Blog do Eliomar

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Onipresença – Vereadora de Caucaia é acusada de exercer mandato e função na Sefaz

O promotor de justiça de Caucaia, Ricardo Rocha, entrou com ação civil pública contra a vereadora Germana Miranda. Ela conseguiu exercer o mandato nesse município sem se afastar de funções que ocupa na Secretaria da Fazenda.

A ação pede ressarcimento do dinheiro público, indisponibilidade de bens e suspensão dos direitos políticos da vereadora.

UVA pode oferecer cursos fora do Estado, decide Justiça

“Acabou a novela. O Tribunal Regional Federal-5ª Região, com sede no Recife, julgou, nesta semana, o mérito de processos que questionavam a oferta de cursos de formação de professores da Universidade Vale do Acaraú em vários Estados do Nordeste. O TRF julgou o mérito e concluiu pela legalidade de tal prática, segundo informa o reitor da Instituição, Antônio Colaço.

Ele disse que chega ao fim assim uma série de questionamentos patrocinados por várias Instituições que recebiam a atuação da UVA como concorrência desleal e fora de sua jurisdição. A UVA iniciou esse tipo de atividade na época em que era reitor o hoje deputado estadual tucano José Theodoro.

Pois é, com tal decisão, a UVA poderá atuar à vontade, embora haja agora quem questione a qualidade desses cursos. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Senado aprova reajuste para aposentados em votação simbólica

senadora Patrícia Saboya

Em uma votação simbólica, diante do acordo entre governo e liderança, os 78 senadores presentes na noite desta quarta-feira, no Plenário da Câmara Alta, não demoraram mais que cinco minutos para aprovar a Medida Provisória (MP) que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo, em 7,72%. O texto que veio da Câmara dos Deputados não recebeu alterações e segue para a sanção do presidente Lula.

“A aprovação do reajuste fará justiça hoje a homens e mulheres que tanto trabalharam por este País. O que assistimos até agora é mais do que uma injustiça. É um crime. Trabalhadores que contribuíram para a Previdência, durante décadas, tiveram descontos significativos de seus rendimentos. Os aposentados fizeram a sua parte. O Estado não fez a sua. Agiu como um estelionatário, deixando de remunerar da forma legal e justa aqueles que tanto prestaram serviços à comunidade”, comentou a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), ao comemorar a aprovação.

TRT debate sobre o combate à exploração do trabalho infantil e do trabalho escravo

ministro Paulo Vannuchi

O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, estará em Fortaleza nesta quinta-feira (20), atendendo convite do presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região, desembargador federal José Antônio Parente da Silva. Às 14 horas, no Cine São Luiz, no Centro, Paulo Vannuchi falará sobre o combate à exploração do trabalho infantil e à exploração do trabalho escravo, como parte do projeto “Mundos do Trabalho”. O desembargador José Antônio Parente da Silva está encerrando o seu mandato (2008/2010) à frente do TRT do Ceará – 7ª Região. O também desembargador federal Cláudio Soares Pires foi eleito por unanimidade, na última semana, e tomará posse no dia 18 de junho próximo.

Prefeito de Santa Quitéria volta ao cargo

O Plano do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na noite desta quarta-feira (19) o retorno de Francisco das Chagas Mesquita (PSDB) ao cargo de prefeito de Santa Quitéria, na Zona Norte do Estado, a 217 quilômetros de Fortaleza. Ele estava afastado há cerca de 30 dias, sob acusação de uso do poder econômico à sua campanha eleitoral de 2008. As investigações foram feitas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Senado aprova Ficha Limpa

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19) o projeto Filha Limpa, que torna inelegíveis por oitos anos os candidatos que tiverem sido condenados por diversos tipos crimes por um colegiado de juízes. A votação foi unânime (76 votos a zero) e contou com a presença dos três senadores cearenses: Patrícia Saboya (PDT), Tasso Jereissati (PSDB) e Inácio Arruda (PCdoB).

Patrícia Saboya lembrou que o projeto se originou de iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e da Ordem dos Advogados do Brasil e “tornou-se de imediato de todo o povo brasileiro”. A senadora disse ainda que o Ficha Limpa deu voz à cidadania. “Sentimos que temos, hoje, a responsabilidade de votar uma proposta que vem do coração da nossa terra. Temos a responsabilidade, mas também o privilégio, de atender a um clamor como poucas vezes percebemos na nossa vida pública”, afirmou a parlamentar cearense, antes da votação.

Já o senador Tasso Jereissati destacou a “importância do projeto para a moralização pública brasileira”. O senador tucano também votou pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e solicitou que a proposta fosse votada no mesmo dia.

Inácio Arruda comentou que o seu partido não teria problema em votar a proposta, “porque seus candidatos já são ficha limpa”.

Juá Forró terá "Meteoro da paixão"

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=yZBtcWT13Sk[/youtube] 

O cantor Luan Santana, a sensação nacional do momento com o sucesso “Meteoro da paixão’, é a grande atração do X Juá Forró, o festão junino de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). O evento ocorrerá de 18 a 23 de junho próximo.

Segundo o prefeito Manuel santana (PT), ao todo, serão sete atrações nacionais e várias atrações locais. Haverá até uma “Carroça do Forró”, um trio elétrico que animará arraiás na periferia do município.

Nesse período, de acordo com santana, Juazeiro do Norte recebe muitos turistas, o que incrementa a economia do local. Ele não estimou público.

DETALHE – Luan Santana não canta forró. É a coqueluche da pop music sertaneja.

CCJ do Senado aprova "Ficha limpa"

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, o Projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados. A matéria segue agora para votação no plenário da Casa.

A proposta deve ser alvo de um impasse no plenário, porque os governistas querem votar antes os projetos do pré-sal. A oposição pede para que a urgência destas propostas seja retirada e o Ficha Limpa seja analisado com prioridade.

O presidente em exercício do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), vai ler em plenário a consulta feita pela oposição à Mesa Diretora da Casa para saber se o Senado pode adotar a mesma sistemática da Câmara nas votações de determinadas matérias.

O entendimento na Câmara é o de que projetos de lei complementar – como é o caso do Ficha Limpa – podem ser votados em sessões extraordinárias apesar do trancamento da pauta das sessões ordinárias por medidas provisórias com prazo de tramitação vencido.

A inelegibilidade prevista no projeto é de oito anos. Há ainda a previsão de inelegibilidade de pessoas físicas e dirigentes de empresas que receberam ou fizeram doações ilegais. O projeto também atinge os magistrados e membros do Ministério Público que tenham sofrido sanções disciplinares ou deixado o cargo para evitá-las.

A proposta, no entanto, prevê o efeito suspensivo da condenação. Se o candidato não concordar com a decisão, pode pedir a suspensão da sentença no Superior Tribunal de Justiça. Nesse caso, ele poderá continuar em campanha, mas, o seu processo vai tramitar mais rápido, em regime de urgência.”

(Agência Brasil)

Dnit busca verbas para segunda etapa de duplicação da BR-116

O superintendente estadual do DNIT, Guedes Ceará, está em Brasília. Ali, tenta recursos para a execução da segunda etapa do projeto de duplicação da BR-116, no trecho Pacajus-Boqueirão do Cesário. O projeto está orçado em R$ 2,8 milhões e o objetivo do orgão é concluir a sua elaboração até o fim deste ano. Esse valor, adiantou, é só para o projeto. O valor da execução ainda será estudado.

Guedes Ceará confirmou que em julho próximo haverá a inauguração da ponte sobre o rio Cocó. “Nós estamos começando a asfaltar os acessos”, disse par ao Blog. A  cerimõnia contará com a presença do ministro dos Transportes e da cúpula nacional do DNIT.

Um dia de novenas pelo "Ficha Limpa"

Nesta quarta-feira, ocorre a tradicional novena de Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro, na Igreja de São Raimundo (Bairro Rodolfo Teófilo), em Fortaleza. Ainda estão previstas novenas às 17h30min, às 18h30min e às 19h30min.

Os padres redentoristas estão abordando em todas as novenas um só tema: a luta dos brasileiros pela aprovação do projeto “Ficha limpa”. Aquele que quer expurgar da vida política os aproveitadores.

(Foto – Paulo Moska)

Grupo do Ceará participa do Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade

O Ceará participa com delegação, no Rio de Janeiro, do III Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade, que vai ser encerrado nesta sexta-feira. O encontro ocorre no Viva Rio e congrega grupos de vários países que debate os desafios relacionados à sustentabilidade econômica, social, ambiental e cultural como essenciais na agenda política dos governos, empresas e do planeta.

Entre os conferencistas, a gualtemalteca Rigoberta Menchú, Prêmio Nobel da Paz (1992), o fundador do Grameen Bank, o banco dos pobres, Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz (2006), e o brasileiro Leonardo Boff. No programa também, shows com o rapper MV Bill.

No grupo dos cearenses, o radialista Jonas Melo – e sua mulher, que ali divulga a ação da imprensa no Interior.

(Foto – Paulo Moska)

PT vai intervir no Maranhão em favor de Roseana sarney

“Preocupada com o novo foco de incêndio político na pré-campanha de Dilma Rousseff à Presidência, a cúpula do PT fará intervenção branca no Maranhão para obrigar o partido a apoiar a candidatura à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB). Motivo: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer palanque único para Dilma no Maranhão e alega que precisa do apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana.

O primeiro passo do roteiro combinado com o Planalto será suspender o Encontro Estadual do PT, marcado para sábado e domingo, sob o argumento de que haverá confronto entre as alas petistas. O último encontro, no dia 27 de março, havia aprovado a aliança com o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) para a sucessão de Roseana.

Agora, a estratégia autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva consiste em empurrar a decisão sobre a chapa ao governo do Maranhão para o Diretório Nacional do PT, que vai se reunir em 12 de junho, véspera da convenção que homologará a candidatura de Dilma. Sob pressão do Planalto, o diretório deverá dar sinal verde à coligação com Roseana, desmontando a parceria com Dino.

Porém, a manobra não ocorrerá sem traumas. “Pode ter morte no Maranhão”, ameaçou o deputado Domingos Dutra (PT), que ocupou ontem a tribuna da Câmara para protestar contra a suspensão do encontro. “Se houver alguma tragédia lá, a responsabilidade será de Sarney, Roseana e da turma do PT que quer vender o partido.” O PT do Maranhão é dividido em duas correntes e uma delas ocupa cargos no governo Roseana.”

(Agência Estado)

Vídeo polêmico é vetado no encontro de prefeitos

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=ycNYgOezp90[/youtube] 

“Um vídeo que descreve o périplo de um prefeito pelos gabinetes de Brasília em busca de verbas para seu município causou polêmica durante a participação dos presidenciáveis, na manhã de hoje, na Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Durante sua exposição, José Serra (PSDB) se referiu mais de uma vez à produção (“Cadê o vídeo?”) e disse que gostaria de assisti-lo. Pessoas envolvidas na organização do evento explicaram que não havia como atender o pedido do tucano naquele momento.

De acordo com apoiadores que acompanhavam Serra, a não exibição do vídeo foi uma exigência de Dilma Rousseff (PT) para comparecer, pois a peça teria sido considerada demeritória das ações do governo Lula. Entrevistada ao final de sua exposição, Dilma negou o veto e disse que nada sabia sobre o assunto.”

(Folha Online)

Natura lança concurso infantil

A Natura, por meio de sua linha de produtos infantis Natura Naturé,
está lançando o concurso “Descobrindo o mundo através da água” para incentivar crianças com idades entre três e 10 anos a refletir de maneira
divertida e criativa a respeito do tema “Água”. As crianças serão convidadas a postar no hotsite www.natura.net/nature textos, versos, trechos de músicas ou rimas com o tema “água” para inspirar a criação de músicas com o tema.

O grande vencedor levará uma bolsa de estudos no valor de R$ 30 mil e uma viagem divertida com a família (criança, mais responsável, mais dois acompanhantes) para um destino onde poderá conhecer mais sobre a água. Os cinco primeiros colocados ganharão uma biblioteca informatizada e um pocket show da Palavra Cantada para sua escola.

Semam e lojistas discutem parceria contra poluições visual e sonora no Centro

O secretário municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho, estará às 18h30min desta quarta-feira, no auditório do Sindilojas. Ele debaterá com os lojistas o Código de Obras e Posturas do Município e as leis de combate à poluições sonora e visual.

“Vamos alertar e mostrar aos lojistas a importância das leis que organizam e disciplinam. Queremos estimular a adequação a legislação vigente”, avisa o secretário, que atende assim uma convocação dos lojistas do Centro.

Segundo Deodato, eles querem melhorar a situaçãoo do Centro em todos os sentidos, já que aquela banda da cidade concentra o maior polo de compras do Estado. A ordem é fechar uma parceria.

Confirmado: Serra terá nome homologado como candidato em Salvador

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) confirmou, nesta quarta-feira, que a convenão nacional do partido para homologar o nome do ex-governador de São Paulo, José Serra, como candidato a presidente da República ocorrerá no dai 12 de junho, em Salvador (BA).

Membro da executiva nacional tucana, Gomes de Matos disse que o objetivo é descentralizar a festa, que sempre ocorria em Brasília, como forma de dar uma dimensão nacional ao objetivo de Serra de apregoar discurso da unidade e nunca da divisão de classes ou regiões.

Raimundo Gomes adiantou que a comnvenção do PSDB cearense também ocorrerá em juho e que poderá ser no dai 28 ou 29, o que será resolvido durante reunião nos próximos dias. Ele afirmou que os tucanos apoiará a reeleição do governador Cid Gomes em carátre informal, mas que buscarão fechar coligação no âmbito proporcional com o DEM, PPS, PP, PTB, PHS, PSC e até com o PR do ex-governador Lúcio Alcântara. “Nós vamos conversar com essas legendas. Queremos formar um blocão”, explicou o parlamentar.

VAMOS NÓS – O que o tucvano não disse. Salvador foi escolhida por um outro dado importante. No Nordeste, Dilma Rousseff está surfando nas pesquisas.

Mantega: Brasil criará mais emprego do que a China neste ano

“Ao defender a economia brasileira na Espanha, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, lembrou que as previsões para este ano são de gerar mais de 2 milhões de empregos. “Uma expansão de emprego maior até do que a China”, disse. As declarações foram dadas durante o seminário Aliança para a Nova Economia Global, em Madri, que reuniu investidores, políticos e intelectuais espanhóis interessados na estratégia brasileira de enfrentamento da crise global.

Mantega apresentou aos espanhóis um quadro positivo da economia brasileira, destacando os números das vendas no varejo, principalmente no setor automotivo e de materiais de construção. O ministro afirmou que a demanda está crescendo quase 10% ao ano, de acordo com números do mês de abril. “Os investimentos crescem mais do que o Produto Interno Bruto no Brasil”.

A expectativa do governo é de que a economia brasileira cresça em torno de 6,5% este ano, após a crise financeira que atingiu o mundo em 2008. Para o ministro, os países emergentes vão liderar o crescimento mundial.

Segundo ele, nos próximos cinco anos, o Bric – grupos de países em desenvolvimento formado pelo Brasil, a Rússia, a Índia e a China – vai responder por dois terços da economia, com crescimento em torno de 5%.

Mantega garantiu aos investidores que a crise já passou para o País. “Não há mais crise no Brasil”. Ele admitiu que recessões como a que a Europa vive agora ainda refletem, porém sem comprometer o crescimento.”

(Portal Terra)