Blog do Eliomar

Últimos posts

Dnocs faz mudanças nas Coordenadorias

O diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, nomeou mais três coordenadores para ocuparem cargos setoriais no orgão. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União da ultima sexta-feira. Confira:

Coordenador de Tecnologia e Operações Agrícolas – O engenheiro agrônomo Douglas Augusto Pinto Junior;

Coordenador de Pesca e Aquicultura – o engenheiro agrônomo Pedro Eymard Campos;

Coordenador de Modernização e Informática – o técnico
em informática João Otávio Monteiro Gondim Filho.

As duas primeiras coordenações estão ligadas à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção (DP), em que, recentemente, o advogado Rennys Frota assumiu a direção. A Coordenação de Informática está ligada à Coordenação Geral de Planejamento e Gestão Estratégica. Os três técnicos nomeados são funcionários de carreira do DNOCS.

DETALHE – O ex-presidente do Sindiquímica do Ceará, João Fontenele, que coordenava a área de Pesca e Aquicultura, perdeu o cargo.

PAC 2 inclui terminal para cruzeiros no Porto do Mucuripe

Paulo André e Pedro Brito;

Da posse do engenheiro Paulo André Holanda como presidente da Companhia Docas do Ceará, o que ocorreu na última sexta-feira, em ato concorrido, uma informação importante para o setor turístico cearense.

Na ocasião, o secretário nacional dos Portos, ministro Pedro Brito, anunciou ter incluído no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC), do governo federal, a construção de um terminal de passageiros no Porto do Mucuripe.

O projeto é da ordem de R$ 98 milhões e vai atender aos passageiros dos cruzeiros, com a perspectiva de que, com esse serviço, o fluxo desse tipo de negócio aumente em Fortaleza.

Governo federal gastou R$ 10,8 bilhões em mídia em 10 anos

Governo federal gastou R$ 10,8 bilhões em mídia em dez anos

“De 2000 a 2009, o governo federal e suas empresas estatais gastaram R$ 10,8 bilhões, em valores atualizados pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), com a veiculação de anúncios publicitários em televisão, jornal, rádio, revista, internet, outdoor e outros meios. As empresas de televisão recebem 60% desses recursos.

Os dados levantados pelo Instituto para Acompanhamento da Publicidade e divulgados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, não incluem as despesas com produção e patrocínio.

De acordo com a organização não governamental Contas Abertas, que se dedica à fiscalização dos gastos públicos, o governo federal aumentou em 81%, nos três primeiros meses deste ano eleitoral, suas despesas com publicidade, em comparação com o primeiro trimestre do ano passado.

O levantamento, que não inclui as estatais, das 54 instituições federais com verbas para publicidade neste ano, chegou à cifra de R$ 196,8 milhões gastos de janeiro a março de 2010. Segundo o Contas Abertas, R$ 155,2 milhões foram aplicados em publicidade de utilidade pública e R$ 41,7, ou seja, um quarto do valor, em campanha institucionais, voltadas para a divulgação de atos, obras, programas, metas e resultados de governo.”

(Agência Senado)

Garotinho está de volta ao cenário político

“O pré-candidato ao governo do Estado do Rio pelo PR, Anthony Garotinho, vem percorrendo o estado em eventos evangélicos marcados por ataques aos adversários, discursos homofóbicos e pedidos de voto. É o que mostra reportagem de Cássio Bruno, publicada na edição deste domingo do jornal O GLOBO.

“Se Deus fizesse o homem para casar com homem, não seria Adão e Eva, teria feito Adão e Ivo”, canta o músico gospel Emanuel de Albertin, ao lado de Garotinho, na presença de cinco mil evangélicos durante culto em Belford Roxo, município pobre da Baixada Fluminense.

O evento, organizado pela Rádio Melodia, faz parte da chamada Caravana Palavra de Paz, realizada em cima de um caminhão, com direito a shows e pregações eleitoreiras, e que está percorrendo todo o estado.”

(Globo Onine)

Marina critica polarização Serra-Dilma

“A senadora Marina Silva, pré-candidata do Partido Verde à presidência, criticou uma polarização da disputa ao Planalto entre os pré-candidatos Dilma Rousseff, do PT, e José Serra, do PSDB. Nesse sentido, Marina reforçou que o PV posiciona-se contra uma situação de plebiscito, e que pretende promover um processo político nas eleições deste ano. “Num plebiscito, você cria falsas divergências entre quem tem medo de divisão e quem tem medo de entreguismo. Mas se há um processo político, discute-se o que interessa ao Brasil, que é educação de qualidade e recursos naturais”, afirmou a senadora, que também foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula.

Marina participou no início da noite das comemorações do “1º de Maio Unificado”, promovido pela União Geral dos Trabalhadores, Nova Central Sindical e Central de Trabalhadores do Brasil. Mais cedo, participaram do evento comemorativo do Dia do Trabalho o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma.

Ao comentar a polêmica sobre o patrocínio de estatais em eventos comemorativos do Dia do Trabalho, a senadora disse não ver problemas, desde que tudo esteja dentro da legalidade e das normas das empresas. “O problema é quando não há transparência no patrocínio e fere os princípios constitucionais”. Entre as estatais, patrocinaram as comemorações a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Do lado do setor privado, os patrocinadores foram Telefônica, Casas Bahia, Bradesco, Itaú, Via Venetto, Santander, Colombo, Besni, Sinal, Marabraz, Sonda e Marisa. Segundo os organizadores, o evento custou R$ 1,5 milhão.”

(Folha Online)

Prefeitura convoca mais 960 agentes comunitários aprovados em concurso

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria de Administração do Município (SAM) estão convocando mais 960 agentes comunitários de saúde (ACSs) aprovados na seleção pública de 2006. Com esta convovação, a prefeita Luizianne Lins convoca assim todos os agentes comunitários de saúde aprovadas em primeiro lugar na sua microárea. Esta é a última chamada dos aprovados que s,omadas
às demais, efetiva um total de aproximadamente 2.500 agentes comunitários de saúde convocados no município de Fortaleza. 

De acordo com o Edital de Convocação nº 008/2010 da
Secretaria de Administração do Município (SAM), os candidatos convocados devem comparecer à Junta Médica do Instituto de Previdência do Município (IPM), entre os dias 10 e 21 de maio, portando os exames admissionais para obtenção do Laudo Médico. O restante da documentação deverá ser entregue na SAM, no período de 17 a 28 de maio. 

SERVIÇO

Mais informações no portal da Prefeitura (www.fortaleza.ce.gov.br).

Sobral viveu um feriado de Parada Gay

Do Blog Sobral em Revista:

“Tanto se falou, tanto se comentou, tanto se criticou… a verdade é que a Parada Gay de Sobral aconteceu, e parou a cidade no feriado do Dia do Trabalhador. Não sei se serve de alento para os mais conservadores, mas a Parada Gay foi na verdade, uma grande festa popular “gratuita”, celebrada nos moldes do Bloco dos Sujos.
A tão propalada e temida (por alguns) esculhambação de homens se agarrando com homem e mulher com mulher, não aconteceu. Era fácil de ver, mas nada que não se veja na calada da noite sobralense em dias normais.
De tudo, o que podemos dizer é que a festa transcorreu com o máximo de civilidade, onde famílias inteiras podiam ser vistas, principalmente, na Boulevard do Arco.

FLASHS DO EVENTO
– O prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, acompanhado da primeira-dama Lily Cristino e da filha Larissa, prestigiou o evento.
– Adonias Filho, idealizador da Parada Gay, mesmo recém operado, também marcou presença.
– A chuva caiu impiedosa durante cerca de uma hora, quando os foliões já estavam na Boulevard do Arco, fazendo a festa de uns, e atrapalhando a de outros.
– Segundo as autoridades competentes, cerca de 12 mil pessoas acompanharam o evento.”

Dilma está sob efeito da Lei de Murphy

Artigo do jornalista Elio Gaspari deste domingo, no O Globo:  

A nação petista está diante de uma manifestação virulenta de uma versão 2.0 da Lei de Murphy: “Quando uma coisa pode dar errado ela dá errado. Quando uma coisa pode dar certo para nosso adversário, ela dá certo”.

Em poucas semanas, tudo o que podia dar errado para Dilma Rousseff errado deu. Uma visita ao túmulo de Tancredo Neves acabou em encrenca. (Quem se lembra de outra pessoa criticada por visitar cemitério?)

Arriscou fazer uma omelete diante da apresentadora Luciana Gimenez e contentou-se com ovos mexidos. A mocinha da Passeata dos Cem Mil não era ela, mas Norma Bengell.

Ciro Gomes, que em 2005 foi um dos administradores da crise do mensalão, saiu da campanha presidencial atirando em Dilma e massageando José Serra, o “mais preparado, mais legítimo, mais capaz”.

Ciro conhece sua ex-colega de Ministério: “Durante meses, amanheci todos os dias às 7 da manhã no Planalto. Eu, Dilma Rousseff e Marcio Thomaz Bastos. A gente passava a manhã inteira debatendo a crise, procurando saídas para o problema. Depois, despachávamos com Lula”, contou ele à repórter Daniel Pinheiro.

José Serra entrou em campo livre das chuvas, com um PSDB unido, beijou Aécio Neves, subiu nas pesquisas e, muito provavelmente, está numa linha ascendente.

Serra propôs a criação de um ministério da Segurança e viu-se aplaudido. Se outro candidato fizesse o mesmo, seria acusado de oferecer o mais surrado e inútil dos emplastros burocráticos. (Como o PT criou o Ministério da Pesca, é melhor que evite o tema.)

Os efeitos da Lei de Murphy 2.0 são sempre transitórios. Ora as coisas começam a dar certo, ora dão errado para o adversário, mas para que isso aconteça é preciso que o candidato faça alguma coisa.

Até hoje Dilma Rousseff apresentou-se como a candidata de Lula e perguntou a um grupo de entrevistadores da revista “Época”: “Vocês acham que eu tenho cara de poste?” Como não há postes com cara de Dilma, a frase é boa, mas não quer dizer nada.

Faltam seis meses para a eleição, e ela ainda não mostrou um rosto. Ganha uma viagem de ida a Cuba quem puder escrever 20 linhas sobre o tema “O que ela traz de novo?”

A ideia de que seja possível avançar na campanha sem responder a essa pergunta é suicida. Supor que o problema possa ser resolvido em conversas com Lula, a quem chamou de “Grande Mestre”, presume que Nosso Guia tem os poderes de Yoda, o sábio de “Guerra nas Estrelas”.

Uma conversa de Dilma com Lula só será decisiva a partir das angústias e dificuldades que ela tiver contado ao padrinho.

Se o PT e Dilma Rousseff acreditam que vencerão pela força de uma gravidade eleitoral de Lula, o mês de maio começa com uma advertência: há muita roda e pouca baiana.

Mistura do álcool à gasolina volta a ser de 25%, determina portaria ministerial

“A partir de hoje (2), a proporção de álcool anidro na gasolina volta a ser de 25%. Desde 1º de fevereiro, o patamar tinha sido reduzido para 20%, cumprindo a determinação de uma portaria, válida por 90 dias, dos ministérios da Agricultura, de Minas e Energia, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A medida foi tomada depois da escalada do preço do álcool combustível aos consumidores e de problemas de abastecimento em alguns estados. De acordo com levantamentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em mais de 70% dos estados brasileiros, onde normalmente o preço do álcool era mais vantajoso que o da gasolina para os proprietários de carros flex, a situação se inverteu e o combustível deixou de ter o melhor custo-benefício.

A explicação, segundo o governo e o setor sucroalcooleiro, foi que o excesso de chuvas no período de colheita na safra passada impediu que 60 milhões de toneladas de cana-de-açúcar fossem colhidos, reduzindo a oferta de álcool e pressionando os preços para cima. No entanto, houve um compromisso de que a colheita e moagem da cana, que geralmente eram iniciadas em abril, começariam em março neste ano.

Na última semana, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou um levantamento no qual estima uma colheita de aproximadamente 664,33 milhões de toneladas de cana em 2010. Se confirmada a previsão, será o melhor resultado já registrado, com aumento de 9,9% em relação à safra passada, o último recorde.

De acordo com a pesquisa, 54,6%, ou 362,8 milhões de toneladas, devem ser transformados em 28,5 bilhões de litros de etanol hidratado e anidro. O restante, 45,4%, ou 301,6 milhões de toneladas, vai para a produção de 38,7 milhões de toneladas de açúcar.

Segundo o Ministério da Agricultura, o corte do percentual de 25% para 20% na mistura de álcool na gasolina representou cerca de 100 milhões de litros de etanol a mais disponíveis no mercado por mês. Esse volume equivale a aproximadamente 7% do consumo dos veículos flex, que é de cerca de 1,4 bilhão de litros mensais de álcool.”

(Agência Brasil)

Grupo está perdido na Serra de Maranguape

“Desde a tarde de sábado (02), um grupo de aproximadamente 20 pessoas se perdeu, enquanto fazia um passeio na Serra de Maranguape, localizada a 30 quilômetros de Fortaleza. Integrantes do grupo cehgaram a entrar em contato, por telefone celular, com a corporação (193), quando se sentiram perdidos.

O Coronel Leandro Nogueira, do Corpo de Bombeiros, disse ao Jangadeiro Online que as buscas continuam neste domingo (2), mas as fortes chuvas ne região e a vegetação fechada dificultam a localização do grupo.

Segundo as primeiras informações do Corpo de Bombeiros, o grupo subia pelo “Caminho do Pirapora’, um clube do local, com destino à chamada Pedra Rajada – ponto turístico da serra.”

(Com Jangadeiroonline)

Lula aproveita Unasul para explicar acordo militar firmado como EUA

“O Brasil quer aproveitar a Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para expor detalhes do acordo militar que assinou este mês com os Estados Unidos e que, apesar das explicações dadas anteriormente e da garantia de que não prevê a instalação de bases, ainda gera dúvidas entre alguns de seus vizinhos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oferecerá a seus colegas da Unasul detalhes do acordo de cooperação militar de oito pontos, assinado no último dia 12 de abril em Washington, explicaram à agência Efe fontes diplomáticas brasileiras.

Lula repetirá os esclarecimentos já dados por outras autoridades para deixar claro que o tratado não prevê a instalação de bases militares americanas no país nem o acesso de soldados dos Estados Unidos a bases brasileiras.

Além de ter oferecido esclarecimentos em nível diplomático antes de anunciar o acordo militar publicamente, o Governo federal entregou aos membros da Unasul o texto do documento uma semana depois de ter sido assinado.

A entrega de informação procura demonstrar o compromisso do Brasil com o pacto de transparência e confiança entre os países da Unasul, que o próprio Lula impulsionou para superar a crise que surgiu com o acordo pelo qual a Colômbia permitirá que os Estados Unidos usem pelo menos sete bases militares em seu território.

A cláusula terceira do documento, como exige o pacto de transparência da Unasul, garante o respeito aos princípios de integridade, inviolabilidade territorial e não-intervenção nos assuntos internos de outros países.

O cônsul dos EUA em São Paulo, Thomas White, reconheceu recentemente que Washington e Brasília tiveram cuidado para impedir que o anúncio do acordo tivesse a repercussão negativa que teve o tratado com a Colômbia.

“Temos capacidade de aprender. Consultamos os vizinhos antes do anúncio do acordo, o que não foi muito bem feito no caso da Colômbia”, disse o diplomata.”

(EFE)

Uma universidade em clima de nuvens nada plácidas

O Sindicato dos Professores da Universidade Regional do Cariri promete reforçar mobilização com o objetivo de conquistar um direito mínimo da Instituição: concurso para novos docentes.

Faz tempo que a Urca não renova os quadros e o que se vê são várias cadeiras sem professor e os alunos no prejuízo. Esse tipo de situação, aliás, não é algo exclusivo dessa universidade estasdual. Na Uece, com sede em Fortaleza, a pindaíba é maior.

Mas queremos chamar a atenção para o caso da Urca. No passado, uma universidade que ganhou dimensão estadual com Violeta Arraes e teve curso reconhecido nacionalmente, com nota A, na era de André Herzog. Hoje, sob o mando do reitor Plácido Cidade Nuvens, passa um ar de retrocesso. Uma pena.

Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza acerta diálogo com Conselhos Tutelares

A secretária de Direitos Humanos de Fortaleza, Glória Diógenes, vai abrir agenda mensal com os conselheiros tutelares da cidade. Isso começa neste mês. A ideia, segundo a secretária, é manter uma “relação de parceria para garantir o bom atendimento e também realizar momentos de formação”.

Sob responsabilidade administrativa da Secretaria de Direitos Humanos e das Secretarias Executivas Regionais, três dos seis Conselhos Tutelares já passaram por reforma ou mudaram de sede neste ano. Além disso, um deles está passando por reparos, outro tem projeto de reforma e o último mudará de prédio.

Age bem a secretária Glória Diógenes, ao abrir diálogo e dar condições de trabalho a esse tipo deorganismo que tem importância significativa no apoio à criança e ao adolescente.

SUGESTÃO – Que a secretária estenda esse tipo de ação a uma campanha firme contra o crack. Estamos sentindo a ausência das autoridades, em todos os sentidos, nessa luta contra uma praga que já bateu à nossa porta  há tempos.

Auditores do Estado vão á Assembleia pressionar por melhores salários

A Associação dos Auditores de Controle Interno do Estado vai estar, nesta semana, na Assembleia Legislativa para conversar com o líder e o vice-líder do Governo, Nelson Martins (PT) e Roberto Cláudio (PSB), respectivamente. O objetivo é ciobrar deles uma posição sobre reivindicações da categoria que, em matéria de salários, é a pior do Nordeste.

Na última semana, a categoria fez manifestação na Assembleia e ouviu o deputado Roberto Cláudio, em entrevista à TV Assembleia, fazer a seguinte exposição:

“A proposta já está em nível adiantado de negociação. Os Controladores já estiveram, inclusive, em reunião com o então secretário-chefe de gabinete do governador, o secretário Ivo Gomes, e agora se aguarda uma agenda. O deputado Nelson Martins está aguardando uma agenda para que os controladores possam também estar com o governador Cid Gomes para tratar dessa negociação, que repito, continua em andamento até por duas razões: pelo governador respeitar os sindicatos e os movimentos sociais; e segundo, por ter apreço e reconhecimento pela categoria dos controladores do Estado do Ceará”.

VAMOS NÓS – Na prática, caro deputado Roberto Cláudio, não é o que está acontecendo. Isso cheira a embromação. Como o conheço muito bem, prefiro não acreditar nessa tese.

Zona Azul – Quem paga tem direito à segurança do carro

Eis uma divulgação feita por advogados via internet e que merece ser repassada. Tem a ver com aquele negócio chamado “Zona Azul”. Confira:

“Optando o Poder Público pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos’. Assim, a empresa que administra a Zona Azul de São Carlos (SP), foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 18,5 mil ao motorista Irineu Camargo de Souza de Itirapina/SP, que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema de Zona Azul da cidade de São Carlos, serviço explorado pela empresa.

A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmando sentença da comarca de Itirapina.”

Bom lembrar que foi uma decisão tomada em outubro dde 2005 e pouco divulgada, mas que criou jurisprudência.

* Do Consultor Jurídico, aqui.

EM FORTALEZA, que a AMC, que cobra Zona Azul, fique atenta.

PSDB fará nova representação à Justiça Eleitoral

“O PSDB vai apresentar à Justiça Eleitoral uma representação em que apontará a realização de propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff na festa de 1º de maio realizada ontem pela Força Sindical. Segundo o advogado do PSDB, Ricardo Penteado, além da suposta promoção ilegal da candidatura da candidata petista outras duas infrações eleitorais foram cometidas ontem no evento.

Penteado afirma que a lei proíbe que sindicatos façam contribuições para candidatos nas eleições, e a abertura do palanque da festa para divulgar o nome de Dilma configura financiamento indireto de campanha. A terceira irregularidade teria sido, segundo ele, realização de propaganda eleitoral em um evento que contou com patrocínio de estatais.

O pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, evitou comentar o suposto uso eleitoral das festas das centrais sindicais em entrevista concedida ontem em Santa Catarina. “Nenhuma opinião sobre isso”, disse.”

(Folha)

Greve do Judiciário cearense continua

Os servidores do Poder Judiciário do Ceará continuam em greve, que ultrapassa duas semanas. Isso, , porque o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores (PCCR) enviado para fins de análise e votação para a Assembléia Legislativa pelo presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira, não apresentou avanços segundo a categoria.

A paralisação visa sensibilizar o presidente do TJ de que é prciso mexer no PCCR elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, mas que trouxe problemas como, por exemplo, a extinção da função de oficial de justiça. Nesta segunda-feira, as entidades representativas farão novas mobilizações.

Prefeitura corta convênio com Lar Torres de Melo

“O Lar Torres de Melo é uma instituição sem fins lucrativos que acolhe pessoas idosas sem lugar para morar ou que a família – por algum motivo – não quer mais assistir. Goza de um enorme conceito junto ao povo do Ceará. Mas, o prestígio e a relevância do trabalho, não tem sido suficientes para “sensibilizar” a administração pública municipal. Seguinte: havia um convênio entre Prefeitura e o Lar Torres de Melo. Esse convênio não foi renovado desde o início do ano. E, até hoje, ficou por isso…

Agora, imaginem a fabulosa soma que seria repassada, caso o convênio fosse renovado: três reais por dia por pessoa atendido. Como existem uns 230 pensionistas, o negócio não chega a 15 mil reais por mês.
Trata-se da primeira administração municipal de Fortaleza que se nega a renovar tal ajuda. Será que os vereadores sabem disso?
Precisa dizer que isso é uma vergonha?

(Blog do Mourão)

Fraude na Petrobras provoca rombo de R$ 1,4 bi, afirma PF

“Ao menos cinco grandes obras da Petrobras licitadas no governo Lula foram alvo de acordos e manobras clandestinas de empreiteiras que resultaram num custo adicional de R$ 1,4 bilhão para a estatal.

O superfaturamento foi constatado por peritos da Polícia Federal a partir de documentos apreendidos em cinco operações desde 2008.

Técnicos da PF descobriram que construtoras participaram indiretamente da elaboração dos editais, de maneira a restringir a quantidade de concorrentes, e combinaram previamente o lance vencedor dos certames.
Em um dos casos, o acerto incluiu também a divisão “por fora” da execução do projeto e do sobrepreço imposto à petrolífera.

Desde o início de março, a Folha publica uma série de reportagens a respeito de “consórcios paralelos” montados por empreiteiras em todo o país para repartir contratos públicos à margem do resultado das licitações.
Em volume de recursos, os casos relacionados à Petrobras são, de longe, os maiores até agora identificados. Os valores contratados pela estatal somam R$ 5,88 bilhões.

Referem-se aos seguintes empreendimentos: Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, Unidade de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria do Nordeste, Refinaria do Vale do Paraíba (Revap) e Unidade Termelétrica de Cubatão.

Entre as empresas participantes do conluio, de acordo com os documentos da PF, estão a Camargo Corrêa e a GDK, protagonista de um escândalo envolvendo a Petrobras e o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, em 2005.

Ele recebeu um carro Land Rover, avaliado em R$ 73,5 mil, do dono da GDK. O episódio foi investigado na ocasião pela CPI dos Correios, que considerou a doação “um caso exemplar de tráfico de influência”.

A participação da construtora baiana GDK se deu na licitação da unidade de Caraguatatuba (SP). Em uma primeira disputa, realizada em 2006, a GDK havia apresentado a menor proposta, com valor de R$ 988 milhões. Mas ela não foi qualificada. Nenhuma empresa foi, levando a Petrobras a fazer nova concorrência no ano seguinte.

Estatal nega superfaturamento das obras

A Petrobras negou que tenha havido qualquer irregularidade ou superfaturamento nas cinco obras analisadas pelos peritos da Polícia Federal. A estatal afirmou que a diferença nos valores se dá por divergência entre os parâmetros técnicos usados pelo Tribunal de Contas da União e a PF e os adotados pelo corpo de engenheiros da companhia petrolífera.

A Petrobras destacou também que, em relação à Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, o TCU já atestou que não houve sobrepreço.
A estatal concentrou sua resposta nos critérios de medição empregados pelo TCU. Informou que o tribunal utiliza o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e o Sicro (Sistema de Custos Rodoviários). O primeiro é adotado em obras de saneamento e habitação. O segundo é usado pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na construção de estradas.

“A Petrobras considera que esses critérios não se aplicam a obras como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com especificidades próprias.”
Em relação às subcontratações feitas pelos consórcios vencedores, a Petrobras informou que, no caso da Repar, “todos os trâmites legais e previstos em contrato estão sendo seguidos”. Sobre Caraguatatuba, a empresa não se manifestou.

A respeito da elaboração de projeto básico pela CNEC, a assessoria da empresa informou que não houve desrespeito à legislação. “O projeto básico não contém informações orçamentárias, apenas técnicas, que são disponibilizadas para o mercado na íntegra no edital de licitação”, disse a Petrobras.

Por meio de sua assessoria, a GDK informou que não participou da segunda licitação de Caraguatatuba porque a Petrobras mudou o escopo da obra, incluindo novos “condicionantes técnicos”.

(Folha)

Varas de Família e de Execuções Fiscais farão mutirão para reduzir processos

Com o lema “Justiça Efetiva – A Justiça do Ceará se preocupa com você”, as Varas de Família e de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza vão realizar, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua, um mutirão, O objertivo é reduzir o número de processos. Estão previstas três semanas de mutirão, com a análise de 6.300 processos.

A primeira semana, de segunda até sexta-feira, terá 1.500 audiências referentes a ações de investigação de paternidade das varas de Família. Três tendas do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) serão montadas no Fórum para que haja a coleta de material necessária para os exames de DNA. Além de processos de investigação de paternidade, a iniciativa envolve processos de multas de trânsito e interdição