Blog do Eliomar

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Assessor do Sintro descarta nova greve de ônibus em Fortaleza

“O assessor político do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintro), Valdir Pereira, afirmou nesta quarta-feira, 15, ao O POVO Online, que a categoria não deve iniciar nova greve de ônibus nos próximos dias. De acordo com ele, o que pode acontecer são manifestações e breves paralisações nos terminais de ônibus.

A categoria vai se reunir na próxima sexta-feira, 17, quando deverá discutir as próximas ações da campanha salarial dos motoristas, cobradores e fiscais de ônibus da Capital. Ainda segundo Valdir, os trabalhadores estão pressionando para que sejam feitas novas paralisações nos terminais, “mas a greve não vai ser retomada”, adiantou.

Nesta terça-feira, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-7ª Região) divulgou documento afirmando que a deflagração da greve no primeiro semestre deste ano obedeceu às exigências legais e, portanto, não houve abusividade por parte do Sintro.

A categoria aguarda agora aprovação do dissídio coletivo no TRT-7ª Região, que deverá finalizar as negociações do reajuste salarial dos trabalhadores, que se arrasta desde abril deste ano. Enquanto o Sindiônibus oferece reajuste de 5,5%, o Sintro pede aumento salarial de 15%.”

(O POVO Online)

Com críticas ao governo estadual, Infraero diz não ter interesse na gestão do Aeroporto do Cariri

A Procuradoria Federal do município de Juazeiro do Norte realizou, no último dia 9, uma reunião em que participaram os procuradores da República Rafael Ribeiro Rayol e Rômulo Moreira Conrado. O encontro serviu para discutir os entraves burocráticos que impossibilitam a realização de obras para melhorar o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes.

Durante a reunião, o superintendente da Infraero no Nordeste, Fernando Nicácio, declarou: “A empresa não tem mais interesse em continuar com a administração do Aeroporto Regional do Cariri”. Para justificar a declaração, o superintendente acusou o Governo do Estado de não cumprir sua parte no convênio firmado em 2002. Portanto, a Infraero não tem mais o interesse em gerir o Orlando Bezerra. “A Infraero cumpre todas as suas obrigações na gerência do aeroporto, porém não pode arcar com outras necessidades que não lhe competem, pois são do Estado”, informou Nicácio.

O vice-prefeito de Juazeiro, Roberto Celestino, disse que a decisão da Infraero causou surpresa e decepção, uma vez que houve a quebra de promessa. Ele lamenta que a decisão esteja em desacordo com a já acertada anteriormente com a garantia do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em visita recente à cidade de Petrolina, no Pernambuco.

O procurador Rômulo alertou que “a intenção do MP é de viabilizar a instalação dos Módulos Operacionais Provisórios (MOPs) e agilizar, junto à Infraero, a retomada do controle do aeroporto pela empresa pública”.

O diretor social da CDL, João Almeida, reclamou dos preços elevados das passagens, argumentando ser conseqüência da falta de estrutura do terminal. Os representantes das empresas que operam no aeroporto do Cariri culparam a estrutura deficitária pelo alto preço das passagens e manifestaram o interesse em substituir a frota atual por aviões de maior capacidade, caso Juazeiro não suporte essa demanda, deixarão de operar na região.

Além do representante da Infraero e do vice-prefeito de Juazeiro, participaram ainda, o procurador-chefe regional da Infraero, Airton Rodrigues, o diretor social da CDL de Juazeiro, João Almeida, representante do Sindilojas, Francisco Alberto, representante das empresas Gol, Cláudio Rodrigues, e Avianca, Carlos Antônio, o representante da Associação Comercial e Industrial de Juazeiro, José Jocimar, a assessora da Superintendência Regional da Infraero, Cláudia Maria, o superintendente do Aeroporto de Juazeiro, Roberto Germano e o representante da Justiça Federal, Paulo Henrique Galvão.

O secretário de Infraestrutura do Estado, Adahil Fontenele, desconhece o não cumprimento do convênio com a Infraero. “Nós até adiantamos muito, passamos o terreno, tudo que dependeu do Governo do Estado foi feito, o aeroporto é da Infraero e nada impede os investimentos” assegura Fontenele.”

(Jornal do Cariri – Juazeiro do Norte)

Receita libera consulta a lote da malha fina 2005

“A Receita Federal libera da malha fina um lote de declarações do imposto de renda das pessoas físicas de 2005. A consulta já pode ser feita no site da Receita ou por meio do ReceitaFone (146). A maioria dos incluídos no lote tem imposto a pagar. Do total de 404 contribuintes, 160 terão imposto a pagar, totalizando R$ 668 mil. Terão direito à restituição 155 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 281,5 mil. Há ainda 89 contribuintes que não terão imposto a pagar nem restituição a receber. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 22 de setembro com correção de 65,69%.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(JB Online)

Há fotos que falam mais do que palavras

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Eis registro do repórter fotográfico Mauri Melo (O POVO), cuja sensibilidade e talento dispensam comentários. Um flagrante captado no entorno do terminal de passageiros da Parangaba, em Fortaleza. O jovem dorme, tendo próximo o seu cão de estimação. Precisa dizer mais alguma coisa?

Pelos 4 anos do Blog

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Do deputado federal José Airton Cirilo, recebemos a seguinte nota:

Prezado Eliomar de Lima,

No Ceará, fostes dos primeiros a demonstrar que temos em nosso Estado profissionais sintonizados com as modernizações necessárias ao jornalismo e à comunicação, abrindo espaço às diferenças. E, pautando-se sempre, pela ética e profissionalismo.

Parabéns pelo Blog. 

José Aírton Cirilo (PT-CE), deputado federal, candidato a reeleição.

Justiça manda Prefeitura de Monsenhor Tabosa pagar professores

“Dezoito professores do Município de Monsenhor Tabosa ganharam na Justiça o direito de receber seus vencimentos integralmente. Eles tiveram os salários reduzidos em virtude de ato irregular praticado pelo ex-prefeito Francisco Jeová Madeiro Cavalcante. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e manteve a sentença proferida na 1ª Instância.

“Verifica-se que, com a redução da jornada de trabalho, houve nítida violação ao princípio da irredutibilidade de vencimentos, o que não é admitido pelo ordenamento jurídico pátrio e, tampouco, pela jurisprudência dos tribunais”, afirmou, no voto, o relator do processo, desembargador Francisco Sales Neto, durante sessão nessa segunda-feira (13/09).

Consta nos autos que os servidores são professores devidamente concursados da rede pública do citado município, localizado a 319 Km de Fortaleza. Eles narram que o ex-prefeito, em 3 de janeiro de 2005, através do Decreto nº 02/2005, determinou a diminuição da carga horária com a consequente redução dos vencimentos. A medida foi para todos os funcionários, em todas as secretarias e repartições da administração direta e indireta. No caso dos educadores, de R$ 360,00, passaram a receber R$ 202,33, valor inferior ao salário mínimo pago no período, que era de R$ 260,00.

Alegando o princípio da irredutibilidade, os professores ajuizaram ação ordinária com pedido liminar contra o município, requerendo que fosse restabelecido o vencimento anterior ao referido decreto. Além disso, pleitearam que fosse pago o mês referente a dezembro de 2004, que estava em atraso e ainda um terço relativo às férias.

Em 18 de abril de 2005, o juiz da Comarca de Monsenhor Tabosa, Cleber de Castro Cruz, concedeu a liminar e determinou que fosse atendida a solicitação dos professores. Também fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão.

Em contestação, o ente público sustentou que, caso cumprisse a liminar, comprometeria as verbas destinadas às áreas de saúde e educação, já que não tinha recursos suficientes.

Em 20 de junho de 2006, o mesmo magistrado julgou a ação procedente para declarar nulo o ato administrativo e manteve, em definitivo, a liminar deferida anteriormente. Também determinou o pagamento referente ao mês de dezembro de 2004, com juros de 6% ao ano, devidos desde o vencimento, além da correção monetária pelos índices oficiais, até o efetivo pagamento.

Relativamente ao requerimento de um terço de férias, o juiz não pôde apreciar o mérito, uma vez que deixaram de especificar quais os períodos de férias efetivamente usufruídas por cada um deles.
Inconformado, o município interpôs recurso apelatório (nº 546-50.2005.8.06.0127/1) no TJCE, sob o fundamento de que a proporcionalidade dos vencimentos ao número de horas trabalhadas é assegurada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), através da Súmula nº 363.

Sobre o argumento, o desembargador Francisco Sales Neto destacou que a “administração pública pode alterar o regime jurídico do servidor de acordo com a conveniência do serviço público, inclusive reduzindo a carga horária, desde que tais mudanças não culminem em redução dos vencimentos”. Com esse posicionamento, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e confirmou a decisão do juiz.”

(Site do TJ-CE)

Educadores do Ceará discutem projetos sobre prevenção às drogas na OEA

“Os professores Marco Aurélio Falcão (Faculdade 7 de Setmebro) e Luís Távora (Faculdade de Educação da UFC) vão representar o Brasil no encontro que a OEA promoverá, no fim de semana, no Panamá. O assunto ali envolverá projetos de prevenção às drogas na área educacional.

Segundo Marco Aurélio, essas Instituições procuram trabalhar com os jovens, por meio de atividades educionais, a conscientização contra drogas e, em especial, contra o crack, que vem se alastrando de forma assustadora na sociedade cearense.

Pesca predatória – Polícia Ambiental e Ibama fazem e apreensões e prisões no litoral cearense

Cinco pessoas foram presas em flagrante, nesta quarta-feira, no município de Itarema (Litoral Oeste). Elas estavam pescando lagosta e outros peixes com caçoeira, o que é proibido. Na ação, realizada pela Companhia de Policiamento Militar Ambiental e Ibama, houve apreensão também do barco. Os presos foram levados para a Delegacia e autuados por crime ambiental.

Segundo o Comandante do Policiamento Militar Ambiental, coronel Alencar, nas últimas horas, houve também, dentro dessa operação com o Ibama, a apreensão de barco e prisão de quatro pessoas em Aracati (Litoral Leste).

CAEN/UFC lança movimento "Ceará Mais Justo"

“O Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) do Curso de Pós-Graduação em Economia (CAEN) da UFC, lançará, nesta quara-feira, às 10 horas, em seu auditório, o movimento “Ceará Mais Justo”. Segundo o coordenador do LEP, Flávio Ataliba, o objetivo é “mobilizar a sociedade civil para um maior engajamento nas discussões que possam contribuir para a melhoria das condições de vida da população cearense, especialmente as classes mais necessitadas.

”Como primeira ação do grupo que integra o Movimento, será apresentado à comunidade cearense o documento “Uma agenda para o desenvolvimento do Estado do Ceará – Diretrizes para um crescimento econômico com equidade e justiça social”. Trata-se de um estudo de 150 páginas “sobre o quadro de condições sócio-econômicas do Estado, sugerindo diversas diretrizes para um crescimento econômico mais equilibrado tanto espacialmente como socialmente”, detalha o professor.

O documento é resultado do trabalho de 25 especialistas nas áreas de economia, finanças, comércio exterior, sociologia e ciências políticas, dentre outros. De acordo com Flávio Ataliba, o documento será entregue à imprensa, aos candidatos ao Governo do Estado e ao Senado da República, no Ceará.”

(Com site da UFC)

Serra: Em busca do milagre na terra do "Padim Ciço"

Nordeste é a prioridade do candidato tucano.

Enquanto Dilma Roussef, candidata do PT à Presidência da República, não vem mais ao Ceará em campanha, como informou em post deste Blog o governador Cid Gomes (PSB), o postulante do PSDB, o ex-governador de São Paulo, José Serra, cumprirá agenda no Estado, nesa quarta-feira.

Segundo a assessoria de sua campanha, Serra participará, ao lado do candidato a governador pelo PSDB/DEM, Marcos Cals, e do senador tucano Tasso Jereissati, que postula reeleição, do encerramento da festa de Nossa Senhora das Dores, padroeira de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

Serra estará no fim da tarde em Juazeiro do Norte e não dverá mais cumprir agenda em Crateús, que constava em sua programação. Questão de tempo, segundo assessores de um postulante que esá em segundo nas pesquisas, mas ameaçado de ter a sua adversária vencendo a disputa logo no primeiro turno.

DETALHE – O tucano resolveu priorizar mais o Nordeste, onde sua principal adversária, a petista Dilma Rousseff, reina à vontade na preferência do eleitorado. Juazeiro do Norte é comandada pelo prefeito Manuel Santana (PT) que, no entanto, não faz gestão aprovada pela maioria da população. Dúvida: será que o tucano fará alguma promessa à santa?

Cid Gomes anuncia: Dilma não vem mais em campanha ao Ceará

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A candidata presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff, não vem mais ao Ceará em capanha. Ela vai priorizar Estados onde há necessidade de maior trabalho eleitoral. A informação é do governador Cid Gomes (PSB), que retornou, nas últimas horas, de Brasília, após ter gravado ao lado do presidente, com os candidatos ao Senado de sua coligação – Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), para a propaganda eleitoral gratuita.

“A candidata Dilma resolveu priorizar os Estados onde há necessidade de reforçar o trabalho eleitoral. Aqui no Ceará ela tem 65% de preferência, ou seja, numa posição consolidada”, explicou o governador. Os 65% a que se refere Cid foram divulgados nesta semana na pesquisa Datafolha/O POVO onde o candidato tucano José Serra registrou 13% e Marina Silva apareceu com 8%.

A gravação em que Lula reforçará pedido de votos para Cid Gomes, tendo ao lado os candidatos ao senado Eunício e Pimentel, fazendo apelo em favor desses postulantes, deverá ser veiculada nas próximas horas na propaganda gratuita da televisão, segundo a assessoria de campanha do governador.

DETALHE – O mais  curioso na informação de que Dilma não vem mais ao Ceará é o fato de que parte do governador Cid Gomes. Não vem, portanto, da coordenação-geral da campanha dilmista no Estado, que tem à frente a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

Prefeitura reduz dívida ativa pela metade

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“A Prefeitura de Fortaleza está comemorando um dado dos mais significativos para seu caixa. Segundo o procurador-geral do Município, Martônio Mont´Alverne, ações desse órgão, em parceria com a Secretaria de Finanças, resultaram em redução da divida ativa de R$ 600 milhões para cerca de R$ 300 milhões.

Investimento em informatização, capacitação e incentivo ao setor financeiro e jurídico estão entre os ingredientes desse saldo positivo. Martônio garante que a Prefeitura está bem e organizada no quesito controle fiscal.

Só falta agora o contribuinte provar, de forma bem mais concreta, dos dividendos de tal economia.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Metalúrgicos, bancários e petroleiros ameaçam greve

“Metalúrgicos, bancários e petroleiros terão nesta quarta-feira um dia decisivo para as campanhas salariais. As três categorias, que estão entre as maiores e mais organizadas do país, vão se reunir com representantes dos sindicatos patronais para negociar e, se saírem sem uma proposta próxima ao que reivindicam – ganhos reais que, no caso dos petroleiros, chegam a 10% -, ameaçam entrar em greve.

A pressão dos trabalhadores fez as montadoras de veículos chamarem nesta terça-feira o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para negociar.

A reunião foi marcada para às 14h. Às 13h, terminaria o prazo dado pelo sindicato para que as empresas apresentassem nova proposta salarial, sem o que entrariam em greve.

Bancários e petroleiros também estarão em negociação nesta quarta-feira.

– Se as condições econômicas da Petrobras já eram boas, a situação vai melhorar com a capitalização da empresa. A Petrobras não pode ter funcionários insatisfeitos no momento que estabelece regras para o pré-sal – disse João Antônio de Moraes, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reivindica reposição da inflação pelo INPC (5,16%) mais 10% de aumento real.”

(Globo)

LUTA DOS BANCÁRIOS 

O Ceará participa das negociações da categoria com a Federçaão Nacional dos Bancos, em São Paulo, por meio do presidente do Sindicato dos Bancários do Estado, Carlso Eduardo Bezerra. Ele informou para o Blog que entre as reivindicações estão aumento de 11%, fim de metas abusivas e participação nos lucros dos bancos com três salários mais R$ 4 mil.

Arrecadação bate recorde em agosto

“O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, antecipou nesta terça-feira que a arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a subir em agosto e fechou o mês com um crescimento real de 15% em relação ao mesmo período no ano passado.

O relatório completo com o comportamento das receitas será divulgado ainda esta semana.

– A arrecadação de agosto deverá ser o oitavo recorde num mês, com crescimento real de aproximadamente 15% – disse Cartaxo, sem especificar se a alta é referente à receita total ou às receitas administradas (que não incluem, por exemplo, o pagamento de royalties).

A arrecadação vem batendo recordes graças à recuperação da economia.

Entre janeiro e julho, o total pago pela sociedade em tributos federais somou R$ 447,4 bilhões, o que representa um crescimento real de 12,22% em relação ao mesmo período em 2009.”

(Globo)

Falta professor em 33 escolas municipais

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“Enquanto esperam, os estudantes são encaminhados para a biblioteca, a sala de informática, atividades de recreação. Outros professores, de outras matérias, dão aula extra ou compensam alguma falta. O diretor ou diretora da escola também assume a sala no improviso. Às vezes, não há alternativa: as crianças e adolescentes voltam pra casa mais ce do ou, por semanas, nem entram mais na escola. Hoje, há falta de professores em disciplinas ou turmas em pelo menos 33 escolas da rede municipal de Fortaleza, de 60 consultadas pelo O POVO. A rede possui 457 unidades de ensino (escolas e creches).

São lugares já ocupados por professores licenciados ou aposentados e por substitutos que terminaram ou desistiram do contrato temporário. Em alguns casos, a ausência é breve, uma semana. Em outros, os estudantes acumulam cinco meses sem aula de uma ou mais disciplinas. O POVO procurou dez escolas de cada Regional, garantindo às equipes pedagógicas que nem a escola, nem seus nomes seriam divulgados.

Na Regional I, uma delas está sem cinco professores. “Tenho vários ofícios encaminhados à SME (Secretaria Municipal da Educação). O pessoal da Regional faz várias reuniões para a gente conseguir aumentar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), mas como aumentar o nível de aprendizagem dos alunos desse jeito?”, questiona. O diretor conta que, diariamente, faz parte das suas funções determinar quem fica e quem volta pra casa por falta de professor.

Uma das áreas em que mais se sente a falta de professores é a de Educação Física. Outra queixa comum é a ausência de profissionais de Religião e Artes. Quem gerencia a escola precisa saber “tapar-buraco”. “A gente não pode é deixar o aluno sem estudo. Gostamos de dar o melhor, mas, no momento, a gente não tem o melhor”, lamenta uma diretora da Regional IV.

O tempo para a substituição de professores com licença médica pode ser rápido, alguns dias. Mas também pode consumir um mês de aula. “Demora bastante. Muitas vezes o professor retorna e não tem chegado ninguém”, reclama uma diretora na Regional III. O fim do contrato de professores temporários é outra quebra no dia a dia das crianças. Quando outro se apresenta, é hora de organizar a reposição. Uma gestora reconhece: “Não deixa de ter prejuízo para o aluno, porque o conteúdo é jogado em cima da hora”.”

(O POVO)

PSDB, DEM e PPS pedem à PGR para apurar denúncias da revista Veja

“DEM, PSDB e PPS entraram hoje com duas representações na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de investigação para apurar se a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, cometeu alguma irregularidade. Reportagem da revista Veja desta semana denuncia que a ministra de ter intermediado contratos de empresas com o governo. 

Pela manhã, o DEM enviou, por meio de seu líder na Câmara dos Deputados, Paulo Bornhausen (SC), representação para que a PGR abra um procedimento investigatório relativo ao caso. “Os fatos aqui narrados são de extrema gravidade e, por essa razão, demandam uma atuação concentrada por parte do Ministério Público Federal”, afirmou Bornhausen.

No meio da tarde, uma nova representação, dessa vez assinada por parlamentares do PSDB e do PPS, chegou à PGR. Ela pede a instauração de um inquérito civil público para apurar a matéria da revista Veja. Os partidos pedem que, caso haja indícios de responsabilidade, seja formalizada uma ação de improbidade administrativa contra os envolvidos.

A assessoria da PGR informou que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, analisará os pedidos. Também disse que caso Gurgel encontre elementos que comprovem necessidade de investigação judicial fará os encaminhamentos necessários.”

(Agência Brasil)

STJ mantém governador do Amapá no xadrez

“O ministro João Otávio de Noronha, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), decidiu há pouco prorrogar as prisões de seis detidos pela operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, deflagrada na última sexta-feira (10), no Amapá. Entre aqueles que permanecem presos – por mais cinco dias – está o atual governador do Amapá, que tenta a reeleição, Pedro Paulo Dias (PP), e o ex-governador, Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado.

Também está nesta lista o presidente do Tribunal de Contas do Amapá, José Júlio de Miranda Coelho. Segundo a assessoria do STJ, outras 12 pessoas presas pela PF na operação serão liberadas ainda hoje. Os nomes não foram divulgados em razão de o processo correr em segredo de Justiça.

Todos são acusados de participarem de um esquema de desvio de verba pública no Amapá das áreas de educação, saúde, assistência social, entre outras. O rombo é estimado em R$ 300 milhões. As investigações, que começaram em agosto de 2009, contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central.

A decisão de Noronha atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) que encaminhou o pedido de prorrogação das prisões sob a alegação de que a medida é necessária para garantir o andamento das investigações. Na tarde de hoje, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou o pedido de habeas corpus de Waldez Góes.”

(Blog do Noblat)