Blog do Eliomar

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Cearamor – MP pede preventiva de seis integrantes de torcida organizada

“O promotor de Justiça Francisco Braga Montenegro Neto ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de seis integrantes da torcida organizada Cearamor. A peça será analisada pelo titular da 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, que decidirá sobre o pedido de custódia e determinará a notificação dos acusados. Eles terão prazo de dez dias para apresentar defesa prévia.

Os acusados são Jeysivan Carlos Silva dos Santos, presidente da torcida, Regis Alves Pires, vice-presidente, Alessandro Chaves Araújo, responsável pela “parte social”, Anderson Amorim Lobo, diretor de caravana, e Diego Benesson Chaves dos Santos Gomes, integrante da bateria.

Eles estão sendo acusados dos crimes de tráfico de drogas e de maquinário para sua fabricação, associação para o tráfico, com o agravante de ser praticado no interior de sede de entidade recreativa ou esportiva, além de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e formação de quadrilha. O sexto denunciado, Luiz André Silva de Oliveira, funcionário da loja “Ninho do Urubu”.

(Site do TJ-CE e POVO Online)

Mulher Pêra pede votos de roupinha curta e diz que esse é seu estilo

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“Tive o convite e resolvi fazer uma enquete nos bailes funk. Faço shows no Brasil todo. Eu perguntava pra galera se eles tinham em mente alguém pra votar. E ninguém sabia responder. Aí eu perguntei: ‘Se eu me candidatasse, vocês votariam em mim?’ Todo mundo me apoiou. Foi aí que começou”. Suellem Aline Mendes Silva, também Mulher Pêra, 23, foi convidada a se candidatar a deputada federal pelo PTN, partido presidido por José de Abreu, dono da antiga rádio Atual, de São Paulo, onde ela recitava poemas de amor. Assim como Tiririca, a candidata admite: não sabe quais são os ideais e propostas de seu partido.
Mulher Pêra tem como uma das principais bandeiras a diminuição do Imposto de Renda para empresas que contratarem jovens sem experiência. Mas não sabe dizer em quanto o tributo seria reduzido. Sobre os apoios que tem nessa eleição, cita o marido, que é candidato a deputado estadual, e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que recomendou voto nela. Diz que está pagando a campanha do próprio bolso e fazendo corpo a corpo nas ruas. “Saio de roupinha curta, tudo. É o meu estilo de pedir votos”.
*Confira a entrevista completa com ela para a Folha.com aqui.

Setur confirma voo da Iberia saindo de Fortaleza

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A Iberia começará a voar no trecho Fortaleza-Recife-Madri a partir de fevereiro de 2011. A confirmação foi feita nesta terça-feira pela Secretaria do Turismo do Estado. A expectativa e´de movimentar cerca de 80 mil passageiros durante o primeiro ano de operação, segundo a empresa, que iniciou a venda dos bilhetes em seu site http://www.iberia.com/br/. A empresa vai operar os voos às terças, sextas e domingos em horários que permitem conexões rápidas para quem quiser viajar para qualquer um dos 98 destinos europeus, espanhóis e africanos servidos pela Iberia a partir de Madri.

O secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, informou que desde 2007 trabalha para atrair esse voo. Ele avaliou como “uma conquista que enobrece o destino Ceará, porque a Iberia é uma companhia aérea tradicional de grande porte, maior ainda agora porque está associada à British Airways”, comemora.

ROTAS 

De Fortaleza, os voos decolarão às 17h45 chegando ao Recife às 19h15. De lá, seguirão às 20h55 e pousarão em Madri às 9h05 do dia seguinte. Da capital espanhola os passageiros podem seguir para inúmeros destinos da Espanha e Europa, onde poderão chegar por volta do meio-dia. O voo de Madri com destino a Fortaleza sairá às 12h05, o que permite aos passageiros procedentes de outros destinos europeus fazer a conexão para chegar à cidade brasileira às 16h25. O avião a ser utilizado é um Airbus A-340/300 (A 343)  com capacidade para 254 passageiros.

MPE pede cassação do registro de Collor

“O Ministério Público Eleitoral de Alagoas apresentou hoje um pedido cassação do registro da candidatura de Fernando Collor de Melo (PTB) ao governo do Estado e sua inelegibilidade por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

A ação de investigação judicial feita pelo contra o candidato alega que a empresa de pesquisa Gape, que pertence à família de Collor, fraudou o levantamento eleitoral divulgado no dia 24 de agosto. A ação atinge também o vice na chapa, Galba Novaes (PRB). A pesquisa mostrava que Collor tinha 38% das intenções de voto, enquanto a pesquisa Ibope, feita no mesmo período, dava 28% das citações ao petebista.

Após a divulgação dos resultados, o procurador regional eleitoral, Rodrigo Tenório, autor da ação, abriu inquérito para apurar a diferença entre os resultados das duas pesquisas. Segundo a apuração, o levantamento do Gape não representou fielmente o eleitorado alagoano na amostra pesquisada. De acordo com a ação, o Gape aumentou a amostra de entrevistados que ganham até um salário mínimo, grupo em que Collor tem melhor resultado, em detrimento de outros grupos.

Por exemplo, de acordo com o Censo de 2000 do IBGE, 23,24% da população de Arapiraca recebem até um salário mínimo. Na pesquisa Gape, esta parcela da população representava 76,32% dos entrevistados.A ação deverá ser julgada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Alagoas. A pesquisa Gape, assim como a do Ibope, foi encomendada pelo jornal “Gazeta de Alagoas”, que tem Collor entre os sócios.

A reportagem não conseguiu falar com a assessoria do candidato. O advogado da coligação, Felipe Lins, disse que ele não havia sido notificado da ação.”

(Folha.com)

Tasso vai ao Mercado Central em busca de votos

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O senador Tasso Jereissati (PSDB), que postula reeleição, esteve visitando nesta terça-feira o Mercado Central, em Fortaleza. Ali, abraçou eleitores e ganhou até beijos. Sempre cercado por permissionários, deixou claro que a ordem é reforçar a campanha. Nada de acomodação, pois a ordem ébuscar o voto do eleitorado até o último minuto.

Na pesquisa Datafoha/O POVO,Tasso aparece com 44%, enquanto Eunício Oliveira (PMDB) vem com 41% e Pimentel (PT) surge com 36%.

"Nosso Lar" – 3 milhões de expectadores

“Em seu quarto final de semana em cartaz, Nosso Lar foi novamente líder em público nos cinemas brasileiros. O filme foi visto por 260 952 pessoas entre sexta-feira e domingo. Seu público total já ultrapassou os 3 milhões de espectadores (ou, mais precisamente 3 050 844 pessoas).

Em termos de valor de bilheteria, no entanto, Nosso Lar ficou atrás, de Resident Evil 4 (também exibido em 3D), que foi assistido por 231 340 pessoas.

De qualquer forma, ainda que na liderança Nosso Lar começa a descer a ladeira: no fim de semana anterior, 410 000 pessoas foram aos cinemas ver o filme de Wagner Assis.”

* Veja o filme aqui.

(Coluna Radar – Veja Online)

Associação dos Advogados do Ceará quer compromisso do futuro governador com reestruturação do Judiciário

A Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) provocou os candidatos a governador do Estado no sentido de que assumam compromisso de reaparelhar e fortalecer o Poder Judiciário do Ceará. Segundo o presidente da entidade, Hélio Winston, os relatórios do Conselho Nacional de Justiça mostram que a Justiça local carece de investimentos, o que exige uma urgente reestruturação. Eis a carta que a AACE enviou para os candidatos: 

“Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2010.

Ofício nº  05/2010

Ao

Sr(a).

Candidato(a) ao Governo do Estado do Ceará para a gestão 2011/2015

A Associação dos Advogados do Estado do Ceará – AACE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.08.250.293/0001-77, vem através de seu presidente, expor para ao final requerer o que se segue:

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ realizou inspeção em unidades jurisdicionais, de primeiro e segundo graus, e na administração e finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e demais tribunais estaduais do país, e apresentou um relatório de estatísticas dos tribunais.

A AACE apresenta alguns *índices que merecem reflexão por parte daqueles que pretendem dirigir os destinos de nosso Estado pelos próximos 04 (quatro) anos, senão veja-se:

Quantidade de Magistrados por cem mil habitantes: O Ceará possui 4,4 (quatro vírgula quatro) magistrados para cada grupo de 100.000 (cem mil) habitantes, ocupando a 24ª (vigésima quarta) posição nos estados da Federação, ficando a frente apenas dos Estados do Pará, Maranhão e Bahia.

Taxa de Congestionamento de processos no 2° Grau: O Ceará possui a taxa de 90% (noventa por cento), que representa o pior índice do País, considerando-se a quantidade de processos pendentes de decisões que põem fim ao processo no 2º Grau em relação aos em andamento no período (casos pendentes de julgamento somados aos casos novos).

Taxa de Congestionamento dos processos de 1º Grau: O Ceará possui a taxa de 78% (setenta e oito por cento) de congestionamento, o que nos posiciona na 12ª (décima segunda) colocação entre os tribunais mais congestionados, considerando-se a quantidade de processos pendentes de sentença que extinguem o processo no 1º Grau em relação aos em andamento no período (casos pendentes de julgamento somados aos casos novos).

Taxa de Congestionamento na Turma Recursal: O Ceará possui a taxa de 81% (oitenta e um por cento) de congestionamento, o que nos posiciona na 4ª (quarta) colocação entre os tribunais mais congestionados, considerando-se a quantidade de processos pendentes de decisões que põem fim ao processo na Turma Recursal em relação aos em andamento no período (casos pendentes de julgamento somados aos casos novos).

Taxa de Congestionamento no Juizado Especial: O Ceará possui a taxa de 50% (cinqüenta por cento) de congestionamento o que nos posiciona na 14ª colocação entre os tribunais mais congestionados, considerando-se a quantidade de processos pendentes de sentenças no Juizado Especial em relação aos em andamento no período (casos pendentes de julgamento somados aos casos novos). * FONTE: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Não bastassem os números acima apontados, que falam por si só, o nosso Estado passa por uma greve dos oficiais de justiça que já dura aproximadamente 120 (cento e vinte) dias e atravessou uma greve dos servidores do judiciário que durou, aproximadamente, 90 (noventa) dias, que embora tenha, formalmente, sido declarada encerrada, os advogados e advogadas cearenses testemunham na prática uma verdadeira e silenciosa “Operação Tartaruga”.

Diante do cenário e estatísticas apresentadas, demonstrando a morosidade que domina a atividade judiciária no Estado do Ceará, rogamos que vossa senhoria ASSUMISSE COMPROMISSO de reaparelhar o Poder Judiciário Estadual e que viabilize os concursos para os mais diversos cargos públicos, especialmente para magistrados, técnicos/analistas judiciário e oficiais de justiça.”

Cordialmente,

HÉLIO WINSTON

PRESIDENTE.

Lula quer encerrar mandato entregando etapa da Transposição do São Francisco

O presidente Lula deverá passar o último dia do mandato em Pernambuco, seu Estado natal. Na agenda a inauguração, no dia 31 de dezembro, das obras do Eixo Leste da Transposição das Águas do Rio São Francisco.

Segundo a assessoria do Ministério da Integração Nacional, são 220 quilômetros de canais, que vão de Belém do São Francisco, em Pernambuco, à cidade de Monteiro, na Paraíba.

Justiça do Ceará manda Claro indenizar cliente com R$ 10 mil

“A empresa de telefonia móvel Claro deverá pagar indenização no valor de R$ 10 mil pelos danos morais causados à cliente E.C.V.B.. A determinação, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (22/09), é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

Consta no processo (nº 49415-97.2006.8.06.001/0) que E.C.V.B. mantinha contrato com a Claro referente a uma linha de celular pós-pago. No dia 22 de agosto de 2005, ela solicitou o cancelamento da linha e também o parcelamento do débito existente. O valor foi dividido em seis parcelas de R$ 29,78. Ficou acordado, ainda, que o valor referente às ligações feitas em agosto, até o dia do cancelamento, seria pago no mês seguinte, o que foi cumprido.

A consumidora alegou que, mesmo após o acordo, começou a receber ligações de cobrança da Claro, até mesmo em seu trabalho. Afirmou que procurou, por diversas vezes, resolver o problema, ligando para a central de atendimento da operadora, “mas não obteve êxito nas reclamações, pois a empresa continuou as cobranças com ameaças verbais de inclusão do seu nome em órgãos de proteção ao crédito”.

Em 29 de março de 2006, de acordo com os autos, E.C.V.B. não conseguiu fazer compras em um supermercado porque seu nome estava inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Por esse motivo, a cliente recorreu à Justiça requerendo indenização, alegando ter “passado por vexame e constrangimento em público”.

A Claro contestou que “não cometeu nenhum ato ilícito”, pois o nome de E.C.V.B. só foi inscrito no SPC porque ela não havia pago o valor das ligações que foram efetuadas ainda em agosto, antes da solicitação de cancelamento da linha.

Na sentença, a juíza considerou que, de acordo com as provas documentais, a cliente efetuou o pagamento das seis parcelas, inclusive do saldo devedor, referente às ligações feitas em agosto. “Os danos morais padecidos pela autora se afiguram incontestáveis. A Claro não deveria ter inscrito o nome da autora por débito devidamente quitado”, afirmou a magistrada.”

(Site do TJ-CE)

STJ decide e servidores da SRT voltam ao trabalho nesta 4ª feira

“Os servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE-CE) voltam ao trabalho nesta quarta-feira, 29, após quase seis meses de greve. O Supremo Tribunal de Justiça declarou a legalidade do movimento, alegando que o Governo Federal foi quem descumpriu acordos firmados coma a categoria, além de não abrir canal de negociação.

Os manifestantes informaram que a paralisação foi suspensa, mas o estado de greve será mantido, até que o Governo reinicie as negociações para implantação de novo plano de cargos e carreiras, além de contratação de novos servidores.

Em Fortaleza, na SRTE-CE, antes do retorno das atividades, às 9 horas, haverá ato com presença de centrais sindicais, partidos políticos e parlamentares que apóiam o movimento.”

(OPOVO Online)

Cid Gomes disponibiliza plano de governo em seu site

O governador Cid Gomes (PSB), que postula reeleição, acaba de disponibilizar o seu plano de governo para uma nova gestão. Para o eleitor intessado em conhecer as propostas, a assessoria de campanha informa que está disponível no site do postulante www.cid40,.com.br.

O plano foi resultado, segundo assessores, de dois meses de trabalho e de coleta de sugestões com vários segmentos da sociedade civil.

Fotógrafos cearenses premiados

Felipe Abud

Evilázio Bezerra

Os fotógrafos Felipe Abud e Evilázio Bezerra foram premiados no concurso “Um olhar sobre a Cultura Popular Nordestina”. Felipe conquistou o 6º lugar no Brasil e Evilázio recebeu uma menção honrosa. As fotos vão ilustrar postais que estarão disponíveis gratuitamente nos
Centros Culturais do BNB. Os dois profissionais se destacaram em meio a fotógrafos de 17 estados brasileiros. Foram mais de 400 trabalhos inscritos, entre profissionais e amadores. No resultado final, as 20 melhores imagens foram classificadas em 10 primeiras colocadas e 10
menções honrosas.  

A fotografia premiada de Felipe Abud tem por título “Alegria partilhada”. O registro foi realizado em Juazeiro do Norte, no Encontro dos Mestres do Mundo. A de Evilázio retratou os “Romeiros”,
também em Juazeiro. O concurso foi uma iniciativa da Caminhos Comunicação & Cultura, com patrocínio do Programa BNB de Cultura.

SERVIÇO

*Todas as imagens premiadas estão no site:
http://www.olharcultural.com/cuncursonordeste.html.

Esforço concentrado do Senado só aprovou 4 MPs e um projeto de resolução

“O esforço concentrado do Senado se limitou a dois dias, nos quais duas sessões deliberativas ordinárias foram realizadas em plenário. Destinadas à pauta de votações, as sessões dos dias 3 e 31 de agosto reuniram bom número de senadores: 76 e 62, respectivamente. Ou seja, quase 100% dos 81 parlamentares estavam a postos, no primeiro dia, para adiantar os trabalhos legislativos. Mesmo assim, apenas quatro medidas provisórias e um projeto de resolução foram aprovados. Segundo números da Secretaria Geral da Mesa disponibilizados no site do Senado, 108 proposições estão à espera de deliberação (excluindo-se as que tramitam nas diversas comissões temáticas).

Além das MPs e do projeto de resolução, diversas mensagens presidenciais foram aprovadas, o que não constitui produção legislativa originada no Senado, na Câmara, no Executivo ou na sociedade civil organizada (projetos de iniciativa popular). Entre as mensagens, havia indicação de embaixadores e técnicos de agências reguladoras.

A sessão de 3 de agosto foi iniciada às 14h01 e encerrada às 19h35. Sete senadores presidiram a plenária deliberativa: José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado; Serys Slhessarenko (PT-MT); Heráclito Fortes (DEM-PI); Papaléo Paes (PSDB-AP); Augusto Botelho (PT-RR); Eduardo Azeredo (PSDB-MG); e Romeu Tuma (PTB-SP). Antes e depois da rodada de votações, apenas discursos dos mais diversos representantes partidários, a maioria do chamado “baixo clero”.

Já na última sessão do esforço, em 31 de agosto, os 62 senadores presentes foram presididos por três senadores titulares (novamente Sarney, Serys e Heráclito) e três suplentes: conduziram os trabalhos das 14h01 às 21h49 Níura Demarchi (PSDB-SC), 2ª suplente de Raimundo Colombo (DEM-SC); João Faustino (PSDB-RN), 1º suplente de Garibaldi Alves (PMDB-RN); e Belini Meurer (PT-SC), 1º suplente de Ideli Salvatti (PT-SC). A exemplo da sessão do início do mês, mais discursos do que aprovações.

Esforço eleitoral

Muitos senadores estão licenciados para participar da campanha eleitoral, na condição de candidatos à reeleição (José Agripino, Arthur Virgílio e Cristovam Buarque, por exemplo) ou a algum outro cargo eletivo – caso de Sérgio Guerra, que disputa uma vaga na Câmara dos deputados; Marina Silva, candidata à Presidência da República; e Hélio Costa, candidato ao governo de Minas Gerais. Embora a licença esteja prevista no regimento interno, sob a chancela de “interesse particular”, sem ônus para o Senado (as verbas parlamentares são cortadas no período), alguns compareceram às votações do esforço concentrado.

Apenas três senadores faltaram às duas sessões de votação do esforço concentrado (3 e 31 de agosto): Gilberto Goellner (DEM-MT), 1º suplente de Jonas Pinheiro (DEM-MT), morto em fevereiro de 2008; Mão Santa (PSC-PI), titular; e Mauro Fecury (PMDB-MA), 1º suplente de Roseana Sarney (PMDB-MA), governadora do Maranhão em disputa pela reeleição.

Deixaram de comparecer à sessão de 3 de agosto (além dos três senadores acima citados): Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Osmar Dias (PDT-PR) e Selma Elias (PMDB-SC).”

(Congresso em Foco)

Servidores da UFC cruzam braços nesta 4ª feira

Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC) paralisarão as atividades nesta quarta-feira. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCe), haverá mobilização de protesto, a partir das 8 horas em frente à sede da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (Meac), no bairro Rodolfo Teófilo. O ato se estenderá até as 14 horas. Depois, os servidores seguirão em passeataem até a Reitoria para entregar reivindicações ao reitor da Instituição, Jesualdo Farias.

A paralisação faz parte de uma mobilização nacional da categoria puxada pela Federação de Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) que está em clima de campanha salarial para 2011. Os trabalhadores têm reivindicações como a isonomia salarial e de benefícios, o aprimoramento da carreira e o reposicionamento dos aposentados no plano de carreira. Em termos locais, querem uma “gestão democrática” no complexo hospitalar e nos demais setores da universidade.

Patrícia visita distritos e localidades de Tauá

Patrícia fala para micro e pequenos empreendedores

A candidata a deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) percorre nesta terça-feira (28) distritos e localidades de Tauá, na Região dos Inhamuns, na companhia do candidato a deputado federal Domingos Neto (PSB). No último sábado (25), Patrícia esteve na sede do município, onde, ao lado do candidato à reeleição ao Governo do Estado, Cid Gomes (PSB), e do vice Domingos Filho (PMDB), participou de um comício na Praça Central, que reuniu cerca de 10 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar.

Na noite desta segunda-feira (27), no Oásis, bairro Papicu, Patrícia Saboya recebeu 22 propostas da Associação de Micro e Pequenos Empresários de Fortaleza (Ampefort), em um evento que reuniu cerca de 800 pessoas.

“Lutei pela liberação de R$ 2 milhões, junto ao BNDES, para crédito aos micro e pequenos empresários, porque vejo o setor como responsável por grande parte da riqueza deste País e também pela geração de emprego e renda. Recebo com a alegria e com muita responsabilidade essas 22 sugestões da Ampefort, quando vocês já podem contar com o meu empenho e trabalho, caso eu seja eleita deputada estadual, na luta pela lei estadual do micro e pequeno empreendedor”, disse a candidata a deputada estadual.

Eleição do DCE/UFC promete

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Definida a data das eleições da nova cúpula do Diretório Estadual dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Ceará: dias 9, 10 e 11 de novembro próximo. O embate promete ser dos mais acirrados principalmente entre correntes ligadas ao PT e a Corrente Proletária Universitária.

Esse grupo, inclusive, está divulgando nota de repúdio à direção atual do DCE.

Tasso visita o Mercado Central

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Candidatos tucanos em clima de carreata.

O senador Tasso Jereissati, candidato tucano à reeleição, cumprirá agenda em Fortaleza nesta terça-feira. Ao meio-dia e meia, ele visitará o Mercado Central, onde fará corpo a corpo eleitoral.

Já o candidato a governador pelo PSDB, Marcos Cals, ficará de molho se preparando para o debate de logo mais à noite na TV Verdes Mares, após capítulo inédito (como dizem os locutores globais) da novela “Passione”.