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Câmara Municipal debate Campanha da Fraternidade

Por iniciativa do líder da prefeita na Casa, Ronivaldo Maia (PT), a Câmara Municipal realizará nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, em seu auditório, uma  audiência pública para discutir o tema da Campanha da Fraternidade 2011, intitulado “Fraternidade e a vida no planeta”. 

Foram convidados representantes da Igreja e dos movimentos ligados a ela, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM),  edos movimentos sociais – em especial os relacionados ao meio ambiente.

Justiça do Ceará condena hotel a indenizar cliente atingido por guarda-sol

“A Justiça cearense condenou a empresa Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S/A a pagar indenização, por danos morais, de R$ 30 mil ao advogado D.B.V., vítima de acidente causado por guarda-sol. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve sentença de 1º Grau.

“Demonstrada a efetiva ocorrência do evento danoso, bem como afastadas as excludentes, resta configurada a responsabilidade objetiva do réu/apelante”, afirmou o relator do processo, desembargador Lincoln Tavares Dantas, durante sessão nessa quarta-feira (16/03).

Conforme os autos, D.B.V. viajou para o Rio de Janeiro, em 2006, a fim de participar de congresso da área jurídica, realizado no referido hotel. Durante o período da tarde, os participantes assistiam às palestras e, pela manhã, aproveitavam para o lazer. O advogado descansava à beira da piscina, quando foi atingido na perna direita e no rosto por um guarda-sol que se desprendeu da base.

Com um corte profundo na perna, a vítima foi encaminhada para a emergência do Hospital Municipal de Angra dos Reis, onde recebeu atendimento. Depois passou dois dias se locomovendo em cadeira de rodas e cinco dias andando com o auxílio de muletas.

Em decorrência disso, ajuizou ação ordinária de danos morais contra o hotel. Alegou situação vexatória, dor física e que teve o trabalho prejudicado, uma vez que não pôde participar das palestas. Na contestação, a rede hoteleira sustentou que o acidente foi um caso de força maior, inexistindo pedido indenizatório a ser pago.

Em março de 2008, o juiz da 3ª Vara Cível de Fortaleza, Cid Peixoto do Amaral Neto, condenou a empresa a pagar R$ 30 mil. “A gravidade da ofensa conduziu a parte autora a uma situação injusta e deplorável. O infortúnio provocou-lhe contratempos os mais diversos. Tudo isto deve ser recompensado”, explicou o magistrado.

Inconformado, o hotel interpôs recurso apelatório (nº 21838-13.2007.8.06.0001/1) no TJCE, requerendo a reforma da decisão. Apresentou os mesmos argumentos defendidos na contestação.

Ao relatar o processo, o desembargador Lincoln Tavares Dantas destacou que, “no presente caso, o apelante afirma que o evento decorreu de caso fortuito, o que excluiria o nexo causal. Tal argumento não merece prosperar, uma vez que ventanias não são fatos imprevisíveis naquela região”. Com esse posicionamento, a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve a sentença. ”

 (Site do TJ-CE)

Roseno vê gestão municipal na mão da especulação imobiliária

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Do pré-candidato do Psol a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno, sobre a gestão municipal:

– Esse projeto está destruindo a cidade, que ficou na mão da especulação imobiliária”.

Ele propõe uma “revolução” técnico-administrativa. Por enquanto, Roseno está atuando com consultor e dando palestras no que diz respeito a políticas voltadas para a criança e adolescentes. Nesta semana, esteve em Natal (RN) e já tem conversa em São Paulo.

Uso de avião é questionado em contas da campanha de Lúcio Alcântara

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“As contas da campanha do presidente regional do PR, o ex-governador Lúcio Alcântara, que disputou o executivo estadual em 2010, deverão ser julgadas na próxima segunda-feira, às 16 horas, durante sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.

O que se sabe: o Ministério Público Eleitoral deu parecer desaprovando as contas. Alega, entre alguns dados, o fato de uma aeronave usada pelo então candidato em seus giros eleitorais, não estar com o nome do doador, o que é exigido pela legislação eleitoral. Atuará na defesa de Lúcio o advogado Irapuan Camurça, que se diz otimista.

O episódio, no entanto, é bem curioso. Foi Lúcio Alcântara quem mais bateu em Cid Gomes (PSB), durante a campanha, por uso de aeronaves. Pelo visto, o mundo político dá muitas voltas. E de avião.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ministro quer mudar nome do Dnocs

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Elias Fernandes e o ministro Fernando Bezerra.

“O centenário Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) pode passar reestruturação, ganhar novas atribuições e até mudar de nome durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Quem falou sobre essa possibilidade foi o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que visitou ontem a sede do Dnocs, em Fortaleza.

Durante a visita, ao receber uma comissão de servidores da instituição, o ministro disse que o Dnocs “já está em idade de mudar de nome” e que, ao passar por uma reestruturação, o órgão poderá ter novas competências. Entre elas a gestão do projeto de interligação do rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste.

As alternativas à ideia de dar Dnocs a competência de gerir a transposição do São Francisco seriam a criação de uma nova estatal específica para esse fim, ou ainda entregar a atribuição à Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Ainda durante o encontro, Bezerra afirmou ser contrário à criação de um novo órgão e garantiu defender, dentro do Governo Federal, que o papel caiba ao Dnocs.

Atualmente, segundo admitiu o ministro, as obras da transposição seguem em ritmo lento. Isso está acontecendo, diz Bezerra, em função do período de reavaliação de contrato com as empresas construtoras e assinaturas de termos aditivos. “Após essas tratativas, retornaremos com o ritmo normal das obras”.

Caso o ministro leve a diante a ideia de mudar o nome do Dnocs, seria a quarta troca de nomenclatura em 102 de existência. Em 1909, o órgão foi fundado com o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas (Iocs). Dez anos depois, em 1919, teve o nome alterado para Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (Ifocs). Somente em 1945 a inspetoria passou a ser departamento, ganhando o atual nome.

Disputa por direção

Sobre a definição do nome que assumirá o comando do Dncos, Fernando Bezerra se limitou a dizer que decisão será tomada pela presidente Dilma Rousseff (PT).

O atual diretor-geral, Elias Fernandes, também reforçou que a decisão é da presidente. Seu cargo é alvo de disputa entre o presidente do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). O primeiro quer a manutenção sua permanência na chefia do Dnocs, enquanto Cid prefere César Pinheiro, atual secretário de Recursos Hídricos. Elias está em vantagem.

Segundo Bezerra, Dilma deve visitar o Ceará no segundo semestre para inaugurar obras do Dnocs. Mas ainda não há confirmação.”

(O POVO)

VAMOS NÓS – O ministro precisa arranjar o que fazer. Essa história de querer mudar o nome do Dnocs é coisa velha e surrada. Ao trabalho, autoridade!

Luís Marques assume novo mandato à frente da Santa Casa de Misericórdia

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O engenheiro Luís Marques assumirá, às 9 horas deste sábado, mais um mandato como provedor-geral da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. A solenidade ocorrerá na Capela da Medalha Milagrosa, nas dependências do hospital. Com ele, assumirão mais 38 mordomos, além dos seis membros do Conselho Fiscal. Cumprirá mandato de três anos. Dedicada a prestar serviço de saúde, a Santa Casa atende às demandas da população de Fortaleza além de outras cidades do Ceará e até de estados vizinhos.

A Irmandade Benficente, gestora, disponibiliza ao SUS 530 leitos, sendo 410 no hospital, em diversas clínicas, algumas delas referência no Estado, e 120 leitos no Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo. São ainda unidades pertencentes ao “Complexo Santa Casa”, o Cemitério São João Batista e a Casa de Saúde Eduardo Salgado.

Câmara Municipal de Pentecoste quer mudar Lei Orgânica

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A Câmara Municipal de Pentecoste quer mudar a Lei Orgânica do município sem a participação popular. A denúncia é feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, que se dizem apreensivos.

A categoria diz que há uma versão da nova lei restringindo direitos de docentes e de profissionais da área da saúde.

Nessa sexta-feira, a partir das 9 horas, haverá uma grande concentração de servidores em frente a sede da Câmara Municipal.

TRE-CE atende eleitorado do Conjunto José Walter

O Tribunal Regional Eleitoral atenderá, nesta sexta-feira, com sua unidade móvel os eleitores do Conjunto José Walter. O atendimento ocorrerá das 9 às 15 horas na Escola Municipal Raquel de Queiroz, situada na avenida C, s/n, 2ª Etapa.

Os eleitores poderão tirar o título, fazer transferências, obter a 2ª via do documento ou fazer a revisão eleitoral.

Na próxima semana, o ônibus do TRE atenderá o eleitorado dos bairros Panamericano e Demócrito Rocha. Até o final do ano, há a previsão de visita a 21 bairros de Fortaleza.

Bebidas e refrigerantes vão ficar mais caros

“Refrigerantes, cervejas e água devem ter seus preços aumentados no mercado a partir dos próximos 60 dias, uma vez que os empresários do setor não conseguiram convencer o governo a postergar a revisão da tabela de incidência de PIS, Cofins e IPI nesses produtos.

Segundo Milton Seligman, vice-presidente da Ambev e vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria do Refrigerante (Abir) e do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), o setor propôs a manutenção da tabela em troca de investimentos de R$ 7,7 bilhões com a criação de 60 mil empregos, que resultariam em R$ 1 bilhão a mais de arrecadação por ano aos cofres públicos.

Após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Seligman afirmou que o governo considera que, após um ano de bons resultados para o setor, chegou a hora de fazer a correção na tabela, que trata dos preços dos produtos e das embalagens. A última revisão ocorreu em janeiro de 2009 e o governo optou por não fazer nenhuma mudança desde então, devido à crise financeira, para dar mais fôlego a esta indústria no período.

“Aumento de impostos nunca é bem vindo mas, neste caso, é um ajuste da tabela. O governo contribuiu para o setor nos últimos anos e agora entendeu que chegou a hora de fazer a correção”, disse o empresário.

Segundo ele, o reajuste deve ser superior a 10%, pois leva em consideração a inflação nos dois últimos anos. Seligman, no entanto, afirmou que ainda não é possível determinar quanto será o repasse para o preço final das mercadorias, nem o impacto do aumento do imposto nos planos de investimentos do setor. O executivo disse que o setor de bebidas é um dos que mais paga impostos no mundo e que no Brasil não é diferente.

“Nossa reivindicação e proposta posta à disposição do governo, é a manutenção dos valores de impostos e, com essa manutenção, o setor se comprometia em investir R$ 7,7 bilhões e a criar 60 mil novos empregos, aumentando a arrecadação em mais de R$ 1 bilhão em relação à base atual de arrecadação federal, só neste ano”, afirmou Seligman, sobre a proposta que não foi aceita.”

(Das Agências)

Dia de São José será comemorado com reflexões também sobre Campanha da Fraternidade

“São novenas, missas, procissões, reza do terço e a programação social com leilões, parques de diversões, barracas de comidas típicas e shows musicais. Os eventos fazem parte dos festejos a São José, padroeiro do Ceará.

Em Aquiraz, os festejos começaram no último dia 9 e terminam amanhã, dia consagrado ao santo. O tema do novenário é “São José, ajudai-nos a defender a vida que Deus nos confiou”. As novenas e missas começam às 19 horas na igreja matriz. Para amanhã estão programadas missa campal e procissão a partir das 17 horas.

Na cidade de Icó, as novenas ocorrem desde o último dia 10 na igreja matriz de Nossa Senhora da Expectação. Isso porque a igreja de São José passa por reformas. O tema central é “Juntos com São José na defesa da vida no planeta”. Os festejos terminam amanhã, com a procissão, a partir das 17 horas, e descerramento da bandeira. Hoje haverá leilão.

Em Catarina, no Centro-Sul do Ceará, os festejos reúnem devotos da zona rural e de municípios próximos. Muitos vão pagar promessas ou pedir graças. Segundo o pároco Afonso Queiroga esse ano a igreja também celebra o ano jubilar da Diocese de Iguatu, a quem está ligada.

Missão Velha

Desde 27 de fevereiro que os devotos de Missão Velha, no Cariri, celebram o padroeiro. Houve caminhada penitencial e a condução do pau da bandeira, que foi colocado na praça da igreja matriz. “É um tempo privilegiado para saborear as graças concedidas por Deus”, diz o pároco, Joaquim Ivo Alves dos Santos.

O tema este ano é: “Como São José somos convidados a refletir, rezar e agir em favor da vida no planeta”. Amanhã haverá a partir das 5 horas alvorada festiva e o ofício de São José. Em seguida, missa solene presidida pelo bispo diocesano do Crato, dom Fernando Panico. À tarde, tem procissão pelas ruas da cidade conduzindo a imagem de São José. No encerramento, sorteio de prêmios e show pirotécnico.

Dom Fernando Panico também encerra, amanhã, a festa do padroeiro em Potengi. As comemorações tiveram início no último dia 11. O pároco, padre Cícero Cacoclo avalia que cerca de quatro mil pessoas participam por noite dos festejos.”

(O POVO)

Dilma diz que prefeitos terão que esperar pela liberação de emendas

“A presidente Dilma Rousseff rebateu críticas de prefeitos que estariam insatisfeitos com o contingenciamento anunciado pelo governo federal, de R$ 50 bilhões. Depois de reafirmar a necessidade do corte de gastos, Dilma disse que administradores públicos de todo o país terão que esperar por liberação de emendas. Ela não deu prazos de quando isso poderá acontecer.

— Eu manterei esse contingenciamento. Agora, ao mesmo tempo, reajustamos o Bolsa Família, lançamos um programa de remédios absolutamente gratuitos de hipertensão e diabetes que atinge todos os prefeitos, assim como tem o projeto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa, Minha Vida. Agora, emenda parlamentar não é só para Minas Gerais, mas para todo mundo. E vão ter que esperar — disse a presidente a uma repórter que a indagava sobre a insatisfação de prefeitos mineiros.

Pouco antes da entrevista, em discurso na cerimônia de assinatura do protocolo de intenções para implantação de uma fábrica de amônia e também de um gasoduto, em Uberaba, no triângulo mineiro, Dilma fez questão de afagar o governador Antonio Anastasia (PSDB).

Ela fez questão de destacar, inclusive, que a situação econômica de Minas vai de vento em popa.

— O governador estava me dizendo que o crescimento aqui, o PIB de Minas Gerais, de 2010, é um PIB chinês, de 10%, não é governador?

O governador Anastasia também não poupou elogios ao estilo de governar da presidente Dilma, que ele classificou como sendo de “muita serenidade”. 

(O Globo)

STF volta a analisar "Ficha Limpa" na 4ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar na próxima quarta-feira recurso contra a Lei da Ficha Limpa. Os ministros vão avaliar se a lei teve validade nas eleições de 2010.O tribunal vai discutir o caso do deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), barrado por ter sido condenado por improbidade administrativa –um das causas de inelegibilidade prevista na norma.

Com o plenário incompleto, houve empate nas duas vezes que o tema foi discutido na Corte. Os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Ellen Gracie defenderam que a lei deve ser aplicada na eleição do ano passado.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso entenderam que não. A justificativa foi de que a lei foi elaborada para atingir pessoas específicas e modificou o processo eleitoral.

Agora, a expectativa é em torno do voto do novo ministro Luiz Fux, que tomou posse no início do mês. Como houve empate, ele poderá mudar o entendimento de que a lei teve efeitos em 2010.

Fux tem evitado fazer comentários sobre a norma, mas já elogiou. Sem apresentar seu voto, disse que “quanto à lei em geral, é uma lei que conspira em favor da moralidade administrativa, como está na Constituição Federal”.

(Folha.com)

Japão consegue amenizar níveis de radiação em usina

“Depois de lançar água nos reatores da usina de Fukushima, no Japão, a operadora Tokyo Electric Power (Tepco), que administra o local, conseguiu baixar ligeiramente os níveis de radiação no local, segundo informações da agência de notícias Kyodo.

Os níveis caíram para 279,4 microsieverts por hora na manhã desta sexta-feira (18), horário local, quando estavam em 292,2 microsieverts por hora pouco depois que a água começou a ser lançada.

Mas o índice ainda está muito acima do nível de radiação normal de 0,035 microsievert por hora. Os funcionários japoneses estão fazendo de tudo para combater o aquecimento dos reatores desde o terremoto e o tsunami que devastou o Japão na semana passada, mas os trabalhos podem demorar dias ou semanas até que a situação esteja sob controle, afirmou o responsável da Comissão Reguladora Nuclear dos EUA, Gregory Jaczko.

Ele defendeu a decisão dos EUA de recomendar aos cidadãos americanos que vivem em um raio de 80 km da usina japonesa que deixem a área ou se refugiem se não puderem abandonar a região –número acima dos 30 km anunciados pelo governo japonês.

Alarmados, países de todo o mundo cobram do governo japonês maiores explicações sobre a situação, enquanto realizam operações para a retirada de seus cidadãos e pessoal diplomático do país.

Com medo de um desastre nuclear, diversos japoneses começaram a deixar Tóquio e regiões adjacentes para se protegerem de uma possível nuvem de radiação.

A Agência Internacional de Energia Atômica da ONU (AIEA) disse nesta quinta-feira, citando fontes do governo do Japão, que engenheiros instalaram um cabo de força externo no reator número 2 da usina o que permitiria a reativação do sistema de resfriamento da usina.”

(Portal Uol, com Agências Internacionais)

Alex Gardenal e Fabinho da Pavuna são presos no Maranhão

“Alexandro de Sousa Ribeiro, o  “Alex Gardenal´, e Francisco Fabiano da Silva Aquino, o ´Fabinho da Pavuna´, dois dos bandidos mais procurados do Ceará, foram presos na madrugada de hoje, em uma operação conjunta da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança do Ceará, da Polícia Civil cearense e da Divisão Especial de Investigação Criminal (DEIC), do Maranhão.

O Diário do Nordeste apurou que ´Fabinho da Pavuna e ´Alex Gardenal´ foram presos na Cidade de Santa Inês, (distante 250Km de São Luis), nas primeiras horas de hoje. A captura dos dois bandidos era prioridade para o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel PM Francisco Bezerra. Desde o resgate cinematográfico de ´Gardenal´ e outros nove presos do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), no Município de Itaitinga, na tarde do último dia 5 de fevereiro, as autoridades estavam trabalhando em sigilo até que conseguiram chegar aos assaltantes de bancos e carros-fortes, escondidos no Maranhão.

De acordo com fonte da Secretaria de Segurança Pública, Fabinho foi quem financiou o resgate de Gardenal.

Escolta

Depois da prisão, os dois foram levados para São Luis e estão sob forte escolta policial, em um lugar não revelado. Eles devem ser trazidos de avião, ainda hoje para Fortaleza.

As investigações continuam para tentar localizar os demais fugitivos do IPPOO II: Antônio Reginaldo Araújo, Edésio Batista das Neves Sobrinho (envolvido no caso BC); Edson Barbosa Andrade Silva, Fernando Carvalho Pereira, o ´Fernandinho (envolvido no assalto ao BC); Francisco Mauro Jean de Lima (pistoleiro e sequestrador), Marcos Rogério Machado de Morais, o ´Rogério Bocão´ (também envolvido no assalto ao BC), Rosielio Chaves Vieira, Francisco das Chagas Rodrigues e Francisco Edwerton Amaro Honório (sequestrador).

Eles foram resgatados por bandidos armados de fuzil por volta de 13h30 do dia 5 de fevereiro quando ocorria uma visita de familiares aos detentos. O grupo que foi resgatado detinha armas e rendeu os agentes prisionais, enquanto outro bando, do lado de fora, atirava contra os policiais militares que faziam a segurança na área externa da unidade prisional. Tiros de fuzil e de pistolas foram ouvidos durante cerca de 15 minutos.”

(Diário do Nordeste)

DETALHE – A Assessoria de Imprensa da SSPDS informa que a prisão de Gardenal e Fabinho ocorreu às 23 horas de ontem, numa barreira feita pela policia maranhense. Adiantou que uma equipe do Departamento de Inteligência Policial da SSPDS, estava no Maranhão desde segunda-feira, mas não deu maiores detalhes.

Obama desiste de fazer discurso na Cinelândia

 

De acordo com o que informou o colunista Ancelmo Gois na edição desta sexta-feira do GLOBO, o governo americano decidiu cancelar o discurso de Obama para o público na Cinelândia. A decisão é que o presidente americano fale para um público menor dentro do Teatro Municipal.

Ainda segundo Gois, o governo americano não revelou a razão do cancelamento, mas a justificativa mais provável é que tenha sido por cautela, em função do aumento da tensão na Líbia.

O jornalista afirma, ainda, que o prefeito Eduardo Paes, ao saber da notícia, quase caiu para trás, mas manteve o bom humor e fez uma piada:

– Pelo menos, não entro para a história da cidade como o prefeito que fechou o Amarelinho.”

 (O Globo)

Pedro Simon defende publicização de atos cometidos durante o regime militar

“O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu nesta quinta-feira que se tornem públicos os atos cometidos por agentes do Estado durante o governo militar e que resultaram no desaparecimento de militantes de forças da esquerda política. A manifestação foi feita na abertura de audiência pública no Congresso com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes.

Simon disse que o objetivo das investigações sobre os fatos passados não seria “botar ex-presidentes na cadeia”, numa alusão ao que ocorreu com generais militares da Argentina e Chile. Na sua avaliação, os esclarecimentos são devidos às famílias dos ainda hoje desaparecidos.

“O que impressiona é uma família não enterrar o ente morto. Enterrar o morto faz parte de um processo necessário. Uma mãe que não enterra um filho estará sempre na angústia. Nunca dorme tranquila na expectativa sobre o que aconteceu”, afirmou.

Setores do governo vem defendendo a instalação da chamada Comissão da Verdade, que teria como objetivo investigar os crimes cometidos por agentes públicos no período da ditadura.”

(Folha.com)

Sérgio Novais e um rodízio absurdo de água imposto pela Cagece

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Cutucada: “Mãos à obra, Governador!

Com o título “Fortaleza e Jardim”, eis artigo do presidente do pSB de Fortaleza, engenheiro Sérgio Novais. Ele aborda o absurdo de rodízio no consumo de água na cidade de Jardim (Região do Cariri), quadro que não seria exclusivo desse município. Confira:   

Estive recentemente em Jardim, cidade encravada na Chapada do Araripe, que leva este nome por sua beleza ímpar. Além de revisitar as raízes maternas, levei os filhos para sair um pouco da intensa vida urbana que vivemos. Recepção dos familiares calorosa, muitos motivos para alegria. No entanto, uma preocupação rondava os tios Francisco Novais e Alberice. Jardim vive um rodízio de fornecimento de água, que chega dia sim, dia não nas moradias. Lá, o sistema de abastecimento é de responsabilidade da prefeitura local. Devido ao problema, todas as casas da sede do município aumentaram suas capacidades de armazenamento, utilizando novas caixas, cisternas, baldes ou potes, conforme o nível de renda das famílias. Na cidade é impossível fazer poços e as fontes principais são oriundas das nascentes da serra onde há água de excelente qualidade.

Esta situação me motivou a abordar o tema no Blog do Eliomar, importante canal de comunicação que sempre traz informações de interesse da sociedade cearense. Talvez muitos não tenham conhecimento, mas o problema vivido em Jardim é também recorrente em nossa capital. Se não, vejamos: neste momento 12 bairros de Fortaleza padecem da falta d’água, recebendo abastecimento por apenas cinco a seis horas por dia. São cerca de 20.000 famílias, 100.000 moradores, que para terem acesso a água, são obrigados a acordar na madrugada para encher seus potes, baldes, panelas e outros tipos de reservatórios. Padecem principalmente os mais pobres. Os moradores da classe média defendem-se construindo cisternas e poços rasos ou profundos para amenizar o problema. Há casos de famílias que se juntam para contratar carros pipa (quando a água passa dias sem chegar).

A gravidade desta situação não tem sido percebida por muitos. A intermitência do sistema de água é algo gravíssimo do ponto de vista sanitário. A rede de água que trabalha sobre pressão, em momento de falta de pressão, pode atrair para si toda a sorte de contaminação nas tubulações. Além disto, o processo de armazenagem de água, em condições precárias, é fonte de criatórios do mosquito da dengue. O contrato da concessionária Cagece com a Prefeitura de Fortaleza prevê tarifas módicas e serviço contínuo, portanto não intermitente e com padrões de qualidade. À Prefeitura cabe cobrar com urgência que esta situação seja agora minimizada e brevemente resolvida, cabendo legalmente até o rompimento do contrato para garantir o direito à água deste contingente da população.

Diante dessa situação, não é aceitável ouvir declarações – inclusive de Secretário do Governo do Estado, após quatro anos de mandato –  de que as responsabilidades são unilaterais da Prefeitura de Fortaleza no que diz respeito, por exemplo, aos buracos deixados pela Cagece no manejo da rede ou à destruição de praças históricas da cidade onde foram instalados grandes reservatórios de água (quase todos em desuso).

Fortaleza tem diversos desafios a serem enfrentados. A falta de água a estes 12 bairros da cidade e a poluição de nossas praias com esgoto doméstico é de exclusiva responsabilidade e competência do Estado. Mãos à obra, Governador!

* Sergio Novais é Engenheiro Químico, membro do Conselho de Administração da Cagece.

CNI – Visita de Obama é boa oportunidade de negócios

“O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou hoje (17) que a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, acompanhado de empresários americanos, é uma grande oportunidade para ampliar a venda de produtos brasileiros e diminuir o desequilíbrio nas relações comerciais entre os dois países. De acordo com Andrade, no ano passado o Brasil teve déficit de US$ 8 bilhões nas trocas comerciais com os americanos. A vinda de Obama, reforçou, será uma oportunidade para discutir a solução de entraves comerciais que dificultam a entrada de produtos brasileiros nos Estados Unidos.

“A vinda do presidente Obama com esse grupo de empresários ao Brasil é uma demonstração da importância que o governo americano dá hoje à economia brasileira e ao Brasil. Não só pelo nosso mercado e pelo crescimento do país, mas pela importância do Brasil como formador de opinião e como indutor de políticas em diversas partes do mundo”, disse o presidente da CNI.

“Vamos sugerir que os governos brasileiro e americano assinem um acordo guarda-chuva que permita a discussão de questões que são importantes para os negócios entre os dois países, como a bitributação e as barreiras impostas pelos americanos. Essas questões devem ser colocadas como prioridade das discussões que vão ocorrer após a vinda do presidente Obama”.

(Agência Brasil)

Escova progressiva mal feita gera indenização

“Mulher que perdeu parte do cabelo em decorrência de escova progressiva deve ser indenizada em R$ 2 mil pela cabeleireira que fez o procedimento. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A segunda instância confirmou parcialmente a sentença de primeiro grau. O julgamento ocorreu no dia 17 de fevereiro, com a presença dos desembargadores Maria José Schmitt Sant’Anna (relatora) Paulo Roberto Lessa Franz e Túlio de Oliveira Martins. Cabe recurso.

Conforme relato da autora da ação, a escova progressiva foi feita pela cabeleireira no dia 18 de fevereiro de 2006. Segundo ela, a profissional deixou o produto agindo por uma hora, enquanto a recomendado é, no máximo, 40 minutos. Além disso, depois do procedimento, o cabelo deveria ser secado mecha por mecha, com escovação. Porém, foi passada chapinha direto.

A consumidora contou que, após o procedimento, seu cabelo ficou quebradiço e parte dos fios caiu. Defendeu que o incidente causou enorme constrangimento, inclusive a impedindo de trabalhar por quatro meses. Ela ajuizou ação contra as fabricantes dos produtos utilizados e contra a profissional que os aplicou, para que arcassem com os danos morais, bem como a ressarcissem pelos dias em que deixou de trabalhar e pelo custo da colocação de mega hair (danos materiais), utilizado para disfarçar a queda de fios.

O juiz Régis Adriano Vanzin, da Comarca de Frederico Westphalen, condenou a cabeleireira e a fabricante do produto (que também foi responsável pelo treinamento da profissional para o alisamento) ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil. O processo foi considerado extinto quanto à outra empresa ré. Já o dano material foi negado. Isso porque não foram comprovados pela autora nem foi constatada a necessidade do mega hair, uma vez que o cabelo voltou a crescer.

No recurso ao TJ-RS, a cabeleireira alegou não ter culpa, pois os danos teriam sido decorrentes da conduta negligente da própria consumidora. Já a fabricante condenada alegou culpa exclusiva da profissional — por não ter utilizado os produtos corretamente.

Para a relatora da apelação, desembargadora Maria José Schmitt Sant’Anna, ficou evidenciada a aplicação incorreta do produto a partir do relato da autora, da confirmação de testemunhas e das fotos anexadas ao processo. No entanto, entendeu não haver relação entre a conduta equivocada da profissional e o curso concedido pela empresa condenada, pois não foi demonstrado que, durante o treinamento, tenha sido ensinado o procedimento adotado pela cabeleireira. ‘‘O curso foi ministrado pela distribuidora do produto, logo é de se considerar que foram observadas as prescrições de uso’’, frisou. Quanto ao valor da indenização imposta à cabeleireira, entendeu ser excessivo, reduzindo-o para R$ 2 mil.”

(Consultor Jurídico)