Blog do Eliomar

Últimos posts

PCdoB divulga nota em solidariedade a Cid e Ciro

PCdoB/CE solidário à Cid e Ciro Gomes contra acusações da Veja

A direção estadual do PCdoB divulgou, em seu site, e repassa para este Blog, nota de solidariedade ao governador Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição, e ao deputado federal Ciro Gomes (PSB). É caso de reportagem da Veja, em sua última edição, que os envolve num suporto desvio de recursos de prefeituras e que chegaria ao valor de R$ 300 milhões. Confira: 

NOTA DE SOLIDARIEDADE

 O Partido Comunista do Brasil no Ceará manifesta sua inteira solidariedade ao governador Cid Gomes e ao Deputado Federal Ciro Gomes, em face das acusações levianas que lhes foram feitas pela revista Veja. A matéria foi prontamente desmentida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, que negaram qualquer relação do governador e do deputado federal com os acontecimentos nela relatados. Tal fato revela que o objetivo da matéria é apenas o de oferecer subsídios para a ação de forças que tentam se salvar da derrota iminente, não se importando se para isso atinjam a honradez de personalidades bem avaliadas pelo povo cearense.

Forças em franco declínio no plano estadual e nacional apelam para práticas repugnantes, optam pelo denuncismo, ao invés do debate político e a apresentação de propostas factíveis. Nesta eleição, o que se vê no Ceará, neste momento, é uma replica da mesma ação nefasta que se faz contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff.

As mudanças vividas no Ceará, assim como no Brasil, buscam o desenvolvimento com melhoria de vida para a população, com valorização do trabalho, geração de mais empregos, melhorias reais dos salários, políticas sociais inclusivas, que elevem o padrão de vida de expressivos segmentos da sociedade. Tais mudanças provocam novos arranjos políticos, isolam aqueles que ignoram as reais necessidades da população em favor dos interesses de pequenos e privilegiados grupos.

A exemplo do que ocorre com Dilma Rousseff, as sucessivas tentativas de atingir a honra e a imagem do governador Cid Gomes e do deputado Ciro Gomes não surtiram e nem surtirão efeito negativo. O povo sabiamente tem demonstrado o seu reconhecimento e dará uma resposta contundente às tentativas conservadoras de inibir o avanço das mudanças em curso. 

Fortaleza, 21 de setembro de 2010.

Comissão Política Estadual do PCdoB/CE.

Câmara de Altaneira fecha as portas em protesto contra o prefeito

“Os vereadores, por maioria absoluta de votos, aprovaram requerimento de autoria do vereador Deza Soares (PCdoB) determinando, o “fechamento” da Câmara Municipal de Altaneira. A medida é um protesto contra a “omissão” do prefeito Antonio Dorival de Oliveira, que não encaminha à Casa as prestações de contas mensalmente, como determina a Carta Estadual.

“A presente medida extrema faz-se necessário, apesar dos inúmeros pronunciamentos e requerimentos aprovados, além de comunicações ao Tribunal de Contas dos Municípios e até varias ações judiciais já impetradas, visando garantir aos vereadores e a comunidade o direito de terem acesso aos documentos de prestação de contas mensal da prefeitura e de suas secretarias, sem que nada tenha surtido efeito até a presente data” justificou o vereador Deza.

Ele alega ainda que o prefeito raramente responde às solicitações da Câmara, inclusive é praxe sancionar leis desaprovadas pela Câmara, quebrando totalmente a harmonia dos poderes.

No requerimento aprovado, o vereador propõe, ainda, o não pagamento dos subsídios dos vereadores enquanto perdurar o fechamento da Câmara Municipal.

O vereador Adeilton Silva (PSDB), líder do prefeito na Casa, considerou irresponsável a apresentação do requerimento. Ele admitiu que o prefeito não envia as contas, mas considerou que os vereadores poderiam procurar outros meios para ter assegurado o direito de fiscalização.

O vereador Deza Soares argumentou que vários requerimentos foram enviados e representações apresentadas junto ao Ministério Público, mas a morosidade na análise dos documentos tem prejudicado a atividade parlamentar. Ele disse ainda que o prefeito “não atendeu aos pedidos de apresentação de licitações e nem sequer manda publicar as portarias de nomeação de cargos comissionados.”

(Do Blog de Altaneira)

OAB/CE denuncia caos da Vara de Execuções Penais

159 2

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, tendo ao lado o presidente da Centro de Defesa e Apoio ao Advogado, José Navarro, dará entrevista coletiva, às 11 horas desta quarta-feira, na sede da entidade.

O objetivo é denunciar a situação de caos em que se encontra a Vara de Execuções Penais que, há mais de uma semana, não libera alvarás de soltura. Nesse organismo, conforme a OAB/CE, tramitam mais de 10 mil processos. Outro dado absurdo: essa Vara só conta com um juiz e um número reduzido de servidores.

A OAB-CE, inclusive, vai entrar com pedido de correição na Vara de Execuções Penais junto à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça e ao Conselho Superior da Magistratura.

Ao CNJ, a OAB estadual também pedirá procedimento de controle administrativo.

STF vota nesta 4ª feira destino do "Ficha Suja"

“O esforço de dois milhões de pessoas que conseguiram aprovar um projeto moralizador da vida política valerá daqui a dois semanas ou terá um frustrante adiamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal? A partir do caso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que renunciou de seu mandato no Senado para não ser cassado, o STF definirá se as regras de inelegibilidade impostas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) valerão ou não para as eleições deste ano. Tudo indica que o placar da decisão judicial mais esperada do ano será apertado.  Advogados com trânsito no Supremo, especialistas em direito constitucional e ministros apontam, porém, que os integrantes da corte caminham para afastar a aplicação das novas regras de inelegibilidade para as eleições de outubro.

Segundo os juristas ouvidos pelo Congresso em Foco, o placar mais provável de ocorrer é o de seis votos favoráveis ao recurso de Roriz, com quatro ministros negando a candidatura dele. O ex-governador do DF tenta seu quinto mandato à frente do poder Executivo local. Ele foi barrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta da renúncia ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar.

A princípio, são apontados como votos contrários à aplicação da ficha limpa em 2010 os ministros Marco Aurélio Mello, José Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e o presidente do STF, Cezar Peluso. Já o relator do caso, Carlos Ayres Britto, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa se colocarão a favor das novas regras de inelegibilidade.

Dos dez ministros, quatro já se manifestaram publicamente sobre a lei. Lewandowski, Carmen Lúcia e Marco Aurélio Mello participaram de julgamentos envolvendo a Lei da Ficha Limpa no TSE. Os dois primeiros entendem que as regras não alteram o processo eleitoral. Por conta disso, pode ser aplicada em 2010 sem confrontar o artigo 16 da Constituição Federal. A Carta Magna estabelece o princípio da anualidade para leis que alterem o processo eleitoral.

Já Marco Aurélio Mello entende que o processo eleitoral começa um ano antes do pleito. Este é o limite para as pessoas se filiarem a um partido político e poderem se candidatar. Nos julgamentos no TSE, a postura do ministro foi vencida na análise de duas consultas e de quatro casos concretos. Entre eles o de Roriz. Outro que se manifestou publicamente foi Toffoli. Ao conceder uma liminar a uma candidata a deputada estadual em Goiás, ele disse que a lei merecia ser analisada pela ótica da Constituição.

Os seis restantes não se manifestaram sobre a Lei da Ficha Limpa. Porém, pela postura em outros casos são dados como votos certos. Celso de Mello, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes não se manifestaram diretamente sobre a lei, mas são considerados votos certos para os dois lados. Barbosa e Ayres Britto, por terem negado liminares no Supremo para suspender condenações, são tidos como votos favoráveis à norma. Já Celso de Mello e Mendes são, na teoria, contrários à ficha limpa por conta de aspectos constitucionais.

As dúvidas recaem sobre os votos do presidente do STF e de Ellen Gracie, que ainda são tratados como incógnitas. No entanto, cresceu durante a tarde de ontem a versão de que os dois votarão a favor do recurso de Roriz. A posição de Peluso, admitem interlocutores, ainda não está completamente formada, mas caminha para ser contrária à ficha limpa. Caso os ministros declarem que as novas regras só valem para 2012, volta a valer a antiga redação da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), que foi atualizada pela LC 135/10.

 (Congresso em Foco)

Instituto Federal Tecnológico do Ceará ganhará autonomia financeira

141 1

O presidente Lula vai assinar, nesta quarta-feira, em Brasília, decreto garantindo a autonomia financeira dos Institutos Federais Tecnológicos criados em sua gestão e que substituiram os antigos Centros Federais Tecnológicos (Cefets). A solenidade ocorrerá a partir das 15 horas e contará com a presença de todos os reitores de institutos federais do País.

O reitor do Instituto Federal de Ensino Tecnológico do Ceará (IFCE), Cláudio Ricardo, participará do ato. Ele destaca a medida como importante, porque assegura maior agilidade dessas Instituições em sua gestão, com condições de brigar por mais recursos quando da elaboração da proposta orçamentária anual da União.

Ele adiantou que a medida permitirá também que os Institutos Federais Tecnológicos tenham agilidade na hora de contratar servidores e professores quando da aposentadoria.

Caso BC – STF julga cinco habeas corpus

“A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta  terça-feira, cinco habeas corpus de acusados de lavagem de dinheiro decorrente do furto por organização criminosa na caixa-forte do Banco Central do Brasil, em Fortaleza (CE). O julgamento manteve decisões liminares do ministro Celso de Mello, relator dos habeas corpus, e determinou que três acusados permaneçam presos e que outros dois, presos preventivamente por mais de três anos e oito meses, sejam soltos, por excesso de prazo.

Nos habeas corpus (HC) 103565 e 104125, o ministro Celso de Mello entendeu que o tempo de prisão preventiva supera excessivamente a pena aplicada aos crimes, que é de, no máximo, três anos. “O excesso de prazo é mais que irrazoável”, afirmou o ministro.

Nos dois casos, foi deferido o pedido de soltura aos acusados de negociar, ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime praticado por organização criminosa (Lei 9.613/98).

Na análise de outros três habeas corpus (HCs 104172, 104157 e 104129) ligados ao mesmo crime, no entanto, foi negado o pedido de liberdade. Nesses casos, além da lavagem de dinheiro, os réus são acusados de furto qualificado e de formação de organização criminosa.

No caso desses três réus, o ministro entendeu que a complexidade dos fatos e a imputação dos crimes, além do número de pessoas envolvidas, justificam a demora na conclusão do procedimento penal, desde que essa demora “observe padrões de estrita razoabilidade”.

(Site do STF)

Associação Cearense de Magistrados reage sobre congestionamento de processos no TJ do Ceará

123 1

Do presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, recebemos nota onde ele dá explicações sobre informação veiculada neste Blog acerca da taxa de congestionamento de processos. A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e colocou o Estado em primeiro nesse triste ranking. Confira:

Caro Eliomar de Lima,
 
A propósito de nota divulgada neste Blog abordando o acúmulo de processos no Poder Judiciário Estadual, é fundamental esclarecer que, na primeira instância da Justiça do Ceará, segundo os dados do CNJ, a taxa de congestionamento é de 67,5%, estando praticamente equiparada à média nacional que é de 67,2%.
 
No primeiro grau, o número de processos baixados em 2009 (em torno de 305 mil) superou muito os processos novos (perto de 225 mil), o que importa em redução do congestionamento. Mantida essa lógica, o acúmulo de processos diminuirá a cada ano.
 
Já no segundo grau, o Tribunal do Ceará continua a registrar a maior taxa de congestionamento do país, todavia diversos esforços têm sido empreendidos para diminuir o acúmulo de processos, dentre os quais a ampliação do número de desembargadores e a observância de metas de produtividade.
 
Creio também que tão importante quanto examinar a litigiosidade e as taxas de congestionamento é analisar os recursos humanos e materiais disponíveis. Continuamos sendo um dos Estados que menos investe em Justiça (R$ 64,89 por habitante, enquanto a média nacional é de R$ 110,98), superando apenas Piauí, Pará e Alagoas. Permanecemos tendo contingente de magistrados e servidores muito aquém da média nacional. A carga de trabalho, contudo, é grandiosa.
 
Já quanto à “pouca assiduidade de magistrados em suas comarcas”, trata-se de situação não aferida pelo Relatório Justiça em Números. Afirmações do tipo, formuladas de modo genérico, não contribuem para o engrandecimento do Poder Judiciário, notadamente na quadra em que se busca, por iniciativa do próprio CNJ, fortalecer o controle social, fomentando os canais institucionais para que o cidadão reclame e denuncie eventuais omissões, individualizando pessoas e condutas.
 
Como o Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria do TJ devem, mesmo sem provocação, apurar responsabilidades por eventual desídia, seria importante identificar se e quais magistrados têm incorrido em falta e cobrar as providências cabíveis.
 
Cordial abraço,
Marcelo Roseno,

Presidente da Associação Cearense dos Magistrados.

Padre Reginaldo Manzotti gravará DVD ao vivo em Fortaleza

222 2

“O padre Reginaldo Manzotti será a grande atração do III Evangelizar, evento organizado pela FM Dom Bosco e que ocorrerá no dia 23 de outubro próximo, a partir das 17 horas, no aterro da Praia de Iracema. A novidade será a gravação do DVD ao vivo dele, que contará com a presença de convidados especiais.

A organização espera receber mais de um milhão de pessoas. A última vez que Manzotti esteve na Capital cearense foi em 30 de agosto de 2008, ocasião em que, no mesmo local, atraiu cerca de um milhão de pessoas.

No ar desde 1997, a FM Dom Bosco veicula o programa “Experiência de Deus”, de Reginaldo Manzotti, que é transmitido para mais de 600 rádios em todo o País.”

(Coluna Vertical, do O POVO) 

TJ mantém liminar que proibe UVA de cobrar taxas

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) através da 1ª Câmara Cível, manteve  liminar que havia impedido à Universidade Vale do Acaraú (UVA) de cobrar pelos serviços educacionais prestados à estudante E.I.U.R., garantido-lhe o ensino superior gratuito. A liminar tinha sido concedida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sobral.

“O ensino de nível superior em estabelecimentos oficiais, quando oferecido pelo Estado, deve ser prestado de forma gratuita, não sendo permitido a cobrança de nenhum valor aos estudantes, tendo em vista que os aludidos estabelecimentos já são custeados por meio dos impostos”, afirmou o relator do processo, desembargador Francisco Sales Neto, em seu voto durante sessão nessa segunda-feira (20).

Consta nos autos que E.I.U.R. concluiu o curso de Licenciatura Plena em Biologia, em maio de 2009. No entanto, por ordem do reitor da UVA, Antonio Colaço Martins, as notas finais da aluna não foram lançadas. Com isso, ela ficou impossibilitada de colar grau.

A universitária requereu a rematrícula semestral, que foi indeferida pelo reitor sob a justificativa de que ela estava inadimplente.

E.I.U.R. impetrou ação de mandado de segurança, com pedido liminar, contra o ato praticado pelo reitor. Alegou que a autoridade estaria cobrando, ilegalmente, matrícula semestral e mensalidades escolares. Solicitou que fosse determinada sua participação nas atividades acadêmicas sem que precisasse pagar encargos, taxas ou mensalidades.

Em 29 de julho de 2009, o juiz Ezequias da Silva Leite, da 2ª Vara da Comarca de Sobral, concedeu a liminar e determinou que a autoridade impetrada se abstivesse de cobrar qualquer contraprestação financeira da estudante, garantindo-lhe o ensino superior gratuito, até o julgamento do mérito desta ação.

O magistrado entendeu que a “cobrança pela prestação de serviços educacionais é incompatível com a cláusula constitucional da gratuidade em estabelecimentos oficiais, estabelecida no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal”.

Inconformada, a UVA interpôs agravo de instrumento (nº 23454-55.2009.8.06.0000/0) no TJCE, solicitando a suspensão da decisão do juiz. A instituição argumentou a legitimidade das cobranças das taxas, uma vez que são descorrentes de contratação onerosa com o Instituto Dom José (IDJ), entidade de direito privado, com a qual possui convênio de cooperação.

Assim, as cobranças de matrícula se apresentariam como forma de custeio aos seus cursos de extensão e graduação. Também arguiu que seria uma excepcionalidade permitida constitucionalmente.

Ao relatar o processo, o desembargador Francisco Sales Neto destacou que “O IDJ não possui o objetivo de ministrar cursos, mas, somente, por força de convênio, administrar e gerenciar os cursos da UVA. Desta forma, se conclui que, quem realmente oferece o serviço de formação educacional é, de fato, a universidade, não podendo esta exigir contraprestação dos estudantes”.

O desembargador também esclareceu que “é de conhecimento público e notório que a UVA é preponderantemente mantida pelos recursos estatais, fato este que, por si, não se compatibilize com a exceção constitucional do artigo 242 da Constituição Federal”. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve inalterada a decisão de 1º Grau.” 

(Site do TJ-CE)

Romário e Garotinho lideram a preferência do eleitorado carioca para a Câmara dos Deputados

117 1

“O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR), candidato a deputado federal, manteve a liderança nas intenções para a Câmara segundo pesquisa do IBPS divulgada hoje. Segundo a estimativa do instituto, ele teria cerca de 440 mil votos.

O segundo colocado, de acordo com o levantamento, é o ex-jogador Romário (PSB), que teria 127 mil votos. Completariam a lista dos mais votados para a Câmara, diz o IBPS, Alessandro Molon (PT) e Andreia Zito (PSDB). A família Garotinho também tem bom desempenho na pesquisa sobre a corrida para a Assembleia Legislativa do Rio. A filha do ex-governador, a vereadora Clarissa Garotinho, seria a segunda mais votada, com cerca de 101 mil votos.

Ela fica atrás apenas do apresentador de TV Wagner Montes (PDT), candidato à reeleição. Ele teria, de acordo com o levantamento, aproximadamente 395 mil votos se a eleição fosse hoje.”

(Com Agências)

Justiça Federal do Ceará multa bancos por abusivo tempo de espera dos clientes em filas

“A Justiça Federal do Ceará manteve a decisão que impõe a sete instituições bancárias no Estado do Ceará uma indenização de R$ 500 mil, a cada uma delas, por danos morais coletivos gerados por abusivo tempo de espera dos clientes em filas nas agências. O Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, André Dias Fernandes, julgou improcedente o recurso a que recorreram os bancos e ratificou a sua decisão, que havia sido tomada em março passado. As instituições, contudo, ainda possuem um prazo de 15 dias para recorrerem à decisão. Caso não o façam, abre-se precedente para entendimentos semelhantes em todo o País.

Ação da OAB e MPF

A ação civil pública foi impetrada na Justiça pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE) e pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os bancos Bradesco, Santander/Banespa, Itaú, Unibanco, HSBC, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal. A sentença, entretanto, não se enquadra a este último, pelo fato de a Caixa já ter sido julgada por outra ação de mesma acusação.

“Após a primeira decisão, os bancos entraram com recurso através de um Embargo de Declaração. Hoje (ontem) foram julgados e a defesa rejeitada pelos magistrados, que mantiveram a condenação”, explica o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Eginardo Rolim.

Prevalece lei estadual

De acordo com o advogado, o juiz reconheceu a validade da lei estadual 13.312/03, que estabelece como razoável que o cliente espere em fila de banco entre 15 e 30 minutos para ser atendido.

“Independentemente da lei, nós destacamos que a espera a que os clientes são obrigados a enfrentar em filas ultrapassa os limites da razoabilidade. Não é razoável ficar uma hora em uma fila”, defende.

Os bancos haviam recorrido à decisão da justiça afirmando que a ação possuía “omissões, obscuridades e contradições”. Em resposta, o juiz esclareceu: “A sentença recorrida examinou todas as questões referidas nos embargos declaratórios, como salientaram a OAB/CE e o MPF em suas manifestações. Não há omissões, obscuridades e/ou contradições a serem esclarecidas”, aponta.

À decisão, cabe agora um Recurso de Apelação, que deve ser encaminhado pelos bancos na justiça estadual, que o levará ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, localizado em Recife.

Indenização

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE destaca que o valor da indenização, de meio milhão de reais por instituição bancária, tem mais um “caráter pedagógico” do que punitivo, por considerar o valor não tão significativo diante do porte destas empresas. “É mais para educar o fornecedor do serviço para não repetir a ação”, explica. Por ser uma indenização contra danos coletivos, caso os bancos paguem a multa, o dinheiro irá para o Fundo Nacional de Direitos Difusos.

A ação civil pública teve por base fato público e notório, o que dispensa, de acordo com a lei, que a acusação seja provada. A OAB destaca que, além da lei estadual, a demora nas filas fere o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que afirma: “os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.

Abance responde

O diretor jurídico da Associação de Bancos do Estado do Ceará (Abance). Raimundo Lúcio Paiva, informou que, até a noite de ontem, a instituição ainda não havia sido citada ou intimada, portanto, ainda não poderia se pronunciar oficialmente sobre o assunto. Contudo, o diretor afirma: “não tenho dúvida que os bancos irão recorrer. Isso porque tem hora que o banco tem fila, tem hora que não tem; tem hora que há fila em um banco e não há em outro, portanto, considero injusta essa decisão”.

Paiva destaca que a definição por recorrer à determinação judicial, normalmente, é tomada em colegiado entre os bancos por meio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).”

(Diário do Nordeste)

TSE prorroga até dia 30 prazo para emissão da segunda via do título

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu prorrogar por mais uma semana o prazo para que os eleitores solicitem a segunda via do titulo. Os ministros do tribunal acataram, por unanimidade, sugestão do corregedor Aldir Passarinho Júnior. Esse prazo terminaria amanhã, mas foi prorrogado para o dia 30 -três dias antes do primeiro turno.

Antes era possível acessar as urnas eletrônicas portando apenas um documento com foto. A partir deste ano, é preciso apresentar o título e um documento com foto. Como documento oficial serão aceitas a carteira de identidade, carteira de trabalho ou de habilitação com foto, certificado de reservista e passaporte. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas.

A segunda via do título está sendo fornecida apenas às pessoas cuja situação eleitoral estava regular até o dia 5 de maio. Assim, não será possível fazer alterações no documento para votar no dia 3 de outubro. A emissão da segunda via do título de eleitor é gratuita.

O eleitor que não estiver com os documentos no dia do pleito e não votar poderá ser multado pela Justiça Eleitoral. Para que isso não ocorra será preciso apresentar uma justificativa ao juiz da Zona Eleitoral. Porém, se o magistrado não aceitar a explicação do eleitor, poderá aplicar uma multa que vai de R$ 3,51 a R$ 35,10, dependendo do poder aquisitivo do eleitor.

(Com TSE)

Petrobras – Prazo para interessados em comprar ações da estatal está acabando

“O prazo para a participação na oferta de ações da Petrobras acaba hoje e os investidores interessados têm poucas horas para garantir suas reservas. Segundo corretoras, a operação mais aguardada do ano no mercado financeiro despertou o interesse de quem ainda não tinha papéis da estatal.

A expectativa, no entanto, é que o maior movimento ocorra hoje, já que muitos preferem deixar a reserva para o último dia para acompanhar a oscilação das ações no mercado e as notícias de última hora.

Segundo um operador, o interesse pela operação foi grande também entre estrangeiros — apesar de abaixo da previsão inicial do mercado —, principalmente do Oriente Médio e da Ásia, com destaque para a China.

— A procura pela operação continua elevada. Recebemos demanda de pessoas que nunca tinham investido em ações — diz o gerente comercial de outra corretora.

O investidor pode comprar diretamente ações da Petrobras ou adquirir cotas de fundos de ações criados pelos bancos especialmente para a operação, os Fundos de Investimentos em Ações (FIA-Petrobras). As taxas de administração desses fundos variam de 0,5% a 2% ao ano.

Os interessados devem ficar atentos ao horário limite estabelecido pela corretora para o envio da reserva, que pode ser feita pela internet. Os horários em algumas corretoras pesquisadas variam entre 13h e 18h.

Quem ainda não tem cadastro em uma corretora de valores precisa correr ainda mais. Algumas, como a Santander Corretora e a ICAP, informam que é possível garantir o cadastro e a participação na oferta se o registro for feito até 15h e 14h30m, respectivamente, com os devidos documentos exigidos.

Outras corretoras — como a Ágora, a XP Investimentos e o WinTrade (homebroker da Alpes Corretora) — ainda vão aceitar o pedido de cadastramento, mas não há garantia de que haverá tempo para participar.

(…)  Ontem, em evento da Ferrovia Norte-Sul no Tocantins, Lula afirmou que estará na Bovespa “para capitalizar a Petrobras”, diferentemente de seus adversários, “que só iam à Bolsa de Valores vender empresas públicas”.

— Eu, que passei minha vida política dizendo que era socialista, vou fazer a maior capitalização que o mundo capitalista já fez.”

(O Globo)

Puma Air Linhas aterrissa no Pinto Martins em novembro

“O Ceará deve receber uma nova companhia aérea em novembro. A Puma Air Linhas Aéreas, do Pará, quer fazer um voo diário de Fortaleza a Belém e de Belém a Fortaleza. A empresa foi criada ainda este ano e está em fase de expansão no mercado nacional.

A Puma começou a voar em abril, fazendo operações diárias entre São Paulo e Belém. A capital do Amapá, Macapá, também passou a fazer parte das operações da empresa. As três capitais, hoje, têm voos diários entre si operados pela Puma.

O próximo destino deve ser Fortaleza. “A Puma Air verificou que a cidade é bastante procurada, sem falar que é a capital de integração com todo o Nordeste”, diz o diretor comercial da empresa paraense, Eduardo Figueiredo Filho. A empresa alega ter identificado na capital cearense uma grande demanda turística e comercial.

O pedido para operar entre Fortaleza e Belém já se encontra na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De acordo com a empresa, as operações devem ter início em 1º de novembro. O pedido foi encaminhado à Anac ainda na semana passada.

Os voos devem ser operados por uma aeronave Boeing 737-300, com capacidade para 132 passageiros.

A empresa ressalta que vem apostando na qualidade dos serviços como diferencial de mercado. O espaço entre as poltronas da aeronave é maior em relação às outras companhias, a fim de dar maior conforto ao passageiro.

“São 132 assentos com uma distância de 32 polegadas de uma fileira a outra. No geral, os aviões das companhias aéreas brasileiras têm espaço que variam de 29 a 31 polegadas”, detalha o vice-presidente da Puma, Jorge Vianna.

Outra aposta da empresa é no fato de os voos serem noturnos, proporcionam maior flexibilidade e aproveitamento do tempo durante viagens de negócios e turismo, além de um bom serviço de bordo. O preço, porém, promete ser competitivo.

A passagem entre Fortaleza e Belém para 1º de novembro tinha ontem o preço de R$ 154. Já na TAM o menor preço era de 173. Na Gol, por sua vez, o menor valor era R$ 159, em tarifa promocional.

Turismo de negócio

O titular da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), Bismarck Maia, aponta que os voos da Puma devem beneficiar, diretamente, o turismo de negócios e de família entre Fortaleza e Belém. Segundo o secretário, o setor é muito forte entre as duas cidades.

”O ano inteiro vem gente do Pará, da Amazônia de um modo geral, fazer compra em Fortaleza. E vem gente o ano inteiro para férias”, diz, enaltecendo de principalmente o comércio de confecção.

 (O POVO)

Sacola com revólver, celulares, drogas e videogames encontrada no IPPS

“Uma sacola com revólver, celulares, droga e videogames foi encontrada, na noite de ontem, próximo à muralha do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, na Região Metropolitana. Segundo o coordenador do Sistema Penitenciário do Ceará, Bento Laurindo, policiais militares que estavam nas guaritas perceberam a presença de uma pessoa dentro do fosso, uma espécie de vala que contorna a muralha para dificultar a fuga de bandidos. “Os PMs atiraram e essa pessoa fugiu.”
Depois, policiais militares e agentes penitenciários fizeram uma varredura na área e encontraram a sacola, que havia sido jogada para o lado de dentro do presídio. Nela estavam um revólver calibre 38; seis celulares; dois tijolos de maconha prensada e dois Playstation.

O caso será investigado pela Delegacia Metropolitana de Aquiraz. “Ninguém sabe ainda para quem seria essa sacola. Nós temos 911 presos no IPPS. Vamos colher algumas informações internamente para tentar descobrir alguma coisa”, promete Laurindo.

No último dia 25 de agosto, uma carga de explosivos foi encontrada no lado de fora do IPPS. O material estava dentro de uma sacola amarela, a cerca de 20 metros da muralha. No mesmo local, foram encontradas oito bananas de dinamite, em abril deste ano.

Morte de PM

Também na noite de ontem, foi confirmada a morte do soldado Edson Bonfim de Souza, 39, que estava na viatura metralhada por uma quadrilha no última dia 30, no município de Novo Oriente. Segundo a Polícia, o PM morreu em sua casa, onde estava desde que recebeu alta do Instituto Doutor José Frota (IJF). No dia 1° de setembro, médicos do hospital confirmaram que ele havia ficado paraplégico.. Um dos tiros atingiu o tórax e ele havia ficado com trauma na coluna. A morte foi na tarde de ontem. Às 23 horas, o corpo estava sendo levado para a sede do Batalhão de Crateús, onde foi iniciado o velório.
No dia em que a viatura foi metralhada, Edson e outro PM estavam na Praça da Matriz, no Centro do município. Eles foram surpreendidos com a chegada da quadrilha, formada por cerca de cinco homens. O grupo estava armado com submetralhadoras. Os bandidos fugiram levando as armas dos PMs.”

(O POVO)

DCE da UFC fará debate com candidatos a governador na concha acústica

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Ceará realizara, nesta quarta-feira, às 18 horas, na Concha Acústica (Campus Benfica), um debate com os candidatos ao Governo do Estado.

Foram convidados Cid Gomes (PSB), Lúcio Alcântara (PR), Marcos Cals (PSDB), Marcelo Silva (PV), Soraya Tupinambá (PSOL), Francisco Gonzaga (PSTU) e Maria da Natividade Belém (PCB).

O confronto de ideias será aberto ao público e conta com o apoio do Centro Acadêmico de Direito, do PET de Comunicação Social e da Administração Superior da UFC.

SERVIÇO

Mais informações: http://www.dce.ufc.br/

Empresário ganha Prêmio do IBEF

O empresário Beto Studart será agraciado nesta terça-feira, a partir das 19 horas, em solenidade no Gran Marquise Hotel, com o prêmio “O Equilibrista”. A homenagem é do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), regional do Ceará, em reconhecimento a empresários que nunca deixam de apostar na geração de emprego e renda.

Também na ocasião, haverá entrega de igual prêmio ao Grupo M. Dias Branco, que tem como controlador o empresário Ivens Dias Branco.   

Dilma no Ceará – Mais flashes da visita surpresa

301 3

Cid – sonolento, pois debateu até começo desta madrugada na TV Cidade, ao lado de Dilma e Eunício.

Eis a candidata a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), antes de deixar Fortaleza após permanência de cerca de duas horas gravando, no espigão da Praia de Iracema, para seu programa. Ela enfocou propostas para o Nordeste e reiterou que a região está entre suas prioridades. Dilma chegou e embarcou pela sala vip da Taf Linhas Aéreas, que fica no antigo terminal do Aeroporto Pinto Martins.

No embarque dela, o governador Cid Gomes, os candidatos ao Senado – Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), a prefeita Luizianne Lins (PT), o senador Inácio Arruda (PCdoB), e os deputados federais iro Gomes (PSB) e José Guiarães (PT).

Embarque – Luizianne, Cid e Dilma abraçando o candidato a senador Eunício Oliveira (PMDB).

Mariscos

Dilma, conforme post anterior, almoçou em restaurante da Beira Mar. Comeu mariscos, mas adorou patinha de caranguejo. Nada reimoso, mesmo para quem estava usando bota ortopédica em razão de queda doméstica. Ela foi cercada por forte esquema de segurança. Já deixou a Capital cearense na rota de Salvador (BA).

(Fotos – Bruno Menezes)

Torre que ameaçava desativar rampa de voo livre de Quixadá será retirada

429 2

Ismar Capistrano (Quixadá) – O risco de desativação da rampa de vôo livre do Santuário de Nossa Senhora Rainha do Sertão por causa da torre de um provedor de internet ali instalada foi descartado. Isso, após reunião que entre os responsáveis pela empresa Brisanet e a presidenta da Câmara Municipal, Edi Leal (PT). O encontro foi na última terça-feira (14). 

O diretor do provedor Jordão Estevão garantiu que vai transferir a torre para outro ponto da área, o que não atrapalhará as decolagens na rampa. “Quando fizemos o projeto, não tínhamos conhecimento do prejuízo que estávamos causando ao pessoal do vôo livre. Mas, agora, sabendo da situação, a Brisanet irá remover a torre”, prometeu.

O supervisor técnico da empresa, Maxwell Cavalcante, adiantou que o problema será resolvido criando uma parceria entre a Câmara Municipal, a Brisanet e o grupo de Vôo Livre do município. Já Edi Leal destacou que mediar a solução de problemas é também um papel do legislativo municipal. “Chegamos a um consenso e resolvemos o problema sem prejudicar ninguém”, comemora.