Blog do Eliomar

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Declaração do ITR termina dia 30

Termina no próximo dia 30 o prazo para a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). O lembrete é feito pelo assessor da Superintendência da Receita Federal para o Ceará, Piauí e Maranhão, Osvaldo Carvalho.

A expoectativa é de muito acúmulo de entregas, já que até agora, conforme Osvaldo, de um total de 130 mil declarações que a Receita espera receber, algo em torno de 55 mil chegaram ao órgão.

Lei da Ficha Limpa – STF dá continuidade nesta 5ª feira a julgamento de Roriz

“O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, interposto pelo candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, no STF, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O recurso questiona o indeferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do registro da candidatura de Roriz, feito com base na chamada Lei da Ficha Limpa.

Dias Toffoli anunciou que deverá trazer seu voto na sessão plenária desta quinta-feira (23), que terá início a partir das 14 horas.

Inconstitucionalidade formal

Após o voto do ministro Ayres Britto (relator), pelo desprovimento do recurso, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, levantou uma discussão considerada por ele “decisiva para o caso”. Segundo o presidente, todo o texto da Lei Complementar (LC) nº 135/10 seria inconstitucional por vício formal, tendo em vista que a lei teria sido sancionada sem ser submetida ao processo legislativo bicameral (Câmara e Senado), previsto no artigo 65, da Constituição Federal.

“Temos um caso aqui de arremedo de lei, ou seja, de um projeto que violou o artigo 65, parágrafo único, e, por conseguinte, violou o devido processo constitucional legislativo”, avaliou o ministro. Isto porque ele entendeu que as exigências de tramitação de emendas não foram adotadas. “Em nenhuma hipótese poderiam ser consideradas de mera redação e, ainda que o fosse, segundo o regimento do Senado, teriam que obedecer às mesmas exigências das emendas tendentes à alteração de conteúdo ou de alteração de mérito”, destacou.

Peluso afirmou que houve modificação do tempo verbal contido no texto da lei. De acordo com ele, passou-se de “os que tenham sido” para “os que forem” e esta alteração só foi aprovada pelo Senado Federal. “Essas emendas aprovadas pelo Senado não podem, em nenhum sentido, ser consideradas emendas de redação”, disse o ministro, destacando que o projeto, à época, deveria ter retornado à Câmara dos Deputados, pois trata-se de emenda relativa ao conteúdo semântico do texto.

Portanto, o ministro Cezar Peluso considerou que “o problema não se limita a uma questão puramente redacional ou de português”.  Afirmou, ainda, que “o que está em jogo aqui é exatamente em relação ao termo de início de incidência da lei, saber se apanha ou não os fatos ocorridos antes do início da vigência da lei ou se apanha apenas os atos praticados depois”.

O presidente do STF ressaltou que o caso implica o exame de uma “norma constitucional importantíssima”, que é o artigo 16, da CF. Esse dispositivo estabelece que uma lei que altera o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Alguns ministros do Supremo participaram do debate antes do pedido de vista. O ministro Ricardo Lewandowski defendeu que houve apenas uma emenda redacional, mas a lei não sofreu modificação. Além disso, avaliou que a análise da matéria se dá “em sede de recurso extraordinário, portanto a causa de pedir não é aberta como nas ações diretas de inconstitucionalidade ou outras ações objetivas”, não podendo o juiz agir de ofício, ou seja, por iniciativa própria, analisá-la.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha disse ter dificuldade em ver que o Supremo Tribunal Federal  “pode, de ofício (por iniciativa própria), inaugurar, agora, uma ação direta incidental”.

(Site do STF)

Ministro interino da Casa Civil já foi alvo de seis processos no TCU

“O ministro interino da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima, que assumiu o cargo na quinta-feira (16), já foi alvo de seis processos no Tribunal de Contas da União (TCU) entre 1999 e 2003. Os processos dizem respeito a possíveis falhas na prestação de contas do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER), da Legião Brasileira de Assistência (LBA) e do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), além de irregularidades na execução de obras e contratação de empresas pelo DNER. Carlos Eduardo foi inventariante da LBA e do DNER no governo PSDB e também trabalhou na Embratur (veja aqui a relação de processos).

Nos seis processos, o ministro Carlos Eduardo foi convidado a apresentar justificativas para os casos sob suspeita do TCU. As justificativas foram acatadas integralmente ou parcialmente pelos relatores dos processos. O mais antigo, trata da regularidade da prestação de contas da LBA relativas ao ano de 1995, quando a instituição foi extinta por medida provisória. O relatório apontou, entre outros itens, existência de convênios pendentes de prestação de contas e saldos de balancetes passíveis de regularização.

No entanto, o relator do processo, ministro Humberto Souto, entendeu que a prestação de contas referia-se ao exercício que precedeu à extinção da entidade e que, portanto, as responsabilidades quanto às pendências de prestações de contas não poderiam ser atribuídas à gestão atual. Carlos Eduardo esteve à frente da LBA entre 1995 e 1996, na condição de inventariante. A LBA já foi presidida também pela ex-primeira-dama Rosane Collor e ficou conhecida após denúncias de desvio de dinheiro da instituição para familiares de Rosane.

No caso do processo referente à prestação de contas da Embratur no ano de 1993, julgado em 1999, o ministro Carlos Eduardo foi apenas citado entre muitos outros nomes. Contudo, o ministro precisou apresentar justificativas referentes à inobservância do tribunal quanto às normas e condições de edital para contratação de empresas que forneceriam auxílio-alimentação. Ocorre que o relator do processo, ministro Humberto Souto, entendeu que o fato deveria ser considerado para o exercício de 1994, quando ocorreu a licitação, encerrando, portanto, a questão.

Outro processo em que a atuação de Carlos Eduardo esteve sob suspeita foi julgado, em 2003, pelo relator Walton Alencar Rodrigues que analisou eventual ilegalidade de contrato de prestação de serviços firmado entre o extinto DNER e o Consórcio Rodovida, em novembro de 1999. O objeto da contratação foi à prestação de serviços de controle de excesso de velocidade em rodovias, por intermédio de um sistema integrado e informatizado.

Entre as irregularidades apontadas no relatório foi a atuação do Consórcio Rodovida que não se limitava ao exercício da atividade material de efetuar registros fotográficos, mas abrangia ações em atos de fiscalização. O consórcio exercia atividades de processamento dos registros das infrações, incluído o acesso aos registros de veículos dos Detrans, o fornecimento ao DNER dos autos de infração e a apuração e a fiscalização da arrecadação das multas. Tais ações, segundo o relator do processo, não poderiam ser delegados a particulares, por serem atribuição exclusiva do Estado. Mas, após as justificativas de Carlos Eduardo, o relator julgou procedente o contrato, efetuando apenas algumas recomendações.

Em 2004, o ministro Carlos Eduardo foi novamente alvo de processo no TCU por eventual irregularidade na condução da duplicação de trechos rodoviários no corredor leste, BR-482/MG, Conselheiro Lafaiete (BR-040) – Piranga – Fervedouro. A obra, que havia sido paralisada, foi retomada em 2002 com um repasse de R$ 500 mil, mas a execução contratual estava legalmente vedada. O ministro Carlos Eduardo, na condição de inventariante do DNER (atual DNIT), argumentou que não foi o responsável direto pela liberação de recursos para a obra e, também, buscou demonstrar que a liberação da verba foi realizada com base em entendimento legal.

Após as justificativas, o relator do processo, ministro Adylson Motta, resolveu acolher parcialmente as razões apresentadas pelos ex-dirigentes do DNER Carlos Eduardo Esteves Lima, então inventariante, Rogério Gonçalves Alves, ex-diretor-geral substituto, e José Elcio dos Santos Monteze, ex-chefe do 6º DRF/DNER/MG. Isso porque o relator entendeu que não houve “indícios de má-fé na ação dos gestores e que a irregularidade apurada nos autos se reveste de caráter formal, não implicando dano ou prejuízo ao Erário”.

(Contas Abertas)

Comando da PM apresenta "Operação Eleições" para membros do Tribunal Regional Eleitoral

O plano de segurança “Eleições 2010” será apresentado às 15 horas desta quinta-feira ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, ao corregedor regional eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra, ao procurador regional eleitoral, Alessander Sales, e aos juízes integrantes do pleno do TRE.

O planejamento da “Operação Eleições 2010” será exposto pelo comandante-adjunto da Polícia Militar, coronel Hélio Severiano de Vasconcelos Júnior. Conforme este Blog  já adiantou, envolverá cerca de três mil homens, com a maioria seguindo para o Interior a partir de segunda-feira. A operçaão vai se estender até o dai 4 próximo.

Prefeitura multa pequenos por avanço de calçadas e poupa colégio estadual

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Fachada do colégio com placa anunciando obras.

Eis o então Colégio Estadual Joaquim Nogueira, situado no bairro São Gerardo. Está ganhando obras de reforma e até pintura nova, mas um problema continua: o muro avançou a calçada, deixando pedestres sem acesso e expostos à via. Houve apelos por parte de moradores, a Seman até informou que havia tomado providências, mas tudo está na mesma.

Será que solução mesmo para a calçada do pedestre ser recuperada só virá quando houver algum acidente? Detalhe: a calçada foi tomada para dar garantir o surgimento de um estacionamento inteno no estabelecimento, agora oferecendo cursos profissionalizantes para jovens.

Colégio visto pelos fundos. Olha o avanço aí, geennnnte”. Calçada para saci?

Vale lembrar que a Secretaria Regional II foi pródiga em cobrar dos pequenos estabelecimentos da região que garantissem calçada para o pedestre. Até distribuiu multas. Para o colégio, que é do Estado e, portanto, aliado da Prefeitura, nada.

* Com a palavra o secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbno, Deodato Ramalho.

(Fotos – Paulo Moska)

Preocupado com conflitos entre pescadores de Icapuí, Ibama manda coordenador de fiscalizações ao Ceará

O coordenador nacional de Operações e Fiscalizações do Ibama, Roberto Cabral Borges, está em Fortaleza. Ele vem manter reuniões de trabalho na sede do órgão no Estado e avaliará o quadro de conflitos envolvendo pescadores no município de Icapuí. Também vai se inteirar sobre a situação de queimadas em parques florestais do Estado.

A assessoria de imprensa do Ibama/CE informa que Robeto Borges dará entrevista coletiva, a partir das 9 horas, no Hotel Praiano, para adiantar detalhes de sua missão no Estado. O Ibama nacional está preocupado com os conflitos registrados entre pescadores de Icapuí e promete solução.

Formação de nova lista sêxtupla da OAB para vaga de desembargador é alvo de protesto

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Repercute decisão tomada pela OAB do Ceará de não realizar consulta à categoria quando da formação de nova lista para desembargador. Surgiu outra vaga e a entidade informou que não fará isso porque está indisponível, por parte do TRE – em razão do pleito, a liberação de urnas eletrõnicas. Ou seja, o Conselho Estadual da Ordem receberá inscrições de interessados e tratará de elaborar a lista sêxtupla, como informou em post este Blog, de acordo com informação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Fernando Férrer. O advogado Erinaldo Dantas, que questiona a vitória do atual presidente, Valdetário Monteiro, manda nota repudiando tal medida. Confira:  

Advogadas e Advogados do Ceará,

Na última sessão do Conselho Seccional da OAB/CE, realizada na terça-feira, dia 21 de setembro de 2010, o Presidente em exercício (tratá-lo-ei sempre assim enquanto não for julgado recurso contra a eleição de novembro passado pelo Conselho Federal), trouxe, extrapauta, sem qualquer comunicação ou divulgação prévia, uma proposta de alteração do provimento que regula a escolha dos representantes da Advocacia no quinto constitucional, encerrando de forma arbitrária com a consulta prévia e direta aos advogados.

Propositura antidemocrática que contraria, inclusive, o estabelecido, por escrito, em sua promessa da campanha eleitoral de 2009.

Registre-se que a Presidência denegou, de forma arbitrária e indevida, quatro pedidos de vista de Conselheiros Seccionais, surpreendidos com este atentado à democracia, tendo a deplorável manobra sido aprovada pela maioria dos presentes.

A consulta prévia foi uma inovação trazida pela Gestão 2004-2006, sob a presidência do advogado Hélio Leitão que, apesar de ter representado um avanço, ainda não é, no meu pessoal entendimento, o formato ideal, que deveria contemplar exclusivamente aos advogados, por meio de voto direto, e não ao Conselho, a escolha da lista. Postura que defendi ao longo de minha jornada eleitoral de 2009.

A decisão da OAB/CE é uma medida antidemocrática, que, na melhor das hipóteses, é advinda de um algum tipo de uma ideia elitista, que sustenta que um pequeno grupo pode decidir melhor os destinos da maioria.

Além de um gigantesco retrocesso político, um atentado à democracia, é fruto de uma manobra furtiva e desprezivel, que sequer respeitou o direito de vista dos autos àqueles que ousam a pensar diferente, configurando uma ação antirrepublicana com conotação fascistóide.

Por isso, venho a público manifestar minha total discordância e indignação por esta emboscada aos ideais da OAB e do Estado de Direito.

Fortaleza, 22 de setembro de 2010.

Erinaldo Dantas Filho,

OAB/CE 11.200.

Movimento Proparque promoverá "Manhã Verde"

Do jornalista Ademir Costa, que coordena o Movimento Proparque, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar,

O Movimento Proparque realizará a Manhã Verde no próximo domingo, no Parque Ecológico Rio Branco (Avenida Pontes Vieira – Bairro São João do Tauape)), das 9 às 12 horas. Na ocasião, será lançado o projeto “Livro em Movimento”. Por ele, a pessoa recebe um livro para ler em casa ou em suas visitas ao parque e só devolve na próxima Manhã Verde, em outubro, quando poderá trocá-lo por outro livro.

Quem quiser, pode doar livros para o projeto. Basta levá-los para a Manhã Verde e entregá-los ao Movimento Proparque.

Na oportunidade, haverá uma rodada de conversa sobre dois assuntos:

  • a Lei da Ficha Limpa, com o professor Cláudio Régis Quixadá, ex-reitor da Uece e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, e sobre
  • o Desmonte  do Código Florestal.

Ainda na Manhã Verde, vamos continuar a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado por vigilância 24 horas no parque.

Sem mais, 

Movimento Proparque.

Empresário citado em reportagem da Veja nega ter dado entrevista e ter feito acusações contra Cid e Ciro

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“Personagem central num suposto esquema de desvio de verbas públicas denunciado nesta semana pela revista Veja, o empresário Raimundo Morais Filho afirmou, em nota de esclarecimento enviada ontem à imprensa, que “não redigiu minucioso relato sobre crimes para negociar um acordo de delação premiada com o Ministério Público”, como diz a publicação.

Segundo a reportagem, Morais Filho seria responsável por receber – entre 2003 e 2009 – recursos de licitações direcionadas por prefeituras cearenses para as suas 17 empresas. O empresário, por sua vez, garante possuir apenas uma empresa.

Ao todo, de acordo com a Veja, teriam sido desviados R$ 300 milhões, vindos do Ministério da Integração Nacional, na época em que o Ciro Gomes (PSB) comandava a pasta, e posteriormente do Governo do Estado, quando Cid Gomes (PSB) já era governador.

Do valor de cada contrato, o empresário embolsaria 4%, e enviaria o restante para o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PSB), principal articulador de Cid na Assembleia. O restante do dinheiro retornaria para as prefeituras, que executariam obras com qualidade abaixo da prevista em contrato. O valor que sobrava alimentaria um caixa-dois que teria ajudado a eleger, em 2006, Cid governador e Ciro deputado federal.

Na nota, Morais Filho esclarece que atendeu apenas uma ligação do repórter responsável pela matéria, e que teria dito que se negava a conceder entrevista “para evitar polêmica sobre o caso ou mesmo retaliação, pois o processo envolvia dezenas de autoridades e pessoas influentes em diversos municípios do Ceará”. O empresário disse, na nota, que jamais externou indignação com as autoridades citadas na matéria, e ressaltou que nunca se sentiu acuado por ninguém e que não acusou Cid, Ciro nem Zezinho de qualquer crime.

Morais Filho esclareceu ainda que não foi preso na Operação Gárgula, ocorrida em dezembro de 2009, mas sim três meses depois, na Operação Província, um desdobramento da primeira. Ele teria se apresentado espontaneamente à Justiça e cumprido cinco dias de prisão.

Proteção

O POVO apurou que, após a publicação da matéria, Cid determinou ao secretário de Segurança do Estado, Roberto Monteiro, proteção para Morais Filho, que estaria sendo ameaçado de morte. Assim, o governador não poderia ser responsabilizado caso algo aconteça a ele.

Ontem, o governador chegou a afirmar que não teme que as denúncias atrapalhem a sua performance eleitoral. “As pessoas já são meio vacinadas de que denúncias feitas assim, na véspera da eleição, isso não é uma coisa séria”.

(O POVO)

Secretaria municipal será convocada a dar esclarecimentos na Câmara Municipal

Professores de Fortaleza comemoram requerimento de João Alfredo (Psol) aprovado pela Câmara Municipal, mesmo com a saida dos vereadores da bancada de situação do plenário: a secretária de Educação do Município, Ana Maria Fontenele, terá que ir à Casa prestar contas da verba do Fundeb (Fundo de Desnvolvimento da Educação Básica). 

A convocação ocorre no momento em que a pasta da Educação é questionada por conta da falta de muitos professores nas salas de aula.

Bem que a secretária está convocando concursados, mas o problema, nessa historia, segundo fontes do Paço Municipal, é que Ana Maria tem boa vontade e reage, mas tudo acaba barrado no gabinete da prefeita.

Representantes do BID visitam o CUCA da Barra

Eis o que informa em seu site a Prefeitura de Fortaleza:

Rrepresentantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) visitam nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, o Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Lazer (CUCA) Che Guevara (Barra do Ceará). Os convidados são o representante do BID no Brasil, Fernando Carrillo-Florez, o gerente de Cone-Sul, Carlos Hurtado e o coordenador de País (Brasil), José Seligmann. Também estarão presentes o secretário Municipal de Juventude, Afonso Tiago Nunes de Sousa, o titular da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais (Cooperii), Geraldo Accioly, a gerente do Projeto CUCA, Carla da Escóssia, e demais coordenadores de projetos da Prefeitura de Fortaleza.

O objetivo é apresentar aos visitantes o equipamento público destinado ao desenvolvimento da cultura, educação, lazer e esporte da juventude fortalezense. Atualmente, o CUCA promove os cursos de formação: Acrobacia de solo, Break, Teatro de rua e cultura urbana, Fanzine, Noções básicas de sonorização e montagem de equipamentos, Fotografia participativa, Por dentro da arte urbana, Sincronia em arte digital, Cinema de animação, e Produção de histórias coletivas. Na área de esportes, são realizadas aulas de vôlei, futsal, basquete e natação.

O BID é parceiro da Prefeitura Municipal de Fortaleza para a execução do Programa Integrado de Políticas Públicas de Juventude (PIPPJ) do Município e do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (Preurbis). O Banco irá financiar 33,66 milhões de dólares para o desenvolvimento das ações do PIPPJ e de 59,400 milhões de dólares para o Preurbis. O investimento total no Programa de Juventude será de $ 66,132 milhões de dólares, dos quais 50% são financiados pelo empréstimo e os outros 50% pela Prefeitura. O prazo de execução das ações previstas é de cinco anos.”

DETALHE – A prefeita Luizianne Lins (PT) ainda está devendo cinco de seis CUCA’s prometidos em campanha.

Comunidade fará protesto contra falta de professores em escolas municipais

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A Rede de Articulação do Grande Jangurussu (REAJAN) e Ancuri promoverá nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, um ato de protesto na Palhoça da Igreja do Conjunto Palmeiras. O objetivo é cobrar uma solução para a falta de professores nas escolas da rede pública municipal da área. Centenas de crianças e adolescentes estão sem aula.   

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) recebeu denúncias da REAJAN sobre carência de docentes nas seguintes escolas: EMEIF Maria Helenilce C. Leite Martins, EMEIF Tais Maria Bezerra Nogueira, EMEIF Bernadete Oriá, CMES Professora Martha dos Martins Coelho, EMEIF Marieta Calls, EMEIF Professora Maria do Socorro Ferreira Virino, EMEIF Irmã Stella, EMEIF Antônio Girão Barroso, EMEIF César Cals de Oliveira Neto, todas localizada na regional VI.

Algumas escolas estão sem professores desde o início do ano letivo de 2010. As carências se dão nas mais variadas séries, do 4º. ao 9º ano, e em discliplinas variadas, como Português, Inglês, Artes, Literatura e História. Algumas delas estão sem professores em 06 disciplinas. 

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Defesa da Educação, abriu um procedimento administrativo para averiguar a situação. Atendeu a um apelo do Cedeca/Ceará.

SERVIÇO

Palhoça da Igreja do Conjunto Palmeiras – Avenida Val Paraíso, em frente à Escola Irmã Stella.

Radialista Paulo Oliveira em campanha

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Pois é, quem disse que o radialista Paulo Oliveira passaria longe desta campanha eleitoral se enganou. Ele pode ser ouvido na propaganda gratuita de rádio pedindo votos e indicando seu candidato a deputado federal: o ex-secretário estadual tucano Carlos Matos.

Paulo Oliveira até que chegou a ser cogitado para vice do candidato a governador pelo PSDB, Marcos Cals. Só que desistiu, após repensar bastante, já que tem atuação bem consolidada como um dos mais conhecidos e influentes formadores de opinião da mídia local.

Ou seja, conseguiu driblar, na hora certa, a mosca azul.

Datafolha: Dilma, 49%; Serra, 28%; e Marina, 13%

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“Nova pesquisa presidencial Datafolha divulgada nesta quarta mostra que a diferença entre a candidata do PT, Dilma Rousseff, para os demais adversários somados caiu cinco pontos percentuais (de 12 para 7 pontos) com relação ao levantamento anterior, realizado nos dias 13, 14 e 15.

A petista agora aparece com 49% (tinha 51% há uma semana), contra 42% de todos os outros postulantes (que apareciam com 39%). José Serra (PSDB) está em segundo, com 28% (tinha 27% na semana passada), enquanto Marina Silva oscilou positivamente dois pontos percentuais e passou de 11% para 13%.

É o primeiro levantamento do instituto após as revelações de tráfico de influência e a consequente crise que culminou com a demissão da sucessora de Dilma na Casa Civil, Erenice Guerra –52% dos entrevistados disseram ter tomado conhecimento do caso, mas apenas 13% julgam-se bem informados sobre o episódio.

Brancos e nulos somam 3% na nova pesquisa (ante 4% da semana passada), enquanto 5% dos eleitores entrevistados se declaram indecisos (dois pontos percentuais a menos do que o cenário dos dias 13, 14 e 15).

As movimentações estão dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo o Datafolha, pesquisa a ser feita na próxima semana deverá mostrar se trata-se de uma tendência ou apenas um registro do momento em que o levantamento foi realizado.

Dilma caiu principalmente nos segmentos dos que possuem renda familiar mensal entre 5 e 10 salários mínimos (10 pontos), nível superior de escolaridade (três pontos) e têm entre 35 e 44 anos (quatro pontos).

O crescimento de Marina Silva se deu entre os mais escolarizados (onde a verde cresceu quatro pontos) e os que têm renda de 5 a 10 salários mínimos, faixa em que a candidata do PV saltou de 16% para 24% (Serra subiu de 28% para 34%).

Considerados apenas os votos válidos (excluindo-se, portanto, brancos e nulos), a candidata petista, que figurava com 57% no levantamento anterior, lidera a corrida presidencial com 54% das intenções de voto. José Serra (PSDB) está com 31% (tinha 30%), e Marina Silva (PV), chegou a 14%.

Quanto menor a diferença entre o líder das intenções de voto e os demais candidatos, maior a probabilidade de um segundo turno (para ser eleito numa única rodada de votação, um candidato precisa de 50% mais um dos votos válidos ou superar a soma de seus rivais).

Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Rui Pimenta (PCO), Ivan Pinheiro (PCB) e Levy Fidélix (PRTB) não atingiram 1% (porém foram mencionados e, juntos, equivalem a essa parcela da votação).

O Datafolha também perguntou aos eleitores como eles se comportariam num eventual segundo turno entre Dilma e Serra. A petista receberia 55% (dois pontos a menos que no levantamento da semana passada), enquanto o tucano ficaria com 38%, três pontos percentuais a mais do que exibia na semana passada.

A pesquisa, contratada pela Folha e pela Rede Globo, foi realizada nos dias 21 e 22, em 444 municípios de todo o país, com 12.294 eleitores. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 31.330/2010.”

(Folha.com)

Franklin Martins divulga nota sobre matéria do "Estadão"

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O ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, citado em reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal ‘O Estado de S.Paulo’, que revela que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) teria contratado por R$ 6,2 milhões a empresa Tecnet Comércio e Serviços Ltda, onde trabalha seu filho, divulgou nota para a impensa. Confira:

“Sob o título “TV de Lula contrata empresa que emprega filho de Franklin”, o jornal “O Estado de S. Paulo” publica hoje reportagem onde maliciosamente tenta passar a idéia de que houve irregularidades na licitação 08/2009 promovida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para a contratação de sistema de gerenciamento de arquivos audiovisuais – e de que eu seria responsável por elas.

Cabem alguns esclarecimentos:

1. Como presidente do Conselho de Administração da EBC, não participo do dia-a-dia da empresa, conduzido pela sua diretoria-executiva. No caso das licitações, tanto eu como os demais integrantes do conselho limitamo-nos a aprovar o plano de investimentos da EBC e zelar pelo seu cumprimento. É nossa missão institucional.

2. Não houve qualquer irregularidade na licitação em questão, que foi conduzida com transparência e obedeceu a todas as normas legais. O modelo de licitação adotado, o do pregão eletrônico, dentre todos os previstos na legislação, é o mais transparente e o menos permeável a qualquer tipo de interferência externa. Nele, vence a licitação a empresa que oferece o menor preço, através de um processo de lances sucessivos dos diferentes competidores, em leilão realizado e acompanhado em tempo real por todos os inscritos.

3. Nesse sistema de leilão, é normal que o preço estimado inicial, definido pelo contratante a partir de pesquisas de mercado, caia sensivelmente durante o processo. No caso da licitação em questão, o preço estimado, de R$ 16 milhões, foi fortemente reduzido, devido à acirrada disputa entre duas empresas, a Tecnet e a Media Portal, chegando ao final a R$ 6,2 milhões, com significativa economia para a EBC.

4. Não houve qualquer recurso dos concorrentes contra o resultado da licitação, seja à EBC, seja ao TCU, seja ainda ao Poder Judiciário. Como manda a lei, o processo foi documentado e encontra-se à disposição de qualquer pessoa.

5. Meu filho Cláudio, jornalista com larga experiência em tecnologia da informação, trabalha na Rede TV, cujo principal acionista é também proprietário da Tecnet, empresa vencedora do pregão eletrônico. Ele não é dono da empresa, mas funcionário – e não participou da licitação. A lei, que todos somos obrigados a cumprir, não estabelece qualquer tipo de vedação nesse caso. Se a EBC não se ativesse à lei, poderia ser questionada na Justiça.

6. A idéia de que empresas que têm em seus quadros parentes de autoridades não podem ter qualquer tipo de relação com o governo não só não tem amparo legal como não se sustenta à luz do bom senso. Como ministro-chefe da Secom, aprovo rotineiramente investimentos de publicidade do governo federal em jornais, rádios, televisões, portais etc. Se tal idéia prevalecesse, qualquer órgão de comunicação que contratasse meu filho teria de parar de receber anúncios do governo, o que seria uma discriminação descabida.

7. A questão está em saber se houve algum tipo de favorecimento à empresa vencedora do pregão eletrônico, a Tecnet. A reportagem do Estadão se esquiva de apresentar elementos nesse sentido. Mas, para dar a impressão de que há algo esquisito na história, diz que a licitação foi feita às pressas, por minha orientação. Não é verdade. O processo obedeceu a todos os prazos legais. O que o jornal não explica, embora tenha recebido os esclarecimentos cabíveis, tanto da minha parte quanto da EBC, é que, no serviço público, recursos de investimento não executados no ano fiscal são devolvidos ao Tesouro Nacional. Ou seja, se o pregão não fosse realizado até o dia 31 de dezembro, a EBC perderia recursos e seus planos de construção seriam afetados. Daí o meu empenho para que essa e outras licitações fossem realizadas ainda em 2009.

8. O leilão não fora realizado antes porque o Congresso não aprovara o projeto de lei suplementar que destinava créditos suplementares para diversos órgãos públicos, inclusive a EBC. Legalmente, só com a entrada em caixa dos recursos previstos, a licitação poderia ser realizada. Assim, aprovada a lei no dia 22 e sancionada no dia 29 de dezembro, o leilão foi efetuado no dia 30. Mas, isso só foi possível porque todos os prazos e procedimentos legais estavam em dia. Portanto, não houve “pressa” ou atropelo, mas sim zelo para que a empresa não fosse prejudicada com o adiamento de investimentos necessários à sua modernização.

9. Quanto à afirmação de que a EBC, na elaboração do edital, teria feito consultas a outra empresa do setor, a EBC certamente poderá dar os esclarecimentos necessários. Vale assinalar, porém, que, segundo a própria reportagem, a empresa foi derrotada no pregão eletrônico. Portanto, a insinuação de que houve favorecimento não se sustenta à luz do resultado.

10. Por último, quero assinalar que a matéria reproduz, em grandes linhas, as afirmações constantes de ação popular movida pelo Sr. Angelo Varela de Albuquerque Neto contra a EBC. Isso fica claro também nas perguntas enviadas pelo repórter a mim e à EBC. Esse senhor, no início de 2009, na iminência de perder contratos de utilização de software com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, mantenedora da TVE, passou a ameaçar e a chantagear funcionários tanto da Acerp quanto da EBC. Em vista disso, no dia 27 de março de 2009, oficiei à Advocacia Geral da União para que tomasse as providências judiciais cabíveis contra o referido indivíduo. No mesmo dia, a presidente da EBC, Maria Tereza Cruvinel, encaminhou ao diretor da Polícia Federal representação pedindo a abertura de inquérito policial para investigar os fatos.

11. Infelizmente a reportagem do Estadão, sabe-se lá por que razão, preferiu omitir esse fato dos seus leitores.”

(Globo)

Presidente do STF propõe inconstitucionalidade da "Lei da Ficha Limpa"

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“O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, propôs que os ministros declarem que a Lei da Ficha Limpa é formalmente inconstitucional por conta da mudança nos tempos verbais realizados pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) quando a legislação foi debatida no Senado. O STF julga nesta quarta-feira recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra a lei da Ficha Limpa. Ele foi considerado “ficha suja” pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ter renunciado ao cargo em 2007 para escapar de processo de cassação.

Para Peluso, Dornelles modificou o mérito do então projeto de lei complementar e ela deveria ter voltado à Câmara dos Deputados para nova análise. Ou seja, o presidente do STF argumenta que a tramitação da lei feriu o devido processo legislativo. “Não se tratam de emendas de mera redação. Seria o caso de inconstitucionalidade formal. É um caso de arremedo de lei”, disse Cezar Peluso.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, pediu a palavra para discordar. O caso chegou a ser debatido pelo tribunal eleitoral e entendeu-se que a mudança no Senado não alteraria o sentido da legislação. Dornelles mudou em diversos artigos da Lei da Ficha Limpa o tempo verbal dos atos que levariam à inelegibilidade de um político. Mudou, por exemplo, “que tenham sido” condenados, para “os que forem condenados”, e assim por diante. Lewandowski ainda firmou que o artigo que trata de renúncia, o que é o caso de Roriz, não foi modificado. Peluso, no entanto, argumentou que não é possível julgar a lei em partes e afirmou que “lei não pode ser feita de qualquer jeito”.”

(Folha.com)

AFBNB encaminha para candidatos a presidente sugestões em favor do Nordeste

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB), que congrega 5.700 participantes, encaminhou, nesta quarta-feira, para os candidatos à Presidência da República um documento no qual apresenta uma série de sugestões para a Região Nordeste. O documento apresenta também toda a área de atuação do BNB e como a Instituição pode contribuir com o próximo governo. A AFBNB quer garantir desenvolvimento para todo o País, mas também assegurando avanços contra a desigualdade regional.

O documento foi produzido pela diretoria da entidade, com a contribuição de técnicos e funcionários do banco. Pesquisadores e estudiosos das questões regionais também contribuiram com as propostas. A AFBNB utilizou ainda como subsídio documentos produzidos anteriormente como o livro “Por um Nordeste Melhor”, que apresenta 11 estratégias que devem ser consideradas ao se elaborar um plano de desenvolvimento para a região.

BNDES libera verbas para obras de reforma do Estádio Castelão

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, nesta tarde de quarta-feira, três financiamentos parza projetos voltados para a opa 2014. Entre esses, entrou a obra de reforma do Estádio Castelão, que receberá R$ 351,5 milhões.

A informação é da assessoria do BNES e foi repassada para o Governo do Estado que, a partir de agora, vai aguardar a finalização da licitação do Castelão. Com isso, poderá haver a liberação dos recursos e o início da obra.

Além do projeto cearense, o banco liberou recursos para obras de reforma e construção de estádios em Salvador (BA) e em Cuiabá (MT).

Bilhete azul – Filha do presidente dos Correios pede demissão da Casa Civil

“A filha do presidente dos Correios, David José de Matos, trabalhava até terça-feira na Casa Civil da Presidência da República. Paula Damas de Matos assumiu a função no governo em 25 de junho, poucos dias antes do pai ser apresentado como o novo presidente da empresa. Paula teve a exoneração “a pedido” publicada no Diário Oficial da União.

David José de Matos é amigo de Erenice Guerra e chegou aos Correios por indicação da ex-ministra, que pediu demissão na semana passada após a revelação do suposto esquema de tráfico de influência liderado pela Capital, empresa dos filhos de Erenice, para intermediar negócios de empresas privadas com o governo federal. Matos confirma por meio de assessoria que pediu a filha para que deixasse o cargo. Segundo ele, Paula atuava em um plano de prevenção contra enchentes.

Paula trabalhava como assessora do gabinete. No entanto, de acordo com funcionários da Casa Civil, ela estava lotada em algum órgão adjunto, provavelmente fora do prédio principal do Palácio do Planalto, uma vez que não frequentava nem o gabinete da ministra nem a Secretaria-Executiva.

David Matos ficou na berlinda, após a demissão do diretor de operações dos Correios, coronel Eduardo Artur Rodrigues , ligado a Master Top Airlines, empresa de transporte de cargas que acumula contratos de R$ 59 milhões com a estatal.

Ambos chegaram aos Correios por indicação de Erenice Guerra. O presidente dos Correios também está envolvido em um impasse com os agentes franqueados, que acusam os Correios de promover uma licitação viciada para a renovação dos contratos, o que deve ocorrer até o dia 10 de novembro. O edital foi contestado na Justiça, que determinou à empresa que refaça o edital. Os Correios estão recorrendo da decisão.”

(O Globo)