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Mensalão – STF aborta tentativa de Marcos Valério de protelar julgamento

“Relator do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa abortou tentativa de Marcos Valério de, mais uma vez, protelar o julgamento dos processos em que é réu.

Em um duro despacho assinado no último dia 3, Barbosa acusa a defesa de Valério de usar de artimanhas jurídicas “matreiras” para ganhar tempo e tentar se livrar de crimes, por conta de prescrição no caso do mensalão mineiro.

Valério patrocinou um vai e vem da ação penal que investiga o mensalão mineiro do PSDB na campanha para o governo do estado que elegeu, em 1998, Eduardo Azeredo. O caso tramitava no STF por conta do foro privilegiado de Azeredo, hoje deputado federal.

Em fevereiro de 2008, Valério pediu o desmembramento do caso para que ele e outros 13 réus da ação fossem processados na Justiça de primeira instância. O STF atendeu ao pedido em 2009, e apenas Azeredo permaneceu respondendo a ação penal no STF.

Em janeiro de 2011, após a posse de Clésio Andrade (um dos réus) como senador, a defesa de Valério mudou de ideia. Alegou que o caso deveria voltar ao STF porque Clésio tinha foro no Supremo. A 9 Vara da Justiça de Belo Horizonte negou o pedido. Valério recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas, e a Corte mandou que o caso voltasse ao STF, mais uma vez.

Sem esconder a indignação com a manobra de Valério, Barbosa recebeu o processo em maio deste ano. Em menos de 20 dias, assinou despacho devolvendo o caso para a Justiça mineira e só mantém em Brasília a parte envolvendo Clésio Andrade. Valério, portanto, terá que responder a ação em Minas.

“A manobra ora exposta retrata, à perfeição, a maneira sub-reptícia, matreira, como se constrói a impunidade no nosso país, isto é, mediante manobras que visam a um único objetivo: ganhar tempo para alcançar a prescrição. Ante o exposto, determino a imediata devolução da petição em referência ao Juízo da 9 Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG, para prosseguimento do feito em relação aos réus que não detêm prerrogativa de foro perante esta Corte”, diz Barbosa em seu despacho.”

(O Globo)

Supermercado é assaltado na avenida Bezerra de Menezes

Cinco homens e duas mulheres assaltaram, nessa noite de quarta-feira, o supermercado Hiperbompreço, situado na avenida Bezerra de Menezs (Bairro Otávio Bonfim). O grupo chegou como cliente ao local e levou todo o dinheiro dos caixas, deixando o local a pé.

Segundo testemunhas, o grupo fugiu em direção à Favla do Morro do Ouro. A Polícia chegou ao local depois. Até agora, ninguém foi preso.

STF manda libertar Cesare Battisti

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“O ex-ativista italiano Cesare Battisti foi libertado por volta da 0h desta quinta-feira (9), do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (8), de não extraditá-lo para o país de origem. Por 6 votos a 3, os ministros se posicionaram a favor da soltura e contra a extradição de Battisti, contrariando voto do relator, o ministro Gilmar Mendes.
O carro em que Battisti saiu da penitenciária parou rapidamente na saída, momento em que os jornalistas fizeram fotos e registraram imagens, mas ele não falou com a imprensa. O ex-ativista sorria, apesar da fisionomia cansada.
O advogado de Battisti, Luis Eduardo Barroso, afirmou que “depois de quatro anos nessa situação, qualquer pessoa fica feliz. Ele estava sereno, humilde, viveu uma época difícil na vida dele, de fuga para o Brasil depois de 14 anos na França. Foi a interrupção de um projeto de vida. É o fim de um momento de angústia, mas começa uma angústia nova, que é reconstruir a vida”, disse Barroso.
Ele pediu que a imprensa dê um momento de paz a Battisti até que ele se recomponha do momento difícil que viveu no cárcere. “Ele não é uma celebridade saindo de Cannes. É um homem saindo da prisão, que foi uma prisão surpreendente, que interrompeu o projeto de vida dele”. De acordo com o advogado, o primeiro desejo de Battisti é falar com as filhas, o que ainda não ocorreu.
Barroso também mandou um recado aos italianos. “Sempre uma palavra de respeito e solidariedade para as vítimas dos anos de chumbo, ninguém é feliz com o que aconteceu. É preciso que se entenda que o Brasil é um país que tem tradição humanista, e a ideia de punir alguém, 32 anos depois, que participou de um embate ideológico, foge um pouco da compreensão política do Brasil”.

(Poral Uol)

Relator pede cassação de Jaqueline Roriz

“O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresentou seu voto no Conselho de Ética pedindo a cassação de Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. A gravação é de 2006 e foi revelada em primeira mão em março deste ano pelo estadão.com.br . A tendência é que um pedido de vista deixe a votação para a próxima semana.

O processo contra Jaqueline tem como base duas representações, uma do PSOL e outra da Mesa Diretora, feita após investigação preliminar da Corregedoria.

A principal tese da defesa é que a parlamentar não poderia ser julgada pelo Conselho porque o fato é anterior ao seu mandato, visto que ela só tomou posse como deputada federal em fevereiro deste ano. “A tese única da defesa continua a ser que aqui não se tem fato que possa ser capitulado como fato atentatório ao decoro parlamentar”, argumentou o advogado José Eduardo Alckmin. Ele destacou várias vezes que Jaqueline não era parlamentar na época da gravação.

Sampaio destacou em seu voto que apesar de o fato ser anterior ao mandato ele atenta à imagem da Câmara neste momento e, por isso, deve ser punido. “Fatos desconhecidos ao tempo do pleito ou do atual mandato que venham a ser revelados durante a atual legislatura podem e devem dar ensejo a perda de mandato. Ainda que o fato seja passado, as repercussões são atuais”.

Na visão do relator, a visão de decoro parlamentar não diz respeito a apenas um deputado, mas à Casa como um todo. “Decoro parlamentar é do Parlamento e não de seus membros. Logo, o sujeito passivo é o próprio corpo legislativo, o bem protegido é a honra do legislativo”.

A explicação das teses de Sampaio provocou desconforto em alguns colegas. Vilson Covatti (PP-RS) reclamou da forma como o relator fez seus argumentos ainda durante a exposição. “Tenho formação jurídica também. Não estou aqui para receber aulas, aulas nós temos dos nossos tribunais”. O deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que está a frente da tropa de choque em defesa da colega, apoiou a reclamação de Covatti. O deputado do PP, porém, nega já ter se decidido sobre como votar.”

(Agência Estado)

Comando da PM vai promover 802 policiais militares

O Comando da Polícia Militar do Ceará vai realizar, na próxima sexta-feira, a solenidade de promoção de 802 PMs entre praças e oficiais. A cerimônia terá início às 17 horas, na sede do Quartel General (Avenida Aguanambi), e será presidida pelo governador Cid Gomes (PSB), tendo ao lado toda a cúpula da área da Segurança Pública representada pelo seceretário Francisco Bezerra.

A medida só foi possível depois que a Assembleia Legislativa aprovou mensagem oriunda do Executivo que, dessa forma, procura corrigir distorções. Há anos que as promoções não ocorriam de forma ampla como a que se registrará na sexta-feira, segundo a assessoria do Palácio da Abolição.

Prefeita vai pedir decretação da ilegalidade da greve dos professores municipais

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A prefeita Luizianne Lins (PT) anunciou, nesta quarta-feira, que vai pedir à Justiça a decretação da ilegalidade e abusividade da greve dos professores. A categoria está de braços cruzados há mais de um mês. Foi durante coletiva que deu ao visitar obras da futura Praça do Futuro, na Praia do Futuro. O procurador-geral  Martõnio, confirmou a medida , explicando que “educação é um serviço essencial e deve ser ofertado à população.”

Martõnio informou também que vai pedir abertura de inquérito policial para saber quem foi o motorista que atropelou, ontem, quando de protesto dos docentes municipais em frente a sede da Câmara Municipal, o professor Damião Maia. O professor teve fratura na perna esquerda e deve ficar de licença por cerca de um mês.

Já a AMC informou que já trabalha para identificar o veículo que atropelou o docente. Adiantou que o motorista cometeu uma série de irregularidades como dirigir sem cinto de segurança, dirigir na contramão e não ter prestado socorro à vítima.

PIB do Ceará cresce mais que PIB nacional

“O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará cresceu 4,7% – a preço de mercado, no primeiro trimestre de 2011. O resultado alcançado superou a média percentual do Brasil, de 4,2%, comparando o mesmo período. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, pelo presidente do Instituto de Pesquisa Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba.

Na explicação do presidente da entidade, na comparação da economia cearense e brasileira pelo Valor Adicionado a preços básicos (sem inclusão dos impostos, o crescimento do estado nordestino foi “ainda maior”: 5,2%, ante 3,8% do Brasil.

Desempenho

O setor de agropecuária, dentre os demais analisados (Serviços e Indústria são os outros dois), foi o de melhor crescimento no primeiro trismestre do ano, com 26% em comparação ao mesmo período de 2010, quando a taxa ficou em 1,6% negativo. Resultados favoráveis a economia, embora seja o setor de menor peso na economia cearense.

O crescimento do setor agropecuário também ficou, conforme dito, “bem acima da média brasileira, que foi de 3,1%”.

O setor de serviços obteve índice de 5,4%, também superando a média nacional, que foi de 4% no primeiro trimestre de 2011, mas o resultado foi menor do que o obtido no primeiro trimestre de 2010, que foi de 8,5%.

Os destaques desse segmento foram os resultados obtidos pelo comércio, com taxa de crescimento de 10,5%, e de alojamento e alimentação, com 10,4%0. Também o setor de transportes obteve resultado de 7,5% e o de intermediação financeira de 5,2%.

Indústria cresce menos

O resultado do PIB do primeiro trimestre de 2011, no setor industrial, ficou em 1,2%. Abaixo da média brasileira, de 3,5%, e mesmo da média cearense de 2010: de 9,2%.

O presidente do Ipece, Flávio Ataliba, avalia que “a atividade industrial no Estado mantém a trajetória de crescimento, embora com um ritmo menor do que o observado no início de 2010”.

Ataliba explica que os motivos para o crescimento mais desacelerado “residem, especialmente, na base de comparação elevada e nos efeitos da política monetária restritiva adotada pela autoridade monetária no final do ano passado, como fatores preponderantes para a queda no desempenho industrial”.

Ressaltando ainda como conseqüências da queda, o aumento do endividamento das classes C e D e, consequentemente, uma perda verificada no consumo.”

(O POVO Online)

Militares articulam movimento para pressionar Câmara pela PEC 300

“A atual crise envolvendo o governo do Rio de Janeiro e integrantes do Corpo de Bombeiros pode ser só o início de uma escalada de protestos, que incluirão policiais de todo o país. A tensão cresce em várias frentes, como a greve da Polícia Civil de Minas Gerais, que se arrasta há um mês, e se junta a outros movimentos. Além do perigo que esse barril de pólvora representa para a segurança do cidadão, as centenas de milhares de servidores têm como reivindicação comum uma despesa extra de R$ 43 bilhões nos orçamentos da União e dos Estados.
Policiais civis e militares e bombeiros pressionam a Câmara dos Deputados a aprovar ainda neste ano a polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC 300), que equipara o salário desses profissionais aos pago no Distrito Federal, os mais alto do Brasil. “O Planalto não cumpriu a promessa de colocar em votação o projeto logo após o segundo turno das eleições.
A presidente Dilma foi levada pela pressão de governadores e adia a solução para um impasse que pode levar ao caos da segurança pública”, alertou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC 300, que já foi aprovada em primeiro turno.
Sobre o duro impacto nas contas federal e estaduais, caso a proposta seja levada adiante, Faria de Sá alegou que o problema precisa ser, necessariamente, avaliado na Câmara. Ele cobrou as indicações de membros para a comissão especial que discutirá com os governadores a forma de implantação do piso nacional de policiais e bombeiros. Para o parlamentar, “ninguém mais duvida que o salário inicial desses profissionais no Rio é de apenas R$ 950”.
Quase todos os estados, sobretudo os do Nordeste, já declararam não ter condições de arcar com o peso dos novos salários para bombeiros e policiais, um dos maiores efetivos de servidores ativos e inativos. Isso, apesar da promessa da União de criar um fundo para compensar, com até R$ 23 bilhões, o acréscimo anual nos contracheques das categorias.
Os governadores temem que o novo piso abra precedentes para que outras categorias cobrem os mesmos direitos, perdendo de vez o controle sobre suas políticas salariais. Eles argumentam que a PEC 300 conspira contra sua autonomia fiscal e contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com a folha de salários a 49% das receitas correntes líquidas — na média dos estados, essa relação está em 46,5%, mostrando o espaço mínimo para acomodar mais reajustes.
Em Minas Gerais, porém, o governador Antonio Anastasia (PSDB) abriu a porteira e anunciou aumento de 97% para bombeiros e policiais militares e civis. A correção será paga em parcelas até 2015.”

(Correio Braziliense Online)

Sindicato APEOC divulga nota de solidariedade aos professores municipais em greve

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Este Blog recebeu nota do Sindicato Apeoc, que trabalha em favor dos docentes estaduais, em solidariedade aos professores em greve no município. Eis a nota:

NOTA DO SINDICATO-APEOC EM SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

A luta da classe trabalhadora tem, no instrumento legítimo da greve, uma de suas principais armas de reivindicação e, quando se esgotam todas as possibilidades de negociação, a greve é o último recurso para que os patrões e os governos cumpram os direitos reivindicados pelos trabalhadores.
Nós, educadores (as), como integrantes desta classe, também temos na negociação e na greve nossos instrumentos de luta, justa e responsável.
Dessa forma, nós que fazemos o Sindicato APEOC (como qualquer outra entidade sindical de luta), reafirmamos: defendemos o princípio legítimo da greve, quando se faz necessário.
A categoria de profissionais da educação do município de Fortaleza encontra-se em greve há mais de 40 dias, buscando um desejo que unifica toda a nossa classe: a luta pela imediata implantação do Piso Salarial para os trabalhadores (as) em educação no país.
O Piso é uma luta histórica de nossa categoria, através da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação/APEOC, que foi aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, sancionada pelo presidente Lula e julgada constitucional pelo STF, mas que é repudiada pelos governos de plantão. Sejam eles de esquerda ou de direita, numa clara demonstração de completa falta de respeito e de valorização ao profissional da educação.
No período eleitoral, a educação sempre é colocada como prioridade pelos políticos, mas, quando eleitos, o que vimos são os governos criarem todas as formas possíveis de artimanhas para burlar a maior conquista da nossa categoria. É revoltante e vergonhoso presenciar todas essas cenas, principalmente, quando parte de quem sempre defendeu a educação e que, hoje, se esquece disso!
Neste sentido, a direção do Sindicato-APEOC vem, através desta Nota, prestar irrestrita solidariedade aos professores e professoras da rede municipal de ensino da capital, que, ontem, sofreram uma brutal e covarde agressão por parte da Guarda Municipal de Fortaleza, convocada pela presidência da Câmara de Vereadores para reprimir e impedir que a categoria, em greve, fosse exercer democraticamente seu pleito: lutar por seus direitos, exigir que a mensagem do Executivo Municipal, que burla algumas conquistas da lei do Piso, não fosse aprovada.
Para nós do Sindicato-APEOC, não há nenhuma resposta oficial que possa justificar a selvageria promovida na Câmara Municipal, no dia de ontem.
Infelizmente, este ato de intransigência por parte dos poderes Legislativo e Executivo, em âmbito municipal, mancha de sangue a, até então, bela e respeitável, história de alguns companheiros (as) construída ao longo de anos de luta.
O Piso é Lei, e quem não a cumpre se torna um(a) fora da lei!
SINDICATO APEOC.

Assembeia Legislativa promove fórum sobre cinema

“O Cinema Brasileiro no Contexto Audiovisual Contemporâneo” é o tema do IVº Fórum de Ideias Inovadoras em Política Públicas (FIP), promovido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento (INESP), da Assembleia Legislativa nesta quinta e sexta-feira. A abertura do evento será realizada no Complexo de Comissões da Casa e contará com as participações do presidente da Agência Nacional de Cinema, José Rangel, da secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Ana Paula Santanna e do fotógrafo dos filmes “Era do Gelo” e “Rio”, Renato Falcão. Os demais debates acontecem na Casa Amarela Eusélio Oliveira.

Para o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio, “o momento é mais que oportuno para debater a indústria de cinema no País. Todos os estudos indicam que a indústria do audiovisual é um setor estratégico no mundo, tanto em suas dimensões econômicas como cultural”. O parlamentar acredita que a Assembleia, enquanto espaço de debate público, deve incorporar as discussões centrais da cultura contemporânea.

O objetivo do IV FIP é refletir a produção de cinema no País, identificando os cenários que se apresentam no contexto geral do campo audiovisual contemporâneo. A quarta edição do FIP envolverá debates que visam construir um painel das principais questões colocadas pela experiência contemporânea do audiovisual no Brasil, na perspectiva de reunir indicativos que possam dialogar com a atual experiência cearense. O IV FIP acontece por ocasião do 21º Cine Ceará, numa parceria com a Universidade Federal do Ceará.

O presidente do INESP, Paulo Linhares, observa a importância do debate, num momento em que o estado do Ceará vivencia uma nova experiência de desenvolvimento. “A cultura qualifica e potencializa os processos de desenvolvimento. O cinema é hoje a atividade econômica e cultural que ocupa lugar central no mundo contemporâneo” – observa Paulo Linhares.

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira (09/06) – manhã
Hora: 9h30
Local: Plenário 13 de Maio (Assembleia Legislativa)

Debate: O cinema brasileiro no contexto audiovisual contemporâneo
Renato Falcão – diretor fotográfico de A era do gelo e Rio
Manoel Rangel – presidente da Ancine
Ana Paula Santana – secretária do Audiovisual
Secretário de Cultura do Ceará: professor Francisco Pinheiro
Presidente INESP: Paulo Linhares
Presidente Cine Ceará: Wolney Oliveira

Quinta-feira (09/06) – tarde
Hora: 15 às 17 horas
Local: Cine Benjamin Abrahão – Casa Amarela Eusélio Oliveira – UFC

Debate: Os novos atores das tramas digitais: animação, games e cibercultura

Moderador: Tibico Brasil (BNB)
Sérgio Nesteriuk – Associação Brasileira de Cinema de Animação (ABCA);
Clélia Bessa – Associação Brasileira de Produtores Independentes de TV (ABPI-TV);

Sexta-feira (10/06) – manhã
Hora : 9 às 11 horas
Local: Cine Benjamin Abrahão – Casa Amarela Eusélio Oliveira – UFC
Debate: O lugar da formação audiovisual no cenário cultural contemporâneo
Moderador: Prof. Valdo Siqueira (Unifor)
Prof. Eduardo Paiva (Unicamp)
Profa. Eliany Salvatierra (UFF)
Prof. Marcelo Dídimo (UFC)
Profa. Elisabete Jaguaribe (Unifor)
Prof. Lenildo Gomes (Vila das Artes)

Sexta-feira (10/06) – tarde
Hora : 15 às 17 horas
Local: Cine Benjamin Abrahão – Casa Amarela Eusélio Oliveira – UFC

Debate: A produção brasileira e os novos nichos de mercado

Moderadora: Maria do Rosário Caetano
Luiz Zanin – Estadão
Rodrigo Fonseca – O Globo
Glauber Filho – Cineasta
Petrus Cariry – Cineasta

Sábado (11/06) – tarde
Hora: 14h às 17h
Local: Cine Benjamin Abrahão – Casa Amarela Eusélio Oliveira – UFC

Debate: O Brasil e o Nordeste – cenários diversos para o desenvolvimento da economia do audiovisual

Moderadora: Profa. Elisabete Jaguaribe – UNIFOR
Rosemberg Cariry – Cineasta
Carla Francine – Coordenadora de Audiovisual da Secretaria de Cultura de Pernambuco
Isabela Cribari – Diretora de Cultura da Fundação Joaquim Nabuco (PE)
Luiz Carlos Barreto – Cineasta

(Site da AL-CE)

Dilma quer se aproximar mais do Congresso

“O senador Armando Monteiro (PTB) teve uma longa conversa com a presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira, durante o almoço com a bancada do PTB, no Palácio da Alvorada. Ele teve a oportunidade de trocar idéias sobre temas nacionais e fazer sugestões a Dilma, a exemplo da importância de se iniciar a reforma tributária com a ampliação dos benefícios às micro e pequenas empresas. De acordo com Armando, a presidente mostrou disposição de iniciar uma reforma por áreas, e que está acertando as últimas decisões dentro do governo para elaborar as propostas.

O senador pernambucano diz também que Dilma demonstrou preocupação em melhorar a interlocução com o Congresso Nacional. “Ela fez questão de sinalizar que o governo vai dialogar mais com as Casas Legislativas, que os ministros estarão mais presentes, mais próximos. A realização de um almoço como este é uma forma objetiva das suas intenções de estreitar o relacionamento conosco”, constata.

A Expansão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) e a implementação de propostas contidas na agenda legislativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) também foram assuntos abordados. Ainda segundo Armando, Dilma confirmou as manifestações que já têm feito de que pretende vir em breve a Pernambuco.”

(Blog da Folha)

Cid diz que se rende ao STF e vai pagar piso nacional dos professores

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O governador Cid Gomes (PSB) anunciou nessa tarde de quarta-feira, 8, que vai pagar ainda neste mês piso nacional dos professores. “Eu me rendo à decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse o governador ao participar de audiência publica da comissão especial que trata da elaboração do Plano Nacional de Educação.

Cid Gomes, ao lado da secretária de Educação, Izolda Cela, expôs dois projetos exitosos no Ceará. Foram eles o “Alfabetização na Idade Certa” e a difusão de escolas profissionalizantes no Interior.

Acompanharam a audiência com o governador nessa comissão 15 deputados federais cearenses e o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Caso Battisti – STF começa o julgamento

“O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a analisar, por volta das 14h30 desta quarta-feira, o caso de Cesare Battisti. O ex-ativista italiano está preso no Brasil desde 2007 e foi condenado à revelia pelo governo da Itália por terrorismo.
A Corte vai analisar uma reclamação e uma petição avulsa ao processo de extradição. Na primeira, o governo da Itália pede ao Supremo que faça cumprir uma decisão tomada em 18 de novembro de 2009, quando, por maioria, os ministros do STF autorizaram a extradição de Battisti para a Itália.
Na ocasião, os ministros do STF concluíram que, apesar da decisão pela extradição, caberia ao presidente da República determinar a entrega ou não do ex-ativista às autoridades italianas. Tal conclusão, porém, estabeleceu a ressalva de que se observasse o tratado de extradição firmado entre os dois países. Diante da controvérsia jurídica, no entanto, o caso volta à análise da Suprema Corte.
Na petição avulsa, a defesa de Battisti pede a expedição de alvará de soltura para o ex-ativista, sob a alegação de que, com a decisão do presidente da República de não extraditá-lo, não caberia mais a manutenção da custódia para a extradição.
Para a defesa, a jurisdição do STF se esgotou após o julgamento do processo em 18 de novembro de 2009, “cabendo aos órgãos do Poder Executivo a responsabilidade por dar cumprimento à decisão presidencial”.
O ministro Gilmar Mendes, relator dos dois processos que abrem a pauta de julgamentos do STF nesta quarta-feira, chegou a negar, em decisão monocrática (individual), o pedido de soltura a Battisti. Na avaliação do ministro, o processo tramitou de forma regular na Corte e não haveria “qualquer excesso de prazo imputável ao STF”, no caso.
Assim, ao salientar que a análise final da questão estaria próxima por parte do colegiado da Suprema Corte, o ministro rejeitou a liminar com o pedido de soltura formulado pela defesa de Battisti.
Entre 1976 e 1979, Battisti foi membro do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), organização de esquerda que se envolveu em quatro mortes – Antonio Santoro, Lino Sabbadin, Andrea Campagna e Pierluigi Torregiani. O italiano nega os crimes.”

(Folha.com)

Parlamentar cearense cobra Reforma Agrária

Aproveitando audiência pública da Câmara dos Deputados que discutiu a violência no campo, o deputado federal João Ananias (PCdoB) condenou tantas mortes de trabalhadores vítimas da pistolagem, mas também vítimas do processo de êxodo rural. Mostrou-se indignado com assassinatos de lideres registrados no Pará.

João Ananias lembrou que a luta tem de ser para que se faça justiça no campo: “Justiça no campo é dividir melhor a terra;  justiça no campo é reforma agrária ampla e irrestrita, para garantir ao povo lugar para trabalhar. Os trabalhadores do campo sabem cultivar a terra, sabem nela produzir, e conservando-a, como fizeram historicamente”.

Em nome do PCdoB, João Ananias se solidarizou com aqueles que foram vitimados brutalmente e reforçou que a luta pela reforma agrária não está fora de moda.  Ele ressaltou que só com a reforma agrária será possível diminuir a tensão no campo, o êxodo rural, garantir a paz, sem desistir de punir os responsáveis pelas mortes dos trabalhadores rurais.

PTC pede anulação de sessão da Câmara Municipal que aprovou piso dos professores grevistas

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A bancada municipal do PTC deu entrada, nesta quarta-feira, junto à Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, numa ação cautelar inominada, com pedido de liminar, pedino a anulação da sessão realizada pela Câmara Municipal, na terça-feira, que aprovou mensagem da prefeita Luizianne Lins (PT) tratando sobre reajuste e pagamento do piso dos professores em greve.

Segundo o vereador Marcelo Mendes, o pedido pede a anulação “porque houve desrespeito ao Regimento Interrno e à Resolução 1589, no seu parágrafo 1º – inciso 2ª, do artigo 5º. Ou seja, não se verificou a convocação formalmente de todos os vereadores para a votação.

O vereador Edson Nogueira (PTC), por exemplo, informa que esteve durante toda a manhã de terça-feira na Câmara Municiapl, quando não houve sessão. “A sessão acabou ocorrendo à tarde sem que houve onvocação”, disse.

Jás os vereadores Átila Bezerra e Marcelo Mendes estão no Fórum Clóvis Bevilaqua conversando sobre a ação com magistrados buscando, segundo adiantaram para o Blog, celeridade na liberação da liminar.

Essa ação precede uma futura ação declaratória de nulidade de ato administrativo que o PTC vai patrocinar.

Conab prevê safra recorde no País

“A boa influência do clima e a ampliação das áreas de cultivo de algodão, feijão, soja e arroz fizeram com que a previsão da safra de grãos 2010/2011 fosse revista mais uma vez para cima, com expectativa de colheita de 161,5 milhões de toneladas. Os números, divulgados hoje (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), são do nono levantamento da safra.

Em relação à safra 2009/2010, quando foram colhidas 149,2 milhões de toneladas de grãos, houve crescimento de 8,2% (12,2 milhões de toneladas) e, na comparação com o oitavo levantamento, divulgado há um mês, o aumento foi de 1,25%, ou cerca de 2 milhões de toneladas. A área cultivada, entre o ciclo passado e o atual, teve expansão de 3,8% (1,82 milhão de hectares), atingindo 49,2 milhões de hectares.

Somente a área de algodão passou de 836 mil hectares para 1,39 milhão de hectares, um aumento de 66,4%, influenciado principalmente pela recuperação dos preços internacionais. Com isso, a produção deve passar das 800 mil toneladas de pluma da safra passada para 2 milhões de toneladas nesta. A área de feijão deve crescer 7,1%, passando de 3,6 milhões para 3,9 milhões de hectares, tendo como resultado aumento de 14,3% na produção, que pode chegar a 3,8 milhões de toneladas.

A área de soja, com aumento de 2,9%, passou de 23,4 milhões para 24,1 milhões de hectares, com impacto positivo de 9,2% (6,3 milhões de toneladas) sobre a produção, que chegou a 75 milhões de toneladas, com sua colheita já concluída. O arroz, um dos poucos produtos alimentícios com preços em baixa, teve aumento de área de 3,6%, chegando a 2,86 milhões de hectares, e da produção em 18,4%, passando de 11,7 milhões de toneladas na safra passada para 13,8 milhões na atual, superando em 1 milhão de toneladas a demanda interna anual do país.

Os técnicos da Conab fizeram a pesquisa entre os dias 16 e 21 de abril consultando representantes de cooperativas e sindicatos rurais, de órgãos públicos e privados nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, e de parte da Região Norte. Na próxima semana, o governo lançará o Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, detalhando as linhas de financiamento para os R$ 107 bilhões destinados à agricultura empresarial e os R$ 16 bilhões para a agricultura familiar.”

(Agência Brasil)

Pão de Açúcar é condenado a indenizar cliente furtado no estacionamento

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“A Companhia Brasileira de Distribuição – Pão de Açúcar terá que pagar R$ 4.999,00 de indenização por danos morais e materiais ao cliente C.C.S., que teve notebook, celulares e outros objetos furtados de dentro do veículo que estava estacionado no supermercado. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira.

De acordo com os autos, no dia 8 de outubro de 2007, o empresário estacionou o veículo no supermercado Pão de Açúcar, situado na Avenida Washington Soares, bairro Edson Queiroz, para realizar compras. Ao retornar, percebeu que o automóvel havia sido arrombado e um notebook, dois aparelhos celulares e talão de cheques haviam sumido.

Ao perceber o furto, acionou a Polícia e a gerência do supermercado, mas, segundo ele, nada foi resolvido. Afirmou ainda que os arrombadores danificaram a fechadura de uma das portas e o vidro traseiro esquerdo.

Sentindo-se prejudicado, ingressou com ação de indenização junto ao Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Em contestação, a empresa alegou que os veículos ou objetos em seus interiores são de responsabilidade da empresa administradora do shopping onde o supermercado está situado.

Ao analisar o caso, o juiz José Evandro Nogueira Filho, da 9ª unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, condenou, em outubro de 2009, a empresa ao pagamento de R$ 2.999,00 de indenização por danos materiais, pelo computador, único bem que o autor apresentou nota fiscal e R$ 2 mil por reparação moral.

Inconformado, o Pão de Açúcar ingressou com apelação (nº 257-33.2008.8.06.0024/1) junto às Turmas Recursais pleiteando a reforma da sentença. O relator do processo, juiz José Edmilson de Oliveira, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença de 1º Grau.

O magistrado ressaltou em seu voto ter sido “evidenciado de forma inequívoca o defeito na prestação de serviço, consistente na negligência e na abstenção do dever de vigilância”. Com esse entendimento, em sessão realizada nessa segunda-feira (06/06), a 1ª Turma manteve, por unanimidade, a decisão de Juízo de 1º Grau.”

(Site do TJ-CE)

Alô, Infraero!

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Virou rotina. No estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins, táxi chega ali e ocupa vaga de idosos. O pior é que a turma da segurança não adota providências. Com tantas vagas pelo local, tem que ocupar essa reservada?

Será mais um “piratinha”?

(Foto – Paulo Moska)