Blog do Eliomar

Últimos posts

Marco regulatório não atingirá midias tradicionais, diz ministro

“O marco regulatório da mídia deverá ser enviado ao Congresso no segundo semestre deste ano. Mas, de acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ainda há uma discussão interna no governo se será um projeto ou vários projetos. Ele deixou claro, no entanto, que os jornais não serão atingidos caso o tema seja debatido pelos parlamentares.

– Não, o jornal não está nesta discussão. O projeto não trata de mídia impressa, nem jornal, nem revista, nem outdoor. Tudo isto aí está fora – garantiu.

Para ele, também não existe necessidade de incluir a internet no marco regulatório da mídia, e “há um certo consenso de que a internet deva ficar livre de regulação”.

– Tem um marco da internet em que está sendo tratado. A neutralidade da rede estas coisas e se alguém pratica crime na internet, esses pedófilos que ficam navegando na rede já têm lei, já têm meios, a Policia Federal, Ministério Público, para ir atrás – disse o ministro.

O objetivo da proposta do governo, explicou Paulo Bernardo, é regulamentar os artigos da Constituição que tratam, por exemplo, a questão de conteúdo. Ele destacou que a Constituição fala em produção nacional; em conteúdo local; em produção independente; em não permitir apologia ao racismo; em outras formas de discriminação.

– A ideia é colocar isto em uma lei regulamentando. Este é o objetivo. Entre outras coisas, porque o projeto trata também de telecomunicações, trata de meios também, tem um alcance bastante grande – disse.”

(Globo)

Cid convoca bancada para almoço pró-Marcos Maia

Marcos Maia visitará Fortaleza.

O governador Cid Gomes (PSB) comandará almoço, na próxima segunda-feira, na Residência Oficial, em apoio à candidatura de Marcos Maia (PT-RS) à presidência da Câmara dos Deputados. Os convites para toda a bancada federal já estão sendo expedidos.

Cid quer não somente respaldar Marcos Maia, aguardado neste fim de semana, mas também deixar claro publicamente o apoio de todos da bancada ao parlamentar gaúcho que vem percorendo os Estados e estreitando contatos com governadores e parlamentares. Nesta semana, ele esteve em Curitiba (PR) e em Florianópolis (SC).

Para Cid Gomes, é importante contar com o apoio do futuro presidente da Câmara, já que a Casa responderá por importantes projetos do interesse também do Ceará e do Nordeste. Ele também reforça assim o jogo político que interessa a presidente Dilma Rousseff.

Mesa da Assembleia – Cid Gomes faz barba, cabelo e bigode

171 10

O governadofr Cid Gomes (PSB) confirmou, durante coletiva nesta sexta-feira, na Residência Oficial, que Roberto Cláudio (PSB) será o futuro presidente da Assembleia Legislativa. O pleito ocorrerá no dia 1º de fevereiro. Roberto era vice-líder do Governo e cumprirá seu segundo mandato. Foi eleito pelo PHS e no fim do mandato ingressou no PSB.

Com Roberto Cláudio, estará como primeiro vice-presidente mais um membro do PSB, no caso José Sarto. Na segunda vice-presidência, o primeiro do governador, Tin Gomes, que deverá ser indicado por seu partido, o PHS.

O deputado Zezinho Albuquerque (PSB) continuará como primeiro secretário da Casa, tendo como segundo secretário um membro do PMDB, que poderá ser Carlomano Marques. A terceira e a quarta secretarias serão ocupadas por parlamentares do PSDB.

DETALHE – Sérgio Aguiar (PSB) será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da AL, a mais importante, enquanto Sineval Roque (PSB), do chamado “baixo clero” da Casa será o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle.

DETALHE 2 – Welington Landim (PSB), que postulava a presidência da AL, continuará como líder do bloco governista,

DETALHE 3 – O PT ficou sem vaga na mesa. Terá a liderança do Governo, tem três deputdos como secretários de Estado (Cidades, Desenvolvimento Agrário e Cultura) e deverá ter o controle da Comissãode de Educação, por meio de Raquel Marques.

Ministro das Comunicações quer desconcentrar a mídia

“O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta sexta-feira que o marco regulatório da mídia deverá ser enviado ainda este ano ao Congresso. O texto, proposto pelo ex-ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, deve incluir a proibição de propriedade cruzada na mídia, segundo informou o ministro em entrevista ao programa “3 a 1”, da TV Brasil.

Propriedade cruzada é quando um mesmo grupo econômico detém diferentes meios de comunicação, como TV e rádio. Sobre o assunto, Bernardo falou hoje que é “a favor de desconcentrar a mídia, que ela seja o mais diversificada, o mais plural possível”.

O ministro não confirmou, contudo, a presença da proibição no texto, que pretende regulamentar os artigos da Constituição que tratam de mídia eletrônica. “A forma como isso pode ser feita, nós vamos discutir”, disse.”

 (Folha.com)

Kassab vai mesmo para o PMDB

“O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), avisou a aliados que definiu sua ida para o PMDB e deu início às negociações para ampliar a participação da sigla no governo e formar uma frente ampla de deputados e prefeitos no Estado. A movimentação de Kassab criará uma terceira força política em São Paulo, com potencial de romper a polarização entre PT e PSDB, surgida no ocaso do malufismo nas eleições majoritárias. Em conversas na última semana com aliados, o prefeito disse que vai aguardar a eleição do novo comando do DEM, em março, para anunciar a sua saída.

Kassab articula a ida dos 70 prefeitos paulistas do DEM para o PMDB, que governa 68 cidades. Criaria, assim, a segunda maior força partidária no Estado, ameaçando a hegemonia dos tucanos, que governam São Paulo desde 1995 e têm mais de 200 prefeituras. O “novo” PMDB paulista teria o dobro do tamanho do PTB e PT, que têm 63 e 65 prefeitos, respectivamente. Kassab é apontado como candidato ao Palácio dos Bandeirantes em 2014.”

(R7.com)

Mantega: Corte de gastos não afetará programas sociais, educação e saúde

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou nesta sexta-feira (14) que o governo já tenha definido o valor do corte de gastos no orçamento federal de 2011. A intenção de conter as despesas foi anunciada há algum tempo, mas o valor ainda não foi confirmado pelo governo.

A CNI defende um corte de R$ 40 bilhões, mas alguns economistas têm falado que seria necessário um bloqueio de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões. O contingenciamento de gastos é uma estratégia da equipe econômica para permitir uma política de juros mais suave e, com isso, também diminuir a pressão de queda do dólar – fator que gera perda de competitividade para as empresas brasileiras frente aos concorrentes de outros países.

Reunião ministerial

Durante a reunião ministerial marcada para esta sexta-feira no Palácio do Planalto, o ministro Guido Mantega afirmou que serão dadas as orientações para que os ministérios sugiram cortes de despesas à area econômica.

“Não há nenhum número para o corte do orçamento. Os números não foram construídos ainda. Nós hoje vamos estabelecer os critérios para que cada ministério faça um trabalho junto com o Planejamento e com a Fazenda, de modo que a gente possa detectar quanto que é possível reduzir em cada ministério. Enquanto isso, não haverá números”, declarou ele, acrescentando que o anúncio do valor do corte deve sair somente em fevereiro. O próprio ministro da Fazenda entra de férias na próxima segunda-feira (17) e retorna ao trabalho em 27 de janeiro.

‘Redução máxima no custeio’

De acordo com Mantega, a presidente Dilma Rousseff dará a orientação, durante a reunião ministerial, que os ministérios devem fazer uma “redução máxima de gastos de custeio”.

“Temos de revisar todos os principais gastos de custeio, desde viagens até diárias, até contratação de empresas de serviços. Todos os gastos de custeio, como aluguel de prédios. Não devemos comprar equipamentos novos. Devemos trabalhar com o que temos. Temos de fazer uma redução sensível de gastos de custeio”, declarou o ministro.

Durante sua cerimônia de transmissão de cargo, no início deste ano, a nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que os gastos de custeio da máquina pública, ou seja, as despesas do dia a dia, que não têm relação com os investimentos públicos, não poderiam ser “satanizados”.

Ela afirmou, na ocasião, que essa “satanização” é “muito comum”. “Quero lembrar que o Bolsa Família é custeio. O atendimento à saúde é custeio. Não posso satanizar esse tipo de gasto. É muito diferente de gastos internos da máquina. Manutenção de rodovia, recapeamento, é custeio. Será necessário fazer mais com menos”, declarou a ministra naquele momento.

Programas sociais, Educação e Saúde preservados

Nesta sexta-feira, o ministro Guido Mantega afirmou que os programas sociais não serão afetados pelo corte de despesas. “Os programas sociais vão permanecer. Não tem como reduzir. A Educação está preservada, pois ela tem um valor constitucional, assim como a Saúde. Agora, não tem nada pré-definido. Vamos olhar se tem gordura em algum lugar, se tem algo que possa ser reduzido. E a gente tem de implantar também o princípio da eficiência. Sempre é possível aumentar a eficiência e fazer mais com menos gastos”, disse ele.”

(Portal G1)

Secretária divulga carta reiteirando que, apesar de ameaças, tocará reordenamento do Centro

241 8

Da secretária extraordinária do Centro, Luiza Perdigão, este Blog recebeu, nesta sexta-feira, mensagem onde ela diz que, apesar de ameaças, vai tocar o projeto de reordenamento do comércio ambulante na área central de Fortaleza. 

CARTA ABERTA AO POVO DE FORTALEZA

Escrevo esta carta, motivada pelas notícias veiculadas amplamente nos meios de comunicação deste Estado, sobre as denúncias que fiz formalmente à polícia, de que estou sendo ameaçada de morte e sofrendo outros constrangimentos como servidora pública, no exercício da Secretaria Executiva Regional do Centro. As ameaças começaram há mais de um ano, quando retomamos para a administração do Município o controle do extinto mercado público Beco da Poeira e quando desalojamos de lá as fábricas e pontos de venda de CDs e DVDs piratas.

Não obstante o caráter destemido que marca minha personalidade e o fato de ser identificada como uma mulher guerreira no trato da coisa pública, confesso que temo por minha vida e pela integridade da minha família. Mas confio que ainda haja tempo para uma reação concreta e decisiva da polícia, do Ministério Público e da Justiça do Ceará, que me assegure os direitos constitucionais de viver e de trabalhar em paz. E que garanta também as condições de seguir com o Plano de Reordenamento do Comércio Ambulante do Centro de Fortaleza.

O trabalho pode ser mais eficaz, na medida em que o fortalezense entenda o que se segue: 1. Que o Município não se afastará do dever de resgatar os espaços públicos para o uso comum e de assegurar aos vendedores ambulantes e a seus clientes um lugar adequado para a comercialização. 2. Que o gestor público Municipal é impedido por lei de contemplar com espaços de venda os camelôs de produtos ilegais. 3. Que o Estado não pode ser refém de um grupo criminoso, que age de forma organizada e violenta, pela ocupação de calçadas e praças. 4. Que precisamos todos coibir a pirataria, que só traz danos autorais, ao fisco estadual, à receita do comércio e ao consumidor de menor poder de compra.

É o apelo republicano que faço ao encerrar esta carta aberta. Agradeço o apoio recebido da gestão da prefeita Luizianne Lins e dos que acreditam no meu compromisso, especialmente amigos e familiares. E fico torcendo para que o Reordenamento do Comércio Ambulante do Centro seja um desejo inarredável dos cidadãos e das instituições. Afinal, muito temos a fazer pela área da cidade que é o centro de tudo e o centro de todos.

Luiza Perdigão – Secretária Executiva Regional do Centro

Parlamentar cobra punição "exemplar" para envolvidos com milícias no Centro de Fortaleza

117 2

O deputado estadual Artur Bruno (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Leislativa nesta sexta-feira e cobrou da Polícia Militar punição “exemplar” de um tenente da PM, conhecido como “Robocop”, que estaria comandando uma milícia no Centro de Fortaleza para proteger pessoas que comercializam produtos piratas.

“É preciso que essa quadrilha seja desbaratada e os membros exemplarmente punidos. É insustentável e inadmissível que um oficial da Polícia Militar comande essa milícia e até agora não esteja preso”, disse o parlamentar prestando solidariedade à secretária extraordinária do Centro, Luíza Perdigão, que denunciou ameaças de morte. As denúncias foram encaminhadas ao então secretário de Segurança, Roberto Monteiro, no início de 2010.

Apesar de o ex-secretário ter enviado ofício à Corregedoria da Secretaria da Segurança Pública pedindo apuração, ele próprio admitiu, em entrevista recente ao O POVO, que nada havia sido feito. “É estarrecedor para o povo cearense que a PM não tenha agido ainda sobre este caso”, lamentou Bruno.

O parlamentar informou que o novo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Bezerra, se comprometeu a agir com maior brevidade possível para investigar e punir os que participam da quadrilha.

A secretária esteve nesta manhã com o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, quando tratou das ameaças de morte que vem sofrendo por parte de integrantes da milícia dos produtos piratas.

Roberto Cláudio deve presidir a Assembleia

O deputado estadual Robertoo Cláudio (PSB) será o novo presidente da Assembleia Legislativa. O anúncio vai ser feito, em entrevista coletiva, às 16 horas desta sexta-feira, pelo governador Cid Gomes na condição de presidente regional da legenda. Cid dará coletiva na Residência Oficial.

Roberto Cláudio virá como tercius em meio à disputa que envolveu Zezinho Albuquerque e Welington Landim. Zezinho deve continuar na primeira secretaria da Casa e há articulações para que Landim continue como líder da base aliada.

(Também com Blog Fábio Campos)

Dilma em foto oficial

“O Planalto divulgou hoje a foto oficial da presidente Dilma Rousseff, que substituirá a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em prédios da administração pública federal. A sessão de fotos ocorreu no dia 9 de janeiro, um domingo, no Palácio do Alvorada, futura residência de Dilma.

Na foto, podem ser vistas as árvores da frente do Alvorada. A sessão durou cerca de uma hora e meia e foi feita pelo fotógrafo oficial da Presidência, Roberto Stuckert Filho.Maquiada pelo cabeleireiro Celso Kamura e com um blazer creme –diferente da roupa usada na posse–, Dilma fez questão de escolher a foto final que será usada nos próxims quatro anos.”

(Folha.com)

Cearense pode ocupar a secretaria executiva do Ministério da Integração Nacional.

O cargo de secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional deve ser ocupado por Danilo Serpa, que é atualmente o chefe do ecritório de representacão do Ceará em Brasília. A indicação foi feita pelo governador Cid Gomes (PSB) e conta com o apoio de toda a bancada cearense do PSB.

Danilo tem canal aberto em órgãos de Brasília e trânsito também junto aos demais parlamentares da bancda federal cearense. Há um plano B para Danilo se seu nome não for confirmado para essa posição: ser acomodado na Secretaria Especial dos Portos comandada pelo cearense Leõnidas Cristno (PSB).

(Com Beto Almeida – CNEWS)

Secretaria de Esporte da Prefeitura reitera para Blog: "PV" fica pronto até fim de março

162 1

A Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza mandou para o Blog nota explicando suas atribuições e garantindo que há esforço para entregar o novo Estádio Presidente Vargas até o fim de março próximo. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em resposta a nota “Enquanto o PV não sai, haja varejo”, publicada na noite de quinta-feira (13), a Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel) informa que as atribuições desta secretaria não se resumem apenas ao cuidado dos equipamentos e a garantia dos grandes espetáculos esportivos. Compreende especialmente a possibilidade de acesso permanente a práticas esportivas, recreativas e lúdicas de esporte e lazer para crianças, pessoas com deficiência, pessoas idosas, jovens e enfim todos os cidadãos.

A criação da Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel), em março de 2008, representou um avanço para as políticas públicas do setor no município. A missão da Secel é formular e implantar Políticas Públicas de Esporte e Lazer, visando à melhoria da qualidade de vida da população; a efetivação do esporte e do lazer enquanto direitos sociais – assentados nos direitos fundamentais da pessoa humana e da coletividade; e a difusão de uma cultura corporal libertadora.

Desta forma, a secretaria cumpre com os princípios estabelecidos pelo artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) – reafirmados através do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC); com o Artigo 6° da Constituição Federal; e ainda com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Artigo 4°, que estabelecem o esporte e o lazer como um direito de todos e todas.

O Salão do Tabuleiro, citado no Blog – em atividade desde de 2006, é mais um dos programas desenvolvidos pela Secel que prioriza o lazer para a população, estimulando a democratização das práticas de lazer, contribui para o desenvolvimento cognitivo e fomenta a discussão acerca do tempo livre, lazer e trabalho. O programa atende cerca de 400 pessoas em cada atividade seja em terminais de ônibus, Ongs ou espaços públicos da cidade. 

Outros programas como o Academia na Comunidade, por exemplo, atende quatro mil pessoas por mês, oferecendo avaliação física, orientação nutricional e a prática regular de atividade física, através da realização de aulas de ginástica, jogos e recreação. As aulas acontecem diariamente em 26 núcleos espalhados por praças e espaços públicos de Fortaleza.

Programas como o Esporte na Comunidade, oferecem, em 39 núcleos, aulas de futebol, futsal, handebol, vôlei, basquete, ginástica, natação, hidroginástica, caratê, judô e capoeira para jovens e adolescentes. Ou ainda o Programa Espaço Oriental, que oferece à população de todas as idades a prática do Tai Chi Chuan, uma arte marcial oriental milenar ligada ao Kung Fu. Ao todo, 12 núcleos, distribuídos em praças e áreas verdes da cidade, recebem mais de mil pessoas por mês. Além disto desenvolve ainda projetos de capoeira, esportes radicais ou artes marciais

Há também uma preocupação da secretaria em incluir as pessoas com deficiência na prática esportiva. Através de atividades físicas recreativas e de lazer, o Programa Esporte Adaptado vem ajudando a promover espaços de socialização e fortalecendo a autoestima e a autonomia das pessoas com deficiência. Hoje o programa funciona em quatro núcleos, atendendo uma média de 200 alunos. Reiteramos ainda, que a secretaria apóia diversas iniciativas ligadas ao esporte de participação, esporte educacional, de alto rendimento; e o incentivo ao desenvolvimento local de várias modalidades esportivas.

E O NOVO “PV” 

Com relação as obras do Estádio Presidente Vargas, a Secel, que atua em parceria com a Secretaria Executiva Regional IV e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infra-estrutura do município (SEINF), reafirma que a Prefeitura de Fortaleza está fazendo o possível para entregar a obra até o final de março. Com 90% das obras concluídas, o PV passa agora pela fase de modernização. 40% dos assentos já foram colocados nas arquibancadas e o arco central, que dará suporte a tribuna da imprensa, tornando a estrutura do estádio mais moderna, já foi instalado.

Sem mais, agradece

Secretário do Esporte e Lazer de Fortaleza,

Evaldo Lima.

Congresso "estatiza" dívidas de campanha ao turbinar verba pública para partidos

122 1

“A maior parte das dívidas das campanhas presidenciais de 2010 poderá ser “estatizada” graças a uma manobra dos líderes dos partidos no Congresso, que, no final do ano passado, elevaram em R$ 100 milhões a destinação de recursos públicos para o Fundo Partidário em 2011. Durante a tramitação do Orçamento, o subsídio governamental para o funcionamento dos partidos aumentou em 62%, dos R$ 165 milhões previstos na proposta inicial do governo para o valor recorde de R$ 265 milhões.

O incremento de R$ 100 milhões – o suficiente para sustentar por um ano cerca de 100 mil beneficiários do programa Bolsa Família – foi aprovado por todos os partidos, segundo a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do Orçamento. A unanimidade tem uma explicação: todas as legendas foram beneficiadas.

O PT, por exemplo, ganhou uma receita extra de R$ 16 milhões – o equivalente a 60% da dívida deixada pela campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT). A fatia adicional do PSDB é de R$ 11 milhões, valor suficiente para cobrir todas as pendências da campanha do ex-presidenciável José Serra, estimadas em cerca de R$ 9,6 milhões.

(Estadão)

Dilma fará primeira reunião com equipe e cobrará "ministério solidário"

A presidente Dilma Rousseff abre hoje, às 14 horas, no Palácio do Planalto, a primeira reunião ministerial do seu governo. No encontro, alertará a equipe para a necessidade de adotar “procedimentos éticos” e dividir com os ministros da área econômica os ônus políticos que podem resultar dos cortes orçamentários. O ajuste nas contas de cada pasta é considerado “inevitável” pela presidente.

A previsão é que o encontro se estenda até as 18 horas. A abertura da reunião será feita pela própria presidente e deve ser transmitida ao vivo pela NBR, a emissora de TV do governo.

Dilma deverá, segundo fontes do Planalto, assumir o papel de gestora preocupada com contas e números de cada órgão da administração federal.

(Agência Estado)

Coligação quer impugnar mandato de Cid Gomes

“O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), recebeu doação de duas empresas que têm autorização da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviários) para funcionar.
 
Elas contribuíram para a campanha com R$ 700 mil no total. A doação está sendo questionada pela coligação PR/PPS que ingressou com pedido de impugnação de mandato.
 
A Folha teve acessão à ação, que tramita em segredo de Justiça no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) cearense.
 
O texto ainda aponta outros fatos que indicariam, segundo o autor, abuso de poder econômico, corrupção e fraude na campanha do governador, como o uso de um jatinho da mesma empresa que tem contrato com o governo do Estado para transportar o governador. A campanha informou à Justiça Eleitoral ter arrecadado R$ 28,9 milhões.
 
A lei proíbe empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de doarem recursos para campanhas eleitorais.
 
OUTRO LADO – A empresa Aliança Navegação e Logística alega, entretanto, que tem uma autorização da agência reguladora para operar e não concessão ou permissão, portanto, não se enquadra na restrição da lei.
 
Mas, para o advogado da coligação que entrou com a ação, Paulo Goyaz, trata-se apenas de uma questão semântica, uma vez que estas empresas não poderiam fazer o transporte de cargas sem autorização do Estado. Caberá ao tribunal eleitoral decidir sobre o assunto.
 
A CNA (Companhia de Navegação da Amazônia) doou R$ 500 mil para o comitê eleitoral da campanha do governador.
 
Por meio da assessoria de imprensa, a CNA informou que não é concessionária ou permissionária de serviço público. Tem apenas uma autorização, o que não se enquadra na restrição da lei.
 
A Antaq disse que as duas empresas receberam autorizações da agência para operar e que este é o termo usado pela agência em todos os casos.
 
O advogado do governador na área eleitoral também foi procurado, mas o escritório informou que ele está no exterior. A Folha não localizou ninguém da assessoria de imprensa do governador para comentar o assunto.
 
PERFIL – A CNA transporta petróleo, seus derivados e álcool. Já a Aliança tem autorização para fazer navegação de longo curso e cabotagem (entre os portos) de qualquer mercadoria.
 
As duas empresas doaram para outras campanhas, mas para deputado federal ou senador.
 
OUTROS CASOS – Em São Paulo, a Procuradoria Regional Eleitoral entrou com uma representação contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) por ter recebido doação de R$ 700 mil da UTC Engenharia, que tem a concessão para a exploração de petróleo e gás em Niterói e Macaé (RJ).
 
Na ação que pede a cassação do mandato de Cid Gomes, a coligação questiona ainda o fato de empresas que recebem incentivos do governo estatual terem feito doações para a campanha.
 
Um exemplo é a Grendene que repassou para o comitê eleitoral do governador R$ 1,2 milhão. No seu primeiro mandato, Cid Gomes renovou por 15 anos os incentivos para a empresa, o que foi noticiado na propaganda eleitoral dele durante a campanha.
 
A coligação alega ainda que o governador utilizou na campanha uma aeronave que pertence a mesma empresa que tem contrato com o governo para o deslocamento de autoridades. Conforme a ação, a campanha pagou menos pelo serviço do que o cobrado pela empresa do governo do Estado.
 
E aponta ainda que os investimentos do governo Cid em propaganda que em 2009 foi de R$ 74,55 milhões somava até junho de 2010, R$ 53,24 milhões e que o irmão do governador, Ciro Gomes, ganhou um programa de televisão durante a campanha numa emissora de aliado do governador e aproveitou-se do espaço para fazer propaganda política. Após a campanha, o programa deixou de ser veiculado.”
(Folha.com/Foto – Paulo Moska)

Operação "Castelo de Areia" da PF completa um ano

“As ações da Castelo de Areia, operação da Polícia Federal que envolve políticos, agentes públicos e construtoras, completa hoje um ano de paralisação. O andamento depende do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deve voltar a analisar o caso em março. Além da paralisia, porém, existe o risco de que toda a operação seja anulada. 

Isso porque, quando o STJ retomar o julgamento, restarão os votos de três ministros. Basta que um deles siga a relatora do caso, que já votou pela anulação das escutas. A operação totaliza 19 inquéritos da polícia e 32 representações do Ministério Público Federal.
 
HISTÓRICO – A Castelo de Areia foi deflagrada em março de 2009 para investigar supostos delitos financeiros cometidos por executivos da empreiteira Camargo Corrêa.
 
As ações de busca e apreensão realizadas nos escritórios da construtora e nas casas de diretores localizaram documentos com indícios de pagamentos de propinas, fraudes a licitações e doações ilegais a políticos, segundo a Polícia Federal.
 
A suspensão dos processos criminais e das investigações foi determinada pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, em 14 de janeiro de 2010, ao acolher pedido judicial dos executivos da construtora.
 
Segundo a defesa, a operação da Polícia Federal começou a partir de uma denúncia anônima e isso seria ilegal.
 
O Ministério Público Federal e o juiz Fausto Martin De Sanctis, que autorizou as investigações, defendem a legalidade das apurações.
 
Eles afirmam que a Castelo de Areia também teve fundamento em uma delação premiada originada pela Operação Downtown da PF (com foco em crimes financeiros).
 
Mas, mesmo que tivesse começado a partir de uma denúncia anônima, a Castelo de Areia seria legal, segundo a Procuradoria e De Sanctis.
 
No início do ano passado, após a decisão de Asfor Rocha, o caso foi encaminhado à Sexta Turma do STJ, que iniciou o julgamento, em 14 de setembro. Relatora do caso, a ministra Maria Thereza Moura votou pela anulação das escutas da operação.
 
Mas o ministro Og Fernandes, logo em seguida, pediu vista do processo (mais tempo para analisar o caso), o que interrompeu a sessão.
 
Procurado pela Folha, ele informou por meio da assessoria do STJ que vai devolver o processo para julgamento até o início de março.
 
Além de Fernandes, ainda votam no caso Celso Limongi e Haroldo Rodrigues.
 
Se qualquer um deles votar pela anulação da operação, o que levaria, no mínimo, a um placar de 2 a 2, o resultado final será favorável à defesa da construtora.
 
A lei diz que, em caso de empate em julgamento de habeas corpus, a vitória é de quem apresentou a medida.
 
CORRUPÇÃO – Os relatórios da PF que fundamentaram os pedidos de novas investigações citam figuras de expressão da política nacional, de tribunais de contas e de órgãos públicos.
 
Em um deles, a PF apontou indícios do envolvimento de Adhemar Palocci, irmão do ministro Antonio Palocci, e Astrogildo Quental, diretores da Eletronorte, no pagamento de propinas pela Camargo Corrêa a partidos políticos no valor de R$ 1 milhão.
 
Na investigação também surgiu o nome do ex-diretor da Dersa (estatal paulista) Paulo Vieira Souza, conhecido como Paulo Preto.
 
O relatório final do caso traz manuscritos apreendidos na operação em que o nome dele aparece ligado a referências a obras do Rodoanel de São Paulo, à Dersa e a quatro pagamentos no valor de R$ 416,5 mil.
 
OUTRO LADO – Os mencionados nos relatórios da Operação Castelo de Areia negam a participação nos crimes investigados pela Polícia Federal.
 
A defesa dos diretores da Camargo Corrêa diz que as provas produzidas pela PF na operação são ilícitas.
 
Por meio da assessoria de imprensa do STJ, o ministro da 6ª Turma da corte, Og Fernandes, que pediu vista do processo da Castelo de Areia, informou que vai levar a julgamento o habeas corpus do caso até o início de março.
 
Fernandes não se manifestou sobre a duração do processo no STJ.
 
Os diretores da Eletronorte Adhemar Palocci e Astrogildo Quental informaram por meio da assessoria de imprensa da estatal que “somente se manifestarão após tomarem ciência da denúncia oficialmente para responderem no fórum adequado, ou seja na Justiça”.
 
O advogado de Paulo Souza, José Luís Oliveira Lima, afirmou que o ex-diretor da Dersa “desconhece totalmente os fatos apurados na Operação Castelo de Areia e não tem qualquer ligação com os investigados”.
 
O advogado dos executivos da Camargo Corrêa, Celso Vilardi, afirmou que a defesa não iria se manifestar sobre as acusações ou suspeitadas levantadas pelos relatórios da PF, pois as interceptações telefônicas que originaram as investigações devem ser consideradas nulas.
 
A tese da defesa é que as escutas telefônicas da operação foram pedidas e autorizadas pela Justiça Federal apenas a partir de uma denúncia anônima, o que seria ilegal.
 
“Entendemos que todas essas provas são ilícitas, porque são diretamente ligadas aos grampos ou derivadas deles”, afirmou Vilardi.
 
Segundo o advogado, “isto já teve respaldo por duas vezes do Poder Judiciário. A primeira, por ocasião da concessão de uma liminar [pelo ministro Cesar Asfor Rocha], e agora porque o julgamento já está um a zero [para a defesa dos diretores]”, afirmou o advogado dos diretores.
 
“Estou confiante de que assim que o julgamento seja retomado, o STJ vai acolher minha tese e a intercepção e todas as provas dela derivadas serão julgadas ilícitas”, disse o defensor.”

(Folha.com)

DETALHE – Isso nos faz lembrar também outras ações realizadas pela PF como a Operação Samambaia que, no Ceará, chegou a prender dirigentes de órgãos ambientais. No que deu mesmo?

Biblioteca Pública sem ar-condicionado

485 1

A Biblioteca Pública Menezes Pimentel está com o ar-condicionado sem funcionar há dias. Os funcionários não dão explicações, mas temem que a falta de refrigeração possa prejudicar obras raras ali guardadas.

Pesquisadores que diariamente vão ao local também estão reclamando e acreditam que o secretário da Cultura do Estado, Professor Pinheiro, não tenha sido inteirado do fato.

Será que estão fazendo contenção de despesas?

Cearense detido no Piauí pede divulgação da prisão no Ceará

Um cearense que se encontra preso no município de Brasileira, a 180 quilômetros de Teresina, pediu à Polícia piauiense que divulgue a sua prisão no Ceará, para que a sua mãe, que mora em Fortaleza, possa tentar tirá-lo da cadeia.

Alexandre Moura de Oliveira, 28, foi flagrado por policiais militares, quando tentava furtar uma moto. No momento da prisão, o cearense ainda estaria com uma identidade falsa. Na delegacia, segundo a Polícia do Piauí, ele teria confessado que estaria em fuga, desde a noite de Natal, quando teria assassinado a golpes de faca um serigrafista (20 anos de idade), em um bar no bairro Bela Vista, na Capital cearense.

A Polícia do Ceará investiga o caso como relacionado ao tráfico de drogas, mas, de acordo ainda com o cearense, o crime foi motivado por uma rixa antiga. “Matei em legítima defesa, porque ele (a vítima) queria me matar, por um problema de rixa antiga. Nós discutimos e eu tive que matá-lo para não morrer”, declarou Alexandre Moura, em depoimento na delegacia de Brasileira.

(Este Blog com o jornal Meio Norte)

Dilma manda rever regras para concessão de passaportes diplomáticos

“A presidenta Dilma Rousseff determinou ao Itamaraty a revisão do decreto que trata da concessão de passaportes diplomáticos. Apesar de o Ministério das Relações Exteriores já ter tomado a iniciativa de rever a legislação, o pedido de Dilma dá força à ideia de normas mais rigorosas para concedê-los. A presidenta quer evitar futuros desgastes com as brechas que permitiram, por exemplo, que todos os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três de seus netos renovassem o documento dois dias antes de ele deixar o cargo.

O Itamaraty confirmou nesta quinta-feira (13) que outros dois filhos de Lula – Fábio Luiz, o Lulinha, 35 anos, e o publicitário Sandro Luiz, 31 anos – também tiveram seus passaportes diplomáticos renovados. Marcos Cláudio, de 39 anos, e Luiz Cláudio, de 26 anos, além de três netos menores de idade também possuem o documento – também fornecido a Lurian Silva, a filha mais velha do ex-presidente.

Dilma quer uma regra que dê menos abertura para “exceções”, como a usada no caso dos filhos do ex-presidente. Por serem maiores de 21 anos e saudáveis, nenhum dos quatro teria direito ao benefício. O chanceler Celso Amorim se valeu de uma norma que viabiliza o documento em caso de “interesse nacional”.

(Agência Estado)