a Lei Estadual nº 14.218/2008, que criou mais 226 cargos de delegado de Polícia Civil. Segundo o relator, não se configura razoável a eliminação automática dos candidatos, uma vez que o Estado tinha previsão orçamentária para acolher 249 alunos no curso de formação.”

(TJ-CE)

PAC e combate à pobreza são prioridades, diz Miriam

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o combate à pobreza extrema são as duas grandes prioridades que sustentarão a execução orçamentária do próximo ano, segundo afirmou hoje a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela detalhou nesta tarde o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi enviado hoje ao Congresso Nacional.

A ministra do Planejamento desmentiu notícias vinculadas na imprensa nos últimos dias dando conta de que a LDO estabeleceria parâmetros para a realização de eventos esportivos no Brasil nos próximos anos. “A ampla negociação que foi feita no ano passado está funcionando, mas não há nada explícito sobre a Copa e a Olimpíada”, disse.

Miriam avaliou hoje como a principal mudança no projeto da LDO de 2012 a exclusão de “despesas ressalvadas”. Segundo a ministra, essas despesas não são obrigatórias constitucionalmente, mas, mesmo assim, têm de ser executadas integralmente, pois funcionam como obrigatoriedade de realização da LDO.

O motivo que levou à alteração, conforme Miriam, foi o fato de estas despesas estarem crescendo nos últimos anos. Como elas têm de ser cumpridas, acabam engessando a execução orçamentária. Dados do Ministério do Planejamento revelam que essas despesas subiram de R$ 2,4 bilhões em 2004, quando foram criadas, para R$ 10,3 bilhões em 2011. “Este é um aumento de mais de 4 vezes e um engessamento”, avaliou.

Assim, segundo Miriam, retirando os R$ 10 bilhões das ressalvadas e as obrigações do PAC, sobram apenas R$ 37 bilhões no Orçamento. As despesas obrigatórias estão apenas no âmbito de Saúde e Educação. “Nosso entendimento é de que não é questão constitucional, por isso as retiramos.”

A ministra do Planejamento informou hoje que está sendo feito um levantamento criterioso dos chamados restos a pagar, que são as despesas contratadas no governo Lula cujos pagamentos devem ocorrer na atual gestão. “Estamos finalizando a proposta e qualquer informação é pura especulação”, disse. Ela afirmou que a questão dos restos a pagar é importante e precisa ser equacionada. “Queremos criar uma regra permanente para o tema para evitar momentos de tensão como esse”, disse.

Atualmente, o governo sofre uma grande pressão de parlamentares e prefeitos para que não sejam cortados restos a pagar de 2007, 2008 e 2009. Por outro lado, o governo tenta adequar estas despesas herdadas do governo Lula ao Orçamento deste ano.

"Senhor, estamos lhe enviando um cartão…"

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Está virando um tormento. Só nesta sexta-feira, já recebi cinco ligações de banco oferecendo cartão e outras vantagens. Foram duas ligações no meu local de trabalho e três em casa. A ultima foi agora há pouco, também de São Paulo.

A última ligação foi um absurdo: a moça telefonou para meu fixo em casa e informou que chegaria em cinco dias um cartão do Banco Itaú. Peguntamos como ela tinha meus dados e ouvimos: “Isso não interessa senhor, o seu cartão vai chegar em cinco dias…” Desligamos. Meia hora depois, toca o celular e a moça insistindo com a oferta.

Isso já aconteceu com você, com certeza. Que País é este onde os nossos dados pessoais, que seriam sigilosos, se espalham dessa forma?

Salário mínimo pode ficar em R$ 616,34 em 2012

“O governo prevê salário mínimo de R$ 616,34 no próximo ano. Os números constam do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado nesta sexta-feira, 15, ao Congresso Nacional. Os dados foram divulgados há pouco pelo Ministério do Planejamento.

O reajuste segue a fórmula aprovada pelo Congresso no início do ano, que estabelece correção pela inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás, que foi de 7,5% em 2010.

A estimativa, no entanto, leva em conta a inflação mais baixa que a apontada pelo mercado. Segundo o Planejamento, o IPCA acumulado neste ano será de 5%. O relatório Focus, pesquisa divulgadas toda semana pelo Banco Central, a inflação oficial fechará 2011 em 6,26%. ”

(Agência  Brasil) 

Assembleia e Câmara em debate sobre Reforma Política

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Presidindo a CCJ do Senado, Eunício prometeu empenho.

Durante o debate sobre Reforma Política realizado nesta sexta-feira, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PDB), afirmou, em discurso, ser “inconcebível que a vontade do eleitor não seja levada em conta para modificar distorções do quadro político-partidário.

“Até o dia 20 de maio, os temas da reforma eleitoral serão todos incorporados em forma de projetos sobre os 14 assuntos em discussão. Essas proposições serão pautadas em bloco nas reuniões da CCJ e temas polêmicos terão substitutivos, para dar celeridade nas apreciações”, prometeu o parlamentar.

O senador defendeu a instalação de uma comissão mista no Congresso para a reforma avançar com rapidez. “Tenho acompanhado os trabalhos da Comissão Especial do Senado que elaborou uma excelente proposta. Chegamos a um ponto em que não dá mais para conviver com as regras atuais. E a sociedade parece perceber isso, exigindo mais postura dos políticos e mudanças nas regras do jogo”, disse.

Eunício ainda expôs pontos da reforma como o fim dos suplentes do Senado, o financiamento público das campanhas eleitorais e coligações partidárias, observando ser necessário mudança nesses itens. “Essa reforma se faz extremamente necessária. Não podemos continuar como está a eleição no Brasil”, finalizou Eunício.

Além de Eunício, participaram do seminário articulado pelos presidentes da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), e da Assembleia, Roberto Cláudio, o governador em exercício Domingo Filho, o presidente do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, o senador José Pimentel (PT), os deputados federais Mauro Benevides (PMDB) e José Guimarães (PT), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha e Haroldo Rodrigues, e o ministro do STJ, Hamilton Carvalhido.

Ceará fatura US$ 315 mil com exportações no primeiro trimestre

“As exportações cearenses totalizaram US$ 315,8 milhões no primeiro trimestre de 2011, crescimento de 0,8% ante o mesmo período de 2010. Destaque para os setores de calçados, castanha de caju e couros, que responderam por 63% das vendas nos três primeiros meses deste ano. Os números são da pesquisa Ceará em Comex, elaborada pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O setor de calçados foi o principal exportador no trimestre (30,1% do total), mas com queda de 19,5% quando comparado ao ano anterior. Os Estados Unidos permaneceram como principal destino das mercadorias do Ceará no período, apesar da queda de 13,6% nos embarques com destino aos portos norte-americanos. Na lista de países-destino, destaque ainda para o crescimento das exportações para Peru (303,5%) e Hong Kong (124,8%).

Os dados das vendas externas cearenses em março apontam queda de 10% na comparação com o mesmo mês de 2010, ficando em US$ 102 milhões. Foram 229 diferentes produtos exportados no mês para 93 países.

Nos três primeiros meses do ano, o Ceará importou US$ 439 milhões, 19,8% a mais do que no mesmo intervalo de 2010. Esse resultado contribuiu para o déficit de US$ 123 milhões na balança comercial cearense até março. Dentre os principais produtos importados no primeiro trimestre de 2011 destacam-se algodão simplesmente debulhado, não cardado nem penteado, oriundo dos Estados Unidos e Argentina, com crescimento de 1.300,3%; e outros tipos de algodão não cardado nem penteado, oriundos principalmente dos Estados Unidos, com crescimento de 633,8%.”

(Site da Fiec)

Projeto quer fim das terceirizações no serviço público

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“Um projeto de lei apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) nesta sexta-feira pede o fim de da contratação de funcionários terceirizados na administração pública direta e indireta.

O projeto, proposto pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), condena a utilização crescente de trabalhadores terceirizados e, portanto, sem qualquer proteção social.

A proposta proíbe a administração pública de recrutar trabalhadores por meio de empresas interpostas ou cooperativa de trabalho.

As exceções seriam obras, serviços de natureza eventual e coleta e processamento de lixo reciclável, unicamente no caso de existência de cooperativa formada em benefício dos trabalhadores.

Em pronunciamento no plenário, Pinheiro citou denúncias de trabalho em situação análoga à escravidão ou degradante em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas hidrelétricas do Complexo do rio Madeira (em Jirau e Santo Antônio, em Rondônia), e do Programa Minha Casa, Minha Vida em Campinas (SP).”

(Agência Senado)

Advogado cearense articulou homenagem para Lula na Espanha

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Machidovel Trigueiro (quinto da esquerda para direita)

O advogado cearense Machidovel Trigueiro Filho, doutor em Direito na Espanha e professor da Faculdade de Direito da UFC, articulou, juntamente com seu orientador de tese na Universidade de Santiago de Compostela, o segundo prêmio ao ex-presidente Lula pela sua luta contra a pobreza.

O ex-presidente está recebendo, nesta sexta-feira, na Espanha o prêmio “Libertad Cortes de Cádiz” por seu “trabalho constante contra a pobreza e a exclusão social e a sua notável liderança em todo o continente sul-americano” da prefeitura.

Recebido em audiência com Lula, nesta semana em Brasília, o professor Machidovel Trigueiro confirmou que o ex-presidente irá novamente à Espanha, no segundo semestre, para receber também o título de “Doutor Honoris Causa” da Universidade de Santiago de Compostela. Nessa ocasião, a presidente Dilma Rousseff prestigiará o ato.
 
 
 
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2011/04/15/lula-recebera-premio-na-espanha-por-lideranca-regional-contra-pobreza.jhtm
 
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/04/15/lula-recebera-premio-na-espanha-por-lideranca-regional-contra-pobreza/
 
http://noticias.r7.com/brasil/noticias/lula-recebera-premio-na-espanha-por-lideranca-regional-contra-pobreza-20110415.html

http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20110415091256
 
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/04/15/interna_politica,221996/lula-vai-receber-premio-na-espanha-por-lideranca-regional-contra-a-pobreza.shtml

Copa 2014 – Fortaleza terá escritório do Ministério do Esporte para acompanhar obras

“O Ministério do Esporte deve, até o fim do mês, apertar o cerco às 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. A pasta comandada por Orlando Silva Jr. abrirá, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, escritórios em todas as capitais para acompanhar as obras de cada uma delas.

“Nossa pretensão é instalar, em cada uma das cidades, escritórios para permitir um melhor monitoramento das ações. Já fazemos isso de um grupo daqui de Brasília, mas agora nós estamos no que a gente chama de fase 2 de monitoramento”, disse Alcino Rocha, assessor especial de futebol da pasta.

A estratégia já está nos planos da pasta desde o ano passado, quando a parceria com a FGV foi firmada. Segundo Alcino, os escritórios serão ocupados por técnicos escolhidos pela faculdade, que vão manter contato constante com os comitês organizadores de cada uma das cidades-sede.

Enquanto isso, em Brasília, o Ministério do Esporte segue centralizando as ações com consultores e técnicos cedidos pelo Ministério do Planejamento.”

(Portal Uol)

Transfor – Obras chegam nesta noite de 6ª feira à avenida Engenheiro Santana Júnior

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Essa informação está no site da Prefeitura de Fortaleza:

Tem início nesta sexta-feira à noite, a restauração da Avenida Engenheiro Santana Jr., nos bairros Papicu e Cocó, por meio do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor). Os serviços de pavimentação e recomposição do canteiro central serão realizados no trecho entre a Av. Antônio Sales e a Rua Joaquim Lima. Eles serão executados em pequenos trechos, de cerca de 300m, com interdição parcial da via. A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) irá auxiliar no controle do tráfego.

Atualmente, mais 12 locais da cidade recebem obras do Transfor: as vias 13 de Maio, Barão do Rio Branco, Beni de Carvalho/Padre Valdevino, Antônio Sales, Domingos Olímpio, Bezerra de Menezes, Humberto Monte, Jovita Feitosa, Luciano Carneiro e Monsenhor Dantas. A Avenida Sargento Hermínio está sendo alargada e o Terminal do Antônio Bezerra reformado e ampliado. Baseado nos conceitos de coletividade e mobilidade urbana sustentável, além da acessibilidade universal, o Transfor irá priorizar o transporte público, implantando três corredores exclusivos para a sua circulação.

Com a implantação do programa, a Prefeitura irá diminuir o tempo das viagens, os custos do transporte, o tempo de embarque e desembarque dos passageiros, aumentando a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Farol, a revista cultural da Prefeitura de Fortaleza, voltou!

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A revista Farol, publicação da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Cultura, lançada em outubro de 2006, está de volta após longo período fora de circulação. Vem com o seu número 5, em tiragem de 25 mil exemplares, distribuída gratuitamente. A editora é a jornalista Ethel de Paula, que assina matéria ao lado de outras convidadas profissionais  convidadas como Ana Mary Cavalcante, Cláudia Albuquerque e Raquel Chaves.

Entre os temas, os “cines-poeiras”, os cinemas de bairro, a história de seu Vavá (ex-gerente e projecionista do Cine Familiar), um perfil do sobralense Babau do Pandeiro, “um andarilho que, por um instante, foi rei”; e o destaque para outros andarilhos e personagens da cidade (mágicos, bonequeiros, cordelistas, ambulantes, músicos, ciganos, surfistas, além de uma entrevista exclusiva com a surfista Tita Tavares

Para adquirir a revista: revistafarol@gmail.com.

Acidente com ônibus deixa oito pessoas feridas em Tabuleiro do Norte

“Um ônibus da empresa Guanabara saiu da pista e tombou, na manhã desta sexta-feira, 15, no município de Tabuleiro do Norte, na Região Jaguaribana. O acidente ocorreu por volta das 5h30min, no km 201 da BR-116.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-CE), dos 27 ocupantes, oito ficaram com lesões leves. A PRF afirma ainda que não houve vítima fatal”.

(O POVO Online)

PSDB – Oposição naquela de cão que late, não morde

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Com o título “O dono do viveiro”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara, onde ele aborda a volta do ex-senador tucano Tasso Jereissati ao cenário político, por meio de inserções do partido no rádio e na televisão. Confira:

Na televisão, o ex-senador Tasso Jereissati marca presença na propaganda partidária para garantir que a postura do seu partido é de oposição à gestão de Cid Gomes, aquele mesmo a quem Tasso sonhou entregar o governo do estado e, por via transversa, viu sua vontade se realizar.
 
Esta frase dos tucanos – “somos oposição ao governo” – já sopra a primeira velinha sem nenhuma demonstração efetiva na movimentação de sua bancada na Assembleia Legislativa. É a oposição com que Cid sonhou, exemplo acabado para aquele ditado popular: “cão que late, não morde”.
 
Aliás, uma tão exemplar oposição que até recebeu premio de reconhecimento pelos bons serviços prestados, quando teve um de seus parlamentares, o deputado Goni Arruda, nomeado para a secretaria de Esportes, de pouca verba, mas visibilidade crescente nesses tempos de Copa do Mundo.
 
Após derrota em sua tentativa de voltar ao senado, Tasso Jereissati anunciou em boa hora que, a partir daquele momento, iria “cuidar dos netinhos” e que deixaria o PSDB “na mão da meninada”. Com o termo, já por si tão paternalista, se referia a prováveis lideranças emergentes da sigla.
 
Com razão, pouca gente acreditou e ei-lo aí, de novo, a ocupar o espaço central da propaganda de seu partido em rádio e televisão. Em um dos vídeos, Tasso aparece ladeado pela “meninada”: Maia Júnior, Fernando Hugo e outros que, como eles, já se vão, céleres, em direção à terceira idade.
 
O fato me fez lembrar uma conversa que tive com Beni Veras há alguns anos, quando lhe perguntei se acreditava que um determinado político iria mesmo cumprir a palavra empenhada de que se retiraria da vida pública após a conclusão de um mandato que cumpria já em seu final.

Ele, com aquele humor ácido e cético, próprio dos muito inteligentes, me respondeu com uma de suas frases curtas: “A política só tem duas portas de saída: a morte e o voto”. E concluiu: “Quem aposenta político é eleição”. Eis a prova: seu amigo Tasso reluta, contra a própria vontade, em sair de cena.

Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Uma "Paixão de Cristo" antecipada

Neste sábado e domingo, a partir das 20 horas, no Teatro Via Sul, em cartaz o espetáculo “A Paixão de Cristo”. A montagem é do grupo da Comunidade Católica Casa do Caminho, que tem a coordenação de Helena Serpa.

Jovens apresentarão o espetáculo seguindo textos dos evangelistas e prometendo momentos de muita emoção para o público.

SERVIÇO

Ingresso – R$ 15, 00 e a doação de 2kg de alimento não perecível.

Mais informações – 91455447

www.umnovocaminho.com.br

Fortaleza Liquida – Titãs é atração na festa de encerramento da campanha

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=L3eiOMQVUqs[/youtube]

O Titãs é a grande atração deste noite de sexta-feira no Siará Hall. Com quase 30 anos de carreira, a banda promete reviver grandes sucessos dentro da festa de encerramento da campanha “Fortaleza Liquida”, realizada em março pela CDL, com objetivo de aquecer as vendas.

A banda paulista, atualmente composta por Paulo Miklos, Branco Mello, Tony Bellotto e Sérgio Britto, apresentará o show da turnê de seu último trabalho, “Sacos plásticos”, que foi lançado em 2009.

Esse álbum, segundo a assessoria do grupo, marcou a mudança dos Titãs da Sony BMG para a Arsenal Music, gravadora do concorrido produtor Rick Bonadio (responsável pelo sucesso de nomes como NX Zero, Tihuana, Fresno CPM 22, Strike, entre outros).

Agora, é aproveitar!!

Caboverdeanos presos com droga em Fortaleza são condenados a 14 anos de prisão

“Os comerciantes caboverdeanos John Okwudili Uzomah, 58, e Vitor Chukwueka Iwucha, 46, tiveram seus pedidos de revisão criminal negado, durante sessão plenária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realizada nesta semana. A dupla foi presa em 2007 no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE), quando tentava embarcar com 7.627 kg de cocaína, e já cumpre a pena no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO).

De acordo com a agente da Polícia Federal Marienne Guimarães Fernandes, os comerciantes Jonh Uzomah e Vitor Ywucha, que tentavam embarcar para a cidade de Praia, na Ilha de Santiago, capital de Cabo Verde, portando a cocaína, levantaram suspeitas porque estavam muito nervosos. A policial fez a abordagem e, após uma entrevista, revistou as bagagens dos caboverdeanos, encontrando a droga escondida em vários porta-canetas.

John Uzomah e Vitor Ywucha foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de transporte de droga (art. 33), associação para o tráfico (art. 35) e transnacionalidade do crime (art. 40), previstos na Lei nº 11.343/2006. A ação penal tramitou na 11ª Vara Federal do Ceará.

O Juízo de 1ª instância reconheceu que os réus tinham várias entradas e saídas do Brasil, somente no ano de 2007. A sentença condenou os caboverdeanos a 14 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de multa. A defesa pediu a revisão da pena, sob a alegação de nulidade do processo, ausência de provas e excesso na aplicação da pena.

A pena foi mantida, por unanimidade, entre os julgadores do TRF5. No relatório da revisão criminal, o desembargador federal convocado Manuel Maia de Vasconcelos afirmou que se existiram provas que autorizavam a condenação, não cabia revisão.”

(Site do TRF-5º Região)