Blog do Eliomar

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Moradores da Comunidade Rosalina ganharão o "papel da casa"

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinf) e a Fundação Habitafor vão entregar, às 9 horas desta quarta-feira, 280 papéis da casa a moradores do Residencial Rosalina que foram beneficiados com a primeira etapa concedida do conjunto. A cerimônia de entrega das titularidades será no próprio habitacional.

Os papéis da casa que serão entregues são todos titularidades femininas, em respeito aos princípios do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Desse total de beneficiários, 321 já receberam novas casas e a meta da Prefeitura é entregar, ainda este semestre, segundo a Seinf, mais 123 unidades habitacionais no conjunto. O investimento é do BNDES por meio dos programas Pró-Moradia e Pró-Saneamento, num total de R$ 71 milhões.

Justiça manda Grupo HapVida terá que indenizar cliente

“A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Hap Vida a pagar indenização no valor de R$ 70 mil à M.C.G., neta da idosa M.E.G., que faleceu em consequência de não atendimento médico. A decisão reforma a sentença do Juízo de 1º Grau, que havia estipulado indenização no valor de R$ 40 mil.

Consta nos autos (nº 6879-16.2002.806.0000/0) que, em 2000, M.E.G. vinha sofrendo com constantes dores nas pernas, por motivo até então desconhecido. A empresa de plano de saúde Hap Vida autorizou internação por apenas 12 horas, mas não permitiu a realização de exames.

Na época, a família da idosa conseguiu decisão, através de liminar, que determinou ao plano de saúde dar assistência necessária à idosa, bem como realizar todos os exames. No entanto, a decisão não foi cumprida.

A Hap Vida alegou que o atendimento à idosa foi negado, porque a doença era preexistente e, além disso, o prazo de carência ainda não havia sido cumprido. Disse também que a manutenção dos contratos nos quais as partes omitem doenças preexistentes colocam em risco a saúde financeira da empresa.

Ao proferir seu voto, o relator do processo, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, disse que “transborda o nível de aborrecimento tolerável” saber que o plano de saúde não arcará com as internações e procedimentos médicos necessários, mesmo após ficar demonstrada a urgência do caso.

Ainda segundo o desembargador, o dever de indenizar ficou caracterizado diante da negativa de cobertura, aliada ao descumprimento de decisão judicial, e que por isso o valor da indenização, estipulada em R$ 70 mil, é razoável. O magistrado entendeu que o valor é suficiente para impor reflexão à empresa sobre a adoção de medidas que evitem repetições de conduta desta maneira.”

(Site do TJ-CE)

Recreio Clube de Campo vai a leilão

Definido. O tradicional Recreio Clube de Campo, situado no bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza, vai a leilão no próximo dai 16. A informação é do presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, desembargador federal José Antõnio Parente.

O clube faz parte de um lote com 160 itens – terrenos, casas, apartamentos e outrso bens, adianta o presidente do TRT. Vai a leilão para liquidar dívidas trabalhistas e outras pendências.

Lula visita Buenos Aires em meio a polêmicas sobre barreiras comerciais

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita a capital da Argentina nesta terça-feira (25) para participar das comemorações do bicentenário do país, em meio ao atrito envolvendo barreiras comerciais que prejudicariam as exportações do Brasil para o mercado argentino. Segundo assessores do governo brasileiro, não está previsto que as diferenças sejam tratadas durante esta visita relâmpago do presidente, que durará apenas cinco horas.

Há cerca de vinte dias, a imprensa argentina informou que, por determinação da secretaria de Comércio do governo da presidente Cristina Kirchner, alimentos enlatados do Brasil teriam que enfrentar barreiras para entrar no mercado argentino, a partir do dia 1º de junho. O objetivo seria tentar reduzir as importações de similares produzidos no país.O anúncio causou grande apreensão entre exportadores brasileiros, apesar de Kirchner ter descartado que seu país tivesse adotados novas barreiras.

“Não houve restrição alguma (às importações)”, disse à agência oficial Telam. Mesmo assim, a notícia provocou filas de caminhões na fronteira, segundo a rádio Diez.Em maio, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) disse que havia “fortes indícios de que essa notícia começou a surtir efeitos, obstruindo o ingresso de produtos brasileiros no mercado argentino”.”Causam preocupação também a falta de transparência e as feições discriminatórias na forma como a medida está sendo disseminada” diz a Fiesp.”

(Portal G1)

Diretor da Cadeia Pública de Canindé é assassinado

Mais um agente penitenciário é assassinado no Ceará. Na noite desta segunda-feira (24), o diretor da Cadeia Pública de Canindé, no Sertão Central, Francisco José Barreto e Silva, de 31 anos, conhecido como “Neto”, foi perseguido e morto no centro da cidade. A Polícia acredita que ele foi vítima de uma cilada.

Antes do crime, ele havia recebido uma ligação da cadeia, com a informação de que um preso estava passando mal. Quando voltou, foi seguido por dois homens e atingido com quatro tiros. A Polícia informa não tem dúvidas de que foi um crime premeditado. Até o momento, quatro homens estão envolvidos no crime.

O comandante da 1ª Companhia do 4º Batalhão de Canindé, tenente Lincon, informou que os responsáveis foram identificados como “Gavião”, José Mário, Israel e um quarto elemento, que responde pela alcunha de “Bombom”.

(Este Blog com Portal Ceara Agora)

Serra será estrela no programa do DEM

“O tucano José Serra, pré-candidato à presidência da República, será a estrela do programa partidário de televisão do DEM, que vai ao ar nesta quinta-feira, dia 27. Sob a coordenação do jornalista Luiz Gonzales, o marqueteiro da campanha tucana, a cúpula do DEM vai usar o programa partidário para fazer críticas ao governo do PT.

A ideia é entremear a fala dos democratas com as imagens e o discurso de Serra durante o pré-lançamento de sua campanha, no dia 10 de abril, em que o DEM estava na condição de partido aliado.

Com o programa, o comando da campanha de Serra espera alavancar sua candidatura, com uma superexposição da imagem do tucano. A estratégia pretende reverter as últimas pesquisas de intenção de voto em que Serra apareceu empatado com a pré-candidata petista, Dilma Rousseff.

Além de Serra, o programa de dez minutos terá a participação do presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), e os líderes do partido na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), e no Senado, José Agripino Maia (RN).

Pela primeira versão do roteiro, a abertura do programa será feita pelo líder Bornhausen. Nela, o deputado fala das conquistas do partido, como a derrubada da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e aprovação, na semana passada, do projeto de lei conhecido como Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos que forem condenados por órgãos colegiados.

O senador Agripino Maia deverá ser o segundo democrata a falar e terá uma inserção mais crítica, com ataques dirigidos ao governo PT. Já o presidente Rodrigo Maia não gravou participação para o programa: o marqueteiro Gonzales decidiu usar trechos de seu discurso no pré-lançamento da candidatura de Serra. “Ainda não há uma decisão se o Serra vai aparecer ou não no programa”, desconversou Maia.

As falas dos democratas deverão ser bem curtas. A maior parte dos 10 minutos será dedicada ao discurso do tucano. Com esta fórmula, o DEM espera escapar da Justiça Eleitoral e evitar que o programa seja suspenso.

O temor do partido é que o Tribunal Superior Eleitoral conceda liminar, a exemplo do que ocorreu na semana passada com o DEM de São Paulo, que teve a inserção desta quinta suspensa sob o argumento de que o programa fugiu dos propósitos de mera propaganda partidária.”

(Agência Estado)

Sequestrado há 15 dias, universitário já está em liberdade

Já está em casa o universitário José Gerardo Pontes Neto (18), que havia sido sequestrado há 15 dias. Ele foi libertado nesta manhã de terça-feira, por volta das 5h30min, no entorno do SESC de Iparana, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaldza). estava de olhos vendados, segundo informações policiais.

O universitário foi sequestrado na noite do último dia 10. O jovem estava com a namorada e seguia da faculdade para sua casa, no bairro Meireles. Quatro homens o interceptaram no caminho da faculdade. Os sequestradores já teriam entrado em contato com a familia que pediu a imprensa e a Polícia para que se mantivessem afastadas do caso.

Efeito Senado – Guimarães garante que não haverá rompimento na relação Cid-PT

O vice-presidente regional do PT, deputado federal José Nobre Guimarães, amenizou, nesta terça-feira, efeitos políticos do ato de lançamento da pré-candidatura do deputado federal e ex-ministro da Previdêdncia Social,  José Pimentel, para o Senado. “Esse é um desejo da militância, é natural”, disse, garantindo que o gesto não significará, em hipótese alguma, rompimento com o governador Cid Gomes (PSB).

Cid Gomes, em seu giro pelo Interior, tem levado apenas o pré-candidato ao senado pelo PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, e sinalizado para um apoio informal, de acordo com parlamentares de sua base, à reeleição do senador tucano Tasso Jereissati. Na última semana, Cid, após audiência com Lula, em Brasília, teria dito que seu compromisso é com um nome do PT para a vice.

“Não há clima para rompimento. Não é rompimento. O governador apoiará Dilma para presidente. Não tem Plano B, tem Plano A que é o apoio à reeleição de Cid e apoio a Dilma para presidente”, reforçou José Guimarães. O parlamentar avaliou que é normal esse tipo de ação política e que, até o dia 19 de junho próximo, haverá muita conversa “e tudo vai se resolver sem racha”.

Sempre enfatizando que Cid Gomes é parceiro no apoio à pré-candidatura de Dilma para presidente, o petista considerou fundamental a manutenção da aliança com o PSB no Estado para assegurar “uma grande vitória da base de Lula no Ceara´”. Essa base, conforme ele, contará com sete partidos que, em termos nacionais, garantirão para Dilma 21 minutos de tempo na propaganda eleitoral gratuita do rádio e da TV.

Segundo José Guimarães, não há por que de desesperos políticos, quando está decidido que Cid apoiará Dilma Roussef, assegurando assim respaldo à manutenção do projeto do Governo Lula.

Ele informou que até o dia 19 próximo, o PT realizará seis encontros regionais para organizar a campanha de Dilma e avaliar as perspectivas políticas da legenda. Não disse se tais encontros seriam usados como termômetro para a pré-candidatura ao Senado de José Pimentel.

De acordo com o parlamentar, serão realizados encontros regionais nas seguintes datas: dia 28, em Limoeiro do Norte; dia 29, pela manhã, em Quixeramobim, e à tarde, em Juazeiro do Norte. No dia 5 de junho será a vez de Amontada à noite, enquanto no diai 6 virá Sobral, com encerramento desses contatos marcado para o dai 7, em Fortaleza.

Obama recusa convite de Lula para vir ao Brasil

presidente dos EUA, Barack Obama, recusou convite do presidente Lula para vir ao Brasil antes do pleito de 3 de outubro, informa reportagem de Kennedy Alencar, publicada nesta terça-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

O Planalto gostaria de usar a viagem em favor da candidatura da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT).

Segundo a Folha apurou, Lula atribui a recusa a dois fatores: divergências na política externa entre Brasília e Washington e uma suposta interferência dos Clinton para que Obama não fizesse uma visita que pudesse virar ato eleitoral pelo PT.

Para diplomacia dos EUA, vinda às vésperas de importante decisão eleitoral seria incomum no âmbito diplomático.”

(Folha Online)

Sintro faz piquete em garagem

Um piquete do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Fortaleza tenta impedir, nesta manhã de terça-feira, a saída de ônibus que fazem a linha Paranjana, a maior de Fortaleza. A Etufor pediu reforço policial para garantir a circulação.

O piquete na porta de garagens faz parte da estratégia política do Sintro, que está em campanha por melhores condições de trabalho e salário.

No geral, os ônibus estão circulando sem problema na cidade.

Seguro Safra no Ceará só a partir de agosto

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Antõnio Amorim, anuncia: até o próximo dia 15, todos os 177 municípios inscritos no Garantia Safra e que estiverem adimplentes com as suas contrapartidas no seguro, terão  o início do pagamento das parcelas do benefício antecipado para o próximo mês de agosto. Segundo Amorim, esse foi o resultado de audiência que ele manteve em Brasília, na última sexta-feira, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. 

A falta de chuvas durante o inverno deste ano provocou uma perda média de 57% das culturas cultivadas pelos agricultores cearenses. A estimativa de safra traçada pela SDA, no início de 2010, que era de 1,4 milhão de toneladas, mas até agora a produção só chegou a 602 mil toneladas. O Garantia Safra é a segurança que o produtor tem na hora de plantar, informa o secretário. O Programa assegura uma renda extra de R$ 600 pago em quatro parcelas para os agricultores que registram perdas acima de 50% da produção.

CNI vai cobrar reformas de presidenciáveis

“Reunidos em Brasília para sabatinar os principais presidenciáveis, alguns dos maiores empresários do país entregarão hoje a José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) uma lista de reivindicações espinhosas, entre elas duas bandeiras do setor: a redução da carga tributária e a flexibilização das leis trabalhistas. O evento, patrocinado pela Confederação Nacional da Indústria, será o terceiro encontro dos três presidenciáveis -que já participaram de duas sabatinas promovidas por prefeitos.

A sabatina será mediada pelo jornalista da Folha Fernando Rodrigues.
No documento “A Indústria e o Brasil, uma Agenda para Crescer Mais e Melhor”, de 227 páginas, a CNI defende uma série de medidas para o período 2011-2014. Uma das principais é a redução da carga tributária, hoje em torno de 34% do PIB. “Um sistema tributário de má qualidade, e que arrecada mais de um terço das riquezas geradas no país, tem seus efeitos negativos potencializados”, diz o texto.

Ele cita estudo do Banco Mundial segundo o qual a empresa brasileira precisa trabalhar 13 vezes mais para pagar seus tributos do que uma empresa de um país desenvolvido. Serra e Dilma atuaram em governos que desde 1995 elevaram o peso dos tributos de cerca de 28% a 34% do PIB. Também na pauta de reivindicações dos empresários está a agilização da liberação de licenças ambientais para obras de infraestrutura, assunto delicado para Marina Silva, que ocupou o Ministério do Meio Ambiente.

Além disso, os empresários pedem a flexibilização e simplificação da legislação trabalhista, tema que encontra resistência nos sindicatos e no PT, reformas tributárias e da Previdência. Estão também na lista limitação de gastos com custeio, aumento dos investimentos públicos, redução dos juros, desoneração das exportações, aceleração do crescimento da renda per capita e redução da burocracia.

A confederação espera que o presidente eleito cumpra ao menos parte da agenda industrial, incluindo os assuntos espinhosos aos pré-candidatos. “Não é uma agenda corporativa, não pede favores. Corresponde à agenda de modernização do país”, disse o presidente da CNI, Armando Monteiro. Ao insistir em temas como queda dos juros e reforma tributária, Monteiro disse que o objetivo da CNI é manter os assuntos em pauta. A CNI também pede o fim da gratuidade nas universidades públicas, substituindo-a “por bolsas de estudo baseadas no nível de renda e no desempenho do aluno”.

(Folha Online)

Paralisações em ônibus vão continuar até quinta-feira, garantem motoristas

“O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus) esteve reunido, no fim da tarde desta segunda-feira, com representantes da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), na sede do sindicato patronal. De acordo com Frederico Lopes, presidente da comissão de negociação do Sindiônibus, foram discutidas “medidas que devem ser tomadas no sentido de garantir o direito de ir e vir da população”.

Além de descartar o aumento pedido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (Sintro), o Sindiônibus também desconsidera alterar o valor do vale alimentação, interferir na cesta básica e reduzir a carga horária. Segundo Domingos Gomes, presidente do Sintro, a proposta das empresas “já foi rejeitada em assembleia”. Gomes garante: a categoria realizará paralisações-surpresa até quinta-feira, 27.

A reunião entre Sindiônibus e Sintro será dia 28, às 8h30min, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Para Gomes, a deflagração de greve dependerá do resultado da reunião, que será avaliado em assembleia no mesmo dia, às 16 horas, na sede do Sintro.”

 (POVO Online)

Jornalista é efetivada como coordenadora do Unicef

“A jornalista Ana Márcia Diógenes agora é coordenadora, de fato e de direito, do Unicef para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Chegou dos EUA comunicado oficializando sua efetivação no cargo que ela ocupava interinamente há cerca de um ano e meio.

Segundo Ana Márcia, a demora nesse processo foi por conta da burocracia internacional que envolve o Unicef. Ela se disse “feliz“ pelo reconhecimento e anunciou que reforçará ações no sentido de expandir projetos como o “Selo Unicef – Município Aprovado“, que incentiva Prefeituras a apostarem em políticas voltadas para crianças e adolescentes.

Ana Márcia nem teve tempo de comemorar. Já está em Lima participando de encontro que o Unicef promove com delegações de nove países. Ali, o tema é “Políticas Públicas em Regiões Semiáridas“. Ana Márcia expõe a experiência nordestina.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo Moska)

PT ignora Cid e homologa Pimentel senador

“Três dias após o governador Cid Gomes (PSB) ter reafirmado, em Brasília, que seu único compromisso eleitoral até agora é apoiar o deputado federal Eunício Oliveira (PMDB) ao Senado, a militância do PT cearense lotou a sede do partido em Fortaleza, ontem à noite, para engrossar o coro em favor da pré-candidatura do petista José Pimentel a senador.

Durante o evento, o nome de Cid não foi mencionado diretamente no discurso de nenhum dos principais petistas presentes. Nas cinco faixas que enfeitaram a solenidade, havia mensagens de apoio apenas a Pimentel e à pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff & nenhuma referência, entretanto, ao governador pré-candidato à reeleição, e a quem o PT já aprovou apoio em resolução. Por outro lado, até Eunício recebeu palavras de incentivo.

Questionado, o deputado federal Eudes Xavier (PT) & um dos mais próximos à prefeita de Fortaleza e presidente estadual da sigla, Luizianne Lins & explicou que esse silêncio em relação ao governador não passa de uma manifestação de “respeito à estratégia do PSB“ & que, no Ceará, tem permanecido em silêncio quando o assunto é eleição, evitando fechar apoio à candidatura de Pimentel. “Sabemos que, informalmente, há uma relação de Cid com o senador Tasso Jereissati (PSDB), então não devemos forçar a barra com o governador“, opinou Eudes.

Principal adversário político do PT cearense, Tasso tem corrido por fora da aliança oficial em torno de Cid para garantir o apoio do Executivo estadual à sua tentativa de reeleição ao Senado, ainda que informalmente. Os petistas têm dito, entretanto, que não aceitarão qualquer tipo de aproximação entre o governador e o tucano.

Unanimidade
Não estavam presentes ao encontro nem a presidente do partido, Luizianne Lins, nem o vice-presidente, deputado federal José Guimarães. Mas, pela demonstração de ontem, a pré-candidatura de Pimentel ao Senado parece encontrar apoio em todas as forças da sigla. A decisão final sobre a candidatura só sairá, no entanto, no dia 19 de junho, durante o Encontro Estadual.

Segundo o líder da prefeita na Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena, até lá haverá tempo para novas rodadas de negociação com Cid. Também antes dessa data, a sigla realizará sete encontros regionais no Interior do Estado, para discutir a estratégia eleitoral e reforçar o nome de Pimentel.

Tanto Acrísio quanto Eudes Xavier minimizaram as últimas declarações de Cid e evitaram polemizar. “Teremos paciência para sensibilizá-lo em relação a Pimentel“, disse o deputado federal.”

(POVO)

MP-CE vai investigar caso do Bolsa Família em Choró

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) decidiu investigar possíveis irregularidades no Programa Bolsa Família registradas no município de Choró (Microrregião do Sertão de Quixeramobim). O procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior determinou a abertura de procedimento administrativo para apurar a inclusão no programa de pessoas que não poderiam ser beneficiárias.

As irregularidades foram denunciadas pelo vereador de oposição Silvino Rodrigues, durante sessão na Câmara de Vereadores de Choró e envolvem a sogra do prefeito, a esposa do secretário de Infraestrutura, uma servidora contratada pelo município que trabalha em uma escola particular e até a coordenadora do Cadastro Único de Choró. Esse grupo estaria recebendo o Bolsa Família mesmo não atendendo às exigências do programa.

Segundo o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, o Bolsa Família é um programa que garante a transferência direta de renda com condicionalidades às famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.”

(Com MP-CE)

"Caravelas, jangadas e navios" aportam no Ideal Clube

Rodolfo Espínola e seu terceiro livro.

O jornalista Rodolfo Espínola vai lançar na próxima quinta-feira, às 19h30min, no Ideal Clube, mais um livro. Trata-se de “Caravelas, Jangadas e Navios: Histórias do Ceará – Resgates e Contrastes”.

Segundo Rodolfo, resultado de pesquisa que durou cerca de três anos e que o levou a buscar informações, farta documentação e um bom arsenal de fotografias não somente no Brasil, mas também na Espanha e em Portugal.

Sem dúvida, importante contribuição para pesquisadores, com o detalhe de ter o olhar jornalístico.

MP quer cassação de "Paulinho da Força"

“O Ministério Público Eleitoral recomendou a cassação do deputado Paulo Pereira da Siva, o Paulinho da Força (PDT-SP), por abuso de poder econômico nas eleições de 2006. O parecer foi entregue ao ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marcelo Ribeiro nesta segunda-feira.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, concordou com a acusação de que Paulinho usou sua condição de presidente da Força Sindical para conseguir recursos de fontes proibidas pela lei –como os sindicatos.

Segundo o parecer, Paulinho usou veículos de sindicatos em sua campanha, gastou acima do limite e teve as contas de campanhas apresentadas com irregularidades. No TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, a ação já tinha sido julgada improcedente, mas o Ministério Público recorreu ao TSE.”

* Da Folha Online, leia mais aqui.

No Salão do Turismo de São Paulo, Ceará escala Tom Cavalcante

 

O Ceará montou estande no Salão do Turismo, que ocorrerá de quarta até domingo, em São Paulo. Trata-se do mais importante evento do gênero, pois voltado para negócios.

Dois projetos do Estado serão apresentados ali: o Acquário e o Centro de Feiras, este em bom ritmo de construção.

O secretário Bismarck Maia (Turismo) convocou como reforço à divualão do Estado o humorista Tom Cavalcante, que fará apresentação especial no evento.