Blog do Eliomar

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Entidades estudantis entram com representação contra a Etufor

Do advogado Fernando Férrer, recebemos a seguinte nota. Trata da luta de entidades estudantis, divulgada em post do Blog, contra a Etufor e que envolve carteiras estudantis e meia cultural. Confira.

Caro Eliomar,

Patrocinando as entidades UNIÃO CEARENSE DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS-UCES, UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA-UESM, CENTRO ESTUDANTAL CEARENSE-CESC e UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE FORTALEZA-UESF entramos ontem com uma REPRESENTAÇÃO no Ministério Público Estadual contra a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA e a EMPRESA DE TRANSPORTES URBANO DE FORTALEZA – ETUFOR.

Os estudantes do 1º, 2º, 3º graus dos ensinos público e particular são legítimos para o uso de carteiras estudantis. Tais carteiras, como é de conhecimento comum, são utilizadas para o pagamento de meia passagem no Sistema de Transporte Público de Passageiros – ônibus, e no Sistema de Transporte Complementar – vans, alem de dar-lhes o direito de meia entrada (50%) em alguns estabelecimentos, tais como: cinemas, teatros, circos, casas de diversão, dentre ouros que seguem a espécie.

Acontece, que desde o ano de 2007, ou seja, há três anos, os estudantes da rede de ensino público estão sendo prejudicados por não terem suas carteiras estudantis aceitas em alguns estabelecimentos como cinemas e casas de diversão.

Tal prejuízo se dá pelo fato de, ao serem renovadas as carteiras estudantis, suas validades continuarem as mesmas, ou seja, àquela referente ao ano de sua expedição. A renovação é feita, apenas, no cadastro eletrônico, ou seja, no chip eletrônico que se encontra inserido em cada carteira estudantil.

Como nos estabelecimentos (cinemas, teatros, circos, casas de diversão) a verificação da carteira estudantil é visual, percebendo-se, apenas, suas datas de validade, quem as possui com datas pretéritas, resta por não ter direito à meia entrada, pois só são aceitas as que possuam validade do ano letivo em que foram expedidas, saindo-se amplamente prejudicado.

As carteiras de estudante das redes estadual e municipal, UECE, UFC e CEFET estão prorrogadas desde 2007. A cada ano, as Instituições de ensino informam para a ETUFOR no inicio do ano letivo quais os alunos que estão regularmente matriculados. A ETUFOR, então, revalida as carteiras destes alunos. Já as carteiras dos alunos que as escolas não confirmam (deixaram de estudar por algum motivo) estas carteiras são bloqueadas para uso no sistema de Transportes.

Nos estabelecimentos de cultura e lazer e em qualquer local de usufruto da meia cultural, não existe a verificação da condição de estudante é realiza somente através da visualização da CARTEIRA DE ESTUDANTE dentro da sua data de validade do ano letivo (como determina a lei), posto que se aceitassem qualquer carteira fora da sua validade (as prorrogadas pela ETUFOR) o prejuízo seria incomensurável, em razão das milhares de carteiras que hoje estão fora da validade. Portanto para o usufruto da meia cultural é necessária a apresentação da carteira de estudante expedida no ano letivo correto.

Todos os alunos destas redes, cerca de 380.000(trezentos e oitenta mil) – não possuem o direito à meia cultural, seja em Fortaleza ou em outra cidade para onde se desloque. Todos, ao tentar ingressar nos estabelecimentos de lazer e cultura, são obrigados a pagar a totalidade do preço do ingresso.

Justamente os mais carentes, estudantes da rede de ensino público, estão sendo privados do direito à meia cultural, por que a ETUFOR, sem razão plausível, revalida as carteiras com validades vencidas. Enxergando essa desídia, os alunos da rede da pública estão dispostos à pagarem pela confecção e expedição de carteiras estudantis atualizadas.

FERNANDO FÉRRER
Advogado.

Estiagem – Cid Gomes reúne prefeitos para discutir medidas

O governador Cid Gomes (PSB) se reúne nesta quinta-feira, a partir das 11 horas, no auditório do Palácio Iracema, com prefeitos. Vai discutir medidas contra os efeitos da estiagem deste ano.

Segundo a Ematerce, as perdas com aseca verde já chegam a cerca de 58% em vários pontos do Ceará. Safras de feijão e milho estão praticamente perdidas porque as chuvas não vieram.

O encontro de Cid com os prefeitos é para também alertar sobre a inadimplência de algumas prefeituras com relação ao Seguro Safr, o que pode prejudicar a milhares de agricultores.

Em evento, Lula chama Dunga de "Tuma"

“Um dia depois de o Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, anunciar que sairá de férias para se dedicar à sua defesa, ele foi citado em um discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de maneira não intencional. Ao falar sobre a convocação do técnico Dunga para a Copa do Mundo de futebol, Lula se atrapalhou e chamou o treinador de “Tuma”.

“Pode ter faltado um ou outro jogador do gosto de cada um dos times aqui, mas a verdade é que o Tu, o Tuma, ô, a verdade é que o Dunga está levando pra lá um time que é um time vencedor”, disse Lula. O discurso foi feito durante o anúncio da criação da Autoridade Pública Olímpica (APO), um consórcio formado pela União, o governo e a prefeitura do Rio de Janeiro, para coordenador as ações relacionadas aos Jogos Olímpicos de 2016.

Já o secretário Tuma Jr. é acusado de ligação com o suposto chefe da máfia chinesa em São Paulo, conhecido como Paulo Li. As denúncias vieram à tona na última semana, quando uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo revelou interceptações telefônicas e de e-mails feitas pela Polícia Federal relacionando Tuma Jr. a Li, que esta preso por suspeita de contrabando.

Além de Tuma, o diretor do Departamento de Estrangeiros da secretaria, Luciano Barbosa, outro citado nas gravações feitas pela PF, também se afastará do cargo por 20 dias. Paulo Guilherme Mello, que assessora Tuma, voltou para a Polícia Federal em São Paulo.”

 (Portal Terra)

Ex-presidente da Femig vai comandar a CNI

Robson Andrade, Wânia Dummar e Armando Monteiro.

O ex-presidente da Federação das indústrias do Estado de Minas (Femig), Robson Andrade, foi eleito, nesta quarta-feira, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele foi eleito em chapa única e substituirá o deputado federal Armando Nogueira (PTB-PE).

O Ceará marcou presença com o voto e a presença de Roberto Macedo, presidente da Fiec, e Jorge Parente, ex-presidente da Fiec que, na CNI, responde pela coordenação da Comissão de Responsabilidade Social da entidade. Wânia Dummar, que responde pela Comissão de Responsabilidade Social da Fiec, comemora a vitória de Robson Andrade.

(Foto – Paulo Moska)

Assassinato de carcereiro em Santana do Acaraú motiva ato de protesto

Servidores da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e agentes penitenciários realizarão nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, uma manifestação de protesto contra o assassinato do carcereiro Francisco Chagas de Assis Lima. Ele trabalhava na cadeia pública de Santana do Acaraú e foi assinado na manhã desta quarta-feira por preso que estava em regime semiaberto.

A manifestação ocorrerá em frente à sede da Secretaria de Justiça e Cidadania, em Fortaleza. O ato é tambpem uma forma de posicionamento político do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado, que cobra melhores condições de trabalho para a a categoria.

A buraqueira reina na BR-230

“A BR-230, no trecho entre a cidade de Farias Brito e Várzea Alegre, continua sendo um perigo constante para motoristas, motociclistas e eventuais pedestres. Há tempos que essa rodovia é recuperada, re-recuperada, re-re-recuperada… Ou seja, gasta -se dinheiro público para nada. Mas por quê? Porque o trabalho e o asfalto são de péssima qualidade.

O DNIT precisa tomar providências. Conclamo nossos representantes políticos (deputados estaduais, deputados federais, prefeitos e demais lideranças) a cobrarem, com firmeza, uma solução definitiva para esse problema que, como todos sabem, é crônico.

(Blog do Crato)

Entidades estudantis protestam contra a Etufor

Entidades estudantis de Fortaleza realizarão, nesta quinta-feira, a partir das 8 horas, uma grande passeata com encerramento programado para a sede da Etufor. A concentração ocorre em frente à sede do IFCE (antigo Cefet). O objetivo é denunciar essa empresa municipal que, conforme lideranças do movimento, estaria derrespeitando a Lei Estadual 12.302/94 que garante a meia entrada para os estudantes e concede a competência para as entidades estudantis fornecerem a carteira de estudante.

As lideranças dizem que a postura de revalidação das carteira de estudante para o transporte, por parte da Etufor- desde 2007, sem a emissão de ato administrativo estaria deixando mais de 250 mil alunos sem direito à meia cultural, já que os cinemas, teatros, casas de show e estádios não tem o validador eletrônico que os sistema de transporte tem  para checar quais estudantes estão matriculados ou não. 

Hoje mais de 50 mil estudantes das redes estadual e municipal pagam inteira nos transportes desde 2009 e, até agora, a Prefeitura não adotou medidas para emitir tais carteiras.

Parlamento do Mercosul participar da ICID 2010 em Fortaleza

Inácio e o deputado estadual Welington Landim

O Parlamento do Mercosul deverá enviar uma delegação de parlamentares para a Conferência Internacional sobre Clima, Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas – ICID que ocorrerá em Fortaleza, no mês de agosto. O Parlasul atende a uma proposta  do senador Inácio Arruda (PCdoB). A II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas – ICID ocupará espaços no Centro de Convenções.

O encontro pretende aguçar o foco no desenvolvimento sustentável das regiões semiáridas do mundo, a fim de acelerar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDG), para reduzir vulnerabilidade, pobreza e desigualdade, melhorar a qualidade dos recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável.

O ex-secretário do Planejamento do Estado, Antõnio Rcha Magalhães, ex0-diretor senior do Banco Mundial, e o vice-governador Francisco Pinheiro (PT) estão á frente da organização da ICID. Na Assembleia Legislativa, o deputado Welington Landim (PSB) puxa a discussão sobre o evento e sua importância para uma discussão sobre o semiárido cearense.

(Foto – Paulo Moska)

Unimed em clima de vigiai e orai

A Unimed Fortaleza promove nesta quinta-feira , nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, ação de promoção de saúde. Uma equipe de profissionais da Unimed Urgente, Laboratório e Medicina Preventiva dará plantão, das 7 às 12 horas, atendendo fiéis com aferição de pressão, glicemia e outras ações.

A iniciativa faz parte do projeto “Saúde em Dia” que a cooperativa desenvolve desde 2004.

Acredite! Sarney diz que vai pedir urgência para votação do "Ficha limpa"

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje que vai conversar com os demais líderes na Casa para propor regime de urgência para a votação do “Ficha Limpa”. “Essa é uma Casa colegiada. Somos favoráveis à proposta”, disse.

Sarney ressaltou que vai convocar as lideranças para definir o assunto para que o projeto seja votado “logo” no Senado. Pouco antes, o presidente da Casa recebeu, em seu gabinete, representantes de diversas entidades da sociedade civil que formam o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, acompanhados de um grupo de deputados federais. Eles fizeram a entrega simbólica do projeto a Sarney.

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, tendo sua votação concluída ontem. Segundo o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o projeto Ficha Limpa tem origem em proposta de iniciativa popular, que recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas em dois anos de campanha, além de 2 milhões de assinaturas coletadas virtualmente pela organização internacional Avazz.”

(Agência Estado)

Del Monte suspende produção de melão

O deputado estadual Tomás Figueiredo (PSDB) lamentou, nesta quarta-feira, durante sessão da Assembleia Legislativa, a decisão tomada pelo Grupo Del Monte de suspender a produção de melão. Essa empresa é uma das maiores do ramo de exportação de frutas no Estado. A decisão foi adotada devido à redução do preço do melão em países europeus para onde a fruta é exportada. Para o tucano, essa medida vai afetar a balança comercial cearense.

Com a decisão, houve desemprego em massa, prejudicando cerca de 2.800 trabalhadores rurais do município de Quixeré, onde está instalada a empresa. O parlamentar afirmou ainda que com a paralisação da produção, aproximadamente 3,25 milhões de caixas de melão, cuja fruta é produzida em 1.300 hectares irrigados que a empresa mantém na região, deixarão de ser exportadas.

(Também com site da AL)

Você conhece o Aero Roupas?

Quem passa ao longo da avenida Carlos Jereissati, principal via de acesso ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, confere um outro tipo de “cartão postal”: varais cheios de roupas secando sob sol escaldante de Fortaleza.

Eis a nossa cidade com seus contrastes para todos verem. Inclusive os turistas.

(Foto – Paulo Moska)

Marina Silva vai dar pausa na licença só para votar projeto "Ficha Limpa"

“A senadora Marina Silva (AC), pré-candidata do PV à Presidência, disse nesta quarta-feira, 12, em seu Twitter, que pretende retornar ao Senado para participar das votações do ‘Ficha Limpa’, projeto de lei que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça.

“O projeto Ficha Limpa, que havia sido protelado, foi aprovado na Câmara. Agora vai para o Senado e estarei lá para votar”, escreveu Marina no microblog. A senadora está nesta quarta-feira em Natal, no Rio Grande do Norte, onde concedeu entrevistas para rádios locais.

Marina se licenciou do Senado no dia 29 de abril, para se dedicar à campanha eleitoral . Na ocasião, ela indicou através de nota que estava “consciente de que poderá retornar à Casa, a qualquer momento, antes da data estabelecida, se isso for importante para a defesa dos interesses nacionais”. O anunciou do licenciamento também foi realizado através do Twitter.

O projeto de lei “Ficha Limpa”, aprovado nesta terça-feira, 11, pela Câmara dos Deputados, ainda precisa passar pelo crivo do Senado. A proposta de iniciativa popular prevê a inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados por oito anos, depois de cumprida a pena estabelecida pela Justiça. O projeto, porém, dificilmente terá validade nas eleições de outubro.”

(Agência Estado)

Servidores da Prefeitura aceitam 5,49% de reajuste

Os servidores municipais aprovaram a proposta da Prefeitura de Fortaleza de reajuste salarial de 5,49%. Foi duranta assembeia geral realizda no fim de manhã desta quarta-fe1ira, na Praça do Ferreira (Centro). A categoria, no entanto, decidiu manter o estado de greve, alegando duas razões:  primeiro: vai aguardar a Prefeiturta cumprir mesmo o reajuste; e segundo, acompanhará as negociações específicas com cada segrmento da categoria, pois quer confirmar ganhos obtidos em matéria de gratificações.

Os servidores, mobilizados pelo Forum Unificado de Lutas e Sindifort, iniciou as negociações com a Secretaria Municipal da Administração reivindicando 23.9%. Depois, veio a  redução da pedida para 18% e, agora, a obtenção de 5,49%, percentual que a Prefeitura já oferecia há algumas rodadas de conversação.

“Resolvemos não fazer greve em respeito à população”, informou para o Blog a cúpula do Sindicato dos Servidores Municipais. (Sindifort). Setores oficiais, no entanto, garantem que nõa havia mobilização suficiente para greve.

CNBB vê chavismo em plano de direitos humanos

“A discussão do Programa Nacional de Direitos Humanos foi o tema de maior tensão na 48.ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que se encerra amanhã em Brasília, por causa da oposição de um grupo de participantes. Eles consideram o texto uma “inspiração bolivariana”, com a intenção de cercear a democracia, utilizando para isso a censura à imprensa.

“Há uma inspiração inegável nos modelos bolivarianos da Venezuela, Bolívia e Equador, cujos governos pregam a democracia participativa de grupos de pressão, inibem o Legislativo e o Judiciário e negam valores transcendentes”, afirmou o arcebispo da Paraíba, d. Aldo Pagotto, que brigou no plenário da reunião pela aprovação de uma declaração mais dura sobre o programa.

A tendência inicial, pela proposta de alguns bispos, era divulgar uma mensagem mais moderada, restringindo as críticas a alguns pontos condenados pela Igreja, como a defesa do aborto e a união estável de pessoas do mesmo gênero. Os debates levaram a uma versão aceitável para os dois lados, depois da rejeição de um rascunho de declaração considerado brando pelos mais radicais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Agência Estado)

BNB é sede de reunião de bancos de desenvolvimento da América Latina

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, é o cicerone, a partir desta quinta-feira, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, em Fortaleza, do encontro da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (Alide).

Roberto Smith preside a entidade que discutirá Conjuntura Econômica envolvendo cerca de 300 dirigentes de bancos de desenvolvimento dessa banda do mundo.

A solenidade de abertura ocorrerá pela manhã e terá palestra magna a cago do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O encontro se encerrará na sexta-feira.

Landim apresenta relatório sobre PAC no Ceará e tucanos prometem questionar

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa vai se reunir, a partir das 15 horas desta quarta-feira, para discutir e votar o relatório final da Comissão Especial de Acompanhamento as Obras do PAC no Estado. O relatório, elaborado pelo depuado Welington Landim (PSB), tem sido alvo de duras críticas da parte da bancada tucana na Casa.

Aliás, o PSDB, por meio dos deputados João Jaime, líder da bancada, e Luiz Pontes, vai marcar presença maciça na Sala das Comissões Técnicas e promete levantar uma série de questionamentos sobre o documento a ser discutido no colegiado.

Presidente da Câmara Municipal endossa pré-candidatura de Eunício Oliveira ao Senado

O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), ocupou a tribuna da Casa, nesta manhã de quarta-feira, e considerou fundamental para o projeto de Lula no Ceará a candidatura do presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, para o Senado.

“A participação do deputado federal Eunício Oliveira na disputa pelo Senado é improtante para o projeto Lula no Estado, para o PT e para os interesses do povo cearense. Eunício conta, inclusive, com nosso total apoio e empenho”, disse Salmito, aparteado por vários vereadores.

Salmito destacou que Eunício Oliveira, ao lado do também pré-candidato ao Senado, José Pimentel, tem amplas condições de vitória. “Nós temos compromisso com o deputado federal Eunício Oliveira, que tem prestígio nacional, foi ministro de Lula e, mais do que isso: tem 63 delegados no PMDB nacional  e está ajudando a fortalecer Dilma Presidente no Estado”. 

DETALHE – Na última sexta-feira, Salmito Filho almoçou com Eunício Oliveira.

MPT-CE convoca prefeitos para discutir políticas contra o trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) reunirá, nesta quinta-feira, emm Sobral, 43 prefeitos da Zona Norte e da Região da Ibiapaba, para discutir políticas públicas de erradicação do trabalho infantil e profissionalização do adolescente. O encontro será realizado em duas turmas – uma pela manhã e outra à tarde, no auditório do MPT em Sobral e foi convocado pelo procurador do Trabalho Ricardo Araujo Cozer, titular da Procuradoria do Trabalho no Município, e pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, titular no Ceará da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.

A audiência, segundo Antonio de Oliveira Lima, faz parte do procedimento aberto pelo MPT cearense ainda em 2009, quando foram enviadas notificações aos gestores municipais recomendando a adoção de políticas públicas em favor da criança e do adolescente. Ele explica que a intenção é obter dos prefeitos das duas regiões a assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta visando garantir a destinação de verbas para implementação de programas de erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente. A minuta do Termo prevê 180 dias para que os municípios realizem diagnóstico do trabalho infantil, identificando as crianças em situação de trabalho, e procedam imediato cadastro de suas famílias em programas sociais . Os dados coletados deverão ser enviados ao MPT.

MUNICÍPIOS CONVOCADOS:

Acaraú, Alcântara, Amontada, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Chaval, Coreaú, Croatá, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, Irauçuba, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Miraíma, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Pacujá, Uruoca, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, São Be nedito, Senador Sá, Sobral, Tianguá, Ubajara, Varjota, Viçosa do Ceará.

(Site do MPT-CE)