Blog do Eliomar

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TCE libera licitação do estádio Castelão

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“Com voto-desempate do presidente Teodorico José de Meneses, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou, por 4 a 3, a ação cautelar impetrada pelo Ministério Público de Contas que pedia a suspensão do processo licitatório para a criação de uma parceria público-privada (PPP) que tem como finalidade a reforma do estádio Castelão para a Copa do Mundo de 2014. Essa foi a primeira vez, na atual composição do tribunal, que o conselheiro presidente teve de usar o voto de minerva em alguma decisão.

Entre os argumentos apontados pelo Ministério Público para a representação contra o Estado está a determinação, em edital, de que cerca de R$ 487 milhões relativos à execução das obras no Castelão – 80% do total – não seriam objeto de disputa entre os participantes da licitação. Segundo o MP, isso diminuiria a capacidade de competição entre as empresas.

Ao declarar seu voto, a conselheira Soraia Victor – que havia pedido vistas do processo na última votação – cobrou a apresentação de “estudo detalhado e justificativas plausíveis” comprovando que a ação consorciada será vantajosa para o Estado. Lembrou ainda que as PPPs são ferramentas utilizadas, geralmente, quando o Governo não possui recursos financeiros para a realização de investimentos. Nesse caso, entretanto, segundo o MP, a atual gestão já possuiu 78% das verbas necessárias.

Relator da matéria, o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima voltou a defender a regularidade no edital para a criação da PPP. Segundo ele, a ação compartilhada é a “melhor metodologia” para a execução das obras no Castelão. Defendeu ainda ser correta a priorização de critérios técnicos no edital de licitação. “É dá regra do jogo que haja concorrência por técnica, e não por preço”, disse.

EMAIS

Dois auditores no exercício do cargo de conselheiros seguiram o voto da conselheira Soraia Victor: Itacir Todero e Paulo César de Souza. Outros três, entre eles o presidente, seguiram o voto do relator Edilberto Carlos Pontes: Teodorico José de Menezes Neto, Valdomiro Távora ePedro Timbó.

O TCE enviou, na segunda-feira, para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a lista de gestores com contas desaprovadas. São eles: Manuel Gomes Neto (ex-prefeito de Parambu), Egberto Martins Farias (prefeito de Guaraciaba do Norte), e Hildernando José Bezerra Moreira (ex-prefeitode Iguatu).

O TCE aprovou ontem votos de congratulações pela publicação do Anuário 2010-2011, produto do Grupo de Comunicação O POVO. O novo Anuário foi lançado na última quinta-feira.”

 (O POVO)

Câmara aprova MP que cria 206 cargos públicos

“A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira à noite, com alterações, a Medida Provisória 483, que dá novo status de ministério a quatro secretariais especiais da Presidência da República e cria cargos de confiança, os chamados DAS, para o Ministério da Saúde e para o Ministério da Integração Nacional.

O novo texto prevê a criação de 72 novos cargos de confiança, além dos 134 previstos no texto original, mas sem aumento nos gastos já previstos, que são de R$ 10,6 milhões ao ano. Com o novo texto, são criados 206 cargos: 190 no Ministério da Saúde e 16 no Ministério da Integração Nacional. O PSDB tentou derrubar o artigo que aumentava o número de cargos, mas foi derrotado.”

(O Globo)

TSE define regras para propaganda eleitoral na internet

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“A legislação permite a propaganda eleitoral na internet a partir de hoje, sendo vedada a censura prévia, o anonimato e a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na rede. Na internet, a propaganda poderá ser feita em sítio do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informado à Justiça Eleitoral e hospedados, direta ou indiretamente, em provedor do serviço estabelecido no País. Além disso, a propaganda eleitoral pela internet poderá ser feita por e-mails transmitidos para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. A propaganda poderá ser feita também através de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer cidadão.

No entanto, as mensagens eletrônicas remetidas pelo candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão conter mecanismo que permita que o destinatário solicite seu descadastramento. A partir da chegada desse pedido, o responsável pelo envio da mensagem tem prazo de 48 horas para retirar o nome de sua listagem. As mensagens eletrônicas enviadas ao destinário que pediu sua saída do cadastro, após o fim desse prazo de 48 horas, sujeitam os responsáveis à multa de R$ 100,00 por mensagem transmitida.

A Resolução 23.191 do TSE, que trata da propaganda eleitoral e das condutas vedadas na campanha de 2010, proíbe, ainda que de forma gratuita, a propaganda eleitoral em sítios de empresas, com ou sem fins lucrativos, e em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal ou municípios. A violação dessa regra sujeita o responsável pela propaganda irregular e seu beneficiário, quando for comprovado seu prévio conhecimento do fato, a uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

A legislação eleitoral assegura o direito de resposta, inclusive por outros canais de comunicação como e-mail, a quem se sentir ofendido por alguma manifestação veiculada pela internet durante a campanha. A lei proíbe ainda a determinadas entidades a cessão de cadastro eletrônico de seus clientes para candidatos, partidos ou coligações; e a venda de cadastro de e-mails.

O provedor de conteúdo e de serviços multimídia, que hospeda propaganda eleitoral de candidato, de partido ou coligação, é passível das sanções previstas na Resolução 23.191 do TSE se não interromper a divulgação da propaganda irregular no prazo fixado pela Justiça Eleitoral, contado a partir da notificação da decisão sobre a existência da respectiva propaganda. No entanto, esse provedor só será considerado responsável pela propaganda ilegal se for provado seu prévio conhecimento sobre a publicação do material. A resolução do TSE autoriza, por sua vez, a reprodução virtual de páginas de jornal impresso na internet, desde que ocorra no sítio do próprio jornal, independentemente do seu conteúdo, devendo ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa, atendidas determinadas condições.

Outro ponto importante é o que pune com multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo de outras sanções, quem realiza propaganda eleitoral pela internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação. Além disso, candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderão requerer à Justiça Eleitoral a suspensão por 24 horas do acesso a todo o conteúdo informativo de sítios da internet, quando estes deixarem de cumprir as regras contidas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Durante o tempo de suspensão, o sítio da internet deverá informar que se encontra temporariamente inoperante por desobediência à lei eleitoral. Se a conduta irregular for reiterada, o período de suspensão será duplicado.”

(Site do TSE)

Parecer de Tasso garante instalação da Unilab no município de Redenção

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A Comissão de Relações Exteriores do Senado votará, na tarde desta quarta-feira, o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB) que dispõe sobre a criação da Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza). O senador cearense apresentará parecer favorável à instalação da Unilab. Em seu parecer, Tasso destacou que a Instituição faz parte de um programa  de expansão do ensino superior brasileiro visando a integração nacional e internacional.

Sobre a escolha do município de Redenção para a instalação da unidade, Tasso assegurou que atende a um caráter simbólico. ” O Ceará foi a primeira província a libertar seus escravos, resultando de um movimento que se agigantou e tomou nossa gentes”, disse em seu relatório.

Jereissati não acatou emendas apresentadas pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), que iriam causar prejuízos ao trâmite da matéria, fazendo com que o projeto retornasse à Câmara para nova apreciação. Além disso, as emendas fariam com que o projeto da Unilab fosse dividido entre o Ceará e a Bahia.

(Agência Senado)

DETALHE – Como governador, Tasso implantou um amplo projeto de interiorização das universidades, com destaque para as faculdade sde Medicina de Sobral e na Região do Cariri. 

DETALHE 2 – A sessão desta quarta-feira ocorrerá a pedido de Jereissati, que acertou tudo com o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que é o presidente da Comissão de Relações Exteriores.

Marília Gabriela comandará "Roda Viva"

“A apresentadora Marília Gabriela será a nova âncora do programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Ela assinou contrato agora há pouco com Fernando Vieira de Mello, novo diretor de conteúdo da emissora. A jornalista Maria Helena Amaral, antiga colaboradora de Gabi, também está sendo contratada pela Cultura. Ela será a diretora do programa.

A estreia de Gabi está prevista para agosto. A TV pretende convidar uma personalidade de impacto para a primeira entrevista conduzida por ela. Gabi poderá manter seu programa no SBT, “De Frente com Gabi”, exibido nos domingos à noite.”

(Mônica Bergamo – Folha Online)

TRE divulga nota esclarecendo gastos da campanha da coligação "Ceará Melhor Pra Todos"

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Da Assessoria de imprensa do governador Cid Gomes (PSB), este Blog recebeu cópia de certidão do Tribunal Regional Eleitoral atestando que o gasto máximo da campanha majoritária “Um Ceará Melhor Pra Todos” será de R$ 39 milhões para governador e R$ 10 milhões para o cargo de senador. O fato gerou muita polêmica nesta terça-feira. Confira:

CERTIDÃO
CERTIFICO, em atendimento ao expediente protocolizado neste TRE-CE sob nº 33734-2010, de 06 de julho de 2010, que no processo nº
4052-19.2010.6.06.0000, Classe 38, consta pedido de registro de candidatura da Coligação Um Ceará Melhor Pra Todos (PRB-PDT-PT-PMDB-PSC-PSB-PCdoB) para Eleições Majoritárias de Governador, Vice-Governador, Senador, Primeiro Suplente de Senador, Segundo Suplente de Senador, com indicação de valor máximo de gastos de campanha de R$ 39.000.000,00 (trinta e nove milhões) para o cargo de governador e de R$ 10.000.000,00 (dez milhões) para o cargo de senador.

Fortaleza (CE), 6 de julho de 2010.

Eu, Orleans Cavalcanti,
Chefe da Seção de Controle de Processos, a digitei. E, eu, Celma Maria
Carneiro Galeno, Coordenadora de Processamento, a conferi.

Visto,

Raimundo Lúcio Gonzaga Wanderlei – Secretário Judiciário.

Vai um cafezinho, doutor Cid?

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Durante visita ao Mercado Central, nesta terça-feira, o governador Cid Gomes (PSB), que postula a reeleição, ganhou abraços e aplausos dos permissionários. O clima era de festa e Cid, acompanhado dos candidatos ao Senado – José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB), e do postulante a vice, Domingos Filho (PMDB), distribuiu aperto de mão à vontade.

Em certo momento da visita, cercado de deputados federais como José Airton, José Guimarães e Eudes Xavier (estes do PT), e de José Arnon (PTB) e do pré-candidato a deputado federal Antônio Balhmann (PSB), Cid não dispensou nem o velho cafezinho na cara do freguês. Houve quem dissesse: era para brindar a abetura da temporada de campanha da coligação “Ceará Melhor para Todos’.

VAMOS NÓS – Por que a prefeita Luizianne Lins não apareceu nesse evento? Ainda estará em São Paulo, aguardando a alta do ex-deputado federal Sérgio Novais?

(Foto – Evilázio Bezerra)

MPF-CE divulga nota sobre caso das terras da comunidade indígena Anacé

A Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal, no Ceará, divulga nota sobre o encontro registrado entre o governador Cid Gomes e lideranças da tribo Anacé, de Caucaia, acerca das terras onde deve se instalar a futura refinaria Premium do Estado. Confira a nota:

Em relação à reunião ocorrida, no dia 5 de julho, entre a comunidade indígena Anacé e o Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, o Ministério Público Federal no Ceará esclarece, que até o momento, não foi repassada qualquer informação pela comunidade indígena sobre o assunto tratado, e muito menos, sobre a decisão tomada pelos representantes da comunidade indígena.

O MPF/CE diante de suas atribuições ministeriais informa sobre o acompanhamento contínuo da instituição na defesa dos direitos do povo indígena expressos na Constituição do Brasil. Independentemente das reuniões realizadas, o Ministério Público Federal no Ceará encaminhou ofício ao presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai, Márcio Meira, no dia 1º de julho, pedindo explicação ao órgão por não adotar medidas necessárias para a constituição do Grupo Técnico, assim como foi determinado pela Justiça Federal, constando nos autos: “oficie-se ao Presidente da FUNAI dando-lhe ciência da presente decisão, para que no âmbito das suas atribuições institucionais adote as medidas necessárias à identificação da existência da etnia Anacé e das terras que tradicionalmente ocupam.”

E por se tratar de uma  ação civil pública ajuizada na defesa das terras indígenas, os procuradores da República Francisco de Araújo Macêdo Filho e Alessander Sales também encaminharam ofício à coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República,em Brasília, a subprocuradora da República Deborah Macedo Duprah de Britto,  pedindo  o posicionamento da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão quanto a possibilidade da comunidade indígena vim  a abdicar de uma parcela da área tradicionalmente indígena, avaliada pelo parecer técnico definido por uma comissão multidisciplinar do MPF, bem como a fundamentação antropológica elaborada pela FUNAI, que instruem a ação civil pública em referência.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará.

Candidata do PSOL inicia campanha em clima de velas do Mucuripe

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A campanha da candidato ao Governo pelo PSOL, Soraya Tupinabá, começou neste fim de tarde de terça-feira, no Mucuripe. A militância do partido saiu do Mercado do Peixe e segue em caminhada pelas ruas do bairro.

A candidata do PSOL ao Governo do Estado, Soraya Tupinambá, disse que o objetivo é criticar o modelo Mudancista” implantado por Tasso Jereissati e que teve continuidade nos demais governos, incluindo Cid Gomes (PSB).

“Queremos sociedades sustentáveis e elas só serão possíveis se distribuirmos a riqueza, o poder, os saberes e promovermos o encontro solidário com a natureza, onde a humanidade tenha sua diversidade respeitada.”, explicou Soraya.

MERCADO

Nesta terça-feira, às 7h30min, Soraya Tupinambá estará visitando o Mercado São Sebastião.

Cantor Reginaldo Rossi disputa vaga de deputado estadual em Pernambuco

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“Conhecido nacionalmente pelo sucesso “Garçom”, o cantor e compositor Reginaldo Rossi está na disputa por uma vaga de deputado estadual em Pernambuco, pelo PDT. Essa não é a primeira vez que o artista tenta trocar os palcos pela vida política.

Reginaldo Rossi tentou, em 2008, eleger-se vereador no município de Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife), onde reside. Apesar de muitos o considerarem eleito na época, o candidato amargou a 119ª colocação, com 717 votos apenas.”

(Com Portal Terra)

Comissão do Senado aprova projeto que obriga professor de escolinha ter nível superior

“A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira, 6, projeto de lei que obriga a formação universitária para professores da educação básica. A proposta aprovada pela comissão estabelece um prazo de seis anos para que os docentes sem nível superior possam continuar a exercer seus trabalhos nas escolas da rede pública.

Como foi aprovado pela comissão um pedido de urgência na tramitação, a matéria será remetida direto para a análise em plenário. Se aprovado seguirá para a sanção presidencial. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que não previa a necessidade de curso superior para esse caso.

A relatora Fátima Cleide (PT-RO) incorporou ao seu substitutivo algumas sugestões feitas pelo Ministério da Educação. Assim, a proposta analisada pelo Senado prevê a exigência de avaliação qualificada de nota mínima no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os candidatos aos cursos superiores de formação docente.

Também foi incorporado ao projeto a concessão de bolsas de iniciação à docência para universitários de cursos de licenciatura. A relatora explica que a iniciativa é um incentivo para a formação de profissionais do magistério que venham a atuar na educação básica da rede pública. ”

(Agência Brasil)

Agnaldo Timóteo agora é Lula de carteirinha

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O cantor Agnaldo Timóteo (PR), candidato a deputado federal, acabou sendo a estrela da primeira passeata eleitoral do candidato petista ao Governo de São Paulo, Aloízio Mercadante (PT). Em discurso, nesta terça-feira, aquele que vivia criticando o Governo Lula, disse que chegou a pedir perdão ao presidente.

“Eu não acreditava que Lula faria um bom governo e não votei nele em 2002. Mas em 2006, pedi perdão a ele pelas críticas e hoje faço parte desta coligação”, afirmou.

Ao chegar, Timóteo posou para fotos com os eleitores e agradeceu ao carinho do público. Porém, teve seu nome trocado por de outro cantor, Agnaldo Rayol, pelo animador do caminhão de som. Passada a gafe, Timóteo subiu ao palanque. O cantor foi eleito vereador de São Paulo em 2004 e agora tenta uma vaga na Câmara Federal.

(Com Agências)

Líder tucano chama de "golpe" ação da base cidista que barrou CPI do Castelão

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“Foi um golpe contra a imagem do Poder Legislativo”, afirmou, nesta terça-feira, o líder do PSDB na Casa, João Jaime, lamentando que a CPI do Castelão tenha sido barrada “por um artifício regimental, criando duas CPIs que nem na tribuna da Assembleia chegaram a ser discutidas”. Pelo Regimento, só podem funcionar duas CPIs.

A base governista apresentou pedidos para a instalação da CPI da Pirataria, por meio do vice-líder do governo Roberto Cláudio (PSB), e da CPI do Narcotráfico, por meio do deputado Edson Silva (PSB).

João Jaime informou estar tentando cópias do requerimento das CPIs para saber do que se tratam de fato, mas, até agora, nada conseguiu. Para ele, isso tudo foi “um golpe do rolo compressor do governo” contra uma CPI que queria apurar o processo licitatório da reforma, via Parceria Público-Privada do estádio Castelão. Esse fato surgiu a partir de reportagem da revista Veja da semana passada.

A oposição havia conseguida 16 assinaturas para garantir a instalação da CPI, que acabou sendo avaliada por setores governistas como “eleitoreira” ou “puramente eleitoral”, como chegou a definir para o Blog, nesta terça-feira, o senador comunista Inácio Arruda.

(Foto – Paulo Moska)

Base governista manda para o chuveiro CPI do Castelão

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A CPI do Castelão está inviabilizada.  Uma manobra da situação apresentou dois pedidos de CPI nesta terça-feira, antes que os trabalhos do plenário tivessem início: uma para investigar a pirataria, do vice-líder do Governo, Roberto Cláudio (PSB), e outra para investigar o narcotráfico, de autoria de Edson Silva (PSB). Pelo Regimento da Casa, só podem duas CPIs.

Com isso, a CPI de Heitor fica sem ser instalada, mesmo tendo 16 assinaturas favoráveis, porque chegou depois dessas duas CPIs. O estranho é que segundo Heitor, ninguém falava de qualquer investigação nessas áreas.

“Os autores dos pedidos de CPIs desgastam profundamente a imagem do Legislativo para proteger atos suspeitos do Executivo que, para mim, fica muito claro que o governo não resiste a qualquer investigação e é um, governo que pratica corrupção”, desabafou Férrer.

O pedido de CPI do Castelão vem ocupando o noticiário desde a semana passada, no que para Heitor foi uma “rasteira” que compromete a credibilidade do Poder Legislativo.

VAMOS NÓS – Alguém aí tem dúvidas de que, na Assembleia Legislativa e nesse clima de eleições, há algum amador? O mais fraco, dizem alguns, da oposição ou da situação, sabe dar nó em pingo d’água e assobiar e chupar cana ao mesmo tempo.

Polícias do Ceará e do Piauí cercam quadrilha que atacou hoje banco em Reriutaba

Policiais do Ceará e do Piauí realizam desde o início da tarde desta terça-feira (6) um cerco na Região Norte do Estado e na divisa com Piauí, com o objetivo de localizar e prender os sete assaltantes que atacaram a agência do Banco do Brasil de Reriutaba, a 309 quilômetros de Fortaleza. Nesse momento, o grupo se encontra em uma estrada carroçável. A Polícia acredita que o bando seja o mesmo que tem agido nos dois Estados, nos últimos meses. Durante o assalto, houve disparos de armas de grosso calibre e pânico entre clientes da agência e moradores das proximidades do banco.

BB de Reriutaba é assaltado

“Cerca de seis bandidos assaltaram o Banco do Brasil de Reriutaba, a 309 quilômetros de Fortaleza, no início da tarde desta terça-feira, 6. Clientes e funcionários do banco estão sendo mantidos reféns.

Policiais do Ceará e do Piauí montaram um cerco na Região Norte do Estado e na divisa com o Piauí, com o objetivo de localizar e prender os assaltantes.

Neste momento, o grupo se encontra em uma estrada carroçável. A Polícia acredita que o bando seja o mesmo que tem agido nos dois sstados, nos últimos meses. Durante o assalto, houve disparos de armas de grosso calibre e pânico entre clientes da agência e moradores das proximidades do banco.”

(O POVO Online)

BNB vai apoiar atingidos por chuvas em Alagoas e Pernambuco

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, terá reunião nesta terça-feira, em Brasília, com a chefe da Casa Civil, ministra Erenice Guerra.

Com ela, vai avaliar como o BNB poderá ajudar as vítimas das chuvas registradas nos estados de Alagoas e Pernambuco.

Smith nada adiantou sobre o assunto, mas garante que o banco, que tem finalidade social, apoiará no que for possível.

Ítalo e Reno são atrações no festão junino do Instituto do Câncer do Ceará

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A festa junina do Instituto do Câncer do Ceará, que ocorrerá a partir das 20 horas da próxima sexta-feira, na Barraca Crocobeach (Praia do Futuro), promete. Entre as atrações, apresentação de quadirlha, comidas típicas e o show da dupla Ítalo e Reno.

Toda a renda do festão será revertida para a Casa Vida, entidade ligada ao Hospital do Cãncer que apoia pacientes oriundos do Interior.

SERVIÇO

Mais infomrações – 3288 4671.

O Calendário das Eleições 2010

Confira as datas das eleições deste ano e que foram estipuladas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

6 de julho
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive por meio da internet, comícios e utilização da aparelhagem de sonorização fixa.

8 de julho
Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista com a relação dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação.

15 de julho
Data a partir da qual o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, poderá requerer sua habilitação para votar em trânsito para presidente e vice-presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.

25 de julho
Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos.

30 de julho
Último dia para o juiz eleitoral anunciar a realização de audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que irão compor a Mesa Receptora.

4 de agosto
Último dia para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto em lei.

Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese de substituição; o requerimento, todavia, somente será tempestivo se observado o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu.

15 de agosto
Último dia para os tribunais eleitorais realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.

Último dia para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, requerer sua habilitação para votar em trânsito para presidente e vice-presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.

17 de agosto
Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

19 de agosto
Data em que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões.

3 de setembro
Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência.

6 de setembro
Data em que os partidos políticos e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela internet, relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final.

18 de setembro
Data a partir da qual nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

23 de setembro
Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.

28 de setembro
Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

30 de setembro
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas.

Último dia para a realização de debates.

1º de outubro
Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato.

2 de outubro
Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral.

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas.

Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

3 de outubro – 1º turno
Início da votação às 8 horas e encerramento às 17 horas.

Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

Data em que é vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Em ritmo de reeleição, presidente da Fiec ganhará homenagem dos lojistas

O presidente da Federação das Indústrias do Ceara (Fiec), Roberto Macedo, receberá, no próximo dia 14, durante festa pelo Dia do Comerciante, o Troféu Clóvis Rolim.

A solenidade, organizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) e Federçaão das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), ocorrerá às 20 horas, no Theatro José de Alencar.

VAMOS NÓS – Sem dúvida, essa homenagem chega em boa hora para Macedo. Ele disputa a reeleição na Fiec, cujo pleito foi marcado para 18 de agosto próximo. Na oposição, o candidato Orlando Siqueira.