Blog do Eliomar

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Brechas na legislação devem garantir políticos "Ficha-suja" na disputa pelo voto

“Brechas na legislação eleitoral devem permitir que políticos “fichas-sujas” disputem a eleição deste ano e sejam votados normalmente, avaliam procuradores eleitorais e entidades que apoiam a Lei da Ficha Limpa. Para especialistas, a tendência é que as punições aos “fichas-sujas” só ocorram após a votação ou mesmo depois da posse dos eleitos. Segundo o calendário eleitoral, o Ministério Público e os partidos políticos já podem pedir a impugnação dos registros de políticos “fichas-sujas” à Justiça Eleitoral.

Após o início dos processos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá até 19 de agosto para decidir sobre as impugnações, segundo a lei. Porém mesmo os “fichas-sujas” impugnados pela Justiça Eleitoral poderão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para conseguir liminares que os autorizem a participar do pleito.O procurador-regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa, afirma que essa possibilidade ficou assegurada com a entrada em vigor do artigo 16-A da lei 9.504, criado pela minirreforma eleitoral do ano passado.

A regra prevê que “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição”. Barbosa diz que a permissão “vai exigir do Judiciário e do Ministério Público muita rapidez no tratamento da matéria” e “vai promover uma guerra jurídica sobre a questão”. Segundo a assessoria do TSE, o artigo 16-A tornou regra uma interpretação recorrente em julgamentos do tribunal.

Integrantes do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), um dos promotores da “Campanha Ficha Limpa”, também admitem que dificilmente os “fichas-sujas” deixarão de participar das eleições. Segundo um dos membros do comitê do MCCE, o juiz eleitoral Márlon Reis, o artigo 16-A até pode ter sua validade questionada nos tribunais, mas a legislação relativa aos recursos judiciais no país permite aos “fichas-sujas” buscarem liminares e serem votados em outubro.”

(Folha.com)

Lúcio Alcântara e o cafezinho

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O velho cafezinho, pelo visto, começou a reinar nesta campanha eleitoral cearense. Depois de Cid Gomes, que provou do “quentinho” ao visitar o Mercado Central, chegou a vez do candidato Lúcio Alcântara (PR).

Nesta manhã, ao lado do candidato ao Senado, Alexandre Pereira (PPS), Lúcio conversou com o pessoal do Mercado São Sebastião e, claro, tomou aquele cafezinho.

CONCLUSÃO – Nada de maracugina. Por enquanto.

(Foto – Zé Rosa)

UFC inscreve para residência médica

“O Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará recebe inscrições, até segunda-feira próxima, para a Residência Multiprofissional em Atenção Hospitalar à Saúde, tendo como foco a Assistência em Saúde Mental. A seleção é destinada às unidades hospitalares da Universidade, Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e Maternidade Escola Assis Chateaubriand, contemplando as áreas de Enfermagem (2 vagas), Psicologia (2), Serviço Social (1) e Terapia Ocupacional (1).

Os interessados devem dirigir-se à secretaria da Residência, na rua Capitão Francisco Pedro, 1290, bairro Rodolfo Teófilo, no horário de 8 às 12h e de 13 às 16h. Os documentos necessários são: ficha de inscrição preenchida, cópia do documento de identificação e do CPF, duas fotografias 3×4 e comprovante de pagamento da taxa de inscrição de R$ 200,00 (Banco do Brasil: Agência 3653-6 e Conta Corrente 32.120-6). As etapas da seleção constam de avaliação teórica, análise de curriculum vitae e entrevista.

SERVIÇO

* O edital completo e a ficha de inscrição podem ser acessados no endereço eletrônico www.huwc.ufc.br.

* Mais informações podem ser obtidas através do email resmulti@huwc.ufc.br.

(Site da UFC)

Acquario – Empresa do Ceará ganha licitação para primeira fase do projeto

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A CG Construções, de Fortaleza, foi a vencedora da concorrênica pública para a  primeira fase do projeto Acquario do Cear[á, no que diz respito à obra da estrutura de concreto. Essa empresa ganhou com o preço de R$ 16,9 milhões, segundo informou, nesta manhã de quinta-feira, o secrertário Bismarck Maia (Turismo).

Bismarck explicou que essa fase vai construir a estrutura que abrigará todos os equipamentos do Acquario e será feita num prazo de seis meses. O empreendimento total é de R$ 250 milhões e ainda virá mais uma fase, que é a montagem dos equipamentos do projeto.

DETALHE – O Governo do Estado já pediu US$ 120 milhõles junto ao Eximbank.

PT vai apostar em novas lideranças para a Assembleia Legislativa

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Deputado federal Eudes Xavier e Antõnio Carlos.

O Partido do Trabalhadores do Ceará quer apostar não somente na reeleição de nomes conhecidos e tarimbados da política. Dentro desse objetivo, incluiu entre suas prioridades eleger o segundo vice-presidente da legenda, Antônio Carlos, para deputado estadual.

Nesta quinta-feira, a partir das 18 horas, na Faculdade Marista (Centro), haverá  uma plenária de militantes de vários segmentos que se arregimentarão nesse objetivo.

Antonio Carlos é professor e radialista. Iniciou sua trajetória política ainda na juventude quando, em meados dos anos 80, se engajou no movimento estudantil secundarista. Comemora 20 anos como filiado ao partido.

José Alencar passa mal e é hospitalizado

“O vice-presidente José Alencar está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, depois de ter apresentado um quadro de hipertensão na tarde de ontem. O aumento da pressão arterial foi decorrência do tratamento de quimioterapia a que o vice-presidente está submetido.

De acordo com a assessoria do hospital, José Alencar foi internado para receber o tratamento adequado. Com a viagem do presidente Lula à África, Alencar está no exercício da Presidência da República.”

 (Veja Online)

Transferência do goleiro Bruno para Minas sai ainda nesta quinta-feira

“A transferência do goleiro Bruno para Minas Gerais só será decidida a partir de 11h desta quinta-feira (8). Segundo informou a assessoria do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter, o juiz de plantão, Alberto Fraga, que recebeu o pedido alegou incompetência do plantão judiciário para julgar o caso, e encaminhou o pedido para ser julgado na 38ª Vara Criminal, que cuida do caso, que só abre às 11h.

O goleiro Bruno e seu amigo Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, passaram a noite de quarta-feira (7) em celas improvisadas e separadas na sede da Divisão de Homicídios do Rio (DH), na Zona Oeste do Rio. No final da noite de quarta, policiais levaram colchonetes e cobertores para o interior da DH. Eles não receberam visitas.

Segundo a polícia, os dois são suspeitos de envolvimento no desaparecimento da ex-amante do jogador, Eliza Samudio. Eles tiveram o pedido de prisão temporária decretada na manhã de quarta. Bruno foi indiciado como mandante do sequestro, e Macarrão e um menor como executores. O advogado de Bruno disse que ele está “estarrecido” e afirmou desconhecer os fatos contados em depoimento pelo menor ouvido na terça. Segundo o menor, Eliza foi levado do Rio para Minas, onde foi morta.

As declarações do advogado foram dadas em frente à DH pouco antes das 22h de quarta. Cerca de 40 minutos depois, um inspetor que trabalha na DH falou com os jornalistas. O inspetor disse que Bruno se negou a responder a qualquer pergunta durante o depoimento e afirmou que só falará sobre o caso em juízo.

Segundo havia dito o advogado de Bruno, o goleiro conversou apenas com o delegado Felipe Ettore, da DH, que acompanha o inquérito que o acusa de sequestro. Ele ainda deve ser ouvido pela polícia mineira sobre o inquérito que investiga o sumiço de Eliza Samudio.

“Ele respondeu a todas as perguntas, mas se limitou a dizer que desconhece os fatos e não tem nada a dizer sobre o inquérito que está instaurado aqui. Sobre o de Belo Horizonte, vou tomar conhecimento dos autos amanhã”, disse Assef. Ele disse ainda que o goleiro deverá ser levado para Minas Gerais. Segundo o advogado, o menor morava na casa de Bruno na Barra da Tijuca.

Assef informou no começo da tarde de quarta que vai entrar com pedido de habeas corpus na Justiça do Rio.”

(Portal G1)

PT mantém críticas à mídia em versão nova do programa de Dilma Rousseff

“A arrumação feita às pressas, na semana passada, no programa de governo da candidata Dilma Rousseff (PT), eliminou vários focos polêmicos, mas preservou, do texto original, propostas marcadas pelo radicalismo. Na capítulo sobre “acesso à comunicação, socialização dos bens culturais”, por exemplo, o texto afirma que “a maioria da população conta, como único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo, ao debate democrático”. E propõe, no caso, “fortalecer as redes públicas de comunicação e uso intensivo da blogosfera”.

Outro item adverte que “modernas tecnologias, como aquelas ligadas à internet, além das TVs públicas”, poderão “compensar o monopólio e concentração dos meios de comunicação”.

(Agência Estado)

Receita libera consulta a lote de restituição

A Receita Federal liberou, nesta quinta-feira, a consulta ao 2º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física, incluindo os exercícios de 2010 (ano-base 2009), além da malha fina de 2009 e 2008.

Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a Receita pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. Antes, o interessado deve informar o número do seu CPF.

Campanha provoca mudanças na área de imprensa do Governo Cid Gomes

A jornalista Sabrina Lemos, que respondia pela assessoria de imprensa da Casa Civil, responde agora pela coordenação de imprensa do Governo do Estado. Ela assumiu no lugar de Cristianne Sales, que passou a ocupar, a partir desta semana, a coordenação-geral de imprensa do candidato Cid Gomes (PSB).

Quem também está deixando nesta quinta-feira o Governo é o jornalista Vicente Gioieli. Ele era o adjunto de Cristianne Sales. Vicente será o “segundinho” do setor de imprensa da campanha cidista.

TSE: 134 milhões de eleitores vão às urnas no País

O Tribunal Superior Eleitoral fechou os números da corrida eleitoral do próximo dia 3 de outubro. De acordo com os dados do pleito, que será o “maior da história do Páis”, conforme o tribunal, um total de 134 milhões de eleitores vai às urnas.

Na disputa por mandatos, estão registrados 20.839 candidatos aos vários cargos em disputa.

O eleitorado votará em nove candidatos a presidente da República, 182 candidatos a governador, 288 para senador, 5.869 postulantes a deputado federal, 13.688 candidatos a deputado estadual e 803 para deputado distrital.

(Com TSE)

O silêncio de Ciro Gomes

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O deputado federal Ciro Gomes (PSB) embarcou nesta madrugada de quinta-feira para Goiânia (GO), onde dará uma palestra, segundo sua assessoria.

Ciro, que é o coordenador-geral da campanha pró-reeleição do seu irmão, o governador Cid Gomes (PSB), mais uma vez não quis dar entrevistas.

Senado aprova licença-maternidade de seis meses

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“O Senado aprovou proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia de quatro para seis meses o prazo de licença-maternidade. A proposta, que obteve 54 votos favoráveis e nenhum contrário, segue para análise da Câmara dos Deputados. 

O projeto de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) modifica a Constituição Federal para tornar obrigatória a licença de 180 dias para empresas públicas e privadas. Na prática, a proposta amplia o alcance da Lei número 11.770, de 2008, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que faculta às empresas a concessão da licença de seis meses. Em contrapartida, a norma garante a dedução das despesas extras do Imposto de Renda.

A senadora, que era médica pediatra antes de ingressar na política, não acredita que as empresas ofereçam resistência à ampliação do prazo. Ela argumenta que a taxa de natalidade do País, atualmente de 1,9 filho por casal, vem caindo sistematicamente. Afirma que as experiências recentes mostram que a mãe que passa mais tempo com o filho retorna mais produtiva ao trabalho. E acrescenta que o ciclo de seis meses de amamentação garante mais saúde ao recém-nascido e, com isso, reduz as faltas da mãe ao trabalho.”

(Agência Senado)

Eleições 2010 – Cid visitará antiga Emcetur

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O governador Cid Gomes (PSB) visitará, a partir das 9 horas, a antiga Emcetur (Centro), em ritmo de campanha. Com ele, deverá estar seu candidato a vice, o presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho.

Na agenda do candidato Cid Gomes consta ainda, só que para o horário da noite, uma caminhada pelo município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).

"Cuecagate" – Cinco anos depois e continua o mistério

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“No mercadinho RL, o proprietário, José Adalberto Vieira da Silva, é quem atende pessoalmente aos clientes no caixa. Difícil é ligá-o à imagem daquele que há cinco anos protagonizou um dos piores momentos de crise do Governo Lula (PT), considerado pelo próprio presidente: detido pela Polícia Federal, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com R$ 200 mil numa maleta e US$ 100 mil na cueca, ele colocaria em xeque a imagem do partido e do Governo, em 8 de julho de 2005.

Na ocasião, Adalberto era secretário de organização do PT cearense e assessor do deputado José Guimarães (PT) – irmão do então presidente nacional do partido, José Genoino. O partido e o governo Lula passavam por uma crise deflagrada por denúncias de um suposto ”mensalão” para deputados.

Adalberto foi preso por violar a legislação relativa aos crimes contra o sistema financeiro e contra a ordem tributária. Pelas normas do Banco Central, para circular com dólares dentro do País deve-se comprovar de onde comprou e de instituição autorizada. Para a moeda nacional, não há restrições.

O POVO foi à procura de Adalberto e o encontrou na venda, enquanto era abastecida por um caminhão. Depois de um tempo morando em um distrito no interior do Ceará, abriu o comércio há cerca de um ano no município de Aracati, distante 148,3 quilômetros de Fortaleza. Vende alimentos, sandálias e material escolar.

Ao perceber que se tratava de reportagem, Adalberto não quis dar entrevista nem ser fotografado, fazendo gesto imitando um ziper na boca. E fechou o estabelecimento para o almoço. “Já disse que não vou falar. Vocês insistem em me procurar”, reclamou.

Localizado no bairro Pedregal, periferia de Aracati, o mercadinho RL nem é o mais “sortido” da ruazinha de piçarra, chamada Esperança. “Mas é o único que tem queijo e presunto”, ressaltou o motorista Welington Rodrigues.

Segundo os vizinhos, Adalberto mora na pequena casa ao lado do comércio. E, apesar da rotina simples, é considerado um dos poucos “ricos” do local. “Ele só passa aqui de carro”, observou a dona de casa, Alexandra Vieira, em conversa na calçada de Edilze de Sousa, na rua que fica por trás da casa de Adalberto.

Ao perguntar por ele em Aracati, com o nome de Adalberto, muitos não lembravam. Mas, ao fazer referência ao acontecido com a “cueca”, logo refrescavam a memória. “Ah, sei. A irmã dele mora aí na outra rua”.

A conversa que rola de boca em boca no bairro é a de que Adalberto deve receber o dinheiro apreendido na ocasião. “Ele vai receber aquele dinheiro todo no ‘cuecão’”, brincou Welington Silva.

Mas engana-se quem pensa que os moradores de Pedregal se revoltam com a situação ou acham que Adalberto tirou dinheiro de alguém. O que ficou mesmo foi a piada. “Ô besteira né? Ninguém foi preso. O pessoal fresca com a cueca, mas vergonha faz matar e roubar. O dinheiro, disse que foi de doação de políticos. Não sei de quem era, só sei que não era meu”, defendeu Welington, com risinho contido.

O dinheiro

O dinheiro apreendido com Adalberto ainda está sob guarda da Justiça. O advogado dele, Neuzemar Gomes, disse que seu cliente irá aguardar o final do processo para decidir se irá requerer a quantia apreendida. O advogado confirmou que Adalberto conseguiu reaver um automóvel que estava bloqueado, devido às ações judiciais. Segundo Neuzemar, Adalberto manterá a versão de que o dinheiro era de um empresário de Aracati, para abrir um negócio.

São duas ações envolvendo o escândalo da cueca. Uma é a ação civil pública, que tramita na 10ª Vara da Justiça Federal e a outra, de natureza penal, está na Procuradoria Geral da República à espera de um parecer para um provável encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF).

ENTENDA O CASO

8 de julho de 2005

O então assessor parlamentar, Adalberto Vieira, que embarcava rumo a Fortaleza, foi detido pela Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, com R$ 200 mil em uma valise e US$ 100 mil presos ao corpo, na cueca..

14 de Julho de 2005

É descoberto ser de Vicente Ferreira – também assessor parlamentar, o cheque que pagou a viagem de Adalberto a São Paulo.

José Vicente Ferreira declara que o então assessor especial do BNB, Kennedy Moura, seria o dono do dinheiro, e a intenção seria utilizá-lo para financiar uma empresa de locação de veículos em Aracati

Adalberto, ao depor na Polícia Federal, diz que o dinheiro pertenceria a um empresário do município de A racati.

19 de julho de 2005

Adalberto diz que o dinheiro foi de um “amigo”, de quem não revela o nome e exime de envolvimento o deputado José Guimarães e Kennedy Moura.

Junho de 2010

Adalberto Vieira pede a anulação do bloqueio de um automóvel de sua propriedade e tem o pedido deferido – ou seja acatado. >

O inquérito, iniciado pela Polícia Federal de São Paulo, e continuado pela PF do Ceará, é concluído. O documento é encaminhado ao Ministério Público Federal, que alega não ter competência para tratar do assunto e encaminha para a Justiça Federal. A Justiça Federal, então, encaminhou para a Procuradoria Geral da República para decidir se acata ou não a denúncia.

A Ação Civil Pública, por improbidade administrativa, que cita empresas, além dos personagens relatados citados, está em fase de coleta de provas.

Julho de 2010

Advogado de Adalberto Vieira diz que ele manterá versão de que o dinheiro é de um “amigo” empresário de Aracati.

Lúcio vai ao Mercado São Sebastião e Marcos Cals visita o Novo Beco da Poeira

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O candidato a governador pelo PR-PPs, Lúcio Alcântara, visitará, a partir das 7h30min, o Mercado São Sebastião (Centro). Ali, tendo ao lado o seu postulante a vice, Cláudio Vale, o candidato a senador pelo PPS, Alexandre Pereira, e vários postulantes a cargos proporcionais, Lúcio fará seu primeiro contato direto com o eleitorado.

Já o candidato do PSDB ao Governo, deputado estadual Marcos Cals, tendo ao lado seu vice, Pdro Fiúza, visitará a partir das 7h30min, o Novo Beco da Poeira, projeto da administração da prefeita Luizianne Lins, coordenadora no Ceará da campanha da candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Roussseff.

Para Cid, tentativa de CPI esconde "interesses comerciais e eleitorais"

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“No primeiro ato de campanha fora de Fortaleza, o governador do Ceará e candidato à reeleição Cid Gomes (PSB) disse, no município de Itaitinga (a 27 km da Capital), que há interesses comerciais e eleitorais por trás da tentativa de CPI, na Assembleia Legislativa, para apurar supostas irregularidades na licitação para reforma do estádio Castelão. 

“Nesta altura do campeonato, quem tá criando confusão não tá interessado no menor preço. O futuro vai mostrar isso”, insinuou, em entrevista ao O POVO.

Após ter sido questionado sobre o possível envolvimento de deputados estaduais com os interesses empresariais citados, Cid preferiu não fazer associação direta. Entretanto, não poupou críticas aos parlamentares – a maioria, do PSDB – que assinaram o requerimento a favor da investigação ao Governo.

“Quem está entrando na Justiça (para interromper a licitação), está querendo que uma proposta de maior preço ganhe o processo. Tudo o mais que se junte a isso está trabalhando contra o mais legítimo interesse republicano do Estado, que é o menor preço. Não ache que alguns deputados estão interessados no princípio republicano, aí têm interesses eleitorais”.

O governador citou o ex-ditador alemão Adolph Hitler para reforçar seu argumento de que a CPI – proposta pelo deputado Heitor Férrer (PDT) e apoiada pela bancada tucana na Assembleia – seria uma estratégia da oposição para difamar a atual gestão do Palácio Iracema. “Hitler tinha um assessor que dizia: repita 20 vezes uma mentira que ela acaba se tornando verdade. Você bate, bate, bate e fica fazendo daquilo uma verdade”, afirmou, depois de ter se negado a comentar o que os adversários chamaram de “manobra” da base governista para inviabilizar a investigação.

Conforme O POVO publicou ontem, os deputados Roberto Cláudio e Edson Silva (ambos do PSB) protocolaram dois pedidos de CPI antes de Heitor, o que, segundo o regimento interno da Assembleia, impede uma terceira investigação simultânea.

“Humildade”

Indagado sobre o que tem achado da postura de seu mais recente adversário – o até pouco tempo aliado Marcos Cals (PSDB), Cid disse estar preparado para as críticas. Como que em resposta às acusações tucanas, que mencionam suposta “arrogância” do chefe do Executivo, ele afirmou que terá humildade para reconhecer falhas na administração. “

(O POVO)

Artifícios limitam ação do TCU e facilitam obras do Governo

“O governo plantou e aprovou na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 uma série de artifícios que permitem gastar com mais liberdade e menos fiscalização. Os dispositivos aprovados ontem pela Comissão Mista do Orçamento autorizam a Petrobrás e a Eletrobrás, por exemplo, a trabalhar sem usar as tabelas oficiais para cálculo dos preços das obras. Essas tabelas são usadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar irregularidades como superfaturamento dos custos.

Além disso, a LDO permitirá que as obras para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 sejam contratadas sem o cumprimento da Lei de Licitações (n.º 8.666). O Orçamento precisa ser aprovado até o dia 17 no plenário do Congresso. Ontem, foram negociadas várias alterações no relatório do senador Tião Viana (PT-AC) para garantir a aprovação na comissão.

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), garantiu que os pleitos do governo em favor da Petrobrás e das estatais do sistema elétrico, assim como para facilitar as obras da Copa do Mundo, foram atendidos, mesmo com alteração da redação de alguns artigos.”

(Agência Estado)