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Presidente da CNI vem conferir festa do Dia da Indústria

 

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson de Andrade, vai estar em Fortaleza conferindo a festa pelo Dia da Indústria. Confirmou, nesta terça-feira, o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Roberto Macedo. O evento ocorrerá dia 30 próximo, no La Maison Dunas.

Segundo Macedo, nessa ocasião o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) e os empresários João Fujita e Francisco José Silveira – ex-presidente da Fiec, receberão a Medalha do Mérito Industrial. Já Beto Studart será agraciado com a Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A previsão é que Ciro Gomes fale em nome dos homenageados. Aliás, Ciro voltou a dizer que sonha em voltar a ser prefeito de Fortaleza. Mas o irmão, Cid, no Governo, o impede legalmente.

Roberto Macedo encontra-se nesta terça-feira em Brasília para reunião da CNI, onde o convidasdo é o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Em discussões, programa de modernização do setor produtivo nacional.

Cid emplaca "segundinho" de Leônidas Cristino

 

Saiu o decreto de nomeação do cearense Mário Lima para o cargo de secretário-executivo da Secretaria Nacional dos Portos. Com data do último dia 17, mas só ontem divulgado. O governador Cid Gomes é o avalista dessa escolha.

Mário Lima estava, até bem pouco tempo, como diretor comercial da Ceará Portos. Ele também atuou, na chamada Era Mudancista, como braço direito de Raimundo Viana quando na pasta da Indústria e Comércio.

Na Ceará Portos, preencheu sua vaga o ex-gerente geral da extinta Transbrasil, Francisco Oliveira.

PPS do Ceará programa encontros regionais

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O presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, anunciou, nesta terça-feira, um cronogrma de encontros regionais que o partido realizará no Estado, dentro do objetivo de animar as bases de olho nas eleições de 2012. O objetivo é também ampliar o número de filiados e de candidatos a vereador, vice e a prefeito.

Segundo Alexandre Pereira, entre junho e agosto, o PPS realizará quatro encontros regionais. As datas já estão definidas: 

4 de junho – Encontro Regional Cariri (Juazeiro do Norte)

11 de junho – Encontro Regional Sertão Central (Quixeramobim)

09 de julho – Encontro Regional Norte (Sobral)

27 de Agosto – Encontro Regional Metropolitana (Fortaleza)

DETALHE – O Encontro Regional Cariri (Juazeiro do Norte) vai ocorrer, a partir das 11 horas, no auditório do Panorama Hotel.

Ex-ministro espera que Senado corrija Código Florestal aprovado na Câmara

“O ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, afirmou ter esperança de que o Senado vá corrigir o que ele considerou erros no Código Florestal aprovado na Câmara no último dia 24. “A minha expectativa é que o Senado melhore pelo menos as piores coisas que foram aprovadas na Câmara. Foi realmente um estupor, um horror. Passaram uma autêntica motosserra no Código Florestal”, disse.

O ex-ministro, que esteve com a presidenta da República, Dilma Rousseff, juntamente com outros ex-ministros do Meio Ambiente, afirmou que se os senadores não reformarem a matéria, só restará o veto presidencial. “Se não resolverem isso, a presidenta Dilma nos garantiu que vetará os dispositivos que impliquem anistia aos desmatadores ou em descaracterização das preservações, sejam das APPs [áreas de preservação permanente], sejam das reservas legais.”

Minc participou de uma audiência pública sobre as obras de recuperação ambiental da área em volta do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que a Petrobras está construindo no município de Itaboraí, na região metropolitana.

Ele considerou que um resultado negativo em relação ao Código Florestal poderá comprometer os compromissos ambientais e a imagem do Brasil perante a comunidade internacional, que estará presente em peso no país em 2012, durante a Rio+20, conferência que marcará os 20 anos da Rio 92.

“Quando eu conversei com a presidenta Dilma, alertei que essa será a maior reunião internacional de seu mandato. E que as pessoas estão muito ligadas na questão da Amazônia e do código. Ela disse que vetará o que for incompatível com o programa [eleitoral] dela, o que é um atributo constitucional.”

(Agência Brasil)

Prefeitura vai pagar 40% do 13º salário em junho

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Vaumik Ribeiro.

A Prefeitura de Fortaleza vai pagar 40% do 13º salário dos servidores em meados de junho próximo. Informou, nesta terça-feira, o secretário municipal da Administração, Vaumik Ribeiro, acrescentando que serão beneficiados 35 mil servidores da ativa e mais 10 mil aposentados e pensionistas.

O desembolso é da ordem de R$ 40 a 50 milhões e, conforme o secretário, segue tradição que a gestão Luizianne Lins vem mantendo desde o primeiro mandato. “Isso vai ser muito bom para os servidores e também para aquecer o comércio”, acentuou o secretário.

Vaumik revelou também que, nesta quarta-feira, a Prefeitura fará o desembolso do mês de maio do seu pessoal adicionando reajuste de 6,3%. Para ele, esse reajuste chega como sinalização positiva do município para categorias que estão em estado de greve. Vaumik espera que esses segmentos entendam a posição da Prefeitura de dar reajuste responsável.

Sobre os professores em greve, informou que o assunto deverá ser discutido entre lideranças do movimento e o Setorial da educação do PT, com participação da Câmara Municipal. Para ele, o importante é que o diálogo está aberto em busca de um acordo.

Policiais voltam a pressionar pro piso salarial nacional

“Quase 15 meses após a votação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que cria o piso nacional para policiais e bombeiros militares, o assunto volta à tona na Câmara. Nesta terça-feira (31), será lançada uma frente parlamentar em defesa da PEC 300, com a intenção de pressionar o governo para concluir a votação da matéria. Policiais de vários estados devem chegar a Brasília para fazer manifestações hoje e amanhã.

A tramitação da PEC 300 está parada desde março do ano passado, quando a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Desde então, o governo conseguiu adiar a votação do segundo turno. A atuação do Palácio do Planalto ocorreu por dois motivos. O primeiro é por conta da criação de um fundo, abastecido com dinheiro da União, para bancar o aumento salarial dos policiais e bombeiros. O segundo é a pressão feita pelos governadores.

“Muitos estados terão dificuldades com a elevação das folhas de pagamento”, disse o vice-líder do governo na Câmara, Osmar Serraglio (`PMDB-PR). A proposta aumenta para R$ 3,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 7 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96. Esses valores seriam provisórios até a aprovação de uma lei complementar estabelecendo critérios para o reajuste salarial.

“Na verdade, os governadores estão interpretando de forma equivocada essa questão da PEC 300. O que nós desejamos através dela é criar um fundo constitucional, ou seja, para que a União transfira recursos para os estados, para complementar as folhas de pagamento. Portanto, não há problema para os estados, o fundo os socorrerá”, afirmou o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), após audiência pública realizada no Piauí sobre o assunto.

Para justificar a criação do fundo, deputados defensores da PEC 300 usam o exemplo do Distrito Federal. A capital do país recebe do governo federal uma verba para custear despesas de educação, saúde e segurança pública. Em 2010, o valor foi de aproximadamente R$ 7,6 bilhões. “O fundo vai socorrer alguns estados que não terão condições de pagar o reajuste, como é feito no Distrito Federal”, disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC 300.

O Fundo Constitucional do Distrito Federal foi criado por meio da Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso, para destinar recursos necessários à organização e manutenção da Polícia Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dar assistência financeira para execução dos serviços de saúde e educação. O cálculo do reajuste anual do Fundo Constitucional leva em conta a variação da receita corrente líquida da União durante 12 meses, a contar do período anterior a junho do ano em que o cálculo é realizado.”

(Congresso em Foco)

Fortaleza é sede de congresso de Defensorias Públicas

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Fortaleza está sendo sede, até o fim da tarde desta terça-feira, do encontro do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais do Brasil. À frente dos trabalhos, a defensora-pública geral do Ceará, Francilene Gomes, que está presidindo essa entidade.

Entre vários assuntos, uma avaliação sobre a atuação das Defensorias Públicas e projetos que dizem respeito à modernização e ganhos administrativos para o setor.

A principal luta dos defensores é pela expansão desse tipo de serviço em todo o País e, principalmente, pela concretização da autonomia administrativa e financeira das Defensorias Públicas, o que  existe na lei, mas, na prática, continua no papel.  

(Foto – Paulo MOska)

CPI do Palocci – PMDB pede para senadores aguardarem parecer do Ministério Público

Eunicio Oliveira, o “porta-voz” do encontro.

“Durante encontro na noite desta segunda-feira (30), o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), passou orientação à bancada do Senado de seu partido para que esperasse o parecer do Ministério Público sobre o aumento patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci (PT-SP), antes de discutirem o apoio a uma possível CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o ministro.

A oposição no Congresso busca há cerca de uma semana apoio na Câmara e no Senado para conseguir o número mínimo necessário de assinaturas para a abertura de uma CPI Mista (171 deputados mais 27 senadores – o equivalente a um terço dos integrantes de cada uma das Casas). No momento, a oposição afirma ter 19 assinaturas no Senado e o apoio de cerca de 100 deputados na Câmara.

“Ficou definido que o PMDB tem que esperar a decisão do Ministério Público. Aos que desejavam colocar a assinatura nesta questão [foi orientado] que se esperasse a posição do Ministério Público”, explicou o senador Eunício Oliveira, do Ceará.

No encontro, estiveram presentes 16 parlamentares, praticamente a totalidade da bancada, com exceção de Garibaldi Alves (RN), Lobão Filho (MA), que sofreu um acidente de carro e foi substituído pelo pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e Jarbas Vasconcelos (PE), o único dissidente que avisou que não participaria do encontro.

Outros dois parlamentares que mostraram disposição para saber mais detalhes sobre como Palocci multiplicou em 20 vezes seu patrimônio nos últimos quatro anos, os senadores Pedro Simón (RS) e Roberto Requião (PA) estiveram na reunião e, de acordo com Oliveira, se comprometeram em seguir a orientação da legenda.

Ainda de acordo com Oliveira, o tema central da discussão foi a possibilidade de se chegar a um acordo “que seja bom para todos os lados com relação ao projeto do Código Florestal”, que foi aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados e chega ao Senado nesta semana.

Questionado se o jantar seria uma “prévia” sobre as reivindicações do partido para o almoço de amanhã entre a presidente Dilma Rousseff e Temer, o parlamentar reforçou que não se discutiu uma agenda e que a ideia da reunião de amanhã é de reforçar a aproximação e a confraternização das duas legendas, PT e PMDB.

Segundo o senador, não foram temas do jantar as recentes discussões entre Temer e Palocci nem as reivindicações por mais espaço no governo.”

Copa 2014 – Governador interino e prefeita participam de reunião em Brasília

O governador em exercício Domingos Filho (PMDB), e a prefeita Luizianne Lins (PT) vão participar, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião convocada pela presidente Dilma Rousseff para discutir obras da Copa 2014. O encontro reunirá todos os 12 governadores e 11 prefeitos da subsedes do certame.

Domingos Filho já se encontra em Brasília desde ontem à noite, enquanto a prefeita Luizianne Lins embarcou nesta madrugada de terça-feira em cima da hora do voo. Com ele, vai estar o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly.

Dilma vai aproveitar o encontro para ouvir queixas sobre liberação de recursos e burocracia, mas também vai cobrar maior celeridade nos projetos. Ela não esconde irritação com o ritmo dos trabalhos, segundo assessores. No cronograma da Copa as cidades de Belo Horizonte e Salvador aparecem como em situação crítica.

Fortaleza, nesta semana, foi surpreendida com matéria do O POVO dando conta de que das cinco avenidas previstas para alargamento, somente duas deverão ser beneficiadas: Via Expressa e Albeto Craveiro. Ou seja, estão fora dessa ampliação as avenidas Dedé Brasil, Paulino Rocha e Raul Barbosa. Isso porque o gasto com desapropriações seria bem maior do que o montante previsto nos projetos, segundo o gerente da Copa, Delano Oliveira.

Massas e biscoitos sobem de preço em junho

“Produtores de farinha de trigo do Norte e Nordeste anunciam para o início de junho aumento no preço do produto usado na fabricação de massas, biscoitos e pães. O presidente da Associação dos Moinhos do Norte e Nordeste, Roberto Schneider, diz que as empresas não conseguem mais evitar o repasse por causa de uma série de altas não só no preço do trigo, cerca de 22% no acumulado do ano. Ele contabiliza a subida nos custos com energia elétrica, 8% a 10%, mão de obra, 6,5% a 8%, e embalagem (20%).

O presidente do Sindicato das Indústrias de Massas Alimentícias e Biscoitos do Ceará (Sindmassas), Abraão Sampaio Sales, confirma que os preços das massas e biscoitos também terão reajuste da ordem de 10%. Ele explica que não é por causa desse aumento da farinha de trigo mas, em virtude de outro ocorrido em abril e não repassado, além do reajuste salarial para funcionários do setor, ocorrido em maio. Adianta que os produtos serão reajustados a partir da próxima segunda-feira.

O presidente do Sindicato da Indústria do Trigo do Ceará (Sindtrigo) e diretor corporativo do Grupo M. Dias Branco, Luiz Eugênio Pontes, pondera que o setor vem enfrentando alta em diversos insumos como gorduras vegetais, embalagens e açúcar. “O aumento do cacau supera os 300% nos últimos dois, três anos”, comenta.

Schneider explica que o trigo vem apresentando oscilações nos últimos anos e começou o ano com uma subida maior. “Começou com US$ 295 a tonelada e agora em maio chegou a US$ 360/t”, diz, acrescentando que em 2010 variou de US$ 220/t, em janeiro, a US$ 300, no final do ano. De acordo com ele, as oscilações da Bolsa de Valores têm afetado muito o preço do trigo que num cenário de hoje deve fechar o ano custando entre US$ 320 a US$ 400 a tonelada. Afirma que a variação do dólar, em torno de 2% de defasagem, é pequena em relação ao preço do trigo e o câmbio em baixa não compensa.

Schneider afirma que a saca de 50 quilos da farinha de trigo está custando em torno de R$ 76, R$ 78 a saca. Acrescenta que esses preços são praticamente dos mesmos desde o início do ano. Explica que o Ceará é polo de moagem de trigo no Brasil, sendo grande exportador interestadual de farinha de trigo. “Entre 30% e 40% da produção do Ceará vai para outros estados”, completa, ressaltando a importância do Estado no cenário nacional nessa área. Os maiores produtores de farinha de trigo são J. Macedo, Grande Moinho Cearense, M.Dias Branco, que também é o maior produtor de massas e biscoitos do Brasil, e Moinho Santa Lúcia.

Destaca ainda que o aumento da farinha é necessário para recompor as perdas de margens que os moinhos vêm absorvendo neste primeiro semestre, e como forma de manter os investimentos e os empregos.”

(O POVO)

PSD no Ceará vai ser sigla alternativa de Cid Gomes

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“O PSD, novo partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, caminha para engrossar a base de apoio ao Governo Cid Gomes (PSB) no Ceará. Almircy Pinto (ex-PSDB), que é secretário-adjunto do governador, será o presidente da comissão executiva da sigla no Ceará. O ex-prefeito de Fortaleza e ex-deputado federal, Antônio Cambraia (por enquanto, PMDB) será o vice-presidente da comissão e o advogado Hélio Parente, secretário-geral da sigla.

A secretária da Justiça do Estado, Mariana Lobo, e o secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, também farão parte do PSD no Ceará e, de acordo com Almircy Pinto, podem vir a integrar a comissão executiva. “A Mariana e o Eduardo deverão participar, não sei ainda exatamente em qual função. Os dois estão desempenhando papel importante, pesado, no Governo. A gente tem que compatibilizar com o tempo deles”, disse Almircy.

O novo partido vem movimentando o cenário político cearense. Vários líderes já haviam confirmado interesse em fundar o partido no Estado, o que gerava disputa. Foi o caso dos deputados federais Genecias Noronha e Raimundo Macêdo, ambos do PMDB, e Cláudio Valle (PPS), que foi vice do Lúcio Alcântara nas últimas eleições. O próprio vice-governador Domingos Filho (PMDB) chegou a se reunir com Kassab.

Almircy adota discurso cauteloso quanto a compor a base aliada de Cid Gomes. “Esse será um partido que vai ter um caminho próprio. Claro que o trabalho que está sendo desenvolvido no Estado do Ceará é um bom trabalho, e nós vamos julgá-lo como novo partido”, disse. Já Cambraia deduz que será um partido aliado a Cid Gomes. “O partido está se formando, mas, pelos seus componentes, pode-se deduzir que ele estará junto do governador”.

(O POVO)

Juros do cheque especial nas alturas em abril

“O aumento dos juros e as medidas macroprudenciais adotadas pelo governo para segurar a inflação encareceram as operações de crédito livre em 0,8 ponto percentual em abril e fizeram com que as taxas cobradas dos tomadores de empréstimos no país ficassem em 39,8% ao ano – maior patamar desde fevereiro de 2009.

Isso é o que mostra relatório divulgado [ontem] pelo Banco Central (BC).

De acordo com o documento, para as pessoas físicas, o aumento foi de 1,8 pp. Para as empresas, houve queda de 0,3pp. No primeiro quadrimestre, as taxas dos empréstimos já subiram 4,8pp (sendo 6,2pp para pessoas físicas e 3,1pp para jurídicas).”

(Valor Online)

UFC vai instalar câmeras de segurança no Campus do Pici

“São até seis ocorrências de arrombamento de veículos por mês. Já houve até sequestro-relâmpago de estudante. Casos que amedrontam quem frequenta ou passa pelo Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC). “Para andar, me sinto seguro. Mas não me sinto seguro ao ponto de deixar o som ou qualquer coisa de valor no carro”, diz o estudante de Agronomia Guilherme Quinderé, 22. Ele teve o veículo arrombado e mochila e notebook levados.

Diante das recorrentes ocorrências, a UFC anunciou, ontem, a implementação de um Circuito Fechado de TV (CFTV) nos três campi da instituição (Pici, Benfica e Porangabuçu). A decisão foi tomada pelo pró-reitor de administração, Luís Carlos Uchôa Saunders, na última quinta-feira, 26. Ao ser apresentado ao pré-projeto do CFTV, ele autorizou a abertura de processo de contratação dos serviços.

A ideia é instalar o sistema até outubro deste ano. Mesmo que de forma parcial. No interior de alguns prédios, já há monitoramento em vídeo. “Nesta semana, vamos visitar as áreas mais críticas e começar a definir quantas câmeras serão necessária; começar a fechar o projeto. Mas trata-se de uma licitação emergencial”, revela o diretor da Divisão de Segurança da UFC, Gumercindo Pinho.”

Os locais

Segundo ele, devem ser contempladas as áreas com maior aglomeração de pessoas, portarias e corredores centrais dos campi. Na Capital, a UFC mantém 370 homens fazendo a segurança a pé, em carros ou em postos fixos. Em todo o Estado, o número chega a 470.

Há, também, a ajuda da Polícia Militar. “Algumas situações nos deixaram preocupados. Mas, se não fossem os vigilantes fazendo um trabalho de prevenção nos estacionamentos, seria pior”, acrescenta Gumercindo.

Ainda não se sabe os custos do CFTV. Mas a universidade aposta nele para reduzir os índices de violência nos terrenos pertencentes à instituição. “Não é que vamos chegar a zero. Mas a pessoa vai pensar duas vezes antes de agir”, avalia o diretor da Divisão de Segurança da UFC.

Medida aprovada pelos alunos do Pici. “Uma câmera monitorando os estacionamentos seria interessante”, opina a estudante de Engenharia Civil Raquel Leite, 19. “Não me sinto segura aqui. O pessoal comenta que dois chegam numa moto, pedem o celular e vão embora”, relata a estudante de Geografia Kirna Karina Maia, 22.”

(O POVO)

Record expõe prostituição infantil em Fortaleza

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O Jornal da Record iniciou nesta segunda-feira (30) a série de reportagem “Prazer à Venda”, que mostra a prostituição infantil em várias cidades brasileiras.

O noticiário apontou Fortaleza como uma das cidades com maior índice de meninas e crianças prostituídas no País e apresentou entrevistas com adolescentes de 12, 13 e 14 anos de idade, que disseram ter iniciado na prostituição aos 11 anos.

Um dos pontos mais graves da reportagem foi uma adolescente de 17 anos, que faz ponto em pleno calçadão da Beira Mar, que assegurou não ter dificuldades para entrar em hotéis da cidade.

Na tarde desta terça-feira (31), a CPI da Prostituição Infantil da Câmara Municipal visitará a Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Dceca), quando irá se inteirar com a delegada Ivana Timbó de denúncias e investigações sobre esse tipo de crime.

Justiça do Trabalho condena indústria de biocombustível

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“A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa produtora de biocombustíveis a pagar a um caldeireiro horas extras referentes ao período trabalhado entre maio de 2008 e abril de 2009. De acordo com decisão tomada por maioria na 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), o trabalhador receberá por aproximadamente 50 horas extras para cada um dos onze meses trabalhados. 

O caldeireiro afirmou durante audiência em primeira instância na 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza que trabalhava de segunda a sexta-feira das 7h às 20horas e 7h às 17 horas aos sábados e domingos. Também disse que possuía apenas um domingo de folga a cada mês. Apresentou como prova uma testemunha que trabalhava na mesma empresa.

“Compete ao autor o ônus da prova no tocante às horas reivindicadas. Entretanto, contando a empresa com mais de dez empregados, inverte-se o ônus da prova”, explica o desembargador-relator José Antonio Parente. De acordo com artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos os estabelecimentos com mais de dez empregados têm a obrigação de registrar a entrada e saída de seus empregados.

Entre os documentos apresentados pela empresa, existiam cartões de pontos sem a assinatura do trabalhador e muitos cartões apresentavam o chamado horário britânico (sem nenhuma variação de minutos entre entradas e saídas). Outro ponto descrito pelo relator foi a ausência de cartões referentes ao período do contrato de trabalho. Da decisão, cabe recurso.”

(Site do TRT-7ª Região)

Frente Parlamentar em Defesa do Piso de PMs e Bombeiros será lançada na Câmara

“A Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300 será lançada na terça-feira. No mesmo dia, será realizada audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para discutir a proposta, que estabelece piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados.

A audiência foi sugerida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Os parlamentares também propõem que 31 de maio se torne o Dia da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública.

O delegado Protógenes afirmou que a criação da frente parlamentar é importante para priorizar a segurança pública, ao lado da saúde e da educação. “Essa discussão prioritária se passa na uniformização de um piso mínimo nacional de salário para os policiais militares, trazendo a realidade também de mais verbas orçamentárias para o segmento da segurança pública”.

A PEC 300 tramita em conjunto com a PEC 446, cujo texto principal foi aprovado em primeiro turno em março de 2010. Esse texto estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior. Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor. O plenário ainda precisa votar quatro destaques que modificam a proposta aprovada. Ainda no ano passado, o governo anunciou que era contra o piso provisório e que iria propor um novo texto para a PEC.”

(Globo Oline)

DETALHE – O Ceara vai participar dessa frente com alguns parlamentares como o tucano Raimundo Gomes de Matos. O presidente da Associaçao de Praças e Soldados da PM e do Corpo de Bombeiros do Ceara, Pedro queiroz, prticipará do ato.

Governo cria grupo interministerial para discutir conflitos agrários

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“O governo federal anunciou nesta segunda-feira (30) a criação de um grupo interministerial para discutir quais ações serão tomadas para conter a violência no campo, após a morte de quatro pessoas na Região Norte em decorrência de conflitos agrários na última semana. O anúncio ocorreu após reunião comandada pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, e representantes de alguns ministérios.

O grupo interministerial será formado pelos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Geral da Presidência e Gabinete de Segurança Institucional.

“Nós tomamos a decisão de um grupo interministerial que se reunirá diariamente nos vários níveis de governo, identificando as providências para implantação imediata nos assentamentos no Amazônia, assentamento florestal”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

O Planalto convocou ainda para esta terça (30) uma reunião de emergência com os governadores de Roraima, Rondônia, Amazonas e Pará para discutir o aumento da violência fundiária nos quatro estados. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional estão à disposição dos governos estaduais para o combate ao crime nessas regiões.

(Portal G1)