Blog do Eliomar

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Cid é cicerone do Fórum de Governadores do Nordeste

Fortaleza será sede, nesta sexta-feira, a partir das 9h30min, no Palácio da Abolição, do Fórum de Governadores do Nordeste. Em, discussão, a definição da proposta da Agenda Tributária da Região que será apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governador Cid Gomes (PSB) recepcionará os demais chefes do Executivo do Nordeste no Palácio da Abolição. Em seguida, às 10 horas, começa o encontro.

Além dos governadores do Nordeste, os secretários da Fazenda da Região também participarão do encontro. Às 13h30min, a proposta dos governadores será apresentada durante coletiva no auditório do Abolição.

Na última segunda-feira, os secretários da Fezenda do Nordeste se reuniram em Fortaleza e discutiram uma proposta tributária para a Região. No encontro, os secretários defenderam a proposta do destino puro, ou seja, cobrar 17% do ICMS apenas no estado de destino, já que a proposta apresentada pelo Governo Federal propõe a redução da alíquota interestadual do ICMS para 2% a partir de 2015, nas operações entre os estados.

Os secretários de Fazenda querem, de fato, a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional com parcelas a serem repassadas para cobrir as eventuais perdas.

Servidores do Detran cobram concurso e dizem que órgão tem mais de 400 terceirizados

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Servidores do Detran estão em pé de guerra com o Governo do Estado. A minuta de plano de cargos, carreiras e salários da categoria não atende as reivindicações da categoria e não inclui o básico: concurso público. No Detran, são mais de 400 terceirizados.

O assunto, inclusive, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. O deputado Heitor Férrer (PDT) informa para o Blog que assumiu a luta do pessoal do Detran. Ele já está acertando data para a discussão do novo PCC desses servidores.

Heitor aproveitou para cobrar do Ministério Público que vá fundo na denúncia de que, no ano da campanha pró-reeleição de Cid Gomes (PSB), a direção do Detran tenha afrouxada a fiscalização para evitar desgastes para a imagem do governador.

O dia da caça…

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Luizianne procura acelerar obras.

Líder de greves no passado, a prefeita Luizianne Lins (PT) está sentindo hoje o que é autoridade ser acossada por grevistas.

Os professores do Município, que lutam pelo piso nacional, colaram nela e não perdem a chance de protestar em solenidades.

Mas isso é da democracia.

Aeroporto – Cai liminar que impedia táxi comum

“A confusão é grande, mas o resultado é que os passageiros terão a opção de pegar táxis comuns no Aeroporto Internacional Pinto Martins e não mais somente o táxi especial, que cobra preços fixos por trajeto. O serviço estava interrompido por causa de uma liminar que a empresa Rádio Táxi Capital conseguiu para suspender a licitação que a Coopertaxi havia ganho para operar no local. Na disputa pela operação no aeroporto, um item do edital que diz respeito ao registro das empresas foi motivo de recursos judiciais, que se encerraram na tarde de ontem com a cassação da liminar que suspendia a licitação.

De acordo com Vicente de Paula Oliveira, presidente do Sindicato dos Taxistas do Ceará, o juiz Rubens Mendonça Canuto, desembargador Federal da 5ª Região de Ofício, de Recife, entendeu que a empresa Coopertaxi deveria voltar a atuar no aeroporto.

Licitação

A disputa começou ainda no edital. Um dos itens exigia que a empresa fosse credenciada no setor de transportes do município de Fortaleza, mas o item foi suprimido e a Rádio Táxi Capital, registrada como empresa de comunicação em rádio, saiu vencedora. A Coopertaxi entrou com recurso e conseguiu reverter a decisão, passando a operar no aeroporto, já que tinha o registro exigido. Mas desde a última sexta-feira, 3, a Rádio Táxi Capital conseguiu uma liminar impedindo a Coopertaxi de trabalhar no local e ontem essa liminar foi cassada.

Segundo Lindemberg Batista Falcão, presidente da Coopertaxi, que foi para Recife acompanhar o processo, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) será noticiada da decisão judicial e hoje, por volta das 14 horas o serviço da cooperativa deve voltar a funcionar. Nesses sete dias em que os táxis comuns não estavam oferecendo serviço no aeroporto, os passageiros só puderam utilizar os táxis da Cooperativa dos Motoristas Autônomos do Aeroporto Internacional Pinto Martins (Coopaero), que dispõe de 100 veículos. A Coopertaxi tem mais 65 veículos e deve complementar a oferta aos usuários do equipamento, fortalecendo a concorrência.

O POVO tentou entrar em contato com o presidente da Rádio Táxi Capital, mas o celular dele estava desligado. O advogado da empresa também foi contatado, mas informou que estava dando aula e não poderia atender.”

(O POVO)

Suspensa cobrança de multas para quem desmatou

“A presidente Dilma Rousseff assinou [ontem] decreto que prorroga por mais seis meses o prazo para que os produtores rurais façam a averbação das reservas legais de suas propriedades. Agora, o decreto suspende até 11 de dezembro a cobrança de multas para os proprietários de imóvel rural que não identificarem em cartório a área prevista em suas terras de reserva legal.

Se o governo não prorrogasse o prazo, muitos proprietários que não cumpriram a regra de identificar e registrar esta área em cartório, entrariam na ilegalidade.

De acordo com o decreto 6.514/ 2008, a multa diária, para os que não cumprirem a determinação, varia de R$ 50 a R$ 500 reais por hectare ou fração. A regularização das áreas de reserva legal vem sendo tratada nas alterações do Código Florestal.

A decisão anula o prazo anteriormente concedido e que expiraria no próximo sábado. Com a medida o governo pretende criar ambiente para negociar mudanças no Senado na proposta do novo Código Florestal, com alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.

Na avaliação governista, o texto da Câmara causou prejuízos significativos ao meio ambiente e aos compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil para reduzir a emissão de gases que provocam efeito estufa.”

(Globo)

Dilma não se curva ao PT e Ideli deve assumir posto de Luiz Sérgio

Apesar de nunca ter sido deputada e não ter trânsito na Câmara Baixa, a ex-senadora e ministra da Pesca, Ideli Salvatti, deverá ser confirmada nesta sexta-feira (10) como a nova ministra das Relações Institucionais, no lugar de Luiz Sérgio.

Na Câmara Federal, o PT já contava como certo o nome de Cândido Vaccarezza ou Pepe Vargas, mas foi a própria presidenta Dilma Rousseff que mandou assessores avaliarem o nome da ex-senadora, junto aos parlamentares.

Ideli e Dilma passaram esta quinta-feira (9) em Santa Catarina, durante entrega de casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida. Assessores da ministra não confirmaram a troca de pasta de Salvatti.

(Este Blog com informações da Folha)

Mensalão – Processo está chegando ao fim no STF

“Chegou à fase final a Ação Penal 470, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa as responsabilidades sobre o esquema do mensalão, revelado em 2005. O esquema de pagamento de propina a parlamentares começou a ser investigado na Corte no mesmo ano e virou uma ação penal com 40 réus, em 2007. Hoje, há 38 réus na ação: Silvio Pereira fez acordo com o Ministério Público e José Janene morreu no ano passado.
A partir de agora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 30 dias para fazer suas alegações finais e, depois, os réus terão mais 30 dias. Inicialmente, Joaquim Barbosa deu 15 dias para que a PGR fizesse as alegações finais, mas o Ministério Público pediu mais prazo alegando “a grande complexidade do feito”.
Joaquim Barbosa atendeu ao pedido afirmando que o tempo pleiteado é “razoável e proporcional à complexidade do processo, que apresenta elevado número de réus e inúmeros fatos a eles imputados e grande volume de provas”. No despacho, datado de ontem (8), Barbosa também lembra que as partes tiveram um período extenso para apresentar suas alegações finais, pois as diligências finais começaram em fevereiro.
Depois das alegações finais, o ministro começará a elaborar seu voto. Em entrevista à Agência Brasil, no ano passado, Barbosa afirmou que pretendia colocar o caso em julgamento até o final deste ano, mas, na época, ele pensava que poderia começar a elaborar o voto nos primeiros meses de 2011. Atualmente, o processo tem exatas 44.942 folhas e 213 volumes.”
(Agência Brasil)

Governadores nordestinos discutem divisão de empréstimo de US$ 3,5 bilhões do Banco Mundial

Os nove governadores do Nordeste participam nesta sexta-feira (10), em Fortaleza (CE), do Fórum de Governadores Nordestinos, que tem como pauta central Reforma Tributária com a proposta do Ministério da Fazenda de redução da alíquota de ICMS dos Estados, além da divisão do empréstimo de 3,5 bilhões de dólares que o Banco Mundial disponibilizou para os estados nordestinos este ano.

Os governadores irão se reunir às 10h, no Palácio da Abolição, sede do governo do Ceará. Às 14h30min está programada uma entrevista coletiva com o governador do Estado, Cid Gomes, e demais governadores presentes ao encontro.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, disse nesta quinta-feira (9) que concorda com a reforma tributária e que o ICMS seja pago no destino como mecanismo de por fim a guerra fiscal. Mas, segundo o governador, é preciso garantias concretas para que as desigualdades regionais sejam olhadas e vistas, que os instrumentos de promoção do desenvolvimento dessas regiões serão preservados.

“Os governadores nordestinos não podem permitir que a região Nordeste volte a ser vítima de um processo de desindustrialização”, ressaltou.

(Governo do Ceará / Governo da Paraíba)

Colégio Militar recebe homenagem na Câmara Municipal de Fortaleza

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Coronel Penna e vereador Plácido

O Colégio Militar de Fortaleza foi homenageado nesta quarta-feira (8), no plenário da Câmara Municipal, pelos 92 anos da instituição.  O evento atendeu requerimento do vereador Plácido Filho (PDT), que também presidiu a sessão solene.

O comandante da escola, coronel Luciano Penna, destacou durante a solenidade a história da instituição e o desempenho dos alunos.

Após caso Battisti, Itália diz que Brasil não está pronto para ser 'potência'

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O subsecretário das Relações Exteriores da Itália, Alfredo Mantica, disse que o Brasil “ainda não está pronto” para ser uma potência mundial devido à decisão de manter no país o ex-militante italiano Cesare Battisti.

“Esta libertação demonstra que o Brasil ainda não está pronto para entrar no círculo das grandes potências mundiais, e isto a Itália vai recordar em todas as oportunidades e fóruns internacionais”, afirmou o diplomata.

Segundo ele, a decisão sobre Battisti “é um grave erro político e estratégico, além de judiciário. Um erro que outras potências emergentes, como China, Rússia ou Índia, jamais cometeram”.

Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, foi solto na madrugada desta quinta-feira (9), após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o ex-militante.

(UOL)

Dois operários morrem em acidente no Centro de Feiras e Eventos

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“Dois operários morreram após cair do último andar das obras do Centro de Feiras e Eventos, localizado na avenida Washington Soares. O acidente ocorreu no início da tarde desta quinta-feira, 9.

Antônio Marcos da Costa e Francisco Antônio Felipe da Silva estavam concretando um trilho no quarto andar quando o piso não suportou o peso e caiu. Outros dois trabalhadores estavam no local, mas conseguiram se refugiar antes do desabamento.

As duas vítimas caíram de uma altura de 15 metros, juntamente com um andaime de sustentação. Os operários chegaram a ser socorridos e encaminhados ao Hospital Militar, mas não resistiram às lesões e morreram a caminho do hospital.

As informações são dos repórteres Moacir Luiz, da rádio O POVO CBN, e Rosa Sá, do jornal O POVO.

Centro de Eventos

A obra, de responsabilidade do Governo do Estado, é tocada pela Secretaria do Turismo (Setur).

O Pavilhão de Feiras e Eventos de Fortaleza será um centro de convenções que abrigará eventos na cidade de Fortaleza. As obras começaram em 2009 e a previsão é que estejam concluídas em Julho de 2010.”

(O POVO Online)

Uece deve indenizar aluno que cursou mestrado não reconhecido pelo MEC

“O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Paulo de Tarso Pires Nogueira, condenou a Universidade Estadual do Ceará (Uece) a pagar indenização, no valor de R$ 28.892,00, pelos danos morais e materiais causados à estudante D.M.M.T.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (07/06).

Consta nos autos que, em setembro de 2001, a autora da ação matriculou-se no curso de Mestrado Profissional em Administração, oferecido pela referida instituição de ensino. Ela afirma que, na ocasião, foi informada de que o curso era reconhecido pelo Ministério da Educação e garantia, ao seu término, o título de mestre.

Porém, após concluir o curso, tomou conhecimento que o diploma teria validade apenas no Estado do Ceará, já que não possuía o aval do órgão federal. Alegando ter sido vítima de propaganda enganosa, ela recorreu à Justiça com pedido de indenização, por danos materiais, de R$ 8.892,00, referente às mensalidades pagas, e por danos morais, no valor de R$ 89.820,00.

A aluna pediu ainda reparação de R$ 600 mil por lucros cessantes, afirmando que, caso tivesse obtido o diploma, teria evoluído profissionalmente e melhorado sua renda. Em contestação, a Uece afirmou que o curso realizado pela requerente se enquadra na categoria MBA, que “não garante ao estudante, ao se formar, um título ou diploma, mas apenas um certificado de conclusão, como o que foi conferido à autora”.

Na decisão, o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira considerou que houve responsabilidade da instituição pela “quebra da justa expectativa da demandante, a qual, após frequentar um curso de Mestrado, não obtém o título de mestre que é o principal objetivo dos alunos destes cursos”.

O magistrado deferiu parcialmente o pedido, reduzindo a indenização por danos morais para R$ 20 mil, valor considerado suficiente como compensação pelo sofrimento da autora e como sanção à Universidade. O pedido de lucros cessantes foi julgado improcedente, por não ter ficado comprovada “a aprovação em concurso público ou a recusa de admissão em empresa privada pela inexistência da titulação acadêmica”.

(Site do TJ-CE)

O PSB e sua loja de recarga de baterias

Eis uma sigla bem conhecida da política nacional. Mas essa daí, com o maior destaque, é a marca de uma loja de baterias para carros e que é bem conhecida em Natal (RN). Como a política daqui, em se tratando de PSB do governador Cid Gomes e PSB do ex-deputado federal Sérgio Novais – com a irmã desse último posando de pré-candidata a prefeita, bem que alguém estaria merecendo uma recarga de baterias. O pleito 2012 promete e, com certeza, uma dessas lideranças da legenda vai acabar perdendo forças numa corrida eleitoral que promete tantas emoções.

(Foto – Leitor André Jonatas Alexandrino)

Senado aprova remição da pena a preso que estudar

“O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (8/6) o PLS 265/06, que prevê a remição, ou seja, a redução da pena do preso que estudar. Como a proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O projeto prevê que presos provisórios ou condenados cumprindo pena em regime aberto, semiaberto, fechado ou que estejam em liberdade condicional possam ter a pena reduzida se estudarem. A proposta é deduzir um dia da pena a cada 12 horas de freqüência escolar no ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou de requalificação profissional. A conclusão do curso dará direito ao acréscimo de 1/3 nos dias a serem remidos, exceto nos níveis profissionalizante e de requalificação profissional. Se cometer alguma infração, o preso poderá ser punido com a perda de parte do benefício.

A Lei de Execução Penal já prevê a redução da um dia da pena a cada três dias de trabalho. Uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (súmula n° 341) também havia firmado o entendimento de que “a freqüência a curso de ensino formal é causa de remição de parte do tempo de execução de pena sob regime fechado ou semiaberto”.  Para o Ministério da Justiça, a proposta insere mais um mecanismo de reintegração social dos apenados e inova ao estender o benefício para os presos em regime aberto e em liberdade provisória. 

“A melhoria da formação escolar e da capacitação profissional ajudará o preso a encontrar um emprego e dar início a uma nova vida depois de sair da prisão. Isso afasta as chances de reincidência criminal e beneficia não apenas o preso, mas toda a sociedade”, afirma o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça mostram que dos 496 mil presos do país, apenas 40 mil realizam alguma atividade educacional. Do total de presos, 25 mil são analfabetos e somente 1,8 mil presos possuem ensino superior completo.

O projeto de lei aprovado respeita tanto a Constituição, que define a educação como direito social, quanto a Lei de Execuções Penais, que prevê a reintegração social do condenado, ressalta o diretor do Depen, Augusto Rossini.  “Nessa linha, admitir o estudo como mais uma possibilidade de remição é reconhecer o esforço do preso que busca, por meio do aprendizado, o mais rápido retorno ao convívio social de forma qualificada”, observa.”

(Site do Ministério da Justiça)

Ministério dos Transportes anuncia investimento de R$ 1 bilhão em rodovias federais do Ceará

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“O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou, nesta quinta-feira, 9, em entrevista coletiva, que serão investidos mais de R$ 1 bilhão em obras para recuperar a malha viária federal no Ceará. As obras serão executadas por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A expectativa do Ministério dos Transportes é que a recuperação e ampliação da capacidade das rodovias estejam concluídas em até dois anos.

O programa de ação aprovado pelo ministro Alfredo Nascimento inclui um novo cronograma de licitações para as obras de recuperação e manutenção de 1,7 mil quilômetros de rodovias federais e autorização para o início das obras área reconstrução da BR-222, atendendo a um trecho de 164 quilômetros de extensão, entre os quilômetros 64,3 e 228,7.

Com a intervenção na BR-222, serão beneficiados os municípios de Fortaleza, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Coreaú, Frecheirinha, Tiangua e Ubajara. A completa restauração da BR-222 vai custar R$ 254,3 milhões, segundo o Ministério dos Transportes.

O ministro Alfredo Nascimento também autorizou o início das obras de construção do acesso á cidade e Horizonte, na BR-116, com 13,2 quilômetros de extensão, e investimento de R$12,8 milhões.”

(O POVO Online)

Atacante Felipe Azevedo desembarca em Fortaleza

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Já esta em Fortaleza o atacante Felipe Azevedo, a nova contratação do ceará. O atleta desembarcou sem dar entrevistas. Haverá coletiva no fim da tarde desta quinta, no campo do alvinegro.

Felipe Azevedo, 24 anos, que pertence ao futebol paulista, fica emprestado ao Ceará até 31 de maio de 2012. O jogador estava atuando no futebol coreano.

Começam dia 15 as inscrições para o Sisu

“As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2011 poderão ser feitas entre os dias 15 e 19 de junho, somente pela internet, no site www.sisu.mec.gov.br. A portaria com as datas foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da União.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas das 6h às 23h59 (horário de Brasília). O pré-requisito para participar do processo é ter feito as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010.

A primeira chamada está prevista para o dia 22 de junho. A matrícula nas instituições de ensino deverá ser feita nos dias 27 e 28 do mesmo mês. A segunda chamada deve ocorrer no dia 2 de julho. E nos dias 5 e 6 serão feitas as matrículas nas instituições de ensino.

Os candidatos que não forem convocados para o curso escolhido como primeira opção terão entre os dias 2 e 7 de julho para entrar na lista de espera.

O Sisu foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado para unificar a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior.”

 (Agência Brasil)