Blog do Eliomar

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Fortaleza será sede de encontro internacional sobre Saneamento Ambiental

Vem aí o II Seminário Internacional de Saneamento Ambiental, promoção da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), regional do Ceará. A abertura ocorrerá a partir das 20 horas do próximo domingo, no Gran Marquise Hotel. À frente da cerimônia, o presidente da Abes-CE, Francisco Vieira Paiva.

O evento, que reunirá cerca de 300 participantes, se estenderá até o dia 21, com debates, oficinas e cursos em torno do tema central “Saneamento Ambiental e suas Repercussões nas Bacias Hidrográficas”. Um dos conferencistas é Fernando Polanco, professor do Departamento de Engenharia Química da Universidade de Valladolid (Espanha). 

SERVIÇO

* Informações – abes-ce@abes-dn.org.br

* Contato – (85) 9997 8671 (Amon Marques).

Justiça vai leiloar terreno em Parangaba

“A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua realizará, às 14 horas desta quarta-feira, hasta pública referente ao processo de nº 317188-88.2000.8.06.0001, da 8ª Vara Cível. Será levado à arrematação, em primeira praça, um terreno localizado no bairro Parangaba, em Fortaleza.

O imóvel, constituído pelos lotes de números 14 e 15 das terras da Vila Manoel Sátiro, mede 22 metros de frente por 44 metros de fundos e está avaliado em R$ 25 mil. Caso o bem não seja arrematado, a segunda praça acontecerá no dia 28 de julho de 2010. O terreno está matriculado sob o nº 385 do Registro de Imóveis da 6ª Zona de Fortaleza.

Com exceção dos servidores públicos do Tribunal de Justiça do Ceará, toda pessoa física ou jurídica pode participar. No ato da arrematação, os interessados devem apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e CNPJ, em caso de empresa.

Ao término da hasta pública, o arrematador deve realizar o pagamento de seu lanço à vista. Contudo, existe permissão legal para o oferecimento de caução no ato da arrematação (30% do valor do lanço), sendo o restante do valor (70%) pago nos 15 dias subsequentes.

Arrematará o bem quem oferecer o maior valor contado a partir de 50% do total da avaliação, conforme artigo 686, inciso VI, do Código de Processo Civil (CPC), não sendo aceito lanço que ofereça preço vil, de acordo com o artigo 692, do CPC.”

(TJ-CE)

Uma exposição transnacional

Para divulgar a programação do I Fórum Transnacional de Emancipação Humana, a ser promovido em Fortaleza no mês de agosto, o grupo Crítica Radical realizará nesta quarta-feira, a partir das 19 hroas, na Oboé Cultural, a mostra Estado de Criação.

A exposição, segundo a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, do comando do Crítica Radical,  faz um recorte da produção de artistas que integram a Associação dos Artistas Plásticos Profissionais do Ceará e tem entre os objetivos reforçar o apoio à ideia de emancipação defendida pelos organizadores do fórum.

SERVIÇO

Espaço Oboé – Rua Maria Tomásia, 531, às 19h30min.

Dirigente cearense na Seleção Brasileira

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Será realizado no período de 19 a 25 de julho deste mês em Moncton, no Canadá, o Campeonato Mundial de Atletismo Juvenil. Na delegação brasileira, seguiu o professor Américo Ximenes, presidente da Federação Cearense de Atletismo. Ele estará presidindo a delegação brasileira composta por atletas, técnicos e comissão médica, profissionais esses de diversos Estados, principalmente do eixo São Paulo-Rio.

A convocação do professor Américo Ximenes demonstra o reconhecimento, em pouco mais de uma ano do seu trabalho à frente da entidade local.

Casal acusado de assassinato em Aquiraz é preso

“O casal acusado de matar os empresários em uma casa de veraneio em Aquiraz, na última segunda-feira, 14, foi preso por vota das 11 horas desta quarta-feira, 14. De acordo com o delegado Moacir Maciel Junior, de Aquiraz, o caseiro Rômulo Ribeiro Coelho e a namorada dele, Ana Carla da Silva Guimarães, estavam em uma casa no conjunto Jereissati, em Maracanaú.

O delegado aguarda a chegada dos acusados para colher depoimentos. Em entrevista à Rádio O POVO/CBN nesta manhã, o delegado informou que a Polícia trabalha com a possibilidade de latrocínio, pois casal era viciado em drogas e poderia ter matado o casal para roubar.

O delegado também acredita que mais pessoas tenham participado do crime. O delegado está à espera do casal na delegacia, que deve prestar depoimento ainda nesta tarde para elucidar o caso.

O casal de empresários Marcos Sérgio Ferrari, 54, e Maria Cristina Saade Studart, 50, foi morto a golpes de picareta e pauladas. O corpo da mulher foi encontrado no chão da cozinha, enquanto o de Marcos Ferrari estava parcialmente enterrado ao lado das armas utilizadas pelo criminoso.”

(O POVO Online)

Uma crítica às Centrais Sindicais do País

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Com o título “A Arcaica Estrutura Sindical Brasileira”, o professor Eduardo Pragmácio Filho escreve artigo para o Blog. Ele analisa a atuação das centrais sindicais na atual conjuntura do País, com direito a muitas críticas. Confira: 

Com a Constituição Federal de 1988, foi adotado no Brasil o princípio da liberdade sindical, mas não em sua plenitude. Permanecem resquícios da ultrapassada e nefasta organização corporativista, como a contribuição compulsória, a unicidade e a organização por categoria. A Constituição avançou, mas não tanto. Agora existe um “corporativismo fora do Estado”.

Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, que modificou o artigo 114 da Carta da República, o grande avanço foi a extinção (para alguns, diminuição) do poder normativo da Justiça do Trabalho, quando trouxe a imposição do “comum acordo” para o ajuizamento de dissídios coletivos.

Recentemente, com a edição da Lei 11.648/08, as centrais sindicais foram reconhecidas dentro da estrutura sindical oficial, prevendo inclusive uma participação de 10% da contribuição compulsória arrecadada. Isso é, inclusive, objeto de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os sindicatos patronais e laborais ainda recebem compulsoriamente a chamada contribuição sindical, que antigamente era chamada de “imposto sindical”. Para os trabalhadores, essa contribuição obrigatória corresponde a um dia de salário por ano, que o empregador desconta do salário no mês de março.

E, em abril, repassa para os entes sindicais representativos da categoria, sendo 60% para o sindicato, 15% para a federação, 5% para a confederação, 10% para as centrais sindicais e 10% para o Governo (art. 589, II, CLT). Independentemente de o empregado ser filiado ou não ao sindicato, ele é obrigado a contribuir, só pelo fato de pertencer à categoria, o que revela a natureza tributária dessa contribuição, estranhamente paga a um ente privado.

Além da contribuição sindical, a Constituição prevê o recebimento da chamada contribuição confederativa (art. 8º, IV, CF), fixada pela assembléia geral do próprio sindicato, mas que não tem natureza compulsória, valendo apenas para quem é associado ao sindicato, conforme pacificado na Súmula 666 do STF.

Os sindicatos também têm a prerrogativa de impor (outra!) contribuição, geralmente chamada de contribuição assistencial ou de reforço sindical, a todos os integrantes da categoria, de acordo com o artigo 513, “e”, da CLT. E sempre o fazem através dos acordos e convenções coletivas, que têm um certo status de lei, implicando a obrigatoriedade do pagamento. Porém, jurisprudência do TST vem entendendo também que tais cláusulas em normas coletivas seriam ilegais (PN 119 do TST).

Discretamente, a Lei 11.648/08 que reconheceu as centrais sindicais e deu a elas 10% da contribuição sindical compulsória, prenunciou, em seu artigo 7º, a extinção de todas essas contribuições e a criação de uma nova e única receita para os sindicatos, a chamada contribuição negocial, com caráter compulsório, vinculada ao exercício efetivo da negociação coletiva e à aprovação em assembléia geral da categoria.

Em outras palavras, um velado interesse de multiplicar a arrecadação das entidades sindicais, especialmente as centrais. Explica-se.

Imagine um trabalhador que ganha R$ 600 mensais. Ele paga anualmente R$ 20 de contribuição sindical compulsória. Com a nova contribuição negocial, os sócios e apenas os sócios do sindicato votarão em assembléia e poderão estabelecer, em acordo ou convenção coletiva, a título de exemplo, uma contribuição mensal sobre o salário de apenas 0,5%, o que representaria R$ 3 mensais, mas que ao final do ano (multiplicando-se por 13) somaria R$ 39!

Na verdade, o abandono da ensaiada reforma sindical, o repasse de parte da receita compulsória para as centrais e a possibilidade iminente de se outorgar aos sindicatos a livre possibilidade de deliberar sobre as contribuições para toda a categoria (isentos de prestação de contas), demonstram o engessamento da arcaica estrutura sindical brasileira, que vive vergonhosamente sem representatividade, às custas de uma máquina de fazer dinheiro.

* Eduardo Pragmácio Filho é mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP, sócio de Furtado, Pragmácio Filho & Advogados Associados e professor da Faculdade Farias Brito. pragmacio.filho@furtadopragmacio.com.br

OAB-CE quer eleição de desembagador com cédula e fato gera protesto

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Do presidente da Associação dos Advogados do Ceará (AACE), HélioWinston, recebemos nota que cobra da cúpula da OAB estadual definição sobre como será feito o processo de escolha dos pré-candidatos à vaga de desembargador no chamado quinto constitucional. A entidade quer cédula eleitoral, mas a AACE defende urna eletrõnica. Confira:

A Associação dos Advogados do Ceará (AACE), instigada por vários colegas indignados com a forma de condução do pleito para a escolha de desembargador na vaga reservada para advogado, vem externar sua preocupação pelas seguintes razões:

1. Faltando 16 dias para o pleito, os eleitores ainda não conhecem o local da votação;

1. O forte rumor de que a eleição será com cédula, ou seja, manual, está gerando total insegurança para a categoria e, inclusive, para os 20 candidatos. Registre-se que o Brasil tornou-se referencial, para todas as Nações, no processo eleitoral eletrônico. Desde 1996 que as urnas eletrônicas são adotadas em todas eleições no Brasil;

2. Por fim, causa inquietação a completa falta de discussão sobre a importância da vaga e uma certa apatia da categoria com essa eleição.

Aproveitamos para comunicar que a AACE estará realizando no próximo dia 20 – local a ser definido, ciclo de entrevistas com os candidatos a desembargador. Esse evento já fazia parte das ações dessa entidade desde que assumimos no mês passado.

Sem mais,

Hélio Winston,

Presidente da AACE.

PGE divulga resultado de concorrência técnica para Linha Leste do Metrofor

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Obras do projeto superam uma década.

A Procuradoria Geral do Estado divulgou, por meio do Diário Oficial, o resultado da concorrência pública nacional para a fase de propostas técnicas destinadas à elaboração dos projetos básicos da Linha Leste do Metrofor, o metrô de superfície de Fortaleza. 

Foram classificadas as empresas MWH Brasil Engenharia e Projetos Ltda (com a pontuação técnica obtida de 100,00 pontos) e a EBEI – Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura Ltda (com a  pontuação técnica obtida de 84,00).

Fica agora aberto o prazo recursal, conforme legislação vigente, informa a Procuradoria Geral do Estado. A concorrência diz respeito a projeto da secretaria estadual da Infraestrutura (Seinfra).

Turista encontrado morto em flat de Aquiraz

“O corpo de um turista de Santa Catarina, foi encontrado, na noite desta terça-feira, 13, no quarto de um flat no Porto das Dunas, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza).

De acordo com a perícia, quando foi encontrado, Jean Carlos Schulz, 41, teria morrido há mais de 10 horas. Dentro do flat, foram encontrados papelotes contendo um pó branco, provavelmente cocaína. Os peritos acreditam que a causa da morte tenha sido overdose.

O turista estava morando no flat há seis meses. O caso será investigado pela Delegacia do Turista.”

(POVO Online)

Seduc/CE seleciona textos de Literatura Infantil

Estão abertas, até o próximo dia 5 de agosto, as inscrições para a
seleção de textos inéditos de “Literatura Infantil” de autores residentes
no Ceará. A iniciativa é da Secretaria da Educação do Estado. Os textos selecionados serão distribuídos aos alunos da Educação Infantil, 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da rede pública, atendidos pelo Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic). O material fará parte da Coleção Paic Prosa e Poesia que vai apoiar o trabalho dos professores e facilitar às crianças o acesso à leitura. O edital que regulamenta a iniciativa pode ser acessado no site www.seduc.ce.gov.br <http://www.seduc.ce.gov.br/&gt.

O interessado terá duas opções de categoria para se inscrever: 1 –
textos destinados às crianças de até 6 (seis) anos de idade e 2: textos
voltados à faixa etária de 7 (sete) e 8 (oito) anos de idade. Cada
trabalho selecionado receberá um prêmio em dinheiro no valor de R$
4.500,00. Pode participar somente pessoa física, residente no Ceará há
pelo menos dois anos a contar da data de abertura das inscrições e autor
de texto inédito de Literatura Infantil.

(Com Site da Seduc-CE)

Jornal é multado por propaganda antecipada

“A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral Nancy Andrighi não perdoou. Decidiu multar o “Estado de Minas” em R$ 7.000, alegando que o jornal fez “propaganda eleitoral antecipada” em favor do candidato tucano José Serra. É a primeira vez nesta eleição que um jornal é multado pelo TSE por suposta promoção de um candidato à Presidência. O jornal pode recorrer ao plenário do TSE, composto por sete ministros.

Andrighi julgou uma representação do Ministério Público Eleitoral contra reportagem publicada pelo jornal, no dia 10 de abril, que divulgou material publicitário produzido para o lançamento da pré-campanha de Serra. Segundo a ação, além da mera divulgação do material, o jornal publicou, no centro da página, fotografia dos banners, “verdadeiros anúncios de propaganda eleitoral”, “em cores e formato próprios de propaganda paga”.

Esses banners tinham os dizeres: “Somos Aécio. Todos por Serra e Anastasia”. “Aécio Neves aponta o caminho: Minas agora é Serra”. “Nas montanhas de Minas, o caminho agora é Serra”. No processo, o jornal argumentou que a reportagem era informativa, “amparada no direito de liberdade de informação e comunicação, garantido pela Constituição”.

Nancy Andrighi entendeu que o jornal ultrapassou o limite da “simples manifestação de opinião” e fez propaganda eleitoral antecipada. “Embora o ato de divulgação de matéria jornalística sobre questões políticas não configure, por si só, propaganda eleitoral, nota-se sua caracterização no caso em exame”, afirmou a ministra.”

Veja a página do jornal aqui.

(Folha.com)

PMDB renova em jantar apoio pró-Dilma

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Eunício garante para Dilma unidade peemedebista. 

Cerca de 200 parlamentares federais e convidados provaram do camarão, lagosta, carnes, vinhos e uisque que o candidato ao Senado pelo PMDB do Ceará, deputado federal Eunício Oliveira, ofereceu, nessa noite de terça-feira, em sua casa em Brasília, à candidata à presidência da República, Dilkma Rousseff.

O evento reuniu lideranças como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que é o vice de Dilma, além de deputados e senadores da maioria dos Estados.

O Ceará marcou presença com os deputados federais José Airton, José Guimarães e Eudes Xavier (estes do PT), Paulo Henrique Lustosa (PMDB), Eugênio Rabelo (PP) e Marcelo Teixeira e Léo Alcântara (ambos do PR), além da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

O jantar serviu para que o PMDB reforçasse apoio à luta que Dilma quer empreender: ganhar logo no primeiro turno.

(Foto – Divulgação)

COPA e Olimpíadas – IAB denuncia manobra contra a Lei das Licitações

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O Instituto dos Arquitertos do Brasil acaba de divulgar, em brasília, nota repudiando decisão tomada pelo Congresso Nacional, no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de isentar as obras da Copa 2014  e das Olimpíadas de 2016 da Lei das Licitações. A alegativa é de que se deve ganhar tempo. Confira:

INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL

NOTA PÚBLICA

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), entidade sem fins lucrativos com 89 anos de existência, vem a público denunciar a aprovação no Congresso Nacional da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2011 que ISENTA as obras destinadas à realização da Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016 das exigências da Lei de Licitações.

A nossa entidade vem denunciado, ao longo dos anos, a inexistência de
CONCURSOS PÚBLICOS DE PROJETOS para as obras públicas executadas no Brasil, citado na legislação pertinente como modalidade preferencial
para a contratação de projetos. A falta de transparência e controle na
elaboração e no desenvolvimento dos projetos de arquitetura e
urbanismo, compromete a qualidade do projeto e impede a avaliação
consistente da viabilidade econômica, social e ambiental desses
empreendimentos.

São bilhões de reais dos cofres públicos gastos na construção desses
empreendimentos sem que a Administração Pública e as empresas contratadas divulguem o real custo desses projetos e obras. Nossa grande preocupação, além desses aspectos, consiste na falta de transparência do processo de contratação e dos critérios adotados. Há que se atentar para o fato de que a infra estrutura e os sistemas de transportes não possuem caráter transitório e, portanto, não devem ser projetados desconsiderando os contextos específicos das cidades brasileiras. Uma oportunidade singular de crescimento e desenvolvimento para nossas cidades não pode ser transformada em motivo de favorecimentos inescrupulosos de qualquer natureza.

A Direção Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil conclama a
sociedade civil a se manifestar junto conosco na luta para reverter o encaminhamento dado pelo Poder Público. Nesse sentido, o IAB se compromete a apresentar alternativas viáveis para viabilização
rápida e eficiente dos eventos a serem licitados, sem perder de vista
o legado que esses empreendimentos deixarão para as nossas cidades.

DIREÇÃO NACIONAL
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL.

Ipea – Pobreza reduz no Ceará

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Era Tasso.
“Continua miserável, mas quem passa a ganhar pouco mais de R$ 103,75 deixa de ser considerado indigente. De 2007 para 2008, 400.520 cearenses saíram deste patamar socioeconômico, conforme informações repassadas pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
Mais do que isso. Em um ano, no Ceará, 330.700 pessoas saíram da linha da pobreza (R$ 207,50, um terço do salário mínimo de 2008 – R$ 415). Conforme a presidente do Ipece, Eveline Barbosa, o resultado é reflexo do crescimento econômico na vida das pessoas. “Isso demonstra ser possível crescer economicamente e, ao mesmo tempo, elevar o padrão de vida da população”, avalia.

Segundo comenta, a proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza no Ceará vem sendo reduzida na última década – passou de 69,1%, em 1998, para 51,1%, em 2008.

Em um período de cinco anos (de 2003 a 2008), 1,325 milhão de pessoas deixaram de ser pobres no Estado. Isso quer dizer que, de cada 15 brasileiros que saíram da pobreza, 1 era cearense, já que 19,5 milhões de pessoas saíram desta situação no País.

O chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri, afirma que a redução da pobreza no Ceará é “sustentável”, pois não se trata somente de transferência de renda governamental.

“Há mais renda de programas sociais, mas também tem aumentado a renda do trabalho. Existe mais sustentabilidade no crescimento da renda por conta do crescimento do trabalho. No longo prazo, faz toda a diferença. Essa situação se mantém durante a crise e depois da crise. É um processo de crescimento forte”, enfatiza.

Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgou, ontem, em estudo, que cerca de 13 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta (meio salário mínimo mensal por pessoa de uma família – R$ 207,50) entre 1995 e 2008. Com isso, essa faixa recuou de 43,4% para 28,8% do total da população no período.
De acordo com o Ipea, a pesquisa abrange os primeiros anos da estabilidade monetária, de 1995 a 2008, período que corresponde aos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

NÚMEROS

103,7

REAIS POR PESSOA DE UMA FAMÍLIA É CONSIDERADA A LINHA DA INDIGÊNCIA

207,5

REAIS POR PESSOA DE UMA FAMÍLIA É CONSIDERADA A LINHA DA POBREZA

330,7

MIL PESSOAS SAÍRAM DA LINHA DA POBREZA NO CEARÁ DE 2007 PARA 2008(O POVO) 

VAMOS NÓS – Tudo bem que ainda temos que trabalhar e muito para reduzir a pobreza, mas esses dados devem deixar os tucanos, como Tasso Jereissati, felizes.

Copa 2014 – Sebrae escala cursos de capacitação nesse jogo

Alcy é só otimismo para o certame. 

“De olho na Copa 2014, o Sebrae investirá em Fortaleza, uma das subsedes, cerca de R$ 3,7 milhões em programas de capacitação dos micro e pequenos empresários do setor de serviços, fundamental na realização desse tipo de certame.

Segundo o diretor técnico do órgão, Alcy Porto, bares, restaurantes, pousadas e outros equipamentos, ao longo dos corredores da Copa definidos pela Fifa, receberão a visita do pessoal do Sebrae, que colocará à disposição cursos de capacitação, objetivando garantir-lhes a conquista de um selo de qualidade.

Neste ano, já estão assegurados R$ 700 mil. Nos próximos três anos, vão ser aplicados R$ 3 milhões, adianta Alcy Porto. Pelo visto, a cidade começará de fato a respirar Copa. Já estava na hora.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Greve na SRT/CE ultrapassa 90 dias

Os servidores da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), no Ceará, continuam em greve reivindicando um plano de cargos, carreiras e salários. Nesta semana, lideranças do movimento esteve no Ministério do Planejamento em nova rodada de negociações, mas não houve acordo.

A greve ultrapassa os 90 dias e acumula problemas na sede das Regionais da SRT em todo o País.

Prefeitura reforma calçadão da Beira Mar em plena Alta Estação

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“A alta estação chegou e o calçadão da avenida Beira Mar continua sendo reformado. Desde maio, o piso do passeio, nos três quilômetros entre a avenida Rui Barbosa e o Mercado dos Peixes, no Mucuripe, está sendo recuperado, em caráter emergencial, pela Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor). O POVO percorreu o calçadão e encontrou pontos já reformados entre o clube do Náutico e o Mucuripe. No trecho anterior, o calçadão está cheio de buracos e muitos bancos estão quebrados.

Segundo a Setfor, a reforma deve ser finalizada na segunda quinzena de agosto. De acordo com o coordenador de desenvolvimento turístico da secretaria, Fabiano Lobo, a obra foi planejada para acontecer antes do período de férias. “O processo foi desenvolvido em tempo hábil. Mas o setor público não é totalmente responsável por ações de execução. Dependemos do setor privado e o processo licitatório atrasou o desenvolvimento”, diz. O principal objetivo da obra, segundo Fabiano, é a segurança dos pedestres, já que os buracos no chão podem provocar quedas.

Para a professora e psicóloga Ana Lúcia Pinheiro, que costuma caminhar no calçadão, a reforma é como um curativo, um “tapa-buracos”. “Era para ser usada uma lajota mais durável. Essa é bem vagabunda. Acho que essa reforma não vai resolver”, lamenta. Já a advogada Lia Peixoto, que também aproveita o calçadão da Beira Mar para a prática de cooper, lembra que o piso tem um desgaste natural. “A Beira Mar merece um trato porque esses buracos são um risco”, diz. Para a advogada, a realização da obra durante a alta estação é algo bom. “Assim as pessoas vão ver que estão cuidando da cidade”, diz.”

(O POVO)

Estátua do "Padim Ciço" será tombada como patrimônio nacional

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Reinando há mais de 40 anos numa colina de Juazeiro do Norte (Região do Cairir), a estátua do Padre Cícero finalmente vai receber cuidados especiais. O monumento, além de ter a estrutura restaurada, será tombado como patrimônio nacional. A confirmação foi dada, nesta madrugada de quarta-feira, pelo superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ceará (Iphan), Clodoveu Arruda.
“Nós queremos preservar um dos maiores símbolos de religiosidade nordestina”, disse, antes de embarcar para Brasília, onde manterá contatos para viabilizar estudos sobre o tombamento que vão ser feitos pelo Iphan com apoio dos departamentos de Arquitetura e História da Universidade Federal do Ceará. Já a restauração, que ainda não tem previsão para iniciar, custará cerca de R$ 150 mil, de acordo com o superintendente do Iphan Ceará, Clodoveu de Arruda.
Sobre o tombamento, Clodoveu adiantou que a verba já está garantida e que o processo de licitação deve iniciar em breve. “Paralelo à restauração, serão realizados estudos dos aspectos históricos, sociológicos, culturais e arquitetônicos do monumento para que seja tombado. O grupo de trabalho já começou inclusive a se reunir”, acentuou.
 
ESTÁTUA

A estátua do “Padim Ciço”, como é conhecida, tem 27 metros de altura e seu tombamento integra um outro projeto do Iphan. Em agosto, conforme Clodoveu, o órgão iniciará o estudo dos lugares sagrados de Juazeiro do Norte. A ideia é identificar quais os pontos considerados sagrados pela tradição católica.

Cid elogia Tasso e deixa Pimentel constrangido

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“Nem mesmo o rompimento político com consequências ainda latentes foi capaz de mudar a visão do governador Cid Gomes (PSB) em relação ao senador Tasso Jereissati (PSDB). Para o comandante do Palácio Iracema, o tucano – que já o acusou até de manter práticas absolutistas – continua sendo o “maior político vivo do Ceará”. “É claro que (Tasso) é o maior político. Foi quem teve mais cargos ocupados, é senador da República. Eu não vou mudar de opinião porque agora ele lançou um candidato a governador”, afirmou Cid, fazendo referência a Marcos Cals (PSDB).

A afirmação do governador, entretanto, não levou em conta o desempenho de Tasso como administrador público ou político. Segundo ele, seu posicionamento é baseado apenas em dados quantitativos, ou seja, no número de vezes que o tucano ocupou alguma posição de relevância. A cada uma delas seria atribuída determinada pontuação, que no caso do tucano, seria a maior entre todos os políticos cearenses. “Isso não é um dado que queira fazer juízo de valor, de carinho, ou aversão. É um dado objetivo”, ressaltou Cid ontem, durante entrevista coletiva concedida quase no fim de sua caminhada pelo Centro de Fortaleza.

MAGOEI

Quem acabou não gostando muito da fala de Cid foi um de seus candidatos ao Senado, o ex-ministro José Pimentel (PT). Questionado se concordava com a opinião de seu cabo eleitoral, o petista conseguiu até incluir o presidente Lula no debate. “O maior político vivo do Ceará, do Nordeste e do Brasil se chama Luiz Inácio Lula da Silva”, respondeu, após alguma insistência.

Cid aproveitou a conversa com a imprensa para fazer um apelo aos candidatos de oposição. Ao comentar a estratégia dos adversários de bater forte na atuação da Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRv) – que, segundo eles, estaria apreendendo motos de forma injusta – o governador pediu para eles “melhorarem o nível” da campanha. “Eu vou dirigir uma vezinha a palavra a eles: melhorem o nível, né?
Melhorem o nível”.

 (O POVO)