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Sest/Senat fecha 2010 em alta

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O presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Cepimar), Davi Oliveira, comemora: o Sest/Senat, sistema social e de capacitação ligado à entidade, fechou 2010 em alta.

Segundo Davi, o Sest-Senat treinou 1.619 alunos em 15 cursos de vários setores ligados à área do transporte, registrando um crescimento superior a 10% no atendimento, se comparado a 2009.
Até noções de perícia de trânsito constou entre os cursos.

O Sistema Sest-Senat também realizou ano passado uma série de eventos voltados para a prevenção, entre motoristas, das doenças sexualmente transmissíveis.

Mensalão – Líder do Governo não vê novidades no relatório da PF

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“O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que não há nenhuma novidade no relatório final da Polícia Federal sobre o mensalão, que diz que houve uso de dinheiro público para abastecer um esquema fraudulento e que até a segurança do ex-presidente Lula foi paga com recursos do valerioduto. “O que houve foi um erro que já pagaram: foi o caixa dois de campanha eleitoral”, disse Vaccarezza ao Congresso em Foco, na tarde deste sábado (2), ao comentar reportagem da revista Época. “Não houve corrupção. Não digo que isso é correto, mas tem que ser julgado como caixa dois.”

O líder petista disse que a CPI dos Correios, em 2005, já havia identificado que o segurança de Lula Freud Godoy havia recebido dinheiro do empresário Marcos Valério para pagar despesas da campanha eleitoral de 2002 e do governo de transição. “Isso são notícias velhas”, afirmou ele, por telefone.

Porém, Vaccarezza negou que houvesse uso de dinheiro público no esquema.  Em dezembro do ano passado, quando ele estava prestes a deixar a Presidência, Lula disse que o mensalão era “uma farsa”. “Ele quis dizer que não tinha dinheiro público, que não tinha corrupção, uma ação sistemática”, afirmou Vaccarezza ao site.

Envolvimento direto

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), entendeu o relatório final como uma confirmação do envolvimento dos petistas com o mensalão. “Isso só ratifica a existência do mensalão e o envolvimento direto dos petistas”, atacou o tucano, em encontro de governadores em Belo Horizonte.

“O PT tem que apresentar suas declarações, suas explicações”, disse ele ao Congresso em Foco.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), anunciou neste sábado que o partido estuda fazer uma representação no Ministério Público para abrir uma nova ação penal com as novas informações do relatório da PF, citadas pela revista Época. Entre os “alimentadores” e beneficiários do valerioduto, aparecerem o banqueiro Daniel Dantas, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e o ministro do Desenvolvimento Fernando Pimentel.

“O país tem o direito de saber tudo sobre esse escândalo e também quer ver punidos aqueles que estiveram envolvidos nele”, afirmou Freira, em comunicado à imprensa. Na semana que vem, orientado por seus advogados, o PPS decide se vai ou não ao Ministério Público, solicitar que uma nova denúncia seja oferecida ao Supremo Tribunal Federal.

Previdência

Em 2006, então procurador geral da República Antônio Fernando de Souza denunciou 40 pessoas, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por envolvimento em uma “organização criminosa”. Ele sustentou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) que deputados receberam dinheiro do valerioduto para votarem com o Palácio do Planalto na reforma da Previdência, em 2003. Parte dos valores, porém, serviu para bancar despesas particulares e fazer acertos de campanha eleitoral.”

*Quer mais? Clique:

Valerioduto usou dinheiro público e pagou segurança de Lula em 2002

Propina ou caixa dois?

Tudo sobre o mensalão

Associação 64/68 Anistia e Instituto Frei Tito visitarão o "Lula" de São Gonçalo

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Membros da Associação 64/68 Anistia e o Instituto Frei Tito de Alencar visitarão, neste domingo, o operário Antonio Manoel Lopes, que está preso na cadeia da Unidade de Segurança Integrada (USI) de São Gonçalo do Amarante desde 21 de março. Antonio Manoel foi indiciado por ser apontado como um dos líderes do incêndio registrado no alojamento dos trabalhadores da empresa Enesa Engenharia, responsável pelo canteiro de obras da Termelétrica Energia Pecém (UTE-Pecém). O incêndio ocorreu no dia 15 do mês passado. Houve perdas materiais.

O grupo se deslocará às 8 horas da praça do Liceu do Ceará, segundo informa para o Blog o membro da Comissão Nacional de Anistia, do Ministério da Justiça, Mário Albuquerque. O objetivo é conferir as condições de Antonio Manoel e se inteirar melhor da acusação que pesa sobre o operário.

O trabalhador ficou conhecido como “Lula” pelos companheiros, em função da liderança que exerceu na paralisação dos cerca de 3 mil funcionários da UTE-Pecém há duas semanas. O delegado Cleófilo Rodrigues Aragão – que pediu a prisão de “Lula” -, informou ao O POVO que o inquérito já foi entregue à Justiça. Além de ter sido indiciado por suposta participação no incêndio, ele poderá responder por formação de quadrilha e por suspensão ou abandono coletivo de trabalho.

Segundo Aragão “dois ônibus que transportavam os funcionários já coagidos pelos motoristas, foram para o alojamento, que fica distante do canteiro de obras. Lá, tomaram as chaves dos ônibus e depois atearam fogo nos alojamentos. O Antonio seria uma das pessoas envolvidas. Teria ajudado a incendiar os alojamentos e devolvido a chave dos ônibus a um funcionário da empresa”. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado do Ceará (Sintepav-CE) pôs o advogado Kenedy Ferreira para cuidar do caso. O responsável por decretar a prisão preventiva de Antonio Lopes foi o juiz titular do fórum de São Gonçalo do Amarante, Fábio Medeiros Falcão. 

“LULA DE SÃO GONÇALO” 

Lula é natural de São Luiz (MA) e está há cerca de dois meses no Ceará. Morava no alojamento que foi incendiado. “Foi apenas uma denúncia. Não tem uma testemunha de que foi ele que ateou fogo. Consta no inquérito que foi preso em flagrante, mas foi preso sete dias depois do incêndio”, defendeu o presidente do Sintepav, Raimundo Nonato Gomes.

Relatório da PF diz que houve Mensalão

“Relatório final da Polícia Federal sobre o escândalo do mensalão confirma que existiu o esquema de desvio de dinheiro público e uso para a compra de apoio político no Congresso. Com 332 páginas, o documento foi produzido por ordem de Joaquim Barbosa, o ministro que relata o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

A PF entregou o relatório a Barbosa no final de fevereiro. O ministro já repassou o documento à Procuradoria Geral da República. O documento da PF é a mais importante peça produzida pelo governo federal sobre o mensalão. Mais rumoroso escândalo dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele foi revelado pela Folha em 2005.

O relatório é um balde de água fria nos políticos e partidos que se esforçam para esvaziar a denúncia feita pela PGR em 2006 e acolhida pelo STF. O próprio ex-presidente Lula havia dito, ao deixar o Planalto, que iria provar que o mensalão “foi uma farsa”.

O julgamento no STF deve ocorrer no ano que vem. São 38 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu. O relatório da PF confirma que houve o esquema de corrupção. Diz que agências e outros negócios do publicitário Marcos Valério desviavam verba pública por meio de contratos superfaturados ou fictícios. O dinheiro ia parar na conta de políticos de cinco partidos, num reparte que era organizado pela cúpula do PT.

O dinheiro, segundo confirma a PF, era destinado ao financiamento de campanhas eleitorais ou ao uso pessoal desses políticos. A Folha procurou neste sábado a Polícia Federal, a Procuradoria Geral da República, o ministro Joaquim Barbosa e o Ministério da Justiça. Eles não quiseram fazer comentários a respeito do conteúdo do relatório da PF.”

(Folha.com)

Berzoini estará em Fortaleza no próximo dia 11

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O ex-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Ricardo Berzoini (SP), estará em Fortaleza no próximo dia 11. Será um dos convidados da festa de inauguração do Jardim Japonês, obra da administração petista de Luizianne Lins fincada na avenida Beira Mar como uma homenagem ao centenário da migração japonesa no Brasil, que foi em 2008.

Ricardo Berzoini ainda cumprirá programação partidária com o deputado federal José Nobre Guimarães, em local a ser definido.

Bom lembrar: Berzoini trabalhou contra a primeira candidatura de Luizainne Lins para a prefeitura de Fortaleza. Na época, queria o hoje senador Inácio Arruda (PCdoB).

Aécio Neves – PT quer "País a serviço do partido"

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“O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou fortemente na manhã deste sábado a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa pela presidente Dilma Rousseff. Ele disse que a decisão mostra a diferença de “concepção” que PT e PSDB têm do Estado.

“Hoje mesmo os jornais ilustram de forma clara aquilo que tenho dito permanentemente. O PT tem uma visão diferente da nossa. Nós achamos que um partido político tem de estar a serviço de um país. O PT acha que o país tem de estar a serviço de um partido político”, afirmou. Ele chamou a criação da pasta de “escárnio com a população brasileira”.

“Essa notícia de que a presidente da República criará mais um ministério para acomodar um dirigente partidário que não foi eleito, não teve votos para o Senado da República, é um escárnio com a população brasileira.” Ele afirmou que “as micro e pequenas empresas precisam de apoio, mas não de mais uma estrutura burocrática”.”

(Folha.com)

Um Blog que valoriza o pop rock nacional

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Eis aí o grande Renato Russo, compositor magistral que fez história com o “Legião Urbana”. Ele é um dos destaque na lista de músicas do rock nacional elaborada por nosso querido Vinícius França, em seu Blog. Isso mostra que Renato, que nos deixou, continua mais atualizado do que nunca. Na lista do Vini, ainda: Capital Inicial, Skank, Strike, Paralamas do Sucesso e outros.

Pois é, o Vini, do alto dos seus 13 anos, tem gosto bem legal.

Ah, o Blog dele é www.viniblues.blogspot.com

Já o link da playlist é http://viniblues.blogspot.com/2011/03/playlist-poprock-nacional.html

Dilma protela nomeação e Cid segue mesmo roteiro

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O que o governador Cid Gomes (PSB) e a presidente Dilma Rousseff (PT) têm em comum em se tratando de nomeações? Bem, três meses já se passaram e Dilma não conseguiu ainda um titular para a Secretaria Nacional de Aviação. Em discurso de posse, ela até avaliou ser fundamental “melhorar e ampliar nossos aeroportos para a Copa e a Olimpíada. Mas é mais que necessário melhorá-los já”. Nada saiu até agora.

Já Cid Gomes vem, nesse mesmo tempo, empurrando a decisão sobre quem assumirá duas funções importantes para o futuro econômico do Estado: quem comandará a Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) e quem vai tocar a Zona de Processamento das Exportações (ZPE).

Cid até disse não ter pressa e tudo vai ficando na mão de interinos.

Ou seja, na mesma situação em que se encontra uma pasta importante e que, nas últimas administrações, ganhou dimensão: a Cultura.

Metrô do Cariri terá nona estação

Uma das estações do Metrô do Cariri.

Está marcada para esta segunda-feira, às 15 horas, na Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Fortaleza, a licitação dos serviços de engenharia para a construção da estrutura da nona estação de embarque e desembarque do Metrô do Cariri. Trata-se de um VLT – Veículo Leve sobre Trilhos, que liga Juazeiro do Norte ao Crato ao longo de 13,6 quilômetros. A Comissão Especial de Licitação vai receber os documentos de habilitação e as propostas comerciais das empresas candidatas.

Pelo edital, que está disponível no site da PGE, o valor de referência para a obra é R$ 497.440,92. Será declarada vencedora a empresa que apresentar a proposta de menor preço global entre as classificadas. Pelo documento, a vencedora terá 120 dias, contados a partir do quinto dia útil da emissão da ordem de serviço, para concluir o serviço.

A estação ficará localizada em frente à nova escola profissionalizante que está sendo construída pelo Governo do Estado em Juazeiro do Norte. A estrutura será tipo tubular, semelhante às oito estações já existentes: Juazeiro, Teatro, Crato, Fátima, São Pedro, São José, Muriti e Padre Cícero.

(Com Seinfra)

DETALHE – Com essa nova estação, a expectativa é de que o fluxo de passageiros aumente.

Xuxa e o fim de uma novela

“Acaba de chegar ao fim uma investigação criminal requerida por Xuxa Meneghel — com final feliz para a apresentadora. O inquérito conduzido pela Delegacia de Combate aos Crimes de Informática do Rio de Janeiro conseguiu identificar o autor e propagador de mensagens eletrônicas contendo textos e imagens pornográficas.

Todos tinham Xuxa como protagonista. Havia até uma videomontagem pornô.

O criminoso é um jovem morador de Piracicaba (SP). Ousado, ele enviou os e-mails até para a Fundação Xuxa.”

(Veja Online – Radar)

Cine Ceará terá mostra paralela em Juazeiro do Norte

O XXI Cine Ceará ocorrerá de 8 a 15 de junho próximo não mais no Cine São Luiz, que passa por reforma, mas no Theatro José de Alencar. Confirma o coordenador do evento, Wolney Oliveira, explicando que o Cine São Luiz vive momento de obras, pois abrigará organismos estaduais como a Secretaria da Cultura. 

Wolney aproveitou para infomrar que o Cine Ceará 2011 terá uma novidade: vai contar com mostra paralela no Interior do Estado.

“Nós teremos um festival em Juazeiro do Norte, no Memorial Padre Cícero, com filmes sobre o religioso. Esse festival integra a programação do centenário de Juazeiro do Norte”, adiantou o cineasta, destacando o apoio do prefeito juazeirense Manuel Santana.

(Foto – Paulo MOska)

Justiça do Ceará autoriza candidato com tatuagem a participar de concurso da PM

O Tribunal de Justiça do Ceará autorizou o candidato V.L.S.X., que tem tatuagem definitiva no corpo, a concorrer ao cargo de soldado da Polícia Militar (PM). Com a decisão, proferida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o candidato poderá participar da 2ª fase do concurso público da corporação.

“Pela fotografia se verifica que a tatuagem ostentada pelo impetrante permanecerá coberta quando o mesmo utilizar o uniforme, bem como, não atenta contra a moral, aos bons costumes e a honra militar”, afirmou o relator do processo, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, durante sessão na última quinta-feira.

Conforme os autos, V.L.S.X. foi aprovado na 1ª fase do referido concurso, destinado ao provimento de 2.000 vagas para soldado da PM. Contudo, em fevereiro de 2010, foi considerado inapto para o curso de formação porque tem uma tatuagem definitiva no bíceps. Em virtude disso, foi excluído por meio de ato administrativo.

Em decorrência, o candidato impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, contra o ato praticado pelos secretários de Planejamento e de Segurança Pública do Estado. Argumentou que a restrição imposta no Edital do Concurso (nº 01/2008) diz respeito a tatuagens definitivas que “são visíveis com o uso de quaisquer uniformes”. Alegou ainda que ofende os princípios da isonomia, proporcionalidade e razoabilidade. Requereu, assim, a anulação do ato.

Em 25 de fevereiro de 2010, o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira concedeu a liminar e determinou a matrícula do candidato no curso de formação, até o julgamento do mandado de segurança (nº 4556-57.2010.8.06.0000/1).

Notificados, os secretários sustentaram, no mérito, que a carreira de militar é erguida sobre os pilares da hierarquia e da disciplina. Além disso, defenderam a legalidade do ato porque foi praticado em conformidade com o edital.

O Estado do Ceará, por sua vez, apresentou pedido de reconsideração, solicitando a reforma da decisão. Caso a liminar fosse mantida, pleiteou que o caso fosse levado a julgamento pelo Tribunal Pleno.

Ao analisar a matéria, o relator explicou que “o critério eliminatório fixado na lei do concurso não se mostra razoável e proporcional ao alcance do interesse público, uma vez que o fato do impetrante possuir tatuagem definitiva no corpo não possui o condão de impedir o bom desempenho das atribuições atinentes ao cargo disputado”. Com esse posicionamento, o Pleno concedeu a segurança, confirmou a liminar deferida e autorizou o candidato a prosseguir na disputa do certame.

(Com TJ-CE)

Sarney quer criar semanas temáticas de votação

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anuncia: vai consultar os líderes partidários sobre a criação de “semanas ou meses temáticos de votação” na Casa. A proposta, segundo Sarney, é incluir na pauta do plenário projetos que tratem de assuntos análogos de forma a agilizar as votações. 

Sarney também comentou o início do controle da frequência de seus servidores pelo sistema biométrico. De acordo com o parlamentar, a implantação do sistema faz parte da reforma administrativa do Senado.

Ele lembrou que desde a elaboração do plano de carreira dos servidores já foram extintas mais de mil funções gratificadas no Senado. “O Senado está bem organização e os problemas todos que foram levantados estão superados”, disse.”

(Agência Senado)

O brasileiro merece respeito!

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Eis artigo do professor e antropólogo Antonio Mourão Cavalcante intitulado “Obama e o visto”, que pode ser lido no O POVO deste sábado e no Blog dele (POVO Online). Ele toca numa velha ferida: o tratamento indiferente e, às vezes, prepotente de muitos que trabalham no Consulado dos EUA no Recife. Confira:  

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, esteve no Brasil. Ganhou a simpatia de todos. Com sua família a tiracolo, pode mostrar aos brasileiros uma nova imagem do Tio Sam. Ele insistiu que somos parceiros, com igualdade e reciprocidade. E chegou mesmo a elogiar o grande esforço que o Brasil fez, nos últimos tempos, para merecer o respeito e a consideração de todos. Não deu carão, nem grito. Massageou o ego nacional. Precisávamos dessas palavras.

Mas, lamentavelmente, parece que as orientações e o espírito de Obama ainda não conseguiram chegar às suas casas diplomáticas. Ou, pelo menos, ao consulado dos USA na cidade de Recife.

É que nessa semana, com esposa e filha, fomos renovar o pedido de visto para entrarmos no “país irmão”. Eu acreditava que os gestos e as palavras de Obama tinham chegado aos seus pares. Ledo engano. No Consulado de Recife, somos (brasileiros) tratados com extrema indelicadeza. Aliás, nem sei se o Cônsul ou mesmo o Embaixador sabem disso.

No propósito de organizar, pedem que seja marcado um horário para atendimento. Um agendamento, com dia e hora precisos. Entretanto, as pessoas são obrigadas a formar uma fila, do lado de fora – expostas a chuva e ao sol – aguardando a boa vontade de verdadeiros leões de chácara que dão ordens para deixar qualquer um com medo. Fazem ameaças. Exigem coisas absurdas. Não se pode levar uma garrafa d’água ou mesmo um trivial biscoito como merenda. Tudo é ameaçador. O tratamento é sumário, ríspido. Sem maiores explicações. Como se buscássemos um favor!

Além disso, cada brasileiro que deseja se submeter a esse processo deve pagar algo em torno de R$ 300 de taxas e serviços. Segundo me informei, são solicitados – só em Recife – em torno de quinhentos vistos por dia. Feitas as contas, 150 mil reais/dia.

Não fora os parentes que lá residem – e que a gente morre de saudades! – bem que eu daria tudo por visto! Na próxima viagem vou pedir ao Obama que dê uma passadinha no Recife.

Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário

a_mourao@hotmail.com

Ceará – Em uma semana, 1.438 casos de dengue

“Em apenas uma semana, 1.438 casos de dengue foram confirmados no Ceará. Uma média de 205 ocorrências por dia durante o período e um aumento de 20,93% em relação à estatística anterior, de 6.870 contaminados. Agora, o Estado contabiliza 8.308 pessoas que tiveram uma doença simples de ser evitada. Outros 10.650 registros estão sob suspeita.

Os dados são do boletim semanal elaborado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) e divulgado no fim da tarde de ontem. Algo que evidencia a iminência de uma epidemia regional e a proliferação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor. Há sete dias, ele tinha feito vítimas em 149 municípios. Agora, atingiu 152.

Só em Fortaleza, os casos confirmados saltaram de 1.681 para 2.405, dando à cidade a cota de 50% do aumento da semana. De acordo com a Sesa, há ainda indícios de subnotificação em alguns bairros da Capital.

Se levados em conta os doentes suspeitos, a situação piora. Antes, eles estavam em 163 cidades. Hoje, estão em 166. As mortes também aumentaram de 19 para 20. A mais recente ocorreu em fortaleza e soma-se a outros três óbitos. Trata-se de um homem de 56 anos, acometido pelo tipo hemorrágico da doença. Há 27 mortes em estudo. Antes, eram 29.

Por conta disto, 2011 deve superar, ainda este mês, os óbitos registrados em todo 2008, ano da epidemia mais recente, com 23 mortes. “A proporção entre casos clássicos e graves está diminuindo cada vez mais. Se não conseguirmos reduzir a transmissão, vamos ter situações bem mais complicadas”, avalia o coordenador de proteção e promoção à saúde da Sesa, Manoel Fonsêca.

Como abril e maio são, historicamente, os meses com o maior número de casos, a Sesa pede atenção da população para os cuidados em casa. Nada de água parada. “Só em vedar a caixa d’água, limpar o quintal e não jogar lixo na rua já é muita coisa”, cita Fonsêca.

Em 2010 inteiro, foram 13.196 casos confirmados no Ceará. Em 2009, 5.170. Na segunda-feira, 5, a Sesa pode anunciar a constatação de epidemia no Estado, conforme O POVO adiantou ontem.

Nos próximos dias, Fortaleza vai receber mais dez carros de fumacê – liberados pelo Ministério da Saúde. Serão 25 cobrindo toda a cidade. Até então, eram 15 circulando em 16 pontos mais críticos.”

(O POVO)

TST diz que Governo do Ceará não tem legitimidade jurídica para defesa da Ematerce

O Governo do Ceará não tem legitimidade jurídica para ajuizar ação com o objetivo de anular (desconstituir) decisão que condenou a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) a pagar cerca de um milhão de reais em diferenças salariais a engenheiro agrônomo pela não aplicação correta do Plano de Cargos e Salários (PCS) da empresa. A decisão é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O engenheiro, admitido na empresa em 1973, entrou com uma ação trabalhista na 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE), em 2004, por não estar recebendo o salário correspondente ao Nível-13 do PCS. A Ematerce alegou ilegalidade no pedido do engenheiro, quando tentou liberar os veículos penhorados pela Justiça.

O ministro Vieira de Melo Filho, relator na SDI-2, ressaltou que, de acordo com o artigo 487 do Código de Processo Civil, para ajuizar ação rescisória ou cautelar é preciso que a parte seja “juridicamente interessada”, o que não seria o caso do Governo do Ceará.

De acordo com o relator, a Ematerce detém personalidade jurídica própria na qualidade de empresa pública cabendo-lhe, assim, a defesa dos seus interesses nessa área. “A relação jurídica existente entre o Estado do Ceará e a Ematerce se restringe ao fato de esta última integrar a administração pública indireta e estar sujeita ao controle orçamentário do erário, o que não lhe autoriza ingressar em juízo pretendendo substituir pessoa jurídica com personalidade e patrimônio próprios”, concluiu o ministro.

(TST)

Vem aí a II Semana do Câncer

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Começa na próxima segunda-feira a II Semana de Combate ao Câncer. A promoção é do Centro Regional Integrado de Oncologia (CRIO). O tema do evento é “De mãos dadas com a comunidade no combate ao câncer” e contará com ações em vários pontos de Fortaleza. Haverá palestras informativas abordando o câncer, fatores de risco e prevenção em centros comunitários, postos de saúde, escolas públicas e empresas, além de ações na Praça do Ferreira e no Shopping Benfica, com prestação de serviços.

Programação

01/04 – INDÚSTRIA RECAMONDE – 16HS

04/04 – ACAMP – 9HS

05/04 – IGREJA DE SÃO JOSÉ – 8HS

07/04 – SESI BARRA DO CEARÁ – 8HS

07/04 – POSTO DE SAÚDE CHICO DA SILVA – 14HS

07/04 – ESPAÇO EDUCAR – 15HS

07/04 – SHOPPING BENFICA – 12HS

08/04 – PRAÇA DO FERREIRA – 8HS

08/04 – SHOPPING BENFICA – 10HS

08/04 – SHOPPING BENFICA – ENCERRAMENTO ÀS 17 horas com apresentação do CORAL DA ASSOCRIO.

Fiscalização da CGU descobre fraudes contra Fundeb. Pacujá na lista

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“Várias irregularidades envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) foram constatadas em municípios fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU), na 33ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteio. Entre os casos mais graves, está o da prefeitura de Cachoeira do Piriá, no Pará, que não comprovou a aplicação de R$ 7,8 milhões repassados pelo Fundeb ao município nos anos de 2009 e 2010.

Nessa edição do Programa de Sorteios, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 723 milhões em mais 60 municípios. Criado em 2003, o programa já chegou a 1.821 municípios (32,7% dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 16,2 bilhões. Os relatórios referentes aos municípios fiscalizados no 33º sorteio já estão disponíveis no sítio eletrônico da CGU, após terem sido encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios transferidores dos recursos, que são os responsáveis pelos programas respectivos. Confira os relatórios.

Além disso, os relatórios foram encaminhados também, como ocorre sistematicamente, à Polícia Federal, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle), às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias.

Fundeb

Ao fiscalizar as contas do município de Cachoeira do Piriá, no Pará, a equipe da CGU constatou que, do total de R$ 10,8 milhões repassados pelo Fundeb ao município entre janeiro de 2009 e julho de 2010, a prefeitura não comprovou documentalmente a aplicação de R$ 7,8 milhões. A irregularidade foi constatada no confronto dos documentos de suporte dos pagamentos apresentados pela prefeitura.

Em Bequimão, no Maranhão, a CGU encontrou evidências de que a prefeitura fraudou a prestação de contas do Fundeb de 2006 a 2008, incluindo na folha de pagamento dos professores concursados despesas com abonos salariais e gratificações que não foram efetivamente pagos. Professores negaram formalmente que tenham recebido esses valores. As supostas despesas totalizam R$ 1,8 milhão. Há indícios de que a prefeitura teria fraudado também a folha de pagamento dos professores contratados, incluindo despesas fictícias de R$ 1 milhão.

Os fiscais que foram a Flexeiras, Alagoas, constataram em cinco escolas municipais, a falta de 114 servidores que, embora pagos com recursos do Fundeb, estavam ausentes. Os nomes desses profissionais, ainda que citados em lista da secretaria de Educação do município, não aparecem nos controles existentes nas unidades de ensino nem se soube deles em entrevistas com os funcionários em serviço. Por conta do período que a fiscalização abrangeu, 18 meses, é possível estimar o valor do prejuízo ao erário em R$ 982 mil.

No município de Ibicaraí, na Bahia, a fiscalização constatou a falta de documentos que comprovassem gastos no valor de R$ 325 mil, recursos repassados à prefeitura pelo Ministério da Educação para a conta do Fundeb, em 2010. Os valores foram indevidamente transferidos para outras contas da prefeitura, nas quais são movimentados seus recursos próprios. Assim, os recursos do Fundeb ficaram fora do alcance da fiscalização realizada pelos órgãos federais de controle.

Em São José da Coroa Grande, Pernambuco, a CGU descobriu que a prefeitura utilizou recursos do Fundeb (R$ 229,9 mil), em 2009 e 2010, para custear despesas alheias à manutenção e desenvolvimento da educação básica, contrariando a lei que regulamenta o fundo. Além de pagar o salário de servidores que não exerciam o magistério, a prefeitura comprou combustível (R$ 29,1 mil) no posto do prefeito.

Já em Esperantina, Piauí, a prefeitura utilizou recursos do Fundeb para pagar salários de professores que estavam trabalhando em outros municípios. O dinheiro utilizado indevidamente (R$ 464,5 mil em 2009 e 2010) serviu também para a prefeitura construir chafarizes e comprar uniformes escolares,

Pacujá – Obras abandonadas

As obras de construção de uma escola e de um sistema para tratamento de resíduos sólidos estavam totalmente abandonadas pela prefeitura de Pacujá, no Ceará, segundo a assessoria de comunicação da CGU. Ambas contaram com recursos repassados pelo governo federal – R$ 700 mil, do Ministério da Educação, e R$ 140 mil, do Ministério da Saúde, respectivamente, e já deveriam estar concluídas.

A CGU detectou ainda indícios de montagem do processo licitatório realizado em 2006 pela prefeitura de Pacujá, para contratar a reforma do estádio municipal, com recursos repassados pelo Ministério do Esporte (R$ 300 mil). As propostas de preço apresentadas pelas quatro empresas licitantes apresentavam a mesma formatação, com os mesmos erros ortográficos, e as planilhas orçamentárias eram praticamente idênticas, com diferenças mínimas em relação aos preços unitários orçados pela prefeitura para cada um dos 99 itens constantes da licitação.”

(Site da CGU)