Blog do Eliomar

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TRT-7ª Região inicia processo via portal

O primeiro processo na Justiça do Trabalho do Ceará, iniciado por meio do novo
Portal de Serviços do TRT-CE, teve audiência, na manhã desta terça-feira, na 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza. A audiência inicial para tratar de reclamação trabalhista envolvendo um frentista e um posto de combustível acabou em acordo, com o reclamante recebendo R$ 800. A petição inicial foi cadastrada no Portal de Serviços em 1º de julho, primeiro dia de funcionamento do novo serviço.

De acordo com o juiz Antonio Teófilo Filho, titular da 12ª Vara do Trabalho de
Fortaleza, o novo serviço “tem caráter extremamente válido porque facilita o
atendimento e faz melhorar a prestação dos nossos serviços. Como toda novidade, ainda tem gente se adaptando, mas já avançamos muito. É muito válido”, concluiu o magistrado.

O TRT-CE está ministrando cursos para treinar advogados trabalhistas a operarem o Novo Portal de Serviços da instituição. As duas primeiras turmas já foram capacitadas e o treinamento segue sempre de acordo com a demanda apresentada pela Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace).
O advogado interessado em participar do curso deve se inscrever na sala da
Atrace, localizada no mezanino do Fórum Autran Nunes, no Centro de Fortaleza.

(Site do TRT-7ª Região)

Maluf: "Só Deus vai me tirar da vida pública"

“A Procuradoria Eleitoral de São Paulo vai impugnar o pedido de registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) com base na Lei da Ficha Limpa.

Apesar disso, o político afirmou nesta terça-feira que “só Deus” o tiraria da vida pública e que “ninguém tem a ficha mais limpa” que ele próprio.

“Como impugnar algum candidato que não tem condenação?”

O principal fundamento para considerar Maluf “ficha-suja” é a condenação do deputado pela suposta participação em um esquema para superfaturar uma compra de frangos da Prefeitura de São Paulo.

O ex-prefeito da capital foi condenado pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo em abril deste ano.

A definição sobre a impugnação da candidatura ocorreu ontem, após o TJ rejeitar um recurso de Maluf contra a condenação nesse caso.

Além dessa punição, a Procuradoria está buscando outros processos nos quais Maluf é parte, inclusive na Justiça Eleitoral, para tornar ainda mais robusta a impugnação contra o congressista.”

(Folha.com)

Ciro faz as pazes com deputado e prefeito de Iguatu

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O deputado federal Ciro Gomes (PSB) visitou, na manhã desta terça-feira, em Iguatu, o deputado estadual José Ilo (PSDB) e o seu filho, o prefeito Agenor Neto (PMDB). O encontro foi na residência do prefeito localizada no Cocobó. Ciro Gomes veio exclusivamente a este município fazer as pazes com os dois.

Segundo o próprio Ciro, desde 1998, nas eleições para presidente, ficou uma mal entendido entre os três e que precisava ser esclarecido.

Além dos pedidos de desculpas, Ciro Gomes aproveitou o ensejo para agradecer ao prefeito iguatuense pelo apoio dispensado ao irmão Cid Gomes que é candidato a reeleição para governador e ao deputado estadual Zezinho Albuquerque também candidato a reeleição.

Ciro Gomes disse ter ficado impressionado com a administração de Agenor Neto. Sobre o Agente do Bem, programa implantado pela Prefeitura de Iguatu, Ciro Gomes disse que vai levar a ação como modelo para outros municípios e para o restante do País.

(Iguatu.net)

Caso Bruce – Decretada prisão preventiva de policial

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A Justiça Militar decretou, nesta tarde de terça-feira, a prisão preventiva do policial Yuri Silveira, Programa do Ronda do Quarteirão, que atirou e matou, no último domingo, o jovem Bruce Cristian (14).

Yuri da Silveira, que estava detido no Quartel de Polícia Comunitária na sede da Secretaria da Segurança Pública (Bairro São gerardo), em Fortaleza, será transferido para o 5º Batalhão Policial (Centro)

(Com Jangadeiro Online)

Caso Bruce – Lúcio Alcântara diz que o fato deve servir de alerta

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O candidato a governador pelo PR, Lúcio Alcântara, voltou a lamentar, nesta terça-feira, a morte do adolescente Bruce Cristian provocado por um tiro disparado pelo policial do Ronda do Quarteirã, Yuri da Silveira. Para ele, o caso deve ser visto como “um alerta” sobre a preparação dos policiais do programa.

“Nós não vamos utilizar essa tragédia eleitoralmente. Respeitamos e lamentamos a dor da família, mas pergunto: até quando outros terão de pagar pela forma como o governo lida com a segurança? Os próprios policiais são também vítimas dessa gestão. Compra carro de luxo, mas esquece de investir no profissional que a conduz. Desse jeito, infelizmente, é muito provável que histórias como essas vão surgindo nas famílias cearenses”, bateu o candidato.

União da Juventude Socialista apoia Chico e Lula

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O deputado federal Chico Lopes e o deputado estadual Lula Morais, ambos do PCdoB e postulantes à reeleição, promoverão, nesta quarta-feira, a partir das 17 horas, plenária com os filiados da União da Juventude Socialista do Ceará (UJS/CE). Segundo Lopes, o  objetivo é debater e trocar ideias com os jovens sobre assuntos relativos à realidade atual da juventude.

O presidente estadual da UJS/CE, Flávio Vinícius, considera o encontro importante porque, na ua avaliação, dará oportunidade a Chico Lopes e Lula Morais apresentarem seus projetos e propostas para esse segmento, ocasião em que, segundo adianta, os parlamentares também recederão sugestões. A UJS apoia esses candidatos e já se articula para criar núcleos de campanha.

SERVIÇO

Local: Comitê Chico Lopes (Avenida da Universidade, 2121 – Benfica)

Seplag promove debate sobre Transparência e Controle Social

O assessor da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e professor do curso de Computação da Unifor, Vasco Furtado, dará palestra às 8h30min, desta sexta-feira, sobre o tema “Governo 2.0 – Transparência e Controle Social usando ferramentas da Internet”.

A palestra, que faz parte do projeto “Café com Debate”, uma promoção da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), ocupará espaços no auditório dessa pasta, no Centro Administrativo do Cambeba.

Participarão como debatedores o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Saboia, e o controlador e ouvidor geral do Estado, Aloísio Carvalho.

Governo acelera transferências para municípios em ano eleitoral

“Criada para estabelecer normas às eleições, a lei eleitoral (9.504/97) proíbe a realização de transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios durante os três meses que antecedem o pleito em outubro. Para escapar deste período de “seca”, em que não pode realizar transferências, os órgãos públicos federais aceleram, sempre em ano eleitoral, os empenhos (reservas orçamentárias para futuro pagamento) nos primeiros meses dos exercícios em que há votações.

Levantamento do Contas Abertas mostra que a prática ocorre desde pelo menos 2002, sem exceção. Naquele ano de eleições gerais, o governo federal empenhou a municípios, entre janeiro e julho, um total de 1,6 bilhão para investimentos (execução de obras e compra de equipamentos); valor seis vezes maior do que o comprometido no mesmo período do ano anterior.

Em 2004, ano de eleições municipais, a situação foi semelhante. A União reservou pouco mais de R$ 1,6 bilhão aos municípios nos primeiros sete meses, quantia 11 vezes superior ao empenhado no mesmo período do exercício passado. Já em 2006, ano em que Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, ganhou a disputa de Geraldo Alckmin (PSDB), a administração federal empenhou R$ 3,9 bilhões entre janeiro e julho, ou seja, 564% mais do que em igual período de 2005.

Em 2008, quando mais de 5,5 mil prefeitos foram eleitos em todo o país, o governo federal comprometeu oito vezes mais recursos para municípios executarem obras e comprarem equipamentos, nos primeiros sete meses, do que em 2007. Em 2010, o salto em comparação a janeiro-julho de 2009 é de 238%, mesmo considerando que julho ainda não se encerrou.

As transferências voluntárias são proibidas pela Lei Eleitoral entre julho e outubro, a menos que o repasse seja feito se a verba cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado. Além disso, o recurso também pode ser liberado caso seja destinado a situações de emergência e de calamidade pública.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral para comentar a respeito dos aumentos de repasses em anos de pleito. No entanto, a assessoria afirmou que não cabe à Justiça Eleitoral fazer esse tipo de análise.”

(Site Contas Abertas)

Patrícia caminha no Vila Velha IV e no corredor da Monsenhor Tabosa

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Galera do Pranchão recebe Patrícia

A candidata a deputada estadual Patrícia Saboya caminha na tarde desta terça-feira (27) pelas ruas do Vila Velha IV. Pela manhã, Patrícia percorreu o corredor comercial da Monsenhor Tabosa, na Praia de Iracema. Ela entrou em lojas e pediu o apoio de vendedores para “retornar ao Ceará e pastorar a cidade (Fortaleza)”. Na loja de surf Pranchão, os vendedores lamentaram o resultado da eleição à Prefeitura de Fortaleza. “Mas a tua onda ainda vai chegar, Patrícia”, ressaltaram.

Apesar da abordagem aos vendedores, a candidata do PDT foi parada muitas vezes por clientes do maior corredor comercial da cidade, que pediram informações sobre a licença maternidade de 180 dias, além da nova lei da adoção. A servidora pública federal Anair Castro de Carvalho, 31 anos, aproveitou para agradecer pelos seis meses que se dedicou integralmente à filha Alice, hoje com nove meses de vida. “Fez toda a diferença, Patrícia. É uma criança saudável e amável”, disse a servidora.

Presidente do TSE visita o Ceará

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, estará em Fortaleza nesta quinta-feira. Aqui, ele visitará o Tribunal Regional Eleitoral e, às 15h30min desse dia, na sala de sessões do TRE, concederá entrevista coletiva.

Ricardo Lewandowski está visitando os Tribunais Regionais Eleitorais para identificar as carências de cada um e acompanhar os preparativos para as eleições deste ano, segundo informa a assessoria de imprensa do TRE-Ceará.

Luizianne: "A gente não sabe se corre da polícia ou do ladrão"

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A prefeita Luizianne Lins (PT) criticou, durante solenidade de encerramento da campanha de desarmamento tocada pela Guarda Municipal, nesta terça-feira, no Paço Municipal, ação envolvendo policial do Programa Ronda do Quarteião e seu modelo de treinamento. Para ela, que deu entrevista após o evento, baserado nesse fato seria absurdo o episódio.

“A sociedade fortalezense está chocada com o assassianto de um repaz de 14 anos pelo despreparo de um policial militar, espero eu que seja despreparo porque se for truculência ou ele achar que por ter uma arma tem o poder que decidir quem vive ou quem morre, é indignante”, desabafou a prefeita.

Indagada se estava criticando o Governo Cid Gomes (PSB), observou que problemas do gênero ocorre com qualquer polícia de todo o país.

Luizianne lamentou que hoje ninguém mais sabe quem é polícia ou cidadão, a partir do episódio da morte do jovem Bruce Cristian, que levou um tiro disparado pelo policial Yuri da Sileira,do Ronda, domingo, no cruzamento da avenida Desembargador Moreira com a rua Padre Valdevino.

“A gente não sabe se corre da polícia ou do ladrão”, desabafou a prefeita.

Prefeita reaparece no varejo

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A prefeita Luizianne Lins (PT) vai assinar, às 16 horas desta terça-feira, a ordem de serviço para a construção da “Praça da Juventude” no bairro Bonsucesso, próximo ao rio Maranguapinho.

A informação é da assessoria de imrpensa do Paço Municipal. Os detalhes sobre o projeto não foram repassados. Aliás, bem que Luizianne poderia aparecer mais e verificar que Fortaleza está suja e com vários buracos ressuscitando. A sensação de abandono é grande.

VAMOS NÓS – Mas a pergunta mesmo que não quer calar continua: quando é que a prefeita Luizianne Lins (PT) vai dar o ar da graça na campanha pró-reeleição do governador Cid Gomes?

Soraya disponibiliza jingle de campanha

Já está disponível para download, por meio do site soraya50.com.br, o jingle de campanha da candidata do PSOL ao Governo, Soraya Tupinambá.

Trata-se de uma marchinha de carnaval composta pela cantora e compositora Gigi Castro. Além de destacar qualidades da candidata, o jingle ressalta a luta do PSOL em defesa da ecologia. 

Acesse: www.soraya50.com.br

(Foto – Divulgação)

Negócios da China – Fiec articula missão

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) levará uma comitiva de empresários brasileiros à China para participar, em outubro próximo, de mais uma edição da Canton Fair, a maior feira multissetorial do mundo. A iniciativa é da Federação das Indústrias de Santa Catarina e tem apoio da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN/CE), que articula as empresas cearenses.

A Canton Fair ocorre duas vezes por ano, nos meses de abril e outubro. Neste semestre, a missão ocorrerá de 11 a 23 de outubro, com os objetivos prospectar oportunidades de negócios, potencializar parcerias, incrementar transações comerciais, fortalecer a rede de relacionamentos na China e monitorar tendências, segundo Fernando Bezerra, titular do CIN/CE).

Os setores que estarão em foco serão máquinas e equipamentos pesados, produtos químicos, material de construção e aparelhos eletrônicos, entre outros.

SERVIÇO

* Inscrições dos interessados – Até 10 de agosto.

* Mais informações no CIN/CE, pelos telefones (85) 3421-5420/3421-5419.

(Com Portal Fiec)

"O Bem Amado" fica em 4º lugar de bilheteria

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“O Bem Amado”, adaptação de texto teatral de Dias Gomes para o cinema, ficou em quarto lugar no ranking de bilheteria brasileiro em seu primeiro final de semana de exibição. os dados são do Instituto Rentrak. O filme tem direção de Guel Arraes e já foi visto por  140.977 pessoas entre sexta (23) e domingo (26). Faturou R$ 1,5 milhão.

Estrelado por Marco Nanini, a história se baseia nas tentativas frustradas do prefeito Odorico Paraguaçu de inaugurar o cemitério da cidade, proposta de campanha que o levou ao cargo.

Uma reflexão sobre licença-maternidade ampliada

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Eis artigo veiculado no site Congresso em Foco, nesta terça-feira, e que trata sobre a licença-maernidade ampliada, projeto de autoria da senadora cearense Patrícia Saboya (PDT). Confira:
 
A licença-maternidade é assegurada à mulher trabalhadora devidamente empregada – inclusive à doméstica – pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, inciso XVIII. Trata-se de garantia que consiste na concessão de licença remunerada de 120 dias que pode ser gozada pela gestante a partir do último mês de gestação, conforme disposto também pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
 
A recente Lei 11.770, de 9 de setembro de 2008, prorrogou o benefício em 60 dias, de forma facultativa e mediante incentivo fiscal, às empregadas de empresas que aderissem ao programa “Empresa Cidadã”, regra que vem sendo aplicada desde 1º de janeiro de 2010.

No dia 7 de julho, o Senado aprovou, de forma unânime, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode tornar obrigatória a extensão da licença à gestante, por ora aplicada apenas facultativamente. A PEC ainda será submetida a um segundo turno de votação no Senado, sendo em seguida encaminhada à Câmara. A questão a ser discutida é: qual será o impacto dessa mudança para o mercado de trabalho, em especial para a mulher?
 
Em diversos órgãos públicos, a licença-maternidade já foi estendida com sucesso. Entretanto, é impossível fechar os olhos para as gritantes diferenças entre as carreiras públicas e aquelas desenvolvidas na iniciativa privada. O ingresso na carreira pública realizado (em regra) por meio de concursos e a estabilidade tornam a situação da mulher bem menos frágil.
 
Do ponto de vista da saúde pública, é indiscutível que a amamentação regular e exclusiva (sem introdução de água, chás e quaisquer outros alimentos) durante os seis primeiros meses de vida é uma vantagem. Os bebês que dela desfrutam, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), têm reduzidas, de forma significativa, as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia e padecer com crises de diarréia. Conforme a SBP, o país gasta cerca de R$ 300 milhões ao ano para atender a crianças com doenças que poderiam ser evitadas caso houvesse ocorrido amamentação regular durante os primeiros seis meses de vida.
 
Outra vantagem da licença-maternidade de 180 dias seria o possível retorno de mulheres mais produtivas no desempenho de suas funções e a diminuição das faltas e atrasos.
 
Contudo, apesar da crescente conquista de espaço das mulheres no mercado de trabalho, o fato de se afastarem de suas incumbências por meio ano pode fazer com que enfrentem o desinteresse das empresas em sua contratação (principalmente se forem jovens, em idade reprodutiva), ou, ainda, pode fazer que sejam vistas como dispensáveis em seu retorno após longo período de afastamento, por vezes, sendo substituídas por outros profissionais treinados e capacitados.
 
As situações que conciliam essas duas facetas da questão parecem mais equilibradas. O retorno da mulher ao trabalho, decorridos os 120 dias usuais, de forma gradual (em jornadas parciais), o auxílio do trabalho nos moldes “home office” e a disponibilidade de berçários instalados nos locais de trabalho para que a mãe possa amamentar seu bebê em intervalos regulares,poderiam ser maneiras sensatas de se ajustar a problemática à realidade do mercado de trabalho brasileiro.
 
Atualmente, apenas grandes empresas têm aderido ao programa “Empresa Cidadã”, oferecendo como benefício a possibilidade de extensão da licença por 60 dias. É possível que o desaquecimento dos mercados para a mulher seja apenas um mal transitório a ser transposto até que a sociedade compreenda e se adapte à nova garantia, não focando o bem estar das mães, mas, principalmente, a saúde das crianças.
 
Fato é que tal avaliação apenas poderá ser feita em médio e longo prazo, ficando, por ora, por conta das empresas a averiguação das vantagens e prejuízos da concessão da licença maternidade de 180 dias, enquanto ainda facultativa.
 
* Daniela Laubé Zarza Santos é advogada de Direito do Trabalho do escritório Rodrigues Jr. Advogados

Desmatamento continua em alta na Amazônia

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“O desmatamento na Amazônia voltou a subir em junho, de acordo com levantamento da organização não governamental Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Os satélites registraram 172 quilômetros quadrados (km²) de desmate, aumento de 15% em relação a junho de 2009. O Pará liderou o desmatamento no mês, com 115 km² de floresta derrubada (67% do total de junho), seguido pelo Amazonas, com 22 km² de desmate, e por Mato Grosso, que perdeu 18 km² de vegetação nativa.

Segundo o Imazon, em junho, o desmatamento ocorreu principalmente na região da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), nos trechos entre os municípios paraenses de Itaituba, Novo Progresso e Altamira. A derrubada também se concentrou na rodovia Transamazônica, entre os municípios de Apuí e Humaitá, no Amazonas.

Faltando um mês para completar o calendário oficial do desmatamento, que vai de agosto de um ano a julho do outro, o Imazon aponta tendência de aumento na devastação da floresta. No acumulado entre agosto de 2009 e junho de 2010, o desmatamento detectado pela ONG foi de 1.333 km². A soma é 8% maior que a registrada no período anterior (agosto de 2008 a julho de 2009), quando a devastação medida foi de 1.234 km².

A tendência de aumento do desmate apontada pelo Imazon vai na contramão do que mostram até agora as estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelas estatísticas oficiais do desmatamento.

Em maio, o Inpe detectou 109,6 km² de novos desmatamentos, 12% menor que a área registrada pelos satélites no mesmo mês do ano passado. Somados os primeiros dez meses do calendário oficial de desmatamento, houve redução de 47% da devastação em relação ao período anterior, de acordo com os alertas do sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe.

No entanto, a tendência de redução verificada a partir dos dados do Inpe – e comemorada pelo Ministério do Meio Ambiente – ainda não inclui os números da devastação em junho e julho, meses em que as motosserras avançam mais por causa do período seco, que facilita o corte e o transporte da madeira ilegal na região.”

(Agência Brasil)

Esposa traída é condenada a indenizar amante do marido

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“Uma mulher de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, foi condenada a pagar R$ 12,5 mil de indenização por danos morais e materiais à amante do marido. De acordo com o Tribunal de Justiça, ela invadiu o local de trabalho da amante, no final de fevereiro de 2005, para a agredir física e moralmente. A amante levou três tapas no rosto, foi xingada com palavras de baixo calão, e perdeu o emprego por causa do escândalo.

Os magistrados da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça entenderam que ela agiu de forma ilícita ao invadir o trabalho da amante após descobrir a traição do marido. A amante alegou que não sabia que o homem era casado e que no início de 2005, quando descobriu, rompeu o relacionamento. Segundo ela, o ex-amante continuou a procurá-la.

O casal sustentou que a relação inicial entre as partes foi de amizade, e posteriormente confirmam a existência da relação extraconjugal, classificando-a de “mero caso passageiro”. Falaram também que os contatos posteriores ao fim do relacionamento tinham o objetivo de manter a relação de amizade.

No 1º Grau, o juiz Carlos Frederico Finger, do 2º Juizado da 3ª Vara Cível de Caxias do Sul, julgou improcedente a ação contra o marido infiel. No entanto, condenou a esposa traída a indenizar a autora da ação em R$ 7,5 mil por danos materiais e em outros R$ 9,3 mil a título de danos morais, valores a serem corrigidos monetariamente.”

(Portal Terra)