Blog do Eliomar

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Praia do Icaraí – Retirada de barracas na agenda

O mar avançou e destruiu barracas.

“O prefeito de Caucaia, Washington Gois (PRB), deve anunciar nesta quinta-feira, em audiência pública, a retirada das barracas do Icaraí. A medida é necessária para permitir o andamento da construção de um muro de contenção contra o avanço do mar. É demanda antiga da cidade. As barracas estão hoje no espaço que vai abrigar parte do muro.

Washington tem discurso firme. Assegura que a decisão é irreversível. “De jeito nenhum vamos voltar atrás. Até porque os órgãos federais não deixariam”, diz. O projeto é de um muro de seis quilômetros. Atualmente é feito um trecho de 1,37 quilômetro no ponto em que o avanço do mar é mais crítico, com investimento de cerca de R$ 8 milhões. “A prefeitura não vai pagar indenização. Eles é que construíras barracas dentro do mar”, completa.

A audiência será à noite, em frente à barraca Ipacaraí. Devem ser anunciados o cronograma da obra e as próximas fases do muro de contenção.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo  Moska)

Caças da FAB – Dilma decide suspender escolha e abre nova disputa

“A presidente Dilma Rousseff decidiu suspender o processo de escolha dos aviões de combate da Força Aérea Brasileira (FAB), que já estava em fase final, e abrir uma nova disputa. A presidente resolveu também ampliar o leque de concorrentes. Até agora, só três empresas disputavam a preferência da FAB: a francesa Dassault, com os caças Rafale; a americana Boeing, com os F18 Super Hornet; e a sueca Saab, com os Gripen NG.

Essas propostas continuam na mesa, mas, agora, outros fabricantes também poderão participar da concorrência, como os russos que haviam sido desclassificados na disputa anterior.

A presidente Dilma decidiu rever o processo de compra dos caças diante da forte pressão internacional. Fabricantes de vários países manifestaram interesse em vender aviões para a FAB, um negócio de bilhões de dólares, que pode ter forte impacto no desenvolvimento tecnológico do setor no Brasil.

Há uma semana, o senador norte-americano John McCain, do Partido Republicano, teve uma reunião com a presidente para pedir que o governo brasileiro acolha a oferta apresentada pela Boeing na primeira etapa do processo de compra.

Até deixar o governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dava sinais de que preferia os caças franceses. Isto porque a Rafale incluiu no pacote de venda a promessa de transferir toda a tecnologia de produção dos aviões.”

(O Globo)

Sucessão na Câmara – Marco Maia ganha apoio da bancada federal cearense

O deputado federal Marco Maia (PT-RS), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, ganhou apoio do governador Cid Gomes e de toda a bancada federal do Ceará nesta segunda-feira, durante aloço, no Pálácio d Abolição.

“Tenho certeza que o deputado Marco Maia fará um grande trabalho na Presidência da Câmara. A nossa expectativa é que a Câmara possa servir ao melhor propósito de um planejamento que leve o Brasil a seguir com os avanços iniciados com o governo do presidente Lula e que se intensificarão com o governo da presidente Dilma”, disse o governador Cid Gomes. Durante o encontro, Cid entregou um manifesto assinado pelos deputados federais cearenses apoiando a eleição de Maia.

Para o deputado Marco Maia, o apoio dado pelo governador Cid Gomes, foi decisivo para fortalecer sua candidatura. “Recebi o apoio com muita alegria e sei da responsabilidade que teremos à frente da presidência da Câmara. Os interesses do Ceará estão conectados com os interesses do Brasil”, afirmou.

O encontro teve também a participação de deputados federais do Ceará, diversas lideranças políticas do Estado e com os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Eduardo Gomes (PSDB-TO), Paulo Teixeira (PT-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).”

(Com Site do Governo do Estado)

Rita Lee ameaçada de morte no Twitter

Em seu Twitter oficial, a cantora Rita Lee informou nesta segunda-feira (17) que anda recebendo ameaças de morte de um usuário da rede de microblogs.

“Essa pessoa que se intitula edu-sei-lá-das-quantas sabe onde moro, meu telefone e e-mail. Diz que vai me matar e a meus bichos, ele que venha. O departamento de polícia informática diz que o neo nazi é de lá do sul, estão quase estourando a toca do babaca”, escreveu a cantora.

Máfia dos empréstimos consignados atuava em Goiás, denuncia o novo governador

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), denunciou nesta segunda-feira (17) a existência de uma máfia dos empréstimos consignados na gestão anterior (Alcides Rodrigues – PP). Segundo o governador, servidores fantasmas foram usados para contratação de empréstimos, que eram debitados na conta do Estado.

Marconi Perillo disse ainda que são muitas as situações que vão exigir da nova administração trabalho e auditorias minuciosas, com manifestação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. “Vamos remeter isto tudo ao Ministério Público que é a instituição adequada para investigar e punir”.

(Goiás Agora)

Estudantes nordestinos acampam no entorno do Pecém

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Cerca de 400 estudantes de Arquitetura e Urbanismo, de todo o Nordeste, estão acampados no Lagamar do Cauípe, no entorno do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana), para avaliação dos impactos ambientais da implantação do Complexo Portuário do Pecém.

Os estudantes estão acompanhados do vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, seção Ceará, professor José Sales, além do jornalista Luís Nassif.

Torcida do Rio Negro ainda aguarda Jardel

Três semanas após ser apresentado à torcida do Rio Negro e desfilar em carro aberto pelas ruas de Manaus, o atacante cearense Mário Jardel, 37, ainda não retornou de Fortaleza, onde foi passar o Ano Novo com a família.

Jardel deverá ser a grande atração do campeonato amazonense, em 2011, quando poderá estrear com a camisa do Rio Negro, dia 30, contra o Peñarol. Segundo os dirigentes do clube, o atacante cearense, que já defendeu a Seleção Brasileira, o Grêmio e o Vasco da Gama, estaria com dificuldades para encontrar um voo da capital cearense a Manaus.

Jardel retornou ao Brasil, no fim de 2010, após uma temporada de seis meses na Bulgária.

STJ mantém quebra de patente do Plavix

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu nesta segunda-feira (17) pedido do laboratório Sanofi – Synthelabo para estender o prazo de proteção à patente do medicamento Plavix, indicado, entre outros, para os casos de infarto, acidente vascular e doença arterial. A Terceira Turma considerou que o prazo de validade da patente do Brasil não é o mesmo de sua correspondente no exterior, de forma que deve ser contado a partir do primeiro depósito do pedido de proteção, e não da concessão da patente no exterior ou do último pedido de depósito no país de origem.

(STJ)

Dissídio de greve de professores de Maracanaú é julgado improcedente

“A Justiça julgou improcedente o dissídio coletivo de greve dos professores da educação básica do Município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. O processo foi julgado durante sessão desta segunda-feira, 17, e teve como relator o desembargador Rômulo Moreira de Deus.

Consta nos autos que o município reajustou em 5,49% o piso dos profissionais, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mas os servidores pleiteiam aumento de 15,93%, de acordo com a Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso nacional para os profissionais do magistério público. Ainda de acordo com os professores, representados pelo Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação do Município de Maracanaú (Suprema), o prefeito estaria ameaçando demitir os servidores em estágio probatório que aderissem à greve.

No dia 3 de agosto de 2010 foi realizada audiência de conciliação entre as partes, quando ficou acertado o retorno imediato às aulas, o pagamento dos dias não trabalhados, vales-transporte, refeições e reposição das aulas. As partes não chegaram a um acordo apenas com relação à porcentagem do reajuste salarial.

Ao contestar, o município alegou falta de legitimidade do Sindicato, violação ao princípio da separação dos poderes e que o índice de reajuste obtido pela combinação da Lei do Piso Nacional com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não é de 15,%, como alegou o Sindicato dos Servidores e sim de 5,49%.

Ao apreciar a matéria, o relator do processo disse que verificou nos autos que o piso municipal dos professores de Maracanaú, R$ 1.312,26, está acima do piso nacional, que é de R$ 1.024,67. “Diante dessa contestação, não vejo coerência lógica nem razoabilidade jurídica no pretender do Sindicato demandante em tomar de empréstimo, para reajuste de piso local, a fórmula de atualização desenhada pela legislação federal”.”

(O POVO Online)

Funceme prevê chuvas isoladas nesta segunda em Fortaleza

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“Em Fortaleza choveu 16,4 milímetros nas últimas horas, segundo boletim da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A previsão de tempo para esta segunda-feira, 17, é de chuvas isoladas na Capital.

Ainda segundo a Funceme, de ontem para hoje choveu em 45 municípios cearenses. As maiores precipitações foram registradas na Região do Cariri, em especial no município de Aurora, com 114 milímetros. Choveu bem ainda em Barbalha (53.8 mm) e Lavras da Mangabeira (53 mm).

De acordo com previsão, nas próximas 24 horas as regiões cearenses ficarão com céu parcialmente nublado e chuva na Região Sul do Estado. Na faixa litorânea e adjacências, devem ocorrer chuvas isoladas na madrugada e ao amanhecer.”

(O POVO Online)

Quadrilha invade fazenda e leva empresário em Morada Nova

“Uma quadrilha invadiu uma fazenda no município de Morada Nova (Região Jaguaribana) e levou um empresário na noite deste domingo, 16, de acordo com informações preliminares. A Polícia está no local do crime desde o fim da noite passada.

Nas investigações, a Polícia ainda não trabalha com a possibilidade de sequestro, pois ainda não foi feito nenhum pedido de resgate. Familiares da vítima ainda não foram localizados.”

(O POVO Online)

Polícia Militar Ambiental apreende 82 pássaros na feira de Pacajus

“Policiais militares da Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA) realizaram neste domingo, 16, operação de enfretamento à venda ilegal de animais na feira livre do município de Pacajus. Segundo informações do comandante da CPMA, tenente-coronel Roosevelt Alencar, foram apreendidos 82 animais silvestres.

Entre as espécies apreendidas estão: galo de campina, bicudo, sabiá, graúna, canário da terra, bigodeiro, golinha, sanhaçu, cabocolino, papacu e corrupião.

A pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa, segundo a Lei dos Crimes Ambientais. Os pássaros foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no bairro Messejana.”

(O POVO Online)

BNB Clube inicia atividades enxadrísticas 2011

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O BNB Clube, sede Aldeota, deu início às atividades enxadrísticas, neste fim de semana, com a realização do tradicional torneio Fórmula X (FX). A competição ocorre aos sábados, a partir das 17h30min, no salão Capablanca, com cadencia de 11 minutos para cada jogador.

O FX é uma competição aberta e as inscrições podem ser feitas até uma hora antes do início das partidas, mediante taxa de R$ 10 (sócios e estudantes até 17 anos pagam meia). Os pontos são cumulativos para a decisão no fim do ano. O torneio de abertura foi vencido pelo jornalista Nicolau Araújo.

Rio Siqueira vira rampa

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Eis muita sujeira e lixo acumulados ao longo do rio Siqueira. Bem ao lado de uma obra do PAC, segundo informa para o Blog o professor João Teles. Culpa da população, mas também falta de investimento, por parte das autoridades, em educação ambiental.

Secretária da Regional do Centro ganha ato de solidariedade nesta 2ª feira

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A secretária regional do Centro, Luiza Perdigão, ganhará ato de solidariedade nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, em frente ao Theatro José de Alencar. Luiza denunciou ter recebido ameaças de morte de milícias que agiriam no Centro e que não querem o reordenamento do comércio ambulante.

O ato terá caráter suprapartidário e contará com a participação de vários artistas locais. O caso vem sendo investigado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e será acompanhado pela OAB, por meio de suas comissões: Seguraça Pública e Direitos Humanos que farão reunião nesta segunda-feira para definir ações.

Humberto Pinho canta Cartola

Eis a capa do novo CD – “Samba, Pinho e Cartola”, que o cantor e compositor cearense Humberto Pinho colocou à disposição do seu público. Nesse trabalho, ele interpreta sucessos do grande Cartola, dentro de um estilo inconfundível e que fizeram esse artista ser reconhecido pela crítica.

Humberto Pinho, nesse CD, ganhou apoio do cantor Raimundo Fagner em dois sentidos: a gravadora é a Ararena, de Fagner, que não dispensou participação especial numa das faixas.

SERVIÇO

Contatos para venda – 96219125 (Washington Barreto).

José Genoíno tratará do caso dos mortos e desaparecidos durante a ditadura

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“A ministra Maria do Rosário, da pasta de Direitos Humanos, pretende tratar a questão dos mortos e desaparecidos nos anos da ditadura. Apesar do interesse e conhecimento da vida do Congresso, Rosário não estará na linha de frente das negociações. Esse papel caberá ao deputado José Genoino (PT-SP), que em fevereiro deixa o Congresso e passa a trabalhar no Ministério da Defesa, a convite de Jobim, no cargo de assessor civil.

Encaminhado ao Congresso no ano passado, o projeto destina-se a esclarecer fatos ocorridos na ditadura, especialmente aqueles relacionados a mortos e desaparecidos. Genoino tem credenciais para a missão. Participou da luta armada contra o regime militar, como a presidente Dilma Rousseff, tem boas relações na área das Forças Armadas e é bom negociador.

A ação de Genoino deve deixar Maria do Rosário mais livre para cuidar de outros temas e até olhar melhor para a cena internacional.”

(Agência Estado)

Deputada iraniana critica Dilma

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“A presidente da comissão de direitos humanos do Parlamento iraniano, Zohre Elahian, repudiou as declarações críticas da presidente brasileira, Dilma Rousseff, sobre a situação dos direitos humanos no Irã. Segundo a agência estatal de notícias iraniana Irna, Elahian enviou neste domingo uma carta a Dilma dizendo que aqueles que Dilma defende são na realidade “pessoas acusadas de crimes contra a segurança do Estado”.

“Os que Dilma Rousseff classifica de prisioneiros políticos e de consciência são aqueles que têm registrado em seus antecedentes crimes de segurança contra o povo iraniano”, afirma a deputada. A parlamentar ainda ressalta que os prisioneiros defendidos por Dilma tiveram a intenção de “acabar com o regime iraniano” durante os grandes protestos de junho de 2009 realizados contra a polêmica reeleição do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.”

(Portal Terra)

TIM não pode vender novas linhas no RN

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“Uma decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte proibiu a operadora de telefonia celular TIM de comercializar novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade de acesso de outras operadoras. Em caso de descumprimento, a operadora pagará multa de R$ 100 mil por cada nova linha. A proibição perdurará até que a empresa comprove a instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos necessários para atender às demandas dos consumidores no Rio Grande do Norte. Em nota oficial, a empresa se limitou a informar que foi notificada sobre a decisão judicial na tarde de ontem e que está avaliando as medidas cabíveis.

A decisão foi do juiz federal Magnus Augusto Delgado, da 1ª Vara Federal, em atendimento a um pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em uma ação judicial. O magistrado determinou que no prazo de 30 dias a TIM apresente o projeto de ampliação da rede, nos moldes a atender as necessidade, inclusive com a proposta já tendo a concordância da Anatel.

O juiz Magnus Delgaldo fixou multa de R$ 100 mil a ser paga pela TIM para cada linha que seja vendida pela empresa ou para cada implementação de portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM. Os valores pagos pela multa serão revertidos para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Em sua decisão, o magistrado destacou que os preços cobrados pelas operadoras de telefonia móvel no país são “extorsivos”, que os lucros são “alvitantes” e não correspondem à prestação do serviço, classificada pelo juiz como “péssima” e “desastrosa”.

Magnus Delgado destacou ainda que a péssima prestação de serviço está constatada e contrasta com a necessidade essencial da telefonia. “Está mais do que demonstrado, uma vez que os consumidores lesados encontram-se submetidos à péssima prestação de um serviço que, atualmente, afigura-se essencial, comprometendo suas necessidades diárias de se comunicar adequadamente através da rede de telefonia da TIM”.

O juiz federal observou, na sua decisão, que os dados colhidos pela Anatel dão conta de que, com a vigência dos “Planos Infinity” – em que os usuários pagam apenas pelo primeiro minuto em ligações, tanto locais como interurbanas, acima de 1 minuto, entre usuários da operadora, desde que utilizado o código “41” – a TIM teve um aumento significativo do número de clientes, mas o crescimento não foi acompanhado de planejamento e melhorias de infraestrutura de rede, o que acarretou o agravamento nos níveis de bloqueio e de quedas de chamadas.

“Como se isso não bastasse, o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) é um martírio para quem dele precisa, inclusive desobedecendo, frontalmente, norma que proibe o atendimento eletrônico”, enfatizou.

No relatório apresentado pela Anatel à Justiça também ficou evidenciado que os assinantes que estão no interior do Rio Grande do Norte e na zona norte da capital encontram-se submetidos a altas taxas de bloqueio, resultando em um contínuo congestionamento da rede.

Saiba mais

Segundo o relatório de fiscalização da Anatel, o bloqueio das linhas da TIM ocorre quando uma Estação de Rádio Base (ERB) – elemento da rede de telefonia celular que faz a interface com o aparelho celular, transmitindo e recebenedo sinais – apresenta algum nível de bloqueio, de modo que os assinantes não conseguem efetuar ou receber chamadas, ficando o serviço indisponível.

Nesses casos, ao se tentar originar uma ligação do telefone móvel, a operadora exibe a mensagem “rede ocupada” ou “rede indisponível”. De outra banda, quando alguém tenta ligar para a estação móvel que está localizada na área de cobertura da ERB que apresenta bloqueio, pode receber a mensagem de caixa postal, assinante indisponível ou ocupado.

(Diário de Natal)

PV do Ceará divulga nota repudiando mensagem estadual que afrouxa licenciamentos

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O Partido Verde do Ceará divulgou nota repudiando projeto oriundo do Governo do Estado que abre precedente em matéria de licenciamento ambiental. A medida tende a ser votada até o final deste mês. No texto do Executivo, ficam dispensadas do licenciamento ambiental obras como estação de tratamento e abastecimento de água, habitação de interesse social, passagem molhada, aterro sanitário, restauração de vias e implantação de estradas, dentre outros casos. Confira a nota:

O Partido Verde do Ceará, considerando que o Projeto de Lei que dispõe sobre os casos de licenciamento ambiental no âmbito estadual, enviado pelo Governo à Assembléia Legislativa, fere profundamente o meio ambiente e coloca em risco a vida, a cultura e o bem-estar social de milhares de cearenses.

Sem os necessários licenciamentos, projetos englobados na matéria abrem espaço para alterar a dinâmica das águas, dos solos e das populações, além de propiciar a manutenção e aprofundamento dos níveis mundialmente condenáveis de envenenamento de alimentos, da fauna, da flora e de pessoas.

Em razão disso, o Partido Verde posiciona-se radicalmente contra o projeto. O PV considera que a proposta é inconstitucional, ao infringir o Capítulo VI, art. 225, da Constituição Federal, como também a Lei 6938/81, que dispõe sobre a política nacional de meio ambiente, que criou o Sistema Nacional de Meio Ambiente.

O Partido Verde defende que o equilíbrio ambiental é questão fundamental para a qualidade de vida das pessoas. Problemas na fiscalização e a falta de celeridade nas licenças ambientais, alegados pelo Governo, não justificam a proposta em questão. O PV propõe que estas questões sejam sanadas com o reforço das estruturas e a adequação dos quadros funcionais em todos os setores ambientais do Ceará.

Partido Verde Ceará.

DETALHE – O governador Cid Gomes (PSB), diante da polêmica, transferiu para a Assembleia Legislativa a decisão de avaliar impactos da matéria.