Blog do Eliomar

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Um poste que enverga, mas não cai

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Se a prefeita Luizianne Lins (PT) anda afirmando que elege até um poste em 2012, queremos ver ela consegue eleger esse ai que fica no cruzameno das ruas Soares Bulcão com Antonina do Norte (Bairro São Gerardo). Ele nos parece um pouco caidão.

Está na hora de alguém resolver esse problema.

(Foto – Paulo Dedim)

Dilma cria conselho de gestão para cobrar desempenho de ministérios

“Na primeira reunião ministerial de seu governo, marcada para amanhã, a presidente Dilma Rousseff comunicará sua decisão de impor um forte ajuste nos gastos públicos, especialmente com custeio, que será monitorado de forma rigorosa pelo governo.

Ela reforçará a advertência de que as indicações políticas serão respeitadas, mas que os titulares das pastas terão de se comprometer com resultados que serão cobrados, conforme antecipou reportagem do Estado publicada no domingo. Para as agências reguladoras, nenhuma concessão: as indicações têm de ser necessariamente técnicas e passar pelo seu crivo pessoal.

Na cabeça da presidente está um conceito de governança empresarial, nos moldes do setor privado, que produza um mapa da eficiência de cada área do governo – do primeiro aos demais escalões. O instrumento desse controle será um novo conselho – de Gestão e Competitividade -, ligado diretamente à Presidência da República.”

(Estado.com) 

Prefeitura de Fortaleza disponibiliza R$ 20 milhões em publicidade para este ano

A Prefeitura de Fortaleza está realizando processo licitatório para contratação de agências que responderão por sua publicidade ao longo deste ano. Na disputa, estão 11 agências.

O valor envolvido é de R$ 2o milhões.

Quem trata do assunto é a Coordenadoria de Imprensa e Publicidade. Sob olhares da prefeita Luizianne Lins (PT) que, bom que se diga, precisa começar a mostrar suas obras se quiser mesmo eleger, digamos, até um poste em 2012.

Acrísio fará plenária com setor da educação

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), na condição de vereador, fará reunião nesta quinta-feira com sua base de apoio parlamentar. A partir das 19 horas, fará plenária com educadores.

O encontro ocorrerá no auditório da Câmara Municipal, ocasião em que Acrísio ouvirá reivindicações do segmento e fará encaminhamento de ações que considera importantes para essa área.

É a tal histrória. Acrísio preside a Casa, mas não pode também deixar de lado seu trabalho como vereador.

Eleição das novas mesas da Câmara e do Senado será secreta

“As novas mesas do Senado e da Câmara serão eleitas no dia 1º de fevereiro, em votação secreta, pela maioria de votos estando presente a maioria da composição de cada uma das Casas. Elas serão eleitas em reunião preparatória e conduzirão os trabalhos legislativos no biênio 2011/2012. Antes da eleição, porém, haverá a posse dos 513 deputados e dos 54 senadores eleitos em outubro.

São, no total, 11 cargos a serem disputados nas eleições da Mesa do Senado e da Mesa da Câmara: presidente; 1º e 2º vice-presidentes; quatro secretários e quatro suplentes, todos com funções definidas pelo regimento interno de cada Casa.

Segundo a Constituição Federal e os respectivos regimentos internos, é vedada a recondução para o mesmo cargo da Mesa na eleição imediatamente subsequente. Essa regra, no entanto, vale apenas dentro da mesma legislatura. Como em 2011 inicia-se uma nova legislatura – a 54ª, que vai até janeiro de 2015 -, os membros da atual Mesa, desde que reeleitos ou ainda cumprindo seus mandatos, poderão concorrer novamente.

Durante a eleição, os trabalhos legislativos serão dirigidos pela Mesa do período anterior, desde que seus membros estejam ainda no exercício de seus respectivos mandatos. No Senado, como o atual presidente, José Sarney (PMDB-AP), tem ainda mais quatro anos de mandato, conduzirá a eleição e poderá, inclusive, concorrer novamente ao cargo.

Além de Sarney, somente o segundo-secretário da atual Mesa, João Vicente Claudino (PTB-PI), cujo mandato termina em 2015, poderá auxiliá-lo. Os demais integrantes terão deixado o Senado no dia anterior. Conforme as regras da Casa, senadores que integram as maiores bancadas poderão ser convidados a assumir as posições vagas até que se faça a eleição.

Eleição

Os cargos da Mesa são definidos tradicionalmente com base na representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares que participam do Senado. Como o maior partido da Casa é o PMDB, poderá permanecer, por exemplo, com a vaga da presidência, mas candidatos de outros partidos também poderão concorrer e ser eleitos.

São, no total, quatro votações separadas, na seguinte ordem: presidente, vice-presidentes, secretários e suplentes de secretários. Caso haja proposta de um terço dos senadores ou de líder que represente esse número, a eleição para o preenchimento dos cargos de vice-presidentes e secretários poderá ser feita num único escrutínio.”

(Agência Senado)

Caso milícias – Tenente será investigado

“Um dia depois do O POVO denunciar a atuação de uma milícia que vende proteção a fabricantes de CDs e DVDs piratas no Centro de Fortaleza, eis que autoridades da Segurança Pública do Ceará resolvem se movimentar. Ontem, a Corregedoria Geral da Segurança Pública enviou ao ainda comandante da Polícia Militar, coronel Willian Rocha, documento orientando para que fosse aberto um conselho de justificação (processo) contra o tenente acusado de comandar o grupo miliciano.

Contra o oficial da PM, que lideraria as ações da milícia e estaria ameaçando de morte a secretária da Regional do Centro de Fortaleza, Luíza Perdigão, também deverá ser aberto inquérito policial civil. A sugestão foi encaminhada por José Armando Costa, corregedor-geral, ao superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas.

De acordo com o major Juarez Gomes, articulador da Corregedoria, existiam no órgão correcional, até ontem, quatro procedimentos investigativos envolvendo o oficial acusado. Como tratavam de sindicâncias correlatas – denúncias de atuação criminosa do tenente e acusações de envolvimento com a pirataria de CDs e DVDs -, os casos foram unificados em um só bloco.

Na documentação enviada por José Armando Costa ao comando da PM e à Superintendência da Polícia Civil, há indícios de crimes que podem determinar a expulsão do oficial da PM. Por se associar a outras pessoas para formar uma milícia, o tenente deverá ser investigado no inquérito por formação de quadrilha.

O militar, que já foi expulso da Polícia Militar quando era cabo e retornou por força judicial, sendo inclusive promovido à patente de tenente na mesma decisão, também será investigado por falsidade ideológica. Segundo O POVO noticiou, e foi confirmado pelo major Juarez Gomes, o tenente distribui cartão de apresentação se identificando como “bacharel em Segurança Pública”. Além de usar um apelido, ao lado do brasão e o nome da Corporação.

Ao O POVO, o então secretário da Segurança Pública, Roberto Monteiro, afirmou que quase um ano após envio do ofício (nº 179/2010 de 25 de janeiro) cobrando providências contra a milícia do tenente, não havia sido instaurado nenhum procedimento investigativo de inteligência para detectar o crime. Além de não ter havido ação conjunta entre comando da PM e Superintendência da Civil, a apuração na Corregedoria era lenta e sem respostas.

Ontem, o major Juarez Nunes informou que a Corregedoria só recebeu denúncias contra o tenente em setembro do ano passado. Já o coronel Willian informou, através do setor de Comunicação da PM, que só se manifestará sobre o caso quando for comunicado oficialmente das decisões do corregedor.

Nota da Civil

Na noite de ontem, a assessoria de imprensa da Polícia Civil enviou nota ao O POVO: “A Polícia Civil, sobre todos os fatos levados ao seu conhecimento, esclarece que de acordo com as informações prestadas pelo delegado titular do 34° Distrito Policial, foram instaurados Termos Circunstanciados de Ocorrência ou Inquéritos Policiais, alguns já encaminhados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário enquanto outros mais complexos, sob sigilo , ainda tramitam naquela delegacia e tão logo, sejam concluídos também serão remetidos”.

O POVO opta por não divulgar o nome do oficial acusado neste momento prévio da investigação para não prejudicar o trabalho policial.”

(O POVO)

Terminais de ônibus: novas linhas, velhos problemas

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As longas filas continuam na Parangaba

Usuários das linhas integradas do transporte coletivo de Fortaleza reclamam que as novas cinco linhas que substituíram o Paranjana, nesta semana, não resolveram o problema das longas filas nos terminais de Antônio Bezerra, Parangaba e Papicu.

Segundo usuários, o Paranjana era a única linha que ligava os dois maiores terminais de Fortaleza: Antônio Bezerra e Parangaba. Eventualmente, a linha Antônio Bezerra / Parangaba operava em horários de pico.

Com as novas linhas, de acordo ainda com usuários, a linha Antônio Bezerra / Parangaba (072) passou a ser a única opção entre os dois terminais, sem outra eventual opção.

Desclassificação tricolor na Copinha passa despercebida por mídia sulista

Se dependesse da mídia sulista, o Fortaleza estaria classificado para a segunda fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior. É que o tricolor perdeu de 3 a 2 para o Vila Nova/GO (lanterna do grupo J), nesta quarta-feira (12), mas o resultado seria revertido em favor dos meninos cearenses, se dependesse dos maiores sites esportivos do País, além da própria Federação Paulista de Futebol (FPF), esse último depois corrigido.

Já o Ceará, nem com uma “ajudinha” chegaria lá. Terminou a competição com três derrotas em três jogos. Que os maus resultados sirvam de exemplo para uma maior atenção dos nossos dirigentes às categorias de base.

Cid anuncia reajuste de 5% para servidores estaduais e mínimo passa a ser R$ 640

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O governador Cid Gomes anunciou na noite desta quarta-feira (12) o reajuste de 5% para o serviço público estadual. O aumento, que passa a vigorar ainda neste mês, é 0,26% a mais do que o previsto, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e a inflação do último semestre.

O anúncio foi feito no Palácio Iracema, durante audiência com representantes do Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado. Com o reajuste, o menor salário pago pelo governo estadual passa a ser de R$ 640, 18,5% a mais do que o proposto pelo governo federal (R$ 540).

Deputadas querem participação na futura mesa diretora da Assembleia Legislativa

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As deputadas estaduais eleitas e reeleitas promoveram encontro, nesta tarde de quarta-feira, na Assembleia Legislativa. O objetivo: formular um documento, a ser assinado por todas elas. O conteúdo é cobrar dos candidatos à presidência da Casa a representatividade da mulher na composição da nova mesa diretora e na distribuição da presidência das comissões permanentes. 

A senadora Patrícia Saboia, deputada eleita pelo PDT, não esteve presente por se encontrar em Brasilia. Raquel Marques (PT) também não foi por incompatibilidade de agenda. Mas ambas apoiam o movimento.
Resta saber o que dizem os candidatos Welington Landim e Zezinho Albuquerque, ambos do PSB e posdtulantes ao comando do legislativo estadual.
(Foto -Matheus Salvany)

Dilma sobrevoará nesta 5ª feira áreas atingidas pelas chuvas no Rio

“A presidente Dilma Rousseff embarcará, às 10 horas desta quinta-feira, para o Rio, onde sobrevoará as áreas atingidas pelas chuvas. O governo federal vai liberar R$ 700 milhões para os estados atingidos pelas chuvas. A medida provisória com os recursos será assinada ainda nesta quarta-feira e publicada em edição extra do Diário oficial da União.

Pela manhã, Dilma falou por telefone com o governador Sérgio Cabral, prestou solidariedade e prometeu apoio federal para socorrer as vítimas e recuperar as áreas destruídas. A presidente também falou com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.”

 (Globo Online)

Eudes e Pimentel expõem filosofia da economia solidária para MDA

Eudes Xavier, Florence e Pimentel.

O deputado federal Eudes  Xavier (PT) e o senador eleito José Pimentel (PT) foram recebidos em audiência, nesta quarta-feira, em Brasília, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence.  Na conversa, o ministro manifestou interesse em estabelecer diálogo com  os parlamentares tendo em  visto suas experiências com as políticas voltadas para a agricultura familiar, fortalecimento da cadeia produtiva, garantia de crédito e assistência técnica.

O ministro disse que é fundamental o “aprofundamento da política de reforma agrária e acesso à terra integrado com um conjunto de políticas para o campo visando o combate à pobreza  a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida”. 

Eudes comandou na Câmara comissão especial no plano da economia solidária, enquanto Pimentel, como ministro da Prevdiência Socail, implantou o projeto empreendedor individual.

(Foto – MDA)

AGU/CE lança projeto de coleta seletiva de resíduos sólidos

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A regional da Advocacia Geral da União lançará, às 9h30min desta quinta-feira, em sua sede (Bairro Jacarecanga), o projeto “Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos” no órgão. A AGU atende assim a um decreto federal datado de 2006, que orienta para esse tipo de procedimento em todos os órgãos públicos.

Segundo o procurador da AGU, José de Arimateia, haverá um café da manhã para apresentação do projeto. Nessa ocasião, estarão presentes cinco associações de catadores que se beneficiarão da iniciativa.

Senador petista quer derrubar fator previdenciário

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“Além do reajuste do valor do salário mínimo, a legislatura que se inicia em fevereiro já tem outro tema de debate garantido nos seus primeiros dias: o fator previdenciário. Está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara o PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que extingue o fator previdenciário.

A fórmula do fator previdenciário atualmente leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida do brasileiro. De acordo com Paulo Paim, a extinção do fator esbarra no debate em torno da idade mínima para a aposentadoria.

– Temos de enfrentar, em 2011, o debate sobre a idade mínima de aposentadoria, mas não há motivo para não acabarmos com o fator previdenciário. Ele é um bandido que rouba do trabalhador — disse Paim.

Na opinião dele, é preciso chegar a um consenso a respeito da idade mínima para aposentadoria, mas o argumento que atrela o aumento da expectativa de vida da população ao chamado “rombo” da Previdência seria equivocado. De acordo com Paim, o fator previdenciário diminui o valor do benefício recebido pelo aposentado ou estimula o retardamento da aposentadoria.

– Propomos a idade mínima como alternativa para o fim do fator previdenciário, mas ainda não há consenso sobre isso no Congresso. Não podemos é aceitar uma idade mínima absurda – assinalou o autor do projeto, que no Senado tramita como PLS 201/06.

Para o parlamentar, é necessário também acabar com as diferenças existentes no regime previdenciário para trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. Segundo Paim, é um “absurdo” que funcionários de empresas particulares tenham de trabalhar mais tempo que os das instituições públicas para ter direito à aposentadoria.

Com a nova expectativa de vida do brasileiro divulgada pelo IBGE em dezembro — que subiu de 72,8 anos em 2008 para 73,2 anos em 2009 — o cálculo do fator previdenciário foi alterado. Conforme o INSS, quem requerer a aposentadoria a partir de agora terá de contribuir aproximadamente por mais 45 dias para manter o valor do benefício.

De acordo com a Agência Câmara, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, admitiu, em entrevista recente, que o fator prejudica os aposentados, e disse que aceita a possibilidade de substituí-lo pelo aumento da idade mínima para a aposentadoria.”

(Agência Senado)

Salário mínimo – Centrais ameaçam ir à justiça se governo não abrir negociação

“As centrais sindicais pretendem recorrer à Justiça na próxima terça-feira se o governo não abrir negociações, até segunda, com relação ao salário mínimo, ao reajuste dos aposentados, e à correção na tabela do Imposto de Renda, disse nesta quarta-feira o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.

Paulinho, que preside a Força Sindical, reuniu-se pela manhã no Palácio do Planalto com o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para apresentar a pauta de reivindicações.

As centrais querem que o governo aumente o salário mínimo para 580 reais, reajuste de 10 por cento para os aposentados, e a correção “pelo menos equivalente à inflação” da tabela do Imposto de Renda. O Orçamento para este ano foi aprovado com um piso de 540 reais.

Paulinho disse que se as conversas não começarem diretamente com a presidente Dilma Rousseff ou com um ministro designado por ela até segunda-feira, na próxima terça todas as centrais procurarão a Justiça Federal nos Estados para mover ações contra o governo por conta da não correção da tabela do IR.

“Se eles não corrigirem, isso é um confisco. Queremos pelo menos a correção de 6,43 por cento referente ao INPC”, disse Paulinho a jornalistas ao deixar o Palácio do Planalto.”

(Reuters)

Sucessão na Assembeia – Setores do PSB e aliados costuram uma chapa

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Surgem articulações pró-formação de uma chapa à futura mesa diretora da Assembleia Legislativa tendo à frente Zezinho Albuquerque (PSB). Nas articulações de setores políticos ligados ao governador Cid Gomes e a membros da base aliada, essa chapa estaria sendo costurada:

Presidente – Zezinho Albuquerque (PSB)

1º Vice-presidente – Raquel Marques ou Dedé Teixeira, ambos do PT

2º Vice-presidente – PSDB 

1ª Secretaria – PSB

2ª Secretaria – PMDB ou Bete Rose (PSDC)

3ª Secretaria – Tin Gomes (HS)

4ª Secretaria – PDT

Claro que muita negociação ainda vai ser realizada até o dia 1º de fevereiro, data da eleição. Já o também candidato a presidente da Assembleia, Welington Landim(PSB), trabalha à mineira.

Vereador fará ato para expor problemas e cobrar solução

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O vereador Plácido Filho (PDT) realizará mais um ato “Por amor a Fortaleza”, a partir das 17 horas desta quarta-feira, no cruzamento da avenida Domingos Olímpio com Aguanambi. O objetivo, segundo explica, é continuar cobrando da Prefeitura solução para vários problemas da cidade.

Dessa vez, Plácido colocará em discussão a pavimentação da cidade e os problemas resultantes das últimas chuvas que atingiram a Capital.

Cláro que essa movimentão toda tem certo olhar para 2012. Ou alguém duvida?

Caso Battisti – DEM entra com ação no STF contestando parecer

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“O DEM ingressou, nesta quarta-feira, com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para contestar parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) que orientou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do italiano Cesare Battisti. Com base no parecer, Lula decidiu por não extraditar Battisti no último dia de seu mandato. O partido também pede concessão de medida cautelar para suspender a eficácia do parecer até o julgamento final do caso pelo STF. “Trata-se de orientação que estimula a vinda para o Brasil de outros criminosos em busca de tratamento igualitário”, afirma o partido.

Na ação, o DEM diz que o parecer contém falhas jurídicas ao “reformar” uma decisão já tomara pelo STF – por isso o tribunal deve extraditar Battisti para a Itália sem levar em conta a posição da AGU. “Cabe a essa egrégia Corte, e não ao presidente da República, a verificação de caso em que a extradição deve ser denegada”, diz a ação. O DEM acusa a AGU de ter violado princípios constitucionais ao sugerir a não extradição. Além disso, segundo o partido, a negativa do pedido de extradição foi tomada pelo ex-presidente com base em um parecer elaborado com informações retiradas de “matérias jornalísticas”.

“Impedir a execução de sentença criminal condenatória contra criminoso que transgrediu diretos e garantias fundamentais da pessoa humana diverge do princípio da prevalência dos direitos humanos na medida em que estimula e protege o autor de tais violações”, diz o partido na ação.”

(Folha.com)

Alô, Cid! Ceará paga o menor teto salarial do País

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Do professor e leitor deste Blog, Irapuan Aguiar, recebemos o que ele considera como um alerta ao governador Cid Gomes (PSB) que encaminhará mensagens, do interesse dos servidores públicos estaduais, para a Assembleia Legislativa: a situação do Estado em termos de teto salarial. Confira:

Com vistas ao governador Cid Gomes, aos senhores deputados e ao público em geral. O teto salarial dos servidores públicos estaduais é o seguinte: servidores do Judiciário: R$ 24.117,62; do Legislativo: R$ 20.047,00; DO Executivo: R$ 12.000,00. Teto, diferentemente de piso, não importa em concessão de reajuste salarial porquanto serve, tão somente, de referência para orientar uma política salarial consequente.

No atual cenário, há uma flagrante discriminação porquanto servidores categorizados, integrantes das chamadas carreiras de Estado e das carreiras jurídicas, ficam “sufocados” em função de suas remunerações estarem submetidas a um teto político (governador). É isto justo?

Muitos governos estaduais têm solucionado este absurdo, ou instituindo um teto salarial único, tendo como parâmetro o subsídio do desembargador ou fixando um teto no Executivo em valor aproximado dos demais tetos. Exemplos? Vamos lá: PR (R$ 24.500,00), TO (R$ 24.500,00), AM, AP, AL, DF, GOIÁS, MS, MG, PA, RN, RS SC, SE, PE e ES (TETO: R$ 24.117,62); PB (R$ 21.100,00), RO (R$ 20.042,00), AC (R$ 18.794,00), PE (R$ 22.406,00), SP (R$ 18.725,00), RR (R$ 18.600,00), BA (R$ 16.200,00), MA (R$ 14.300,00), PI (R$ 12.500,00) e CE (R$ 12.000,00), o de valor mais baixo do país.

Por que não corrigir tamanha DISFUNÇÃO?

Irapuan Diniz de Aguiar.

Traficantes ateiam fogo em casas como represália a uma operação policial

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Inspetor chefe Adams Rolim

Após uma operação policial que resultou em apreensão de drogas e armas, traficantes atearam fogo em casas como represália à ação da Polícia Civil.

O crime não ocorreu nos morros cariocas, mas na noite desta terça-feira (11), na Praia do Futuro. Segundo o inspetor chefe do 15º Distrito (Cidade 2000), Adams Rolim, os bandidos acreditam que a comunidade teria denunciado a quadrilha.

“Mas a apreensão foi fruto de muita investigação”, comentou o inspetor, que agora procura identificar e prender os traficantes.