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Cresce desejo por voto facultativo no Brasil

“O voto obrigatório divide o eleitorado brasileiro. Segundo pesquisa Datafolha, 48% dos entrevistados são favoráveis e 48% são contrários à obrigatoriedade de votar.

Os números da pesquisa, realizada entre os dias 20 e 21 de maio, mostram mudança de direção na rota crescente de apoio ao voto obrigatório. O levantamento anterior, de dezembro de 2008, registrara o recorde de 53% de eleitores favoráveis à obrigatoriedade e 43% contrários a ela.

Estabelecida no artigo 14 da Constituição Federal, a obrigação atinge os brasileiros alfabetizados que têm entre 18 e 70 anos de idade. Para os analfabetos, os maiores de 70 e os que têm entre 16 e 18 anos, o voto é facultativo.

Segundo relatório do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral, com sede na Suécia, apenas 30 países mantêm hoje em dia voto obrigatório nas eleições nacionais.

Se o voto não fosse obrigatório no Brasil, 55% dos entrevistados afirmam que votariam, contra 44% que optariam por não votar.

Os mais ricos (62% acima de dez salários mínimos e 66% entre cinco e dez) e os mais escolarizados (65%) são os que mais iriam às urnas se o voto fosse facultativo, e os mais pobres (52%) e os menos escolarizados (52%) são os que menos votariam.

Por outro lado, os mais ricos (59%) e os mais escolarizados (59%) são os mais favoráveis ao voto facultativo, e os mais pobres (52%) e os menos escolarizados (52%) são os mais favoráveis à obrigatoriedade de votar.”

(Folha Online)

Parque do Cocó comemora 25 anos em clima de festa e cobranças

Ambientalistas vão comemora os 25 anos de  criação do Parque do Cocó. A festa, segundo o ex-presidente do Partido Verde no Ceará, João Saraiva, ocorrerá a partir das 16h30min deste domingo, no anfiteatro do local.

Haverá show de artistas locais como Marta Aurélia e, de acordo com Saraiva, que deu entrevista sobre o assunto nesta manhã de sábado para o programa do Nonato Albuquerque, na rádio O POVO/CBN, também uma série de cobranças às autoridades.

O Parque do Cocó continua sofrendo ameaças em seu entorno, conforme João Saraiva. O ato quer mobilizar entidades da sociedade civil numa luta para evitar maiores agressões ao parque.

Um clamor por segurança eficaz

Eis artigo do professor Antonio Mourão Cavalcante, publicado no O POVO deste sábado, cobrando segurança mais eficaz para a cidade. Aliás, um clamor geral. Confira:

Acompanho, com obsequiosa curiosidade, as iniciativas na área de segurança pública. Não estou só. A imprensa anuncia que esta é a preocupação constante dos que moram nessa cidade. Chamam-me atenção as propostas desenvolvidas pelos governantes. Geralmente, ações gigantescas como sinônimas de eficazes. Revelam cifras exorbitantes na expectativa do êxito. Será que os resultados têm compensado o investimento? Era para gastar assim mesmo?

Como cidadão e contribuinte, gostaria de refletir sobre dois pontos que me chamam atenção e que poderiam ter uma ação mais enérgica do poder público.

Primeiro, os crimes, sobretudo os de maior gravidade, são praticados por pessoas que estão cumprindo pena, “fugiram“ da prisão ou, simplesmente, tiveram a prisão relaxada. Por que não existe um acompanhamento mais sistemático dessas pessoas? Por que o Poder Judiciário seria tão frouxo em relação a esses apenados? Ora, se grande parte dos crimes vem daí, por que não existe um programa social amplo, multiprofissional, de real reinserção na sociedade? Se não fazemos isso, iremos pagar muito caro. Exemplos se repetem diariamente.

Segundo, com insistência, a imprensa noticia que as armas dos delitos praticados & inclusive homicídios & foram alugadas. Existem pessoas fazendo esse tipo de “comércio“ em alguns bairros da cidade. Não daria para melhor investigar esse negócio? Seria difícil localizar esses pontos? Nesse mister a polícia investigativa adquire um papel relevante. Será que temos policiais específicos para esta área? Quantos? Onde? A comunidade é chamada a cooperar? Por que não agimos nesse setor?

São apenas dois tópicos. Mas, acredito que muito importantes. A polícia tem que agir de forma preventiva. Quando o delito é cometido, já está na casa do sem jeito… E, uma boa segurança faz-se com medidas dissuasivas.

Chega de enganação e propaganda. As estatísticas estão mostrando que isso serve para eleger, mas não constrói uma segurança eficaz. 

ANTONIO MOURÃO CAVALCANTE
Médico, antropólogo, professor universitário e colega noso com Blog no POVO Online.

Nenhum deputado cearense na lista dos 100 mais influentes do Congresso

O Ceará passou batido na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap): nenhum deputado conseguiu emplacar o nome na relação. Os únicos representantes do Ceará na relação são dois senadores: Tasso Jereissati (PSDB) e Inácio Arruda (PCdoB). É o pior desempenho da bancada cearense na história do levantamento do Diap, que existe desde 1994.

Em 2007, primeiro ano da atual legislatura, seis cearenses apareciam na lista. Em 2008, foram quatro representantes do Estado entre os 100 mais influentes. Em 2009, o número caiu para três.

Um dos motivos do mau desempenho da bancada cearense é o fato de terem sido excluídos da lista parlamentares que estão licenciados ou estiveram afastados no período analisado, entre o segundo semestre de 2009 e maio de 2010.

Licenciados
Com isso, ficou fora o deputado federal Ciro Gomes (PSB), que está licenciado e, até um mês atrás, tinha planos de ser candidato à Presidência da República. O deputado federal e ex-ministro da Previdência, José Pimentel (PT), é outro que não está na lista. Ele reassumiu o mandato só em fevereiro, depois de deixar o Ministério.

Já Eunício Oliveira (PMDB), outro deputado federal que tem planos de virar senador, além de Pimentel, é o único cearense a aparecer em uma lista secundária formulada pelo Diap, de parlamentares apontados como “em ascensão“ no Congresso.

Na atual legislatura, os únicos, entre os 22 deputados federais cearenses, a já terem aparecido na lista de mais influentes são justamente Eunício, Pimentel, ambos em 2007, e Ciro em 2007, 2008 e 2009.

O Diap separa ainda os 100 “Cabeças do Congresso“ por temas em que se destacam no Legislativo. No caso dos cearenses, Tasso é apontado como referência em economia. Já Inácio é citado pelo departamento no eixo temático “trabalho, sindical e previdência”.

Inácio apareceu na lista dos 100 mais influentes em todos os anos das últimas três legislaturas Está na relação desde 1999. Já Tasso foi sempre selecionado, desde que virou senador, em 2003.

(DIAP)

Ex-secretário fala sobre sucesso da fruticultura cearense no Agropacto

“Retrospectiva e Perspectiva da Agricultura no Ceará” é o tema de palestra que o empresário e ex-secretário de Agricultura Irrigada do Estado do Ceará, Carlos Matos, ministrará durante o encontro do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto), na próxima terça-feira, a partir das 7h30min, no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, a partir das 7h30. 

Em 1998, quando foi criada a Secretaria da Agricultura Irrigada, a exportação de frutas cearense movimentava U$ 8 milhões. Na última amostragem, com dados de 2009, o Estado já movimenta US$ 105,2 milhões, o que colocou o Ceará em segundo lugar em exportações de frutas no ranking nacional, assumindo o posto antes ocupado por Pernambuco, só perdendo agora para a Bahia.

Para que esses números fossem alcançados, foi necessária a implantação de políticas públicas para intensificar investimentos e articular parcerias, com vistas exatamente na inserção competitiva do agronegócio cearense no mercado brasileiro e mundial. De acordo com o empresário Carlos Matos, a divisão dos municípios em seis grupos com potencial de desenvolvimento e características climáticas semelhantes, denominados Agropólos, foi fundamental para se determinar investimentos em tecnologia, capacitação de mão-de-obra, infra-estrutura e saber científico necessário a cada região, orientando e transmitindo o know-how na produção agrícola.

TRE/CE orientará partidos sobre registro de candidaturas

“Os dirigentes dos partidos políticos com atuação no Estado do Ceará participarão de uma reunião sobre registro de candidatura, na próxima terça-feira, às 8 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na ocasião será feita uma apresentação do programa (Candex) desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o partido requerer o registro dos seus candidatos.

Os trabalhos serão conduzidos pelo secretário judiciário do TRE, Lúcio Wanderley, que também prestará esclarecimentos sobre as novidades estabelecidas para as eleições deste ano quanto aos pedidos de registro de candidatura. Entre as inovações estão: apresentação da foto que vai constar na urna eletrônica digitalizada; certidão da Justiça Federal de Brasília e apresentação do programa de governo do candidato a governador.

Em eleições passadas observou-se o hábito da maioria dos partidos deixar para requerer o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral no último dia do prazo estabelecido. Em 2010, o prazo para os partidos e coligações requererem o registro dos seus candidatos termina no dia cinco de julho, às 19 horas.

Os pedidos de registro dos candidatos a governador, vice-governador, senador e suplentes, bem como deputado federal e deputado estadual devem ser apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral. Lúcio Wanderley sugere aos dirigentes partidários não deixarem para apresentar a documentação de última hora.

(Site do TRE/CE)

Ponte sobre rio Cocó será inaugurada no próximo dia 13

 

Definida a data de inauguração da ponte sobre o rio Cocó: no próximo dia 13, a partir das 8 horas, com a presença do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e do diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, A informação foi dada neste sábado pelo titular estadual do DNIT, Guedes Ceará, acrescentando que ele está assim antecipando a conclusão da obra prevista para julho.

O ministro dos Transportes, conforme Guedes, além de inaugurar a ponte, um projeto dos mais esperados por muitos, também dará a ordem de serviço da duplicação do Anel Viário de Contorno de Fortaleza (que será a primeira pista em concreto do Estado do Ceará).

A inauguração da ponte sobre o rio Cocó será marcada por uma corridarústica pela ponte e um desfile de carros antigos.

A espera de Deborah Secco

“Depois de mais de 40 dias, Deborah Secco ainda não tem resposta sobre o seu pedido de exclusão da ação judicial em que foi acusada de participar de uma quadrilha que desviava dinheiro do governo do Rio de Janeiro entre 2003 e 2006.  E nem deve ter tão cedo.

Com o casal Garotinho, por exemplo, a Justiça foi mais ágil no mesmo processo ao aceitar que não era de sua competência julgar casos de uma ex-governadora e um ex-secretário de estado. Não houve, portanto, julgamento do mérito da denúncia.

Ou seja, para Déborah ser excluída do processo como seus advogados querem, a Justiça terá que admitir que a denúncia do Ministério Público não tem nenhuma base para ser levada a julgamento. Para quem não lembra, a atriz é acusada de lavar dinheiro do pai, Ricardo Secco, tido como o elo entre Anthony Garotinho, Rosinha e ONGs fantasmas contratadas pelo governo do estado. Por isso, o caso deve demorar a ter um desfecho.”

(Veja – Radar Online)

Uma reflexão sobre a gestão Cid Gomes

O líder sindical José Rodrigues, representante dos servidores públicos estaduais da saúde, nos manda artigo com o seguinte título: “Governo inconsequente, ssm compromisso”. Confira:

Há exatamente 130 dias do pleito eleitoral e 217 dias do final da
gestão Cid Gomes, trabalhadores(as) públicos(as) estaduais e população
cearense poderão refletir muito bem sobre o atual governo que, depois
de todo este tempo, foi incapaz de construir e realizar em favor de
todos(as) pessoas.

Certamente que nem sempre se consegue agradar a 100% de qualquer
universo constatado, mas, na prática. todos(as) temos ciência de que
nada neste mundo se consegue realizar em benefício de outrem se não
estivermos preparados para tal registro.

Assim tem sido a gestão Cid Gomes, apesar da boa experiência obtida em
Sobral/CE, esta não foi suficientemente capaz e possível para servir
de modelo para todo o Ceará, ou seja, nem tudo aquilo que foi bom para
Sobral, necessariamente é bom para a capital e o estado que enfrentam
crises estruturais diversas e acentuadas nos setores sociais, etc.

O Governo Cid Gomes até hoje, não conseguiu implantar e realizar seu
projeto de governo em sua plenitude tão clara e evidente, mas que
ainda não saiu do papel, mesmo reconhcendo-se os avanços e algumas
realizações importantes iniciadas e concretizadas.

É ainda importante destacar que o maior projeto do governo atual não
tem sido bem sucedido, isto é, o RONDA DO QUARTEIRÃO continua
engatinhando em suas bases, pois assim como seu comando foi vulnerável
o tempo todo em que administrou, mesmo assim tem servido para
demonstrar a todos(as) e, principalmente, à população em geral,
inclusive aos turistas, que não há segurança pública efetiva no Ceará e
compatível à sociedade, plenamente.

E isto tem gerado e agravado mil e hum problemas sociais existentes
por todo território cearense, e por não ser evidenciado a altura que
tanto o povo cearense carece e merece para viver e sobreviver
tranquilamente e em paz de espírito como cidadão(ã) trabalhador(a)
dependente.

Além de tudo isto aqui já colocado, temos também que destacar
negativamente a falta de carência de compromisso, bem como políticas
públicas pertinentes dedicadas à convivência e tratamento para com
todos(as) trabalhadores(as) públicos(as) estaduais que, dia após dia
têm sido submetidos aos descasos e sem qualquer prioridade
administrativa tão necessária atualmente.

Visto que tudo aquilo criado e instituído para tratar e lidar com
os(as) trabalhadores(as) públicos(as) estaduais não têm tido
influência possíveis e necessárias para resolutividade das questões
ora apresentadas no âmbito da rede pública, onde todos(as) sabemos das
incapacidades econômicas vividas por todos(as) tidas como insolúveis,
diante das agruras vividas.

E assim em pleno ano eleitoral persistem as intolerâncias
institucionais que até transgridem às condições funcionais dos(as)
trabalhadores(as) públicos estaduais que são deprimidos nos seus
direitos básicos e fundamentais e ainda pertinentes à sua legislação
salarial, isto é, uma ADIN nº 289/89 Ação Direta de
Inconstitucionalidade do então governador Tasso Jereissati.

José Francisco Rodrigues
Assessor Sindical da ASENMESC
Membro Efetivo do FUASPEC

Serra promete ser o superintendente da Sudene durante seis meses, se eleito

“Com ar cada vez mais simpático, “Serrinha Paz e Amor” surpreendeu com a proposta de acumular, se eleito, o cargo de presidente e de superintendente da Sudene. Insistindo na identidade com o Nordeste disse que sentia melhor no Recife, pelo clima, pelo meio ambiente, pelas pessoas e pelos amigos.

“Vou ser o superintendente da Sudene durante seis meses. Eu sei o que ela tem que fazer e, comandando, eu vou fazer ela funcionar. Porque é indispensável ter planejamento no Nordeste […] Sempre fui e continuarei sendo um político nacional. Não sou um político regional”, continuou defendendo-se da fama de anti-nordestino.

Como não podia deixar de ser em dia de anúncio de pré-candidatura, Serra enalteceu Jarbas.

“Do ponto de vista da seriedade, do respeito, Jarbas está em primeiro lugar. É um político de respeito. Todas essas obras tem as mãos de Jarbas”, disse, lembrando o metrô, a Br 232, Suape e o Porto Digital do Recife. “Não consegui fazer um porto digital como o do Recife, apesar de ter fama de bom gestor”, brincou.

Quando falou do projeto federal, Serra disse que vai fortalecer o Bolsa família e que queria um vice que não desse “apunriação”.

“A pior coisa para um político que está no governo é um vice que dá apunriação. Marco é um vice ideal, quieto e discreto”.

Quanto a si, na esfera privada, definiu-se como simpático. “Minha netinha me acha o avô mais simpático do mundo”, brincou. Já na política disse que o coordenador de sua campanha, o senador pernambucano Sérgio Guerra (PSDB) iria ser condecorado com a medalha do Ipiranga por aguentá-lo durante a campanha.”

(JC Online)

Motoristas ameaçam paralisar ônibus na 5ª feira

“Em assembleia realizada no final da tarde desta sexta-feira, motoristas e cobradores de ônibus chegaram a uma conclusão: a greve de ônibus em Fortaleza é inevitável, como repetiram representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Ceará (Sintro). E a greve deve ser deflagrada na próxima quinta-feira, 3 de junho, quando ocorrerão outras reuniões da categoria. Haverá uma às 9 horas e outra às 16 horas, na sede do Sintro.

Cerca de 300 motoristas e cobradores se reuniram nesta tarde na sede do Sintro para discutir a proposta de greve. Um edital de convocação da categoria deve ser publicado na imprensa na próxima segunda-feira, 31. No documento, o Sindicato chama os trabalhadores para as assembleias de quinta. Se a greve for confirmada na quinta, ela deve começar 72 horas depois. Ou seja, na segunda-feira 7 de junho.

De acordo com o presidente do Sintro, Domingo Neto, os trabalhadores estão preparados “para uma das maiores greves de Fortaleza”. Além do reajuste de 45%, o Sindicato reivindica aumento no valor do vale-refeição e da cesta básica. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Sindiônibus) rejeitou as propostas. “Se eles pediram greve, eles vão ter”, citou o presidente, referindo-se aos empresários.”

(POVO Online)

Militância do PT do Vale Jaguaribano quer Pimentel disputando o Senado

Se depender da militância do Vale Jaguaribano, o deputado federal José Pimentel vai mesmo disputar uma cadeira de senador pelo PT. Essa foi a disposição manifestada, durante encontro realizada pelo partido nesta sexta-feira, em Limoeiro do Norte

Esse encontro é o primeiro de seis regionais que a cúpula estadual promoverá com as bases para animar a legenda e, principalmente, avaliar o potencial eleitoral do ex-ministro da Previdêncai Social.

Parlamentares estaduais e federais como José Nobre Guimarães e o líder da prefeita Luizainne Lins na Câmara Municipal, Acrísio Sena, coordenaram o encontro.

Procurador eleitoral pede no TSE punição para Lula, Dilma e PT

“O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, e o diretório nacional do PT.

O Ministério Público argumenta que o PT usou a propaganda nacional veiculada no último dia 13 de maio para fazer “explícita exaltação do nome da pré-candidata e propaganda negativa do candidato adversário [José Serra, do PSDB]”.

Segundo a ação, a metade do programa foi dedicada a divulgação da imagem pessoal de Dilma. “No esforço para exaltar seu nome, valeu até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela”, ressalta Gurgel.

O procurador-geral eleitoral, que também é procurador-geral da República, pede a aplicação da multa máxima (R$ 25 mil ou custo de produção do programa) e a cassação da transmissão da propaganda partidária do PT no segundo semestre de 2011.

A transmissão do primeiro semestre já foi cassada pelo TSE em decisão do último dia 13. A exibição do programa nacional do PT também foi contestada pelo PSDB. Além da suspensão do programa partidário em 2011, o partido solicita a aplicação de multa de R$ 250 mil.

A multiplicação do valor máximo previsto na lei 9504/97 foi embasada em um artigo do Código Eleitoral que diz que a Justiça pode elevar a penalidade se a multa, mesmo em seu valor máximo, for considerada ineficaz.”

(Agência Brasil)

Ufa! Seduc pagará ascensão funcional do pessoal administrativo

“A Secretaria da Educação (Seduc) pagará a ascensão funcional de servidores públicos administrativos relativa a 2008 no próximo dia 1º de julho. A publicação está no Diário Oficial do Estado, de 25 de maio de 2010, a partir da página 40. Conforme a coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) do órgão, a repercussão financeira é de R$ 814.781,08 e beneficiará 2.775 servidores. Até o fim do ano, a meta é pagar a ascensão referente ao intervalo 2009-2010.

Para isso, a Seduc encaminhou um relatório final das avaliações de desempenho referente ao ano passado às Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede). Depois enviará a classificação às mesmas instâncias no Interior para divulgação junto aos servidores. Em seguida, verificará o aporte financeiro com objetivo de efetuar o pagamento. Já o período relativo à 2010 está na fase de digitação das avaliações de títulos dos servidores. A ideia é que tudo seja pago até dezembro próximo.”

 (Site da Seduc-CE)

Serra diz que reação da Bolívia às suas críticas não vle R$ 3,00

“Durante conversa com jornalistas, após o lançamento da pré-candidatura do senador Jarbas Vasconcelos ao governo de Pernambuco, o presidenciável José Serra (PSDB) voltou a criticar a atuação do governo boliviano em relação à exportação de entorpecentes ao País.

Serra disse que a reação da Bolívia às suas críticas não vale uma nota de R$ 3. O tucano disse ainda que não espera ouvir do governo boliviano que “José Serra está certo”.

Para o ex-governador de São Paulo, a Bolívia “faz corpo mole” e o Brasil precisa pressionar o país vizinho para combater a droga na raiz.

“É impossível a Bolívia exportar 60% ou 70% da sua cocaína para o Brasil sem que o governo lá faça corpo mole”, disse Serra. “Combater contrabando é muito difícil, mas é mais fácil combater no país de origem do que no destino”. “Já vi pessoas ratificando o que eu disse”, acrescentou, citando intelectuais bolivianos e delegados da Polícia Federal (PF).

“Se queremos poupar nossa juventude dessa peste, temos que atuar nas origens, não é só reprimir o traficante local”, explicou Serra.

A polêmica sobre o país governado por Evo Morales começou quando o pré-candidato do PSDB disse na tarde desta quarta-feira (26), em entrevista à Rádio Globo, no Rio de Janeiro, que a Bolívia é “cúmplice pelo narcotráfico no Brasil”, acrescentando que a gestão de Morales é tratado como um “governo amigo” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após citar estimativa segundo a qual 80% da cocaína boliviana viria para o Brasil, Serra disse que o governo federal deve assumir responsabilidade contra a entrada de armas e drogas no País.”

(Com Portal Terra)

Semace e CPMA apreendem 820 sacos de carvão na Região do Cariri

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio do escritório no regional do Cariri, realizou várias ações de combate ao armazenamento e comercialização clandestino de carvão no Sul do Estado. Na operçaão, contou com o apoio da Companhia de Policiamento Militar Ambiental (CPMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)/estação ecológica Aiuaba.

Segundo a assessoria da Semace, no último dia 17, no município de Aiuaba, técnicos da Semace e ICMBio autuaram dois depósitos de carvão clandestino: o primeiro com 95 sacos e o outro com 430, totalizando 525 sacos. Já no dia seguinte, na cidade do Crato, a operação apreendeu 200 sacos de carvão. Em Caririaçu, mais 115 sacos de carvão apreendidos. No total, 840 sacos recolhidos. O órgão não informou sobre multas aplicadas.

SSPDS instala conselhos populares no Grande Bom Jardim

O Grande Bom Jardim, em Fortaleza, vai passar a contar, a partir desta sexta-feira, com 22 novos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS). A cerimônia de posse ocorrerá às 19 horas, no auditório do Colégio Ícaro de Souza (Bairro Granja Lisboa). Considerados braços de cidadania da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), contarão com o apoio da Prefeitura de Fortaleza.

Atualmente no Grande Bom Jardim existem oito CCDS que atuam como canal da população e como facilitadores. Segudno o capitão PM Bernardo Aguiar, orientador de célula do CCDS, o objetivo “é reconstruir os CCDS que já existem e formar 220 conselheiros, uma vez que cada Conselho terá dez conselheiros”. No total, o Bom Jardim terá 30 conselhos comunitários.

O QUE É?

O CCDS é uma instituição formada pelos mais diversos segmentos representativos da comunidade de um bairro, cujo principal objetivo é participar, ativamente, na solução dos problemas de segurança nos bairros, apoiando e auxiliando a SSPDS. Estes conselhos desenvolvem trabalhos de capacitação e acompanham o andamento dos projetos realizados em cada bairro. Envolve voluntários.