“O STF retoma nesta quarta (29) o julgamento do recurso em que Joaquim Roriz costestou a decisão do TSE que o enquadrara na lei da Ficha Limpa. A renúncia de Roriz à condição de candidato ao governo do DF deve levar à extinção do recurso. Com isso, o debate sobre a aplicação da nova lei nas eleições de 2010 voltaria à estaca zero.

Para chegar a um veredicto, o Supremo terá de julgar outro recurso. Há vários deles pendentes de deliberação. Porém, já não há tempo para que a análise ocorra antes das eleições. Ou seja: pode ficar para depois do pleito a palavra final do STF sobre a vigência da lei da Ficha Limpa. Vai abaixo um resumo da encrenca:

1. Depois de consumir 15 horas de acalorado debate, o julgamento do recurso de Roriz desaguou num empate.

2. Cinco ministros votaram pelo deferimento do pedido, permitindo que Roriz fosse às urnas. Para esse grupo, a lei da Ficha Limpa só vale para eleições futuras. A próxima será em 2012. 

3. Outros cinco ministros votaram contra Roriz. Para essa ala, a nova lei tem aplicação imediata. Vale para Roriz e para todos os candidatos com “ficha suja”.

4. Diante do impasse, o presidente do STF, Cezar Peluso, decidiu, na madrugada de sexta (24), suspender o julgamento. Marcou-se o reinício para esta quarta, às 14h.

5. Sobreveio a renúncia de Roriz. Mais: seus advogados protocolaram no STF uma petição em que informam que o cliente desistiu do recurso.

6. Um pedaço do STF passou a defender a seguinte tese: a despeito da desistência de Roriz, o tribunal deveria dar sequência ao julgamento.

7. Por quê? O caso tem repercussão sobre dezenas de outros processos em que a vigência da Ficha Limpa é questionada.

8. Vigora no STF o entendimento de que julgamentos em que haja “repercussão geral” não podem ser interrompidos depois de iniciados. Há casos em que o veredicto foi anunciado a despeito da desistência dos interessados.

9. O problema é que, no caso de Roriz, além da petição de desistência, houve a renúncia à candidatura. Com isso, deu-se o que os advogados chamam de “perda de objeto” do recurso. Algo que levaria à extinção do processo.

10. Nesta terça (28), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao STF parecer sobre o caso Roriz. Concluiu que, de fato, houve “perda de objeto”.

11. Gurgel recomendou a extinção do processo. E anotou que as dúvidas que rondam a lei da Ficha Limpa seriam dirimidas no julgamento de outro recurso.

12. O texto do chefe do Ministério Público coincide com a posição de parte dos ministros do STF. Há, porém, outro problema.

13. Só nesta terça (28) o TSE começou a enviar ao STF as outras petições que tratam da Ficha Limpa. Aqui, uma curiosidade: o recurso de Roriz não era o primeiro da fila.

14. Aconteceu o seguinte: o TSE retardou a remessa ao Supremo de recursos que haviam sido protocolados antes do de Roriz.

15. Em conversa com o blog, um dos ministros do STF levantou uma suspeita. Acha que o tribunal eleitoral concentrou-se em Roriz por se tratar de personagem de má fama.

16. Imaginou-se que a reputação de Roriz levaria os ministros contrários à aplicação imediata da Ficha Limpa a mudar de ideia. “A esperteza, quando é muito grande, engole o dono”, disse o ministro ao repórter.

17. Se outros processos tivessem chegado ao STF junto com o de Roriz, o tribunal poderia deliberar sobre a Ficha Limpa antes do fatídico dia 3 de outubro. Como só começam a chegar agora, não há tempo para uma decisão antes da eleição.

18. O vexame da madrugada de sexta, dia em que o STF decidiu não decidir, impôs aos ministros a retomada de uma prática que caíra em desuso. Voltaram a falar entre si. Conversas subterrâneas, travadas longe do plenário.

19. Tentou-se produzir um entendimento consensual –ou pelo menos majoritário— sobre o caso Roriz e todas as suas consequências. Algo que livrasse o Supremo de um novo vexame.

20. Até a noite passada, não havia sinal de consenso. Mas esboçava-se uma tendência em favor da extinção do recurso de Roriz. As questões relacionadas à Ficha Limpa seriam retomadas noutro julgamento.

21. A prevalecer esse entendimento, os “fichas sujas” vão às urnas no domingo. Os que forem eleitos ficam com os mandatos pendurados na decisão que o STF adotará depois do pleito.

22. Até lá, espera-se que Lula já tenha indicado um substituto para o ministro aposentado Eros Grau. Com casa cheia –11 ministros— a possibilidade de um novo empate deixa de existir.

(Blog do Josias de Souza)

“As eleições de domingo (3) serão acompanhadas por mais de 150 observadores internacionais, entre representantes governamentais e não governamentais. O número supera em mais de sete vezes a média registrada desde 2002, de 20 observadores por eleição. Neste ano, o número de países representados pelos observadores também é mais expressivo que a soma de todas as nações registradas desde 2002 – 36 em 2010 contra 35 na soma de 2002, 2004, 2006 e 2008. As maiores delegações são da Argentina e do México.

Para Ricardo Caldas, cientista político da Universidade de Brasília (UnB), um dos motivos do interesse é o resultado positivo da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Lula deixa o governo com uma gestão excelente, de ótimos índices econômicos e indicadores sociais brilhantes”.

O especialista também acredita que o interesse internacional se deve ao fato de o presidente Lula ser um “socialista bem-sucedido”. Segundo Caldas, o contexto internacional indica um fracasso recente dos socialistas, como a renúncia de Gordon Brown, do Partido Trabalhista da Inglaterra, em maio deste ano, e a eleição da conservadora Angela Merkel no lugar de Gerhard Schröder, do Partido Social-Democrata da Alemanha, em 2005.

“Lula definiu novos caminhos para a social-democracia. Começou nas eleições de 2002 com um discurso marxista e depois fez uma gestão bastante pragmática, com alto impacto social”, diz Caldas.

O cientista político Humberto Dantas, da Universidade de São Paulo (USP), também acredita que o impacto da gestão Lula é um dos motivos do interesse internacional. “O mundo quer saber: o que será do Brasil após o Lula?”, sintetiza Dantas. Para o cientista, a imagem que fica para a comunidade internacional em relação ao atual presidente é “extremamente positiva”.

O cientista também acredita que o país está cada vez mais em evidência, o que causa receio quanto aos rumos que tomará no futuro. “Temos que nos acostumar com o fato de que cada vez mais pessoas tenham esse questionamento”, afirma. Segundo Dantas, o protagonismo do país está chamando atenção ainda para o próprio processo eleitoral e para o sistema de votação com urnas eletrônicas, adotado desde 1996.”

(Agência Brasil)

Eis carta de José Eduardo Dutra, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, divulgada nesta terça-feira para incentivar a militância do partido a reforçar campanha pela vitória de Dilma Rousseff logo no primeiro turno:

Companheiras e companheiros,

Chegamos à reta final de um processo eleitoral histórico, que fará de Dilma Rousseff a primeira mulher presidente do Brasil.

Com Dilma, no próximo domingo teremos a oportunidade de eleger o terceiro governo popular e democrático do Brasil.

É o momento de confirmar a opção pela mudança, que a sociedade brasileira fez ao eleger o presidente Lula pela primeira vez, em 2002.

É o momento de garantir as conquistas acumuladas nos últimos oito anos; e de avançar ainda mais na construção de um país melhor, mais desenvolvido e socialmente mais justo.

A candidatura da companheira Dilma Rousseff é a certeza de que esse projeto vai prosseguir nos próximos anos.

Ela foi construída sobre uma sólida base de apoio social ao governo do presidente Lula.

Em torno dela formou-se um amplo arco de alianças, agregando todas as forças políticas que nos ajudaram a construir o projeto de desenvolvimento com distribuição de renda e ampla inclusão social.

Dilma Rousseff representa o Brasil que se transforma, que é amado por seu povo e respeitado em todo o mundo.

Ao longo dessa campanha, Dilma defendeu este projeto nos comícios, nas ruas, nos debates, nos programas de rádio e tevê.

De nossos adversários, que não têm proposta, não têm discurso, não têm representatividade, tudo o que ouvimos foi uma campanha de mentiras, falsidade e golpes baixos.

Vamos vencê-los no voto, mais uma vez.

Vamos dar a eles mais uma lição de democracia.

Vamos confirmar nas urnas o que já se sente nas ruas, nas fábricas, nas escolas, na internet: é Dilma vitoriosa no primeiro turno das eleições.

É nessa hora, nesses últimos dias de campanha, que a militância do PT vai fazer a diferença mais uma vez.

Eu me dirijo a vocês, como presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, para convocar a militância mais aguerrida do Brasil.

Você, que tem uma estrela vermelha no peito, pegue sua bandeira, reúna os companheiros, vá para as ruas defender nossa candidata, a candidata do PT e do presidente Lula.

Distribua nossas mensagens pela rede, acione o tweeter, siga nossos blogs, combata as mentiras e os boatos que os adversários espalham.

Vamos mostrar a eles que temos o melhor projeto, a melhor candidata, a melhor aliança.

E vamos mostrar, mais uma vez, que temos algo que nenhum outro partido tem: a militância mais apaixonada desse país.

É a nossa militância que vai fazer a diferença na reta final. Vamos pras ruas, vamos para decidir. Vamos fazer História mais uma vez.

Vamos com garra e determinação, com amor pelo Brasil, com a força do PT.

Cid falou de investimentos em saúde e no Ronda.

No debate da TV Verdes Mares, nesta noite de terça-feira, o segundo bloco permitiu que candidato fizesse pergunta para candidato com tema sorteado pela produção do encontro. Cid Gomes foi o primeiro a indagar e escolheu Soraya Tupinambá sobre transposição das águas do rio São Francisco. A candidata afirmou que a obra priorizou multinacionais e o agronegócio, provocando problemas de saúde como termelétricas que têm se instalado no Estado. Soraya disse que 30% da água é desperdiçada na região metropolitana, no que Cid insistiu que a transposição é importante para o consumo humano.

Em outro bloco, Soraya Tupinambá perguntou sobre saúde pública para Cid Gomes, que considerou fundamental, lamentando que há centenas de pessoas precisando de uma consulta e acabam numa maca de emergência. Cid disse que está procurando investir em infraestrutura no setor. Afirmou que há recursos para isso e prometeu: a estrutura de saúde do Ceará será a melhor do País. Soraya lamentou isenção de agriquímicos.

Cid voltou a prometer mais três hospitais regionais, 21 policlinicas, 32 Unidades de Pronto Atneidmento (UPAS) e universalização do SAMU.

Lúcio prometeu apoio ao setor policial.

O tema Segurança foi sorteado e Cid indagou a Marcelo Silva, destacando investimentos no Programa Ronda do Quarteirão. Marcelo lembrou que, como prefeito de Maranguape, investiu na Guarda Municipal e considerou fundamental investimento em consórcios entre municípios para combater a violência. Ele elogiou a guarda comunitária, mas observou que fragmentação das polícias não seria salutar. Cid insistiu que implantar guarda municipal é importante, reiterou que constroi a mais moderna academia de polícia do País com apoio no treinamento a ser dado pela Polícia Federal.

Agricultura foi tema sorteado. Marcos Cals respondeu pergunta de Marcelo Silva afirmando que investimento em agronegócio e melhoria da qualidade do rebanho são suas prioridades. Disse que fortalecer o apoio aos que atuam em perímetros irrigados é fundamental. Já Marcelo considerou ser importante apostar em alimento orgânico, agricultura familiar e reforma agrária. Para o candidato, esse tipo de prioridade evitaria inchaços populacionais em Fortaleza.

O tema Funcionalismo Público foi sorteado. O tucano Marcos Cals indagou Lúcio Alcântara que lembrou ter dado planos de cargos e carreiras da categoria e ter dado reajustes dignos. Aproveitou para informar que dará o piso salarial nacional dos professores. Já Marcos assegurou: acatará a PEC 300 que aumenta o salário dos policiais militares. Sobraya falou sobre a questão do emprego e afirmou investir no setor turismo em vários de seus segmentos.

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta terça-feira (28) acreditar na possibilidade de um segundo turno na eleição presidencial. FHC participou, em São Paulo, do lançamento do livro “Ruth Cardoso: Fragmentos de uma Vida” (Ed.Globo), de Ignácio de Loyola Brandão. A antropóloga Ruth Cardoso, mulher de Fernando Henrique, morreu em 2008 aos 77 anos.

“Os dados estão mostrando, nós estamos nos preparando para um segundo turno. Isso é muito bom para o Brasil porque mostra a variedade de opções”, afirmou Fernando Henrique. Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça mostra Dilma Rousseff (PT) com 46%, José Serra (PSDB) com 28% e Marina Silva (PV) com 14%. Pelos números do levantamento, considerando-se a margem de erro de dois pontos percentuais, há possibilidade de a disputa ir ao segundo turno.

O ex-presidente afirmou que o segundo turno é importante para mostrar com mais “franqueza” o posicionamento dos candidatos.“Acho que é bom [ter segundo turno] para amadurecer mais, até para o Brasil saber um pouco mais quem é a candidata que está na frente. Quem é que sabe realmente como ela é? Quem sabe um debate no segundo turno apareça mais com franqueza o ponto de vista de cada um.”

FHC também negou ter reconhecido, em entrevista concedida ao jornal inglês “Financial Times”, a vitória de Dilma na eleição. “Ali foi uma pergunta que foi feita sobre o que seria. Uma hipótese. Como não sai a pergunta, sai só a resposta, pode dar essa impressão [de que teria admitido a vitória de Dilma]. Eleição, eu digo sempre, se decide no dia. Eu não posso saber o que vai acontecer, não tenho bola de cristal, mas os dados de hoje indicam forte possibilidade de um segundo turno. É questão de confiar.”

(Portal G1)

“O Ministério Público Eleitoral emitiu nesta terça-feira parecer contrário ao registro da candidatura de Weslian Roriz (PSC), mulher do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), ao governo do Distrito Federal. O parecer é assinado pelos procuradores Renato Brill de Góes e José Osterno Campos de Araújo. Weslian protocolou no último sábado o registro de sua candidatura no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em substituição ao marido, que renunciou à candidatura.

Segundo a Procuradoria, com base na Lei das Eleições, o prazo para a substituição de candidatura expirou no dia 20 de agosto. Além disso, para os procuradores, a eventual substituição ofende a Legitimidade das Eleições e o Princípio da Representatividade, ambos estabelecidos pela Constituição Federal. Na sexta-feira, Roriz renunciou a candidatura depois do empate em 5 a 5 no julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo o TRE, há um prazo de cinco dias para a impugnação da candidatura após a publicação do nome da candidata em edital. Só depois o tribunal julga o registro, o que deve acontecer próximo das eleições no dia 3.”

(Folha.com)