Blog do Eliomar

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Ipea divulga pesquisa sobre atendimento bancário

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga na próxima terça-feira ( 11), em São Paulo,  uma pesquisa sobre o atendimento bancário.

Os dados mostram como a população avalia a exclusão bancária e sua motivação, como ainda a qualidade dos serviços e do atendimento prestado, o horário de funcionamento das agências bancárias, a segurança para a realização das operações e os produtos e serviços oferecidos. Também foram aplicadas perguntas sobre qual seria, segundo a população, a principal função de um banco.

 Para a elaboração do indicador, foram ouvidos 2.770 brasileiros em o Brasil. A margem máxima de erro por região é de 5% e o grau de confiança é de 95%.

(Assessoria de Comunicação do Ipea)

Aeroporto Internacional Pinto Martins é reprovado em teste do Fantástico

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, foi reprovado em um teste de segurança do programa Fantástico, da Rede Globo, entre o período do Natal e do Ano Novo. Uma réplica de fuzil AR-15 foi colocado em uma mala vermelha, como ainda a quantia de R$ 100 mil (dinheiro cenográfico) e um quilo de açúcar (simulando cocaína). O voo chegou de Belo Horizonte e partiu para Brasília, sem nenhum problema.

O teste também foi efetuado em outras cinco capitais que sediarão a Copa 2014. Em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília a mala também passou pela segurança sem problemas.

Privatização de aeroportos divide base aliada

“Parlamentares da oposição e aliados ao governo já divergem sobre o provável envio, pela presidente Dilma Rousseff, de uma medida provisória que permitirá a operação privada de aeroportos. A presidente, segundo informações publicadas pela imprensa, já decidiu entregar à iniciativa privada a construção e operação de novos terminais nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, no estado de São Paulo. O objetivo seria desafogar aeroportos vitais para a realização, no Brasil, da Copa do Mundo de 2014.

O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), deixa claro que o partido não será contra entregar à iniciativa privada a construção e a operação de novos terminais. No entanto, ele critica o modelo que, na sua avaliação, será adotado pelo Executivo.

“O governo pode até resolver os problemas dos aeroportos de São Paulo e do Rio de Janeiro, mas não dos estados que não têm o mesmo número de passageiros e, portanto, a mesma viabilidade econômica”, afirma. “É necessário vincular, aos aeroportos maiores, aqueles com menos capacidade de geração de receita, para existir um equilíbrio regional e garantir um sistema sustentável ao longo do tempo”, acrescenta.

Além disso, ele lamenta o que considera uma mudança de postura de Dilma logo após assumir a presidência quando se trata de privatização. “Fica a impressão, muito ruim para a classe política, de que o que se diz na campanha não é o que se faz no governo”, critica Bornhausen.

Segundo ele, a solução que os oposicionistas apontaram para o caos nos aeroportos foi “satanizada” na campanha de 2010 e ao longo dos últimos oito anos de governo petista, mas agora a privatização “é a mágica que a senhora Dilma Rousseff encontra para resolver o problema”.

Reação

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), rebate esses argumentos e diz que não há nada de contraditório em adotar a participação privada no setor aeroportuário.

“A oposição está fora de foco. A crítica que nós fizemos às privatizações do PSDB e do DEM foi a de que eles entregaram a preço de banana as empresas nacionais, como a Vale. Fizeram privatizações com sentimento antipatriótico”, afirma. “O caso dos aeroportos é outro, pois eles não vão ser privatizados. A iniciativa privada poderá construir aeroportos por concessão do governo, com preço justo. Isso não tem nada a ver com as privatizações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do PSDB”, conclui Vaccarezza.

A expectativa é de que a MP também inclua a abertura do capital da Infraero, estatal que administra os terminais.”

(Agência Câmara)

Íris Tavares no páreo 2012 em Fortaleza

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Time da loira

A prefeita Luizianne Lins (PT) quer apostar em nomes da sua confiança em 2012 para a Câmara Municipal ou para ser peça de acordo político. A presidente do Imparh, Íris Tavares, por exemplo, se desfiliou do PT de Juazeiro do Norte e se filiou ao PT da Capital.

Íris Tavares não nega pretensões políticas de quem já foi candidata à Prefeitura juazeirense e também deputada estadual. Ela, no entanto, evita tratar do assunto.

Um "Ficha suja" no Turismo

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Com o título “A ficha suja do executivo do Turismo”, eis uma das reportagens da revista Época desta semana. Confira:

O Ministério do Turismo foi criado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acomodar o aliado PTB em seu governo. Nasceu com um orçamento de R$ 377,7 milhões, acanhado para os padrões da Esplanada. A pasta cresceu em tamanho e prestígio durante os dois mandatos de Lula. Chegou a 2010 com uma verba de cerca de R$ 7 bilhões para administrar. Ficou rico e passou a ser cobiçado pelos partidos que compõem a base de sustentação de Lula e, agora, da presidenta Dilma Rousseff.

O novo protagonismo do Ministério do Turismo ficou manchado com a revelação de que verbas de convênios firmados pela pasta para patrocinar festas e eventos eram desviadas. O escândalo envolveu dezenas de parlamentares no momento em que o Congresso discutia o Orçamento da União para 2011. O senador Gim Argello (PTB-DF) renunciou à relatoria do Orçamento depois da descoberta de que destinou verbas para empresas de fachada.

Com esse histórico de problemas recentes, esperava-se que a presidenta Dilma Rousseff tomasse providências para moralizar a gestão do Ministério do Turismo. Não foi bem o que ocorreu. Antes mesmo de assumir o comando da pasta, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA), de 80 anos, protagonizou outro escândalo. Novais apresentou uma conta à Câmara em que pediu ressarcimento de despesas com uma suíte de motel em São Luís, no Maranhão, onde teria ocorrido uma festa com 15 casais. Apesar do constrangimento, Novais conseguiu ser confirmado como ministro por causa dos apoios do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), o líder do PMDB na Câmara.

Estimulado por essa demonstração de força, Henrique Alves patrocinou na semana passada mais uma nomeação no ministério: a de Frederico Silva da Costa para secretário executivo, o segundo cargo mais importante da pasta. Antes de ser promovido, Frederico da Costa era o responsável pelos investimentos do ministério em obras de infraestrutura. Tinha como principal atribuição a coordenação do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foi lançado em março de 2008, durante a gestão da petista Marta Suplicy. Na primeira leva de empréstimos do Prodetur foram destinados R$ 13 milhões para a construção de uma rodovia em Goiás, a GO-507, que reduz em cerca de 30 quilômetros o percurso para os turistas das regiões Sul e Sudeste que visitam a região de Rio Quente, onde está localizado o Rio Quente Resorts, um dos principais polos turísticos do país, por causa de suas águas termais.

A nova rodovia facilitou o acesso para 70% do cerca de 1 milhão de turistas que anualmente visitam o resort, mas, ao mesmo tempo, suscita uma questão de possível conflito de interesses. Metade do capital da empresa Rio Quente Resorts – maior beneficiária da construção da estrada – pertence à família de Frederico da Costa. Além disso, o empreendimento é dirigido por seu irmão, Francisco Costa Neto. Em resposta por escrito enviada pela assessoria do Ministério do Turismo, Frederico da Costa não tratou da questão do conflito de interesses e justificou o financiamento da construção da estrada como um atendimento a um pedido do governo de Goiás em favor de uma das maiores áreas turísticas do país.”

Governadores "mão de tesoura"

Com o título “Governadores mão de tesoura”, a revista IstoÉ aborda desta semana aborda a ânsia dos novos e velhos gestores estaduais por cortes nas despesas. Confira: 

Como quase sempre acontece em início de novos mandatos, governadores de vários estados do país chegaram à primeira semana de trabalho armados com afiadas tesouras à fim de, pelo menos agora, cumprir as promessas de reduzir os custos da máquina pública. Em quase todos os casos os novos mandatários determinaram rigorosas auditorias nos contratos assinados por seus antecessores, em especial aqueles de cores partidárias diferentes das suas.

Na nova onda de austeridade fiscal que varre o País nesse início de mandato, o foco dos cortes está baseado em um dos principais temas explorados nas campanhas eleitorais do ano passado: a redução dos custos de manutenção da máquina pública. Todos os governadores que sacaram as tesouras têm como objetivo gastar menos para liberar recursos que, prometem, serão direcionados para novos investimentos.

O plano de cortes mais auspicioso – e também o mais polêmico – ficou a cargo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Sem cerimônia e nenhum constrangimento político, Alckmin determinou que seja feito um verdadeiro pente fino em todos os contratos assinados por seu antecessor, candidato tucano derrotado à Presidência da República, José Serra.

O novo governador paulista determinou que nenhum contrato fique de fora da auditoria, nem mesmo aqueles ligados a organizações sociais ou aluguel de imóveis utilizados pelo governo. “Vamos olhar tudo, contrato por contrato, pasta por pasta”, afirmou o secretário de Gestão, Júlio Semeguini, com a ênfase de quem foi devidamente autorizado a vasculhar as entranhas do governo anterior. Nas estimativas de Semeghini, o levantamento permitirá que haja uma redução de 10% nos contratos já firmados.”

POR AQUI, o governador Cid Gomes anunciou corte de R$ 500 milhões em custeio, mas tambéma criação de três novas pastas para acomodar amigo e aliados. Virão as pastas da Pesca e Aquicultura, Corregedoria das Policiais (necessária mesmo!) e a Secretaria Especial da Copa 2014.

Dilma tem 60 obras do PAC para inaugurar neste ano

“A presidente Dilma Rousseff inicia o seu governo com boas oportunidades para reforçar o título de mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só em 2011, cerca de 60 obras do programa serão inauguradas em setores como transportes, saneamento, energia elétrica e óleo e gás. Em média, Dilma poderá inaugurar cinco obras por mês, ou mais de uma por semana.

A maioria deveria ter sido concluída até dezembro de 2010, mas o cronograma não foi cumprido por uma série de fatores, como demora na concessão de licenças ambientais, falta de projetos básicos de qualidade, interferência do Tribunal de Contas da União (TCU) e problemas de gestão. Se não houver mais nenhum entrave, pelo menos, um terço dos projetos estará concluído até o fim do primeiro semestre, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base no último balanço do PAC nacional.

Uma das obras de maior peso é o Campo de Mexilhão, cujo início de operação já foi remarcado três vezes. De acordo com o relatório do PAC, o início da exploração da plataforma, que terá capacidade para produção diária de 15 milhões de metros cúbicos de gás, está marcado para 16 de março, junto com o gasoduto Caraguatatuba-Taubaté.

No setor portuário, as principais inaugurações devem ficar para o segundo semestre. Entre os projetos mais importantes estão as obras no Porto de Itaqui, que hoje não consegue atender à demanda crescente de grãos de novas fronteiras agrícolas como Tocantins, Piauí e oeste da Bahia. A dragagem dos berços 100 a 103 e a construção dos berços 100 a 101 (iniciada em 2006) estão dois anos atrasados. Seriam concluídos em março de 2008, mas as obras só devem terminar em julho de 2011.”

(Portal G1)

NO CEARÁ, entre as obras do PAC, está a dragagem do Porto do Mucuripe, açudes construídos pelo Dnocs e projetos em parceria com governo estadual e prefeitura de Fortaleza.

Grupo de professores elabora carta em defesa do patrimônio cultural do Estado

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Do professor Platini Fernandes, da Universidade Federal de Goiás, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Sou coordenador do Curso de Museologia da Universidade Federal de Goiás, cearense de nascimento e comprometido com as causas da memória e do patrimônio cultural brasileiro, em especial no Ceará. Gostaria de contar com seu apoio na divulgação dessa movimentação dos profissionais, pesquisadores e defensores da memória e do patrimônio cultural no Estado. Estamos divulgando uma carta aberta ao governador Cid Gomes porpondo uma nova política na área do patrimônio cultural. Eis a carta:

CARTA ABERTA AO GOVERNADOR DO CEARÁ POR UMA NOVA POSTURA DIANTE DA ÁREA DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL

Um grupo de professores, profissionais de museus, pesquisadores da memória e do patrimônio cultural entre outros profissionais e interessados, elaborou um documento destinado ao Governador Cid Gomes apresentando o estado das políticas e da gestão cultural no Ceará.

O grupo propõe mudanças que visam a profissionalização e o desenvolvimento da área, o cuidado no trato com o patrimônio e com as comunidades e a melhoria das condições dos profissionais de museus, arquivos e bibliotecas.

Espera ainda, para os próximos dias, ter uma audiência com o Governador onde será feita a entrega da Carta. O evento deverá contar com a presença do novo secretário da Cultura, Professor Francisco Pinheiro.

Atenciosamente,

M. Platini Fernandes
Faculdade de Ciências Sociais
Universidade Federal de Goiás
m.platini@gmail.com

DETALHE – A Carta está publicada neste blog.
http://odemocrato.blogspot.com/2010/12/o-grito-cultura-do-ceara-virando-sucata.html

Cid vai conferir posse no TCM e retomar conversa com deputados estaduais

Cid quando esteve na AL em clima de posse.

O governador Cid Gomes (PSB) vai conferir, às 10 horas desta segunda-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, o ato de posse do conselheiro Manuel Veras como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Veras substituirá o também conselheiro Ernesto Saboya.

Depois disso, o governador retomará, no Palácio da Abolição, onde já está informalmente instalado, conversas com os parlamentares estaduais. Cid ouve cada um sobre a eleição da futura mesa diretora, mas também expõe interesse de colaborar com projetos regionais.

“Estou ouvindo todos, sem preconceito”, avisa o governador, por meio de assessores.

MESA DIRETORA – Cid Gomes não esconde preferência por Zezinho Albuquerque (PSB) para presidir a Assembleia Legislativa. Está também na disputa Welington Landim, que é do PSB do governador.

Fundaão Sarney quer apoio estatal mesmo sob denúncia de desvio de verbas

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“Enquanto briga na Justiça para continuar instalada no Convento das Mercês, em São Luís, a Fundação José Sarney não só mantém as portas abertas como se prepara para, neste ano, buscar patrocínio da iniciativa privada e de governos. Mesmo após denúncias de desvio de verbas e apropriação indevida, a fundação continua a tocar ações sociais e a exibir o acervo de José Sarney (PMDB-AP).

Isso inclui os carros – um Landau e uma Caravan -, livros, fotos e outros apetrechos dos tempos em que o hoje senador governou o Maranhão e presidiu o Brasil. A principal mudança no prédio foi a substituição da lápide em granito negro – reservada para o mausoléu de Sarney – por uma fonte e uma estátua em bronze em tamanho natural do senador sentado num banco, lendo um livro, sob palmeiras.

A intervenção foi feita em 2010 e custou cerca de R$ 5.000, segundo Joaquim de Itapary, membro do conselho curador e presidente interino da fundação. O senador pagou pela estátua e o plano é comprar outras, de autores brasileiros, para o local, batizado de “Jardim dos Poetas”. O projeto, diz Itapary, esbarra na falta de recursos. “Precisamos de verbas. Estamos fazendo das tripas coração para recuperar a imagem e retomar projetos sociais.”

A fundação continua mantendo escola de música e cursos profissionalizantes, com recursos privados. Mas a prioridade é recuperar pilastras do prédio, que precisaram de escoras para não cair. “Não temos recursos para arrumar”, diz Itapary, afirmando que “há um certo recato” da governadora Roseana Sarney em investir recursos públicos na entidade que leva o nome do pai dela.

Mas, em agosto, na gestão Roseana, o caixa da entidade foi reforçado com o reajuste do aluguel de casa, ocupada pela Secretaria de Educação, com dispensa de licitação. O valor praticamente dobrou, saltando de R$ 5.000 para R$ 9,4 mil. Quatro meses antes o governo havia se comprometido a pagar R$ 338.400 referentes a aluguéis atrasados, conforme publicação no “Diário Oficial do Estado do Maranhão”.

Itapary argumenta que os valores foram recompostos segundo os índices usuais da administração pública. Desde que foi acusada de desviar recursos, em janeiro de 2010, a fundação não recebe verbas públicas. As contas dos últimos quatro anos foram rejeitadas pelo Ministério Público do Maranhão, que move processo por improbidade contra a entidade. Sarney diz que não é responsável pela fundação porque não faz parte da sua gestão.”

(Folha.com)

Queda de energia provoca prejuízos em comunidades do Trairi

Do secretário de Cultura, Esporte e Juventude de Trairi, Marcos Slves, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima, 

Como leitor assíduo do seu Blog, gostaria que senhordivulasse essa denúncia que envolve a Coelce e um desrespeito às comunidades de Munguba, Novo Oriente, Almescegas e Boa Vista, esta no município de Paraipaba. Desde as 8 horas comunicamos a falta de energia à Coelce, que prometeu resolveu e nada.

Na comunidade Munguba, o leite do Programa Fome Zero, por exemplo, que é armazenado em freezer, está perdido. Os comerciantes estão com seus frios (frango, picolés, etc) com prejuízo.

Contamos com o seu apoio.

Márcio Alves,

PT de Maracanaú arquiva processo de expulsão contra vice-prefeito de Maracanaú

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A Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), decidiu, durante reunião realizada nessa noite de sábado, na sede do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais (Sisma), deliberou, por inconsistência de provas e arquivar o processo de expulsão por infidelidade partidária contra o vice-prefeito, Firmo Camurça.

O resultado foi de oito votos  em favor de Firmo Camurça, contra apenas três. Houve ainda uma ausência.

Firmo Camurça era acusado de infidelidade por não ter trabalhado em favor de candidatos a cargos proporcionais do PT. Trabalho em favor de nomes apresentados pelo prefeito Roberto Pessoa (PR). 

Informações para entrevista

Firmo Camurça: 9924.7568

Ipea vê grande atraso em obras do PAC

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“Um órgão ligado à Presidência da República aponta em documento algo que o discurso oficial da administração petista tem negado nos últimos anos: há “grande atraso” em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e deficiências nos balanços oficiais.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirma que o programa, lançado há quatro anos sob coordenação de Dilma Rousseff, representa um esforço importante, mas não suficiente, contra as deficiências do país em infraestrutura.

Para o Ipea, os investimentos públicos e privados necessários em rodovias, ferrovias e portos somam R$ 339 bilhões, enquanto o PAC e o PAC 2, a segunda etapa do programa, destinam a esses setores R$ 189 bilhões.

“Embora o volume de investimentos previstos no PAC e no PAC 2 seja significativo, existe um grande atraso no cronograma físico das obras”, diz o estudo, que compara diferentes metodologias de avaliação do PAC.”

(Folha Online)

Governo Dilma – Briga por cargos envolve R$ 107 bi de investimentos

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Cearense Sérgio Machado comanda a Transpetro.

“A disputa entre os partidos aliados da presidente Dilma Rousseff para manter os postos que já têm no segundo escalão ou abocanhar novos cargos visa o controle de 102 empresas estatais, sendo 84 no setor produtivo e 18 no setor financeiro. Destas, 66 do setor produtivo e sete do setor financeiro dispõem de R$ 107,54 bilhões para investimentos só neste ano. Ao todo, estão em disputa cerca de 600 cargos. É provável que a maioria seja mantida, pela continuidade do governo.

Trata-se de um butim bilionário capaz de levar os partidos a uma batalha política pelos próximos meses, apesar dos apelos de paz feitos pela presidente da República e da suspensão de novas nomeações para o segundo escalão até que sejam feitas as eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.

A guerra compreende também postos estratégicos em ministérios e órgãos, como os Correios, que o PMDB perdeu para o PT. Na Saúde, a disputa pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) deu origem à guerra do segundo escalão. Embora os R$ 45 bilhões dessa secretaria não estejam carimbados para investimentos – são repasses ao SUS –, o partido que ocupa o posto tem grande visibilidade no País, o que se traduz em votos.

O novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tomou o posto do PMDB e o passou para seu partido, o PT. Em seguida, avançou sobre a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que tem orçamento de R$ 5 bilhões e cerca de R$ 1 bilhão para saneamento nas pequenas cidades. Depois de ameaçar votar em favor de um salário mínimo maior, o PMDB conseguiu que Padilha não nomeasse um petista para a Funasa, deixando as negociações suspensas até o mês que vem.

Agora, os peemedebistas lutam para manter Ariovaldo Rosendo na direção do Fundo Nacional da Saúde (FNS). Trata-se de um apadrinhado do ex-ministro Hélio Costa (PMDB). Esse fundo dispõe de R$ 65,2 bilhões.

Feudo

Nesse ritmo, os golpes prometem ser baixos e as rasteiras frequentes. O PT e o PSB, por exemplo, fecharam um acordo que deixará o PMDB ainda mais irritado. Decidiram varrer o partido de todos os cargos que detém no Ministério da Integração, velho feudo peemedebista.

Elias Fernandes, atual diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), é homem de confiança do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Será demitido pelo novo ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, do PSB.

Ocorreu o mesmo com o presidente da Codevasf, Orlando Castro, cujo padrinho é o ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA). Pelo acordo entre PT e PSB do Nordeste, Castro também será afastado, dando lugar a um socialista, provavelmente Sérgio Novais, presidente do PSB de Fortaleza. Em troca, os petistas do Ceará, que desde 2003 mantêm o controle do Banco do Nordeste, devem permanecer no posto.

Poderosa

Dos R$ 107,54 bilhões que as estatais têm para investimentos, R$ 91,2 bilhões são do sistema Petrobrás. Trata-se de uma empresa que se tornou objeto de desejo, e da qual a presidente Dilma Rousseff não abre mão de controlar. Tanto é assim que, antes mesmo de fechar seu ministério, chamou o presidente José Sérgio Gabrielli para continuar à frente da empresa.

Diante da enormidade da estatal, aos outros partidos resta a luta para não perder os postos que detêm nas suas diretorias. Quem corre maior risco é – de novo – o PMDB. Desde que o deputado Fernando Diniz (MG) morreu, o diretor da Área Internacional da Petrobrás, Jorge Zelada, ficou sem padrinho. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) luta para preservá-lo. O restante da diretoria é rateada entre o PT e o PP.

O PMDB mantém o controle de duas empresas importantes do sistema Petrobrás. Na direção da Transpetro o partido mantém o ex-senador Sérgio Machado, na cota do presidente do Senado, José Sarney (AP), e do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Machado já foi do PSDB e até liderou o partido no Senado. A Transpetro dispõe de R$ 2,47 bilhões para investimentos. Na presidência da BR Distribuidora está José Luiz de Andrade Neto, nomeado por influência do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Esta empresa conta com R$ 717 milhões para investir em 2011.”

(Estadão)

Para Jobim, general que considerou desaparecidos "um fato histórico", errou

“O ministro da Defesa, Nelson Jobim, considerou “um equívoco” a declaração do general José Elito, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), de que “não é vergonha” a questão dos desaparecidos políticos.”Não pode haver nem glorificação nem retaliação”, disse Jobim em entrevista à colunista da Folha, Eliane Cantanhêde.

O fato de o Brasil estar isolado na América do Sul, onde outros países julgaram e condenaram torturadores, não o impressiona: “Não deu certo. Você queima uma energia imensa para retaliar o passado. Não adianta nada”.Quando à Comissão da Verdade, o ministro se disse a favor. Mas faz a ressalva: “Não tem nada a ver com a Lei da Anistia”.

“Há um impedimento, que é justamente a Lei da Anistia. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a lei anistiou bilateralmente, ou seja, tanto os atos praticados pelas forças de repressão quanto os praticados pelos outros.”Jobim disse também que a abertura do capital da Infraero está decidida e que o controle do espaço aéreo “vai ficar onde está: na Força Aérea”.

“Não haverá desmilitarização porque não há nenhuma necessidade. Funciona absolutamente bem. E nós tivemos um exemplo claro do que significa ter o controle aéreo em mãos civis quando os controladores entraram em greve na Espanha e paralisaram o espaço do país por 24 horas.”

(Folha.com)

Maranguapinho e Jaguaribe na lista dos rios mais poluídos do País, segundo ONG Mata Atlântica

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Rio Maranguapinho – alto índice de poluição.

Uma pesquisa da ONG SOS Mata Atlântica constatou que as fontes de água no País estão cada vez mais poluídas e que, diante disso, a saúde da população corre risco. Ao analisar amostras de 43 corpos d’água, em 12 estados e no Distrito Federal, a ONG verificou que nenhuma amostra foi considerada boa ou ótima.

As análises foram feitas ao longo de 2010. Com base em parâmetros definidos pelo Ministério do Meio Ambiente, o estudo revela que em 70% das coletas feitas em rios, córregos, lagos e outros corpos hídricos, a qualidade da água foi considerada regular. Em 25%, a qualidade era ruim e em 5%, péssima.

Em visitas a pontos de educação ambiental da ONG, foi avaliada a qualidade da água para consumo e concluiu-se que as águas precisam de tratamento para qualquer uso, seja para o consumo ou para indústria. Nos locais visitados, também foi constado que o principal agente de poluição é o esgoto doméstico.

Indicadores da falta de saneamento básico, como a presença coliformes, larvas e vermes, lixo e baixa quantidade de oxigênio na água, além de dez propriedades físico-químicas foram testadas pela ONG. Das 43 coletas analisadas, o pior resultado foi a do Rio Verruga, em Vitória da Conquista (BA), e a do Lago da Quinta da Boa Vista, no Rio.

Em condição um pouco melhor, mas ainda considerada regular e, consequentemente imprópria para consumo, estavam as amostras coletadas no Rio Doce, no município de Linhares (ES), e na Lagoa de Maracajá, em Lagoa dos Gatos (PE).

“A poluição está muito mais vinculada à emissão de efluentes domésticos que industriais, ultimamente”, disse o geógrafo do projeto, Vinicius Madazio. “É um problema porque 60% dos brasileiros vivem na [região de] Mata Atlântica”, completou, reivindicando que as políticas públicas de saneamento básico sejam prioridade do governo e da sociedade.

A qualidade da água é um das preocupações da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou o período entre 2005 e 2015 a década internacional Água para Vida. Em 2006, a instituição estimou que 1,6 milhão de pessoas, principalmente crianças menores de cinco anos, morram anualmente por causa de doenças transmitidas pela água.

Procurados, o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (ANA) não comentaram a pesquisa.

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, a pesquisa constatou, por exemplo, alto índice de poluição em rios como o Jaguaribe e o Marnguapinho, este último cruzando a Região Metropolitana de Fortaleza e que é alvo de alguns projetos em favor de moradores de áreas de risco. Já o Jaguaribe sucumbe sem providências.

Quem manda na Polícia do Ceará?

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Eis artigo do professor Antonio Murão Cavalcante, que está publicado no O POVO e em seu Blog (POVO Online). Intitulado “Quem manda na Polícia?”, instiga, por exemplo, o leitor a avaliar melhor entrevista que o ex-secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro, concedeu às Páginas Azuis, do O POVO, nesta semana. Confira:

Nesta semana, dois fatos foram extremamente esclarecedores sobre a situação da Segurança Pública no Ceará. A entrevista com o ex-secretário Roberto Monteiro (Páginas Azuis do O POVO) e o assassinato do pistoleiro Mainha. Por que estes dois episódios são esclarecedores e qual a relação entre eles?

Precisamos começar pela raiz das coisas. Como não é possível a cada cidadão assegurar sua própria integridade, o que ingenuamente alguns pensam – elevando os muros, colocando sistemas de alarme, câmeras especiais, cães farejadores, carros blindados, vigilância armada, numa persecução que lembra mais uma patologia mental, as sociedades mais avançadas criaram, patrocinam e esperam que as instituições policiais possam assegurar o mínimo de conforto à dita população.

As palavras e pensamentos do ex-secretário vão exatamente em sentido contrário. De um modo geral, os policiais cedo descobrem que são poderosos e que, em suas ações, nem sempre honestas, eles podem tudo. Rápido estabelecem alianças com os marginais ou os próprios passam a “ jogar” do outro lado.

Alguns argumentos do Dr. Monteiro: “no caso de Juazeiro (com o afastamento de policiais, no início de dezembro), que foi um caso grave. Ali é uma máfia enorme.” (…) “Nós temos casos aqui escabrosos que se arrastam há anos.” Enfim, nosso dinheiro, arrecadado via impostos, serve para nos destruir, extorquir e matar…

No segundo episódio, a eliminação encomendada de Mainha, ilustra bem a tese anterior. Elementar! A quem interessa o desaparecimento desse “arquivo” vivo? Aproveita-se o momento da transição para queimá-lo. O inquérito concernente ao fato vai durar o tempo do esquecimento, que é muito rápido. Até que outro fato, tão ou mais escabroso venha substituí-lo.

Por isso, mais do que promessas, mais do que concursos, mais do que Hilux blindadas e equipamentos sofisticados ou comandos especiais, é urgente que o governador Cid Gomes (PSB) tome posse de sua polícia e assuma realmente o comando da coisa.

Pelo visto, o Estado patrocina, mas não manda.

Antonio Mourão Cavalcante

a_mourao@hotmail.com

Médico, antropólogo e professor universitário.