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Em Pernambuco, Lula lançará projeto que distribui laptop para escolas públicas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançará, oficialmente, nesta sexta-feira, às 17 horas, em Caetés (PE), o Programa Um Computador por Aluno (Prouca), atualmente em processo de implantação em quatro escolas públicas urbanas do município. 

Criado por meio da Lei 12.249, de 11 de junho de 2010, o Prouca é uma iniciativa da Presidência da República, coordenada em conjunto com o Ministério da Educação (MEC), que visa promover a inclusão digital mediante a distribuição de computadores portáteis (laptops) em escolas públicas da rede de educação básica.

Além dos equipamentos, o Ministério também está provendo banda larga e infraestrutura de rede sem fio para osestabelecimentos de ensino participantes, além da capacitação dos professores para uso do equipamento e utilização dessa tecnologia no processo pedagógico escolar. Em todo o país, de acordo com informações do MEC, serão formados 6.650 professores, em 227 municípios. Em Pernambuco, estão sendo capacitados 395 professores, de 15 escolas, em 10 municípios.

Caetés faz parte do grupo de municípios que participam da fase piloto “UCA Total” do Programa, que consiste nadistribuição de laptops para todos os alunos e professores das escolas públicas de um determinado município, onde foram selecionadas seis localidades.

Ainda na fase piloto, o MEC adquiriu 150 mil laptops para distribuição para 300 escolas públicas em todo o país. O custo de cada equipamento foi de R$ 550,00, em um investimento total de R$ 82 milhões, segundo o MEC.

Segundo o MEC, como parte do Programa, o governo federal financiará estados e municípios que queiram expandir a oferta dos equipamentos, disponibilizando R$ 650 milhões por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

(JC Online)

Candidata a suplente do PR/PPS disputará vaga na Assembleia no lugar de Leo Alcântara

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A empresária Fernanda Pessoa não está mais na vaga de primeiro suplente do candidato ao Senado pelo PPS, Alexandre Pereira. Ela disputará cadeira de deputada estadual pelo PR. A decisão foi tomada nesta manhã pela coordenação da campanha do PR/PPS.

Fernanda Pessoa, que é filha do coordenador-geral da campanha do candidato ao Governo do Estado, Lúcio Alcântara, assumirá os colégios que antes votavam no deputado federal Leo Alcântara (PR). Léo, como infomramos, desistiu de disputar vaga para a Assembleia Legislativa.

Nas próximas horas, o PR/PPS dve definir quem será o novo primeiro suplente de Alexandre Pereira. Om segundo suplente é o empresário Rpégis Medeiros.

Presidente da OAB-CE espera posição da Comissão Eleitoral sobre inscrição de Fernando Oliveira

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Sobre o questionamento feito pelo procurador da República Alexandre Meireles e que diz respeito à inscrição do ex-procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, na disputa por vaga de desembargador no quinto constitucional, o presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, informa para o Blog:

“Já recomendamos à Comissão Eleitoral analisar o caso e tomar as providências cabíveis. Vamos aguardar”.

O procurador Alexandre Meireles mandou recomendação para a OAB pedindo a anulação do processo de escolha para a vaga de desembargador, caso Fernando Oliveira continue inscrito. Isso, porque o ex-PGE não cumpriria exigência de ter exercido, nos últimos 10 anos, a advocacia.

Justiça Federal de Limoeiro do Norte inova no atendimento

“Pensando na agilidade, a 15ª Vara Federal de Limoeiro do Norte (CE) implantou, há uma semana, um novo sistema de atendimento aos advogados no balcão. Batizado de “Atendimento Agendado”, os advogados enviam antecipadamente por e-mail ou por telefone listas com os temas de processos que têm interesse para serem consultados e em seguida é marcado horário para atendimento por um servidor da Vara. Dessa forma, o advogado é atendido com prioridade quando chegam ao balcão evitando filas e perda de tempo.

Além disso, a 15ª Vara disponibilizou dois terminais para consulta on line dos processos, onde os procuradores e partes imprimem o andamento atualizado e se dirigem ao balcão com a localização dos processos em mãos. Os computadores encontram-se na entrada do prédio da Justiça Federal, o que possibilita ao jurisdicionado obter o andamento por meio dos terminais, garantindo uma consulta processual rápida.

Advogado há 28 anos na justiça federal, o experiente Mauri Oliveira Freitas explica que com o novo procedimento o atendimento ficou mais eficaz. “Levando-se em consideração a presteza com que somos atendidos o novo procedimento é muito ágil”, aduz Oliveira Freitas, advogado dos expropriados do projeto de irrigação do Tabuleiro de Russas.”

(Site da Justiça Federal)

MPF questiona inscrição de ex-procurador-geral do Estado na eleição para desembargador

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O procurador da República Alexandre Meireles Marques expediu, nesta semana, a recomendação nº 32/2010, destinada à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Regional Ceará. A recomendação diz respeito ao processo eleitoral para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.

A peça reomenda: “A anulação do ato que admitiu a inscrição do candidato Fernando Antônio Costa de Oliveira no processo de escolha de magistrado, em vaga aberta no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, decorrente do denomnado quinto constitucional, reservada a advogados”.

Segundo o procurador, o candidato Fernando Oliveira, por sinal ex-procurador-geral do Estado, não atendia à exigência de 10 anos de exercício profissional anteriores à data do requerimento de inscrição. Nesse período de 10 anos, Fernando Oliveira também exerceu cargo de diretor-adjunto operacional da Assembleia Legislativa, incompatível com a advocacia.

Caso a OAB-CE não atenda a essa recomendação, de acordo com o procurador Alerxandre Meireles, medidas judiciais serão interpostas para anular o processo eleitoral.

Venezuela quer diplomatas colombianos deixando o País até domingo

“Os diplomatas colombianos na Venezuela devem deixar o país até domingo, por ordem do presidente venezuelano Hugo Chávez, que rompeu relações com o país vizinho ontem (22). Na noite desta quinta-feira, Chávez deu prazo de 72 horas para que a embaixada da Colômbia em Caracas seja fechada e o corpo diplomático se retire do país. As informações são da BBC Brasil.

A medida foi anunciada pelo ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro. A Colômbia acusou a Venezuela de abrigar guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Maduro também ordenou o fechamento da embaixada da Venezuela em Bogotá e o regresso da equipe diplomática instalada na capital colombiana.

Apesar do anúncio, nem o embaixador venezuelano na Colômbia, nem a representante colombiana em Caracas estavam ocupando seus postos. Na noite da última quarta-feira (21), o governo colombiano já havia convocado para consultas sua embaixadora em Caracas, María Luisa Chiappe. Já o representante venezuelano em Bogotá havia sido convocado para regressar ao seu país na semana passada.

O ministro das Relações Exteriores da Venezuela afirmou ainda que não descarta a adoção de outras medidas contra a Colômbia. “Estamos avaliando outro conjunto de decisões nas áreas econômica, aeronáutica e comercial para proteger a Venezuela e a dignidade de nosso país”, afirmou Maduro.

A crise diplomática entre os dois países atingiu o ápice nesta quinta-feira, quando Hugo Chávez anunciou o rompimento das relações com o país vizinho, após a Colômbia ter acusado formalmente a Venezuela de abrigar guerrilheiros colombianos. A denúncia foi feita durante uma reunião extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA), na qual a Colômbia apresentou supostas provas de que guerrilheiros das Farc estariam escondidos na Venezuela. As acusações provocaram a reação de Chávez que, inclusive, mandou tropas militares para reforçar a segurança na fronteira com a Colômbia.

Em nota divulgada na noite de ontem (22), o Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirmou que o “governo brasileiro vem acompanhando, com atenção e preocupação, os últimos desenvolvimentos” e “lamenta essa situação”. Ainda de acordo com o Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou por telefone com Hugo Chávez para transmitir “a disposição do Brasil de contribuir para a superação das diferenças entre os governos da Colômbia e da Venezuela”.

(Agência Brasil)

Leo Alcântara sai do páreo eleitoral

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O deputado federal Leo Alcântara desistiu de postular cadeira de deputado estadual. O parlamentar havia informado esse seu objetivo, mas, após várias reuniões com a cúpula do Partido da República com seu pai, o candidato a governador Lúcio Alcântara, ponderou e resolveu sair do páreo.

Segundo a assessoria de imprensa do PR, Leo passa, a partir de agora, a trabalhar com a equipe de campanha de Lúcio Alcântara.

Nos bastidores, o que se comenta é que, com tal decisão, Leo evitará que adversários de Lúcio voltem a bater na tecla de que ele mandava e desmandava na gestão do pai, fato que chegou a ser apontado como estopim do afastando entre Lúcio e o senador Tasso Jereissati.

Briga sindical – Professores da UFC tentam audiência com ministro do Trabalho

A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (Adufc) quer aproveitar a visita ao Ceará do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para “sensibilizá-lo” a conceder o registro sindical da entidade.

Desde que rompeu com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a Adufc perdeu o status de sindicato.

Professores da UFC podem participar da audiência com Lupi, marcada para as 14h30min de hoje, na sede da entidade.

RECEBE OU NÃO ?

Agora, é saber se o ministro vai receber ou não a categoria.

Governo tenta amenizar desgaste retirando blitz do Interior

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motorista atento já reparou: não se vê mais blitz do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). O órgão não nega nem confirma que as blitze estão suspensas, mas O POVO apurou com servidores do Detran que, desde o fim de junho, não é feita blitz para fiscalizar carros de passeio, o que inclui testes de alcoolemia, transportes alternativos ou uso de capacetes na Capital ou no Interior. Os servidores dizem que apenas a fiscalização da faixa de praia foi mantida.

“É verdade, não tem mais blitz. O agente de trânsito está de braço cruzado, não está exercendo sua função. Tem motorista cometendo infração até mesmo na entrada do Detran. O agente se sente desmoralizado, sem poder multar”, afirma uma servidora, acrescentando que os agentes realizam outros serviços na sede do órgão. Segundo ela, até o mês passado, havia blitz pela manhã e à tarde diariamente. A partir de quinta havia também à noite com bafômetro. Segundo ela, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) não tem cedido policiais para acompanhar os agentes.

Outra servidora destaca que durante a Expocrato não houve blitz. “É uma festa que tem muita gente pegando estrada, muita gente bebe. Deveria ter fiscalização”. Para ela, a população já tem reparado. “O Detran estava fazendo um trabalho bem feito, com bafômetro. As pessoas já estavam se conscientizando. Se parar a fiscalização, voltam (a beber e dirigir) tudo de novo. A fiscalização é importante. É uma questão de segurança pública”, defende.

No microblog Twitter, na internet, há o perfil chamado LeiSecaFortal, onde os usuários avisam uns aos outros quando veem blitz em Fortaleza. Nas últimas semanas, houve comentários dizendo: “Faz tempo que não tem blitz na cidade”. Um grupo de taxistas ouvidos por O POVO confirma a informação.

De acordo com a assessoria de imprensa do Detran, durante as férias, o órgão tem priorizado a fiscalização na faixa de praia, no intuito de coibir o tráfego de veículos em áreas de banhistas. No entanto, o Detran não explicou por que as demais modalidades de fiscalização estão suspensas. Informou que as equipes conduzem o bafômetro, mas nos dois últimos fins de semana, nenhum condutor alcoolizado foi flagradonas praias. “Normalmente, os veículos estão parados de forma irregular, não existindo a figura do condutor para ser submetido ao bafômetro”, diz o órgão. O fato causa estranheza, já que os boletins semanais que o Detran costuma passar para a imprensa registram, em média, 100 flagrantes por fim de semana.

O coronel Túlio Studart, comandante da PRE, nega que exista recomendação para não ceder policiais para a realização de blitze fixas e garante que a fiscalização tem sido realizada por meio de viaturas em todas as CEs.

O POVO não identifica os servidores do Detran por eles temerem represálias. (Colaborou Ítalo Coriolano)

(O POVO)

VAMOS NÓS – Essa caso do “sumiço” das blitze no Interior não é nenhuma novidade. Há mais de dois meses que o fato se registra. Justamente depois que aumentou o desgaste do Governo por conta de tanta multa. Se fosse mentira, o senhor João Pupo não teria sido sacado do comando do Detran para, segundo versão oficial, se integrar à equipe de campanha de Cid Gomes. O curioso nisso é que o Governo apregoa que a blitz é para cumprir a lei, o que é um dever legal e técnico. Dias depois, recolhe a blitz numa clara demonstração de que seguiu o critério político.

P.S. Não concordamos também com o discurso oportunista de quem fica do lado do motorista infrator, como é o caso da candidatura tucana ao Governo. A lei é para todos.

Maioria dos tribunais de Justiça não é nada transparente na hora de divulgar seus gastos

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A maioria dos tribunais de justiça do País não vem divulgando, em portais, informações sobre gastos com pessoal e outras despesas. O Conselho Nacional de Justiça determinou o cumprimento de tal exigência, por parte de cada tribunal, até 31 de março.

Cada TJ deveria divulgar gastos com pessoal, pagamento de extras, gratificações e informações sobre licitações. Pelo CNJ, cada um desses tribunais deveria ainda atualizar as informações nos portais a cada 20 dias, o que não ocorre.

Há tibunais como o do Amapá que divulgam dados desencontrados ou em códigos nada decifráveis por parte dos cidadãos.

Pelo visto, a Justiça não é só lenta na área do julgamento de processos, mas, também, na hora de ser transparente.

(Com Rádio CBN Brasil)

DETALHE – Como vai o TJ do Ceará?

BNDES no Ceará bate recorde em liberação de empréstimos

“O Posto Avançado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que opera junto à Federação das Indústrias do Ceará deverá bater recorde de liberação de investimentos neste ano, segundo o seu coordenador, Fernando Aragão. Ele informa não ter dúvidas dessa sua estimativa. É que até maio último o banco já liberou cerca de R$ 900 milhões quando, durante todo o exercício de 2009 ,o montante emprestado foi de R$ 2,1 bilhões.

“Vamos bater recorde sem problemas. Estamos atendendo ao setor industrial, comercial, ao agronegócio e também a ações de infraestrutura. O saldo tem sido significativo”, observa Aragão. Ele não adiantou índices de inadimplência, mas garante que essa taxa tem se mantido dentro da normalidade do mercado.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Vice do PSDB quer ter acesso a investigação sobre vazamento de siglo fiscal

“O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, vai pedir hoje à Justiça Federal, em Brasília, acesso integral à investigação da Receita Federal sobre a violação de suas declarações de renda entregues entre 2005 e 2009. EJ, como ó tucano é conhecido, dedicou a tarde de ontem à elaboração do mandado de segurança que será impetrado na Justiça.

O dirigente também protocolou na Receita ofício solicitando que seja ouvido urgentemente no processo administrativo que investiga a responsabilidade pelo acesso ilegal de seu sigilo fiscal. “Quero saber quem, quando, onde, por que, com qual motivação acessou e o que fez com os meus dados”, disse o tucano.

Em junho, a Folha revelou o Imposto de Renda do político constava de dossiê montado pelo “grupo de inteligência” que atuou na pré-campanha da petista Dilma Rousseff à Presidência.

A Corregedoria da Receita investiga a servidora Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. Os computadores do órgão registram um acesso aos dados de EJ feito com sua senha e sem “motivação”, ou seja, fora de uma procedimento de rotina da Receita e sem autorização judicial.

O fisco não descarta a possibilidade de a senha da servidora ter sido usada sem o seu consentimento.”

(Folha Online)

Ciro Gomes diz que o sonho de ser presidente do Brasil não acabou

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O deputado federal Ciro Gomes (PSB) reapareceu ontem numa fala exclusiva à TV Cidade (TV Record no Ceará). Na entrevista, Ciro afirmou que já se reergueu do choque levado com o fim precoce de sua candidatura presidencial.

Ele afirmou, em tom bem humorado, de que vai ser sim um dia presidente do Brasil. Não escondeu, no entnato, certa mágoa ao atribuir a retirada de sua candidatura a uma “puxada de tapete” da cúpula de seu próprio partido, que lhe “deu corda”, até o limite para que ele saísse candidato. Resultado: oPSB acabou apoiando a petista Dilma Rousseff.

Sobre a disputa presidencial, reafirmou que vai apoiar Dilma “por tudo o que tem acontecido nos oito anos do Governo Lula e para não deixar a turma do Fernando Henrique voltar ao poder.”

Ciro, segundo confirmou a direção da TV Cidade, vai virar uma espécie de comentarista política da emissora. Vezm em quando. Bom lembrar que ele já foi, no passado, comentarista de futebol em emissora de rádio de Sobral.

CNBB retira de site texto de bispo contra Dilma Rousseff

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“Após a repercussão negativa, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) decidiu tirar de seu site o artigo de dom Luiz Gonzaga Bergonzini, bispo de Guarulhos, que prega um boicote eleitoral à candidata Dilma Rousseff (PT).

O autor, porém, reiterou sua posição em entrevista ao GLOBO ontem e classificou a petista como uma “abortista”, que tenta “mascarar” seus pensamentos sobre a descriminalização do aborto no país para evitar prejuízos nas urnas.

Questionada sobre a posição do bispo, a presidenciável Dilma Rousseff defendeu que a interrupção da gestação seja tratada como questão de “saúde pública”, sem interferência religiosa. Ela reiterou que o aborto clandestino é causa de morte materna e ressaltou o problema da desigualdade, que leva mulheres pobres a práticas insalubres, enquanto mulheres ricas têm acesso a clínicas.

— Defendemos que se trate essa questão não como uma questão religiosa, mas como uma questão de saúde pública e de obediência legal — disse Dilma, em entrevista à rádio Marano, de Garanhuns (PE).

— O aborto é uma violência contra o corpo da mulher. Nós reconhecemos uma outra coisa: é uma questão de saúde pública.

O programa de governo do PT — não endossado por Dilma ou sua coligação — defende a aprovação de uma lei de descriminalização.

Hoje, o aborto ilegal pode ser punido com até três anos de detenção, exceto em casos de risco de morte da gestante ou de gravidez decorrente de estupro. Especialistas estimam que cerca de um milhão de gestações é interrompido de forma clandestina por ano no Brasil.

A CNBB explicou que retirou o artigo porque ele cita nominalmente um candidato e um partido, o que fere a posição de neutralidade da entidade.

“Recomendamos a todos verdadeiros cristãos e verdadeiros católicos que não deem seu voto à senhora Dilma Rousseff e demais candidatos que aprovam tais ‘liberações’, independentemente do partido a que pertençam”, diz o texto, revelado ontem pelo GLOBO.

— Não tenho nada contra ela pessoalmente, mas sou contra o pensamento dela. Ela é abortista. Como cristão e como católico, tenho que dizer que não devemos votar em pessoas assim. Tenho direito de me manifestar como cidadão. Como bispo, tenho obrigação de orientar a população — disse dom Luiz Gonzaga.”

(O Globo)

Cid evitar debater com "candidato a senador"

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“O governador Cid Gomes (PSB) mandou ontem um recado para o senador Tasso Jereissati (PSDB), que na última quarta-feira atacou a gestão de Cid ao afirmar que o Ceará está “atrasado”. Apesare de minimizar as farpas disparadas pelo tucano, Cid foi categórico:

“Candidato a senador, debate com os demais candidatos a senador. Eu debaterei, em alto nível, com os candidatos a governador”, declarou Cid, candidato à reeleição, durante inauguração, ontem, do comitê de campanha pela reeleição do deputado Nelson Martins (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa.

Questionado sobre as críticas do candidato a governador pelo PSDB, Marcos Cals, – segundo quem o estado do Ceará padece de falta de planejamento -, Cid também evitou entrar no mérito do assunto, afirmando que, “no momento oportuno” debaterá “frente a frente, olhando no olho” com os candidatos a governador, inclusive com “ele”, Marcos Cals.

Cid afirmou ainda, ao ser questionado sobre a “nova” postura de Tasso e Cals em relação à sua administração, que não se surpreende com a mudança de opinião das pessoas. “Em campanha, infelizmente, muita gente faz isso, mas eu não vou fazer isso. Aqui e acolá, a gente tem uma decepção e acaba mudando de opinião, mas em regra a minha opinião não muda de acordo com a conjuntura eleitoral”.

No período pré-eleitoral, Tasso chegou a afirmar que Cid era um governador que merecia ser reeleito e Cals, como deputado estadual, era visto como um dos tucanos mais cidistas na Assembleia – até que a bancada tucana passou a ser de oposição.

Como exemplo do que acabara de dizer, Cid Gomes citou o ex-governador Lúcio Alcântara (PR). “Eu já vi o Lúcio se derramando em elogios à minha família e hoje ele tem essa postura completamente diferente”. Lúcio já foi vice-governador do Ceará durante a gestão de Ciro Gomes (ex-PSDB, hoje PSB), irmão de Cid, entre 1991 e 1994.”

(O POVO)

Sites jornalísticos dos EUA proíbem comentários anônimos

“Sites jornalísticos, especialmente nos Estados Unidos, decidiram proibir comentários anônimos. O Sun Chronicle, de Massachusetts, passou a exigir número de cartão de crédito para verificar a identidade do internauta, de acordo com a Folha de S.Paulo.

O Buffalo News, do estado de Nova York, exige agora que os usuários assinem os comentários com o nome real. O objetivo é reduzir os comentários agressivos e difamatórios que costumam surgir em comentários anônimos, o que gera implicações jurídicas.

A editora do Buffalo News, Margaret Sullivan, afirmou à Canadian Press que os comentários anônimos são muitas vezes “racistas e sexistas” e “derrubaram o teor e a reputação” do site do jornal.

No Brasil, a justiça examina o caso de pessoas com múltiplas identidades falsas — ou que usam identidade de terceiros — para fazer campanhas de demonização de concorrentes ou desafetos, usando o truque do combate à corrupção. Haveria até mesmo empresas especializadas nessa prática deletéria, especialmente para formar opinião na área política.”

(Consultor |Jurídico)

PT gnha direito de resposta contra vice de Serra

“O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves concedeu nesta quinta-feira (22) direito de resposta ao PT por conta das declarações do candidato à vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), o deputado Índio da Costa (DEM). O parlamentar disse em entrevista que os petistas têm ligação com o narcotráfico e com os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Cabe recurso da decisão.

Além disso, Índio da Costa disse também que a candidata petista à presidência da República Dilma Rousseff está usando a máquina do governo em eventos de campanha. A entrevista foi veiculada no portal “Mobiliza, PSDB” e noticiada em portais noticiosos. Por conta disso, o PT entrou com ações no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF). Também pediu que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre o caso.

Inicialmente, o PT queria direito de resposta tanto no site do Mobiliza PSDB quanto no portal do jornal Folha de S.Paulo. O ministro, no entanto, deferiu somente parte do pedido. Para ele, na entrevista o “tom ofensivo é evidente”. Ele referiu-se à frase de Índio da Costa, que afirmou “todo mundo sabe que o PT é ligado às Farc, ligado ao Narcotráfico, ligado ao que há de pior. Não tenho dúvida nenhuma disso. […]”.

Ele determinou que o PSDB deixe a resposta do PT no ar por dez dias, o dobro do mínimo exigido por lei. A entrevista original foi retirada do ar pelos tucanos. A punição dobrou, de acordo com Neves, porque “passados quase oito anos, o mesmo partido político que patrocinou aquela inserção considerada como ofensiva pelo Tribunal – não pelas referências às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, mas pela associação à pessoa condenada por tráfico de drogas – retorna ao mesmo expediente”.

Ele negou, no entanto, que o site da Folha de S.Paulo seja obrigado também a publicar a resposta do PT, assim como retirar do ar o link da matéria. “Considero que não pode ser deferido na presente ação, pois a empresa de comunicação não é parte deste feito, não sendo-lhe ofertada oportunidade de defesa”, disse. O ministro sugeriu que o partido peça “diretamente aos órgãos de imprensa que divulgaram a ofensa que também veiculem a resposta, como recomendam os manuais de redação”.

“De qualquer sorte, registro que, havendo o reconhecimento de que o trecho da entrevista concedida pelo candidato à Vice-Presidência, em que são pronunciadas as frases “todo mundo sabe que o PT é […] ligado ao narcotráfico, ligado ao que há de pior. Não tenho dúvida nenhuma disso”, é ofensivo, os interessados poderão se valer da notificação prevista no artigo § 2º do art. 24 da Res.-TSE nº 23.191 para requerer que os provedores de conteúdo ou hospedagem sustem a exibição da ofensa”, decidiu Henrique Neves.”

(Congresso em Foco)

Fortal embalado por Asa de Águia

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Tudo pronto para o 19º Fortal, a micareta de Fortaleza que promete movimentar, na Cidade Fortal, uma grande multidão de fieis desse tipo de evento. Da lista das grandes atrações, que estará nesta noite de quinta-feira é o grupo Asa de Águia, que tem fãs cativos no Estado.