Blog do Eliomar

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Prefeitura reforma calçadão da Beira Mar em plena Alta Estação

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“A alta estação chegou e o calçadão da avenida Beira Mar continua sendo reformado. Desde maio, o piso do passeio, nos três quilômetros entre a avenida Rui Barbosa e o Mercado dos Peixes, no Mucuripe, está sendo recuperado, em caráter emergencial, pela Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor). O POVO percorreu o calçadão e encontrou pontos já reformados entre o clube do Náutico e o Mucuripe. No trecho anterior, o calçadão está cheio de buracos e muitos bancos estão quebrados.

Segundo a Setfor, a reforma deve ser finalizada na segunda quinzena de agosto. De acordo com o coordenador de desenvolvimento turístico da secretaria, Fabiano Lobo, a obra foi planejada para acontecer antes do período de férias. “O processo foi desenvolvido em tempo hábil. Mas o setor público não é totalmente responsável por ações de execução. Dependemos do setor privado e o processo licitatório atrasou o desenvolvimento”, diz. O principal objetivo da obra, segundo Fabiano, é a segurança dos pedestres, já que os buracos no chão podem provocar quedas.

Para a professora e psicóloga Ana Lúcia Pinheiro, que costuma caminhar no calçadão, a reforma é como um curativo, um “tapa-buracos”. “Era para ser usada uma lajota mais durável. Essa é bem vagabunda. Acho que essa reforma não vai resolver”, lamenta. Já a advogada Lia Peixoto, que também aproveita o calçadão da Beira Mar para a prática de cooper, lembra que o piso tem um desgaste natural. “A Beira Mar merece um trato porque esses buracos são um risco”, diz. Para a advogada, a realização da obra durante a alta estação é algo bom. “Assim as pessoas vão ver que estão cuidando da cidade”, diz.”

(O POVO)

Estátua do "Padim Ciço" será tombada como patrimônio nacional

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Reinando há mais de 40 anos numa colina de Juazeiro do Norte (Região do Cairir), a estátua do Padre Cícero finalmente vai receber cuidados especiais. O monumento, além de ter a estrutura restaurada, será tombado como patrimônio nacional. A confirmação foi dada, nesta madrugada de quarta-feira, pelo superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ceará (Iphan), Clodoveu Arruda.
“Nós queremos preservar um dos maiores símbolos de religiosidade nordestina”, disse, antes de embarcar para Brasília, onde manterá contatos para viabilizar estudos sobre o tombamento que vão ser feitos pelo Iphan com apoio dos departamentos de Arquitetura e História da Universidade Federal do Ceará. Já a restauração, que ainda não tem previsão para iniciar, custará cerca de R$ 150 mil, de acordo com o superintendente do Iphan Ceará, Clodoveu de Arruda.
Sobre o tombamento, Clodoveu adiantou que a verba já está garantida e que o processo de licitação deve iniciar em breve. “Paralelo à restauração, serão realizados estudos dos aspectos históricos, sociológicos, culturais e arquitetônicos do monumento para que seja tombado. O grupo de trabalho já começou inclusive a se reunir”, acentuou.
 
ESTÁTUA

A estátua do “Padim Ciço”, como é conhecida, tem 27 metros de altura e seu tombamento integra um outro projeto do Iphan. Em agosto, conforme Clodoveu, o órgão iniciará o estudo dos lugares sagrados de Juazeiro do Norte. A ideia é identificar quais os pontos considerados sagrados pela tradição católica.

Cid elogia Tasso e deixa Pimentel constrangido

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“Nem mesmo o rompimento político com consequências ainda latentes foi capaz de mudar a visão do governador Cid Gomes (PSB) em relação ao senador Tasso Jereissati (PSDB). Para o comandante do Palácio Iracema, o tucano – que já o acusou até de manter práticas absolutistas – continua sendo o “maior político vivo do Ceará”. “É claro que (Tasso) é o maior político. Foi quem teve mais cargos ocupados, é senador da República. Eu não vou mudar de opinião porque agora ele lançou um candidato a governador”, afirmou Cid, fazendo referência a Marcos Cals (PSDB).

A afirmação do governador, entretanto, não levou em conta o desempenho de Tasso como administrador público ou político. Segundo ele, seu posicionamento é baseado apenas em dados quantitativos, ou seja, no número de vezes que o tucano ocupou alguma posição de relevância. A cada uma delas seria atribuída determinada pontuação, que no caso do tucano, seria a maior entre todos os políticos cearenses. “Isso não é um dado que queira fazer juízo de valor, de carinho, ou aversão. É um dado objetivo”, ressaltou Cid ontem, durante entrevista coletiva concedida quase no fim de sua caminhada pelo Centro de Fortaleza.

MAGOEI

Quem acabou não gostando muito da fala de Cid foi um de seus candidatos ao Senado, o ex-ministro José Pimentel (PT). Questionado se concordava com a opinião de seu cabo eleitoral, o petista conseguiu até incluir o presidente Lula no debate. “O maior político vivo do Ceará, do Nordeste e do Brasil se chama Luiz Inácio Lula da Silva”, respondeu, após alguma insistência.

Cid aproveitou a conversa com a imprensa para fazer um apelo aos candidatos de oposição. Ao comentar a estratégia dos adversários de bater forte na atuação da Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRv) – que, segundo eles, estaria apreendendo motos de forma injusta – o governador pediu para eles “melhorarem o nível” da campanha. “Eu vou dirigir uma vezinha a palavra a eles: melhorem o nível, né?
Melhorem o nível”.

 (O POVO)

Marina visita o Ceará neste sábado

A candidata do Partido Verde à presidência da República, Marina Silva, deverá vir ao Ceará no próximo sábado, quando cumprirá agenda parcial de campanha prevista anteriormente para o Nordeste. Em um só dia, a postulante ao Planalto deverá inaugurar uma “Casa de Marina” na capital – uma espécie de comitê popular organizado por eleitores simpáticos à sua candidatura. O local ainda não foi confirmado, mas poderá ser na praia do Titanzinho, no bairro Serviluz. À tarde, a agenda prevê visita à Expocrato, a exposição agropecuária do Crato, na Região do Cariri.

Marina será acompanhada  pelo presidente estadual do partido, Marcelo Silva, que disputa o Governo do Estado. Segundo Marcelo, a campanha da candidata  vai “apostar em suas origens cearenses, uma vez que seu pai nasceu em Messejana e sua mãe, em Paracuru”, disse

A programação anterior de Marina no Nordeste incluía passagem pelo Rio Grande do Norte e Pernambuco, o que a manteria no Nordeste de 16 a 21 de julho. A coordenação reduziu a visita ao Ceará e ao Piauí, onde ela estará em Teresina, no domingo.

Lista de impugnações pelo País sobe para 2.108

Os Ministérios Públicos Eleitorais de 21 Estados protocolaram, até ontem à noite, 2.108 ações de impugnação para tentar barrar candidaturas nestas eleições. Nesses Estados, houve cerca de 14,1 mil pedidos de registro de candidatura, o que significa que um em cada sete candidatos apresentou algum tipo de problema -a impugnação é uma contestação durante o desenvolvimento do processo de registro das candidaturas, que pode ser acolhida ou não pela Justiça Eleitoral. Somente em Alagoas, foram 383 impugnações -87% dos 438 pedidos de candidatura feitos à Justiça.

E por falar em carga tributária…

Com o título “Efeitos fiscais da campanha”, eis artigo do engenheiro Mário Feitoza sobre questões tributárias de um País cheio de contradições nessa área. Confira:
 
Os primeiros dias de campanha já revelam que os presidenciáveis vão esquentar a temperatura dos debates. Dilma foi entrevistada no Roda Viva (TV Cultura), na última segunda-feira e, em sua primeira manifestação sobre reforma tributária, saiu em positiva divergência com o modelo LULA de governar.

Explico: a candidata petista comprometeu-se a zerar os impostos incidentes sobre os investimentos. Embora sua proposta não seja condizente com as praticas da União durante a gestão LULA, o corte do PIS, COFINS e IPI incidentes sobre máquinas e equipamentos e materiais de construção resultará numa perda de arrecadação de IPI da ordem de R$ 15 bilhões, frente a uma arrecadação de aproximadamente R$ 800 bilhões.

A medida vem em boa hora e, caso se confirme, sem oneração de outros setores da economia deverá iniciar um novo ciclo de reversão no aumento da carga tributária sobre o PIB, que evoluiu de 32,65% em 2002 para 36,5% no fim de 2010.

As eleições são tempo de multiplicação da discussão e comprometimento das propostas dos presidenciáveis, especialmente daquelas, que possam reduzir o custo Brasil, aumentar o desenvolvimento, o emprego e a renda, levando a Nação a um novo ciclo de prosperidade.

Mário Feitoza é engenheiro e administrador de empresas.

TSE define tudo sobre propaganda eleitoral gratuita nesta 5ª feira

“O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai se reunir nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, em Brasília, com representantes dos partidos políticos e das emissoras de rádio e T. Na pauta, a propaganda eleitoral gratuita, que começa a ser veiculada em todo o País a partir do dia 17 de agosto. O encontro ocorre no auditório do TSE. Na audiência pública, o ministro vai tratar do plano de mídia da propaganda para as Eleições 2010, conforme prevê o artigo 52 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).

Durante o encontro, será feito o sorteio da ordem inicial da propaganda em rede e fixada a destinação das sobras das inserções. Partidos e emissoras podem enviar sugestões por escrito (para os emails asesp@tse.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e sedap@tse.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ), preferencialmente até esta quarta-feira (14), para serem debatidas no encontro.

As sugestões poderão ser feitas oralmente durante a audiência, por um prazo de até cinco minutos. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, no primeiro turno, começa no dia 17 de agosto e vai até 30 de setembro de 2010. Com informações do TSE.”

(Com TSE)

Bruno diz que recorre contra multa de R$ 5 mil aplicada pelo TRE

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Sobre decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que lhe aplicou multa por “propaganda antecipada”, o deputado estadual Artur Bruno (PT), esclarece por meio de nota enviada para este Blog:
 
Caro Eliomar,

Fiquei surpreso com a decisão do TRE de nos multar em R$ 5 mil em razão de pronunciamento feito no plenário da Assembléia Legislativa. O Parlamento é o local mais do que apropriado para o debate político e não pedi votos para nenhum candidato ou induzi ninguém a votar em candidato A ou B. O que aconteceu foi um debate político e não eleitoral sobre o desempenho do então deputado federal e ex-ministro da Previdência, José Pimentel (PT), cuja pré-candidatura sequer estava confirmada.

Garanto que não houve propaganda eleitoral antecipada e sim uma discussão política corriqueira, típica de qualquer Parlamento do mundo. Por conta disso, estamos recorrendo da decisão.

Sem mais,

Artur Bruno (PT).

PDT divulga nota sobre situação eleitoral do seu presidente, André Figueiredo

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A direção estadual do PDT mandou, nesta terça-feria, nota esclarecendo a situação eleitoral do seu presidente, André Figueiredo, que apareceu entre candidatos alvos de impugnação. A nota garante que André está livre para disputar. Confira:

NOTA DO PDT DO CEARÁ

Direito de Defesa

O Partido Democrático Trabalhista PDT do Ceará vem a público esclarecer as notícias divulgadas pela imprensa cearense a respeito da candidatura do presidente da sigla, André Figueiredo, a deputado federal.

O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura de André Figueiredo com base em uma acusação de captação ilícita de recursos, sobre a qual o candidato já respondeu processo no Tribunal Regional Eleitoral, tendo sido absolvido por 5 votos contra 1, no último dia 5 de julho de 2010.

Portanto, o PDT esclarece:

1) O que houve foi o pedido de impugnação e não a impugnação propriamente dita, como alguns veículos de imprensa insistem em dizer. A Justiça Eleitoral ainda vai julgar o pedido do Ministério Público e a defesa do candidato com base no julgamento em que André Figueiredo foi absolvido pelo TRE.

2) O pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu absolver André Figueiredo por compreender que não havia provas que o vinculassem ao fato em questão;

3) Uma vez absolvido pelo TRE, André Figueiredo já fez o registro de sua candidatura e irá pleitear o cargo a Deputado Federal em total conformidade com a Legislação Eleitoral.

O PDT Ceará vem também por meio desta nota reiterar que:

André Figueiredo já foi subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Ceará, 1º Secretário do Esporte e Juventude do Estado, deputado federal, secretário-executivo do Ministério do Trabalho, assumindo por quase 100 dias como ministro interino, sem que nunca nada desabonasse a sua conduta. Em todos os cargos públicos que exerceu, sempre sua trajetória foi marcada pela ética, trabalho e retidão moral.

Por tudo isso, o PDT apóia irrestritamente André Figueiredo para deputado federal.”

Vestibular da Uece – Sai resultado da 2ª fase

“A Universidade Estadual do Ceará (UECE) divulgou, nesta tarde de terça-feira,  o resultado da segunda fase do seu concurso vestibular 2010.2. Segundo a instituição, 4.005 candidatos estão aptos para essa etapa, que ocorrerá nos próximos dias 18 e 19, das 9 às 13 horas. Os candidatos serão submetidos a quatro provas: uma de Redação e três específicas, de acordo com o curso de opção do candidato. Ao todo estavam inscritos 10.402 candidatos para 1.730 vagas, sendo 9.410 na Capital e 992 no Interior. A primeira etapa ocorreu no dia 27 de junho.

* Veja a lista aqui.

SERVIÇO

Os cartões de identificação dos candidatos estarão disponíveis na página eletrônica (www.uece.br), a partir desta quinta-feira (15).

Deputados do PSDB e PT são multados por propaganda eleitoral antecipada

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“A Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE) teve representação julgada procedente pelo Tribunal Regional Eleitoral  condenando por propaganda antecipada os deputados estaduais José Teodoro (PSDB) e Artur Bruno (PT). Os dois foram obrigados a pagar cada um a multa de R$ 5.000, 00 (cinco mil reais). O ato lesivo à lei eleitoral e à democracia ocorreu no dia 23 de março deste ano, quando a sessão plenária da Assembléia Legislativa foi transmitida, ao vivo, pela TV Assembléia.

Pela análise da procuradora Regional Eleitoral Auxiliar, Nilce Cunha Rodrigues, e tendo o juiz-auxiliar do TRE, Heráclito Vieira de Souza Neto, concordado com a observação do PRE, ao perceber que houve a utilização da TV Assembléia para fazer propaganda eleitoral antecipada com exaltações explícitas ao, na época, futuros candidatos à reeleição ao Senado, Tasso Jereissati, e ao governador Cid Gomes, como também à candidatura do então ministro da Previdência Social, José Pimentel (PT).

Outra prova foi anexada à representação, no caso a matéria divulgada em exemplar do jornal O POVO, do dia 24 de março de 2010, se referindo à propaganda antecipada praticada pelos deputados estaduais, que circulou com o seguinte título: “Campanha já começou na Assembléia”.

(Site do MPE-CE)

Banco é interditada por desrespeitar "Lei dos 15 minutos". Na Bahia

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“O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), interditou, na manhã desta terça-feira, a agência do Banco do Brasil que funciona no shopping Iguatemi, o maior da capital baiana. Segundo o prefeito, que comandou pessoalmente a interdição, a agência desrespeitou pela quinta vez uma lei municipal que estabelece um prazo máximo de 15 minutos para os clientes serem atendidos em dias normais. Nos dias posteriores a feriados, o prazo máximo para atendimento aos clientes, de acordo com a lei, é de 30 minutos – e o tempo começa a contar a partir da passagem pela porta giratória.

“Outras quatro agências, que também foram notificadas quatro vezes, podem ser interditadas a qualquer momento”, afirmou o prefeito. A gerência do Banco do Brasil do shopping Iguatemi informou que os advogados do banco devem recorrer da interdição.

De acordo com João Henrique, a lei que estabelece o tempo de atendimento para os clientes, apesar de sancionada há mais de dois anos, só começou a ser aplicada nos últimos dias porque foi derrubada uma liminar da Justiça Federal que impedia a fiscalização da norma.

Cada notificação custa aos bancos uma multa de R$ 5.000. Após a interdição, segundo a lei, as agências ficam cinco dias fechadas para adaptação às regras. Caso a agência persista na irregularidade, a prefeitura cassará definitivamente o alvará de funcionamento, segundo João Henrique.”

(Folha Online)

NO CEARÁ, há lei estadual, de autoria do deputado Adahil Barreto (PR), que pune agencia bancária que deixa o cliente ficar além de 15 minutos na fila. A diferença é que por aqui a coisa não é respeitada. Nem o Decon procura agir nessa área.

Emenda garante divórcio imediato

“O Congresso promulgou, nesta terça-feira, as emendas à Constituição de número 65 e 66. A primeira estabelece políticas públicas para jovens entre 15 e 29 anos e a outra torna o divórcio imediato.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será publicada nesta quarta-feira, 14, no Diário do Congresso Nacional, quando passa a ter validade.

A primeira emenda teve origem na PEC 138/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO). A segunda, conhecida como PEC do Divórcio, é resultante da PEC 413/05, do suplente de deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).

O presidente da Câmara Michel Temer elogiou o trabalho dos deputados empenhados na aprovação das emendas. Além de Sandes Júnior, Temer citou Lobbe Neto (PSDB-SP) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) no tema da juventude, e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), além de Biscaia, em relação ao divórcio.

Para ele, a promulgação mostra a preocupação do Poder Legislativo com segmentos sociais importantes, como a juventude, que agora terá políticas próprias inscritas na Constituição. Ele ressaltou que a emenda à Constituição é o passo inicial para a aprovação do Estatuto da Juventude, já em tramitação na Câmara (PL 4529/04).”

(Agência Câmara) 

Serra volta ao Nordeste na 6ª feira. Na agenda, a Penambuco de Lula

“O candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, estará visitando o Nordeste outra vez nesta semana. Dessa vez, cumprirá agenda em Pernambuco nesta sexta-feira, quando vai se integrar à campanha do senador Jarbas Vasconcelos, que postula o Governo pela “Pernambuco Pode Mais (PMDB-PSDB-DEM-PPS-PMN)”.

Serra desembarcará no Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru, às 14h30min e, em seguida, participará de caminhada ao lado de Jarbas, Miriam Lacerda (candidata a vice), e dos candidatos ao Senado, Marco Maciel e Raul Jungmann, no centro comercial da Capital do Agreste.

Após a programação em Caruaru, Serra e Jarbas seguem para Gravatá, onde o presidenciável também fará uma caminhada pelo centro comercial da cidade. Em seguida, às 19 horas, os dois prestigiam a apresentação do pianista Victor Assuncion, dentro da programação do festival de música erudita Virtuosi Gravatá, realizado na Igreja Matriz de Sant’Ana.

José Serra a Pernambuco voltará a Pernambuco no próximo dia 31, quando acompanhará parte da maratona que Jarbas Vasconcelos realizará pelos municípios do Sertão do São Francisco.  Em Petrolina, Serra visitará a Feira Nacional da Agricultura Irrigada. (Fenagri).”

(JC Online)

Ciro mantém a fase do "Nada a declarar"

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Do deputado federal Ciro Gomes (PSB) que, nesta campanha eleitoral, aplicou, digamos, super bonder na boca, ao ser indagado sobre o processo sucessório estadual:

– Eu não tenho o que falar. Não sou candidato a nada!

Mas o senhor não é o coordenador-geral da campanha do seu irmão, o governador Cid Gomes? – indagou-se, no que devolveu:

– Pergunte pra ele (Cid)!’

Ciro passou pelo Aeroporto de Fortaleza, seguindo a rota de Brasília.

(Foto – Arquivo)

Ministro aproveita horário do almoço para fazer campanha pró-Dilma

“O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) aproveitou seu horário de almoço nesta terça-feira para fazer campanha para a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Ele participou do evento preparado pela Contag (principal entidade sindical de trabalhadores rurais) para declarar apoio à campanha da petista.

Cassel comentou sua presença no evento afirmando que não haveria nenhuma irregularidade. O ministro chegou por volta de 12h05 ao auditório da Contag em Brasília e deixou o local por volta de 13h50, após um discurso com ataques à oposição. “Estou em meu horário de almoço e, agora, horário de almoço é horário de militância”, afirmou. Em seu discurso, o ministro fez ataques às políticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) voltadas para o setor.

“Companheira Dilma, somos aqueles que, em oito anos de governo, podemos olhar para agricultores e agricultoras e dizer que nós fizemos muito e mudamos muitas vidas. Queremos comparar o nosso governo com governo deles. O passado e o presente. O descaso deles com agricultura e com a reforma agrária com o nosso conjunto de medidas. Antes de 2003, os agricultores eram condenados à invisibilidade, não se acreditava que agricultores fossem capaz de produzir e produzir com qualidade”, disse.”

(Folha.com”

João Alfredo manda nota para Blog afirmando que Soraya é a candidata da "serenidade"

Do vereador João Alfredo (PSOL), que integra a coordenação da campanha de Soraya Tupinambá, recebemos a seguinte nota, em tom de resposta a comentário que postamos mais cedo. Confira:

Caro amigo Eliomar,

Como seu leitor assíduo, vou me permitir, respeitosamente, discordar de sua opinião.

Primeiro, porque cada um tem o seu jeito de ser e a Soraya, com sua firmeza e serenidade, tem conseguido, em meu entendimento, se apresentar muito bem como nossa candidata. Assim tem sido em nossas caminhadas, assim foi junto aos índios Tapeba, assim foi também em sua entrevista na TV O POVO.

Segundo, porque, de um modo geral, a campanha ainda não “pegou”, não sentimos nas ruas ainda um clima de eleição. Não sei se pela ressaca da Copa do Mundo, não sei se por não ter ainda se iniciado o programa de TV.

Por isso é que estamos absolutamente tranquilos de que temos uma excelente candidata e isso vai se expressar em todo o período eleitoral, com sua competência e compromisso.

Um grande abraço do amigo,

Vereador João Alfredo.

Mensagem do reajuste dos servidores é lida na Assembleia

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Foi lido nesta manhã, na Assembleia Legislativa, a mensagem de reajuste dos servidores públicos estaduais. O percentual é de 4,84% e foi o que o governo estadual pode oferecer, alegando proibições por  conta da legislação eleitoral.

Para o deputado Heitor Férrer, o percentual é só reposição da inflação e não há mais como ser melhorado “até porque a Assembleia não pode legislar em questão financeira”. Mas ele lamenta a protelação feita pelo Palácio Iracema quanto ao tema.

Heitor lembrou que há tempos o Fórum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais já havia apresentado sua pedida, que era de 15%. Deve ser aprovada até quinta-feira, prevê a liderança do Governo na Assembleia.

Cantor de forró reforça o time lucista

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Lúcio, Alexadre e o artista.

O candidato a governador pelo PR/PPS, Lúcio Alcântara, tendo ao lado o postulante ao Senado pelo PPS, Alexandre Pereira, arranjou um companheiro de circuladas eleitorais por Fortaleza: o cantor de forró e radialista Tony Nunes (ex-TV Diário). Candidato a deputado estadual pelo PR, Tony vem ocupando bons espaços.

Abraços, beijos e até autógrafos marcam a campanha do cantor que, segundo a equipe de marketing de Lúcio Alcântara, virou uma boa atração na hora de mobilizar o eleitorado feminino.

(Foto – Zé Rosa)